PMAM prende dois homens e apreende mais de dois quilos de drogas
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu dois homens, de 22 e 30 anos, e apreendeu mais de dois quilos de entorpecentes, em ocorrências registradas entre a tarde e a noite de sexta-feira (15/03), na capital e no interior. Na primeira, registrada em Envira (a 1.208 de quilômetros de Manaus), por volta das 15h, a equipe policial da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu denúncia anônima de que um detento da 66ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), estava gerenciado o tráfico de drogas em algumas regiões do município. A denúncia apontou que o homem utilizava um aparelho celular para fazer contato externo com outro suspeito, que teria recebido do detento uma bolsa com entorpecentes. Durante revista nas celas da 66ª DIP foram encontrados três aparelhos celulares e nove porções de entorpecentes. Após diligências em busca do segundo suspeito, ele foi encontrado fazendo frete, no bairro Santa Rita. Com ele foi encontrada uma bolsa com mais de dois quilos de drogas, sendo 1.616 quilos de maconha, 75 gramas de cocaína e 438 gramas de oxi. O homem e o material apreendido foram encaminhados para a 66ª DIP. Na segunda ocorrência, registrada na zona oeste, por volta das 23h20, policiais militares da 8ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), receberam denúncia anônima de que havia um homem vendendo entorpecentes em um rip rap localizado na rua da Indústria. Após incursão no local, o suspeito foi identificado tentando fugir, mas foi capturado. Com ele, foram apreendidas 19 trouxinhas de maconha, nove trouxinhas de oxi, duas porções de cocaína, além de uma balança de precisão, dois aparelhos celulares e R$280 em espécie. Em seguida, o homem e o material apreendido foram encaminhados para o 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. Foto: Divulgação/PMAM Fonte
Prefeitura inicia alargamento e implantação de nova pista na avenida General Rodrigo Otávio
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou, neste sábado, (16/03), o alargamento e a implantação de uma nova pista de desaceleração, em trecho de 70 metros, avenida General Rodrigo Otávio Jordão Ramos, próximo à “Lagoa do Japiim”, zona Sul da capital. A intervenção é para sanar a retenção de veículos em horário de pico do trânsito. A obra inicia próximo à “Lagoa do Japiim” e segue até a feira municipal do bairro. Com a mudança, a avenida terá três faixas de via contínua no sentido Centro-bairro. No sentido bairro-Centro, será criada uma faixa exclusiva para acesso às ruas vicinais do bairro Japiim. “Essa gestão tem a preocupação de minimizar esses gargalos no trânsito que a população enfrenta há anos. Essa área da avenida Rodrigo Otávio é bem movimentada e fica congestionada, atrasando quem precisa circular por aqui, para chegar em seu destino. O prefeito David Almeida determinou, de forma imediata, o alargamento do trecho, com a criação de uma nova faixa que irá facilitar a rotatória dos veículos”, afirma o secretário de Obras, Renato Junior. O primeiro passo é a demolição das calçadas, para, na sequência, preparar a base, fazer o reassentamento da calçada, sarjeta e meio-fio. Por fim, a aplicação de asfalto e a sinalização horizontal e vertical. O trabalho deve durar em torno de 15 dias, a depender da trégua das chuvas. Foto: Carlos Oliveira / Seminf Fonte
STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou recurso contra a tese jurídica do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual os veículos de imprensa são responsáveis no caso de declarações de entrevistados que imputem falsamente crimes a terceiros. Pelo entendimento, alcançado em novembro por maioria de 9 a 2, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a publicação poderá ser condenada a pagar indenização a quem foi alvo da acusação falsa. Segundo a tese aprovada, a responsabilização da publicação poderá ser feita se ficar comprovado que, no momento da publicação da entrevista, já existiam “indícios concretos” sobre a falsidade da imputação do crime e se “o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”. Os ministros também estabeleceram ser possível a “remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais”. À época do julgamento, jornalistas e entidades de imprensa como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Abraji criticaram a redação da tese final, cujos termos, considerados pelas entidades amplos e vagos, dariam margem para ataques à liberdade de imprensa e ao direto constitucional de acesso à informação. O acórdão (decisão colegiada) com o texto final da tese foi publicado pelo Supremo em 8 de março, e a Abraji apresentou embargos de declaração sete dias depois, visando a esclarecer os termos do julgamento. Argumentos No recurso, a associação diz se tratar de “matéria sensível à democracia” e que a tese estabelecida pelo Supremo possui “generalidade incabível”. A entidade alega que, na parte em que autoriza a remoção de conteúdo, o Supremo foi muito além de acusações falsas em entrevistas, que era o debate do processo, e acabou por autorizar uma remoção muito mais ampla de conteúdo. Isso porque a tese autoriza a remoção de qualquer “informação comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas”. Os advogados da Abraji destacam que somente no caso da calúnia há imputação falsa de crime, sendo que as hipóteses de injúria, difamação e mentira envolvem outros tipos de análise e conteúdo. Outro ponto frágil, de acordo com a entidade, é que o Supremo não deixou claro que a autorização para remoção de conteúdo se referiria somente às declarações falsas de entrevistados, e não a qualquer conteúdo do próprio jornal. “Tal como redigida, abre-se a possibilidade para, nas instâncias inferiores, o escopo interpretativo das hipóteses de responsabilização da imprensa ir além dos limites da discussão realizada, trazendo retrocessos para as poucas garantias já estabelecidas”, diz o recurso. A Abraji sugere que a tese deixe de mencionar a possibilidade de remoção de conteúdo, tema que alega não ter sido discutido no julgamento. Além disso, a decisão deveria deixar mais claro que a responsabilização de publicações somente poderia ser feita em caso de imputação falsa de crime por entrevistado, especificamente. Riscos adicionais, sustentaram os advogados, estariam presentes na segunda parte da tese estabelecida pelo Supremo, por não ter elencado especificamente quais seriam os “indícios concretos” que comprovariam a falsidade das declarações do entrevistado. Tampouco se explica quais procedimentos do jornal ou do jornalista seriam suficientes para preencher “o dever de cuidado” ao checar as declarações do entrevistado, afirma o recurso. Dessa maneira, ficaria a critério subjetivo dos magistrados de primeira instância definir quais atitudes configurariam violação ao “dever de cuidado” no trabalho jornalístico. Num país como o Brasil, com diversos casos de censura judicial e ataques à imprensa e aos jornalistas, tal abertura “pode ser extremamente perigosa”, diz a petição. A mudança no texto final seria necessária para impedir que juízes de instâncias inferiores deem à tese “eventual interpretação inconstitucional que possa se encaixar na amplitude das expressões utilizadas”, diz o embargo da Abraji, assinado pelos advogados Pierpaolo Bottini, Igor Tamasaukas e Beatriz Canotilho Logarezzi. O recurso foi acompanhado de uma nota técnica assinada por outras seis entidades de imprensa, que reforçaram os argumentos da Abraji. São elas: Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ), Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Associação de Jornalismo Digital (AJOR), Instituto Palavra Aberta, Instituto Vladimir Herzog e Tornavoz. Barroso À época do julgamento, o presidente do Supremo, ministro Luis Roberto Barroso, publicou uma nota oficial e deu declarações negando que a tese do supremo representasse risco à liberdade de imprensa e de expressão. “O veículo não é responsável por declaração de entrevistado a menos que tenha havido uma grosseira negligência relativamente à apuração de um fato que fosse de conhecimento público”, declarou Barroso. No recurso, a Abraji argumenta que a própria necessidade de esclarecimento por parte do Supremo indica que a redação da tese tem problemas. Tampouco expressões como “grosseira negligência” seriam esclarecedoras para definir os critérios objetivos para responsabilização dos veículos de imprensa, rebateram os advogados. Processo A decisão do Supremo foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jornal Diário de Pernambuco por danos morais, em função de uma reportagem publicada em 1995. Na matéria jornalística, o político pernambucano Wandenkolk Wanderley afirmou que Zarattini, morto em 2017, foi responsável pelo atentado a bomba no aeroporto de Recife, em 1966, durante a ditadura militar. Ao recorrer à Justiça, a defesa de Ricardo Zarattini disse que Wandenkolk fez acusações falsas e a divulgação da entrevista gerou grave dano à sua honra. Segundo ele, o jornal reproduziu afirmação falsa contra ele e o apresentou à opinião pública como criminoso. Fonte
Depoimentos na PF colocam Bolsonaro no centro de trama golpista
Diferentes depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) em 22 de fevereiro confirmam a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo passado, e ao menos dois, dos ex-comandantes do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior, colocam o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro das conspirações. O sigilo sobre os depoimentos foi levantado nesta sexta-feira (15) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que apura uma suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente e auxiliares próximos, incluindo militares de alto escalão do governo. Nos depoimentos, os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica disseram aos investigadores terem participado de reuniões com o então presidente da República, no Palácio da Alvorada, para conhecerem o teor de uma minuta de decreto presidencial voltada para manter Bolsonaro no poder após a derrota no segundo turno da eleição presidencial de 2022. Freire Gomes afirmou que uma minuta de golpe foi apresentada a ele em reunião no dia 7 de dezembro, na biblioteca do Alvorada, ocasião que o teor de um decreto golpista foi lido por Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência. “Que o Presidente informou ao depoente e aos presentes que o documento estava em estudo e depois reportaria a evolução aos comandantes”, disse Freire Gomes à Polícia Federal. Ele confirmou ainda uma segunda reunião, em data que não forneceu, na qual foi apresentada uma revisão da mesma minuta, na qual constava a decretação de um Estado de Defesa no país. Baptista Jr. também relatou ter participado de reuniões em que “o então presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentava a hipótese de utilização da Garantia da Lei e da Ordem [GLO] e outros institutos jurídicos mais complexos, como a decretação do Estado de Defesa para solucionar uma possível “crise institucional”. Questionamento das urnas Outro depoente, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro, confirmou ter partido deste a ideia de contratar o Instituto Voto Livre (IVL) para uma “fiscalização nas urnas” após o segundo turno de 2022, por R$ 1 milhão. Segundo Costa Neto, o ex-presidente o pressionou para que apresentasse, em nome da legenda, uma ação contra o resultado das urnas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Indagado se o então presidente Jair Bolsonaro insistiu com o declarante para ajuizar ação no TSE questionando o resultado das urnas eletrônicas, respondeu que, quando houve o vazamento do relatório do IVL, os deputados do Partido Liberal e o então presidente Bolsonaro o pressionaram para ajuizar tal ação no TSE”, diz trecho do relatório da PF sobre o depoimento. Apesar de ter apresentado a ação com o relatório do IVL ao TSE, que respondeu multando o PL em R$ 22 milhões por litigância de má-fé, Valdemar disse à PF que, diferentemente de Bolsonaro, não viu no documento nenhum indício concreto de fraude às urnas eletrônicas. Questionado se conhecia alguma minuta de golpe, Valdemar novamente confirmou receber “diversos” textos com ideias do tipo, mas que nunca os levou a sério por, ele próprio, descartar qualquer ideia de golpe. Operação especial O general da reserva do Exército Laercio Vergilio, por sua vez, afirmou à PF que, em sua opinião, a prisão de Moraes seria importante para trazer a “volta à normalidade” ao país. Vergílio deu essa resposta ao ser confrontado com mensagens que enviou a outro investigado, nas quais disse que o ministro deveria ser preso em 18 de dezembro de 2022. Vergilio negou participação em qualquer ato para planejar, ou de fato, prender Moraes, ou de planejamento de um golpe de Estado. Ao ser confrontado, contudo, com mensagens suas sobre o suposto planejamento de uma “operação especial”, o general da reserva confirmou que tal ação seria deflagrada em “uma fase posterior” e citou ainda a “garantia da lei e da ordem” como fundamento jurídico da ação. “A chamada operação especial seria uma fase posterior e tudo deveria ser realizado dentro da lei e da ordem, embasado juridicamente na Constituição”, disse Vergilio. Ele explicou que “a ideia que quis passar com a chamada ‘operação especial’ era para implementar a GLO temporariamente, até que a normalidade constitucional se restabelecesse”. As mensagens, cuja autoria foi confirmada pelo general, foram enviadas ao major reformado do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros, que atuou como segurança de Bolsonaro e é investigado no inquérito sobre a suposta fraude do cartão de vacina do então presidente. Nelas, Vergílio pedia para que “Zero Uno”, que confirmou ser Bolsonaro, fosse comunicado sobre a chamada “operação especial” e o dia de prisão de Moraes. Negativas Os demais depoentes que decidiram falar negaram qualquer ideia de golpe de Estado. O general Estevam Cals Teóphilo Gaspar e Oliveira, por exemplo, confirmou ter se reunido com Bolsonaro após o segundo turno das eleições de 2022, mas disse que o fez a mando de Freire Gomes e para “ouvir lamentações” do presidente, que estaria deprimido com a derrota no pleito. Freire Gomes, ao ser questionado pelos investigadores, negou a ordem. Fonte
CIF: Agentes fiscalizam sete estabelecimentos na zona leste de Manaus
Os órgãos de fiscalização coordenados pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) deflagraram, na sexta-feira (15/03) a Central Integrada de Fiscalização (CIF) em Manaus. Durante as ações, dois estabelecimentos foram autuados e/ou notificados por não atenderem às normas de funcionamento. Os agentes da CIF fiscalizaram sete estabelecimentos na zona leste. Entre as principais irregularidades encontradas estão a ausência de documento expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). Os estabelecimentos Homer Bar e Bar do Campo da Bahia, foram autuados por não possuir o documento de Auto de Conformidade de Processo Simplificado (ACPS). Efetivo Participaram da CIF servidores da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM); Polícias Militar (PMAM) e Civil (PC-AM); Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM); Conselho Tutelar; Fundação de Vigilância em Saúde Doutora Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP); Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Juizado de Infância e Juventude Infracional (JIJI); Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb); Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU); Secretaria Municipal de Segurança Pública (Semseg). Foto: Divulgação/SSP-AM Fonte
Polícia Civil prende homem por homicídio e cárcere privado ocorridos em Manaquiri
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 6º Distrito Integrado e Polícia (DIP), prendeu, na sexta-feira (15/03), Gabriel Lima de Carvalho, 22, em cumprimento a mandado de prisão preventiva por homicídio e cárcere privado ocorridos em 2022 no município de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus). Conforme o delegado Ericson Tavares, titular do 6º DIP, as diligências iniciaram após a equipe policial receber informações pelo disque-denúncia de que o indivíduo estaria em uma casa na rua Sete, bairro Cidade Nova, zona norte da capital. “Fomos até o local averiguar o fato e ele realmente estava na casa e não teve tempo de reagir. Cumprimos a ordem judicial, decretada em maio de 2023, pela Vara da Comarca de Manaquiri”, informou o delegado. O indivíduo foi encaminhado ao 6º DIP e levado à audiência de custódia, onde ficará à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM Fonte
Caminhos da Reportagem discute causas e consequências da Lava Jato
Dez anos após o início da Lava Jato, o Caminhos da Reportagem que a TV Brasil exibe neste domingo (17), às 22h, discute as causas e consequências da operação. Durante a edição inédita, a atração jornalística da emissora pública destaca quais foram os resultados práticos da Lava Jato para o Brasil. A primeira fase da operação foi cumprida no dia 17 de março de 2014. Em uma manhã de segunda-feira, a Polícia Federal foi às ruas com 81 mandados de busca e apreensão e um objetivo: desarticular um grupo suspeito de lavagem de dinheiro. Para transformar recursos com origem ilícita em dinheiro limpo, a quadrilha usava, segundo as investigações, a contabilidade de uma lavanderia instalada em um posto de combustíveis de Brasília. Daí o nome da operação. Ao longo de dez anos, a Lava Jato foi do céu ao inferno. Conquistou fama e ostracismo. Colecionou seguidores e haters. Os primeiros cinco anos da operação foram de notícias quase sempre positivas. Em 2019, no entanto, uma série de reportagens do site Intercept Brasil colocou em xeque os métodos da Lava Jato. Foi quando a “Vaza Jato” assumiu o protagonismo e provocou uma reviravolta. Investigados na Lava Jato usavam contabilidade de lavanderia instalada em posto de combustíveis de Brasília – Imagem: TV Brasil A maior consequência foi a libertação do então ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Preso em abril de 2018, ele seria solto em novembro do ano seguinte, após uma mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 6 votos a 5, os ministros voltaram a proibir a prisão depois de condenação em segunda instância. O começo da pena dependia, novamente, do chamado trânsito em julgado, momento em que não há mais recurso. “Eu diria, em uma frase: não se combate o crime cometendo crimes. Na verdade, a Lava Jato terminou como uma verdadeira organização criminosa”, afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Já para o ministro aposentado Marco Aurélio Mello, também do STF, “o saldo da Lava Jato foi a demonstração de que o Estado existe, funciona e busca o melhor em termos de cidadania”. Além dos dois ministros, a equipe da TV Brasil ouviu as opiniões dos jornalistas Leandro Demori, ex-editor executivo do Intercept Brasil; Natália Viana, diretora executiva da Agência Pública; e Luis Nassif, diretor do jornal GGN. O Caminhos da Reportagem também conversou com o advogado José Roberto Batochio, com a coordenadora do Núcleo de Direito e Economia Política da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, Raquel Pimenta, e com a professora Ligia Maura Costa, especialista da Organização das Nações Unidas (ONU) em combate à corrupção. Sobre o programa Produção jornalística semanal da TV Brasil, o Caminhos da Reportagem leva o telespectador para uma viagem pelo país e pelo mundo atrás de grandes histórias, com uma visão diferente, instigante e complexa de cada um dos assuntos escolhidos. No ar há mais de uma década, o Caminhos da Reportagem é uma das atrações jornalísticas mais premiadas não só do canal, como também da televisão brasileira. Para contar grandes histórias, os profissionais investigam assuntos variados e revelam os aspectos mais relevantes de cada pauta. Saúde, economia, comportamento, educação, meio ambiente, segurança, prestação de serviços, cultura e outros tantos temas são abordados de maneira única, levando conteúdo de interesse para a sociedade pela telinha da emissora pública. Questões atuais e polêmicas são tratadas com profundidade e seriedade pela equipe de profissionais do canal. O trabalho minucioso e bem executado é reconhecido com diversas premiações relevantes no meio jornalístico. Exibido aos domingos, às 22h, o Caminhos da Reportagem disponibiliza as matérias especiais no site do programa e no YouTube da emissora pública. As edições anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site https://tvbrasilplay.com.br/. Ao vivo e on demand Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar. Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site https://tvbrasilplay.com.br/ ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv. Serviço Caminhos da Reportagem – domingo, dia 17/03, às 22h, na TV Brasil Caminhos da Reportagem – domingo, dia 17/03, para segunda-feira, dia 18/03, às 2h, na TV Brasil Facebook – https://www.facebook.com/tvbrasilTwitter – https://twitter.com/TVBrasilInstagram – https://www.instagram.com/tvbrasilYouTube – https://www.youtube.com/tvbrasilTikTok – https://www.tiktok.com/@tvbrasil Fonte
Ipem-AM deflagra operação e fiscaliza produtos tradicionais da Páscoa
O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) deflagrou, na sexta-feira, (15/03), a operação “Páscoa” no comércio de Manaus e Região Metropolitana, com foco nos produtos tradicionais desta época do ano como chocolate, ovos de Páscoa, pescado, azeite, entre outros. A ação segue até o próximo dia 22 de março. A operação conjunta dos setores de pré-medidos (itens embalados na ausência do consumidor) e avaliação da conformidade irá orientar consumidores, fiscalizar e coletar amostras de itens para ensaios em laboratórios, onde será verificado se o peso do produto está de acordo com as informações declaradas nas embalagens. No caso dos ovos de Páscoa, também serão analisados se os brindes contidos dentro dos chocolates, caracterizados como brinquedos, possuem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a indicação da faixa etária que se destina a criança. De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, faz parte do trabalho diário do instituto o monitoramento de mercado, com fiscalizações e verificações. No entanto, em datas comemorativas, que movimentam o mercado, essa atuação é intensificada com a realização das operações especiais. “Estamos dando início à operação Páscoa, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, verificando os ovos de Páscoa, além do peso, observando os brinquedos, que devem estar certificados com o selo do Inmetro. Produtos da qualidade e pré-medidos (aqueles embalados na ausência do consumidor) como pescado, azeite, chocolate e outros itens que fazem parte da cesta de Páscoa também serão analisados”, afirmou Renato Marinho. No primeiro dia de ação, os fiscais percorreram oito supermercados e lojas especializadas em Manaus. Ao todo, 701 itens foram verificados entre chocolates (ovos de Páscoa), seis tipos de pescado (pirarucu, bacalhau, filé de tilápia e sardinha) e seis marcas de azeite. Destes, 278 amostras de ovos de Páscoa e azeite foram coletadas para serem analisadas no laboratório do instituto. “De hoje (15/03) até o dia 22 de março, o Ipem-AM estará com todas as equipes atuando em Manaus e Região Metropolitana. No laboratório do instituto, as amostras coletadas serão analisadas e, se constatada alguma irregularidade, a empresa será notificada, com prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão, e estará sujeita à multa que varia de R$ 1,5 mil a R$ 1,5 milhão”, explicou Renato Marinho. Dicas Em relação aos ovos de Páscoa, o diretor-presidente do instituto ressaltou, ainda, a obrigatoriedade de constar na embalagem dos produtos, de forma clara, o tamanho correspondente à quantidade do chocolate (peso líquido), desconsiderando o peso da embalagem e de eventuais brindes. Os pais e consumidores também devem observar se na embalagem dos produtos que oferecem brindes consta a informação com a seguinte frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”. “É importante que o consumidor fique atento na hora da compra dos chocolates e não se baseie no tamanho. Porque a numeração dos ovos de Páscoa serve apenas como referência para o fabricante. Um produto com número maior, não significa necessariamente que pesa mais, pois cada marca possui o seu tamanho diferente”, alertou Renato Marinho. Ouvidoria Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020 e no WhatsApp 99261-7143, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial. FOTO: Alexandre Vieira/Ipem-AM Fonte
Casos prováveis de dengue já superam os de todo o ano de 2023
Em um período de menos de três meses neste ano, o Brasil já registrou 1,68 milhão de casos prováveis de dengue, mais do que o total de 2023 (1,66 milhão). Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no Painel de Monitoramento de Arboviroses. O número de mortes observadas este ano (513) ainda não supera o registrado nos 12 meses do ano anterior (1.094). No entanto, ainda há 903 óbitos sob investigação, o que pode elevar as estatísticas da letalidade da dengue neste período de dois meses e meio de 2024. Quanto aos casos prováveis, comparando-se o mesmo período de 2024 e 2023 (primeiros dois meses e meio do ano), há cinco vezes mais casos neste ano do que no ano anterior. A maior parte dos casos prováveis neste ano atinge as mulheres (55,5%). As unidades da federação com maiores índices de incidência são o Distrito Federal (5.044 casos por 100 mil habitantes), Minas Gerais (2.809 por 100 mil) e Espírito Santo (1.730 por 100 mil). Os menores índices estão nos estados do Maranhão (44 por 100 mil), Pernambuco (85 por 100 mil) e Piauí (87 por 100 mil). Fonte
Governo do Amazonas divulga boletim sobre a estiagem no estado
O Governo do Amazonas, por meio do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, divulga o boletim com informações atualizadas sobre a estiagem no estado, de sexta-feira (15/03). Nos últimos dias, o nível do Rio Negro, em Manaus, subiu 14 centímetros. Calha do Juruá Nos últimos 5 dias a estação de referência no rio Juruá, situada em Itamarati, registrou subiu 41 cm. Na região próxima a nascente da calha, Guajará (Cruzeiro do Sul) nos últimos 5 dias o nível do rio desceu 178 cm, em Ipixuna o nível subiu 12 cm nos últimos 5 dias. Calha do Purus Na foz do rio em Beruri, registrou nos últimos 5 dias uma subiu de 8 cm. Calha do Madeira Em Humaitá entre os últimos 5 dias desceu 188 cm. Calha do Solimões Nos últimos 5 dias, a estação de referência em Tabatinga subiu 18 cm. Em Fonte Boa nos últimos 5 dias desceu 1 cm. Em Manacapuru o rio subiu 10 cm nos últimos 5 dias. Calha do Amazonas Em Itacoatiara, foi registrado nos últimos 5 dias, uma subiu de 15 cm. Calha do Negro Na porção média da calha, no município de Barcelos, foi registrada uma subida de 6 cm. Em Manaus, nos últimos 5 dias, houve uma elevação de 14 cm. Todos os 62 municípios amazonenses estão em situação de emergência. Segundo dados da Defesa Civil, o Amazonas tem 637 mil pessoas afetadas até o momento pela seca severa, ou 159 mil famílias. O número de pessoas e famílias afetadas pela estiagem no estado é dinâmico e baseia-se nas informações disponibilizadas pelos municípios que alimentam o S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil. Esses números são atualizados e corrigidos diariamente, podendo sofrer alterações para mais ou para menos, de acordo com os ajustes realizados pelas autoridades municipais, visando a precisão dos dados. O Comitê foi instituído pelo governador Wilson Lima, no dia 29 de setembro. O governador também anunciou medidas para reforçar as ações do Governo, que já estão em andamento, por meio da operação Estiagem 2023. FOTO: Divulgação/Secom Fonte
Famílias de Novo Aripuanã são indenizadas para reforma e ampliação do aeródromo
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Habitação (Suhab) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), realizou o pagamento de indenização para famílias que vivem próximo à cabeceira da pista de pousos de aviões, no município de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros da capital). Com a ação, será possível a finalização da reforma e ampliação do aeródromo. Nesta sexta-feira (15/03), as famílias foram atendidas na Creche Municipal Camilo da Fonseca Gonçalves, onde foi realizada a ação de pagamento pela Suhab das indenizações para as oito famílias. O valor investido pelo Governo do Amazonas é de R$ 601 mil. De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, o cadastramento foi realizado em setembro do ano passado para a coleta de documentos. “Essas famílias vivem na cabeceira da pista, sendo uma área de grande risco já que existe o fluxo de pouso e decolagem de aviões. Com a desapropriação, o governador Wilson Lima garante a segurança das famílias, como também, a reforma do aeródromo, proporcionando mais segurança aos moradores e visitantes”, explicou. Os oito imóveis desapropriados estão localizados nas ruas João Coelho, Benjamin Constant e David Gatenha, próximo à cabeceira 07 da Pista de Pouso e Decolagem (PPD) do aeródromo, situado a cerca de 1,5 km do centro de Novo Aripuanã, às margens do Rio Madeira. Com o pagamento, as famílias possuem o prazo de 10 dias para a desocupação do imóvel. Dilcelle de Souza Pinto, vive há 10 anos na área considerada de risco, e está contente com a ação do Estado, em atender as famílias da localidade. “As crianças têm medo quando os aviões chegam, então é uma satisfação muito grande da gente sair de lá. Estamos muito felizes que com esse pagamento, podemos construir ou comprar uma casa e ser um lar seguro para a nossa família”. A desapropriação visa preservar a expansão territorial da área de proteção, com o objetivo de garantir a segurança na cabeceira da pista. Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima, as obras de reforma estão avançando. “As desapropriações são importantes para dar continuidade às obras no aeroporto de Novo Aripuanã. O município tem um grande potencial e, com a obra, esperamos levar mais desenvolvimento para a região. Vale destacar que estamos trabalhando conforme a determinação do governador Wilson Lima em levar mais infraestrutura e desenvolvimento para o setor aeroportuário do Amazonas”, ressaltou. O prefeito de Novo Aripuanã, Jocione dos Santos Souza, comemora o andamento das obras que irão garantir que o aeródromo esteja completo e seguro para receber aeronaves, proporcionando o crescimento do turismo na região. “Estamos comemorando a assinatura do termo e da consolidação do pagamento das indenizações por parte do Governo do Estado. O ganho social é grande, primeiro que eles ocuparam o local de forma irregular e sem as condições devidas e acrescenta ao fato de que é na cabeceira da pista, o risco é muito alto. Essas famílias, com o recurso que estão recebendo, irão para áreas bem organizadas, urbanizadas e seguras, podendo ter uma casa melhor”, disse. Esse é um momento de transformação de vidas, segundo Edimar do Nascimento Pereira, um dos beneficiários neste pagamento. “Só temos a agradecer ao Governo do Amazonas, por a gente receber a nossa indenização, onde morei por 5 anos e agora vou sair, mas com recurso para construir uma moradia digna em outro lugar, conseguir o que eu não tinha”. A obra de reforma e ampliação do aeródromo de Novo Aripuanã está com 77% de execução. Após a desocupação das famílias, os trabalhos na área vão continuar com a demolição das casas para continuidade dos serviços de drenagem e cerca operacional, além da conclusão da sinalização da PPD. Reforma do aeródromoDe acordo com os estudos, as dimensões da pista não atendem aos critérios legais impostos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para suportar aeronaves do tipo ATR 42-300. Em atendimento à exigência da Anac, que determina que todos os aeródromos brasileiros façam as adequações necessárias em relação à área de segurança. As obras de melhorias na infraestrutura do aeródromo contemplam a ampliação e pavimentação de Pista de Pouso e Decolagem (PPD), construção de cerca operacional e sinalização horizontal e construção de Terminal de Passageiros. Após o pagamento das indenizações com recurso financeiro disponibilizado pela Seinfra, será realizado no prazo de 10 dias, a desapropriação das famílias e demolição dos imóveis, garantindo o andamento da obra que tem a previsão de finalizar no primeiro semestre de 2024. FOTO: Matheus Santos/Suhab Fonte
Polícia Militar prende homem em posse de armas e drogas em Rio Preto da Eva
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), prendeu, na manhã desta sexta-feira (15/03), um homem pelo crime de tráfico de drogas, no município de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus). A ação foi em cumprimento à Operação Fronteira Mais Segura/Operação Protetor das Fronteiras e Divisas, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Por volta das 10h15, a equipe de policiais militares recebeu denúncia anônima informando que no quilômetro 152, na comunidade Bom Jesus, ramal Monte Sinai, havia um homem responsável pelo tráfico de drogas na comunidade. Ele costumava amedrontar os moradores com ameaças, fazendo uso de arma de fogo e gerando um clima de medo na população. Os policiais militares da Rocam seguiram para a localização indicada. Ao chegarem, viram o homem com as características informadas. O suspeito ao ver os policiais militares se aproximar tentou fugir, mas foi contido. Na revista pessoal foi encontrada uma espingarda calibre 20 e porções de droga. O homem foi questionado se teria mais material na sua residência, ele confirmou. Então, os policiais seguiram para a residência dele onde foi encontrada outra espingarda calibre 20, uma pistola de fabricação caseira calibre 9 milímetros, várias porções de cocaína e maconha, uma quantia de R$ 51,00 em espécie e balança de precisão. Diante dos fatos, o suspeito foi preso e encaminhado para o 36ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Rio Preto da Eva. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Feirão Limpa Nome: Procon-AM encerra ação voltada para regularização de dívidas de água e energia
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) encerrou, na sexta-feira (15/03), a 3ª edição do Feirão Limpa Nome, ação voltada para a renegociação de dívidas de água e energia. O atendimento aconteceu ao longo da semana, em alusão a Semana do Consumidor, das 8h às 14h, na sede do órgão, localizado na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo. Com a alta demanda dos últimos dias, a renegociação das contas de energia foi a mais procurada. Por isso, as sete lojas da Amazonas Energia continuarão com o feirão na próxima semana, a fim de atender àqueles que não conseguiram realizar a negociação nesta sexta-feira. Para esses casos, estão sendo distribuídas senhas extras, para garantir as mesmas condições ofertadas durante o 3º Feirão Limpa Nome. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou a importância da participação das concessionárias Águas de Manaus e Amazonas Energia. “Temos um balanço extremamente positivo. A casa está lotada e isso é reflexo da confiança da população no trabalho do Governo do Amazonas, por meio do Procon-AM. O objetivo é realizar dois feirões por ano, sendo um no primeiro semestre e outro no segundo. Esse já foi considerado um sucesso”, destacou o diretor-presidente, Jalil Fraxe. Sebastião Ivo, de 58 anos, chegou de madrugada para garantir um dos primeiros lugares na fila. Ele veio com o objetivo de renegociar uma dívida de energia, que estava no valor de R$ 8 mil. Com as vantagens do Feirão Limpa Nome, a dívida vai sair por R$ 3 mil. “Para mim foi um ótimo negócio. Eu estava esperando há um tempo para fazer isso (renegociar). Foi tudo muito rápido, cheguei bem cedo. É uma oportunidade de aliviar a dívida. Agora dá para dormir tranquilo”, disse, bem-humorado, o autônomo, Sebastião Ivo. Outro consumidor que aproveitou para renegociar a dívida foi o Raimundo Pereira, de 64 anos. Ele veio do bairro Colônia Santo Antônio, na Zona Norte, para tentar diminuir uma dívida antiga de energia. “O atendimento foi ótimo e o valor ficou de um jeito que eu consigo pagar. Consegui parcelar uma de 36 vezes e outra de 24 vezes. Minha dívida estava em R$ 10 mil e antes teria que dar uma entrada maior. Aqui ficou muito bom, porque dei só R$ 300 de entrada em uma dívida e a outra dei R$ 390”, disse o aposentado, Raimundo Pereira. Descontos exclusivos Durante o 3º Feirão Limpa Nome foram ofertadas vantagens exclusivas aos consumidores, como o parcelamento sem entrada para clientes de baixa renda; parcelamentos com entrada mínima de 10% para os demais clientes; descontos de até 90% em faturas de recuperação de consumo; descontos de até 70% em faturas de consumo, considerando o tempo do débito; parcelamento em cartão de crédito em até 18 vezes, com juros da máquina; dentre outras. As condições foram válidas, exclusivamente, para clientes inseridos na classe de pessoa física residencial ou rural. Além disso, o desconto está sujeito ao pagamento regular das parcelas até a data de vencimento de cada uma. Denúncias Para registrar denúncias e tirar dúvidas, entre em contato com o Procon-AM, por meio dos telefones (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h, exceto feriados), pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br, ou acesse o site www.procon.am.gov.br. FOTO: Roberto Carlos / Secom Fonte
Sete armas e mais de 300 munições são apreendidas em Barcelos
Policiais Militares que atuam na Base Fluvial Arpão II apreenderam sete armas de fogo, mais de 300 munições de diferentes calibres e dez quelônios, nas proximidades do município de Barcelos (distante 399 quilômetros de Manaus). As apreensões ocorreram após denúncia anônima e levantamento de inteligência realizado pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE). Durante a ação realizada por volta de 12 horas desta sexta-feira (15/03), três homens foram presos em flagrante por porte ilegal de arma de fogo na comunidade do Moura. A equipe de inteligência do CPE apontou que os suspeitos denunciados teriam envolvimento com o tráfico de drogas e pirataria naquela região. Depois que os dados foram checados, uma equipe das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) se deslocou até a comunidade para averiguar o fato. No local, os militares flagraram um homem portando um revólver calibre 38. Ele recebeu voz de prisão em flagrante dos policiais, que continuaram as buscas pelos outros suspeitos. Na segunda abordagem, os militares encontraram outro homem com uma arma de fogo calibre 38 e duas espingardas. O terceiro suspeito foi preso com mais armas, munições e outros objetos que seriam utilizados para a prática dos crimes. Ao todo, foram apreendidos dois revólveres calibre 38; um rifle calibre 22; quatro espingardas de diferentes calibres; uma luneta e três carregadores de munições. Também foram apreendidas 339 munições de diferentes calibres; dois rádios comunicadores; um GPS; e um rádio que funciona por meio de satélite. Os militares apreenderam, ainda, dez quelônios; mais de R$ 14 mil em espécie; e 115 bolívares em espécie. As apreensões causaram danos ao crime organizado estimado em R$ 75,2 mil. Os três homens e todo o material apreendido foram encaminhados para a Base Arpão II e apresentados à autoridade de polícia. O trio irá responder pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de animais silvestres. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
“Sombra” é preso após falsificar documentos e contrair empréstimos utilizando os nomes das vítimas
William Rocha Bezerra, 36, conhecido como “Sombra”, foi preso nesta sexta-feira (15/03) por policiais civis da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), em cumprimento a mandado de prisão por falsificação de documento público. Ele já possui passagens pela polícia por outros crimes. Conforme o delegado Mauro Soares, da DIP de Manacapuru, os policiais estavam investigando o fato de o indivíduo ter realizado um empréstimo consignado no valor de R$ 140 mil, utilizando uma identidade falsa de um homem de 42 anos. “No decorrer das investigações, verificamos que o autor já possuía um mandado de prisão preventiva decretado no dia 8 de fevereiro de 2023, pela Vara Criminal da Capital. Desde essa data ele estava foragido da Justiça”, explicou o delegado. Segundo a autoridade policial, o autor costumava utilizar esses documentos falsificados para abrir conta em agências bancárias e realizar empréstimos. Com base nessas informações, os policiais iniciaram as buscas e conseguiram localizar e prender “Sombra” na rua 5 de Fevereiro, bairro Betânia, naquele município. Envolvimento em outros crimes O delegado acrescenta, ainda, que o infrator possui envolvimento na morte do delegado Oscar Cardoso, ocorrida em março de 2014. Inclusive já foi preso naquele mesmo ano, por alugar o carro usado pelos atiradores que mataram o delegado. Em agosto de 2021, ele também foi preso pela Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV) por integrar um grupo criminoso responsável pelo roubo e revenda de veículos em Manaus e em outros municípios do estado. Procedimentos William Rocha Bezerra responderá por falsificação de documento público, e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
