Sine Manaus oferta 192 vagas de emprego nesta sexta-feira, 3/5
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 192 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta sexta-feira, 3/5, das 8h às 14h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho e, para concorrer às vagas, deve acessar o site http://empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro-desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São Geraldo, zona Centro-Sul; ou no shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, nº 2.939, bairro Cidade de Deus, zona Leste. Os interessados devem estar munidos do comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. A Semtepi ressalta que, obedecendo ao disposto no artigo 5º, da Constituição Federal, e ao artigo 373-A, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), critérios referentes a sexo, idade, cor ou situação familiar, não podem ser informados na divulgação das vagas disponibilizadas. Os candidatos devem estar cientes das diretrizes de vestimenta estabelecidas pelo órgão, as quais incluem a proibição de vestimentas como bermudas, shorts, minissaias, camisetas regatas e chinelos durante a entrada. Vagas Novas – 30 5 vagas – Auxiliar de Produção – vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PcD) Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – não é necessário; Requisitos obrigatórios – ter conhecimento em pacote Office e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – executar atividades operacionais em setores de apoio ou produção de frios, visando garantir a manutenção, organização, limpeza ou operação de atividades na unidade. Disponível até 3/5/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Auxiliar Financeiro Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – três meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter conhecimento em pacote office e documentação completa; Atividades – realizar pagamentos; fazer o controle de contas a pagar e de tesouraria como um todo; controlar fluxos de caixa; acompanhar extratos bancários; realizar balanços financeiros; preparar relatórios e apoiar o setor de contabilidade no pagamento de tributos. Disponível até 3/5/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Líder de Produção Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa; Atividades – liderar equipe nos processos de produção; interpretar ordens; programar máquinas; analisar relatórios diários para identificar desvios dos padrões e providenciar correções, garantindo o cumprimento das metas, eficiência e volume de fabricação. Disponível até 3/5/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Operador de Máquina de Envasar Líquido Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa; Atividades – preparar máquinas e local de trabalho para empacotar e envasar; embalar produtos e acessórios; enfardar, separar, conferir, pesar e prensar produtos; realizar pequenos reparos em máquinas, identificando falhas e substituindo pequenas peças. Disponível até 3/5/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Operador de Máquina de Etiquetar Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa; Atividades – enfardar, separar, conferir, pesar e prensar produtos; realizar pequenos reparos em máquinas, identificando falhas e substituindo pequenas peças. Disponível até 3/5/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Estágio de Técnico em Qualidade Escolaridade – cursando ensino técnico em qualidade; Experiência – não é necessário; Requisitos obrigatórios – ter conhecimento em pacote Office e documentação completa; Atividades – executar montagens de componentes em gabinetes. Disponível até 3/5/2024 ou encerramento da vaga. 3 vagas – Auxiliar de Limpeza Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – realizar trabalhos de limpeza e conservação em geral nas dependências internas e externas da empresa, bem como serviços de coleta de resíduos. Disponível até 3/5/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Analista de Compras Escolaridade – ensino superior completo ou cursando administração ou logística; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa; Atividades – realizar compras de materiais e suprimentos; negociar com os fornecedores, visando as melhores condições de preços, qualidade, prazos de pagamento e entrega; desenvolver e acompanhar relatórios para análise da performance de fornecedores. Disponível até 3/5/2024 ou encerramento da vaga. 2 vagas – Cumim Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – recepcionar clientes; anotar pedidos e servir alimentos e bebidas; prestar suporte ao garçom. Disponível até 3/5/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Controlador de Frota Rodoviária Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – administrar e controlar a frota de veículos no transporte; supervisionar atividades de motoristas e auxiliares; checar e inspecionar documentação de motoristas e de veículos; inspecionar condições de veículos e cargas; preencher e emitir documentos fiscais e de controle. Disponível até 3/5/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Motoboy Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter Carteira Nacional de Habilitação categoria “A” dentro do prazo de validade; e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – coletar e entregar documentos, valores, mercadorias e encomendas; realizar serviços de pagamento e cobrança; roteirizar entregas e coletas; localizar e conferir destinatários e endereços; emitir e coletar recibos do material transportado; preencher protocolos; conduzir e consertar veículos. Disponível até 3/5/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Inspetor da Qualidade Escolaridade – ensino técnico completo em qualidade; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter experiência na área da indústria e no sistema Totvs; conhecimento intermediário em editor de planilhas (Excel) e conhecimentos técnicos específicos da área; e documentação completa; Atividades – inspecionar o recebimento e organizar o armazenamento e movimentação
Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches
A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso, em ação civil pública instaurada pelo Ministério Público em 2009, com a participação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro como assistente. O valor será encaminhado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança. A ação civil pública determinava a matrícula de todas as crianças de até seis anos de idade na rede municipal de ensino, fixando prazo de 90 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária equivalente a R$ 300 por criança. Desde o trânsito em julgado da sentença, em 15 de abril de 2009, o valor da multa se acumula. A prefeitura, que alega tentar implementar o que foi decidido, ainda pode recorrer da decisão. Na decisão, a juíza Lysia Maria Mesquita diz que há um “quadro funesto” e um “martírio de milhares de crianças que, durante esses anos, anseiam pela concretização do seu direito ao pleno acesso à educação infantil através da obtenção de vaga em creche”. No final do ano letivo de 2023, ainda havia 12.394 crianças com idade até 6 anos esperando vagas no turno integral, e 2.911 no turno parcial, segundo dados da própria prefeitura. O defensor público Rodrigo Azambuja ressalta que tem havido mutirões anuais para a matrícula de alunos em vagas de creche e pré-escola. “Ano a ano, atendemos milhares de pessoas que buscam acesso à educação infantil. A omissão prejudica diretamente as crianças, que não vão à escola e perdem oportunidades de se desenvolver, recebendo adequados estímulos pedagógicos e cuidado. E também de responsáveis, em sua maioria mulheres, impedidas de ingressar no mercado de trabalho. Por isso, estudamos recorrer, para que haja aumento dessa multa. Nossa ideia é que ela seja utilizada em projetos para a educação infantil de crianças cariocas”, afirmou o defensor. A Agência Brasil procurou a Secretaria Municipal de Educação e aguarda um posicionamento. Fonte
RS: região atingida por chuvas têm mais prazo para cadastro eleitoral
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (2), por unanimidade, a prorrogação por 15 dias do prazo para o fechamento do cadastro eleitoral em cidades atingidas por fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Pela decisão, a prorrogação deve ocorrer somente em caso de necessidade, em municípios que decretarem estado de emergência em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado desde a última sexta-feira (24). Com isso, os moradores de alguns municípios gaúchos podem ter uma quinzena a mais para se alistar como eleitores ou pedir transferência do título. Pela legislação, em ano de eleição, o cadastro eleitoral deve ser fechado em 8 de maio. Segundo o mais recente balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado na manhã desta quinta-feira (2), ao menos 13 pessoas já morreram em todo o estado em consequência das chuvas intensas e 21 estão desaparecidas. Mais de 44,6 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas em todo o estado. O número de desalojados, ou seja, de pessoas que tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, já passa de 5.250, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais chegam a 3,07 mil. Fonte
Justiça determina retirada de vídeo em que Lula pede votos para Boulos
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou nesta quinta-feira (2) a retirada do ar de vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede votos para o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de outubro. O magistrado atendeu a representação do diretório municipal do Partido Novo, que alegou propaganda eleitoral antecipada. O discurso de Lula foi feito em São Paulo durante evento pelo 1° de maio, Dia do Trabalhador, no estádio do Corinthians, no bairro de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista. Outros pré-candidatos acionaram a Justiça Eleitoral, uma vez que há regras que proíbem o pedido expresso de votos antes do início do período oficial de campanha eleitoral. Entre eles Maria Helena, do Novo. Também entraram com representação o deputado Kim Kataguiri (União) e o diretório municipal do MDB, partido do atual prefeito e pré-candidato à reeleição Ricardo Nunes. Na decisão em que ordena a remoção do vídeo da internet, o juíz Almeida Sorci escreveu que “a permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um ‘cabo eleitoral’ de considerável relevância”. O vídeo com a declaração de Lula chegou a ser publicado na quarta (1°) na página do CanalGov no YouTube, mas foi removido no mesmo dia. O juiz deu 48h para que as imagens sejam removidas também do canal oficial do próprio Lula na plataforma de vídeos. O YouTube foi notificado a cumprir a decisão. O magistrado, contudo, negou pedido do Novo para obrigar Lula a se abster de atos e declarações semelhantes no futuro. Ele escreveu que a legislação eleitoral já proíbe tais condutas, “cabendo ao Poder Judiciário analisar os casos concretos e aplicar, se o caso, as sanções cabíveis”. Fonte
Com investimentos de R$ 13,5 milhões, equipamentos foram entregues para reforçar segurança pública
Com investimentos que somam R$ 13,5 milhões, o Governo do Amazonas reforçou as ações de repressão à criminalidade com a entrega, nesta quinta-feira (02/05), de novos equipamentos e tecnologias às Forças de Segurança e Salvamento do Estado. O vice-governador Tadeu de Souza representou o governador Wilson Lima na ocasião em que falou sobre a redução de 41% nos crimes de homicídios em Manaus no mês de abril. Durante o evento, realizado na Praça Heliodoro Balbi, no Centro de Manaus, as Polícias Civil (PC-AM), Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) receberam novos armamentos, munições letais e não letais, viaturas, além de motos aquáticas e ambulâncias que vão auxiliar no fortalecimento das ações policiais, de treinamento e atendimento médico dos servidores da área. Todo o material foi adquirido pela SSP-AM por meio de recursos próprios, doações e convênios com o Governo Federal. Ao falar à tropa e demais autoridades presentes, o vice-governador destacou que os investimentos resultam do esforço da gestão Wilson Lima em melhorar as condições de trabalho das forças de segurança, o que reflete na melhora dos índices da segurança pública. “Hoje, a gente está fazendo entrega na ordem de R$ 13,5 milhões. É um esforço que está sendo realizado desde 2021, a partir do lançamento do programa Amazonas Mais Seguro. Em janeiro deste ano, o governador Wilson Lima fez o lançamento da Operação Impacto, o que causou um estrangulamento nas organizações criminosas e, hoje, a gente colhe esses resultados”, ressaltou Tadeu de Souza. Tecnologia contra o crime Além da entrega dos novos equipamentos, o Governo do Amazonas formalizou a adesão a novas tecnologias e softwares, como o Cellebrite. A ferramenta tecnológica será utilizada na extração de dados de telefones móveis. Na prática, o instrumento vai facilitar a investigação criminal na coleta de provas e na atividade de Inteligência da Polícia Civil e Perícia Técnico-Científica. De acordo com o titular da SSP-AM, coronel Vinícius Almeida, o investimento no dispositivo é de R$ 3 milhões. Ele destacou que o uso do Cellebrite representa um marco para o aprimoramento das investigações e na solução de crimes no Amazonas. “O governador Wilson Lima e o vice-governador Tadeu de Souza têm adotado, desde o lançamento do projeto, uma busca incessante para que a gente traga a tecnologia para o sistema de segurança. Nós éramos uma polícia analógica e estamos não só nos tornando digitais, mas virando referência no uso de tecnologia e na entrega final para o povo do Amazonas, com redução dos índices criminais”, destacou. Viaturas e armamento Ao todo, foram entregues 164 novos veículos, sendo 144 todos para as Polícias Civil (PCAM), Militar (PMAM) e SSP-AM. Além disso, foram entregues nove veículos doados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), sendo sete para a Ronda Maria da Penha, que atua no combate à violência contra a mulher, e outros dois carros para a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM). Seis novas vans e duas ambulâncias serão destinadas à Policlínica da PMAM, além de itens para fortalecer o preparo físico das equipes que atuam nas Bases Fluviais Arpão. Houve, ainda, investimentos estaduais para a aquisição de outros 10.592 equipamentos, sendo R$ 2,2 milhões em novos armamentos e cerca de R$ 450 mil em munições letais e não letais, binóculos de visão noturna, máscara para combate a incêndio, botas, luvas para mergulho e coletes flutuantes. Participaram da cerimônia de entrega os deputados estaduais Adjuto Afonso, Cristiano D’Angelo e Débora Menezes; a vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Yomara Lins; e os vereadores Diego Afonso, Rosivaldo Cordovil e professora Jaqueline Pinheiro. Também estiveram presentes o comandante-geral da PMAM, coronel Klinger Paiva; o delegado-geral da PC-AM, Bruno Fraga; o comandante-geral do CBMAM, coronel Alexandre da Gama de Freitas; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM), Ralph Assayag; e o presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Jorge Lima. Parceria A SSP-AM e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram a Sala de Exame de Corpo e Delito e Identificação Criminal para otimizar o tempo de atendimento que antecede a audiência de custódia, além de redução de custos, principalmente com combustíveis. Outra iniciativa é a instalação do Núcleo de Repressão a Roubos no Transporte Coletivo e Rotas do Polo Industrial de Manaus que funciona na Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), na rua J, no bairro Alvorada 3, na zona centro-oeste de Manaus. Histórico Em janeiro deste ano, o governador Wilson Lima entregou a Base Arpão 2 com tecnologia de monitoramento de ponta. Também foram anunciadas outras duas unidades fluviais e entregues viaturas e equipamentos de proteção individual ao CBMAM. As entregas somaram mais de R$ 12,7 milhões e reforçaram o trabalho operacional das forças de segurança. Fotos: Divulgação Fonte
Chuvas no RS: Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (2) que o Judiciário vai enviar recursos para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul. O estado decretou situação de calamidade pública em função das fortes chuvas que atingem diversos municípios. No início da sessão desta tarde, Barroso informou que os recursos são oriundos de fundos pertencentes ao Poder Judiciário. O dinheiro foi arrecadado com recebimento de multas e poderá ser direcionado para a população afetada. “Queria manifestar a solidariedade do STF ao governador Eduardo Leite e aos poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações”, declarou o ministro. De acordo com a Defesa Civil, as consequências das fortes chuvas que castigam o estado já causaram ao menos 13 mortes. Pelo menos 21 pessoas estão desaparecidas e mais de 44,6 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas em todo o estado. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não faltarão recursos do governo federal no socorro à população e na reconstrução de municípios gaúchos atingidos por tempestades e enchentes. Lula e uma comitiva de ministros estão hoje em Santa Maria (RS) para reunião de trabalho com o governador do estado, que classificou a situação como o pior desastre climático da história do Rio Grande do Sul. Comportas A prefeitura de Porto Alegre iniciou o fechamento de comportas de segurança do Cais Mauá. O processo começou pelos portões 3 e 4, localizados na altura do pórtico central. A medida foi tomada por causa das previsões de elevação do nível do Rio Guaíba nos próximos dias. Suspensão das aulas As aulas foram suspensas em toda a rede pública estadual nesta quinta (2) e sexta-feiras (3). Segundo a Secretaria de Educação do estado, até o fim da tarde de quarta-feira (1º), 315 escolas, em 133 cidades, já tinham sido de alguma forma afetadas pelas chuvas intensas. Destas, 94 unidades comunicaram à secretaria que sofreram dano material e/ou estrutural. A suspensão das aulas visa a garantir a segurança de alunos, professores e demais profissionais, além de reduzir o trânsito de pessoas em um momento de calamidade pública de grande intensidade. Fonte
PF divulga balanço de combate ao garimpo ilegal e trabalho escravo no AM
A Polícia Federal, em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou na última sexta-feira (26/4) a Operação Mineração Obscura, para investigar denúncias de atividade garimpeira ilegal na cidade de Maués, no sul do Amazonas, e resgatar trabalhadores em situação análoga à escravidão. Após o deslocamento das equipes para o local, foi constatada nesta segunda-feira (29/4) a presença de mais de 70 garimpeiros trabalhando em condições degradantes e equiparadas à escravidão. O garimpo é realizado na modalidade de poço, onde os trabalhadores operam de forma subterrânea, desprovidos de qualquer equipamento de proteção individual. Além disso, foi identificada a prática de servidão por dívida, evidenciando a exploração desumana dos trabalhadores. De acordo com as investigações, tratava-se de um dos garimpos mais lucrativos de toda a América Latina, com uma produção diária superior a 6kg de ouro. Essa ação conjunta visa não apenas coibir atividades ilegais, mas também proteger os direitos dos trabalhadores e preservar o meio ambiente. Os responsáveis pelo garimpo ilegal serão responsabilizados perante a lei, enquanto medidas serão tomadas para garantir o resgate e a assistência adequada aos trabalhadores encontrados em situação de vulnerabilidade. Balanço da Operação (2/5): • Contabilização das explosões/destruições realizadas: Próximo das estradas de acesso ao Garimpo:– Um poço– Dois geradores No Garimpo:– Dois poços– 6 Geradores– 3 guinchos dos poços– combustível próximos dos geradores– 3 motos– 3 quadriciclos– uma ponte de madeira danificada– 22 Barracos • Resgatados: ao todo foram resgatados 54 trabalhadores em situação análoga a de escravidão, dentre os quais, 42 pessoas foram levadas de helicóptero para a cidade de Itaituba/AM para os devidos cuidados de assistência social municipal. • A Auditoria Fiscal do Trabalho fez a interdição dos poços subterrâneos por grave e iminente risco aos trabalhadores Foto: Polícia Federal – AM Fonte
Homem é preso e foragido do estado de Roraima é recapturado após sequência de assaltos
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu um homem, de 42 anos, e recapturou um foragido da Justiça do estado de Roraima, de 21 anos, após sequência de assaltos. Durante a ocorrência, registrada na madrugada desta quinta-feira (02/05), na zona leste de Manaus, foram apreendidos dois veículos, um proveniente de roubo e o outro usado para cometer os crimes. Segundo o comandante da 30ª Cicom, major PM Aldivan Rodrigues, por volta das 23h30 de quarta-feira (1º/05), a equipe policial foi acionada, via Centro de Comunicações Operacionais Policiais Militares (Cecopom), informando que um bando, formado por três homens e uma mulher, teriam efetuado um roubo a residência no bairro Alvorada, na zona centro-oeste de Manaus. Um carro modelo Saveiro, cor branco, teria sido tomado de assalto e que os suspeitos foram agressivos ao abordarem as vítimas. Durante as diligências, os PMs encontraram dois homens trafegando no veículo na avenida Itaúba, bairro Jorge Teixeira, na zona leste. Na abordagem, foi constatado que um dos suspeitos possui mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo no estado de Roraima. A dupla ainda contou aos policiais militares a localização de um veículo Gol, cor preto, placas RFM OJ78, que teria sido usado no crime no bairro Alvorada, que estava na casa de um dos suspeitos, além de entregarem um relógio que tinha sido roubado na residência. As vítimas do crime reconheceram a dupla e o caso foi encaminhado ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. Foto: Divulgação/PMAM Fonte
TRE de SP intima Lula a apagar vídeo em que pede votos para Boulos
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou nesta quinta-feira (2) a retirada do ar de vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede votos para o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que é pré-candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de outubro. O magistrado atendeu a representação do diretório municipal do Partido Novo, que alegou propaganda eleitoral antecipada o discurso feito por Lula em São Paulo durante evento pelo 1° de maio, Dia do Trabalhador, no estádio do Corinthians, no bairro de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista. “Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse Lula na ocasião. Outros pré-candidatos acionaram a Justiça Eleitoral, uma vez que há regras que proíbem o pedido expresso de votos antes do início do período oficial de campanha eleitoral. Entre eles Maria Helena, do Novo. Também entraram com representação o deputado Kim Kataguiri (União) e o diretório municipal do MDB, partido do atual prefeito e pré-candidato à reeleição Ricardo Nunes. Na decisão em que ordena a remoção do vídeo da internet, o juíz Almeida Sorci escreveu que “a permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um ‘cabo eleitoral’ de considerável relevância”. O vídeo com a declaração de Lula chegou a ser publicado na quarta (1°) na página do CanalGov no YouTube, mas acabou removido no mesmo dia. O juiz deu 48h para que as imagens sejam removidas também do canal oficial do próprio Lula na plataforma de vídeos. O YouTube foi notificado a cumprir a decisão. O magistrado, contudo, negou pedido do Novo para obrigado Lula a se abster de atos e declarações semelhantes no futuro. Ele escreveu que a legislação eleitoral já proíbe tais condutas, “cabendo ao Poder Judiciário analisar os casos concretos e aplicar, se o caso, as sanções cabíveis”. Fonte
Sefaz-AM nomeia 45 candidatos aprovados em concurso público
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) fez a nomeação de 45 candidatos aprovados no último concurso público promovido pela instituição. O Decreto de Nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 29 de abril de 2024. Neste primeiro momento, estão sendo nomeados os aprovados para os seguintes cargos: auditor fiscal de tributos estaduais; controlador de arrecadação da receita estadual; analista da fazenda estadual; técnico administrativo da fazenda estadual e gestor de tecnologia da informação da fazenda estadual. Os candidatos devem atentar-se às informações disponíveis na Portaria Nº 0176/2024-GSEFAZ, que trata da convocação e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Fazenda, na Edição 116, de 29 de abril de 2024. Conforme a portaria eles devem apresentar a documentação exigida dentro do prazo estabelecido pela Sefaz. A documentação deve ser formalizada por meio de processo administrativo no Protocolo Virtual, acessível através do site https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/. A Sefaz enfatiza a importância da entrega dos documentos e da realização dos exames médicos dentro dos prazos estipulados, visando garantir a efetivação da posse e o início das atividades. Os candidatos foram oficialmente notificados para a investidura através do e-mail fornecido no ato da inscrição no concurso público. O prazo para tomar posse no cargo é de 30 dias, contados a partir da data da nomeação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. FOTO: Divulgação/Sefaz-Am Fonte
Homem é preso por descumprimento de medida protetiva contra a mãe idosa
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Idoso (DECCI), prendeu em flagrante, na terça-feira (30/04), um homem, 48, por descumprimento de medida protetiva combinado com a violência doméstica contra sua mãe, uma idosa de 67 anos. A prisão ocorreu na comunidade Mundo Novo, bairro Flores, zona centro-sul. Conforme a delegada Andrea Nascimento, titular da unidade especializada, a vítima relatou que o indivíduo invadiu a sua casa e se alojou em um dos quartos. O autor tem um perfil agressivo e já responde por ameaça, discriminação e violência psicológica. “Com a atitude, ele automaticamente descumpriu a medida protetiva que teria sido deferida em favor da idosa. Fomos ao imóvel e o encontramos dormindo no local, como a vítima havia relatado”, disse. Procedimentos O homem responderá por descumprimento de medida protetiva e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Fundação Palmares certifica comunidades no Ceará e em Minas
As comunidades quilombolas Sítio Antas, em Aurora, no Ceará, e Caitano, em Santa Helena de Minas, foram reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares nesta quinta-feira (2). Com a medida, a população dos territórios passa a ter acesso às políticas públicas destinadas aos descendentes das pessoas que resistiram ao regime escravocrata no país. A certificação é concedida aos “grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”, define o decreto 4.887/2003. No estado do Ceará, 23.955 pessoas se declararam quilombolas, segundo o Censo de 2022. Em Minas Gerais, terceiro estado com maior prevalência dessa população, são 135.310 pessoas integrantes das comunidades tradicionais. O processo de reconhecimento pela Fundação Palmares tem início com a manifestação da própria comunidade, por meio de um requerimento, que deve ser enviado à instituição junto com a ata da reunião ou assembleia que tratou da autodeclaração entre os integrantes do grupo, a lista de assinatura dos participantes e um relato sobre a história daquela população. Um manual com instruções foi disponibilizado no site da fundação. Além de políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas, o reconhecimento e certificação das famílias possibilita a reivindicação ao direito de uso da terra junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A destinação do território permite que as tradições culturais associadas aos locais onde vivem sejam mantidas. Source link
Maio Laranja: Ações diversificadas acontecem nos Centros de Convivência da Família
Rodas de conversa, palestras, oficinas e distribuição de panfletos em sinais de trânsito são algumas das atividades que serão realizadas pelos Centros Estaduais de Convivência da Família (CECFs) e do Idoso (Ceci), como parte da programação da campanha Maio Laranja, mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A campanha do 18 de Maio é nacional e objetiva mobilizar a sociedade brasileira para o engajamento contra a violação dos direitos de crianças e adolescentes. O tema vai ser amplamente trabalhado, neste mês, pelo Governo do Amazonas, também por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), que desenvolve o Projeto Rede de Proteção nos sete Centros Estaduais, que trabalham a importância da convivência familiar e os vínculos fortalecidos. Vale destacar que as equipes psicossociais dos aparelhos públicos trabalham essa temática o ano inteiro, alertando pais, crianças e adolescentes, encorajando-os a denunciar qualquer forma de violência. A titular da Seas, Kely Patricia, destaca a importância de intensificar a campanha nos Centros Estaduais de Convivência, por conta do grande número de famílias que frequentam esses espaços públicos. “A campanha tem como alvo, durante todo o mês de maio, incentivar a realização de atividades para sensibilizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, menciona. Programação A primeira ação do Maio Laranja acontece nesta quinta-feira (02/05) no CECF Padre Pedro Vignola, situado na Cidade Nova, zona norte, que fará a abertura da campanha fazendo uma sensibilização de combate ao abuso e exploração sexual infantil, na sala multiuso, às 9h. No dia 7 de maio será feita uma panfletagem de conscientização sobre o tema com os colaboradores do Programa +Respirar, às 9h. No período de 14 a 16, o tema vai ser tratado no centro com os Grupos de Convivência na sala multiuso, às 9h. No dia 14, vai ter uma oficina de desenho do Grupo Juntos pelo TEA e Grupo Girassóis, na sala multiuso, às 9h e às 15h. No dia 16, haverá um aulão e roda de conversa, panfletagem tratando sobre o tema na sala multiuso, às 9h, às 15h e às 18h. No dia 17, vai ter panfletagem na sala multiuso, às 8h. A programação se encerra com um passeio cultural no Balneário Recanto do Quixito, com saída às 8h. No CECF Maria de Miranda Leão, situado no Alvorada, zona centro-oeste, a abertura da campanha será na sexta-feira (03/05), com abordagem social no sinal de trânsito da av. Constantino Nery com Lóris Cordovil, às 8h. No dia 16, vai ter uma palestra sobre o tema no salão multiuso, às 9h30. No dia 18, uma ação de conscientização com abordagem no Sambódromo, às 19h. No dia 22, a ação será na faixa liberada da Ponta Negra, às 16h. O encerramento vai acontecer no dia 29, com cerimônia de abertura, vídeo de retrospectiva, apresentação cultural, aulão, certificação, lanche compartilhado, além de bingo e som ao vivo, no salão central, das 16h às 20h No Centro Estadual de Convivência do Idoso (Ceci), situado no bairro de Aparecida, zona sul, a campanha inicia no dia 6, estendendo-se até o dia 29. Na abertura vai ter um Painel Temático com fotos de sensibilização sobre o tema para servidores e usuários, no salão central, às 9h. No dia 14, o tema vai ser tratado nas escolas da comunidade e abordagem técnica na Feira do Bairro de Aparecida, às 9h e às 14h. No dia 17, vai ter outra ação de sensibilização sobre o Maio Laranja nas escolas da comunidade e abordagem técnica, às 9h e às 14h. No CECF André Araújo, situado no bairro Raiz, zona sul, a abertura da campanha vai acontecer no dia 7, com uma palestra feita pela conselheira tutelar Kiky Anjos, de conscientização sobre o tema, na quadra do CECF, às 9h. Na parte da tarde, terá uma oficina para elaboração de símbolos e cartazes do Maio Laranja, para ser utilizado na caminhada da campanha. No dia 16, às 9h, será realizada a 2ª Caminhada do Maio Laranja, no bairro da Raiz, com a comunidade, seguida de uma palestra com os pais e alunos na Escola Estadual Milburges e caminhada de retorno ao CECF. A celebração do Maio Laranja no CECF Magdalena Arce Daou, situado no bairro Santo Antônio, zona-oeste, vai acontecer no dia 14, iniciando com uma palestra sobre o tema, seguida da apresentação do Coral Desbravadores Nação Santa. Haverá também um aulão de dança com os alunos da Escola Estadual Governador Melo e Póvoas, no Santo Antônio. A programação vai acontecer no Cine Teatro e no hall do centro, das 8h às 12h. O CECF Teonízia Lobo, situado no bairro Mutirão, zona norte, inicia a Campanha no dia 17, com a distribuição de informativos sobre o tema e orientação na área comercial do bairro Novo Aleixo, visando conscientizar a comunidade sobre a importância da campanha, das 9h às 15h. No dia 24, o tema vai ser tratado com as turmas do Futsal, Vôlei, Jiu-jitsu. A ação com a assistente social Eliane Nepomuceno, será na sala multiuso, das 14h às 15h. A Campanha Socioeducativa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do CECF 31 de Março, situado no Japiim, zona sul, tem início no dia 20, com uma oficina de confecção de girassóis e tiaras em alusão ao Maio Laranja, com o Grupo de Convivência ‘Vida e Saúde’, na área de convivência, das 8h às 9h. No dia 21, haverá uma palestra com a psicóloga Karla Bastos, na Escola Estadual Luiz Vaz de Camões, das 10h às 11h e das 14h às 15h. No dia 22, a palestrante Claudia Risques vai tratar o tema com jovens e adolescentes na quadra poliesportiva, das 8h às 9h. No dia 23, será confeccionado um painel integrado em apoio ao Maio Laranja com o Grupo Campeões Juventude 31, na quadra poliesportiva, das 13h30 às 14h30. No dia 27, oficina e confecção de painel integrado em apoio ao Maio Laranja com os Grupos ‘Campeões Kids’, ‘Campeões FC’ e ‘Juventude
Forças de Segurança recapturam foragido da Justiça durante a Operação Impacto
Um homem, de 32 anos, foragido da Justiça, foi preso pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM) na noite de quarta-feira (1º/05), durante a Operação Impacto, das Forças de Segurança do Amazonas. A ação foi deflagrada na avenida Margarita, bairro Nova Cidade, zona norte da capital amazonense. As equipes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), com auxílio do Cerco Inteligente de Videomonitoramento, informaram à PMAM que um foragido da Justiça estava trafegando em um caminhão pela barreira de fiscalização montada na área. Durante procedimentos de abordagem foi constatado, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o homem tinha um mandado de prisão em aberto. O suspeito foi encaminhado para o 6° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Operação Impacto A operação foi deflagrada por determinação do governador Wilson Lima para redução dos índices de criminalidade em Manaus. E tem atuação nas zonas da capital previamente mapeadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), envolvendo efetivos dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
Prefeitura de Manaus realiza mais uma obra de reforma de feira no bairro São Jorge
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), em parceria com o governo do Amazonas, trabalha na reforma de mais uma feira no bairro São Jorge, na zona Oeste. Desta vez, a feira municipal do São Jorge, localizada na rua 1° de Maio, passa por uma reforma com a troca do telhado, forro, estrutura metálica, novos boxes, banheiros e outras melhorias. Nesta quinta-feira, 2/5, as equipes de obras intensificam a troca do antigo telhado que estava muito deteriorado e causava risco para quem circulava pelo local. A nova estrutura será mais alta, possibilitando uma melhor circulação do vento. Os trabalhadores estão divididos por áreas, com o trabalho também de demolição dos antigos boxes, que receberão estrutura mais ampla, moderna e humanizada para receber a população manauara. De acordo com o diretor de Engenharia da Semacc, Rubens Castro, o trabalho será de reconstrução da feira, afinal, a antiga estrutura estava em condições precárias e sem revitalização há mais de 20 anos. “Continuamos no bairro São Jorge, entregamos a feira dos Barés e já temos outra em obras. O prefeito David Almeida tem uma visão muito empreendedora para todos os feirantes, com isso, nos determina que façamos sempre o melhor, para entregar as feiras da capital reformadas e com padrão de excelência. Estamos cumprindo, gradativamente, e entregando os melhores equipamentos”, concluiu Castro. A iniciativa das reformas de feiras e mercados faz parte do compromisso da prefeitura em oferecer melhores condições de trabalho para os permissionários e garantir mais qualidade de vida para a população. O permissionário Junior Falcão afirmou que a feira estava abandonada, e que, agora, recebe a atenção devida do poder público. “A feira estava destruída, não tínhamos quase clientes, agora, com essa reforma, acredito que as pessoas voltem a frequentar o lugar. Tenho acompanhado todas as entregas e fico satisfeito, quando vejo tudo novo, fico feliz pelos colegas. É a nossa vez chegando”, afirmou Falcão. A feira do São Jorge, com área total de 937,71 metros quadrados, possui 18 boxes e 45 bancas que trabalham na comercialização de pescado, lanche, estivas, frutas e verduras, gerando emprego e renda para aproximadamente 60 feirantes. Foto – Ricardo Oliveira/Semacc Fonte
