Governo do Amazonas vai promover melhorias no Aeroporto Júlio Belém, em Parintins
O Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vai promover melhorias na infraestrutura do Aeroporto Regional Júlio Belém, visando a realização do 57º Festival de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que acontece nos próximos dias 28, 29 e 30 de junho. De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, será feita uma revitalização para atender com maior conforto os passageiros e melhorar as operações. Os serviços, prossegue, foram solicitados pelo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta) e pela empresa Azul Linhas Aéreas, que opera voos no aeroporto. “Nós vamos otimizar o espaço da sala de embarque, colocar totem com tomadas para carregadores, dotar o aeroporto de Wi-Fi para os passageiros, melhorar a acessibilidade nos banheiros para Pessoas com Necessidades Especiais (PNEs), e também o estacionamento, e fazer a sinalização da pista. Ou seja, vai ser uma revitalização para que o Festival de Parintins deste ano seja o melhor da história”, afirmou. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, disse que recebeu com muita alegria e segurança o anúncio dos trabalhos pela UGPE, que, segundo ele, serão feitos com qualidade e são necessários para assegurar a operação que acontecerá no período do festival. Muniz lembrou que, no ano passado, foram realizadas mais de 800 operações de voos no aeroporto e essa intervenção vai atender melhor as pessoas. “O aeroporto é uma porta de entrada. A gente recebe não só o público do Amazonas, mas também pessoas do mundo inteiro. Então, certamente, o Governo do Amazonas entregará à cidade uma estrutura muito melhor e mais adequada para a realidade que hoje a cidade tem, a partir das operações necessárias para a realização do Festival de Parintins”, declarou. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
Polícia Civil prende homem envolvido em roubos a ônibus do transporte coletivo
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 12º Distrito Integrado de Polícia (DIP), cumpriu, nesta sexta-feira (24/05), mandado de prisão preventiva de José Nayro Silva de Almeida, 27, por envolvimento a roubos em ônibus do transporte coletivo, sobretudo na linha 356. A prisão ocorreu no bairro da Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus. Os crimes ocorreram no dia 24 de abril deste ano, quando o ônibus da linha 356, trafegava pelas avenidas Torquato Tapajós e Max Teixeira, bairro Flores. De acordo com o delegado Wenceslan de Queiroz, titular do 12° DIP, a ação criminosa foi registrada pelas câmeras de segurança do circuito interno do veículo. José Nayro agiu em coautoria com mais dois comparsas, que ainda estão foragidos. “Na ocasião, a mão armada, os autores roubaram vários aparelhos celulares e quantias em dinheiro dos passageiros. José Nayro foi reconhecido por três vítimas”, explicou o delegado. A autoridade policial afirmou que a prisão do autor significa um avanço importante nas investigações, e destacou que as diligências seguem para capturar os demais infratores. “Nosso foco principal é priorizar crimes que envolvam violência física e ameaças graves, pois esses representam um risco maior para a população. Assim, quando identificamos esse tipo de situação, redobramos nossos esforços para combater essas práticas”, ressaltou Wenceslan de Queiroz. Foi verificado em nome de José Nayro outros processos por roubo, que tramitam nas varas criminais da capital, com mandado de prisão expedido pela 2ª Vara de Execução Penal. José Nayro Silva de Almeida responderá por roubo e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Polícia prende homem que invadiu residência da ex-companheira e a perseguiu até a delegacia
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (24/05), um homem, 30, por perseguição, violência psicológica, injúria, vias de fato e violação de domicílio contra sua ex-companheira, 30. A prisão ocorreu no município. De acordo com a delegada Wagna Costa, titular da unidade policial, em depoimento, a vítima contou que o autor a agrediu fisicamente no dia 31 de março deste ano, ocasião em que eles terminaram o relacionamento. Entretanto, o indivíduo não aceitou o fim da relação e começou a perseguir a mulher. “Ele passou a frequentar os mesmos lugares que a mulher e, também, ficava mandando diversas mensagens pedindo para reatar. Na manhã desta sexta, o infrator invadiu a casa dela na tentativa de, novamente, reatar o relacionamento”, disse. Conforme a delegada, em vídeo gravado pela vítima, é possível observar o homem insistindo em conversar com ela. Em determinado momento, ainda filmado, ele a agarra, o que a deixou em pânico. “Ela conseguiu se soltar e procurou a delegacia imediatamente. O indivíduo, não satisfeito, perseguiu a vítima até a delegacia, onde recebeu voz de prisão em flagrante. A mulher solicitou uma medida protetiva de urgência”, falou. Procedimentos O homem responderá por perseguição, violência psicológica, injúria, vias de fato e violação de domicílio e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Cras da zona Leste realiza ação de sensibilização alusiva ao ‘Maio Laranja’ no shopping Phelippe Daou
Dando continuidade à programação especial do “Maio Laranja”, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Mutirão, administrado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou nesta sexta-feira, 24/5, o seu “Dia D” no combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. As atividades pedagógicas de prevenção, distribuição de material informativo e rodas de conversa com usuários atendidos pelo equipamento foram realizadas no shopping Phelippe Daou, na zona Norte, onde o Cras se encontra localizado atualmente. “Hoje trouxemos o tema da campanha para mais próximo dos nossos usuários, trazendo também a importância de um olhar atento para com nossas crianças, a importância da educação como forma de proteção e, principalmente, a importância do ato de denunciar”, destacou Andressa Gusmão, coordenadora do Cras Mutirão. Quem também acabou participando do momento foi a lojista Rosângela Carvalho, de 51 anos, que definiu as atividades como “extremamente necessárias” para a segurança de crianças como seu neto. “Atividades pedagógicas ajudam crianças a entender onde seu corpo pode ou não ser tocado, o que é essencial numa época em que vemos crimes horríveis sendo cometidos. É muito bom que possamos ter acesso a informações desse tipo, de maneira mais fácil, pois facilita e ajuda na proteção diária de nossas crianças”, concluiu. ‘Maio Laranja’ Alusivo ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio, o “Maio Laranja” tem como objetivo orientar crianças, adolescentes, pais e a sociedade a identificar e denunciar situações de abuso e exploração sexual ao longo de todo o mês. A data relembra o caso da menina capixaba Araceli Crespo, sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta em 18 de maio de 1973, aos 8 anos de idade. Em casos de suspeita ou da efetiva violação de direitos de crianças e adolescentes, a população pode formalizar suas denúncias pelo Disque Direitos Humanos, por meio dos números 0800 092 1407, 0800 092 6644 ou discando 100. Foto – Diego Lima/Semasc Fonte
Sepror entrega 62 mil alevinos em Presidente Figueiredo
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura (Sepa), entregou hoje (24/05), 62 mil alevinos de tambaqui no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros distante de Manaus), beneficiando 50 piscicultores em seis comunidades rurais. A atividade teve a participação do escritório local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas e da Secretaria de Produção Rural do município. O titular da Sepa, Alessandro Cohen, destacou a ação como o cumprimento de um compromisso do Governo do Estado com o setor produtivo da pesca amazonense que atua na piscicultura. “Estamos cumprindo a determinação do governador Wilson Lima, sob orientação do secretário da Sepror, Daniel Borges, fazendo hoje a entrega de 62 mil alevinos de tambaqui que irá alavancar a atividade de mais 50 famílias de produtores rurais no município, proporcionando melhoria de renda e contribuindo para o desenvolvimento de Presidente Figueiredo”, disse Alessandro Cohen. Oficinas de Ordenamento Pesqueiro Nos dias nos dias 22 (quarta-feira) e 23 (quinta-feira) a Sepror atuou em duas oficinas de ordenamento da pesca na região do Mamorí, no município de Careiro Castanho (distante 88 quilômetros de Manaus). As oficinas foram coordenadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que realiza um diagnóstico sobre as melhores práticas resultantes de acordos de pesca em áreas de abrangência da BR 319, rodovia que liga o Amazonas ao Centro-Oeste e Sul do país. No evento, o engenheiro de pesca da Sepror, João Bosco Ferreira, foi um dos moderadores. “As oficinas são eventos técnicos primordiais para ouvir os atores locais que utilizam os recursos pesqueiros, levantar os problemas que ocorrem na implementação dos acordos e propor ajustes nesse instrumento de ordenação da pesca naquela área”, avaliou Bosco Ferreira, acrescentando que outras reuniões serão realizadas em datas a serem definidas pela FGV. Foto: Divulgação / Sepror Fonte
Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrativos baseados na resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro. A nova decisão de Moraes é complementar ao despacho proferido na semana passada, quando o ministro suspendeu a aplicação da norma do CFM. O procedimento de assistolia é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro. No despacho de hoje, o ministro também proibiu a abertura de processos disciplinares com base na resolução. As decisões sobre a questão foram motivadas por uma ação protocolada pelo PSOL. Em abril, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a norma, mas a resolução voltou a valer após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região derrubar a decisão. Ao editar a resolução, o CFM entendeu que o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez e decidiu vetar o procedimento. Contudo, Moraes entendeu que houve “abuso do poder regulamentar” do CFM ao fixar regra não prevista em lei para impedir a realização de assistolia fetal em casos de gravidez oriunda de estupro. O ministro também lembrou que o procedimento só pode ser realizado pelo médico com consentimento da vítima. Quinta-feira (23), entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram de um protesto em frente ao prédio do CFM, em Brasília. Fonte
Homem é preso envolvido em homicídio ocorrido no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), prendeu, na quinta-feira (23/05), Eduardo de Araújo Oliveira, 29, por envolvimento no homicídio de Alan Manoel Meireles Rabelo, ocorrido no dia 2 de fevereiro deste ano, na rua Jorge Amado, bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. Em coletiva de imprensa, a delegada adjunta da DEHS, Marília Campello, disse que na ocasião do crime, Eduardo e seu comparsa chegaram de motocicleta e efetuaram vários disparos contra a vítima, que foi a óbito no local. A ação criminosa foi registrada por câmeras de segurança das proximidades. “Pelas características da execução, provavelmente, a motivação do crime seria por questões envolvendo o tráfico de drogas. Verificamos, inclusive, que Eduardo responde uma acusação de roubo por uso de arma de fogo”, informou a delegada. Após ser identificado que Eduardo foi o responsável por pilotar a motocicleta e teve participação direta no homicídio, foi representada à Justiça pela prisão preventiva dele, e a ordem judicial foi decretada. Os policiais saíram em diligências e efetuaram a prisão dele. Em depoimento, ele alega ter sido obrigado a pilotar a motocicleta, no entanto, o trajeto percorrido indica que essa informação não é verídica. Procurado A PC-AM solicita a quem tiver informações da localização do comparsa de Eduardo, que entre em contato pelo número (92) 98118-9535, disque-denúncia da DEHS, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). “A identidade do informante será mantida em sigilo”, assegurou Marília. Procedimentos Eduardo de Araújo Oliveira responderá por homicídio. Ele foi encaminhado à audiência de custódia, onde ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTO: Luana Cunha, Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM Fonte
Governo do Amazonas leva serviços de cidadania ao Prosamim Mestre Chico 2
O Governo do Amazonas por meio da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), vinculado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), levou, nesta sexta-feira (24/05), ao Prosamim Mestre Chico 2, localizado no Centro de Manaus, os serviços do Sine Amazonas reforçando a ação de cidadania a população da comunidade. Os serviços de Cadastro de emprego, orientação da Carteira de Trabalho Digital, seguro-desemprego, inscrição para curso de qualificação, cadastro de artesão, serviços de saúde, águas e cartório, foram os serviços oferecidos durante a ação. De acordo com o titular da Sedecti, Serafim Corrêa, o objetivo dessa iniciativa é permitir que os moradores da região busquem soluções de forma mais ágil e eficiente nos serviços essenciais de trabalho, emprego e renda. “Estivemos diretamente na comunidade para garantir que os moradores tivessem acesso mais rápido aos serviços e pudessem resolver seus problemas com maior eficiência. A presença da secretaria reforça o compromisso do Governo do Amazonas com o desenvolvimento econômico e o apoio aos trabalhadores locais”, enfatizou Corrêa. A ação é uma continuidade das comemorações do Dia do Trabalhador, que tem como objetivo descentralizar os serviços do Sine Amazonas, e de cidadania para dentro das comunidades. Para o secretário executivo do Trabalho e Empreendedorismo, Paulo Gilson, levar os serviços do Sine Amazonas para as comunidades é muito importante. “Já conseguimos atender muitas pessoas que nos procuram para atualizar o cadastro ou emitir a carteira de trabalho digital, e encaminhamos as pessoas para entrevista”, disse o secretário. FOTO: Jamille Souza/Setemp Fonte
Manaus recebe evento nacional na área de turismo
Possibilitar a troca de experiências técnicas, mercadológicas e científicas no setor do turismo é o objetivo da 8ª edição do Encontro Nacional da Rede Brasileira de Observatórios de Turismo (RBOT 2024), que traz o tema “Os dados como alicerces na governança dos destinos turísticos”. O evento será realizado de 27 a 30 de maio, das 8h às 18h, no Palacete Provincial, localizado na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), no centro da cidade, com o apoio do Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). A iniciativa inédita na Região Norte é amparada pelo Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (Parev), edital n° 005/2023, da Fapeam. A programação inclui oficinas, exposição de banners, e apresentação de pesquisas e cases de sucesso. Os detalhes estão disponíveis no link: https://www.even3.com.br/viii-encontro-da-rede-brasileira-de-observatorios-de-turismo/. A coordenadora do evento, a pesquisadora e diretora da Rede Interinstitucional do Observatório de Turismo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Márcia Raquel Cavalcante Guimarães, destaca que a intenção é reunir profissionais dos 70 Observatórios de Turismo brasileiros e compartilhar experiências sobre o tratamento de dados e medidas de governança. E a partir dessas informações, identificar novas possibilidades de estudos voltadas para a expansão e melhoria de serviços do setor. “Esse evento tem relevância para a academia e para a sociedade, contribuindo para a disseminação de conhecimento científico e para a construção de políticas públicas”, reforça a coordenadora, acrescentando que o investimento nesses estudos abre caminhos para a geração de emprego e renda. Entre o público-alvo do encontro estão empresários, pesquisadores, alunos e professores do curso de Turismo de Manaus e do interior do Amazonas. “O evento possibilita a construção de indicadores para o ordenamento, gestão e monitoramento da atividade turística como um vetor de desenvolvimento da matriz econômica do Amazonas”, enfatiza Márcia Raquel Guimarães. Melhores trabalhos Na ação, os melhores trabalhos apresentados serão publicados na Revista Brasileira dos Observatórios de Turismo. Os anais do evento também serão compartilhados no site www.rbotbrasil.com. Apoio Sobre o apoio da Fapeam para realização da 8ª edição do evento, Márcia Raquel afirma que o encontro contribui para que os estudantes da área de Turismo coloquem em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula, por meio da apresentação de estudos com base em dados de monitoramento. “Esse apoio é fundamental no desenvolvimento científico e turístico local, assim como contribui para a construção de elementos para o desenvolvimento acadêmico”, enfatiza a coordenadora. Parev O Parev apoia a realização de eventos regionais, nacionais e internacionais sediados no Amazonas, relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) entre os quais estão congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclo de palestras, conferências e oficinas de trabalho, visando divulgar resultados de pesquisas científicas e contribuir para a promoção do intercâmbio científico e tecnológico. Eventos científicos da Fapeam: A agenda de eventos científicos do primeiro semestre de 2024, apoiados pelo Governo do Amazonas, por meio da Fapeam, pode ser acessada aqui: https://www.fapeam.am.gov.br/programacao-de-eventos-cientificos-e-tecnologicos-apoiados-pela-fapeam-2/ FOTO: Divulgação/Secom Fonte
Homem é preso após ser flagrado vendendo celular roubado
Um homem, de 22 anos, foi preso pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 1ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), após ser flagrado vendendo um celular roubado. A ocorrência foi registrada na noite de quinta-feira (23/05), na avenida Boulevard Álvaro Maia, zona sul de Manaus, após a vítima de sequestro e assalto encontrar um anúncio de venda do seu aparelho celular publicado nas redes sociais. A vítima relatou que, na noite de quarta-feira (22/05), dois homens armados o sequestraram na rua Plínio Coelho, bairro Compensa, zona oeste de Manaus, e o mantiveram refém dentro de um veículo Ônix, de cor preta e placas QZS4187. Segundo o homem, a dupla o conduziu até o bairro Adrianópolis, momento em que o abandonaram e levaram o seu aparelho celular. No dia seguinte, a vítima do crime se deparou com um anúncio de venda do seu celular nas redes sociais e, em seguida, respondeu a divulgação com a intenção de recuperar o aparelho. Após marcar um ponto de encontro, o homem entrou em contato com a 15ª Cicom para relatar o caso. Os policiais militares armaram um cerco no ponto de encontro marcado, próximo a um hospital na avenida Boulevard Álvaro Maia. Após ser confirmado que o celular pertencia a vítima, com a conferência dos dados registrados no Boletim de Ocorrência (BO), o suspeito foi conduzido ao 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Trio é preso por vários crimes contra adolescente de 13 anos
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), deflagrou a Operação Resgate, na noite de quinta-feira (23/05), e prendeu em flagrante três pessoas envolvidas em estupro de vulnerável, exploração sexual e favorecimento à prostituição contra uma adolescente de 13 anos. A ação policial foi deflagrada em um motel situado no bairro Gilberto Mestrinho, zona leste, onde um homem de 46 anos, foi flagrado com a adolescente. A dona do local, de 52 anos, foi autuada por favorecimento à prostituição, e a mãe da vítima, de 38 anos, foi presa por lesão corporal e exploração sexual. Em coletiva de imprensa, a delegada Joyce Coelho, titular da Depca, informou que as diligências iniciaram após recebimento de uma denúncia anônima, relatando que uma mulher estava agenciando a própria filha, de 13 anos, para fazer relações sexuais com homens. “Ainda no mesmo dia da denúncia, recebemos a informação de que a mulher havia marcado um encontro para a menina em um motel pelo valor de R$ 100. A vítima se recusou a fazer o programa e acabou sendo agredida pela genitora e obrigada a ir ao encontro”, explicou a delegada. Com base nisso, os policiais foram ao motel e conseguiram prender o homem em flagrante por estupro de vulnerável, e também resgatar a vítima. A dona do estabelecimento também foi presa por favorecimento à prostituição e/ou outra forma de exploração sexual contra criança, ou adolescente. “Após efetuarmos as duas prisões, fomos em diligências até a casa da mãe da menina, pois verificamos que era ela quem agenciava a filha para diversos homens, sempre pelo valor de R$ 100. Diante disso, confirmou-se o crime de exploração sexual e agressão, pois obrigava a filha a ir em todos os encontros marcados por ela”, completou a delegada. Crimes Segundo a autoridade policial, a vítima estava morando com a mãe há cerca de um ano, quando começaram os agenciamentos por parte da genitora. A mulher, inclusive, negociou a virgindade da adolescente para o mesmo homem, quando ela ainda tinha 12 anos. “Diante de todas as provas conclusivas, e após a vítima passar por exames de conjunção carnal, foi constatado o crime. Ela foi encaminhada para atendimento psicossocial e, posteriormente, ficará sob guarda de sua avó materna, que não possuía conhecimento dos fatos até a data das prisões”, ressaltou. O trio foi encaminhado à audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Supermercado é autuado pelo Procon-AM por venda de 37 produtos impróprios para consumo
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou, nesta sexta-feira (24/05), um supermercado localizado na avenida do Turismo, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus, por comercializar produtos alimentícios e de limpeza impróprios para consumo. A autuação e apreensão dos produtos ocorreu após o recebimento de denúncias feitas através das redes sociais. Durante a inspeção, a equipe do órgão encontrou peixes, linguiça e carnes para hambúrguer, armazenados de forma inadequada, fora do prazo de validade e com embalagens violadas. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, alerta os consumidores sobre a importância de sempre verificar a validade dos produtos e inspecionar possíveis danos nas embalagens. Ele ressalta que supermercados podem ser multados por comercializar produtos que representem riscos à saúde pública. “Produtos impróprios ao consumo violam o direito à saúde, que está previsto no Código de Defesa do Consumidor, por isso, os consumidores devem estar atentos antes de realizar a compra, verificar a validade, embalagem e se estão com a devida refrigeração”, destacou Fraxe Entre os 37 produtos apreendidos estavam lasanhas em caixa, linguiça de carne, empanado de frango e congelados (pizza, hambúrgueres, carnes e peixes), todos foram recolhidos. Segundo o chefe da fiscalização do Procon Estadual, Pedro Malta, o órgão está dedicado a garantir os direitos dos consumidores através das fiscalizações, pois apenas dessa maneira será assegurada a qualidade dos produtos à venda. “Realizamos o descarte dos itens inadequados e o estabelecimento foi autuado conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nosso objetivo é garantir que os consumidores tenham acesso a produtos de qualidade que não causem danos à sua saúde”, destaca. O estabelecimento recebeu auto de infração e tem prazo de até 20 dias úteis para apresentar defesa. Além disso, será instaurado um processo administrativo, com possível aplicação de multa. Orientação Para denunciar, a população pode entrar em contato com o Procon-AM pelos canais oficiais da instituição, nos telefones (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou encaminhar a sua demanda pelo correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br. Foto: João Pedro/Procon-AM Fonte
DPE-AM realiza mutirão de atendimentos previdenciários em Coari
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, de 10 a 14 de junho, um mutirão de atendimentos no município de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus). A ação, focada em garantir acesso à Justiça e à seguridade social aos cidadãos que buscam os benefícios previdenciários ou que tiveram as suas pretensões negadas anteriormente por algum motivo, acontecerá na sede da Universidade Aberta do Brasil. De acordo com o defensor público Ênio Barbalho, orientação jurídica, benefícios previdenciários e assistenciais, requerimentos administrativos ao INSS, propositura de ações judiciais na área previdenciária, atendimento médico para elaboração do laudo, solicitação salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria rural e aposentadoria por invalidez serão alguns dos serviços ofertados pela equipe da DPE-AM. “O foco do mutirão é atender pessoas que não têm condições de pagar despesas processuais e honorárias de advogado particular e que precisam acessar benefícios previdenciários, que são prestados pelo INSS. Auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada, pensão por morte, todos os benefícios previdenciários do INSS nós vamos atender. O atendimento vai ser tanto na esfera administrativa, que é a esfera extrajudicial, quanto na esfera judicial”, detalha o defensor. “Naqueles casos de assistidos que nunca fizeram esse pedido no INSS, nós vamos fazer no dia o pedido administrativo. Para os assistidos que já fizeram pedido administrativo no INSS, mas que, por algum motivo, o pedido foi negado, nós também vamos prestar o atendimento para a judicialização da demanda se for o caso”, acrescenta. Agendamento Quem necessita de um desses atendimentos deve fazer agendamento prévio no Polo de Coari da DPE-AM, localizada na Avenida do Futuro, bairro União, ou via WhatsApp pelo número (92) 98559-1599. O prazo para o agendamento é até 14 de junho. “Mesmo durante o mutirão, nós ainda vamos estar agendando, mas recomendamos que as pessoas busquem a Defensoria Pública com antecedência, até para já organizar melhor o atendimento. Nos procurem o quanto antes para já agendar e passar pela triagem, até porque a pessoa já sai com uma data certinha para ser atendida”, destaca o Ênio Barbalho. A expectativa é de que pelo menos 200 pessoas sejam atendidas durante o mutirão, que faz parte de um compromisso institucional da Defensoria Pública, prestando assistência jurídica integral e gratuita às pessoas necessitadas. “Iniciativas como essa são de relevância para a população e garantem que pessoas em estado de vulnerabilidade econômica tenham acesso a esses serviços, neste caso, o direito a esses benefícios previdenciários”, finaliza. Foto: Divulgação/DPE-AM Fonte
Amazonas FC anuncia retorno do técnico Rafael Lacerda
Fotos: João Normando/AMFC O Amazonas FC anunciou, na noite desta sexta-feira (24), o retorno do técnico Rafael Lacerda ao comando da equipe aurinegra. Treinador do time na campanha do acesso à Série C do Campeonato Brasileiro, em 2022, e na inédita conquista do único título amazonense da Onça-pintada, em 2023, ele chega após passagem pelo ABC (RN) e pelo Barra (SC), nesta temporada. “Quando eu saí do clube, eu tinha dois sentimentos: o de gratidão, por tudo o que conquistamos juntos, e outro era de que a nossa história não tinha acabado. Estou muito feliz, muito empolgado e muito motivado com esse retorno. Quero continuar fazendo história com todos do Amazonas, agregar, contribuir e fazer um grande trabalho”, disse o treinador. Gaúcho de São Leopoldo, Rafael dos Santos Lacerda tem 39 anos. Em sua primeira passagem pelo clube, ele comandou à Onça-pintada em 55 partidas, com 29 vitórias, 15 empates e 11 derrotas, números que o consolidou como o técnico com mais jogos à frente do Amazonas na história. Nesta temporada, ele treinou o ABC, no início da temporada, e estava no Barra. A chegada do novo comandante aurinegro a Manaus está marcada para a manhã deste sábado (25). Ele vem acompanhado de seu auxiliar técnico, João Antônio. À tarde, ele será apresentado ao grupo de jogadores e realizará o primeiro trabalho à frente do elenco. Na terça-feira, a equipe recebe o Mirassol (SP), em duelo válido pela rodada da Série B, na Arena da Amazônia. com informações da assessoria de comunicação
Bombeiros Mirins participam de evento sobre combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) promoveu, na manhã desta sexta-feira (24/05), programação referente à Campanha Maio Laranja, que tem como objetivo levar informações para impedir a exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento foi destinado aos alunos das turmas do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom), em Manaus. A solenidade aconteceu no Comando Geral do CBMAM, na avenida Codajás, bairro Petrópolis, zona sul da capital. Durante o evento, o Chefe do Estado Maior Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Alan Barreiros, destacou a importância da conscientização das crianças quanto ao contexto da campanha. “Esse trabalho de conscientizar as crianças é de extrema importância para que elas consigam detectar possíveis situações de abuso sexual, compreendendo que podem ter confiança para comunicar esse tipo de situação”, disse coronel Alan Barreiros. Durante a programação aconteceram dinâmicas como histórias contadas por fantoches, caça ao tesouro e outras atividades relacionadas diretamente à campanha Maio Laranja. Bombeiro Mirim O Programa Bombeiro Mirim abriu, neste ano, 730 vagas para crianças com idades entre 9 e 12 anos para participar das turmas na capital e interior. Por meio de aulas teóricas e práticas, os alunos aprendem sobre noções básicas de atendimentos de primeiros socorros, salvamento terrestre e aquático, combate a incêndio, entre outras modalidades. FOTO: Divulgação/CBMAM Fonte