No BBB 24, Beatriz manda recado sozinha: “Não vou baixar minha cabeça”
Enquanto aguarda aflita o resultado do 20º paredão do BBB 24, Beatriz resolveu mandar um recado para o público do reality. Na piscina, a sister falou sozinha e desabafou sobre os acontecimentos recentes dentro do confinamento. Antes, ela deixou uma brincadeira com os aliados ao se sentir excluída por eles. LEIA MAIS: (Foto: Globo) Na piscina, Beatriz decidiu mandar um recado para o público sobre seu comportamento. “Eu jamais vou baixar minha cabeça por uma coisa que querem me colocar numa posição que eu não sou”, disse ela. “‘Ah, você não sabe quem você é’. Como assim? Lógico que eu sei quem eu sou. Não vou deixar ninguém falar isso“, acrescentou. Em seguida, a sister disse que não mudará por conta da opinião alheia. “Podem até falar, mas não vou baixar minha cabeça. Eu sei quem eu sou, vocês também sabem que eu sou“, concluiu. Beatriz indo de Vanessa lopes #BBB24 pic.twitter.com/68Zhl8eW4g — Nari : (@NariChinsun) April 11, 2024 Saiba como serão as últimas semanas do BBB 24 A eliminação de Leidy deu início a reta final do reality show, que já está em seu famoso ‘modo turbo’. Por isso, três pessoas deixarão o programa por semana até a formação do pódio com os finalistas. Alane, Beatriz, Davi, Isabelle, Lucas e Matteus estão mais próximos do prêmio. No entanto, isso não significa que o jogo irá facilitar. Até a final, marcada para o dia 16 de abril, um participante deixará o programa aos domingos e, então, o elenco formará uma nova berlinda logo após a Prova do Líder. Enquanto isso, nas terças, a dinâmica de domingo se repete e na quinta mais um brother ou sister se despede da casa. Em seguida, uma nova liderança será definida. Quem você quer que vença o BBB 24? Vote na enquete! *Lembrando que essa votação é apenas uma parcial e não tem relação com o andamento do BBB 24. Carregando… Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop Source link
DF: inscrição para atendimento psicológico de LGBT termina nesta sexta
O coletivo de artistas drags do Distrito Federal, Distrito Drag, e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) oferecerão atendimento gratuito especializado em psicologia pelo projeto Saúde Sem Preconceito ao público LGBTQIA+. A sigla faz referência a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero. Quem tiver interesse em ter atendimento psicológico, deve preencher o formulário online até sexta-feira (12) . O questionário socioeconômico traz questões sobre identificação, autodeclaração de raça, orientação sexual e identidade de gênero. A organização da sociedade civil aponta que as pessoas LGBTQIA+ enfrentam desafios em diversas dimensões da vida, incluindo social, econômica, política e cultural. “A discriminação, violência, exclusão social, dificuldade de acesso a serviços de saúde adequados, falta de dados sobre o tamanho dessa população, bem como a falta de representatividade em diferentes esferas, são apenas algumas das dimensões desse problema, que atravessam diretamente a saúde mental e o pleno desenvolvimento biopsicossocial”, explica o Distrito Drag, em nota. De acordo com Distrito Drag, inicialmente, o serviço em psicologia atenderá a 30 pessoas LGBTQIA+, em 2024. Mas poderá ser ampliado, conforme o interesse e a disponibilidade orçamentária do projeto. As sessões de terapia poderão ser individuais ou em grupo. O convênio firmado entre o Distrito Drag e o MDHC promoverá a defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, a partir de ações em serviços especializados de saúde nas áreas de psicologia e endocrinologia. Source link
Polícia Militar do Amazonas promove “CPE de Portas Abertas” no sábado
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Comando de Policiamento Especializado (CPE), promove a 5ª edição do “CPE de Portas Abertas”, no sábado (13/04), de 8h às 12h, na sede do CPE, localizado no bairro Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus. O evento integra a programação de aniversário de 187 anos da PMAM, celebrado no dia 4 de abril. O comandante do CPE, tenente-coronel PM Alysson Lima, convida o público para prestigiar o evento que, além de fazer parte da comemoração da criação da Polícia Militar do Amazonas, tem o intuito de aproximar a instituição da comunidade com atividades para toda a família. “Será um evento aberto à comunidade com programação para toda a família. Teremos estandes, passeio nas viaturas, contato com os cães policiais, tirolesa para as crianças e oportunidade de fazer montaria nos nossos cavalos. Venham prestigiar no sábado, a partir das 8h”, destacou o comandante do CPE. A programação do evento conta com exposição de equipamentos e viaturas de todas unidades que compõem o CPE, como: 1° Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque); Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam); Regimento de Policiamento Montado Coronel Bentes (RPMon), a Cavalaria; Grupamento de Manejo de Artefatos Explosivos (Marte); Companhia Independente de Policiamento com Cães (CipCães) e Companhia de Operações Especiais (COE). FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
15 metros de rede de drenagem são recuperados na avenida Torquato Tapajós
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), atua de forma emergencial, nesta quinta-feira, 11/4, na avenida Torquato Tapajós, próximo ao terminal Santos Dumont, para realizar a recuperação da via após uma cratera se abrir no local. Os servidores estão atuando na recuperação da rede de drenagem profunda. Titular da pasta, o secretário Renato Júnior explicou que a medida é uma resposta rápida da atual gestão municipal, visto que a avenida é uma das mais movimentada e importante da cidade. “Recebemos demandas da população que moram e passam por essa área da Torquato Tapajós e de forma imediata o prefeito David Almeida solicitou que a nossa equipe técnica de engenharia fosse ao local e realizasse o levantamento dos serviços necessários, justamente por sabermos do grande fluxo na avenida”, explica Renato Junior. De acordo com a Seminf, 30 operadores estão trabalhando de forma imediata no anelamento de 15 tubos de concreto, que irão solucionar o problema na rede de drenagem. Na sequência, a equipe fará o reaterro e a aplicação de asfalto, para reestruturar o bem-estar e segurança dos condutores e pedestres que passam pela avenida Torquato Tapajós. “Estamos com essa frente de obra aqui na avenida Torquato Tapajós, recuperando uma drenagem que sofreu fuga de material, mas a equipe técnica também mapeou outros pontos da avenida para receber a manutenção asfáltica” complementa o secretário. Foto – Marcio Melo e Stephanny Maciel / Seminf Fonte
STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial nas abordagens policiais em todo o país. A questão foi decidida no julgamento do processo de um homem negro que alegou ter sido condenado com base na cor da pele. Pela decisão da Corte, a abordagem policial não pode ser fundamentada em critérios de raça, orientação sexual, cor da pele ou aparência física. No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais. Os ministros julgaram o caso concreto de um homem abordado por policiais em uma esquina de Bauru, cidade paulista, com 1,53 gramas de cocaína. Ele foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão por tráfico de drogas. No boletim de ocorrência, os policiais afirmaram que “avistaram um indivíduo de cor negra em cena típica do tráfico de drogas”. Apesar de reconhecer a ilegalidade do perfilamento, a maioria dos ministros entendeu que não houve ilegalidades nesse caso concreto. Para a maioria, outros elementos foram utilizados para embasar a investigação, como a presença do acusado em ponto de venda de drogas. Para o ministro Cristiano Zanin, há outras provas contra o acusado. “Não foi apenas uma diligência que se baseou na cor do indivíduo, mas em um comportamento que foi descrito para justificar a diligência policial. No contexto, foram considerados a localização do indivíduo em conhecido ponto de venda de drogas e a sua atitude suspeita antes e depois de avistar os policiais”, afirmou. O relator do caso, ministro Luiz Fux, discordou da maioria e entendeu que houve o perfilamento. No entendimento do ministro, o boletim de ocorrência teve como primeiro fundamento o uso da expressão “homem negro”. “A polícia não pode lavrar um flagrante dizendo ‘um homem negro’. Ela tem que narrar o crime”, completou. Fonte
Líder yanomami Davi Kopenawa pede a Papa que apoie retirada de garimpo
O Papa Francisco recebeu nessa quarta-feira (10) o líder yanomami, Davi Kopenawa. Durante o encontro, Davi pediu ao pontífice que continue apoiando e dando voz à causa indígena, principalmente para retirada dos garimpeiros, em razão da exploração ilegal, poluição dos rios, a invasão de terras e o desmatamento. Em entrevista à Rádio Vaticano, após o encontro, Davi Kopenawa comentou ainda sobre a situação da saúde das crianças. “Eu venho a Roma para falar com Papa Francisco sobre a situação do meu povo yanomami. Eu pedi para ele retirar do garimpeiro ilegal na terra yanomami este ano. A criança yanomami está desnutrida por causa do garimpo, por causa da autoridade que deixou entrar, invadir a nossa terra yanomami”, disse. Davi Kopenawa é uma das principais lideranças do povo indígena yanomami e é conhecido internacionalmente por seu trabalho em defesa dos direitos desses povos. Ele é xamã e presidente da Hutukara Associação Yanomami. Nos últimos dias, ele passou por algumas cidades italianas para buscar apoio para a realidade enfrentada pelos povos indígenas e a urgente necessidade da preservação do meio ambiente. Contaminação por mercúrio Uma pesquisa divulgada neste mês pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que a contaminação por mercúrio afeta quase toda a população de nove aldeias yanomamis situadas em Roraima. Os resultados foram obtidos a partir da análise de amostras de cabelos colhidas em outubro de 2022. De acordo com os pesquisadores, o estudo mostra uma situação preocupante e contribui para aprofundar o conhecimento sobre os impactos do garimpo ilegal de ouro na região. >> Ouça na Radioagência Nacional Fonte
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais. A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu, no ano passado, a responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal pelas mortes em confrontos entre a Polícia Militar ou militares das Forças Armadas com criminosos em centros urbanos. Os ministros julgaram o caso da vítima Vanderlei Conceição de Albuquerque, alvo de uma bala pedida durante operação policial no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em junho de 2015. Com a decisão, os pais da vítima deverão ser indenizados em R$ 200 mil. O irmão de Vanderlei vai receber R$ 100 mil. Além das indenizações, os familiares vão receber pensão vitalícia e serão ressarcidos pelas despesas com o funeral. No caso específico, o governo federal foi responsabilizado pela atuação do Exército. De acordo com o processo, não há informações sobre a finalização do inquérito, aberto em 2016, para apurar o caso. Durante a sessão, o ministro Flávio Dino, afirmou que a atuação policial violenta não é mais eficaz para combater a criminalidade. “A polícia, quando matou menos, houve menos criminalidade. Tiros a esmo não é um método justo de realização de operações policiais. Não é justo, não é eficiente. As balas perdidas, na verdade, não são perdidas. São balas que acham sempre os mesmos”, comentou. (Em atualização) Fonte
Emparedada, Bia diz que não “não aceita” sair do BBB 24 antes da final
Beatriz está no 21º paredão do BBB 24 e as enquetes parciais não apontam resultados muitos positivos… Em conversa com Alane e Isabelle, a sister confessou que pode ter “desmaiar” ou “ter uma crise” caso seja eliminada, pois não aceita passar pela porta da casa mais vigiada do Brasil antes da final, marcada para o dia 16. LEIA MAIS: (Foto: Globo) “Eu posso desmaiar, ter uma crise, não sei o que vou fazer. Eu não sei explicar, é um negócio tão forte… É um fogo, uma chama, um negócio que eu não aceito passar por aquela porta antes do dia 16”, declarou. Beatriz está ne berlinda contra Davi e Isabelle. Digamos que os três sejam oponentes muitos fortes, mas as enquetes parciais apontam a eliminação da vendedora do Brás. Mais de 65% dos leitores do POPline, por exemplo, acreditam que ela deixará o reality show na noite desta quinta-feira (11). A sister, porém, diz ter fé em sua trajetória. “A mesma fé que eu tive quando a minha irmã quase morreu na UTI de, tipo assim, ‘eu não aceito perder a minha irmã’, eu não aceito passar por aquela porta antes do dia 16. Só que fico com medo de falar isso, porque vão falar: ‘Não é tu que decide, filha, sou eu que decido’”, opinou Na ocasião, Alane tentou tranquilizar a amiga: “Mas é lindo tu falando isso”. Beatriz, no entanto, reforçou o receio em relação à sua fala. “Eu fico com medo de parecer arrogante”. “Não, tu tá expressando seu desejo”, reagiu Alane. “Tenho medo do povo do falar: ‘É só a Bia que quer? Toda a casa quer’. Só que é uma coisa de aceitação, eu não sei, é um fogo, é um negócio’”, devolveu. “Eu não me vejo passando por aquela porta, eu não aceito aquilo para a minha vida”, completou Beatriz. “Sabe quando você está na m*rda, mas fala assim: ‘Deus, eu não aceito estar na m*rda’. O que eu tenho para fazer é a minha fé”, finalizou. Beatriz falando que não se vê sendo eliminada e que não aceita passar por aquela porta: “Eu não aceito aquilo pra minha vida” #BBB24 pic.twitter.com/3G4LQ1JbNS — αℓєx (@alexlimareal) April 10, 2024 LEIA MAIS: Reta final do BBB 24 A eliminação de Leidy deu início a reta final do reality show, que já está em seu famoso ‘modo turbo’. Por isso, três pessoas deixarão o programa por semana até a formação do pódio com os finalistas. Alane, Beatriz, Davi, Isabelle e Matteus estão mais próximos do prêmio. No entanto, isso não significa que o jogo irá facilitar. Até a final, marcada para o dia 16 de abril, um participante deixará o programa aos domingos e, então, o elenco formará uma nova berlinda logo após a Prova do Líder. Já nas terças, a dinâmica de domingo se repete e na quinta mais um brother ou sister se despede da casa. Em seguida, uma nova liderança será definida. Quem você quer que vença o BBB 24? Vote na enquete! *Lembrando que essa votação é apenas uma parcial e não tem relação com o andamento do BBB 24. Carregando… Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop Source link
Show de Ludmilla no Coachella será momento representativo e histórico para artistas afrolatinos
Ao se apresentar no Coachella, Ludmilla marcará um momento importante para os artistas afrolatinos. Afinal, a cantora será a primeira afrolatina a cantar no palco do festival estadunidense. Em entrevista ao POPline, Lud revelou que entende o peso dessa oportunidade e, por isso, tem se dedicado ainda mais para o momento representativo. LEIA MAIS: (Foto: Instagram/@ludmilla) Durante o papo, Ludmilla revelou que já sonhava com se apresentar no festival. No entanto, a cantora não imaginava que isso aconteceria agora, ainda no início de sua carreira internacional. “A galera do Coachella entrou em contato com a gente e falou que me queria no palco principal do Coachella. E aí eu falei: ‘Cara, tem certeza?’. Porque, até então, eu não tinha feito nada lá para fora, música em outro idioma e tal”, relembrou. “Eles disseram que estavam assistindo a minha trajetória, que viram os mega shows que eu estava fazendo por aqui e que queriam muito a minha arte no palco principal do Coachella. E aí eu fiquei louca e já comecei a pensar em como seria o show”, contou. Em seguida, a cantora explicou que entende o que seu show no Coachella representará para os artistas negros não apenas do Brasil, mas também como de outros países da América Latina, que nunca tiveram espaço no festival. “É uma responsa muito grande. Eu me sinto muito honrada por estar recebendo essa dádiva de estar lá abrindo os caminhos para mais pessoas como eu”, disse ela. Com foco total na produção do show, Ludmilla tem se dedicado ainda mais por saber como a indústria e o público lidam com o trabalho de artistas negros. “Vai ser um momento muitohistórico e eu vou dar tudo de mim em cima daquele palco porque não podemos decepcionar“, pontuou. “A gente sempre tem que fazer três vezes mais para ser visto. Temos que nos dedicar 50 vezes mais para se destacar e assim que a gente vai […] eu sempre paro para me dedicar ao que eu estou fazendo”, desabafou. Entre becos e vielas, rainha do Ludchella De Caxias pro mundo, 14.04 no palco do @coachella ❤️ pic.twitter.com/ozrpplz5ze — LUDMILLA (@Ludmilla) April 10, 2024 Mesmo com Ludmilla, Coachella ainda é limitado para mulheres negras Ludmilla será a única brasileira a se apresentar nesta edição do festival.(Foto: Instagram/@ludmilla) Por mais diverso que seja, o Coachella ainda tem muito a evoluir, especialmente na pauta racial. Afinal, a primeira mulher negra a ser headliner de um dos dias do festival foi a Beyoncé, com sua apresentação em 2018. De lá para cá, nenhuma outra artista negra teve a mesma possibilidade no festival. Enquanto isso, tivemos The Weeknd, Frank Ocean e Childish Gambino representando os homens. Agora, em 2024, será a vez de Doja Cat assumir a posição de headliner, sendo a segunda mulher negra em tal espaço. Por isso, a presença de Ludmilla no espaço torna-se ainda mais importante. Afinal, a cantora entra em uma seleta lista de artistas latinos que já passaram pelo line-up e, ainda, representa artistas negras que continuam lutando por seu espaço no evento. “A Ludmilla é a primeira Afro Latina subindo no palco principal do Coachella. É uma expectativa e uma responsabilidade muito grande. E também é um ato político nesse sentido de ocupar esse espaço como uma mulher preta, uma mulher latina, que as pessoas já tendem a esperar um pouco menos e ter um certo preconceito”, comentou Lucas Pinho, diretor artístico da Ludmilla. Toda essa questão de representatividade e resgate de um espaço equitativo para os artistas afrolatinos pode se tornar parte da apresentação neste fim de semana. Afinal, no Rock in Rio 2022, Ludmilla utilizou seu show como espaço para homenagear outras artistas negras em um show que também corou o funk. Por isso, os fãs esperam algo parecido para a apresentação no Coachella. Afinal, recentemente, Erika Hilton, deputada federal, esteve presente em um estúdio e marcou a cantora em uma publicação. É possível, ainda, que a cantora tenha convocado outras representantes negras brasileiras para fazerem parte do show. caras a ludmilla vai colocar a voz da erika hilton em alguma parte do show no coachella PUTA QUE PARIU pic.twitter.com/FYFeggiV09 — rod (@ludmonet) March 28, 2024 Source link
“Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Musk contra Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que já foram dadas as respostas necessárias e classificou de “página virada” as recentes declarações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes. Musk é dono da rede social X (antigo Twitter). “Eu considero esse assunto encerrado do ponto de vista do debate público. Agora, qualquer coisa que tenha que ser feita, tem que ser feita no processo, se houver o descumprimento”, disse Barroso, referindo-se à ameaça de Musk de não mais cumprir decisões do Supremo que restrinjam contas no X. “Por mim, esse é um assunto [em] que a gente deve virar a página”. Questionado sobre possível bloqueio da rede X no Brasil, Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais. “Se houver o descumprimento, a lei prevê as consequências”, enfatizou o presidente do Supremo após participar de evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Barroso acrescentou que, “às vezes, as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”. Além de Barroso, também Moraes e o decano do Supremo, Gilmar Mendes, se manifestaram sobre as declarações de Musk. No plenário, Gilmar Mendes disse que “as manifestações veiculadas na rede social X apenas comprovam a necessidade de que o Brasil, de uma vez por todas, regulamente de modo mais preciso o ambiente virtual, como, de resto, ocorre com grande parte dos países democráticos europeus”. Entenda o caso No último sábado (6), o bilionário Elon Musk, dono da rede social X e da fabricante de veículos elétricos Tesla, iniciou uma série de postagens criticando o STF e o ministro Alexandre de Moraes. Ele usou o espaço para comentários do perfil do próprio Moraes no X para atacá-lo. Em uma mensagem de 11 de janeiro, postada por Moraes para parabenizar o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski por assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Musk questionou: “Por que você exige tanta censura no Brasil?”. Em outra postagem, ainda no sábado, Musk prometeu “levantar” [desobedecer] todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil. No domingo (7), Musk acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”. Sustentando que as exigências de Moraes violam a própria legislação brasileira, Musk defendeu que o ministro renuncie ou seja destituído do cargo. Pouco depois, recomendou aos internautas brasileiros usar uma rede privada virtual (VPN, do inglês Virtual Private Network) para acessar todos os recursos da plataforma bloqueados no Brasil. No próprio domingo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do empresário entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos político. Fonte
Justiça revoga prisão de suspeitos de ajudar em fuga de penitenciária
A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nesta quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, suspeitos de terem colaborado para que dois detentos fugissem da Penitenciária Federal em Mossoró, em 14 de fevereiro. Como o processo está sob sigilo, nem o nome do juiz que determinou a imediata soltura dos suspeitos, nem os nomes dos cinco detentos beneficiados pela sentença foram divulgados até a publicação desta notícia. Segundo a assessoria da seção judiciária federal no Rio Grande do Norte, além de revogar as prisões, o mesmo magistrado anulou os efeitos de outros dois mandados de prisão ainda não cumpridos e cujos alvos eram considerados foragidos. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça escaparam da penitenciária de segurança máxima na última Quarta-Feira de Cinzas. A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna e, segundo investigações preliminares, Nascimento e Mendonça teriam usado ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade. Após 50 dias em fuga, Nascimento e Mendonça foram detidos, no último dia 4, em Marabá, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância da penitenciária federal. Mais de 500 agentes de forças de segurança federais e estaduais participaram das buscas que resultaram na prisão de 14 pessoas, incluindo os dois fugitivos e quatro criminosos que os acompanhavam no momento da detenção. Fonte
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa vez, as leis questionadas são do Paraná e do Rio Grande do Sul. As novas ações são assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Elas se somam a outras dez ações abertas em dezembro, quando o governo questionou leis do Mato Grosso do Sul, Sergipe, Paraná, de Alagoas, do Espírito Santo (três normas), de Minas Gerais, Roraima e do município de Muriaé (MG). Todas as normas foram aprovadas entre 2018 e 2023. Em todas as ações, o argumento é o mesmo. A AGU alega que as leis são inconstitucionais por invadirem a competência exclusiva da União para propor leis sobre material bélico. Ou seja, para o órgão, a Constituição não autoriza que estados e municípios legislem sobre a concessão de porte de arma de fogo. No Paraná, a lei questionada dá o direito ao porte de arma de fogo, inclusive fora do serviço, a servidores do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico-Legal. No Rio Grande do Sul, a norma impugnada admitiu o direito ao porte de armas aos servidores do Instituto-Geral de Perícias, órgão da Secretaria de Segurança Pública do estado. Na semana passada, o Supremo julgou duas primeiras ações sobre o tema, confirmando o entendimento defendido pela AGU. Por unanimidade, os ministros derrubaram uma lei do Paraná que facilitava o porte de armas de fogo para colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs). Numa segunda ação, foi derrubada, também por unanimidade, lei do Espírito Santo que facilitava o porte por segurança e vigilantes de empresas públicas e privadas. Fonte
TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de televisão abertas do estado, nessa quarta-feira (10), para convocar os eleitores fluminenses a fazerem a biometria. O objetivo da Justiça Eleitoral é ter 100% dos eleitores do estado cadastrados com a biometria, que envolve o reconhecimento da identidade por meio da leitura da impressão digital. Segundo o TRE-RJ, mais de 4 milhões de eleitores, ou um terço do total, não têm seus dados biométricos cadastrados na Justiça Eleitoral. “A biometria faz parte do cuidado da Justiça Eleitoral com a segurança da eleição. A coleta das digitais aumenta a garantia do eleitor e de todos os atores envolvidos no processo eleitoral, além de evitar filas no dia da eleição”, afirmou Figueira, no pronunciamento oficial. Quem ainda não teve sua digital coletada deve procurar um dos 165 cartórios eleitorais do estado ou uma das 18 centrais de atendimento ao eleitor. Os postos funcionam de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h. Também é possível tirar dúvidas no Disque TRE-RJ, pelo telefone (21) 3436-9000. O prazo para o cadastramento se encerra em 8 de maio. Para saber se já tem sua impressão digital cadastrada, o eleitor pode se informar no site do TRE. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para os eleitores que estiverem tirando o título pela primeira vez, a impressão digital será obrigatoriamente coletada. Para os demais eleitores, a biometria ainda não será obrigatória na votação na próxima eleição, que ocorrerá em outubro deste ano. O dia 8 de maio também marca o fim do prazo para qualquer alteração no cadastro eleitoral ou mudança de local de votação. Serviços que não envolvam a coleta de biometria podem ser feitos pelo site Título Net. Fonte
Turismo no estado Rio deverá ser acessível a pessoas com autismo
Estabelecimentos de hotelaria e pontos turísticos do estado do Rio de Janeiro terão quatro meses para se adaptar e oferecer acessibilidade a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A determinação é da Lei 10.381/23, aprovada pela Assembleia Legislativa, e sancionada nesta semana pelo governador fluminense, Cláudio Castro. A lei, publicada na edição de quarta-feira (10), do Diário Oficial do Estado, determina, por exemplo, que haja toaletes família para que a pessoa com TEA possa utilizá-lo acompanhada de um parente ou cuidador, vagas prioritárias em estacionamentos, placa informativa, no acesso ao local, caso haja muitos estímulos sonoros e/ou som alto e a disponibilização de abafador de ruídos para esse público. Também está determinado que haja capacitação dos colaboradores para que possam orientar esses visitantes e a disponibilização de materiais impressos ou online (através de QR codes) que auxiliam o planejamento da visita desse público. Outra determinação é que, se houver qualquer ato discriminatório às pessoas com TEA, os estabelecimentos deverão prestar auxílio à vítima e à sua família, colaborando com eventuais investigações policiais. Segundo o decreto, os estabelecimentos de serviço de hotelaria compreendem hotéis, albergues, campings, hostels, resorts e atividades de comércio que trabalhem com o turismo de um modo geral, ou seja, aquelas que têm como finalidade atuar nas áreas de hospedagem, alimentação, segurança, entretenimento e outras atividades relacionadas ao bem-estar dos hóspedes. Já ponto turístico é o local de interesse “onde os turistas visitam tipicamente pelo seu valor natural ou cultural inerente ou exposto, significado histórico, beleza natural ou construída, proporcionando lazer e diversão”. O governo fluminense regulamentará a lei. Source link
Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia
Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a atuação policial em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia de covid-19, organizações criminosas – em especial o Comando Vermelho – expandiram o seu domínio sobre o estado. A conclusão consta de relatório entregue na nessa quarta-feira (10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao ministro Edson Fachin, do STF, relator da ação de descumprimento de preceito fundamental 635, apelidada de ADPF das Favelas, em que foi tomada a decisão que restringiu a atuação policial no Rio. O plenário votou o tema em 2020, quando restringiu as operações policiais a “casos excepcionais”. O relatório foi elaborado por ordem de Fachin com base em dados da Polícia Civil e do Ministério Público. Desde a restrição de operações em favelas, diz o documento, houve uma intensificação da disputa pelo controle de áreas do Rio entre facções rivais. Há conflitos também entre narcotráfico e milícias, mas estes também têm se aliado para enfrentar rivais em comum. “O que atualmente se observa no Rio de Janeiro é um efeito ‘rouba-monte’, dependendo da expansão de um grupo criminoso da tomada de territórios de outros grupos”, atesta o relatório. “Ficou evidente que o Comando Vermelho, a maior organização criminosa do Rio, está expandindo suas operações e buscando maximizar seus domínios territoriais”, acrescenta o documento. Grupos criminosos Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobretudo, na região metropolitana da capital. O número tem como base informações de georreferenciamento da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil. Nesses territórios, praticamente não há entrada de serviços públicos, afirma o documento. Entre os pedidos ao Supremo, o documento sugere que o STF defina melhor em quais casos excepcionais podem ser deflagradas as operações, “o que tornará mais objetiva a atividade de controle externo da atividade policial”. Ao receber o relatório, em seu gabinete, o ministro Fachin garantiu que o tema deve voltar a ser discutido em plenário ainda no primeiro semestre deste ano. O documento destaca também aspectos positivos da decisão do Supremo. “O trabalho de campo revelou que a ADPF nº 635 representa verdadeiro divisor de águas no tema da letalidade policial, não apenas em razão das vidas que já fez poupar, mas, sobretudo, em razão da movimentação institucional que acarretou, abrangendo a formulação e o aprimoramento de protocolos de atuação, a criação de novas estruturas e o aumento de investimentos”, afirma o documento. Desde que restringiu as operações policiais no Rio, o Supremo tomou diferentes decisões sobre o tema, incluindo a imposição de 11 medidas para aprimorar o trabalho das polícias no estado. Foi realizada também uma audiência pública sobre o assunto. Perícias Outro destaque do relatório do CNJ focaliza os “graves problemas estruturais” do serviço de perícias criminais no Rio. O déficit no corpo funcional de peritos e peritas é de quase 50%. Além disso, dos ativos, grande parte já atingiu os critérios para a aposentadoria, “cenário que pode fazer piorar o já tão grave problema”, frisa o levantamento. A situação contribui para a baixa elucidação de crimes. Há no momento mais de cinco mil celulares a espera de perícia no Rio. Somente em 2023 foram feitas 137 mil solicitações de perícia no estado. “Por mais bem feitas que sejam, é inevitável que demorem em razão do déficit de pessoal, o que acaba por fazer aumentar a sensação de impunidade e o sentimento de revolta nas comunidades”, avalia o relatório. Ele acrescenta a necessidade de conferir autonomia à polícia científica do Rio, tema que divide a categoria. Hoje, o setor de perícias criminais está sob o guarda-chuva da Polícia Civil. Das duas entidades que representam os peritos criminais no estado, uma é a favor e outra contra a independência com diferentes argumentos. Fonte
