Homem é preso por importunação sexual em transporte público em Manaus
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 30º Distrito Integrado de Polícia (DIP), cumpriu, na manhã desta terça-feira (14/05), mandado de prisão preventiva contra um homem, de 24 anos, pelo crime de importunação sexual praticado em um ônibus da linha 062 do transporte público coletivo. A prisão ocorreu no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus. De acordo com o delegado Mauro Duarte, titular da unidade policial, o autor já havia sido preso em flagrante por policiais militares no dia 19 de agosto de 2023, após se masturbar dentro do transporte coletivo. “O indivíduo foi conduzido à delegacia, mas liberado no dia seguinte, mediante imposição de medidas cautelares alternativas à prisão. Entre as medidas, estava a obrigatoriedade de comparecer em juízo a cada 30 dias, o que não ocorreu”, explicou o delegado. Segundo a autoridade policial, o autor não foi localizado para citação, o que levou o Ministério Público a requerer sua prisão preventiva. O Juízo da 11ª Vara Criminal deferiu o pedido, decretando a prisão preventiva do homem. A prisão ocorreu nas dependências do 30º DIP no momento em que ele registrava um Boletim de Ocorrência. O autor responderá pelo crime de importunação sexual e permanecerá à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Amazonastur inicia Plano de Ordenamento Turístico em comunidade indígena de Rio Preto da Eva
A Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) deu início, na segunda-feira (13/05), ao Plano de Ordenamento Turístico (POT) na Aldeia Beija-flor, localizada na zona urbana de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus). A ação do Governo do Amazonas visa ordenar e fortalecer a atividade turística nas comunidades indígenas com foco no desenvolvimento sustentável e protagonismo cultural. Para isso, o POT inclui ações voltadas para a formação do produto turístico, sensibilização ambiental e qualificação aplicada ao turismo. O projeto piloto começou a ser executado em 2022, nas comunidades indígenas Cipiá e Tatuyo, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Puranga da Conquista, e Tuyuka e Diakuru, na RDS do Tupé. A diretora de Desenvolvimento e Turismo (DTUR) da Amazonastur, Emmanuelle Pampolha, ressaltou que a construção do POT conta com o apoio de órgãos estaduais e municipais, o que permite a replicação das ações para mais comunidades indígenas que trabalham com atividade turística. Ela explicou que o projeto possui duas fases, iniciando com a Fase de Diagnóstico. “Agora fazemos uma análise do local, um levantamento dos potenciais turísticos e quais as ações de ordenamento necessárias para levar capacitação e infraestrutura para que a comunidade consiga se ordenar e se preparar para receber os turistas”, detalhou Pampolha. Além da equipe da Amazonastur, a Secretaria Municipal de Planejamento, Agroindústria, Comércio e Turismo de Rio Preto da Eva (Semplactur) também participou da ação. Para a titular da pasta, Vanuza Barroncas, o plano de ordenamento ajuda na preservação da cultura indígena e permite o envolvimento direto da comunidade no processo da atividade turística. “Estamos fazendo a nossa parte para que a própria comunidade preserve seus conhecimentos, hábitos e costumes, sem deixar de lado o etnoturismo, que é uma potencialidade forte na região. Esse processo fortalece a atividade turística no município”, enfatizou a secretária. Potencialidades turísticas Durante a programação foi realizada uma visita técnica com a finalidade de reconhecer o ambiente visando os pontos de visitação do turista. Também foram realizadas roda de conversa e oficina de turismo e diagnóstico local, onde foram discutidos os pontos fortes, potencialidades turísticas e os pontos a melhorar. A chefe do Departamento de Produtos e Projetos da Amazonastur, Raíssa Tavares, fez um balanço positivo da visita técnica e comentou como será a atuação da Empresa Estadual de Turismo para potencializar o turismo na comunidade. “Agora que identificamos os principais atrativos turísticos, a potencialidade e desafios, o primeiro passo é elaborar um plano de ação com as metas e ações para fortalecer a comunidade no turismo, infraestrutura e acessibilidade”, afirmou Tavares. Com o plano de ação pronto será possível criar experiências turísticas trazendo oficinas à comunidade para construir junto com ela, um novo produto turístico para Rio Preto da Eva. Quem aprovou a iniciativa foi o tuxaua geral da comunidade indígena Beija-flor, Fausto de Andrade Moryá. “A gente agradece muito a parceria da Amazonastur, que vai ajudar muito a nos organizar, como a gente não sabia preço, valores, pacotes, tudo isso aí, acho que a gente vai ter uma noção depois disso de como receber bem o turismo aqui na aldeia Beija-Flor”, contou. História Fundada em 1991, a aldeia Beija-Flor tem sua sede instalada na zona urbana de Rio Preto da Eva, mas possui outras cinco microáreas (Beija-Flor II, III, IV, V e VI). Nelas, vivem hoje mais de 1.2 mil pessoas, pertencentes a 11 etnias, que adotam sua língua e suas tradições ancestrais. Atualmente, a comunidade oferece o turismo voltado fortemente para a valorização da cultura (cerimônias, rituais de iniciação, danças sagradas e grafismo indígena), associado à venda de artesanato indígena, além de comidas típicas e trilha na floresta. Foto: Lucas Silva/Amazonastur Fonte
Polícia Militar e Civil deflagram operação Choque de Ordem no centro de Manaus
Com objetivo de fortalecer as ações de segurança do Centro de Manaus, policiais da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) em conjunto com o 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP) deflagraram, nesta terça-feira (14/05), uma nova fase da operação Choque de Ordem. Durante a ação foram apreendidos vários objetos como facas e navalhas, além de 16 pessoas conduzidas à unidade policial para checagem de envolvimento em crimes. “Realizamos juntamente com o delegado Marcelo, delegado titular do 24ª DIP, uma ação repressiva denominada “Choque de Ordem”, originada de denúncias de porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e a presença de foragidos da Justiça na área central. Na ação realizamos a condução de 16 indivíduos à delegacia para identificação e levantamento criminal”, disse o comandante da 24ª Cicom, Dannyel Miranda. A operação que reforça o policiamento na área central da capital tem a coordenação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) e o objetivo de levar mais segurança para a população que frequenta os comércios. “Nesta terça-feira, realizamos uma ação conjunta a partir de uma investigação de pessoas que têm relação com o tráfico na região da Manaus Moderna. Contamos com seis viaturas da PC e PMAM, e fizemos a apreensão de diversos instrumentos cortantes, como faca, canivetes e punhais que estavam em posse dessas pessoas que consomem entorpecentes na área”, ressaltou o delegado titular do 24° DIP, Marcelo Martins. Ação contínua O major ressaltou que a operação, que já estava intensificada, irá continuar por tempo indeterminado. “O intuito dessa ação é fazer com que a população se sinta confortável e segura para frequentar o centro de Manaus. Estamos às ruas para garantir maior segurança e as ações continuarão a serem realizadas”, disse o major. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
Réus são condenados por tentativa de homicídio contra policiais civis do AM
O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou os réus Alessandro Augusto de Oliveira Alencar Júnior e Anderson Soares de Carvalho pelo crime de tentativa de homicídio contra policiais civis do Estado do Amazonas. Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM), o crime ocorreu em maio do ano passado, durante o cumprimento de mandados de prisão contra os dois acusados, ocasião em que os agentes da PCAM foram recebidos a tiros. Alessandro Augusto recebeu a pena de 39 anos e 6 meses de reclusão. Anderson Soares, por sua vez, foi condenado a 23 anos e 9 meses de prisão. Ambos terão de cumprir pena em regime inicial fechado. Os dois estão presos desde o dia do crime e assim continuarão, porque o magistrado determinou o cumprimento imediato provisório da pena. Da sentença, cabe apelação. Na mesma Ação Penal, além do crime de tentativa de homicídio contra os policiais, os dois réus também respondiam pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, tráfico e associação para o tráfico. De acordo com denúncia do Ministério Público, no dia 9 de maio de 2023, a equipe de policiais civis foi acionada para realizar uma operação visando ao cumprimento dos mandados de prisão em desfavor a Alessandro Augusto de Oliveira de Alencar Júnior e Anderson Soares de Carvalho. Ainda conforme a denúncia, durante o cumprimento da determinação judicial, por volta das 6h30, na Rua Mutum do Norte, bairro Tarumã-Açu, Condomínio Jardim Orquídea (zona Oeste de Manaus), Alessandro e Anderson, após ouvirem gritos de “Polícia!”, armaram-se e efetuaram disparos em direção à porta do imóvel onde estavam, atingindo um dos policiais. Registra a denúncia do MPE que, ao adentrarem o imóvel, os agentes da PC se depararam com os dois homens portando armas de fogo e fazendo duas crianças de escudo, para resistir à ordem de prisão. No entanto, os policiais conseguiram detê-los. Segundo a denúncia, ambos são integrantes de uma facção criminosa e estavam com mandados de prisão em aberto. O julgamento O Processo começou a ser julgado na quinta-feira (09/05), dia em que completou um ano de tramitação na justiça estadual. O julgamento teve a sentença lida no início da noite de sexta-feira (10/05). O juiz de direito Fábio Lopes Alfaia presidiu a sessão de julgamento popular; a promotora de Justiça Lilian Nara Pinheiro de Almeida, atuou pelo Ministério Público Estadual; o defensor público Oswaldo Machado Neto atuou na defesa do réu Anderson Soares; e os advogados Keulison da Silva Ramos e Geraldo de Souza Nascimento atuaram na defesa de Alessandro Augusto. Em Plenário, após a oitiva das testemunhas e o interrogatório dos réus, na fase de debates, o Ministério Público inicialmente manteve a tese acusatória pedindo a condenação dos réus em relação ao ataque a seis policiais, nos termos da denúncia, mas na fase de réplica reconheceu a tese da defesa e sustentou o pedido de absolvição dos acusados pela tentativa de homicídio referente um dos agentes da PC citado na inicial, por ausência de materialidade, bem como a absolvição quanto à imputação do crime de associação para o tráfico, para ambos os acusados. Reunido após a conclusão dos debates em Plenário, o Conselho de Sentença votou pela condenação dos dois réus, nos seguintes termos: Alessandro Augusto de Oliveira Alencar Júnior foi condenado pela tentativa de homicídio contra os policiais civis Bajat Abrahin, Fabrício Pontes, Jander Teixeira, Fabiano Barroso e Edenilma Galvão; e absolvido em relação ao crime de tentativa de homicídio contra Écio Pontes de Araújo. O réu foi condenado, ainda, por porte ilegal de arma de fogo e absolvido da acusação de tráfico e associação para o tráfico de drogas. Anderson Soares de Carvalho, por sua vez, foi condenado por tentativa de homicídio contra o policial civil Fabiano Barroso Silva e por tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo. Quanto aos policiais Bajat Abrahim, Fabrício Pontes e Jander Teixeira, Anderson teve a acusação de tentativa de homicídio desclassificada para lesão corporal, sendo condenado por esse crime. O réu foi absolvido da tentativa de homicídio contra Écio Pontes e Edenilma Galvão e também da acusação de associação para o tráfico. Foto: Raphael Alves Fonte
Cará é um dos destaques de maio nas feiras da ADS
Produtores das Feiras de Produtos Regionais do Governo do Estado, realizadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), já estão vendendo cará, alimento que não pode faltar na mesa dos amazonenses, durante toda a semana. As feiras acontecem de terça a quinta-feira e, também, aos sábados e domingos. O cará está na safra e pode ser encontrado com facilidade de maio a outubro. O cará é uma iguaria típica da região amazônica, conhecida por sua cor vibrante e sabor único. “O produto é fonte de vitaminas, potássio e complexo B. É uma opção no café da manhã regional dos amazonenses”, elencou a nutricionista Adriane Andrade. A produtora Francyane de Oliveira, de 25 anos, cultiva o produto há mais de cinco anos na comunidade rural de Manacapuru. Ela relata que o tubérculo está no início da safra e que sua produção vai atender até outubro. “A gente passou por uma estiagem no ano passado, que nos prejudicou enquanto produtores, mas, mesmo assim, eu vou comercializar o cará até outubro. Com ele em safra, a gente garante mais a nossa renda”, destacou. A previsão de comercialização até o mês de outubro, segundo a produtora Francyane em sua banca na feira da ADS, é de cinco toneladas. O valor atual do produto é de R$ 13,00 o quilo, mas entre julho e outubro, o preço do cará pode chegar a R$ 4,00 o quilo. Nas feiras da ADS, é possível encontrar dois tipos do produto: o cará roxo e o cará branco. Francyane fala sobre a diferença dos dois e a preferência dos consumidores. “A diferença entre o roxo e o branca é apenas a cor, o sabor é o mesmo. O cará roxo é o preferido dos consumidores”, salientou. “Entender o período sazonal de cada produto ajuda a obter melhores resultados. Outro ponto importante é que o período da sazonalidade permite que os agricultores vendam produtos por preços mais baixos, evitando desperdício e beneficiando os consumidores”, explicou o chefe do departamento de negócios agropecuário e pesqueiro da ADS, Haroldo Cunha. Nesta semana, as edições das Feiras de Produtos Regionais da ADS serão realizadas normalmente em Manaus. Confira a programação. Calendário Terça-feira Manaus Plaza Shopping, avenida Djalma Batista, ChapadaDas 15h às 19h Sumaúma Park Shopping, avenida Noel Nutels, Cidade NovaDas 14h às 19h Quarta-feira Shopping Ponta Negra, avenida Coronel Teixeira, Ponta NegraDas 15h às 19h Quinta-feira Praça de Alimentação do Dom Pedro, rua José BonifácioDas 14h às 19h Manaus Plaza Shopping, avenida Djalma Batista, ChapadaDas 15h às 19h Sábado Centro Cultural Povos da Amazônia, Bola da Suframa, CrespoDas 5h às 11h Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, rua Gandu, Cidade NovaDas 5h às 11h Rodovia AM-010, km 29 – sentido Rio Preto da EvaDas 07h às 15h Comando Geral da Polícia Militar, rua Benjamin Constant, PetrópolisDas 5h às 9h Domingo Estacionamento da praia da Ponta Negra, bairro Ponta NegraDas 6h às 11h Rodovia AM-010, km 29 – sentido Rio Preto da EvaDas 7h às 12h FOTO: Divulgação / ADS Fonte
Drogas são apreendidas escondidas em arame farpado, sacos de farinha, em freezer e em rolo de plástico
Cerca de 64 quilos de entorpecentes entre cocaína, pasta-base de cocaína e maconha do tipo skunk foram apreendidos, na noite de segunda-feira (13/05), por policiais que estão em operação na Base Fluvial Arpão 1, em Coari (a 363 quilômetros de Manaus). As drogas foram encontradas escondidas em rolos de arame farpado, sacas de farinha e em rolo de plástico, em uma embarcação oriunda de Tabatinga (a 1.108 quilômetros da capital). Durante a fiscalização de rotina, realizada por volta das 19h, os cães de faro para narcóticos da Companhia Independente com Cães (CipCães), Xerife e Luna, sinalizaram que dentro de sacos com farinha havia droga. Ao serem revistados os recipientes embarcados em São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros de Manaus), os policiais militares, coordenados pela Secretaria de Estado de Segurança (SSP-AM), encontraram os cinco tabletes com cocaína. Na mesma embarcação, os cães policiais indicaram a presença de mais entorpecentes em rolos de arame farpado. Ao ter passado por procedimento de inspeção, corte e abertura das peças, os policiais localizaram outros 15 tabletes de cocaína. As equipes policiais apreenderam, ainda, outros 30 tabletes de entorpecentes camuflados em um rolo de plástico e mais nove tabletes na estufa de um freezer. Ao todo foram encontrados 31,5 kg de cocaína, 29,5 kg de pasta-base e 2,4 de maconha, totalizando 63,4 quilos de drogas. Ao todo, cinco pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil (PC-AM) pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas. Toda a droga apreendida foi submetida à perícia realizada pelo Departamento de Polícia Técnico- Científica (DPTC), que comprovou a tipificação dos entorpecentes. Com as apreensões, as Forças de Segurança do Amazonas causaram mais de R$ 3,8 milhões de danos ao crime. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
Porto Alegre: Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões
Os moradores de Porto Alegre que perderam as certidões de nascimento e de casamento nas enchentes que atingem a capital gaúcha podem emitir novos documentos a partir desta terça-feira (14). O serviço é gratuito. Um mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça, o governo estadual e os cartórios de registro civil permitirá que a população procure o serviço em postos fixos montados em diversos endereços da cidade. A emissão emergencial já está em funcionamento nos abrigos desde o dia 6 deste mês. Mais de 2,9 mil atendimentos foram realizados. Além das certidões de nascimento e casamento, haverá emissão do registro nacional de imigrantes. Os interessados podem procurar os cartórios de registro civil das 4ª, 5ª, 6ª e 8ª zonas, entre 9h e 17h30. A emissão também pode ser feita nos postos montados no Shopping João Pessoa, Tudo Fácil Zona Norte e no foro regional do Tribunal de Justiça, localizado no bairro do Paternon, das 12h às 17h. Detran Mais cedo, o governo estadual informou que os serviços eletrônicos prestados pelo Detran continuam suspensos. O datacenter do sistema foi desligado por medida de segurança após a inundação do prédio que abriga o equipamento. Os prazos de recursos contra a aplicação de multas, processos de suspensão e cassação da CNH com vencimento a partir de 29 de abril estão suspensos por tempo indeterminado. O governo local declarou ainda que trabalha para adotar medidas e resolver problemas relacionados ao vencimento de CNH, fiscalização de infrações de trânsito e registro de veículos. Fonte
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças “em breve”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário, afirmando que a tecnologia um dia pode escrever sentenças. Barroso elencou como o Supremo já utiliza a IA em seu cotidiano, como no agrupamento de processos por tipo ou no enquadramento de casos em teses de repercussão geral. Em seguida, ele acrescentou os próximos passos, afirmando que o tribunal trabalha no desenvolvimento de uma ferramenta capaz de localizar precedentes e que, no futuro, acredita que sentenças podem ser escritas por computadores. “Em breve, tenho certeza que teremos a inteligência artificial escrevendo a primeira versão de sentenças”, disse o presidente do Supremo, que na manhã desta terça-feira (14) participou do encontro do J20, que reuniu no Rio de Janeiro presidentes e representantes de supremas cortes dos países integrantes do G20. Em países com grande judicialização como o Brasil, por exemplo, em que o Supremo recebe 70 mil processos, em média, por ano, a IA precisa ser adotada para acelerar o sistema de Justiça, defendeu o ministro. “Temos 85 milhões de casos no brasil no momento, temos que ter ferramentas para acelerar as coisas”. Para Barroso, a inteligência artificial “pode tomar melhor decisões em muitas matérias, porque é capaz de processar mais informações com maior velocidade”. Tal tecnologia, contudo, envolve riscos e depende da supervisão humana, acrescentou. A IA pode, por exemplo, “reproduzir os preconceitos que existem na sociedade, porque é alimentada por seres humanos”, disse Barroso. “Existem muitos riscos e uma discussão sobre regular a IA para proteger diretos fundamentais , proteger a democracia”. O presidente do Supremo frisou que a IA ainda não consegue separar o certo do errado nem ter bom senso, e que por isso, depende da supervisão humana. As reuniões do J20 começaram na segunda-feira (13) e se encerraram nesta terça (14). Os encontros ocorreram no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Fonte
PF combate esquema de corrupção em convênios públicos em São Paulo
Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), fez hoje (14) operação para combater esquema de corrupção em convênios públicos na área de saúde em Sorocaba, no interior de São Paulo. De acordo com a PF, a segunda fase da Operação Sepsis – Óleo na Roda tem por objetivo apurar supostas práticas ilegais envolvendo a contratação de organização social sem fins lucrativos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, mediante a celebração de convênio, em março de 2022, para a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A Polícia Federal informou que na primeira fase da operação, que havia sido deflagrada em novembro do ano passado, foram identificadas nove pessoas físicas e jurídicas que podem ter participado do esquema criminoso. Durante a investigação da primeira fase da operação foram verificados indícios de desvios de recursos públicos por meio da subcontratação de empresas supostamente fornecedoras de produtos e serviços à organização social. Também foram constatadas transferências de elevados valores das contas da organização social e das empresas subcontratadas para contas correntes de familiares ligados à diretoria da organização. Os crimes investigados nesta segunda fase da operação são corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Para a operação, a PF está cumprindo três mandados de busca e apreensão. A Justiça Federal também determinou o sequestro e a indisponibilidade de quatro imóveis situados em condomínios de alto padrão nos municípios paulistas de Sorocaba e Votorantim. Edição: Graça AdjutoFoto: Polícia Federal Fonte: Agência Brasil Fonte
Governo do Amazonas conclui modernização da iluminação pública no Careiro
O Governo do Amazonas concluiu a implantação do Programa Ilumina+ Amazonas em Careiro (a 88 quilômetros de Manaus). O sistema de iluminação pública do município foi modernizado com 1.780 pontos de LED, sendo 1.312 na sede, 380 na comunidade Purupuru, 74 em Samaúma e 14 em Céu Azul. Realizado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), o Programa Ilumina+ Amazonas substitui por LED as lâmpadas convencionais de vapor de sódio, mercúrio ou mistas, mais poluentes e tradicionalmente usadas na iluminação pública do interior. O LED tem maior eficiência energética e proporciona uma economia de até 60% nos custos de energia. De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo a meta do Governo do Amazonas é modernizar todos os municípios do interior até a realização da Conferência do Clima (COP 30), que será em novembro de 2025. “Estamos trabalhando para levar uma iluminação pública de qualidade para o interior. Já implantamos mais de 70 mil pontos de LED em 40 municípios e 62 comunidades rurais e indígenas. Temos ordem de serviço assinada para Urucará, que será beneficiada com 1.673 pontos, contemplando, além da área urbana, as comunidades Amanari, Boa Esperança e Bonança”, revelou o secretário da UGPE. O programa também modernizou a iluminação pública de Ipixuna (a 1.367 quilômetros de Manaus). O município recebeu 1.358 pontos, sendo 1.015 na sede, 119 na comunidade Pernambuco,110 em Porto Alegre 1 e 2, 80 em Santa Catarina, 18 em Poeira e 16 em Bom Lugar. A técnica de enfermagem Francirleide Aragão da Silva, 52, moradora do Careiro, ressaltou o trabalho de excelência executado e agradeceu as equipes do Governo do Amazonas. “O programa melhorou muito a iluminação pública do município. Antes, as ruas eram sem iluminação e outras tinham lâmpadas pequenas com luz bem fraca. As novas lâmpadas instaladas, melhoraram a qualidade de vida dos moradores, a cidade ficou mais bonita e a gente se sente mais seguro, principalmente, nas esquinas das ruas menos movimentadas, que geralmente oferecem riscos”, afirmou. FOTOS: Caio de Biasi/Avanço Fonte
Semana Nacional do Registro Civil facilita expedição de documentos
Com o lema Registre-se! – Sua História tem Nome e Sobrenome, a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil pretende contribuir para o resgate da cidadania de brasileiros que se encontram invisíveis na sociedade por não ter certidão de nascimento. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação segue até sexta-feira (16) e é voltada para a inclusão social, “possibilitando a expedição de RG, CPF, certidões [nascimento, casamento e óbito], entre outros documentos”. Nesta edição, estão previstos atendimentos a pessoas privadas de liberdade e a pessoas que deixaram o sistema prisional e encontram-se em processo de reintegração. Também estão previstos 271 casamentos de indígenas. “Na comunidade indígena Belém do Solimões, está programado o ‘sim’ coletivo dos casais, a maioria do povo Ticuna”, informou o CNJ. Localizada a 12 quilômetros de Tabatinga (mil quilômetros de Manaus), essa comunidade tem cerca de 8 mil moradores. “Para assegurar que os noivos possam compreender e participar plenamente da cerimônia, dez tradutores cedidos pela Funai estarão presentes, auxiliando aqueles que não falam português”, detalhou o CNJ, que programou atividades do Registre-se! nos municípios de Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga, além de Manaus. Ainda segundo o CNJ, o Registre-se! tem por base o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso de Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, que busca erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. Source link
Base Arpão 1: PMAM apreende droga escondidas em arame farpado, sacos de farinha, em freezer e em rolo de plástico
Cerca de 64 quilos de entorpecentes entre cocaína, pasta-base de cocaína e maconha do tipo skunk foram apreendidos, na noite de segunda-feira (13/05), por policiais que estão em operação na Base Fluvial Arpão 1, em Coari (a 363 quilômetros de Manaus). As drogas foram encontradas escondidas em rolos de arame farpado, sacas de farinha e em rolo de plástico, em uma embarcação oriunda de Tabatinga (a 1.108 quilômetros da capital). Durante a fiscalização de rotina, realizada por volta das 19h, os cães de faro para narcóticos da Companhia Independente com Cães (CipCães), Xerife e Luna, sinalizaram que dentro de sacos com farinha havia droga. Ao serem revistados os recipientes embarcados em São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros de Manaus), os policiais militares, coordenados pela Secretaria de Estado de Segurança (SSP-AM), encontraram os cinco tabletes com cocaína. Na mesma embarcação, os cães policiais indicaram a presença de mais entorpecentes em rolos de arame farpado. Ao ter passado por procedimento de inspeção, corte e abertura das peças, os policiais localizaram outros 15 tabletes de cocaína. As equipes policiais apreenderam, ainda, outros 30 tabletes de entorpecentes camuflados em um rolo de plástico e mais nove tabletes na estufa de um freezer. Ao todo foram encontrados 31,5 kg de cocaína, 29,5 kg de pasta-base e 2,4 de maconha, totalizando 63,4 quilos de drogas. Ao todo, cinco pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil (PC-AM) pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas. Toda a droga apreendida foi submetida à perícia realizada pelo Departamento de Polícia Técnico- Científica (DPTC), que comprovou a tipificação dos entorpecentes. Com as apreensões, as Forças de Segurança do Amazonas causaram mais de R$ 3,8 milhões de danos ao crime. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
Base Tiradentes: Grupo é preso em Tefé por associação criminosa, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo
Uma ação realizada por policiais da Base Fluvial Tiradentes, em conjunto com o 5º Distrito Regional de Polícia Civil (DRPC) e o 5° Batalhão da Polícia Militar do Amazonas (BPM), resultou na prisão de quatro pessoas, em Tefé (a 523 quilômetros de Manaus). Os presos são suspeitos de envolvimento em crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de armas e associação criminosa. Denúncias anônimas informaram que um homem com um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, estaria comercializando entorpecentes com um grupo criminoso, na rua Catalão. Os policiais se deslocaram, na sexta-feira (10/05), até o local e avistaram os homens com duas armas de fogo e drogas. Durante as buscas, os policiais apreenderam um revólver calibre 32, uma pistola 380, nove munições, sendo uma deflagrada, 27 porções de skunk e quatro caixas de seda que seria utilizado para embalar os entorpecentes. Além disso, os policiais encontraram na casa de um dos suspeitos, objetos de origem de furtos e roubos. O grupo foi preso e encaminhado para a delegacia do munícipio, onde foram autuados pelos crimes de associação criminosa, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (13). Naime estava preso desde 7 de fevereiro do ano passado, sob suspeita de não ter cumprido seus deveres funcionais durante os atos golpistas. Em fevereiro deste ano, ele se tornou réu no caso, junto com outros seis integrantes da antiga cúpula da PMDF. Para Moraes, Naime não representa mais risco à apuração do caso, uma vez que passou recentemente para a reserva da PMDF, não tendo mais ingerência em assuntos da corporação. É o mesmo entendimento que levou à soltura de outros quatro coronéis. Audiência Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, porque o evento coincide com uma audiência de instrução já marcada, decidiu Moraes. O coronel deverá, ainda, usar tornozeleira eletrônica e está proibido de sair do Distrito Federal. Outras medidas cautelares são o comparecimento semanal em juízo, o recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana, a proibição de usar redes sociais e a suspensão de eventuais autorizações para o porte de armas. Acusação Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Naime cometeu os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres funcionais, todos pela via da omissão. Pela peça de acusação, ele teria conspirado desde o ano anterior, junto com os demais denunciados, em favor de um levante popular pró-Bolsonaro e, no 8 de janeiro de 2023, deixou deliberadamente que os crimes fossem cometidos pelos vândalos. A PGR disse haver “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”. A defesa de Naime nega as acusações e alega que a PGR não conseguiu delinear as condutas supostamente criminosas do coronel. Fonte
Campanha de arrecadação de água para população do RS segue até terça-feira, na Aleam
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está funcionando como ponto de arrecadação de água potável, alimentos e vestuário para ajudar as famílias atingidas pelas fortes chuvas que causaram alagamentos em diversos municípios do Rio Grande do Sul (RS). A campanha, realizada por meio de parceria entre a Comissão de Assistência Social e Trabalho (Cast), presidida pela deputada Mayra Dias (Avante), e a Diretoria de Assistência Social (DAS), com apoio do presidente Roberto Cidade (UB), iniciou na quarta-feira (8/5) e vai até terça-feira (14/5). Até o momento já foram arrecadadas duas toneladas de doações. “Nosso foco inicial era de arrecadarmos água mineral, e a meta de 2 toneladas de água foi atingida ainda no fim de semana”, explicou a diretora de Assistência Social, Karla Stald, falando que a expectativa é de ultrapassar essa marca, visto que a campanha ainda tem dois dias de coletas. O material será entregue na próxima quarta-feira (15/5), a representantes da Força Aérea Brasileira (FAB). A ação solidária mobilizou os servidores da Casa e também a população, que entendeu a importância e necessidade de se solidarizar ao povo do Sul do país, que neste momento se encontra em extrema necessidade. Além da água mineral, destaca a diretora Stald, já foram doados alimentos não perecíveis, cobertores, agasalhos e ração para pets. Quem ainda quiser doar, pode entregar os produtos no hall de entrada da Aleam, no horário das 8h às 16h. Foto: Hudson Fonseca Fonte
