Polícia apreende arma de fogo em Novo Aripuanã
![](https://portaldos3.com.br/wp-content/uploads/2024/06/PMAM_ROCAM_OPERACAO_FRONTEIRA_SEGURA-1024x768.jpg)
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), apreendeu uma arma de fogo na madrugada deste sábado (01/06), durante a Operação Fronteira Mais Segura, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus). Durante patrulhamento tático, a equipe da Rocam recebeu denúncia de que um homem, com mandado de prisão em aberto, estaria abrigado em uma casa, portando uma arma de fogo. Segundo informações, ele é apontado em investigações da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) como suspeito de vários homicídios no município. Os policiais militares foram até o endereço indicado na denúncia e, ao chegarem no local, o suspeito correu com a arma de fogo. Os PMs deram ordem de parada, mas o homem atirou contra a equipe da Rocam, que revidou os disparos. Ele jogou a arma e fugiu para uma área de mata. Durante busca, a Rocam localizou uma espingarda de calibre 20 com cano serrado e munições deflagradas e intactas. O material apreendido foi encaminhado para a 73ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Aripuanã. Ações no interior As operações Fronteira Mais Segura e Protetor das Fronteiras são coordenadas pela SSP-AM. As ações integradas visam o combate ao narcotráfico e o crime organizado em todo o Estado. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. Foto: Divulgação/PMAM Fonte
Estuprador de adolescente de 12 anos é preso no interior do Amazonas
![](https://portaldos3.com.br/wp-content/uploads/2024/06/on-5-1024x576.jpg)
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 52ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros de Manaus), cumpriu, na sexta-feira (31/05), mandado de prisão preventiva de um homem, 23, por estupro de vulnerável de uma adolescente de 12 anos. Ele foi preso em via pública do município. Conforme o delegado Fernando Damasceno, que está respondendo pela 52ª DIP, as investigações iniciaram na terça-feira (28/05), a partir do registro de Boletim de Ocorrência (BO) da mãe da vítima. “Na ocasião, a mulher relatou que sua filha teria contado a ela, naquele mesmo dia, que vinha sendo abusada sexualmente pelo indivíduo desde os 9 anos, no entanto, a vítima não contou antes pois era constantemente ameaçada pelo autor”, disse. Segundo o delegado, a adolescente foi ouvida em escuta especializada e confirmou todos os fatos. Ela também foi submetida, ainda na terça-feira, ao exame de corpo de delito, no qual foi constatado a prática de conjunção carnal recente. “Dias antes do caso ser denunciado, o indivíduo foi flagrado pela tia da vítima tentando praticar o crime contra ela. Eles moram na mesma residência, não têm nenhum grau de parentesco, mas devido ao nível de proximidade com a vítima, representamos pela prisão preventiva dele”, explicou. Ainda de acordo com o delegado, o suspeito é conhecido por praticar furtos na cidade e, no momento de sua prisão, foram encontrados vários objetos de crime com ele. “Destaco o trabalho imediato e dedicado da equipe policial da 52ª DIP, que prontamente realizou todas as diligências para localizar e dar cumprimento a ordem de prisão contra o indivíduo , cessando os abusos praticados há 3 anos contra a vítima”, ressaltou. Procedimentos O homem responderá por estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Parceria oferta empregos a mulheres assistidas por políticas estaduais
![](https://portaldos3.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Parceria-beneficia-assistidas-da-Sejusc_Fotos-Lincoln-Ferreira-Sejusc-1-1024x682.jpeg)
A manhã deste sábado (1º/06) foi de esperança para as mais de 200 mulheres que participaram do encontro promovido pelo Governo do Amazonas, no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul de Manaus. A empresa Solar Coca-Cola apresentou as diretrizes da companhia e o programa Solar Portas Abertas, com vagas de emprego exclusivas às mulheres assistidas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Carla Gonçalves, de 48 anos, estava atenta às explicações da equipe de gerentes e recrutadores da empresa. Desempregada há dois meses, ela busca uma vaga de auxiliar de serviços gerais, atividade que exerce há mais de 15 anos. “Estou correndo atrás de oportunidade e espero que eu consiga. Achei ótimo tudo o que vi aqui, foi maravilhoso e é disso que a gente precisa, de oportunidade”, frisou a candidata. A seleção para cerca de 30 vagas será em duas etapas. Na primeira, as concorrentes vão cadastrar seus currículos em uma plataforma direcionada por um QR Code gerado para o público presente, apresentando suas habilidades e pontos fortes. As selecionadas farão uma visita à empresa, situada na zona norte da capital, onde passarão pela entrevista, na segunda fase do processo seletivo, ainda nesta primeira quinzena de junho. Sofia Fontes, especialista em relações governamentais da Solar Coca-Cola, explica que as vagas são efetivas e para início imediato, no entanto, aquelas que não forem selecionadas para as vagas atuais, vão ficar no banco de dados da empresa, podendo ingressar na companhia posteriormente. “Nós temos diversas ações na nossa companhia para propagar e viabilizar oportunidades, por isso estamos aqui com a Sejusc, de forma acolhedora, com um trabalho diferenciado de obtermos esses currículos. Hoje, nós somos o segundo maior produtor no Brasil e o 15º no mundo, e nossa pretensão é fomentar o ingresso de mulheres e por isso nós trazemos o Solar de Portas Abertas exclusivo ao público feminino”, explica Sofia. “Essas vagas são efetivas, em que essas mulheres têm uma segurança em ter todos os seus direitos trabalhistas e temos o plano verão, que dão oportunidade dessas mulheres entrarem de forma temporária, isso não significa que todas elas sairão da empresa sem poder conquistar uma vaga efetiva. Existe essa possibilidade também e, em vez de a gente abrir a vaga para o público em geral, a gente busca no nosso banco de dados”, afirma a representante da Solar. Independência financeira A Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM) desenvolve atividades para que o público atendido pela Sejusc tenha os amparos necessários para sair da situação de vulnerabilidade. A secretária executiva de Políticas para Mulheres, Lilian Gomes, participou das tratativas para que a parceria se firmasse e acompanhou a apresentação deste sábado. “A Sejusc tem como primazia o fortalecimento de parceria e a criação de novas, e a Solar entrou nessa esteira através de uma conversa que deu muito certo. Hoje nós trouxemos mulheres que representam associações, que são beneficiadas pelos nossos serviços”, destacou a secretária. “O Projeto Delas tem uma coordenação específica, que visa essa interação das mulheres com o mundo do trabalho, capacitando aquelas que ainda não tem capacitações e qualificações, para encaminhar ao mercado de trabalho por meio das parcerias, como esta com a Solar Coca-Cola”, finalizou Lilian Gomes. A SEPM atende na Rua Bento Maciel, Conjunto Celetramazon, bairro Adrianópolis, e em outros pontos, com atendimentos específicos para casos de violências em todas as zonas de Manaus. Os endereços podem ser consultados no site da Sejusc. Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc Fonte
Prefeitura encerra ‘Maio Amarelo’ com redução no número de acidentes de trânsito
![](https://portaldos3.com.br/wp-content/uploads/2024/06/TRANSITO1-scaled-1024x683.jpeg)
Educação e conscientização devem andar juntas para prevenir a perda de vidas no trânsito. Tendo esta como uma de suas metas, a campanha Maio Amarelo, promovida pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), cumpriu seu objetivo de reduzir os sinistros de trânsito na capital. Em maio, o IMMU contabilizou 267 acidentes, índice menor que o registrado em abril, quando ocorreram 276 sinistros. Foram 11 acidentes a menos, em comparação com o mês anterior, uma redução de 3,6%. Em abril, houve 124 acidentes com vítimas lesionadas, número reduzido para 121 em maio. As vítimas fatais do trânsito em abril foram cinco e, em maio, foram quatro. Os números refletem a atuação combinada dos diversos setores do IMMU. Ao todo, o setor de educação do IMMU realizou 33 ações em escolas, empresas, órgãos públicos e também em vias da cidade. As atividades atingiram 35 mil pessoas, levando informação e orientações a pedestres e condutores. Entre as ações de educação, o órgão levou estudantes para conhecer empresas de ônibus que atendem o sistema de transporte de Manaus. Nessas ocasiões, os estudantes participaram de palestras com informações básicas sobre regras de trânsito e boa convivência no transporte público Quanto à gestão de Engenharia do IMMU, o órgão continuou com a implantação de sinalização horizontal e vertical em diversas zonas da capital. Neste ano, o instituto já implantou 275 faixas de pedestres. Ainda em maio, a Prefeitura de Manaus iniciou a implantação de radares de controle de velocidade, em um esforço para combater irregularidades e preservar vidas na cidade. Foram instalados sete radares na avenida do Turismo, zona Oeste de Manaus, que funcionarão em caráter educacional por 90 dias. O diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, avaliou as ações promovidas pelo instituto e o sucesso alcançado. “Temos números positivos para apresentar o resultado de todo o esforço que a equipe do IMMU faz junto às equipes do Sinetram e empresas de transportes e demais colaboradores. As pessoas não podem dirigir em alta velocidade, não podem beber e dirigir, essas são algumas das maiores causas das mortes no trânsito. Nós chamamos a população a sociedade para, juntos, reduzirmos os acidentes e fazer um trânsito melhor e mais seguro”, destacou o diretor-presidente do IMMU. Foto – Karol Silva/IMMU Fonte
Silvio Almeida critica operações policias na Baixada Santista
![](https://portaldos3.com.br/wp-content/uploads/2024/06/img_8901_0-1024x512.jpg)
O ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida criticou a atuação da Polícia Militar do estado de São Paulo na Baixada Santista, durante as operações Escudo e Verão. “Quem aposta nesse modelo de polícia, em que o policial mata indiscriminadamente, mas ele também morre, é tudo menos moderado. É um radical, um extremista, que não tem nenhum tipo de apego ao que determinam as leis, a Constituição e as normas dos direitos humanos”, disse durante agenda na tarde de hoje, na capital paulista, após ser questionado em coletiva de imprensa. “O que me parece, portanto, é que se instaurou no estado de São Paulo uma espécie de licença para que os policiais possam agir da maneira que quiserem, sem nenhum tipo de controle. E nós sabemos já, uma polícia que não tem controle não é polícia. Porque os controles da polícia são os controles da legalidade. Uma polícia que se perde o controle deixa de ser polícia e vira uma milícia”, ressaltou. Segundo ele, quem defende que segurança pública é simplesmente licença para matar não entende da questão. O ministro acrescentou que isso é um jogo que vai enganando a população, enquanto se vê o crescimento dos índices de violência. “Quem está se sentindo mais seguro com a polícia sem controle? Ninguém se sente seguro.” Almeida afirmou que o ministério tem agido, apesar das limitações que a pasta enfrenta. “Nós temos acompanhado essas violações in loco, por meio da Ouvidoria Nacional de Direito Humanos, temos instado as autoridades de controle, tanto do Judiciário, como também do Ministério Público, para que ajam de acordo com a lei e tomem providência em relação a isso. E temos proposto também um diálogo com as polícias, para que nós possamos observar que isso que nós estamos fazendo não está nos levando a lugar nenhum”, respondeu. Como providência do ministério, ele citou também a questão das câmaras de segurança. “É muito importante a regulamentação, ou seja, a ideia de que só haverá dinheiro do Fundo de Segurança Pública para a obtenção de câmeras se houver, de fato, uma observância na regulamentação que foi estabelecida. Nós estamos tentando fazer isso diante do pacto federativo, que nos impõe uma série de limitações também.” Ele avalia que outras autoridades de controle precisam agir também em relação à violação de diretos do estado. “É urgente que o Ministério Público tome algum tipo de providência em relação a isso. É preciso urgentemente que haja um debate nacional sobre a relação dos direitos humanos e da segurança pública.” “Se nós olharmos as normas de direitos humanos, as regulamentações, e o plano internacional, vamos ver que existe até mesmo a regulação para o uso da força, da força letal, por parte das polícias em situações que são justificáveis. Defender direitos humanos não é defender a leniência, não é defender a paralisia diante da criminalidade, não, pelo contrário. Nós sabemos que as milícias e as facções criminosas ameaçam os direitos humanos das populações que moram nas periferias, nos lugares mais longínquos do país. Então, é necessário, para que haja uma política de direitos humanos efetiva, que haja um enfrentamento da criminalidade organizada”, pontuou Almeida. Ele acrescentou que tirar as formas de controle das polícias é fazer justamente o jogo do crime organizado, além de colocar em risco os próprios policiais. “Uma polícia descontrolada é tudo o que querem as milícias e as facções em termos de recrutamento de uma mão de obra que sabe matar. É importante dizer, essa falta de controle faz com que, não só os policiais matem, mas que eles morram. Quem defende essa falta de controle das polícias também está jogando contra a vida dos policiais, que são trabalhadores. Esses policiais todos estão também sofrendo com a saúde mental.” A Baixada Santista foi alvo das Operações Escudo, no ano passado, e Verão, no início deste ano, realizadas pela PM. Com a justificativa de combate ao crime organizado, o governo do estado deflagrou essas grandes operações após policiais militares serem mortos na região. A Operação Escudo, deflagrada após a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, que foi baleado e morto em Guarujá, no dia 27 de julho de 2023, matou 28 pessoas no período de 40 dias, na Baixada Santista. Uma segunda Operação Escudo foi decretada em São Vicente em 8 de setembro, resultando em mais oito mortes, segundo divulgação do Instituto Sou da Paz. Neste ano, quando as ações passaram a ser nomeadas de Operação Verão, 56 pessoas foram mortas por policiais militares na região, segundo nota da Secretaria de Segurança Pública (SSP). As mortes ocorreram em supostos confrontos com a polícia desde o dia 2 de fevereiro, quando o policial militar Samuel Wesley Cosmo foi morto em Santos, durante patrulhamento. Na ocasião, a SSP informou que as polícias civil e militar se mobilizaram para localizar e prender os envolvidos no crime contra Cosmo. Resultados Levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz, a partir da análise de dados da SSP, mostrou que as operações deflagradas pela Polícia Militar na Baixada Santista, no ano passado, não resultaram em avanços na redução da criminalidade violenta, colocaram a vida de policiais em risco, além de violar direitos das populações periféricas da região. Com base nos indicadores criminais na região nos meses de agosto e setembro de 2023, os dados demonstraram que as operações foram marcadas pela baixa eficiência, alta letalidade policial, crescimento de infrações ligadas ao crime organizado, como roubo de cargas, e a incapacidade do policiamento nas ruas para evitar crimes como furtos, roubos e agressões. Source link
Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+| Agência Brasil
![](https://portaldos3.com.br/wp-content/uploads/2024/06/encontro-evidencias-direitos_mcamgo_abr_06022024-6-1024x512.jpg)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou, na tarde deste sábado (1º), programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em cumprimento ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Ao todo, são três iniciativas com investimento de mais de R$ 8,5 milhões para os anos de 2023 e 2024. O ministro Silvio Almeida, que estava presente, afirmou que essa é uma das causas fundamentais do povo brasileiro. “Então se trata aqui de fazer aquilo que nós temos que fazer, não só como dever moral, mas também porque nos exige a Constituição brasileira, nos exigem as leis, que é dar dignidade, respeitar as pessoas e promover a cidadania. Esse é o papel de quem governa e do Estado”, disse. “A comunidade LGBTQIA+, no Brasil, vem sendo historicamente esquecida, abandonada, discriminada e, portanto, é dever de todo e qualquer gestor público fazer aquilo que nós estamos, por dever, fazendo. Quem não faz é que está errado”, acrescentou o ministro. O evento, que faz parte das ações da semana em alusão ao Mês do Orgulho LGBTQIA+, ocorreu no prédio da Fundacentro, na capital paulista, e teve a presença da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e do presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho de Siqueira, além de representantes do Ministério do Trabalho e de alguns estados. “São políticas que versam sobre duas questões fundamentais para todo qualquer brasileiro. São políticas de trabalho, emprego e renda e políticas de segurança”, ressaltou o ministro. “Estamos falando, portanto, de políticas para pessoas que têm dificuldades em obtenção de trabalho, de emprego e renda, e quando estão lá, têm dificuldade de permanecer, porque são vítimas constantes de violência. E estamos falando de pessoas que estão tendo o tempo todo a sua vida ameaçada” acrescentou. Entre as ações apresentadas, está o repasse de R$ 1,4 milhão, no final de maio, para 12 casas administradas pela sociedade civil que integram o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ (Acolher+), contemplando as atividades alusivas ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, em 17 de maio. A iniciativa, criada em dezembro do ano passado, pretende reduzir os riscos a que as pessoas em situação de rua estão submetidas. A receita foi de mais de R$ 2,5 milhões. Há também o projeto-piloto de trabalho digno e geração de renda voltado a pessoas LGBTQIA+ (Empodera+), incluindo preparação e ocupação no mercado de trabalho e visando à autonomia econômica e financeira. Para a execução do projeto, foram assinados na última quinta-feira (31) parcerias com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e o Banco do Brasil. Os recursos específicos para o projeto são de mais de R$ 4,4 milhões. Inicialmente, o Empodera+ será implementado nos estados do Pará, Maranhão, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul. O ministério apresentou ainda o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção de Direitos Humanos nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas (Bem Viver+), destinado a pessoas LGBTQIA+ camponesas, agricultoras familiares, assentadas, ribeirinhas, caiçaras, extrativistas, pescadoras, indígenas e quilombolas. O programa, com R$ 1,6 milhão em recursos, pretende promover a formação de defensores de direitos humanos em territórios não urbanos, buscando identificar as necessidades de cada grupo. A primeira visita do projeto está prevista à população indígena de Mato Grosso do Sul. Nos locais visitados, haverá escuta, oficinas e identificação de estratégias de autoproteção, além de promover a conexão da população LGBTQIA+ à rede de atendimento local. Source link
Mineração: MAB quer comunidades protegidas em novo mapa geológico
![](https://portaldos3.com.br/wp-content/uploads/2024/06/2024-04-04t121759z_1_lynxnpek330ei_rtroptp_4_brazil-environment-yanomami-1024x512.jpg)
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) quer que as comunidades tradicionais sejam identificados em mapas produzidos pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). A reivindicação será apresentada em consulta pública que está aberta desde o dia 15 de abril. O SGB colhe contribuições para a construção do Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico (PlanGeo) 2025-2034. O prazo para participação, de 60 dias, se encerrará no próximo mês. De acordo com o órgão, a consulta busca promover um diálogo transparente e democrático sobre o futuro do mapeamento geológico. Representantes das empresas do setor mineral, especialistas, pesquisadores e organizações sociais podem opinar sobre as áreas que devem ser priorizadas pelas pesquisas do SGB, com foco nos minerais críticos e estratégicos para a transição energética. Por meio do mapeamento geológico, são identificadas as rochas presentes em determinada área, além de outras características geológicas. Na mineração, esse é um trabalho crucial para verificar a existência de algum bem mineral de interesse econômico e a viabilidade da extração. As informações levantadas permitem apontar os locais mais favoráveis para a atuação das empresas do setor. O PlanGeo 2025-2034 será um guia para o processo de exploração mineral do país. Ele reunirá dados que poderão servir de subsídio para a formulação de políticas públicas envolvendo a mineração e auxiliar o setor no direcionamento de investimentos em pesquisas exploratórias. O SGB realizou uma pré-seleção de 60 áreas, entre províncias minerais, distritos mineiros e novas fronteiras do conhecimento geológico. Os participantes da consulta pública poderão indicar aquelas que consideram prioritárias. Além disso, podem propor novas áreas e também linhas de atuação para o mapeamento geológico. Segundo o advogado Artur Colito, membro do coletivo de direitos humanos do MAB, a mineração no Brasil tem um histórico de violações de direitos humanos a comunidades tradicionais e por isso é importante destacar suas localizações nos mapas geológicos. Ele faz menção à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tratado, do qual o Brasil é signatário, entrou em vigor em 1991 e garante aos povos tradicionais o direito à consulta prévia, livre e informada todas as vezes que qualquer medida legislativa ou administrativa for suscetível de afetá-los diretamente. Isso vale para indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caiçaras, ciganos, entre outros. Para fazer valer seus direitos, muitas comunidades passaram a construir seus protocolos de Consulta. Trata-se de instrumento que estabelece de que forma elas querem ser consultadas. Colito afirma que a Declaração dos Direitos dos Camponeses, aprovada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2018, também estendeu o direito aos camponeses. “É importante reconhecer os povos e comunidades tradicionais que estejam também em processo de certificação ou elaboração de seu Protocolo de Consulta. No Vale do Jequitinhonha e no Vale do Rio Pardo, vários projetos de mineração, em especial do lítio e ferro, tem avançado desrespeitando essas questões fundamentais. Não há desenvolvimento sustentável, não há negócios verdes, planejamentos ecológicos que deixem de lado questões assim”, afirmou à Agência Brasil. Em março, quando o governo federal anunciou a construção do PlanGeo 2025-2034, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância do conhecimento geológico para os projetos de transição energética. “Esse planejamento vai permitir que a mineração do país saiba para onde está indo. Com esse mapeamento, seremos capazes de aproveitar o solo de forma mais eficiente e produtiva”, disse. Source link
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família
![](https://portaldos3.com.br/wp-content/uploads/2024/06/sessao-stf_mcamgo_abr_19122023-12-1024x512.jpg)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, mas em seguida se declarou impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças. Moraes manteve o sigilo das investigações sobre as ameaças a sua família. Ele justificou a manutenção das prisões afirmando que os autos apontam a prática de atos para “restringir o exercício livre da função judiciária”, em especial no que diz respeito à apuração dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Para o ministro, “a manutenção das prisões preventivas é a medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada”, escreveu. Moraes manteve a relatoria sobre a parte do inquérito que aponta a prática do crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais” (Art. 359-L do Código Penal). Foi em função desse crime que Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior foram presos pela Polícia Federal (PF) nessa sexta-feira (31). Já em relação aos crimes de ameaça e perseguição (Art. 147 e 147-A do Código Penal), que teriam sua família como alvo, Moraes se declarou impedido, sob a justificativa e que, apenas nesse ponto, ele é interessado direto no caso, não podendo, portanto, ser também o julgador. É a primeira vez que o ministro reconhece o impedimento em um caso sobre tentativa de golpe. Ao manter a prisão dos suspeitos, Moraes transcreveu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual o conteúdo de mensagens trocadas pelos dois fazia referência a “comunismo” e “antipatriotismo”. Para a PGR, a comunicação entre os suspeitos “evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023”. Fonte
Eleições na África do Sul encerram três décadas de domínio do ANC
![](https://portaldos3.com.br/wp-content/uploads/2024/06/thumb_1200x600_agbrasil-1024x512.png)
Os sul-africanos indignados com o desemprego, a desigualdade e a escassez de energia reduziram o apoio ao Congresso Nacional Africano (ANC) para 40% nas eleições desta semana, pondo fim a três décadas de domínio do partido que libertou o país do apartheid. Um resultado bastante enfraquecido para o partido de Nelson Mandela, abaixo dos 57,5% que obteve nas anteriores eleições parlamentares de 2019, significa que o ANC deve partilhar o poder com um rival para mantê-lo – uma perspectiva sem precedentes. “Podemos falar com todos e com qualquer um”, disse Gwede Mantashe, presidente do ANC e atual ministro das Minas e da Energia, a jornalistas em comentários divulgados pela South African Broadcasting Corporation (SABC), esquivando-se a uma pergunta sobre quem é o partido com quem estava discutindo uma possível coligação. A contagem dos votos do pleito de quarta-feira estavam entrando na sua fase final neste sábado, com os resultados de 99,53% das urnas dando ao ANC 40,21%. O principal partido da oposição, a Aliança Democrática (DA), tinha 21,80%, o uMkhonto we Sizwe (MK), um novo partido liderado pelo ex-presidente Jacob Zuma, conseguiu obter 14,60%, enquanto os Combatentes pela Liberdade Econômica (EFF) de extrema-esquerda, liderado pelo ex-líder juvenil do ANC Julius Malema, obteve 9,48%. “Alcançamos a nossa missão:… trazer o ANC para menos de 50%. Queremos humilhar o ANC”, disse Malema aos jornalistas no centro de resultados. “Vamos negociar com o ANC” para um possível acordo de coligação, disse ele, embora isso não seja suficiente para obter uma maioria sem incluir outro partido na contagem atual. O ANC venceu todas as eleições nacionais anteriores por uma vitória esmagadora desde a votação histórica de 1994 que pôs fim ao governo da minoria branca, mas ao longo da última década o seu apoio diminuiu à medida que a economia estagnou, o desemprego aumentou e as estradas e centrais elétricas ruíram. O forte desempenho do MK, especialmente na província natal de Zuma, KwaZulu-Natal, é uma das principais razões pelas quais o ANC não conseguiu garantir a maioria. Analistas dizem que uma opção para o ANC poderia ser um “governo de unidade nacional” envolvendo um amplo espectro de muitos partidos, em vez de uma coligação formal entre alguns – um acordo semelhante ao estabelecido após a histórica votação entre todas as raças em 1994. Malema disse que o EFF era contra essa ideia e preferia fazer parte de uma coligação. A parcela de votos dos partidos políticos determina os seus assentos na Assembleia Nacional, que elege o presidente do país. A comissão eleitoral traçou um anúncio dos resultados finais para domingo. (Reportagem adicional de Alexander Winning, Bhargav Acharya e Silvia Aloisi em Johanesburgo e Wendell Roelf na Cidade do Cabo) Fonte
Aliança de Modi deve vencer eleições na Índia, mostram pesquisas
![](https://portaldos3.com.br/wp-content/uploads/2024/06/2024-04-26t113819z_1_lynxnpek3p0ef_rtroptp_4_india-election-1024x512.jpg)
A aliança liderada pelo Partido Bharatiya Janata (BJP), do primeiro-ministro indiano Narendra Modi, deverá obter a maioria nas eleições gerais que terminaram neste sábado, mostram pesquisas de boca de urna do canal de notícias NDTV. O sumário de duas pesquisas de boca de urna projetavam que a Aliança Democrática Nacional (NDA), no poder, deve conquistar mais de 350 assentos na câmara baixa do Parlamento, com 543 membros, onde são necessários 272 para maioria simples. A NDA conquistou 353 assentos nas eleições de 2019. Para a aliança de oposição Índia, liderada pelo partido Congresso de Rahul Gandhi, a projeção era de mais de 120 assentos. As pesquisas têm registro irregular na Índia, uma vez que muitas vezes apresentam resultados eleitorais errados, com analistas afirmando que é um desafio acertá-los num país grande e diversificado. A oposição rejeitou as apurações e, antes da sua publicação, chamou-as de “prefixadas”. Vários outros canais de TV devem projetar seus números a partir de pesquisas de boca de urna ainda hoje. Quase 1 bilhão de pessoas puderam votar nas eleições de sete fases que começaram em 19 de abril. A Comissão Eleitoral contará os votos no dia 4 de junho e os resultados são esperados no mesmo dia. Uma vitória de Modi, de 73 anos, fará dele o segundo primeiro-ministro, depois do líder da independência, Jawaharlal Nehru, a vencer para três mandatos consecutivos. Modi começou sua campanha de reeleição concentrando-se nas conquistas dos últimos dez anos, mas rapidamente passou a visar sobretudo ao Congresso, acusando-o de favorecer a minoria muçulmana da Índia, o que o partido da oposição nega. A oposição tem feito campanha, em grande parte, com base em programas de ação afirmativa e em salvar a Constituição do que chamam de regime ditatorial de Modi, uma alegação que o BJP nega. O desemprego e a inflação são as principais preocupações dos eleitores no país de maioria hindu, com 1,4 bilhão de habitantes, segundo pesquisas. *(Reportagem adicional de Shivam Patel, Tanvi Mehta, Sakshi Dayal e Chris Thomas) *É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte
Governo do Amazonas entrega cerca de 4 milhões de alevinos a 1,6 mil piscicultores em 26 municípios
![](https://portaldos3.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Daniel-de-azul-ouve-explicacoes-de-Baracho-_Sepror-Alevinos-Balbina-_foto_Isaac_Maia-1-1024x682.jpeg)
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), forneceu aproximadamente 4 milhões de alevinos e pós-larvas de tambaqui e matrinxã, durante os primeiros cinco meses de 2024, para 1.682 piscicultores em 26 municípios do estado. Os alevinos são oriundos do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros (CTPC), vinculado a Sepror, e está situado no Distrito de Balbina, em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). O titular da Sepror, Daniel Borges, acompanhou de perto o trabalho dos engenheiros de pesca que atuam no CTPC. “Já produzimos aproximadamente 4 milhões de pós-larvas, e essas pós-larvas chegaram a 26 municípios como uma forma de incentivar a piscicultura amazonense”, destacou o secretário. O CTPC, que tem um Acordo de Cooperação com a Eletrobrás, é referência nacional na produção de peixes nativos, como o tambaqui e a matrinxã, observou Borges. Gratuito A produção de pós-larvas e alevinos é distribuída gratuitamente aos piscicultores em municípios com potenciais produtivos na atividade. Desde 2019, o CTPC produziu mais de 45 milhões de alevinos, por meio de suas 900 matrizes de peixes. “Essa visita do secretário é um reconhecimento ao nosso trabalho na Estação de Piscicultura em Balbina. Aqui temos alevinos e pós-larvas com genética e qualidade sanitária, sendo entregue na porta do produtor, nas comunidades rurais e também desenvolvendo a pesquisa”, destacou Mário Baracho, gerente do Centro de Piscicultura. A entrega dos alevinos resultou em uma produção de pescado avaliada em aproximadamente 7.500 toneladas nos últimos meses. O período de engorda do peixe é em torno de 12 a 14 meses, obtendo cerca de 2,8 quilogramas cada espécie por indivíduo. A Sepror destaca também que neste período, promoveu cinco Dias de Campo com participação de 201 piscicultores; elaboração de 11 projetos aquícolas; 216 ações de apoio ao licenciamento ambiental; além de 12 cursos de capacitação em Boas Práticas de Manejo e Gestão na Piscicultura que beneficiaram 211 alunos. Municípios O alcance do repasse de pós-larvas e alevinos contemplou os municípios de Autazes, Coari, Manaus, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Eirunepé, Envira, Itamarati, Benjamin Constant, Codajás, Careiro,Amaturá, Anori, Coari, Barreirinha, Manaus, Manacapuru, Maués, Careiro Castanho, Codajás, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Iranduba, Novo Aripuanã, Borba e Itacoatiara. Um dos beneficiados, o piscicultor da zona rural de Manaus, José Venâncio, diz que mantém dois tanques em sua propriedade. Neste ano, ele já recebeu mais de 2 mil alevinos, comentando que o fomento incentivou sua produção, além de diminuir seus custos na piscicultura. “É muito importante receber os alevinos, porque o custo de um milheiro é R$ 250. Então, é um gasto. E como recebi esse benefício, já ajuda muito, é um incentivo no início da minha produção. Com essa aquisição do Governo, favorece muito nós que somos piscicultores”, finaliza José. Ranking Nacional Atualmente, o Amazonas ocupa a 5ª posição no ranking nacional, com uma produção de 21,3 toneladas de peixes, sendo o tambaqui e a matrinxã, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). FOTO: Isaac Maia/Sepror Fonte