Toneladas de pescado foram doadas em ação solidária
Durante três dias, o Governo do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), promoveu uma ação solidária para celebrar a Semana Santa. Ao todo, 369 toneladas de pescado foram doadas para 476 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam diretamente na assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social, beneficiando diretamente mais de 105 mil pessoas. Foram investidos cerca de R$ 5,5 milhões na aquisição de pescado, oriundos de recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e da ADS, que contemplaram instituições sociais do Amazonas. As entidades desempenham um papel crucial no apoio às comunidades carentes. O ato de solidariedade foi realizado no Parque de Exposição Agropecuária Doutor Eurípedes Ferreira Lins, localizado no Km 2 da BR-174. Participantes das organizações beneficiadas puderam receber as doações durante a Semana Santa. “Esta iniciativa reforça o compromisso do governador Wilson Lima em promover ações que visam o bem-estar e a inclusão social. O pescado, além de ser uma fonte nutritiva de alimento, também representa uma importante atividade econômica para muitas comunidades do Estado”, declarou a presidente da ADS, Michelle Bessa. Para a integrante do Grupo Longevidade Ativa, Raimunda Eneida, o benefício chegou em uma boa hora. “É uma maravilha, porque atualmente está muito difícil para a gente conseguir um alimento melhor. Então, é o governador fazendo isso e que Deus abençoe ele”, disse. FOTO: Divulgação / ADS Fonte
Trio é preso com drogas, armas e munições em Maués
As Forças de Segurança do Amazonas prenderam três pessoas em flagrante e apreendeu drogas, armas de fogo e munições em três ações distintas, no município de Maués (a 257 quilômetros da capital). As ações foram realizadas entre quarta-feira (27/03) e quinta-feira (28/03) em menos de 24 horas durante o cumprimento da operação Impacto no município, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Uma das ocorrências foi registrada, após uma denúncia anônima. Segundo informações repassadas aos militares, um grupo de homens estariam armados e comercializando entorpecentes na estrada Mirim Moraes, nas proximidades do aterro sanitário do município. A equipe policial se deslocou até o local indicado na denúncia, e ao chegarem na região de mata, os militares foram recebidos a tiros pelos homens. Os suspeitos fugiram, deixando entorpecentes e armas de fogo. Os policiais apreenderam no local duas porções grandes de maconha e três porções pequenas da mesma droga; três armas de fogo calibre 36, de fabricação artesanal; e sete munições, sendo três deflagradas, três intactas e uma percutida, não deflagrada. Outras ocorrências Outras duas ações foram realizadas na noite de quarta-feira (27/03). As equipes policiais realizavam patrulhamento ostensivo no momento da primeira abordagem, por volta de 23 horas. Os agentes localizaram um homem em uma motocicleta, que não respeitou a uma ordem de parada e tentou fuga, mas logo foi capturado pelos policiais. Após buscas pessoais, foram apreendidos entorpecentes na cintura do homem. Ao ser indagado pelos policiais, o homem informou que havia mais entorpecentes enterrados no quintal de uma residência. A equipe empregada na ação foi até o local indicado, e apreendeu 600 gramas de maconha, uma porção de cocaína, uma motocicleta XRE 190 e uma balança de precisão. Cerca de 30 minutos depois, a equipe recebeu uma denúncia anônima informando que duas pessoas envolvidas com o tráfico de drogas estariam na rua Curiça, no bairro Éden. Durante patrulhamento no local, os policiais militares encontraram o casal na frente de uma residência. Na abordagem, os militares encontraram com o homem uma porção média de drogas e dinheiro em espécie. A mulher também estava em posse de entorpecentes escondidos na camisa. A dupla informou, ainda, que guardava mais drogas dentro da casa. Ao todo, foram apreendidos aproximadamente um quilo de maconha; dois celulares; e R$ 60 em espécie. Os envolvidos nessa ocorrência têm passagem pelos crimes de tráfico de drogas e homicídio. Os materiais apreendidos e o trio preso nas três ações distintas foram encaminhados ao 48° Distrito Integrado de Polícia (DIP) do município de Maués, para os procedimentos de polícia judiciária. FOTO: Divulgação SSP-AM Fonte
Após Prova do Anjo, Beatriz já está no 15º paredão do BBB 24; entenda!
Na tarde desta sexta-feira (29), Matteus foi o grande vitorioso da Prova do Anjo do BBB 24. O brother, que conquistou o poder pela quarta vez, está imune, poderá imunizar alguém e, por isso, já está no Top 9 do reality. Enquanto isso, Beatriz está automaticamente no 15º paredão da temporada, que será formado no programa ao vivo. LEIA MAIS: (Foto: Globo) Matteus e Beatriz estavam juntos Na Mira montada por Pitel logo após a Prova do Líder. Por isso, a nova coroada teria que decidir entre os dois para ir ao paredão. No entanto, com a vitória do brother, que o garantiu uma autoimundade, ele se livrou da berlinda. Com isso, Beatriz será a indicação de Pitel. Afinal, a líder só pode indicar as pessoas que definiu com o alvo da dinâmica. Além disso, Matteus também não poderá proteger a aliada de jogo, uma vez que a imunidade não é permitida para quem está Na Mira. Com a certeza, o quarto fadas já começou a se movimentar. Inicialmente, a ideia era votarem todos na Fernanda. No entanto, Beatriz revelou que se sente mais confortável em ir ao paredão com Giovanna. Porém, isso não é algo que Davi queira fazer neste momento, assim como Isabelle. Beatriz ️”Eu queria muito que a gente fosse na Giovanna” #RedeBBB #BBB24 pic.twitter.com/76o0RgoJ2I — Big Brother Brasil (@bbb) March 29, 2024 Saiba como serão as últimas semanas do BBB 24 A eliminação de Leidy deu início a reta final do reality show, que já nesta semana entrará em seu famoso ‘modo turbo’. Por isso, agora, a cada semana três pessoas serão eliminadas até a formação do pódio com os finalistas. Alane, Beatriz, Davi, Fernanda, Giovanna, Isabelle, Lucas Henrique, Matteus, MC Bin Laden e Pitel estão mais próximos do prêmio. No entanto, isso não significa que o jogo irá facilitar. Já nesta sexta-feira (29), por exemplo, os brothers formarão um novo paredão! Afinal, até a final, um participante deixará o programa aos domingos e, então, o elenco formará uma nova berlinda logo após a Prova do Líder. Já nas terças, a dinâmica de domingo se repete e na quinta mais um brother ou sister se despede da casa. Em seguida, uma nova liderança será definida. Quem você quer que vença o BBB 24? Vote na enquete! *Lembrando que essa votação é apenas uma parcial e não tem relação com o andamento do BBB 24. Carregando… Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop Source link
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar o atual entendimento sobre a aplicação do princípio foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. Até o momento, o julgamento, que começou na madrugada desta sexta-feira (29), tem dois votos favoráveis à ampliação do alcance do foro privilegiado. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, definiu que a saída de um cargo público com foro privilegiado, por renúncia, não reeleição, cassação, aposentadoria, entre outros, só afasta a prerrogativa se o delito tiver sido praticado antes da investidura no cargo ou não tenha relação com o exercício da função. Já se o crime tiver relação com a atuação funcional, a prerrogativa deverá se manter mesmo com afastamento posterior do cargo. Este voto foi seguidio integralmente pelo ministro Cristiano Zanin, o segundo a votar, antes do pedido de vista. “Se a própria Constituição Federal delimitou o juízo competente para processar e julgar determinados agentes em razão do cargo, é possível depreender que atos contingentes de aposentadoria, renúncia e exoneração, bem como a circunstância de não ser reeleito o agente público, não devem possibilitar a desnaturação do foro previamente traçado. Como já dito alhures, em atenção à garantia do juiz natural deve prevalecer a regra de competência prevista no texto constitucional no momento da eventual prática do fato criminoso”, escreveu Zanin em seu voto. Caso concreto A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta a habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como “rachadinha”. “Considerando que a própria denúncia indica que as condutas imputadas ao paciente foram praticadas durante o exercício do mandato e em razão das suas funções, concedo ordem de habeas corpus para reconhecer a competência desta Corte para processar e julgar a ação penal”, decidiu o ministro em seu voto. O crime começou a ser investigado ainda em 2013, quando Marinho era deputado federal. Ele, depois, foi eleito vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo foi alternado de competência, conforme o cargo ocupado. O parlamentar defende que o caso permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso novamente. “O entendimento atual reduz indevidamente o alcance da prerrogativa de foro, distorcendo seus fundamentos e frustrando o atendimento dos fins perseguidos pelo legislador. Mas não é só. Ele também é contraproducente, por causar flutuações de competência no decorrer das causas criminais e por trazer instabilidade para o sistema de Justiça”, observou Mendes em seu voto. Ele ainda argumentou sobre a necessidade de manter o foro, para fazer jus ao princípio constitucional. “A subsistência do foro especial, após a cessação das funções, também se justifica pelo enfoque da preservação da capacidade de decisão do titular das funções públicas. Se o propósito da prerrogativa é garantir a tranquilidade necessária para que o agente possa agir com brio e destemor, e tomar decisões, por vezes, impopulares, não convém que, ao se desligar do cargo, as ações penais contra ele passem a tramitar no órgão singular da Justiça local, e não mais no colegiado que, segundo o legislador, reúne mais condições de resistir a pressões indevidas”, escreveu. O caso estava sendo julgado em plenário virtual, em que os ministros votam sem deliberação presencial. Com o pedido de vista, o prazo para que Barroso devolva o processo com seu voto é de 90 dias. A proposta contida no voto de Mendes altera os contornos da prerrogativa de foro que foram definidos pelo Supremo em 2018, quando os ministros restringiram o alcance do instituto para cobrir apenas os crimes cometidos durante o mandato e em razão dele. Na época, a restrição ocorreu por meio de uma questão de ordem levantada em ação penal pelo atual presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Com isso, após o fim de um mandato, por exemplo, um processo penal que não tivesse relação com o exercício da função era automaticamente remetido a instâncias inferiores. Motivação A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mentores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Brazão foi preso no último domingo (25), por ordem de Moraes. A prisão foi referendada pelo plenário do Supremo no dia seguinte, por unanimidade. Entretanto, na época do crime, em 2018, Brazão era vereador do Rio de Janeiro. As motivações apontadas – a disputa fundiária em zonas controladas por milícias – também não têm relação com o mandato federal do parlamentar, exercido desde 2019 na Câmara dos Deputados. Somente por Brazão ser deputado federal é que o caso Marielle chegou ao Supremo, onde aparenta ter ganhado tração. O entendimento atual do STF já define que qualquer conduta de um parlamentar federal, mesmo se cometida antes do mandato, deve automaticamente tramitar na corte a partir da posse ou diplomação no cargo. Na mesma investigação do caso Marielle, o Supremo decidiu pela prisão de Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), bem como do delegado Rivaldo Barbosa, da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Pela Constituição, o STF possui a competência para julgar casos envolvendo o presidente da República e vice, bem como ministros de Estado, parlamentares federais, embaixadores e membros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). Fonte
Brothers do BBB 24 disputam Prova do Anjo em duelos; acompanhe!
Nesta sexta-feira (29), os brothers disputaram mais uma Prova do Anjo no BBB 24. A dinâmica, dessa vez, colocou eles para disputarem entre si em duelos. No fim, o vencedor estará imune e poderá proteger algum aliado. Além disso, a vitória garante mais uma vaga no Top 9 do reality. Acompanhe a prova! LEIA MAIS: (Foto: Globo) Tadeu Schmidt conversou com os brothers e pediu para que cada um deles sorteasse o número em uma urna. Logo depois, ele disse que a prova seria em duelos, onde os quatro vencedores se enfrentariam em novas disputas na semi-final e, então, só dois iriam para a final. Veja a divisão das chaves iniciais: Giovanna x MC Bin Laden Alane x Isabelle Beatriz x Davi Matteus x Lucas Buda Em seguida, o apresentador explicou com funcionaria. Em duelos, cada brother precisou lançar bolas por uma pista para remover sujeiras de uma superficie. Ao finalizar, o participante deveria correr para apertar o botão. O primeiro a completar a prova, venceria. A quantidade de bolas, no entanto, era limitada. Por isso, os participantes precisavam tomar cuidado para não zerarem suas oportunidades. Além disso, uma trave limitava o espaço para as jogadas. Caso ultrapassasse ela, o participante seria eliminado. Veja como foi a primeira fase: Giovanna e MC Bin Laden seguiram empatados, mas o funkeiro saiu na frente e venceu Bin Laden vence o primeiro duelo da Prova do AnjoGiovanna está ELIMINADA!❌ Acompanhe AO VIVO ⤵️ pic.twitter.com/4RGc8eho1k — Big Brother Brasil (@bbb) March 29, 2024 Alane e Isabelle iniciaram com dificuldade, mas a bailarina conquistou a vitória Alane vence o segundo duelo da Prova do AnjoIsabelle está ELIMINADA!❌ Acompanhe AO VIVO ⤵️ pic.twitter.com/wh7Ie0BPOz — Big Brother Brasil (@bbb) March 29, 2024 Beatriz teve muita dificuldade na prova, enquanto Davi entendeu rápido e venceu o duelo Davi vence o terceiro duelo da Prova do AnjoBeatriz está ELIMINADA!❌#RedeBBB #BBB24 Acompanhe AO VIVO ⤵️ pic.twitter.com/USnJEJLAc7 — Big Brother Brasil (@bbb) March 29, 2024 Matteus assumiu a liderança da disputa e venceu Lucas Buda na disputa Matteus vence o quarto duelo da Prova do AnjoLucas está ELIMINADO!❌#RedeBBB #BBB24 Acompanhe AO VIVO ⤵️ pic.twitter.com/0TuNH5PLCv — Big Brother Brasil (@bbb) March 29, 2024 Semifinal Como perderam os duelos iniciais, Giovanna, Isabelle, Beatriz e Lucas Buda ficaram de fora da semifinal da Prova do Anjo. Por isso, apenas MC Bin Laden, Alane, Davi e Matteus seguiram na disputa. Veja os novos duelos! Na disputa entre MC Bin Laden e Alane, a bailarina saiu na frente e terminou vitoriosa Alane vence a primeira semifinal da Prova do AnjoBin está ELIMINADO!❌#RedeBBB #BBB24 Acompanhe AO VIVO ⤵️ pic.twitter.com/3tmzwMQ23g — Big Brother Brasil (@bbb) March 29, 2024 Saiba como serão as últimas semanas do BBB 24 A eliminação de Leidy deu início a reta final do reality show, que já nesta semana entrará em seu famoso ‘modo turbo’. Por isso, agora, a cada semana três pessoas serão eliminadas até a formação do pódio com os finalistas. Alane, Beatriz, Davi, Fernanda, Giovanna, Isabelle, Lucas Henrique, Matteus, MC Bin Laden e Pitel estão mais próximos do prêmio. No entanto, isso não significa que o jogo irá facilitar. Já nesta sexta-feira (29), por exemplo, os brothers formarão um novo paredão! Afinal, até a final, um participante deixará o programa aos domingos e, então, o elenco formará uma nova berlinda logo após a Prova do Líder. Já nas terças, a dinâmica de domingo se repete e na quinta mais um brother ou sister se despede da casa. Em seguida, uma nova liderança será definida. Quem você quer que vença o BBB 24? Vote na enquete! *Lembrando que essa votação é apenas uma parcial e não tem relação com o andamento do BBB 24. Carregando… Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop Source link
BBB 24: Davi fica irritado após Isabelle recusar conversar com ele
Durante a madrugada desta sexta-feira (29), os brothers do quarto fada, do BBB 24, conversaram sobre a próxima formação do paredão. No entanto, Davi e Isabelle acabaram se desentendendo após a sister dizer que não teria motivos para votar em Giovanna. Logo depois, o brother tentou conversar a sós com ela, que recusou o convite. LEIA MAIS: (Foto: Globo) No quarto fadas, os aliados tentaram definir uma ordem de possíveis votos para os próximos paredões. “Então, primeira opção, Fernanda; segunda opção, Giovanna; e a terceira opção, o Bin; valeu?”, disse Davi. No entanto, Isabelle não se sentiu confortável com todos os nomes definidos peloas aliados. “Gente, eu tenho argumentos plausíveis para votar no Bin. Na Giovanna, nesse momento, não”, disse ela. Diante disso, Davi explicou que o grupo definia a ordem por votos e, por isso, a ordem estava montada daquela forma. Mesmo assim, Cunhã reforçou que não votaria em Giovanna, por não ter motivos para isso. Irritado, o motorista de aplicativo a interrompeu. “Isabelle, isso aqui é questão de jogo. Aí quer dizer, ela vota na gente aqui e você, que está aqui, não vota nela lá”, criticou. Logo depois, a sister deixou o quarto com Beatriz e Alane. O trio, então, decidiu ir comer algo na cozinha. Em seguida, Davi foi atrás dela e pediu para falar com Isabelle. “Antes de você tomar café, posso falar com você na sala rapidinho?”, perguntou. Isabelle, no entanto, se recusou a conversar com o aliado naquele momento. “Eu vou comer, Davi, agora. Daqui a pouco a gente pode conversar, se você quiser, tá bom?“, disse ela. “É rapidinho, só para falar uma coisinha com você agora”, insistiu Davi. Mesmo com a insistência, a sister manteve sua decisão de comer com Alane e Beatriz. A recusa, no entanto, parece não ter agradado Davi. Por isso, um vídeo com a reação dele chamou a atenção do público nas redes sociais. Confira: O jeito que o Davi fica quando a Isabelle se recusa a conversar na hora que ele quer pic.twitter.com/XdLn9J5xeG — Poc Mágica (@itolindoo) March 29, 2024 Saiba como serão as últimas semanas do BBB 24 A eliminação de Leidy deu início a reta final do reality show, que já nesta semana entrará em seu famoso ‘modo turbo’. Por isso, agora, a cada semana três pessoas serão eliminadas até a formação do pódio com os finalistas. Alane, Beatriz, Davi, Fernanda, Giovanna, Isabelle, Lucas Henrique, Matteus, MC Bin Laden e Pitel estão mais próximos do prêmio. No entanto, isso não significa que o jogo irá facilitar. Já nesta sexta-feira (29), por exemplo, os brothers formarão um novo paredão! Afinal, até a final, um participante deixará o programa aos domingos e, então, o elenco formará uma nova berlinda logo após a Prova do Líder. Já nas terças, a dinâmica de domingo se repete e na quinta mais um brother ou sister se despede da casa. Em seguida, uma nova liderança será definida. Quem você quer que vença o BBB 24? Vote na enquete! *Lembrando que essa votação é apenas uma parcial e não tem relação com o andamento do BBB 24. Carregando… Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop Source link
BBB 24: Veja quem participará da Prova do Anjo desta sexta (29)
Nesta sexta-feira (29), os brothers do BBB 24 acordaram com a notícia de que participarão de uma nova Prova do Anjo. Dessa vez, a dinâmica será em duelos e apenas uma pessoa não participará da prova. Por ser autoimune, a vitória dará mais uma vaga no Top 9 do programa. Veja como foi a divisão: LEIA MAIS: (Foto: Globo) Tadeu Schmidt conversou com os brothers e pediu para que cada um deles sorteasse o número em uma urna. Logo depois, ele disse que a prova será em duelos, onde os quatro vencedores se enfrentaram em novas disputas na semi-final e, então, só dois irão para a final. Veja como será as chaves iniciais: Giovanna x MC Bin Laden Alane x Isabelle Beatriz x Davi Matteus x Lucas Buda Saiba como serão as últimas semanas do BBB 24 A eliminação de Leidy deu início a reta final do reality show, que já nesta semana entrará em seu famoso ‘modo turbo’. Por isso, agora, a cada semana três pessoas serão eliminadas até a formação do pódio com os finalistas. Alane, Beatriz, Davi, Fernanda, Giovanna, Isabelle, Lucas Henrique, Matteus, MC Bin Laden e Pitel estão mais próximos do prêmio. No entanto, isso não significa que o jogo irá facilitar. Já nesta sexta-feira (29), por exemplo, os brothers formarão um novo paredão! Afinal, até a final, um participante deixará o programa aos domingos e, então, o elenco formará uma nova berlinda logo após a Prova do Líder. Já nas terças, a dinâmica de domingo se repete e na quinta mais um brother ou sister se despede da casa. Em seguida, uma nova liderança será definida. Quem você quer que vença o BBB 24? Vote na enquete! *Lembrando que essa votação é apenas uma parcial e não tem relação com o andamento do BBB 24. Carregando… Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop Source link
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, de modo a abranger também o julgamento de crimes em tribunais específicos mesmo após o fim da ocupação do cargo público. A ampliação foi proposta por Mendes em resposta a habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é suspeito de ter exigido, a servidores de seu gabinete, o depósito de 5% de seus salários em contas do partido, prática conhecida como “rachadinha”. O crime começou a ser investigado ainda em 2013, quando Marinho era deputado federal. Ele, depois, foi eleito vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo foi alternado de competência, conforme o cargo ocupado. O parlamentar defende que o caso permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso novamente. “O entendimento atual reduz indevidamente o alcance da prerrogativa de foro, distorcendo seus fundamentos e frustrando o atendimento dos fins perseguidos pelo legislador. Mas não é só. Ele também é contraproducente, por causar flutuações de competência no decorrer das causas criminais e por trazer instabilidade para o sistema de Justiça”, observou o ministro em seu voto. O caso é julgado no plenário virtual, em que os ministros votam sem deliberação presencial. A sessão de julgamentos começou nos primeiros momentos desta sexta-feira (29) e segue até 8 de abril. Como relator, Mendes foi o primeiro e único a votar até o momento. “Considerando que a própria denúncia indica que as condutas imputadas ao paciente foram praticadas durante o exercício do mandato e em razão das suas funções, concedo ordem de habeas corpus para reconhecer a competência desta Corte para processar e julgar a ação penal”, decidiu o monistro em seu voto. Pelo voto de Mendes, devem ser competência do Supremo também os casos de crimes comuns cometidos antes do mandato e sem relação com o mesmo, e que o foro especial por prerrogativa de função deve ser mantido mesmo após o fim do exercício das funções públicas. “A subsistência do foro especial, após a cessação das funções, também se justifica pelo enfoque da preservação da capacidade de decisão do titular das funções públicas. Se o propósito da prerrogativa é garantir a tranquilidade necessária para que o agente possa agir com brio e destemor, e tomar decisões, por vezes, impopulares, não convém que, ao se desligar do cargo, as ações penais contra ele passem a tramitar no órgão singular da Justiça local, e não mais no colegiado que, segundo o legislador, reúne mais condições de resistir a pressões indevidas”, argumentou. A proposta contida no voto de Mendes altera os contornos da prerrogativa de foro que foram definidos pelo Supremo em 2018, quando os ministros restringiram o alcance do instituto para cobrir apenas os crimes cometidos durante o mandato e em razão dele. Na época, a restrição ocorreu por meio de uma questão de ordem levantada em ação penal pelo atual presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Com isso, após o fim de um mandato, por exemplo, um processo penal que não tivesse relação com o exercíco da função era automaticamente remetido a instâncias inferiores. Motivação A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mentores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Brazão foi preso no último domingo (25), por ordem de Moraes. A prisão foi referendada pelo plenário do Supremo no dia seguinte, por unanimidade. Entretanto, na época do crime, em 2018, Brazão era vereador do Rio de Janeiro. As motivações apontadas – a disputa fundiária em zonas controladas por milícias – também não têm relação com o mandato federal do parlamentar, exercido desde 2019 na Câmara dos Deputados. Somente por Brazão ser deputado federal é que o caso Marielle chegou ao Supremo, onde aparenta ter ganhado tração. O entendimento atual do STF já define que qualquer conduta de um parlamentar federal, mesmo se cometida antes do mandato, deve automaticamente tramitar na corte a partir da posse ou diplomação no cargo. Na mesma investigação do caso Marielle, o Supremo decidiu pela prisão de Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), bem como do delegado Rivaldo Barbosa, da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Pela Constituição, o STF possui a competência para julgar casos envolvendo o presidente da República e vice, bem como ministros de Estado, parlamentares federais, embaixadores e membros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). Fonte
