Afrobetização: Termo usado por Wanessa Camargo causa polêmica na web
Na última terça-feira (16), Wanessa Camargo lançou “Caça Like”, uma música que, segundo ela, é o resultado de toda evolução após um “processo de afrobetização“. Desde então, a internet se dividiu e opinou sobre as recentes ações da cantora, dentro e fora do reality. Enquanto alguns defendem o processo, outros acreditam que ele está sendo feito de forma errônea. LEIA MAIS: (Foto: Divulgação) Através das suas redes sociais, Carol Sodré, professora de história e especialista em diversidade e sustentabilidade, comentou que fez parte do processo de afrobetização da cantora. No vídeo, que não está mais disponível, a professora detalhou seu curso, criado ao lado de outros estudiosos, para ajudar pessoas com dificuldade em entender as questões de raça na sociedade. achei a explicação pra tal “afrobetização” pic.twitter.com/OyMzrp6gPu — alexandre (@Iexandre) April 17, 2024 Ela, então, detalhou como funcionou o suporte à Wanessa Camargo após um convite da equipe da artista. Antes, ela explicou o motivo de ter aceitado o convite. “Não sou de negar desafios, e sempre que uma pessoa pode buscar conhecimento, saibam que aqui é o lugar certo. Nunca vou negar conhecimento”, pontuou. “Isso era mais complexo e agravante, porque ela já tinha feito a entrevista para o Fantástico e apagado o vídeo que ela tinha postado, então a gente tinha que pensar estrategicamente como a gente consolida uma informação com ela em um tempo que não estava a nosso favor“, comentou. Logo depois de toda a polêmica, Carol Sodré soltou uma nota em suas redes sociais onde reforçou o termo “afrobetização”, utilizado por ela e, também, pela cantora. “Afrobetização é um conceito de autoria de acadêmicos e profissionais que trabalham com o ensino sob a ótica da pauta racial, utilizado há mais de duas décadas e que ontem chegou ao conhecimento do grande público”, explicou. Internet critica o termo “afrobetização” usado por Wanessa Em seguida, a professora explicou que o termo é comumente usado por diversas “instituições, escolas, coletivos e ONGs o articulam para a defesa de uma educação plural”. No entanto, nas redes sociais, o público não aprovou a ideia. Obirin Odara, Mestre em Políticas Sociais pela Universidade de Brasília e idealizadora da plataforma “Não me colonize” foi uma das pessoas que criticou o termo. Segundo ela, o problema está na “criação” da nomenclatura para defender uma pessoa branca que errou. “É uma questão de como essa pessoa tem instrumentalizado o lugar de pessoa negra, de conhecedora e pesquisadora tos temas que não são coletivos e que nos cabem, portanto, para fornecer isso numa roupagem de consultoria afrocentrada para brancos que fazem merda“, pontuou. Em seguida, ela ainda sugeriu que o termo pode, sim, ser algo positivo. No entanto, não foi utilizado de forma correta. “É possível afrobetizar uma pessoa branca em tão pouco tempo? […] Mas vamos supor que a palavra ‘afrobetizar’ é legal. Ela dá conta de revelar o que, de fato, você tem feito? Você está, de fato, letrando racialmente as pessoas? Ou você está ensinando como elas usam o termo, o momento, a hora certa para não ser cancelada?”, questionou. Outro nome que se posicionou sobre o tema foi Fred Nicácio. “Aulas de afrobetização. Eu já li de tudo, mas essa é nova”, escreveu ele no X (antigo Twitter). Enquanto isso, o palestrante Levi Kaique Ferreira também opinou sobre a “afrobetização”. “Primeiro passo de qualquer letramento racial deveria ser o reconhecimento. Se a Wanessa Camargo tá lá fazendo “afrobetização” e lança uma música chamando quem apontou o racismo dela de Hater esse letramento racial aí não tá servindo de nada”, comentou. Veja mais reações sobre o termo: A empolgação de quem vai acompanhar a coleguinha no curso de Afrobetizacao! pic.twitter.com/hUpn499DMg — Maíra Azevedo (@tiamaoficial) April 17, 2024 Eu estou em completo desespero com AFROBETIZAÇÃO e essa música da Wanessa. Cara, o Brasil não existe. — Lola Ferreira ☀️ (@lolaferreira) April 17, 2024 Eu estou em completo desespero com AFROBETIZAÇÃO e essa música da Wanessa. Cara, o Brasil não existe. — Lola Ferreira ☀️ (@lolaferreira) April 17, 2024 PASSEI!!!!!!!!fui selecionado pro curso de afrobetizaçao da professora Wanessa ❤️ pic.twitter.com/X66PVMGo3i — UAI JADER (@uaijader) April 17, 2024 Eu estou em completo desespero com AFROBETIZAÇÃO e essa música da Wanessa. Cara, o Brasil não existe. — Lola Ferreira ☀️ (@lolaferreira) April 17, 2024 Eu estou em completo desespero com AFROBETIZAÇÃO e essa música da Wanessa. Cara, o Brasil não existe. — Lola Ferreira ☀️ (@lolaferreira) April 17, 2024 Eu estou em completo desespero com AFROBETIZAÇÃO e essa música da Wanessa. Cara, o Brasil não existe. — Lola Ferreira ☀️ (@lolaferreira) April 17, 2024 família mas eu tenho uma questão sobre afrobetização. seguinte: quem é negro já nasce afrodidata?! as pessoas agora não serão mais chamadas de racistas e sim de anafrobéticos? — mateus (@alamoju) April 17, 2024 Source link
Após BBB 24, avó de Matteus ganhará casa nova através de vaquinha
Um dos sonhos de Matteus no BBB 24 era vencer para, então, dar uma casa de presente para a avó. Ele, no entanto ficou em segundo lugar na disputa milionária e saiu com R$ 150 mil e mais alguns prêmios. Porém, os fãs do sulista se mobilizaram e, através de uma vaquinha, além de parcerias com algumas empresas, conseguiram um novo lar para dona Neuza. LEIA MAIS: Matteus ficou em 2º, Isabelle em 3º e Davi foi o grande campeão. (Foto: Globo/João Cotta) Um criador de conteúdo focado no sul do país, “O Mundo do CTG”, iniciou uma campanha para conseguir uma nova casa para a avó de Matteus. A ideia era, independentemente do resultado do programa, oferecer melhores condições para o ex-BBB e sua família. Por isso, com apoio dos fãs de Matteus e algumas empresas localizadas no Alegrete, cidade natal do participante, a compra de um terreno foi possível. Além disso, o criador de conteúdo conseguiu, também, uma empresa para realizar a construção da nova casa de dona Neuza. “Faz 30 dias que iniciamos uma grande vaquinha com nosso amigo Jorge Sobrosa da construtora Sotrin, juntamos 8 empresas do Alegrete que somam R$ 80 mil para a compra do terreno. A construção da casa fica toda por conta do Jorge Sobrosa, grande parceiro nessa ação”, escreveu em uma publicação. Toda a movimentação também contou com o apoio da prefeitura de Alegrete. Agora, os moradores da cidade aguardam o retorno de Matteus para, oficialmente, entregar o presente para ele. “Esse presente é do Rio Grande pra ti meu amigo, por tudo que tu fez pela nossa cultura, tua vozinha é teu bem mais precioso e ela com certeza vai aproveitar muito a casa nova“, escreveu Juarez, dono do perfil. BBB 24 no POPline O BBB 24 chegou ao fim com a vitória de Davi! Por isso, o público já pode se inscrever para a próxima edição do programa, que será em duplas. Além disso, em agosto, o POPline estará de olho em tudo que acontecerá na estreia do “Estrela da Casa“, novo reality musical da Globo que será apresentado por Ana Clara Lima e promete surpreender o público. Enquanto isso, a gente já sabe que Tadeu Schmidt seguirá no comando do Big Brother Brasil. Afinal, antes mesmo do fim do programa, Boninho já confirmou que o apresentador assinou para mais três edições da atração. E o POPline, é claro, seguirá empenhado nessas coberturas! Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que abriu um inquérito para apurar as condutas do dono da rede social, Elon Musk. Nas oitivas, a PGR quer saber se Musk ordenou alguma postagem em relação a perfis vedados por ordem judicial, se a empresa desbloqueou algum perfil que está suspenso por determinação judicial e, caso tenha ocorrido, quem é o responsável. O ministro da Corte negou, no último dia 9, pedido da rede social X de isentar a filial brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse em possíveis processos. Nas últimas semanas, o empresário Elon Musk afirmou que não respeitaria mais as decisões da Justiça brasileira referentes à suspensão de contas investigadas no chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874). Tais perfis são acusados de incentivar, nas redes, a ruptura violenta do Estado Democrático de Direito, crime previsto na Lei 14.197 de 2021. Em resposta, Moraes incluiu Musk nas investigações. Juristas ouvidos pela Agência Brasil consideraram que a decisão de Moraes tem fundamento, uma vez que as investigações conduzidas no STF apuram a ação de grupos organizados para promover uma suposta tentativa de golpe de Estado, o que teria culminado no quebra-quebra do dia 8 de janeiro de 2023. >> Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF Fonte
Indígena é preso por estuprar o próprio primo de 8 anos em Tefé
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Tefé, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), prendeu na segunda-feira (15/04), um indígena de 24 anos pelo crime de estupro de vulnerável contra o próprio primo, de 8 anos. O crime ocorreu na comunidade São Conrado 2, zona rural do município. De acordo com a delegada Nathalia Oliveira, da DEP de Tefé, a criança havia saído de casa para jogar futebol em um campo com as outras crianças da comunidade. Em certo momento, a bola foi jogada para um local afastado, próximo a uma árvore. O menino foi buscar a bola e avistou o primo correndo em sua direção. “O menino ficou assustado e se escondeu embaixo de uma mesa, mas o indivíduo o pegou, tapou sua boca e o levou para uma área distante na mata, onde tirou a roupa dele e consumou o abuso sexual. Após o fato, o autor pediu para que a vítima não contasse a ninguém o que havia ocorrido”, explicou a delegada. Conforme a autoridade policial, a mãe da criança foi buscá-la no campo de futebol para almoçar, e ao chegar lá viu o menino chorando e tremendo. Ao ser questionado sobre o que tinha acontecido, ele contou que havia sido abusado sexualmente pelo próprio primo. “De imediato, a mãe levou a criança a uma unidade de saúde da cidade e também comunicou à polícia sobre o fato criminoso. Durante escuta especial, o menino relatou, com clareza, que havia sido violentado sexualmente e afirmou que queria que o primo fosse preso”, informou Nathalia Oliveira. A criança também passou por exame de corpo de delito e foi constatado o coito anal. A vítima foi encaminhada ao Conselho Tutelar do município, e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para atendimento interdisciplinar referente ao suposto estupro de vulnerável. O autor foi localizado com o apoio da Guarda Civil Municipal e conduzido à sede da DEP de Tefé. Ele teve a prisão preventiva decretada e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTO: Lyandra Peres e Divulgação/PC-AM Fonte
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato. Por maioria de votos, o conselho não referendou a liminar proferida ontem (15) pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, diante das suspeitas de irregularidades na decisão da magistrada, assinada em 2019, que autorizou o repasse de cerca de R$ 2 bilhões oriundos de acordos de delação firmado com os investigados para um fundo que seria gerido pela força-tarefa da Lava Jato. Atualmente, Gabriela atua na 23ª Vara Federal em Curitiba. Durante o julgamento, o corregedor reafirmou voto favorável ao afastamento de Gabriela Hardt. Segundo Salomão, o processo sobre a destinação dos recursos desviados da estatal tramitou de forma ilegal e envolveu apenas o Ministério Público e a 13ª Vara federal em Curitiba, de forma sigilosa e sem representantes do governo brasileiro. No entendimento de Salomão, os recursos não poderiam ser transferidos para o fundo. “O que eu percebi é que essa operação fez um combate primoroso de práticas de corrupção que vitimaram a Petrobras. Em um dado momento, se percebe a mudança dessa chave, onde o foco passa a ser o desvio”, afirmou. Segundo o relator, a juíza teve participação na criação da fundação. Para o corregedor, os recursos desviados da Petrobras deveriam ser apreendidos e devolvidos a estatal e seus acionistas. “Não tenho a menor dúvida de que houve participação dela nessa cooperação para a criação dessa fundação privada, com o desvio do dinheiro público”, completou. O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a divergência e votou contra o afastamento. Barroso disse que a legislação prevê que um magistrado só pode ser afastado por decisão colegiada e por quórum de maioria absoluta. A decisão de Salomão foi feita de forma individual. “Medida ilegítima e arbitraria”, declarou Barroso. Barroso também questionou a afastamento de Gabriela Hardt cinco anos após a homologação do acordo. Para o presidente, Gabriela está sendo punida antes da abertura do processo disciplinar. “Essa moça não tinha nenhuma mácula na carreira pra ser afastada sumariamente”, completou. Apesar de anular o afastamento de Gabriela Hardt, o CNJ manteve o afastamento dos desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região Thompson Flores e Loraci Flores. Eles também foram afastados pela decisão proferida pelo corregedor. Para Salomão, foi descumprida uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos contra o ex-juiz da Lava Jato Eduardo Appio. Eles faziam parte da 8ª turma do TRF, colegiado que deliberou sobre o caso e afastou Appio do cargo. O juiz federal Danilo Pereira, que também participou do julgamento, foi afastado pelo corregedor, no entanto, o conselho anulou o afastamento. Atualmente, ele comanda a 13ª Vara Federal, a vara da Lava Jato. Defesa Durante o julgamento, o advogado Nefi Cordeiro, que também representou os desembargadores, afirmou que não há “fundamentos mínimos” para o afastamento dos magistrados. “Eles são desembargadores federais com larga experiência, com imaculada ficha funcional, exemplo de julgadores”, afirmou. A defesa do juiz Danilo Pereira afirmou que o magistrado participou uma única vez, na condição de juiz convocado, da sessão da 8ª Turma e “não tinha consciência” de que estaria descumprindo uma decisão do STF. *Matéria atualizada às 21h 07min. para acréscimo de informações. Fonte
Assentamento em Eldorado dos Carajás quer reparação por massacre
Há 28 anos, o assentamento 17 de Abril, no município de Eldorado do Carajás, no Pará, promove uma série de atividades na Curva do S para não permitir que o episódio mais violento contra trabalhadores rurais em luta pela reforma agrária seja esquecido. Foi em 17 de abril de 1996 que policiais militares executaram 21 pessoas e deixaram mais 79 feridos, ao interromperem brutalmente, no km 95, a marcha pela estrada PA-150. Muitos sobreviventes ainda vivem no local. “O Massacre trouxe o seguinte: primeiramente tristeza e raiva, indignação por nós perdermos tantas pessoas.”, relembra Maria Zelzuita Oliveira de Araújo, sobre a ferida que nunca fechou na memória de quem viveu aquele dia. “Temos uma comunidade muito marcada ainda pelo aspecto da violência e precisamos exigir que o Estado brasileiro faça uma reparação histórica psicossocial e econômica aos sobreviventes do massacre” reforça o dirigente estadual do MST no Pará, Jorge Neri. Atualmente, 690 pessoas vivem no assentamento, já demarcado, mas essa ainda é uma realidade para poucos. O conflito do campo permanece intenso, só no primeiro semestre de 2023 foram registrados 973, dos quais 791 motivados pelo uso da terra, aponta o Caderno de Conflitos da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Para enfrentar a realidade, dar continuidade à luta pela reforma agrária e manter a memória daqueles que morreram por esses ideais, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra promove há 18 anos o Acampamento Pedagógico da Juventude Sem Terra Oziel Alves Pereira, exatamente na Curva do S. A programação, que teve início na última quarta-feira (10), reuniu jovens do Pará, Maranhão, Tocantins e Roraima. E encerra hoje, no Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, quando outras centenas de trabalhadores se encontram em Eldorado dos Carajás. Centenas de pessoas se reúnem na Curva do S, em Eldorado do Carajás (PA), em memória do massacre. MST-PA/Movimentosemterra/Instagram “Estamos aqui em repúdio à fatalidade triste de a Justiça, que não fez o seu trabalho e não puniu nenhum dos assassinos comandantes do massacre. Estamos aqui para repudiar o que aconteceu e dizer que queremos a reforma agrária para que, a partir dessas terras, o homem do campo tenha onde trabalhar e tenha o seu sustento com o suor do seu rosto, tirando os alimentos saudáveis da terra”, diz Laurindo da Silva, que também é sobrevivente do massacre. No encontro, uma pauta repleta de protestos, ações culturais, um ato ecumênico e também uma feira de produtos da agricultura familiar, onde é exposto todo o potencial produtivo sustentável dos trabalhadores organizados nos assentamentos. Tudo em harmonia com o tema da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que este ano é Ocupar para o Brasil Alimentar. Segundo o MST, as ações acontecem em todo o país e mobiliza mais de 20 mil famílias Sem Terra, com 24 novas ocupações e montagem de novos acampamentos em Sergipe, Pernambuco, São Paulo, Goiás, no Rio Grande do Norte, Paraná, Pará, Distrito Federal, Ceará, Rio de Janeiro e na Bahia. Source link
Programa Crédito Rosa inaugura posto de atendimento em Tefé
O programa Crédito Rosa segue na missão de transformar a vida das empreendedoras amazonenses e inaugurou mais um posto fixo de atendimento no interior do estado. A partir desta quarta-feira (17/04), o município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus) terá também uma sala exclusiva para o programa. As mulheres interessadas no financiamento podem se dirigir ao posto de atendimento que fica localizado na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na rua Getúlio Vargas, nº 219, Centro. O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O programa é uma iniciativa do Governo do Amazonas, administrado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), em parceria com Agência de Fomento do Amazonas (Afeam). O Crédito Rosa impulsiona o desenvolvimento econômico e tem ajudado a melhorar a vida de muitas mulheres. Quem comemorou a novidade foi a empreendedora Diana de Lima, de 40 anos, que é contemplada pelo Crédito Rosa e em breve vai inaugurar sua loja de roupas no município. “É muito importante persistir nos nossos sonhos. Essa inauguração significa que mulheres empreendedoras que nem eu, terão mais praticidade para solicitar o crédito e realizar seus sonhos”, disse. A secretária executiva adjunta da Seas, Selma Melo, que acompanhou a inauguração, destacou a importância do programa para que mulheres amazonenses tenham seu próprio empreendimento. “O Crédito Rosa é uma ótima oportunidade para aquelas empreendedoras que querem alavancar o seu negócio. É uma iniciativa que tem alcançado mulheres na capital e no interior do estado, ajudando-as a conquistar sua independência financeira e realizar o sonho de ter seu próprio negócio. É uma importante iniciativa do Governo do Amazonas em prol das mulheres”, disse a secretária. Crédito Rosa Voltado para mulheres que empreendem e atuam no mercado de trabalho autônomas ou Microempreendedora Individual (MEI), o Crédito Rosa é oferecido pela Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) e conta com a parceria da Seas, por meio de Termo de Cooperação Técnica. Com financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 21 mil, de acordo com a análise de crédito da solicitante, o programa financia as principais despesas operacionais necessárias para a implantação, manutenção, ampliação e modernização da atividade produtiva, além de auxiliar na aquisição de máquinas, equipamentos, móveis e utensílios para as empreendedoras. Foto: Ana Luíza Santos/Seas Fonte
Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do juízo da 21ª Vara Cível Federal, e reconduziu à presidência do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Adamo Sampaio Mendes. Ele foi afastado do cargo na semana passada. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão. Com a medida, Pietro Adamo voltará a presidir o Conselho de Administração da estatal, cargo que exerce há um ano. Ele também responde pelo cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Na decisão da 1ª. instância, o juízo apontou conflito de interesses entre o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras. Na decisão, o desembargador Marcelo Mesquita Saraiva diz que a decisão (ADI nº 7331) afeta diretamente o caso, o que reforça a inexistência do apontado conflito de interesses na indicação de Pietro Adamo Sampaio Mendes como integrante do Conselho de Administração da Petrobras pelo fato de exercer concomitantemente a função de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível do Ministério de Minas e Energia. Ontem,(15), o TRF3 já tinha determinado que o conselheiro da Petrobras Sérgio Resende Machado também retornasse ao cargo. Petrobras Em nota, a Petrobras informou que o desembargador-relator da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, decidiu suspender os efeitos da medida que retirou Pietro Adamo Sampaio Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da companhia, no âmbito de uma ação popular na 21ª Vara Cível Federal em São Paulo. A Petrobras continuará defendendo a higidez de seus procedimentos de governança interna. Fatos julgados relevantes sobre o tema serão imediatamente divulgados ao mercado, acrescenta a nota. Fonte
Quatro homens são presos pelos crimes de furto e tráfico de drogas
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 17ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) e Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), em ações distintas, prendeu, na terça-feira (16/04), quatro homens, com idades entre 18 a 30 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e roubo. As prisões ocorreram nos bairros Redenção e Santa Etelvina, zonas centro-oeste e norte de Manaus. Por volta 17h30, a equipe policial recebeu denúncia, via linha direta, que na rua Maracanã, bairro de Redenção, havia um homem vendendo um tablet roubado. O suspeito estava numa moto Fazer, cor verde, no garupa estava um outro homem. O condutor da moto relatou aos PM’s que estaria vendendo o eletrônico roubado a pedido do garupa da moto, que rebateu a informação e denunciou o comparsa de possuir drogas na casa dele, localizada na rua Guienesia, Bairro de Redenção. A equipe policial foi ao endereço repassado e apreendeu 77 trouxinhas do tipo maconha, uma porção média de oxi, sete porções pequenas de oxi, 38 porções de cocaína e uma balança. A dupla foi encaminhada ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Já a ocorrência realizada pelas Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) resultou na prisão de dois homens, de 18 e 23 anos, pelo crime de tráfico de drogas. A Rocam chegou até os suspeitos, por meio de denúncia via linha direta, informando que a dupla estaria comercializando entorpecentes, na rua Dom Marcos de Noronha, bairro Santa Etelvina. Os homens foram abordados em posse de 11 porções de oxi; 20 porções de maconha e 14 de cocaína; o valor de R$ 14 reais em espécie e um celular. A dupla e o material foram conduzidos ao 6º DIP. Na unidade policial foi constatado antecedentes criminais por roubo de um dos suspeitos no estado de Roraima. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação / PMAM Fonte
Em Tapauá, Idam conclui elaboração de 34 projetos de crédito rural para pescadores artesanais
Nesta quarta-feira (17/04), em Tapauá (distante 449 quilômetros de Manaus), o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), concluiu uma ação de crédito com 34 projetos de crédito rural que, juntos, somaram pouco mais de meio milhão de reais (R$ 517,2 mil). Realizada em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), a atividade foi iniciada no dia 8 de abril e teve como público-alvo pescadores artesanais locais. Do valor demandado, pouco mais de R$ 471 mil são referentes à aquisição de implementos e equipamentos utilizados pelos trabalhadores, como, por exemplo, malhadeiras, tarrafa, caniços e motores de popa e rabetas. Para o custeio da atividade, o valor solicitado pelos pescadores foi de R$ 46,1 mil. “Com o intuito de fomentar a atividade pesqueira no município e proporcionar aos pescadores melhores condições de trabalho, o Idam disponibilizou uma equipe para garantir a eles melhores condições de trabalho. Encerramos a ação com 34 projetos elaborados, que, agora, serão encaminhados à avaliação da Afeam, a responsável pela concessão do aporte financeiro”, disse o diretor-presidente do Idam, Vanderlei Alvino. Assim como Alvino, o engenheiro de pesca do Idam, Flávio Ruben, destacou a importância da atividade que, segundo ele, proporcionará aos pescadores melhores condições de trabalho aos pescadores do Médio Purus, região onde o município de Tapauá está situado. “O crédito, quando aprovado pela Afeam, será um auxílio a mais para a produção desses trabalhadores, principalmente neste período de início da “safra do peixe gordo”, que está prestes a iniciar na região, com a pesca de espécies como o jaraqui e matrinxã”, pontuou. A ação de crédito em Tapauá foi realizada pelo Idam, por meio da Gerência de Apoio à Pesca e Aquicultura (Geape) e Unidade Local (UnLoc) Idam/Tapauá, em conjunto com a Afeam, com o apoio da Prefeitura de Tapauá. Foto: Divulgação/Idam Fonte
Três mulheres representam o Brasil em encontro de líderes rurais
Três mulheres representam o Brasil no primeiro Encontro de Líderes Rurais promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) na Costa Rica. Elas se destacaram e foram reconhecidas pelos trabalhos que exercem no Brasil. Agora, ao lado de mais 39 líderes de praticamente todos os países americanos, as brasileiras buscarão, ao longo da semana, fazer alianças, trocar experiências e definir objetivos conjuntos que possam melhorar as atividades rurais em cada um dos países e em toda a região. Cacique Katia Cilene, uma das representantes brasileiras – IICA/Divulgação Uma das brasileiras é Katia Silene Tonkyre, a primeira cacique mulher da comunidade que lidera, a aldeia Akratikatejé, do povo Gavião da Montanha, no Pará, premiada pelas iniciativas de organização e empenho para produzir e empreender ao mesmo tempo que educa e conscientiza sobre a importância da preservação e proteção do meio ambiente em meio à Amazônia. “Meu objetivo é ouvir os outros países, os parceiros, e eu estou ouvindo, aprendendo, estou entendendo o que eles estão falando. Está abrindo a minha ideia cada vez mais, porque eu quero que meu povo tenha autonomia, que caminhe com as próprias pernas e que eles possam utilizar o território através dos projetos e caminhar”, diz a cacique. Ela viajou à Costa Rica acompanhada da filha, Takwyiti Hompryti Valdenilson. “O mundo parece que, a cada minuto, cresce. A cada minuto, a globalização está fechando a nossa reserva. Ao redor de nós, é só fazendeiro, garimpeiro. Muitos estão crescendo, e nós não podemos ficar lá parados, estamos vivendo um outro mundo, uma outra era [em] que o indígena tem capacidade de trabalhar, de mostrar o trabalho, principalmente no território em que mora”, enfatiza. A atual secretária de Agricultura Familiar de Betânia, no Piauí, Francisca Neri, é outra líder brasileira no encontro da Costa Rica. Francisca cresceu no meio rural e, desde cedo, ocupa posições de liderança no município. Aos 22 anos, tornou-se presidente da Associação de Criadores de Ovinos e Caprinos da região, atividade majoritariamente masculina. Agricultor é a base do mundo inteiro, diz Francisca Neri – IICA/Divulgação “Intercâmbios são sempre essenciais na vida de quem produz, principalmente na vida dos agricultores. O agricultor é a base do mundo inteiro. Então, cada vez que fomentamos a atividade rural, que valorizamos o agricultor e a agricultora, o jovem agricultor, fazemos com que o mundo inteiro cresça e que o mundo se torne melhor a partir da nossa atividade rural”, diz Francisca. Ela enfatiza que é necessário incentivar a produção no campo e principalmente, o envolvimento de jovens e de mulheres nessa atividade. “Quando eu falo ‘melhorando a economia’, eu falo de renda, de geração de renda através da agricultura familiar, de atividades orgânicas, de uma agricultura que agrida menos o meio ambiente, mas que traga resultados para a família inteira. Sem o agricultor, o mundo inteiro para. Sem o agricultor, ele não come, ele não dá um futuro melhor para o filho dele, porque quem não se alimenta não tem um futuro. Então, eu acredito muito que a agricultura familiar é a base do mundo inteiro.” Simone Silotti é uma pequena produtora rural, de Quatinga, Mogi das Cruzes, São Paulo. Ela é criadora do Faça um Bem Incrível, projeto que começou em 2020, em meio à pandemia, que busca reduzir o desperdício rural, direcionando os alimentos que seriam descartados para pessoas em situação de vulnerabilidade. O projeto articula empresas e produtores rurais, além de organizações não governamentais e cozinhas solidárias. “Fechamos 2023 com 420 toneladas de frutas, verduras e legumes doados para mais de 17 municípios no estado de São Paulo, incluindo a Baixada Santista, e beneficiamos mais de 350 mil famílias.” Simone explica que o desperdício se dá por diversas razões, sejam elas logísticas, como a dificuldade de transporte, sejam estéticas, porque os alimentos não atendem a padrões de tamanho. Isso, no entanto, não tira a qualidade dos produtos. Simone Silotti, criadora do projeto Faça um Bem Incrível- IICA/Divulgação O objetivo do projeto, que recebeu diversos prêmios e reconhecimentos, é conectar os produtores àqueles que precisam dos alimentos, com o incentivo de empresas que viabilizam recursos para que esse aproveitamento seja possível. No encontro, Simone pretende ampliar alianças e incentivar os agricultores a trabalhar em conjunto. “Vamos discutir iniciativas políticas e um planejamento do que podemos desdobrar a partir das experiências de todos os líderes que estão aqui reunidos, de toda parte da América. Minha maior expectativa é mostrar o quão importante é investir em uma plataforma que facilite a formação de cooperativas, sobretudo no Brasil.” Alma da Ruralidade Em 2021, o IICA lançou o Prêmio Alma da Ruralidade, para reconhecer, nos países americanos, o trabalho de lideranças rurais. Neste ano, o Instituto promove o primeiro encontro desses líderes na Costa Rica. Ao longo desta semana, os participantes fazem visitas técnicas a projetos e iniciativas rurais que têm como princípio a sustentabilidade e o impacto social, além de realizar reuniões com técnicos, especialistas e, também, entre si, para que compartilhem experiências e vivências. “Este encontro é una forma de materializar essa decisão dos ministros [ministros e secretários de Agricultura dos 34 países americanos que compõem o IICA] para que os líderes não apenas tenham maior visibilidade, mas também interajam entre eles. E que o IICA, de alguma maneira, ofereça apoio técnico e apoio a outras necessidades que surjam aqui, seja um documento consensual, uma rede, projetos específicos etc”, completa. As lideranças presentes terão autonomia para definir os rumos do encontro. Poderá ser formada, por exemplo, uma rede permanente de trocas entre os líderes, além de serem apontadas necessidades de apoio técnico. “O IICA se coloca à disposição para que, o que for definido, seja cumprido. Porque o objetivo é muito grande, é buscar, entender quais são as necessidades dos líderes para estar a serviço deles”, enfatiza a organização do evento. *A repórter viajou a convite do IICA Fonte
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura. Os ministros ouviram representantes de diversas entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres e da defensoria pública antes de proferirem seus votos. A data do julgamento do processo ainda não foi definida. A Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de uma ação protocolada pelo PSB, em 2018. Na prática, as restrições atingem principalmente as mulheres. O texto original previa que homens e mulheres só poderiam realizar laqueadura e vasectomia se tivessem idade mínima de 25 anos, pelo menos dois filhos vivos, e após o cumprimento de intervalo mínimo de 60 dias. No período, de acordo com a lei, homens e mulheres devem ter acesso a serviço de aconselhamento para “desencorajar a esterilização precoce”. Além disso, a norma definiu que a esterilização dependia da autorização expressa do cônjuge. Em 2022, a Lei 14.443 promoveu alterações na norma original sobre o tema. A autorização para realização da laqueadura foi retirada, e a idade mínima passou para 21 anos. Contudo, a restrição do método continuou condicionado ao número mínimo de dois filhos. Durante as sustentações, a advogada Ana Letícia Rodrigues, representante do PSB, afirmou que as limitações são contra os direitos reprodutivos e representam interferência indevida do Estado no planejamento familiar dos brasileiros. “Trata-se de uma intolerável intervenção estatal, que condiciona a prática de um direito a um uso específico do corpo e sexualidade, qual seja, a concepção de filhos, reforçando uma cultura de maternidade compulsória, dificultado acesso a método contraceptivo eficaz”, afirmou. A advogada Ligia Ziggiotti, do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), disse que a autonomia das mulheres deve ser respeitada e a esterilidade voluntária deve ser garantida para mulheres com mais de 18 anos. Para Ligia, não cabe ao Estado exigir mais maturidade ou mais filhos para condicionar a laqueadura. “Um Estado que seja democrático de direito não pode limitar um exercício de liberdade, partindo da premissa de que a escolha de uma mulher civilmente capaz que não deseje engravidar é uma escolha duvidosa”, afirmou. Para a defensora pública Tatiana Mello Aragão, representante da Defensoria Pública da União (DPU), somente a idade mínima de 18 anos pode ser imposta para impedir a esterilização voluntária. “Embora a disposição legislativa seja dirigida a ambos sexos, a mulher experimenta de forma muito mais intensa essa situação. Historicamente, a ela compete o dever de evitar a concepção, tanto que a laqueadura é amplamente mais utilizada no Brasil que a vasectomia”, completou. O novo modelo que ouve as partes em plenário antes do julgamento foi implantado no ano passado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O método é utilizado pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Fonte
Cacique pede atenção para o apoio à produção agrícola indígena
Diante de uma audiência de lideranças rurais da maioria dos países americanos, no primeiro Encontro de Líderes Rurais, a cacique Katia Silene Tonkyre, da aldeia Akratikatejé, do povo Gavião da Montanha, do Pará, chamou a atenção para a necessidade de incentivos para que os povos indígenas desenvolvam os próprios projetos agrícolas. “Temos vontade de crescer e continuamos ensinando as novas gerações de plantar, de dar continuidade, de se alimentar como se alimentava antes. Nós vivíamos da nossa floresta e tentamos ainda lutar porque o capitalismo invadiu a nossa comunidade, e nós tínhamos um capitalismo diferenciado, que era a economia verde. Então, hoje, o capitalismo invadiu e nós temos que acompanhar”, enfatizou. Tonkyre recebeu, este ano, o prêmio Alma da Ruralidade, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), titulação voltada para reconhecer, nos países americanos, o trabalho de lideranças rurais. Esta semana, ela participa junto a outras 41 lideranças rurais do primeiro Encontro de Líderes Rurais. Nas reuniões plenárias, também participam especialistas, técnicos, representantes de fundos de investimentos, com troca de experiências. Audiência de lideranças rurais dos países americanos, no Encontro de Líderes Rurais – Foto: IICA/Divulgação “Eu sou Amazônia, eu sou guardiã da floresta. Há mais de 11 mil anos atrás, os povos indígenas, junto com os povos tradicionais, quilombolas, nós vemos segurando a Amazônia. Nosso dever é segurar a Amazônia, é proteger as nascentes, é lutar pelo nosso território, pela nossa cultura. E nós estamos aqui hoje mostrando para vocês, [que] nós somos um povo resistente”, disse. A terra indígena onde a cacique vive está rodeada por fazendas e pelo garimpo. Apenas em 2021, a terra indígena no município de Novo Ipixuna, próxima à terra indígena Mãe Maria, voltou à posse do povo Akrãtikatêjê, que são os gaviões da montanha, após 17 anos de batalha judicial contra a concessionária Eletronorte. Agora, a cacique, que é a primeira liderança mulher de seu povo, defende que é importante que haja incentivo para que os próprios indígenas possam também gerar riquezas a partir do que produzem. Segundo Tonkyre, as políticas públicas chegam aos indígenas ainda de forma muito lenta, não possibilitando o desenvolvimento local. “Eu estou aqui pedindo para as pessoas que estão ouvindo, não só o ministro, mas todos aqueles países que estiverem presentes, que vocês também escutem a gente e abracem o nosso projeto, porque nós viemos de longe do Brasil. Assim como as outras pessoas estão aqui, nós estamos em busca de parceria, de montar essa parceria e de dar continuidade”, ressaltou. Na terra indígena, a produção é diversa, que inclui castanha-do-pará, peixe, óleo de copaíba, açaí, hortaliças, entre outros. Eles conseguem vender os produtos para outras regiões do país. Mas ainda precisam de apoio técnico para que possam ter uma marca e buscar inclusive parceiros internacionais para exportação. Cacique Katia Silene Tonkyre, da aldeia Akratikatejé, do povo Gavião da Montanha, do Pará – Foto: IICA/Divulgação O que ocorre atualmente, de acordo com Tonkyre, é que muitos compram o produto mais barato e os revendem. “Eu não quero que tenhamos atravessador, mas que o meu produto chegue no mercado através da minha própria comunidade. Já fomos muito explorados, fomos muito, muito, eu não quero mais. É por isso que a gente também busca esse tipo de parceria para ter autonomia. De eu mesma estar vendendo meu produto, eu mesma poder falar do meu produto. É isso que eu quero, sabe? Eu não quero viver nessa dependência”, explicou à Agência Brasil. Produção rural nas Américas O primeiro Encontro de Líderes Rurais começou na terça-feira (16), na Costa Rica, com visitas técnicas a projetos que adotam práticas sustentáveis. Nesta quarta-feira, tiveram início as discussões plenárias, que seguem até quinta-feira (18). O encontro segue, então, com visitas técnicas até o próximo dia 20. Ao final, os participantes deverão definir diretrizes de atuação conjunta. “Somos o continente que é o maior exportador de alimentos do mundo, então [pedimos] mais respeito com esse continente, porque somos fortes, às vezes não nos damos conta”, disse no discurso de abertura o diretor-geral do IICA, Manuel Otero. “A agricultura ou será sustentável ou não será”, enfatizou. Segundo dados apresentados pelo Prêmio Mundial de Alimentação de 2020, Rattan Lal, que participou do evento por meio de gravação, a América Latina e o Caribe têm uma área florestal de 1 bilhão de hectares, que representa 28% do total mundial, e uma biodiversidade que representa 36% das espécies alimentares e industriais do mundo. Nessa região, 38% do uso da terra é agrícola. Na América Latina existem quase 15 milhões de pequenas propriedades agrícolas, das quais 10 milhões são voltadas para a subsistência. A área voltada para a agricultura familiar é de 400 milhões de hectares. De acordo com Lal, as pequenas propriedades agrícolas desempenham um papel importante na agricultura global, especialmente nos meios de subsistência de milhões de pessoas nos países em desenvolvimento. Ministro de Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Fernando Mattos, presidente da Junta Interamericana de Agricultura (JIA) – Foto: IICA/Divulgação O ministro de Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Fernando Mattos, ressaltou a necessidade da valorização das populações rurais. Ele é o presidente da Junta Interamericana de Agricultura (JIA), o órgão máximo de governo do IICA, formado pelos ministros e secretários de Agricultura dos 34 países das Américas que compõem o instituto. A ruralidade, segundo o ministro, “é um conceito mais amplo, é um estilo de vida. Como defender nossas tradições, nossa história, nossos costumes, produtores que estão muitas vezes com condições de desenvolvimento muito diferentes. Existe em todo o nosso continente, e talvez no mundo, essa condição pela qual a oportunidade daqueles que vivem na zona rural não é a mesma que aos que vivem na zona urbana”, ressaltou. * A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) Fonte
STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas e acessórios relacionados às suas crenças. Com a decisão, os acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação individual. A questão foi definida no julgamento de um recurso do Ministério Público Federal (MPF) para garantir a uma freira o direito de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ela foi impedida pelo Departamento de Trânsito (Detran) de Cascavel (PR) de tirar o documento por se recusar a tirar o hábito, vestimenta característica da religião católica. A proibição foi baseada na Resolução 192/2006, editada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A norma proibiu o uso de vestuário e acessórios que cubram a cabeça ou parte do rosto. No início deste mês, o Contran liberou os itens religiosos. Nas instâncias inferiores, a Justiça garantiu a utilização do hábito e definiu que a vestimenta não é um acessório estético. Em 2014, o caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da União. Na época, estava em vigor a antiga regra do Contran que proibia os acessórios. Em fevereiro deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um documento ao Supremo para informar a intenção do governo federal de alterar as normas sobre trajes religiosos em fotos da CNH. Nova resolução De acordo com a Resolução nº 1.006, os itens de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos, e relacionados à queda de cabelo por causa de doenças e tratamento médico poderão ser utilizados nas fotos usadas para tirar o documento ou renová-lo, porém a face, a testa e o queixo precisam ficar visíveis. A legislação mantém a proibição para utilização de óculos, bonés, gorros e chapéus nas fotos da carteira de motorista. Fonte
Povos indígenas pedem prioridade em proteção, diz presidente da Funai
O Brasil tem cerca de 1,7 milhão de indígenas autodeclarados de 305 etnias, o que representa 0,83% do total de habitantes do país, de acordo com dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em referência ao Dia dos Povos Indígenas, na próxima sexta-feira (19), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promove o chamado Abril Indígena 2024 durante todo o mês, com atividades que vão desde exposições, feiras, a ações de cidadania e inclusão dos povos tradicionais, valorização das culturas e ancestralidade e também marca a resistência e a luta deste segmento da população brasileira. Nesta semana de celebração da data, a presidente da entidade, Joenia Wapichana, concedeu entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ela apontou que desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, a fundação, criada há 56 anos, voltou a cumprir a missão institucional de defender os povos indígenas, após o que ela classifica como desmonte das políticas indigenistas, de proteção ambiental e de assistência a este grupo populacional. Para Joenia, os desafios dos povos indígenas são, também, os da Funai, que tenta consolidar, principalmente, as demarcações e a proteção e gestão das terras indígenas; defesa de direitos, fortalecimento das comunidades para que possam desenvolver projetos de sustentabilidade e de bem-viver; a garantia de seus modos de vida tradicional, cultura e língua; promoção da segurança física; e proteção de povos isolados e de recente contato. “A proteção para que os povos indígenas continuem a existir com as suas próprias identidades, e que não sofram violência porque são indígenas, é a grande demanda dos povos indígenas. Creio que continua sendo a número um. E que os direitos alcançados na nossa Constituição não sejam rasgados, nem retrocedidos”, prioriza. Yanomami Joenia celebrou que, a partir desta semana, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), com apoio da Funai, iniciou a distribuição de cestas de alimentos aos yanomami, após o encerramento da operação militar pelo Exército, que fazia essas entregas desde o ano passado. As novas entregas vão garantir a segurança alimentar dessa etnia. “A gente não quer ver ninguém morrendo de fome, quem tem fome tem urgência, e da mesma forma, nós estamos começando a discutir projetos de agricultura, de sustentabilidade, de segurança alimentar, porque a gente sabe que não vai ser só cesta de alimentos. Nós queremos retornar a dignidade do povo yanomami.” A partir da contratação, por um ano, de uma empresa privada, será feita a distribuição de quase 9 mil cestas de alimentos por mês. Ao todo, ao longo do ano, serão cerca de 20 mil horas de voo divididas em várias aeronaves para a entrega das cestas na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima, até que o povo retome as roças comunitárias sem risco de contaminação. Mulheres e crianças yanomami em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A presidente esclareceu que as lideranças indígenas estão sendo consultadas para debater quais alimentos devem ser fornecidos. “A gente teve uma discussão recente, em Roraima, para conversar com os próprios yanomami e ye’kwana para falar sobre a composição dessas cestas básicas. Tudo para deixar de forma transparente todas essas operações, fazer o levantamento e estabelecer uma rotina de entrega [de alimentos] às comunidades. As coisas estão andando”. Em fevereiro, o presidente Lula instituiu a Casa de Governo, em Boa Vista, capital de Roraima, para centralizar as ações do governo federal no território, que abriga a maior população indígena do país. Cerca de 27,15 mil pessoas vivem em 384 aldeias espalhadas em 9,5 milhões de hectares, localizados entre os estados do Amazonas e de Roraima, na fronteira com a Venezuela. A Casa de Governo chegou cerca de um ano depois de o governo federal declarar, em janeiro de 2023, emergência em saúde pública na terra yanomami. Desde então, órgãos federais tentam enfrentar a crise, fazer a desintrusão de invasores, e pôr fim às atividades de garimpo ilegal, que destroem o meio ambiente e contaminam os rios da região. No ano passado, o Ministério da Saúde registrou 363 mortes de indígenas yanomami, causadas, sobretudo, por desnutrição e malária. Os óbitos foram 6% maior do que os registrados em 2022, 343 mortes nesta etnia. Joenia Wapichana explicou que o Poder Público tem atuado para reverter a situação e notificou que estes números estão sendo investigados para descobrir se houve subnotificação dos óbitos no governo anterior. Demarcação de terras Para a presidente da fundação, entre os principais desafios da pasta, está a demarcação de terras indígenas. Este direito constitucional visa garantir a autonomia e a proteção dos direitos dos povos indígenas, bem como sua participação na gestão e preservação desses territórios. Joenia garante que, em 2023, a Funai voltou a tratar a demarcação de territórios indígenas como prioridade. “No ano passado, criamos uma série de grupos [técnicos de identificação e delimitação] para constituir novas terras indígenas que resultaram em três delimitações: uma no Acre, no Pará e outra em Minas Gerais. Encaminhamos uma série de processos que não são de competência da Funai ao Ministério da Justiça. A ideia é, justamente, que não fiquem engavetados e se dê andamento às análises e contestações das áreas que foram publicadas ano passado,” disse. Dados da Funai, de novembro de 2023, indicam 736 terras indígenas registradas no país. Juntas, as áreas representam aproximadamente 13,75% do território brasileiro, estando localizadas em todos os biomas, sobretudo na Amazônia Legal. Deste total, 132 terras indígenas estão em fase de estudos no processo de demarcação. O órgão indigenista analisa ainda cerca de 490 reivindicações de povos indígenas. Violência Joenia afirma que, nessa segunda-feira (15), foi criado um grupo de trabalho para discutir os conflitos fundiários que envolvem os povos indígenas e aprimorar e padronizar um fluxo de atuação do órgão indigenista em casos de violência contra essa população. Esse grupo também vai discutir a questão indígena em alguns estados. “Para aprimorar o nosso relacionamento com outros órgãos, em conflitos, a gente precisa se alinhar [internamente] também e entender como serão nossas respostas, quando há reivindicações de indígenas relacionadas à Funai para dar respostas
