Casais homoafetivos ainda enfrentam preconceitos para adotar crianças
A terapeuta Carolina Rua e a empresária Laís Guerra, que vão adotar uma criança juntas, dizem que a maternidade começa no processo de preparação afetiva para receber o novo integrante da família – gestar um filho no coração. A frase pode soar estranha, quando existe uma ideia fixa e limitada ao processo biológico. “Desde que a decisão de ter um filho por adoção foi tomada, tudo que fazemos já considera a existência dessa pessoinha. Por exemplo, nos mudamos recentemente e a escolha do apartamento dependia de ter um quarto para nosso filho”, conta Carolina, que tem 39 anos. “Com o tempo e muita terapia, fomos identificando que gestar biologicamente não era um desejo nosso. Nós queríamos ser mães, mas não nos víamos grávidas e foi aí que decidimos gestar pela adoção, gestar no coração”. O caminho até a decisão não foi fácil, muito por causa de pressões familiares e sociais, que colocavam a alternativa biológica como a única legítima, o que as duas entendem ser um tipo de resistência mais comum para casais homoafetivos. No Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, a Agência Brasil conversou com pessoas que ainda enfrentam preconceitos ao tentar adotar filhos por conta da orientação sexual. Na consulta feita esta semana pela reportagem ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 4.772 crianças e adolescentes esperavam por pais adotivos. O número de adultos pretendentes era de 36.318. De acordo com o sistema, 21.292 crianças e adolescentes foram adotados desde 2019. Destas adoções, 1.353 foram feitas por casais homoafetivos, ou seja, 6,35% do total. O número vem crescendo a cada ano, e passou de 143 adoções em 2019 para 401 em 2023. Não existem entraves legais para que casais homoafetivos adotem crianças. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu uniões estáveis do tipo em 2011 e nova decisão em 2015 reforçou esse direito à adoção. O processo é o mesmo para todos: reunir documentos, entrevistas com psicólogos e assistentes sociais e visitas a abrigos, até que um juiz dê a aprovação. Ou, seja, hoje o problema é essencialmente social, de mentalidade de algumas pessoas. “É lamentável que ainda haja quem defenda um modelo restrito de família, ignorando a diversidade e a riqueza das relações afetivas. Temos em mente que, como mães adotivas, desafiaremos esses estereótipos, mostrando que amor, cuidado e capacidade de criar um ambiente acolhedor não têm nada a ver com orientação sexual ou identidade de gênero. Para nós, o que importa é a capacidade de construir vínculos, dar amor e cuidar dos nossos filhos”, defende Laís, que tem 36 anos. O casal está junto há 12 anos e vai apresentar em breve a documentação exigida para se habilitar à adoção. Elas escolheram uma criança de 0 a 5 anos, sem preferência de gênero e etnia, e não colocam restrições caso tenha doenças infectocontagiosas. O processo todo pode durar até cinco anos, mas elas já estão ansiosas e não descartam uma segunda adoção depois, de uma criança acima dos 7 anos. Nesse processo de preparação, Carolina criou até um jogo para ajudar pais aspirantes à adoção a enfrentar tabus comuns, relacionados ao gênero, etnia e idade das crianças. O tema é baseado no Harry Potter, personagem da ficção que também foi adotado tardiamente. “Digo que nosso filho, filha ou filhe já transformou de mil formas nossas vidas, nos abriu mundos novos e têm nos tornado pessoas melhores mesmo antes de chegar”, diz Carolina. “Se você entrar no site do sistema nacional de adoção vai perceber que a maioria das crianças é da etnia negra (pretas e pardas) e isso foi crucial para o nosso movimento de racialização (somos brancas) e pela busca de uma educação antirracista. Estamos envolvidas em rodas de conversa com esse conteúdo, já como preparação para uma família interracial”. Cores da Adoção Para que a Carolina e a Laís ganhassem mais confiança, foi essencial o trabalho do Cores da Adoção, um coletivo de voluntários que compartilha experiências e informações técnicas sobre o processo de adoção e as burocracias envolvidas. O grupo foi fundado em 4 de agosto de 2017. É formado por pais e mães de filhos adotivos, que fazem um trabalho voluntário para ajudar outras famílias a seguir o mesmo caminho. O nome e o símbolo do grupo (com cores do arco-íris) representam a diversidade das famílias atendidas, de todas as orientações sexuais e gêneros, inclusive heterossexuais. Eles afirmam que uma das missões é permitir que as famílias “compartilhem da melhor forma possível suas experiências, angústias e preocupações”, além de estimular na sociedade uma “atitude adotiva que celebre toda a forma de amor e valorize todas as famílias e tipos de laços de afeto”. Eles têm uma sede para os encontros mensais em Vargem Pequena e vão inaugurar uma novo local no Sesc de Copacabana na próxima semana, dia 21 de maio. As reuniões são gratuitas e abertas a todos os que pretendem adotar uma criança. O Cores da Adoção tem o apoio das quatro Varas da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da capital fluminense. “O que leva uma criança para adoção não é uma história bonita. Elas geralmente são arrancadas de lares disfuncionais, por terem sofrido abuso, abandono, negligência ou violência. E como fazer com que essa aproximação com a nova família seja exitosa? Que não gere na criança um segundo trauma? O Cores ajuda pessoas que querem adotar a refletir sobre temas que as tiram do senso comum. A qualificação da gestação adotiva só vem realmente pelo esforço da sociedade civil engajada”, diz o advogado Saulo Amorim, um dos fundadores e coordenadores do Cores da Adoção. Apesar de não ser voltado exclusivamente para a população LGBT+, o coletivo tem cumprido papel importante de ajudar esses grupos, historicamente marginalizados no processo de adoção. “O fato de não terem direito no passado, não quer dizer que pessoas LGBTQI+ não tenham sido pais e mães. Quantas mulheres viveram juntas como se fossem primas ou amigas e criaram filhos? Eram casais lésbicos. Quantos homens criaram filhos de suas irmãs e eram homossexuais, mas escondidos porque