Defensoria Pública do Amazonas apura relatos de violência obstétrica em Autazes
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), como representante do Comitê Estadual de Enfrentamento de Violência Obstétrica, realiza uma audiência pública em Autazes, na próxima quinta-feira (9/5), para ouvir as mulheres quanto à assistência obstétrica no município. “O comitê tem recebido denúncias de violência obstétrica que ocorrem na cidade. Então, nós estamos indo pessoalmente entender como é que funciona o atendimento obstétrico no município”, explicou a defensora pública Caroline Souza. A audiência pública será realizada, a partir das 14h30, no auditório do Centro do Idoso de Autazes, localizado na rua Matias Ferreira Lima, bairro Cidade Nova 1. Em ofício à defensora Caroline Souza, o coletivo feminista Humaniza denunciou graves casos de violência obstétrica – incluindo estupro de vulnerável, óbitos fetais e maternos – e solicitou a realização da audiência. O objetivo é que o tema seja discutido e que sejam pensadas estratégias para o enfrentamento da violência obstétrica. A entidade propôs a participação de várias autoridades, entre elas: os representantes locais do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria Municipal de Saúde de Autazes, direção do Hospital Dr. Deodato de Miranda Leão, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). Pela DPE-AM, além de Caroline Souza, participam da audiência a defensora pública Suelen Paes Menta e o defensor Murilo Monte, que atua em Autazes. Foto: Evandro Seixas/acervo DPE-AM Fonte
Toffoli suspende multa da dívida do Rio com o governo federal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira (6) multa aplicada pela União ao Rio de Janeiro por inadimplência no pagamento de parcelas da dívida oriunda do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado em 2021. Na decisão, o ministro suspendeu aumento de 30 pontos percentuais na dívida e autorizou que o governo do Rio pague as parcelas em atraso relativas ao ano de 2023 sem aplicação de penalidades. Apesar da decisão favorável ao governo do Rio, Toffoli negou pedido para suspensão do pagamento da dívida. O déficit orçamentário do estado para 2024 está previsto em R$ 8,5 bilhões. “Reputo precipitado assegurar, mediante decisão liminar o direito de suspender os pagamentos até que a União Federal e as autoridades fazendárias realizem a repactuação da dívida pública, sob pena de implantar cenário de maior insegurança jurídica, agravando a condição de insolvabilidade reconhecida”, acrescentou o ministro. Recuperação O Regime de Recuperação Fiscal, criado pela Lei Complementar 159 de 2017, permite que estados em situação de desequilíbrio fiscal tenham benefícios, como a flexibilização de regras fiscais, concessão de operações de crédito e a possibilidade de suspensão do pagamento da dívida. Em contrapartida, as unidades da federação devem adotar reformas institucionais que permitam a reestruturação do equilíbrio fiscal, como a aprovação de um teto de gastos, a criação de previdência complementar e a equiparação das regras do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no que couber, às regras dos servidores da União. O estado do Rio de Janeiro solicitou ingresso no regime ainda em 2017. Um novo RRF foi criado pela União em janeiro de 2021. O Rio de Janeiro, sem conseguir equilibrar suas contas no RRF anterior, entrou com pedido de adesão ao novo regime em maio daquele ano, mas seu plano só seria aprovado em junho do ano passado. Com o novo plano, o regime de recuperação vai durar até 2031. O Rio de Janeiro terá 30 anos para quitar suas dívidas com a União. Fonte
Caso Sônia é desastroso para combate ao trabalho escravo, diz auditor
A história de Sônia Maria de Jesus, de 50 anos – que foi resgatada em uma operação contra o trabalho análoga à escravidão da casa de um desembargador e que depois retornou à residência dos investigados – abre um precedente perigoso para o combate a esse tipo de crime, argumentou nesta segunda-feira (6) o coordenador-geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho (MTE), André Roston. “O precedente para as próximas vítimas de trabalho escravo é desastroso para a política pública. Em 30 anos, a gente nunca enfrentou uma situação como essa, de se negar às vítimas de trabalho escravo o direito ao resgate. Isso foi negado agora à Sônia”, afirmou o auditor fiscal, acrescentando que o caso pode fazer com que esse direito ao resgate seja negado a vítimas de trabalho escravo. André Roston fez o comentário nesta segunda-feira (6) em debate sobre o trabalho escravo no ambiente doméstico na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A caso da Sônia foi o principal assunto da audiência, que contou com a presença dos irmãos biológicos dela, Marta de Jesus e Marcos José de Jesus. A irmã mais nova da Sônia, Marta de Jesus, de 34 anos, disse que a mãe delas, Deolina Ana de Jesus, passou a vida inteira procurando pela filha, que foi levada quando tinha 9 anos de idade sem o consentimento da família, em Osasco (SP). “Essa era a busca constante. Dava o endereço que não existia, e aí nós íamos até o endereço e não tinha ninguém. Dava o telefone que não existia. E assim foi a saga da minha mãe até a morte dela. A minha mãe dizia, eu vou morrer e não vou rever a minha filha. E assim aconteceu”, lamentou Marta. A mãe da Sônia morreu em 2016. Entenda O caso da Sônia Maria de Jesus veio à público em junho de 2023, quando ela foi resgatada em uma operação realizada na casa do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Jorge Luiz de Borba, em Florianópolis (SC). Ele e a esposa, Ana Cristina Gayotto de Borba, são investigados por supostamente terem submetido Sônia à condição análoga à escravidão por 40 anos. Ambos negam a acusação e sustentam que Sônia é uma pessoa da família. Dois meses depois do resgate, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do ministro Mauro Campbell Marques, determinou que os investigados pudessem reencontrar Sônia. A decisão ainda possibilitou que Sônia regressasse à casa dos investigados caso assim desejasse, o que de fato aconteceu. Campbell discordou da conclusão do Ministério Público do Trabalho de que Sônia teria sido submetida a condição análoga à escravidão. Segundo o relator do caso no STJ, seria “nítido que, pelos últimos 40 anos, a suposta vítima do delito viveu como se fosse membro da família, não havendo razões, portanto, para se obstar o pleito formulado pela defesa”. A Defensoria Pública da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que os investigados reencontrassem Sônia até o final da investigação, argumentando que o encontro viola a norma de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e permitiria o constrangimento dela pelos supostos agressores. Citando a decisão do STJ, o ministro do STF André Mendonça negou o pedido da defensoria pública. O habeas curpus negado ainda precisa ser analisado pela 2ª Turma do STF. Sem escola e sem saúde O defensor público da União (DPU), William Charley, que atuou no caso da Sônia, esteve presente na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Ele contou que Sônia nunca teve educação formal, não tinha vida social fora do núcleo familiar dos Borba, e não teve acesso à saúde. “Perguntei ao desembargador, por que o senhor não colocou a Sônia na escola? ‘Não, porque ela não aprendia nada. Ela é incapaz de aprender.’ Por que o senhor não levava no posto de saúde? ‘Não, tem um médico, um dos amigos meus, que vem aqui de graça tratar da pessoa’”, revelou o defensor. William afirmou ainda que Sônia faz trabalhos domésticos desde os nove anos de idade e é analfabeta, enquanto os demais filhos da família são profissionais bem sucedidos. “São pessoas que têm curso superior, graduação, são profissionais liberais e bem-sucedidos. E a Sônia não convivia com a família no que é a parte boa, só ficava na família na parte do trabalho doméstico”, acrescentou. O vice coordenador do Grupo de Trabalho sobre trabalho doméstico do Ministério Público do Trabalho (MTP), Thiago Lopes de Castro, afirmou que o caso da Sônia Maria de Jesus é emblemático para o combate ao trabalho escravo no ambiente doméstico. “Ela retornou para essa família sem ter tido o devido amparo, o devido momento para a sua ressocialização. E essa decisão é inédita no Judiciário Brasileiro, cabe destacar, e causa perplexidade. Causa perplexidade porque é o próprio Poder Judiciário institucionalizando uma cultura escravagista”, destacou. Segundo o procurador, Sônia dormia em um quarto fora da casa principal, trabalhava de domingo a domingo, sem férias e sem receber salário. RG aos 45 anos O auditor fiscal do MTE, André Roston, também argumentou que a investigação demonstrou que Sônia não era da família, uma vez que as fotos nas redes sociais da família não a incluíam. “Então essa percepção, ou esse tratamento dado como trabalhador e não como integrante da família, ela saía das próprias fotos, dos registros e das marcações e discursos da própria família”, destacou. Roston acrescentou que Sônia não existia formalmente até os 45 anos de idade, quando teve seu primeiro Registro Geral (GR) expedido, em 2019. “Que pai ou mãe deixa seu filho não existindo formalmente até os 45 anos de idade?”, questionou. A irmã de Sônia, Marta de Jesus, também questionou a versão da defesa dos acusados, citando que deixaram Sônia analfabeta. “A minha mãe negra, periférica, analfabeta, não tem um filho analfabeto. Nenhum dos meus irmãos é analfabeto”, destacou, acrescentando que a notícia de que Sônia estaria sendo submetida a condições semelhantes à escravidão causou indignação em toda família. “A Sônia não teve direito à
Detran Amazonas deflagra operações Volante e Lei Seca e autua 350 condutores no fim de semana
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da sua equipe de Fiscalização, deflagrou entre a sexta-feira (03/05) e a madrugada de domingo (05/06), às operações Volante e Lei Seca, em todas as zonas de Manaus. Durante as duas operações, foram abordados mais de 800 veículos, com autuação de 349 condutores, 20 remoções de motocicletas e sete automóveis. O coordenador-geral da Fiscalização do Detran-AM, Arthur Cruz, ressalta que o objetivo principal da ação é manter a segurança viária de todos. “Nosso propósito é inibir e coibir qualquer infração de trânsito que comprometa a segurança viária, com foco veículos sem placas, descarga livre, condutores dirigindo sob efeito de bebida alcoólica, entre outros”, explica ele. Durante a operação Lei Seca, foram flagrados 20 condutores sob efeito de álcool, e outros 12 se recusaram a realizar o teste de alcoolemia. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) o condutor que for flagrado infringindo a lei, sofrerá com a penalidade de suspensão do direito de dirigir por 12 meses, o veículo será removido e pagará a multa de R$ 2.934,70. Os condutores que se recusarem a realizar o teste do bafômetro também serão punidos, com as seguintes sanções: suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de multa no valor de R$ 2.934,70 e o veículo será removido. FOTO: Isaque Ramos/Detran-AM Fonte
Feira da ADS vai acontecer no Studio 5
Nesta semana, o Governo do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), realizará a primeira edição especial da Feira de Produtos Regionais no Studio 5 Shopping e Convenções, situado na av. Rodrigo Otávio, 3.555 – Distrito Industrial I, zona sul. A programação será realizada na quarta-feira (08/05), das 14h às 18h. A edição contará com a participação de 11 feirantes e será realizada na primeira semana de cada mês, até dezembro de 2024. A feira da ADS ficará alocada no estacionamento do shopping, em um espaço de 200 metros quadrados (m²). “Na feira, os consumidores encontrarão uma ampla variedade de hortifrútis frescos, artesanatos, plantas, lanches preparados na hora e outras opções de produtos para explorar e desfrutar”, destacou o gerente de feiras da ADS, Rondyeliton Lima. A programação visa movimentar a economia local e contribuir para o fortalecimento de produtores da agricultora familiar e empreendedores. Além da edição especial, as tradicionais feiras da ADS, realizadas de terça a quinta-feira e aos sábados e domingos, acontecerão normalmente nesta semana. “Convidamos a todos os consumidores de Manaus a prestigiarem a edição especial da feira da ADS, que ocorrerá no Studio 5, bem como as edições que acontecem durante a semana. Não perca essa oportunidade de adquirir os melhores produtos regionais. Venha para a feira!”, convidou o gerente. Programação semanal Terça-feira Manaus Plaza Shopping, avenida Djalma Batista, ChapadaDas 15h às 19h Sumaúma Park Shopping, avenida Noel Nutels, Cidade NovaDas 14h às 19h Quarta-feira Shopping Ponta Negra, avenida Coronel Teixeira, Ponta NegraDas 15h às 19h Edição Especial – Studio 5 Shopping e Convenções, situado na av. Rodrigo Otávio, 3.555 – Distrito Industrial IDas 14h às 18h Quinta-feira Praça de Alimentação do Dom Pedro, rua José BonifácioDas 14h às 19h Manaus Plaza Shopping, avenida Djalma Batista, ChapadaDas 15h às 19h Sábado Centro Cultural Povos da Amazônia, Bola da Suframa, CrespoDas 5h às 11h Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, rua Gandu, Cidade NovaDas 5h às 11h Rodovia AM-010, km 29 – sentido Rio Preto da EvaDas 07h às 15h Comando Geral da Polícia Militar, rua Benjamin Constant, PetrópolisDas 5h às 9h Domingo Estacionamento da praia da Ponta Negra, bairro Ponta NegraDas 6h às 11h Rodovia AM-010, km 29 – sentido Rio Preto da EvaDas 7h às 12h FOTO: Ruth Jucá / ADS Fonte
Após trocar tiros com PMs, homem é preso com arma de fogo e mais de R$ 1 mil
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 28ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu um homem, de 19 anos, após ele atirar contra os policiais militares, na madrugada desta segunda-feira (06/05), no bairro Puraquequara, zona leste de Manaus. A equipe policial realizava patrulhamento, naquela região, por volta da 0h30, quando recebeu denúncia de um cidadão de que havia infratores armados nas proximidades na rua 3. A delação apontava que os suspeitos estavam naquele local para um possível confronto entre organizações criminosas. Após diligências naquela via, dois homens foram vistos efetuando disparos de arma de fogo em via pública. Quando perceberam a presença da viatura policial, eles fugiram atirando contra os PMs, que revidaram. Durante a fuga, um dos suspeitos foi atingido e caiu no chão, e outro foi capturado. Com eles, foram apreendidas uma pistola calibre 380 milímetros com carregador e duas munições intactas, além de R$1.262 em espécie. O homem ferido foi encaminhado para o Hospital e Pronto-Socorro (HPS) Dr Aristóteles Platão Bezerra de Araújo e o outro suspeito foi conduzido, juntamente com o material apreendido, para o 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Filha é presa pela PM por tentativa de homicídio contra mãe
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu uma mulher, de 43 anos, pelo crime de tentativa de homicídio, contra a mãe dela, uma idosa de 72, na noite de domingo (05/05), no bairro Aparecida, zona sul de Manaus. Por volta das 23h30, os policiais militares receberam denúncia, via linha direta, de que uma mulher teria desferido facadas em outra, em uma casa localizada na rua Luiz Antony. Segundo o Supervisor de Área (SA), tenente PM Litaiff, que conduziu a ocorrência, ao chegar no local, a equipe policial constatou que se tratava de um caso envolvendo briga entre mãe filha. A suspeita teria desferido facadas contra a mãe dela, ao ser questionada por estar usando drogas. “A mãe nos informou que a filha é usuária de drogas e as duas sempre discutiam por causa disso, mas sempre brigas verbais. Desta vez, a suspeita teria ido para cima dela com a uma faca, atingindo a mão e o braço esquerdo da vítima”, contou. Ainda de acordo com o tenente, os vizinhos socorreram a idosa e a levaram ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do São Raimundo, antes da chegada da viatura. A filha dela foi presa na casa e não apresentou resistência, sendo encaminhada para a Delegacia Especializada em Crimes Contra Mulher (DECCM) onde, segundo a delegada Patrícia Leão, foi solicitada medida protetiva para a vítima e outros procedimentos da polícia judiciária. “A vítima foi conduzida para fazer o exame de corpo de delito, que é solicitado em casos como esse envolvendo agressão; e a suspeita deve ser encaminhada, ainda na segunda-feira, para audiência de custódia”, informou. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Furto de cabos de energia interrompe serviços da Semad nesta segunda-feira
A sede da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), estrutura da Prefeitura de Manaus, foi alvo, no final de semana, do furto de cabos de energia de média tensão. Em consequência, todos os serviços do complexo administrativo tiveram que ser interrompidos. Por determinação do titular da Semad, Ebenezer Bezerra, foi feito o registro do Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil, e a empresa concessionária de energia foi acionada para providenciar os reparos. “É um fato lamentável que prejudica não apenas a Semad, mas a população, que é a principal usuária dos nossos serviços. Tão logo identificamos o ocorrido, adotamos as medidas necessárias para que nosso complexo volte a funcionar normalmente”, informou o secretário. No complexo funcionam, além da Semad, a Junta Médico-Pericial do Município (JMPM), responsável pela análise dos pedidos de licença-médica de servidores de toda a prefeitura e das solicitações de isenção de pagamento de IPTU para portadores de condições especiais de saúde; a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), que responde pelos programas de bolsas, o Idiomas, o Pós-Graduação e o Universidade, e os cursos de capacitação e qualificação gratuitos, oferecidos aos servidores. O espaço também abriga toda a administração do Fundo de Saúde dos Servidores, o Manausmed. A normalização dos serviços e atendimentos ocorrerá após a substituição dos cabos furtados, prevista para ser realizada ainda nesta segunda-feira. Foto – Thelson Souza / Semad Fonte
Durante a Operação Impacto, homem é preso por adulteração de sinal identificador
As Forças de Segurança do Amazonas, por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prenderam, na noite de domingo (05/05), um homem por adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A ação ocorreu durante a Operação Impacto, na zona leste de Manaus. Conforme o relatório, o homem passava pela barreira montada na avenida Cosme Ferreira, quando os policiais do 11° Companhia Interativa Comunitária (Cicom) identificaram a irregularidade no veículo. O homem foi preso em flagrante e encaminhado para o 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Operação Impacto A operação foi deflagrada por determinação do governador Wilson Lima para redução dos índices de criminalidade em Manaus. E tem atuação nas zonas da capital previamente mapeadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), envolvendo efetivos dos órgãos que compõem o Sistema de Segurança Pública. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
Fronteira Mais Segura: PMAM prende dupla com drogas e arma em Rio Preto da Eva
Durante a operação Protetor das Fronteiras/Fronteira Mais Segura, coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), os policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) apreenderam, porções de entorpecentes, uma arma de fogo e munições na manhã deste sábado (04/05), no município do Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus). Ainda na ação, duas pessoas foram presas. De acordo com o relatório, os policiais estavam em patrulhamento pelo município, quando receberam uma denúncia anônima informando que um grupo de infratores estariam armados e comercializando entorpecentes em via pública. Ao avistarem as viaturas, os suspeitos empreenderam fuga, e um casal que estava com o grupo foi alcançado. O homem que estava com uma espingarda calibre 12, informou aos policiais que em uma área de mata havia entorpecentes escondidos. Ao chegar no local, os agentes apreenderam mais de dez porções de oxi. Com a mulher nada de ilícito foi encontrado, mas ao ter seu nome consultado, foi verificado um mandado de prisão em aberto. O material apreendido e o casal foram encaminhados para o 36ª Distrito Integrado de Polícia (DIP). Reforço no interior do Amazonas A ação foi realizada no âmbito da operação Fronteira Mais Segura, da SSP-AM, que também coordena a operação Protetor das Fronteiras. As operações integradas visam o combate ao narcotráfico e o crime organizado em todo o Estado. FOTO : Divulgação/SSP-AM Fonte
