Voluntários Amigos UMUARAMA promovem ação socioambiental em Paricatuba
O grupo de voluntários “Amigos UMUARAMA”, coordenado pelo professor Fábio Oliveira e composto pelos estudantes do Ensino Médio Eli Minev, Yasmin Muniz, Maria Luiza e Marcelo Ferreira, está ganhando destaque na região com suas iniciativas voltadas para o desenvolvimento de ações e projetos socioambientais. Com o objetivo de exercitar a responsabilidade social e emocional em prol da defesa do meio ambiente, o grupo tem promovido diversas atividades de conscientização e limpeza. No último dia 11 de maio, os Amigos UMUARAMA realizaram uma ação comunitária na Vila de Paricatuba, localizada a 30 km de Manaus, às margens do rio Negro, no município de Iranduba. A atividade teve como propósito conscientizar os moradores e turistas sobre a importância de preservar o ambiente local, incluindo as belas praias e o histórico alojamento construído em 1898, conhecido hoje como as “ruínas de Paricatuba”. Com a colaboração de moradores e líderes comunitários, os voluntários não mediram esforços para remover os resíduos sólidos encontrados na vila e nas praias, que chegam tanto por terra quanto pelas águas do rio Negro. A próxima ação socioambiental do grupo está marcada para o dia 8 de junho, durante a Semana do Meio Ambiente. O evento ocorrerá na Comunidade Cachoeira do Castanho, também no município de Iranduba, a partir das 9h. A atividade reunirá líderes comunitários, cooperativas, a Secretaria do Meio Ambiente de Iranduba e voluntários em geral. O evento incluirá uma palestra ministrada pelos voluntários dos Amigos UMUARAMA, além de roçagem, coleta de lixo e plantio de mudas de árvores. Todos aqueles que desejarem participar serão bem-vindos e poderão contribuir para a preservação ambiental da região. O trabalho dos Amigos UMUARAMA é um exemplo inspirador de como a união de esforços pode promover mudanças positivas na comunidade e no meio ambiente. A dedicação dos voluntários e a participação ativa da comunidade são fundamentais para o sucesso dessas ações, que visam não apenas a limpeza e conservação do ambiente, mas também a conscientização sobre a importância da responsabilidade socioambiental. Para mais informações sobre como participar ou apoiar as ações dos Amigos UMUARAMA, entre em contato com o professor Fábio Oliveira – (92) 98604-0565 ou com qualquer um dos estudantes voluntários e também pelo Instagram @amigos_umuarama. Imagens: Divulgação Fonte
Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta segunda-feira (20), manter a decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou das funções dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Dino rejeitou recurso protocolado pela defesa dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. Ambos foram afastados no mês passado por decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, pelo descumprimento de decisão do Supremo que suspendeu os processos contra o ex-juiz da Lava Jato Eduardo Appio. Eles faziam parte da 8ª turma do TRF, colegiado que deliberou sobre o caso e afastou Appio do cargo. Ao analisar o recurso, Dino entendeu que não há ilegalidade no afastamento, que foi mantido, por maioria de votos, pelo CNJ. Além disso, o ministro ressaltou que o STF reconheceu “diversas nulidades processuais” em processos da Lava Jato e que as questões envolvendo a operação merecem “especial atenção” do CNJ. “Entendo que é prudente manter os efeitos do ato impugnado pelo menos até a conclusão, pelo colegiado do CNJ, da deliberação acerca da abertura do processo administrativo disciplinar. Isso porque o CNJ, quando da finalização do citado julgamento, terá a oportunidade de realizar nova análise acerca dos fatos e das condutas em apreciação”, argumentou Dino. Defesa Na petição enviada ao Supremo, o advogado Nefi Cordeiro, representante dos desembargadores, argumentou que o afastamento é ilegal e violou a independência funcional garantida aos magistrados. “Não há fato grave, sequer configurador de infração disciplinar, menos ainda que exija imediata resposta social. No mínimo, ante a longa e imaculada ficha funcional dos magistrados impetrantes, exigir-se-ia prova convincente do ânimo de descumprir ordens judiciais, por um devido processo administrativo contraditório”, afirmou a defesa. Fonte
Teresina sedia reunião preparatória do G20 Social
Começou nesta segunda-feira (20) o encontro preparatório do G20 Social para a cúpula que reúne as maiores economias do mundo, que ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro. O evento vai até o dia 24, em Teresina, e reúne 54 delegações de países e organizações internacionais envolvidas na construção de uma agenda até 2030 para o combate à fome e à pobreza extrema. Na abertura do evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, explicou que o foco da reunião é a retirada do mapa da fome de mais de 730 milhões de pessoas em todo o mundo que não têm condições de realizar três refeições diárias. “O objetivo é que cada país faça a sua parte, indicando as experiências do mundo consideradas eficientes, que vão compor uma cesta de alternativas para que países mais desenvolvidos possam dar as mãos aos países mais pobres”, disse Wellington Dias. Ao final do evento, será divulgado um documento com as sugestões e contribuições para o combate à fome e à pobreza extrema. “Abrimos hoje com a escuta de lideranças sociais que trabalham nessa temática. Teremos, ao final, um relatório que será entregue à delegação brasileira, a quem caberá extrair as propostas que possam servir de base para aprovação e encaminhamento ao fórum do G20. O desejo é sair de Teresina com o entendimento técnico para produzir os termos da aliança global contra a fome e a pobreza”, acrescentou Wellington Dias. A inclusão do tema é uma iniciativa da presidência brasileira do G20 e visa o compromisso de reverter o retrocesso no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de erradicação da pobreza e de fome zero e agricultura sustentável. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou que o debate faz parte da iniciativa do governo brasileiro de inserir nas discussões do G20 temáticas ligadas à promoção de direitos humanos e preservação do meio ambiente. “O G20 tem duas grandes trilhas, a geopolítica, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, e a trilha econômica, coordenada pelo ministro [da Fazenda] Fernando Haddad. O presidente Lula, ao assumir a presidência do G20, criou uma terceira trilha. Com ineditismo, o G20 Social proporciona a inclusão da sociedade civil organizada para debater as políticas que serão decididas no G20, que são os receptores dessas políticas públicas a serem definidas”, disse. A conclusão dos trabalhos do G20 Social será apresentada durante a Cúpula Social, nos dias 15, 16 e 17 de novembro. Na sequência, haverá a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro, com a presença das lideranças dos 19 países membros, mais a União Africana e a União Europeia. De acordo com o calendário divulgado pelo governo brasileiro, até a realização da cúpula serão realizados mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades do país. O cronograma inclui 93 reuniões técnicas, 26 videoconferências, dez encontros de vice-ministros e 23 reuniões ministeriais. Source link
Uma ocorrência de chuva foi registrada na manhã desta segunda-feira, 20/5
A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), atendeu, até as 10h desta segunda-feira, 20/5, uma chamada de ocorrência, após as chuvas que atingiram a cidade. A demanda foi recebida pelo Disque 199, canal direto de comunicação com a Defesa Civil, operado 24 horas na sede do CCC. A requisição foi repassada para as equipes de campo da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Municipal (Sepdec), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), que respondem rapidamente às áreas impactadas. Durante as recentes precipitações em Manaus, uma situação de alagamento na zona Leste foi registrada. A equipe de campo foi prontamente mobilizada para lidar com o incidente na área, visando garantir a segurança e o bem-estar da população. Canal de atendimento 24 horas Em caso de ocorrências, para assistência imediata, os cidadãos podem entrar em contato ligando para o Disque 199 (Defesa Civil), do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), que opera 24 horas. É importante ressaltar que o sistema atmosférico é dinâmico e a Prefeitura de Manaus continuará monitorando os dados de previsão para fornecer atualizações, caso haja alterações significativas. Recomendações à população É importante que os residentes de Manaus estejam preparados para as condições do mau tempo e adotem as precauções necessárias. Além disso, é recomendado evitar o acúmulo de água parada, visando prevenir a proliferação de mosquitos transmissores de doenças. Ao dirigir em vias alagadas, é essencial reduzir a velocidade e manter uma distância segura do veículo à frente. Evite transitar por locais alagados e, se necessário, procure rotas alternativas. Foto: Reprodução Fonte
Falso técnico de informátia está sendo procurado por estelionato
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 11° Distrito Integrado de Polícia (DIP), solicita a colaboração da população para localizar Fábio Coelho de Araújo, de 36 anos, suspeito de aplicar golpes de estelionato, apresentando-se como técnico de informática em Manaus. Conforme o delegado Marcos Arruda, titular do 11° DIP, o suspeito se apresentava como técnico de informática na internet para atrair vítimas e convencê-las a contratar seus serviços. Após receber o pagamento adiantado, ele não realizava o serviço prometido e desaparecia, bloqueando o contato com as vítimas. “As investigações apontam que Fábio já atua dessa forma há pelo menos três anos, com mais de 15 Boletins de Ocorrência (BOs) registrados em seu nome em Manaus. Em todos os casos, as vítimas relatam a mesma modalidade de golpe: contratação de um técnico de informática que não entrega o serviço e desaparece com o dinheiro”, explicou o delegado. Último caso No dia 27 de dezembro de 2023, a vítima contratou Fábio para consertar sua impressora, combinando um pagamento inicial de R$ 500. Como não tinha todo o valor no momento, a vítima pagou R$ 200 adiantado e combinou de pagar o restante após o serviço. Após receber o valor, Fábio disse que iria comprar as peças necessárias para o conserto, mas simplesmente sumiu. A vítima tentou contato com ele por diversas vezes, sem sucesso. Denúncias A PC-AM solicita a quem tiver informações sobre o paradeiro de Fábio Coelho de Araújo, deve repassar aos números (92) 98581-111, disque-denúncia do 11° DIP, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). “A identidade do informante será preservada”, garantiu o delegado. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
PC-AM e PMAM prendem homem com drogas e dinheiro no município de Careiro
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 34ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Careiro (a 88 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu em flagrante, no sábado (18/05), Renan Lins De Jesus, 21, por tráfico de drogas. A prisão ocorreu na zona rural do município. Conforme o delegado David Jordão, titular da 34ª DIP, as equipes policiais saíram em diligência após receber uma denúncia anônima, por meio do canal disque-denúncia da delegacia, relatando que Renan estaria comercializando drogas em frente a um bar. “Ele tentou fugir do local quando chegamos, e nisso, ele se desfez de uma sacola que tinha 62 trouxinhas de supostamente pasta base de cocaína e 14 pinos de supostamente cocaína. Conseguimos fazer a captura dele e encontramos 135 reais em espécie, dentro de sua bermuda”, disse. Procedimentos Renan Lins de Jesus responderá por tráfico de drogas e ficará à disposição da Justiça. FOTO : Divulgação/PC-AM Fonte
Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática
Em cerimônia no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi instalado nesta segunda-feira (20) o 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com ênfase na emergência climática e suas relações na proteção aos direitos de populações vulneráveis. Ao longo das duas próximas semanas, a CIDH promoverá ao menos seis audiências de trabalho no Brasil, um seminário e outras reuniões. Entre os temas que serão discutidos, está a elaboração da resposta a uma consulta feita por Chile e Colômbia sobre o papel dos Estados na resposta à crise climática global. Algumas audiências serão realizadas em Manaus, entre os dias 27 e 29 deste mês, quando serão ouvidos representantes de comunidades locais e povos originários, que são altamente afetadas pela questão climática. “A inação governamental diante das mudanças climáticas é uma violação dos direitos humanos”, afirmou a presidente da CIDH, juíza Nancy Hernández, na cerimônia desta segunda. Nancy Hernández prestou solidariedade aos atingidos pela tragédia climática no Rio Grande do Sul e disse que o episódio destaca a urgência de se discutirem os prejuízos aos direitos das pessoas, particularmente dos grupos vulneráveis, e obriga os países a adaptar as leis e as políticas públicas para proteger aqueles em posição de vulnerabilidade e tornar o mundo um lugar sustentável para as próximas gerações. O tema foi abordado por todas as demais autoridades, entre as quais o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que também mencionou a situação no Rio Grande do Sul e elencou as medidas adotadas pelo Judiciário, como o envio de milhões de reais em recursos e os mutirões para a emissão de novos documentos para as pessoas afetadas. “No tocante à mudança climática, o Brasil hoje é um país emblemático. A natureza escolheu, infelizmente, tragicamente, o Rio Grande do Sul para ser um grande alerta de que há um problema grave e urgente ocorrendo no mundo e que nós precisamos enfrentar”, disse Barroso. Discursaram ainda na cerimônia o membro brasileiro e vice-presidente da CIDH, Roberto Mudrovitsch, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. “A mudança climática não é mais projeção de futuro, tampouco matéria afeta a dados estatísticos e especulações de cientistas. É a dura realidade do presente, que envolve nossa reflexão e nos impõe a responsabilidade de, na condição de integrantes do sistema internacional de Justiça, contribuirmos para a construção de uma resposta séria e efetiva para um problema que é urgente”, disse Mudrovitsch. Seminário As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo na tarde desta segunda, com a realização de um seminário internacional, aberto ao público, com o tema Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O evento ocorre na sala da Primeira Turma do STF e tem transmissão do YouTube. A programação completa pode ser encontrada aqui. As audiências públicas da CIDH no Brasil estão previstas para os dias 22 e 24 de maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), respectivamente, e tratam de casos de direitos humanos e emergência climática. As audiências em Manaus ocorrerão entre os dias 27 e 29 deste mês. Fonte
Assange recebe permissão para recorrer contra extradição para os EUA
O jornalista e fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, recebeu permissão de um tribunal de Londres para recorrer contra o pedido dos Estados Unidos (EUA) para extraditá-lo sob acusações de espionagem, informaram nesta segunda-feira (20) familiares de Assange. Centenas de pessoas protestavam na manhã desta segunda-feira (20) em frente ao tribunal na capital inglesa pedindo a libertação imediata do jornalista. Assange enfrenta 18 acusações baseadas na Lei de Espionagem dos EUA. Se condenado, pode pegar até 175 anos de prisão. “Os juízes chegaram à decisão certa. Passamos muito tempo ouvindo os Estados Unidos passarem batom em um porco, mas os juízes não acreditaram. Como família, estamos aliviados. Mas por quanto tempo isso pode durar?”, questionou a esposa de Assange, Estella Assange. Após a decisão desta segunda-feira, a esposa do jornalista fez novo apelo para que o presidente americano Joe Biden desista de acusar Assange. “Os Estados Unidos deveriam ler a situação e abandonar esse caso agora. Agora é o momento de fazer isso. Basta desse ataque vergonhoso aos jornalistas, à imprensa e ao público, que já dura 14 anos”, completou. O fundador do WikiaLeaks revelou 250 mil documentos militares e diplomáticos confidenciais que apontam crimes de guerra e abusos de direitos humanos ocorridos nas guerras do Afeganistão e do Iraque. As autoridades norte-americanas querem condenar Assange argumentando que suas ações no WikiLeaks prejudicaram a segurança nacional dos EUA, colocando em perigo a vida de agentes norte-americanos. Para Estella Assange, à medida que o caso avança, está mais claro que Julian está na prisão “por fazer bom jornalismo, por expor a corrupção, por expor as violações de pessoas inocentes em guerras abusivas para as quais há impunidade. E além dessa impunidade, eles foram atrás do homem que colocou essa impunidade em registro público”. De acordo com a agência de notícias Reuters, com a decisão da Corte de Londres, o australiano Julian Assange poderá apresentar um recurso completo contra sua extradição. A defesa do jornalista argumentou que ele não poderia usar, nos tribunais dos EUA, o direito previsto na Primeira Emenda da Constituição estadunidense, que garante o direito à liberdade de expressão e proíbe limitar a liberdade de imprensa, tanto por ser estrangeiro, quanto pelo fato das acusações serem de espionagem. Já as autoridades dos EUA afirmaram no tribunal que a Primeira Emenda seria suficiente para permitir a extradição e que o jornalista não seria discriminado por ser australiano, ainda segundo a Reuters. Repercussão A decisão de que Assange terá o direito a mais um recurso na justiça britânica animou os manifestantes presentes que pediam sua libertação. O caso de Assange é visto por organizações de jornalistas e de direitos humanos como de grande importância, por representar um ataque à liberdade de expressão e de imprensa. Em comunicado publicado nesta segunda-feira, a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) afirmou que a extradição de Assange teria impacto para a liberdade de imprensa e segurança dos jornalistas em todo o mundo. “O caso Assange tem implicações profundas para jornalistas de todo o mundo: devemos garantir que eles possam exercer a sua profissão sem medo de represálias desproporcionais ou de processos transnacionais”, disse o presidente da FIJ, Dominique Pradalié. Neste domingo (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou pedindo a libertação de Assange “o mais rápido possível”. “Julian Assange, o jornalista que deveria ter ganhado o Prêmio Pulitzer ao revelar segredos dos poderosos, ao invés disso está preso há cinco anos na Inglaterra, condenado ao silêncio de toda a imprensa que deveria estar defendendo a sua liberdade como parte da luta pela liberdade de expressão”, disse Lula em uma rede social. Fonte
Lula manifesta pesar pela morte do presidente do Irã
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta segunda-feira (20), a morte do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, e do chanceler do país, Hossein Amir Abdollahian. Neste domingo (19), o helicóptero que transportava as autoridades caiu, sob forte neblina, em uma área montanhosa no noroeste iraniano. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil “Minhas condolências aos familiares de todas as vítimas, ao governo e ao povo iraniano”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais. Outras autoridades que estavam na aeronave e a tripulação também morreram. As informações foram confirmadas na manhã de hoje em comunicado oficial do Conselho de Ministros do Irã. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores também manifestou pesar em nome do governo brasileiro. “O governo brasileiro estende aos familiares do Presidente Raisi, do Chanceler Abdollahian e das demais vítimas, e ao governo e povo iranianos os mais sinceros sentimentos de solidariedade e pesar pelas irreparáveis perdas”, diz. O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, nomeou o vice-presidente Mohammad Mokhber como chefe de Estado interino e decretou cinco dias de luto no país. Fonte
Promotor do TPI acusa Netanyahu de usar fome como arma em Gaza
O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim A. A. Khan KC (foto), acusou nesta segunda-feira (20) o primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, de usarem a fome como arma de guerra contra a população civil na Faixa de Gaza. Khan pediu a prisão das duas lideranças israelenses e solicitou também mandados de prisão para três líderes do grupo Hamas pelas ações no 7 de outubro. Os pedidos devem ser analisados pelos juízes do tribunal internacional, com sede em Haia, nos Países Baixos. De acordo com o comunicado, a investigação liderada pelo promotor mostrou que “Israel privou intencional e sistematicamente a população civil em todas as partes de Gaza de objetos indispensáveis à sobrevivência humana”. Kam afirma que isso ocorreu por meio de um cerco total ao enclave palestino, fechando completamente três pontos de passagem, em Rafah, em Kerem Shalm e em Erez, a partir de 8 de outubro por longos períodos e depois, quando reabertas, impondo uma restrição arbitrária à entrada de alimentos e medicamentos por essas passagens. “O cerco também incluiu o corte do fornecimento de água de Israel para Gaza – a principal fonte de água potável dos habitantes de Gaza – por um período prolongado com início em 9 de outubro de 2023, e o corte e impedimento do fornecimento de eletricidade desde pelo menos 8 de outubro de 2023 até hoje”, completou o promotor. Atos de guerra Esses atos, segundo o parecer, foram cometidos como parte de “um plano comum para usar a fome como atos de guerra” visando, entre outros fins, “punir coletivamente a população civil de Gaza, a quem eles consideravam uma ameaça para Israel”. O TPI foi fundado a partir do Estatuto de Roma para julgar pessoas acusadas de crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade. Em março de 2023, o tribunal pediu a prisão do presidente russo Vladimir Putin por supostos crimes cometidos na Ucrânia. Na denúncia de hoje, o promotor do TPI acusou Netanyahu e Gallant de outros crimes de guerra, como ataques contra civis, “incluindo aqueles que faziam fila para obter comida; obstrução da prestação de ajuda por parte de agências humanitárias; e ataques e assassinatos de trabalhadores humanitários, que forçaram muitas agências a cessar ou limitar as suas operações em Gaza”. O gabinete do promotor diz que os supostos crimes de guerra são visíveis e amplamente conhecidos, sendo confirmados por várias testemunhas entrevistas pela equipe do TPI. “Israel, como todos os Estados, tem o direito de tomar medidas para defender a sua população. Esse direito, no entanto, não isenta Israel ou qualquer Estado da sua obrigação de cumprir o direito humanitário internacional”, completou. Hamas O promotor do TPI, Karim A. A. Khan KC, também pediu a prisão dos líderes do Hamas Yahya Sinwar, chefe do grupo em Gaza; de Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, conhecido como A Deif, comandante das Brigadas Al-Qassam, a ala militar do Hamas; e Ismael Haniyeh, chefe da ala política do grupo palestino. Eles são acusados por crimes supostamente cometidos no ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023. De acordo com o comunicado do promotor, há motivos razoáveis para acreditar que os reféns retirados de Israel foram mantidos em condições desumanas. “Alguns foram sujeitos à violência sexual, incluindo violação, enquanto eram mantidos em cativeiro. Chegamos a essa conclusão com base em registros médicos, vídeos contemporâneos e evidências documentais e entrevistas com vítimas e sobreviventes. O meu gabinete também continua a investigar denúncias de violência sexual cometidas em 7 de outubro”, diz o comunicado. Ainda de acordo com o promotor, as denúncias que apresentou foram revisadas por especialistas em direito humanitário internacional e direito penal internacional de diferentes organizações. “Esta análise de peritos independentes apoiou e reforçou os pedidos hoje apresentados pelo meu gabinete”, disse. Intimidações O promotor do TPI destacou ainda que as intimidações contra o trabalho do tribunal devem parar. “Insisto que todas as tentativas de impedir, intimidar ou influenciar indevidamente os funcionários deste tribunal devem cessar imediatamente. O meu gabinete não hesitará em agir nos termos do artigo 70º do Estatuto de Roma se tal conduta continuar”, garantiu. Ainda de acordo com Karim A. A. Khan KC, a série de denúncias apresentadas hoje perante o TPI representa uma necessidade para provar que a corte internacional aplica a lei de forma igual para todos. “Se não demonstrarmos a nossa vontade de aplicar a lei de forma equitativa, se esta for vista como sendo aplicada seletivamente, estaremos a criar as condições para o seu colapso”, disse o promotor. Para ele, é agora, mais do que nunca, que a Corte deve mostrar que o direito humanitário internacional se aplica a todos. “É assim que provaremos, de forma tangível, que as vidas de todos os seres humanos têm igual valor”, concluiu. “Ultrajante” O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Kartz, afirmou que a decisão do promotor do TPI é “ultrajante” e representa um ataque às vítimas do 7 de outubro e aos 128 reféns em Gaza. “Enquanto os assassinos e violadores do Hamas cometem crimes contra a humanidade contra os nossos irmãos e irmãs, o procurador menciona ao mesmo tempo o primeiro-ministro e o ministro da Defesa de Israel ao lado dos vis monstros semelhantes aos nazis do Hamas – uma desgraça histórica que será lembrada para sempre”, disse o chanceler de Israel em uma rede social. O representante do governo israelense prometeu criar um centro de comando para lutar contra a decisão, além de pedir para os ministros dos negócios estrangeiros dos principais países do mundo para se oporem à decisão do promotor do TPI. Khan também prometeu pedir aos governos para que declarem que, “mesmo que sejam emitidos mandados, não pretendam aplicá-los contra os líderes israelenses”. Fonte
Programa de apoio ao etnodesenvolvimento começará em junho
Após anunciar o Programa de Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento (Pafe) durante o 2º Ato Aquilombar, ocorrido na última quinta-feira (16) em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) definiu que as ações iniciarão em 3 de junho. O objetivo da política pública é promover inclusão e sustentabilidade produtiva de povos e comunidades tradicionais. O programa contempla a elaboração de planos de gestão territorial e ambiental, abertura de crédito e financiamento para iniciativas de povos e comunidades tradicionais, ações de assistência técnica e extensão rural e capacitação em gestão que favoreçam a formação de grupos produtivos. As ações serão financiadas com orçamento do MDA e serão coordenadas pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, além de monitoradas pelo Comitê Permanente dos Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), serão fomentados planos e projetos que visem a geração de renda com base na agricultura familiar, relação com o território e a valorização de técnicas tradicionais de produção. Entre as metas estão a qualificação das cadeias produtivas, a disseminação de conhecimento a partir dos saberes tradicionais e vivências e a articulação das iniciativas de investimento das iniciativas de governos, da sociedade civil e dos organismos internacionais. Source link
