Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão da Corte Eleitoral que o tornou inelegível. Ao negar, Moraes argumentou que o recurso não atende aos requisitos previstos em lei. “Dessa forma, a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário”, diz a decisão de sexta-feira (24), mas publicada neste domingo (26). Entenda o caso Moraes negou o recurso extraordinário referente à condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abuso político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promover a candidatura. Na ocasião, o TSE determinou a inelegibilidade de ambos por oito anos, contados a partir do pleito de 2022. Foi a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030. Na primeira condenação, o ex-presidente foi condenado também pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Fonte
Brasília recebe primeira Parada do Orgulho da Pessoa com Deficiência
Quem aproveitou a tarde de sol e calor para visitar a região da Torre de TV, no centro de Brasília, neste domingo (26), encontrou uma série de apresentações artísticas com grupos formados exclusivamente por pessoas com deficiência (PcD). Break dance em cadeira de rodas, banda de percussão formada por pessoas surdas e declamação de poesias são algumas das atrações que transformaram o centro da capital do país em ponto de encontro e convivência para PcD’s. Um dos fundadores da parada, o soteropolitano Marcelo Zig, explica que a ideia é ocupar um espaço de alta visitação com uma programação cultural toda formada por pessoas com deficiência. “Ela é originalmente uma manifestação de pessoas com deficiência para pessoas com deficiência”, afirmou Marcelo Zig. “É um evento em que todos os setores têm a participação de pessoas com deficiência, na organização, na realização e na apresentação”. A primeira Parada do Orgulho PcD do Brasil ocorreu em setembro, em São Paulo, por ocasião do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Com o sucesso, os organizadores buscam agora replicar o evento em outras cidades. Além de Brasília, a parada já ocorreu em Salvador e no mês que vem segue para Belo Horizonte. Em setembro, ocorre a segunda edição na capital paulista. “É a melhor experiência essa oportunidade para gente ter esse sentimento de pertencimento. Nunca imaginei que isso poderia ser possível”, relatou Inês Salvínia, de 24 anos, que é cega e moradora de Sobradinho, no entorno de Brasília. “É uma oportunidade que a gente tem de as pessoas se conhecerem, se conectarem, conversar e projetar futuros, e também de PcDs interagirem com pessoas sem deficiência”, completou. Além da programação cultural neste domingo, que segue até a noite, a 1ª Parada do Orgulho PcD de Brasília contará ainda com uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal, na próxima terça-feira (28). Source link
Com ações de busca e resgate, bombeiros do Amazonas já atuaram em cinco municípios do Rio Grande do Sul
Com mais de dez dias de atuação em Rio Grande do Sul, a tropa do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas já atuou com ações de busca e resgate de pessoas e animais, além de entrega de suprimentos em cinco municípios daquele estado. Os 15 militares partiram de Manaus no dia 10 deste mês, por meio da Campanha AM pelo RS, lançada pelo Governo do Amazonas. “Estamos no município de Estrela, na região do Vale do Taquari, onde ainda há pessoas desaparecidas. O Corpo de Bombeiros do Amazonas junto com outras corporações vem realizando ações de busca e salvamento, bem como trabalho humanitário com entrega de ranchos, remédios e fazendo retirada de vítimas das enchentes” relatou tenente Rodolpho Carepa, comandante da tropa do Amazonas no RS. Os militares do Amazonas embarcaram, no dia 10 deste mês, com destino ao Rio Grande do Sul. Eles percorreram seis dias de viagem com início pela BR-319 e chegaram no dia 16 ao comitê de crise do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. De lá, foram enviados ao município de Lajeado e, desde então, já atuaram também nas cidades de Cruzeiro do Sul, Marquês de Souza, Progresso e Estrela. Especialidades Os 15 bombeiros foram enviados com três viaturas, botes, equipamentos e suprimentos, não gerando nenhum custo ao Estado de RS. Ao todo, a equipe enviada é composta por dois mergulhadores, três guarda-vidas, dois especialistas em salvamento terrestres, um em desastres naturais, um em Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e seis especialistas em resgate em estruturas colapsadas. O Corpo de Bombeiros do Amazonas também deu estadia para uma equipe de 15 bombeiros militares do estado de Roraima, que seguiram junto à tropa do Amazonas rumo ao Rio Grande do Sul. O apoio entre as corporações de bombeiros militares é procedimento padrão em ocorrências desta dimensão. FOTO: Divulgação/CBMAM Fonte
Sine Amazonas divulga 265 vagas de emprego para esta segunda-feira
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 265 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (27/05). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas O Sine Amazonas funciona em outros postos, e o cidadão pode comparecer a um deles caso não consiga ir até o posto central, são eles: PAC Studio 5, PAC Alvorada, PAC Via Norte e PAC Shopping Cidade Leste. Vagas Disponíveis 01 VAGA: AJUDANTE DE CAMINHÃO MUNCK Escolaridade: Ensino Médio Completo. Primeiro Empregoou com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 10 VAGAS: AUXILIAR DE PRODUÇÃO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área de Tapeçaria e Montagem de Móveis. Residir nos Bairros: Nova Cidade, Cidade de Deus, Tarumã, Monte das Oliveiras, Santa Etelvina, Lagoa Azul, União da Vitória, Terra Nova, Novo Israel, Manoa, Viver Melhor I, Alvorada, Lírio do Vale, Redenção, Paz. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: AUXILIAR DE ALMOXARIFADO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área de Logística, Operador de Empilhadeira, Informática Básica, Pacote Office e CNH B. Residir nos Bairros: Nova Cidade, Cidade de Deus, Tarumã, Monte das Oliveiras, Santa Etelvina, Lagoa Azul, União da Vitória, Terra Nova, Novo Israel, Manoa, Viver Melhor I, Alvorada, Lírio do Vale, Redenção, Paz. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: OPERADOR DE CAMINHÃO MUNCK Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e NR 06, NR 11, NR 12 e NR 18. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: TÉCNICO EM INFORMÁTICA Escolaridade: Ensino Técnico ou Superior completo. Com experiência na função. Obrigatório ter Técnico ou Superior completo em Engenharia da Computação. Desejável ter o curso de Programação. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: GESTOR DE SEGURANÇA NO TRABALHO Escolaridade: Ensino Técnico ou Superior completo. Com experiência na função. Obrigatório ter Técnico ou Superior completo em Engenharia Civil, Naval, Ambiental e/ou Produção. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: PEDREIRO Escolaridade: Ensino Médio cursando. Com experiência na função. Desejável ter cursos de na área. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ASSISTENTE DE CAIXA – LOTÉRICA Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos de Atendimento ao Cliente e/ou Operadora de Caixa. Residir próximo ao Bairro Petrópolis. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 03 VAGAS: AUXILIAR DE LOGÍSTICA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função e/ ou recebimento de mercadorias, expedição e estoque. Desejável ter cursos na área e/ou Operador de Empilhadeira e CNH B. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 10 VAGA: VENDEDOR EXTERNO (TELEFONIA) Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Informática Básica. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: VENDEDOR (A) – MARCENARIA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Noções de Medição e Informática Básica. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 05 VAGAS: REPOSITOR DE MERCADORIAS Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Atendimento ao Cliente. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 05 VAGAS: PEIXEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Atendimento ao Cliente. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 05 VAGAS: ATENDENTE DE PADARIA II Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Atendimento ao Cliente. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 05 VAGAS: AÇOUGUEIRO II Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Atendimento ao Cliente. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ASSISTENTE DA QUALIDADE Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área da Qualidade, TBO, ISO 9001, NR12. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ANALISTA DE P.C.P. (PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PRODUÇÃO) Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área, Excel e Informática Básica. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ANALISTA DE C.Q. (CONTROLE DE QUALIDADE) Escolaridade: Ensino Técnico ou Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área de Controle de Qualidade, ISO 9001, Excel e Informática Básica. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 20 VAGAS: VENDEDOR DE QUIOSQUE (TELEFONIA) Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter curso de Informática Básica, Atendimento ao Cliente, Técnicas de Vendas e outros relacionados a área de vendas. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: TRATORISTA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos relacionados a área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: CHAPEIRO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: CONFEITEIRO (A) Escolaridade: Ensino Médio incompleto e/ou completo. Com experiência
Prefeitura de Manaus inicia pavimentação no Ramal do São Francisco na AM-010
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), deu início às obras de pavimentação de toda a extensão do ramal do São Francisco, localizado no quilômetro 42 da rodovia AM-010. No local, serão aplicadas aproximadamente duas mil toneladas de massa asfáltica em toda extensão da via. A ordem de serviço para a realização dos trabalhos foi assinada na manhã deste domingo, 26/5, pelo prefeito de Manaus, David Almeida, e pelo Secretário de Obras, Renato Junior. Segundo o chefe do executivo municipal, o projeto de infraestrutura visa melhorar a qualidade de vida dos moradores da região, que há mais de 40 anos buscavam pela ação. “É um avanço, o avanço na infraestrutura nos ramais em torno da cidade de Manaus. Aos poucos a gente vai avançando e dentro do nosso cronograma, dentro das nossas condições, a gente vai asfaltando todos esses ramais e dando uma melhor qualidade de vida para a população”, disse Almeida. O ramal é um dos principais responsáveis pelo fluxo de distribuição de produtos agrícolas da área. No trecho, as equipes do distrito de obras realizaram terraplanagem, imprimação para iniciar a aplicação de massa asfáltica e compactação do solo. “É com grande satisfação que anunciamos o início das obras de pavimentação aqui no Ramal São Francisco. Hoje, começamos a terraplanagem, que é a preparação do terreno para receber o asfalto, envolvendo a remoção de algumas irregularidades e a compactação do solo. Em seguida, aplicaremos o asfalto, melhorando significativamente a infraestrutura aqui para a população da comunidade São Sebastião.”, concluiu o Secretário de Obras, Renato Junior A estimativa de aplicação de pavimento no trecho é de duas mil toneladas de massa asfáltica. Esse serviço deverá impactar positivamente as famílias e os produtores rurais, que atualmente enfrentam dificuldades no deslocamento. Os moradores da comunidade São Sebastião, que será contemplada pelos serviços de infraestrutura, relatam que há mais de 45 anos aguardavam pela melhoria, em especial os comerciantes, que mais eram prejudicados pelas dificuldades enfrentadas para escoar seus produtos por conta das péssimas condições da via. “Já estamos esperando esse asfalto há um bom tempo e, com certeza, vai contribuir ‘gigantemente’ com a comunidade. É um asfalto que vai melhorar o nosso acesso tanto para vir, quanto para voltar, aqui já aconteceram alguns acidentes e quando chove fica muito liso, mas agora com o asfalto vai ser melhoria total para todos nós”, relatou o comerciante, William Lima. Outros cinco ramais foram contemplados com o serviço de pavimentação com acesso à AM-010, pelo programa “Asfalta Manaus”, enquanto os ramais Água Branca 1, Cachoeira do Leão, Matrinxã, Ipiranga e Bom Jesus já foram pavimentados, melhorando a infraestrutura rural e facilitando bastante o escoamento da produção agrícola e o acesso aos serviços essenciais. Foto – Dhyeizo Lemos e João Viana / Semcom Fonte
Pesquisa aponta que o Amazonas é o terceiro estado com maior redução do índice de pobreza no País
O Amazonas está entre os estados que mais conseguiram retirar famílias da pobreza entre 2022 e 2023, de acordo com análise do Instituto Jones dos Santos Neves, que considerou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNA). O recuo foi de 9,3% nos índices do estado. Nos últimos anos, iniciativas do Governo do Amazonas, como a ampliação de políticas sociais, garantiram segurança alimentar e manutenção da renda das famílias do estado. O Auxílio Estadual, lançado em 2021, é o maior programa de transferência de renda da história do estado. São 300 mil famílias beneficiadas, com uma bolsa mensal de R$150. O programa tem como foco pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de também impactar a economia com a geração de emprego e renda no comércio local. O programa Prato Cheio também teve um papel fundamental na redução da fome de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade, sendo referência e servindo de modelo de implantação para outros estados do Brasil. Em 2023, as 44 unidades em funcionamento na capital e no interior do estado serviram, ao todo, 4.501.995 refeições e sopas. O programa está presente em 26 unidades do interior do estado, para onde vem sendo ampliado desde 2021. Ainda no combate à fome, o Fundo de Promoção Social (FPS) entregou mais de 3,5 toneladas de alimentos para 100 famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do programa “Mesa Brasil”, do Sesc Amazonas. O FPS realizou, ainda, o repasse de mais de R$ 3,3 milhões para ações prioritárias do Governo do Estado, entre elas, a reforma de seis Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic’s) e a aquisição de pescado para doação a famílias em situação de vulnerabilidade, por meio do Programa de Assistência Familiar (PAF) da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS). Habitação Combater a pobreza passa necessariamente por garantir o direito à moradia digna. O Governo do Amazonas também teve como prioridade políticas de habitação, com o objetivo de não apenas melhorar a qualidade de vida imediata das pessoas, mas também promover um desenvolvimento social a longo prazo. Em 2023 foi lançado o maior programa habitacional do estado, o Amazonas Meu Lar, que já entregou mais de oito mil soluções de moradia e que tem a meta de entregar até 2026, 24 mil soluções definitivas. Já foram investidos aproximadamente R$ 106,7 milhões em unidades habitacionais, títulos definitivos de terra, indenizações, auxílios aluguéis, indenizações de fundos de comércio, entre outros benefícios. Trabalho, emprego e renda Ainda em 2023, a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), encaminhou 7.969 pessoas para entrevistas de emprego, com 1.400 pessoas sendo admitidas pelas empresas parceiras. A Setemp promoveu a 18ª Mostra de Artesanato e Economia Solidária, em Parintins, quando os artesãos arrecadaram mais de R$ 900 mil com a comercialização dos produtos. Com foco na autonomia financeira das mulheres, o programa Crédito Rosa contemplou, em 2023, mais de 1,7 mil mulheres. No total, R$ 10 milhões foram liberados, impactando positivamente a vida de mulheres em 34 municípios do Amazonas. O Crédito Rosa é oferecido pela Secretaria de Assistência Social (Seas) em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), por meio do Termo de Cooperação Técnica. Desde sua implementação, em março de 2022, o programa já atendeu mais de 6 mil mulheres no Amazonas. FOTO: Arquivo/Secom Fonte
Ajuda humanitária deve começar a entrar em Gaza pela passagem de Kerem
Cerca de 200 caminhões de ajuda humanitária, incluindo quatro veículos de combustível, deverão entrar em Gaza neste domingo (26) através da passagem de fronteira de Kerem Shalom, disse à Reuters Khaled Zayed, chefe da Sociedade do Crescente Vermelho Egípcio no Sinai do Norte. A Al Qaeda News TV, afiliada ao governo egípcio, compartilhou um vídeo no site de mídia social X do que disse serem os caminhões de ajuda quando eles entraram no cruzamento. A passagem fronteiriça de Rafah, que era o principal ponto de entrada em Gaza para ajuda humanitária e fornecimentos comerciais, está fechada há quase três semanas, desde que Israel assumiu o controle do lado palestino da passagem, ao mesmo tempo que intensificou a sua ofensiva militar na área no dia 6 de maio. Alguns fornecimentos de alimentos com destino a Gaza começaram a apodrecer com o encerramento da passagem de Rafah. O Egito e os EUA concordaram em 24 de maio em enviar ajuda através da passagem próxima de Kerem Shalom, em Israel, até que sejam tomadas medidas legais para reabrir Rafah pelo lado palestino, disse a presidência egípcia. Um monitor global alertou para a fome iminente em partes de Gaza, onde vivem 2,3 milhões de pessoas. * Texto de Jaidaa Taha * É proibida reprodução deste conteúdo Fonte
Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou que o Exército assuma a entrega de doações às vítimas da enchente na cidade de Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, após uma operação deflagrada no sábado (25) apontar desvios dos donativos por integrantes da Defesa Civil municipal. Eldorado, que fica na região metropolitana de Porto Alegre, foi uma das mais afetadas pelas enchentes que atingem o estado desde o fim de abril. Da população total de 39.556 habitantes, cerca de 32 mil tiveram que sair às pressas, como numa guerra, e 100% da área urbana da cidade foi atingida pela água. Desvios de doações O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra três agentes públicos. Pelo menos dois deles são pré-candidatos às eleições deste ano no município. Os itens estariam sendo desviados para beneficiar futuros eleitores dos investigados. “Os mandados foram cumpridos nas casas dos suspeitos, na prefeitura e em depósitos da cidade que foi completamente inundada. Foram apreendidos celulares, documentos, dinheiro, entre outros”, informou o MPRS. Horas depois da operação, o órgão recebeu aval do procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz, e se reuniu com a prefeitura e o Exército para que os militares assumam, com urgência, o recebimento, controle e distribuição de donativos à população. O principal objetivo é evitar que moradores fiquem desatendidos de suprimentos básicos durante a investigação do MPRS. Fonte
Museu da Diversidade Sexual será reaberto em São Paulo
Após quase um ano e meio fechado, o Museu da Diversidade Sexual reabre os espaços expositivos no Metrô República, centro da capital paulista. A visitação começa na próxima quarta-feira (29), aproveitando a semana da Parada do Orgulho LGBTQIA+. O espaço terá duas exposições: Pajubá A Hora e a Vez do Close, com curadoria de Amara Moira e Marcelo Campos, e Artes Dissidentes, organizada a partir da pesquisa de Dri Galuppo. Na Paujubá podem ser vistos os trabalhos de mais de 100 artistas, como Gê Viana e Vulcânica Pokaropa. A proposta da mostra se inspira na linguagem pajubá. “Termos e vocabulários, utilizados ao longo da história, em especial por pessoas travestis e trans, que, como forma de resistência, criaram um dialeto para conseguir se comunicar e conseguir garantir a sua segurança por meio da comunicação”, explica o gerente de conteúdo do museu Tony Boita. Esse vocabulário traz, segundo Boita, o registro das memórias dessas populações. O gerente destaca que parte dessa forma de falar é incorporada ao dia a dia da maior parte da população, em palavras como “babado”. Essa linguagem incorpora ainda diversos termos vindos de religiões de matriz africana. “Tem toda essa relação do acolhimento desses espaços a esses corpos dissidentes”, pontua. Artes Dissidentes é uma mostra fotográfica a partir do acompanhamento feito por Dri Galuppo com coletivos artísticos em áreas urbanas de várias partes do Brasil. Ampliação Com a ampliação do museu, de 100 metros quadrados para uma área mais de cinco vezes maior, totalizando 540 metros quadrados, a expectativa é receber 10 mil visitantes ainda em 2024. “É uma alegria muito grande entregar para a sociedade um novo museu, que está muito preocupado em refletir sobre as memórias das nossas memórias, as memórias das pessoas LGBTQIA+”, comemora Boita. O espaço, que pertence a Secretaria Estadual da Cultura, Economia e Indústria Criativas de São Paulo tem entrada gratuita. Mais informações estão disponíveis na página da instituição. Source link
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais em concursos públicos federais. O prazo de encerramento da política é 9 de junho. A decisão foi tomada em uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) aberta pelos partidos Psol e Rede Sustentabilidade. Pela liminar, a política de cotas raciais fica prorrogada até que o Congresso Nacional termine de votar o projeto de lei sobre o assunto. A lei que instituiu as cotas raciais foi sancionada em 2014, com validade de dez anos. Na semana passada, o Senado aprovou a prorrogação da política, aumentando a reserva de vagas para 30% – destinada a negros, indígenas e quilombolas –, mas o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. A liminar assegura, por exemplo, que a política continue válida em meio à realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que está marcado para 18 de agosto, após ter sido adiado em razão da tragédia climática no Rio Grande do Sul. Dino entendeu que o prazo estipulado na lei não pode ser rígido, pois seu objetivo seria estabelecer um marco para que a política de cotas possa ser reavaliada pelo Congresso, com o objetivo de decidir ou não sobre sua prorrogação. “Desde sua origem, a temporalidade prevista na lei teve por finalidade a criação de marco temporal para avaliação da eficácia da ação afirmativa, possibilitar seu realinhamento e programar seu termo final, se atingido seu objetivo”, escreveu o ministro. Dessa maneira, no entender do ministro, as cotas raciais não podem ser encerradas abruptamente, antes que os legisladores efetivamente votem novamente pela continuidade ou não da política pública. Ele destacou que a nova lei sobre o assunto demorou a ser apreciada no Senado, o que indica que nova demora possa ocorrer na Câmara, colocando em risco a segurança jurídica das cotas raciais. O ministro enviou sua decisão para referendo do plenário do Supremo. Ainda não há prazo definido para a votação, mas nos últimos anos a Corte têm buscado ser ágil em votar a validade de decisões monocráticas, diante das críticas às liminares individuais. Fonte
