IML busca familiares de homem falecido em Manaus
O Instituto Médico Legal do Amazonas (IML) pede que familiares de Raimundo Soares de Azevedo compareçam à instituição para o reconhecimento e posterior liberação do corpo. O homem tinha 55 anos e seu corpo foi encontrado no bairro Terra Nova, zona norte de Manaus. O IML recebeu o corpo nesta quarta-feira (26/06), que foi identificado por meio do procedimento de necropapiloscopia. Nesses casos, os especialistas coletam as impressões digitais do corpo para confrontar com informações de prontuário civil. A identificação foi realizada por peritos do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), com apoio operacional do IML. Os familiares do homem devem comparecer à sede da instituição e procurar o setor de Serviço Social, que funciona todos os dias das 8h às 20h. A instituição reforça que o corpo só pode ser liberado com a presença de um familiar. Trata-se de um procedimento padrão do IML. O Instituto Médico Legal (IML) fica localizado na avenida Noel Nutells, n° 300, no bairro Cidade Nova 2, na zona norte. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
Sine Manaus oferta 280 vagas de emprego nesta sexta-feira, 28/6
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 280 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta sexta-feira, 28/6, das 8h às 14h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho e, para concorrer às vagas, deve acessar o site http://empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro-desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São Geraldo, zona Centro-Sul; ou no shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, nº 2.939, bairro Cidade de Deus, zona Norte. Os interessados devem estar munidos do comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. A Semtepi ressalta que, obedecendo ao disposto no artigo 5º, da Constituição Federal, e ao artigo 373-A, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), critérios referentes a sexo, idade, cor ou situação familiar, não podem ser informados na divulgação das vagas disponibilizadas. Os candidatos devem estar cientes das diretrizes de vestimenta estabelecidas pelo órgão, as quais incluem a proibição de vestimentas como bermudas, shorts, minissaias, camisetas regatas e chinelos durante a entrada. Vagas Novas – 12 3 vagas – Vigia Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – não é necessário; Requisitos obrigatórios – ter cursos de informática avançada e Agente de Portaria; e documentação completa; Atividades – orientar e controlar fluxo e movimentação de pessoas; efetuar revistas, utilizando equipamentos de detectores de metais e outros; percorrer as dependências da empresa; efetuar rondas de fiscalização; observar movimentação de pessoas pela redondeza; registrar a passagem pelos pontos de ronda; relatar avarias nas instalações; atuar de forma a cumprir normas e procedimentos internos do local de trabalho e da empresa. Disponível até 28/6/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Assistente de Compras Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter Carteira Nacional de Habilitação categoria “AB” dentro do prazo de validade; e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – controlar estoque; realizar cadastro de fornecedores, prazo de entrega, negociação, emissão, pedidos, acompanhamento, materiais e serviços. Disponível até 28/6/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Motorista Entregador Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter Carteira Nacional de Habilitação categoria “AB” dentro do prazo de validade; e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – carregar, descarregar, preparar, inspecionar, zelar e operar os veículos de entrega. Disponível até 28/6/2024 ou encerramento da vaga. 2 vagas – Masseiro Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – não é necessário; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – planejar a produção e preparar massas de pão, macarrão e similares; fazer pães, bolachas e biscoitos; fabricar macarrão. Disponível até 28/6/2024 ou encerramento da vaga. 4 vagas – Auxiliar de Lavanderia Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – não é necessário; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – auxiliar no processamento de roupas; retirar as peças das máquinas, secar, realizar o processo de calandragem e embalagem. Disponível até 28/6/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Operador de Caixa Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa; Atividades – realizar abertura e fechamento de caixa; processar e receber pagamentos, e emitir notas fiscais. Disponível até 28/6/2024 ou encerramento da vaga. Vagas no Comércio – 17 1 vaga – Cobrador Interno Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter disponibilidade de horário (inclusive aos sábados); e documentação completa; Atividades – notificar débitos; registrar informações de negociações com o devedor; elaborar relatórios de prestação de contas e de encerramento de cobrança; atualizar cadastro e identificar cobranças indevidas, entre outras atividades correlatas. Disponível até 28/6/2024 ou encerramento da vaga. 2 vagas – Confeiteiro Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho ou avulsa; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa; Atividades – preparar e criar receitas de bolos, doces, biscoitos, salgados, canapés, sorvetes, caldas, tortas, cupcakes, recheios e coberturas. Disponível até 28/6/2024 ou encerramento da vaga. 5 vagas – Marceneiro Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – armar partes da madeira trabalhada; pintar, envernizar ou encerar as peças e móveis confeccionados; colocar ferragens, como dobradiças, puxadores e outros nas peças e móveis montados; afiar as ferramentas de corte e dar manutenção periódica ao maquinário; realizar montagem e desmontagem de armários, prateleiras, guarda-roupas, móveis, utensílios de cozinha, fixação de acessórios e outros itens. Disponível até 28/6/2024 ou encerramento da vaga. 2 vagas – Auxiliar de Cozinha Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa; Atividades – preparar receitas para almoço, jantar, lanches e cafés; varrer o chão e administrar o estoque de alimentos; manter os móveis e objetos da cozinha limpos; criar lista de mercado; realizar atividades de apoio, como servir lanches e cafés. Disponível até 28/6/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Vendedor Interno Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – prestar atendimento a clientes; negociar preços, prazos, condições de pagamento e descontos de vendas; orientar quanto às especificações dos produtos e serviços; controlar os pedidos dos clientes, a qualidade dos produtos e o prazo de entrega estabelecido. Disponível até 28/6/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Analista de Desenvolvimento de Sistemas Escolaridade – ensino superior completo ou cursando análises de sistemas, técnico de informática, engenharia elétrica ou ciência da computação; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter veículo próprio e documentação completa (com
Governo envia ao STF proposta para renegociar acordos da Lava Jato
O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. A conciliação foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator da ação na qual o PSOL pede a renegociação dos acordos. As empresas fecharam os acordos durante o auge da investigação da Lava Jato, mas alegam que não possuem recursos para fazer os pagamentos regularmente. Parte das empreiteiras que foram investigadas está em recuperação judicial. No documento, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) propuseram que o pagamento das parcelas deverá levar em conta a capacidade de pagamento. Além disso, as empresas ficarão isentas de multa moratória sobre as parcelas vencidas, terão isenção de juros moratórios sobre o saldo devedor até 31 de maio deste ano e poderão utilizar de créditos de prejuízo fiscal. Os descontos não poderão passar de 50% do saldo devedor. A CGU e AGU também solicitaram mais 30 dias de prazo para finalizarem o processo de conciliação. Cumprido o prazo, os órgãos pretendem pedir a homologação do acordo ao ministro. Em fevereiro deste ano, André Mendonça deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociem os termos dos acordos de leniência. O ministro também determinou a suspensão de qualquer sanção caso as empresas atrasem os pagamentos acordados dentro do prazo. Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações em troca, por exemplo, de poderem continuar a firmar contratos com a administração pública. Fonte
Casamentos homoafetivos crescem mais de 8% no Rio em 2023
Os casamentos homoafetivos registrados nos cartórios do estado do Rio de Janeiro cresceram 8,8% no prazo de um ano. Foram 980 em 2023, contra 901 registrados em 2022. Em comparação a 2013, primeiro ano da norma que autorizou os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no país, o aumento é de 364,5%, quando foram realizados 211. O levantamento é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), divulgado para Agência Brasil. Nesta sexta-feira (28), é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Do total de 2023, 603 foram entre mulheres (em 2022, foram 544) e 377 entre homens (em 2022, foram 357). Nos cinco primeiros meses de 2024, já foram realizados no estado 328 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. De 2013 a maio deste ano, o estado contabiliza 7.505 casamentos homoafetivos, sendo 4.373 entre mulheres (58,3%) e 3.132 entre homens (41,7%). Mudanças de nome e gênero O levantamento aponta também alta nas mudanças no registro civil de pessoas trans e travestis, permitidas desde 2018. No ano passado, o estado do Rio registrou 224 alterações de nome e gênero, crescimento de 21,1% em relação aos 185 registros, em 2022, e de 224,6%, em comparação com as 69 mudanças feitas em 2019, primeiro ano após edição da norma pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos cinco primeiros meses deste ano, 109 mudanças de gênero foram realizadas em cartórios fluminenses. Com 712 mudanças de gênero realizadas desde a regulamentação, 405 foram do sexo masculino para o feminino, o que equivale a 56,9% do total. Já as do sexo feminino para o masculino alcançaram 268 registros, o equivalente a 37,6%. Em 39 ocasiões, equivalente a 5,5% dos casos, houve mudança apenas de nome e não de gênero. Reconhecimento de direitos Para a presidente da Arpen RJ, Alessandra Lapoente, que atua no 2º Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital, a ampliação na quantidade de casamentos e de mudanças de nome e gênero representa o reconhecimento dos direitos da população LGBTQIA+, que é constantemente tratada com discriminatória. “É um grande passo da sociedade no reconhecimento dos direitos da população trans e da comunidade LGBTQIA de forma geral. Mas, sobretudo, dos trans, que encontravam grandes dificuldades para fazer essa alteração de nome. Era judicializado e, atualmente, é tudo feito na via administrativa, muito mais rápido, mais célere”, destacou. Como é no cartório Para realizar o procedimento de alteração de gênero e nome em cartório, é necessário a apresentação de todos os documentos de identidade civil (carteira de identidade, CPF, título de eleitor, certificado de alistamento militar – se for do sexo masculino), comprovante de endereço, certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro faz uma entrevista com a pessoa interessada. Não há necessidade de apresentação de laudos médicos ou passar por avaliação de médico ou psicólogo. “Não é necessária a comprovação de cirurgia, nenhum procedimento estético. O que é feito é um termo de ciência que a pessoa tem conhecimento da repercussão daquela alteração. É feito um breve esclarecimento para a pessoa sobre os direitos que ela vai adquirir ou que deixa de ter, em razão da alteração de nome e gênero. Ela manifesta ali livre e espontaneamente sua vontade de alterar”, explica a presidente da Arpen RJ. A Arpen-Brasil disponibiliza uma cartilha com as principais dúvidas. Após a alteração, os órgãos públicos são informados sobre a mudança, como a Receita Federal. Para realizar o casamento civil, é necessária a presença dos casais e de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com documentos de identificação) em um Cartório de Registro Civil da região de residência de um dos solicitantes para dar entrada na habilitação. É preciso apresentar certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de morte cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade, CPF e comprovante de residência. O taxa cobrada varia entre os estados. O oficial faz a análise da documentação conforme a legislação em vigor, assim como o juiz de paz. Não havendo nenhum impedimento, o casamento é realizado no prazo de 90 dias. Para a pessoa trans e com documento já alterado, o casamento vai seguir o gênero que consta nos documentos. Em caso de a pessoa trans ter nome social, o registro deve trazer o nome de registro, com a observação do uso de nome social. Source link
LGBTQIA+ Guarani Kaiowá elaboram propostas para enfrentar violações
O 1º Encontro LGBTQIA+ Indígena Guarani Kaiowá, realizado no último fim de semana, indicou cinco encaminhamentos para enfrentar as violações de direitos contra essa população. Eles envolvem a criação de oficinas de diálogo com os jovens nas próprias comunidades, a formação de agentes de saúde e de professores que atuam dentro das aldeias, o fortalecimento da rede de proteção abrangendo diferentes órgãos e instituições públicas, a elaboração de materiais informativos para distribuição nas aldeias e a construção de uma casa de acolhimento. O encontro, que ocorreu entre a última quinta-feira (20) e domingo (23) na cidade de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, buscou fortalecer a identidade e a auto-organização da etnia, promover a visibilidade e a valorização da diversidade sexual e de gênero dentro das aldeias, construir estratégias de autoproteção contra a homofobia e a transfobia e discutir políticas públicas para garantir de direitos dessa população. O balanço é positivo na avaliação de Alessandro Santos Mariano, chefe de gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). “Foi um espaço de muita escuta sobre as violações de direitos e também um espaço de formação dos sujeitos em relação aos seus direitos. O encontro esteve também muito conectado à cultura e organização dos indígenas. Todas as mesas começavam com as falas dos indígenas”, disse, em entrevista à Agência Brasil, na qual abordou os resultados do evento. Ele acrescentou os momentos ligados à espiritualidade das comunidades, na abertura e no encerramento dos trabalhos. A organização do encontro foi uma demanda que partiu da população Guarani Kaiowá, etnia que se concentra principalmente em Mato Grosso do Sul. Os indígenas, alinhados à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), conseguiram viabilizar o encontro em articulação com o MDHC, com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e com o coletivo Distrito Drag. Igualdade “O evento se configura como um marco na luta pela igualdade e pela visibilidade dos indígenas LGBTQIA+ Guarani Kaiowá, através do diálogo intercultural, da construção de redes de apoio e da incidência política, buscando garantir os direitos e a dignidade da comunidade. A união e a mobilização social são essenciais para construir um futuro mais justo e inclusivo para todos os povos indígenas”, avaliou a Apib em nota divulgada em seu portal. O texto aponta o encontro como um espaço seguro para diálogo e troca de experiências, com vistas à construção de estratégias de autoproteção contra discriminação. Durante o encontro, o MDHC coordenou mesas para discutir questões relacionadas ao direito das populações LGBTQIA+ no Brasil, como o casamento homoafetivo e o nome social. Também promoveu debates em torno da compreensão em relação à identidade de gênero e orientação sexual. A pasta realizou ainda uma apresentação do serviço do Disque 100, responsável pelo recebimento de denúncias envolvendo violações de direitos humanos. Outros órgãos do poder público também foram envolvidos. O Ministério da Saúde realizou oficinas sobre as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. A Defensoria Pública da União (DPU) abordou a questão das violências e o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu conversas sobre saúde mental. Houve ainda diferentes espaços de escuta, nos quais os indígenas puderam apresentar queixas e relatos envolvendo todos esses temas. Alessandro indica que o direito ao território foi um tema bastante abordado pelos participantes. “Uma das questões que a gente pode apontar a partir desse encontro é a necessidade dessa população ter o seu direito de ser LGBT na sua comunidade”, afirmou. Ele lembra que, nos últimos três anos, houve três homicídios de indígenas LGBTQIA+ em aldeias guarani kaiowá ou próximas a elas. De acordo com Alessandro, como são crimes ainda não solucionados, não se sabe se os autores pertencem à comunidade ou se são invasores. Ele disse também que, além dos assassinatos, há outros casos registrados de violência contra indígenas LGBTQIA+ e os alvos são majoritariamente jovens. “Possuem 15, 17, 18 anos. Como não se encaixam naquilo que é tido como padrão, pois têm uma característica de expressão de gênero que é diversa e que se manifesta por exemplo no cabelo, nos gostos, no jeito de se vestir, se tornam vítimas de violência. No encontro, a gente pôde escutar isso. Há uma dificuldade da família e da comunidade em entender e também quando saem da aldeia são alvos de violência na cidade, nas escolas e em outros espaços”, especificou. Encaminhamentos De acordo com Alessandro, o MDHC está comprometido em promover articulações com outros órgãos e instituições para levar os cinco encaminhamentos adiante. Ele explicou, por exemplo, que o fortalecimento da rede de proteção precisa envolver o Ministério Público e estruturas municipais, as quais devem ser capazes de dar atenção às denúncias e acompanhar os casos. Em relação à casa de acolhimento, Alessandro disse que a ideia é que ela possa receber, abrigar e dar suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade, que inclui LGBTQIA+ que saíram de casa ou que sofrem algum tipo de perseguição na aldeia. Ele avaliou, porém, ser preciso uma união de esforços que permita não apenas tirar o projeto do papel, mas também pensar a gestão do espaço. Em sua visão, uma estrutura como essa deveria contar com a participação, por exemplo, do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do governo estadual. O encontro também marcou a inauguração do programa Bem Viver+, criado pelo MDHC para enfrentar a violência e promover os direitos das pessoas LGBTQIA+ nos territórios do campo, das águas e das florestas. “Estamos iniciando nesse ano com foco nas populações indígenas. O objetivo é dar sequência a um processo de formação”, contou Alessandro. Está prevista para setembro a realização de um encontro com indígenas LGBTQIA+ em Salvador. Todas as ações no âmbito do programa são planejadas em diálogo com as comunidades e entidades indígenas e com outras estruturas do poder público. Source link
1º debate presidencial trará agenda das campanhas nos EUA
A partir das 22h (horário de Brasília), o republicano Donald John Trump (78 anos) e o democrata Joseph Robinette “Joe” Biden Jr (81 anos) farão um debate televisivo inédito na história dos Estados Unidos da América: dois homens idosos que chegaram à presidência daquele país tentando um segundo mandato. O evento é promovido pelo canal de notícias CNN e será retransmitido pela CNN Brasil. A expectativa de especialistas ouvidos pela Agência Brasil é que o cardápio de temas terá a manutenção da democracia nos Estados Unidos, a situação da economia e o conflito no Oriente Médio. O Brasil não deverá entrar em pauta, nem mesmo pela questão ambiental. Latino americanos, especialmente os hispânicos, poderão ser mencionados, de forma negativa, por causa do controle imigratório e do combate ao narcotráfico. Para os especialistas, não deverá ser uma discussão entre estadistas. É provável que os adversários explorem a baixa política como as acusações de porte ilegal de arma contra Hunter Biden, filho de Joe Biden – enquanto era viciado em drogas –; e a condenação de Trump, culpado por falsificar documentos e encobrir suborno pago a uma atriz pornô – para comprar seu silêncio antes das eleições de 2016. Além dos escândalos, há outras vulnerabilidades. No caso de Biden, considerado “velho demais” por alguns críticos e eleitores, a fragilidade é manter-se atento e articulado durante os 90 minutos de debate, sem auxílio de assessores. Desconcertar o adversário “O que impacta o público é exatamente a capacidade do candidato de dar respostas rápidas, incisivas e inteligentes para que possam desconcertar o adversário”, lembra o jornalista Paulo Sotero, residente nos Estados Unidos há 44 anos, hoje trabalhando como pesquisador sênior do Brasil Institute do Wilson Center, em Washington. “Há uma grande expectativa em relação a capacidade do Biden de ter foco e manter-se com uma mensagem clara para a população”, assinala Antonio Jorge Rocha, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), para quem Biden eventualmente se apresenta “cansado e errático” em algumas aparições. Trump também tem debilidades, como o atentado de 6 de janeiro ao Capitólio (Congresso dos EUA), aponta o docente. O professor Kai Enno Lehmann, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Sâo Paulo (USP) avalia que “o grande risco que Donald Trump corre é que ele fale alguma bobagem.” Obamacare Além do temperamento, “questões sobre o programa de saúde, o Obamacare, podem ser contra Trump”, acrescenta o professor de Ciência Política Joscimar Silva, também da UnB, em referência à lei que estabeleceu política para assistência à saúde para pessoas de baixa renda e para as pessoas a partir de 65 anos. Segundo ele, Trump se opõe ao programa “que é muito bem avaliado” e foi revitalizado por Joe Biden. O docente está no Estado de Massachusetts, costa leste dos EUA, onde participa do Programa Study in United States para Pesquisadores em Ciência Política. Segundo ele, o debate que ocorrer a mais de quatro meses das eleições será “importante porque provavelmente vai colocar os principais temas de cada candidaturas.” Ainda segundo os especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o debate poderá ter pouco impacto nas intenções de voto americanas para o colégio eleitoral que escolherá entre Biden e Trump, mas será útil para mobilizar as respectivas bases. A expectativa é que cerca de 70 milhões de estadunidenses assistam a transmissão. Fonte
Mercosul condena tentativa de golpe na Bolívia
Os países-membros do Mercosul manifestaram nesta quinta-feira (27) “profunda preocupação e enérgica condenação” à tentativa de golpe sofrida pelo governo da Bolívia ontem (26). Em comunicado, os Estados partes e associados do bloco afirmam que o ato descumpre os princípios internacionais da vida democrática e, particularmente, do Mercosul. “Em consonância com os princípios do Direito Internacional, rejeitam qualquer tentativa de mudança de poder por meio da violência e de forma inconstitucional que atente contra a vontade popular, soberania, autodeterminação dos povos e que vulnerabilize a estabilidade política e social do país irmão”, informou a nota do bloco. Os membros do Mercosul também expressaram solidariedade e apoio irrestrito à institucionalidade democrática do governo constitucional do presidente Luis Arce e suas autoridades democraticamente eleitas. Atualmente, o Mercosul é formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Os estados associados são Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. A Bolívia encontra-se atualmente em processo final de ingresso no bloco, o que deve ser formalizado na próxima Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Assunção, no Paraguai, nos dias 7 e 8 de julho. Todos os países já ratificaram a entrada da Bolívia no Mercosul, inclusive o Brasil. Tentativa de golpe Nesta quarta-feira (26), um grupo de soldados do Exército, liderado pelo general Juan José Zúñiga, se reuniu na praça central Plaza Murillo, onde estão localizados o palácio presidencial e o Congresso boliviano. Com tanques blindados, eles arrombaram uma porta do palácio presidencial, o que permitiu que os soldados entrassem no prédio. O presidente Luis Arce nomeou novos comandantes para as Forças Armadas e os soldados acabaram se retirando do local. Zúñiga e cerca de uma dezena de militares bolivianos já foram presos. Fonte
BPTran realiza policiamento preventivo nas ruas da capital amazonense
Responsável por realizar o policiamento ostensivo de trânsito no Amazonas, o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) da Polícia Militar (PMAM), é uma unidade especializada em executar operações por meio de barreiras, fazer cumprir a legislação de trânsito e orientar condutores e pedestres. Por meio das ações de trânsito, as equipes, também, realizam prisões de envolvidos com o tráfico de drogas, foragidos da Justiça, entre outros crimes. Além disso, os policiais são capacitados para realizarem a escoltas de autoridades e delegações esportivas, como por exemplo, nos eventos da Copa do mundo FIFA 2014, Jogos Olímpicos 2016 e torneios internacionais de futebol que aconteceram em Manaus. De acordo com subcomandante do BPTran, major Alan Trindade, a especializada conta com 110 policiais no efetivo, sendo 30 batedores, todos capacitados para garantir a segurança da população nas ruas da cidade. “O batalhão de policiamento de trânsito tem o objetivo de realizar o patrulhamento ostensivo de trânsito, fiscalização de trânsito durante as operações, além do cunho educativo para toda a população amazonense que é muito importante”, disse. Visando reforçar as ações de policiamento, combate aos crimes e possíveis infrações no trânsito, o BPTran realiza diariamente a “Operação Marfim”, que conta com abordagens em veículos suspeitos. “O foco dessa operação é coibir e fiscalizar os infratores e condutores que se encontram com veículos fora dos padrões do Código de Trânsito Brasileiro, além disso, estamos combatendo outros tipos de crime onde os suspeitos utilizam carros ou motocicletas”, explicou o tenente Osvaldo Lima, do BPTran. Treinamentos Todos os policiais que integram o BPTran, recebem aprimoramento profissional por meio do Curso de Agente de Trânsito (Captran) que tem a finalidade de qualificar os policiais que executam as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do sistema Nacional de Trânsito. FOTO: Carlos Soares e Divulgação/SSP-AM Fonte
Governo instala LED na iluminação pública de Jacareacanga, em Parintins
O bairro Jacareacanga, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), começou a receber iluminação pública moderna, na quarta-feira (26/06), pelo Programa Ilumina+ Amazonas, do Governo do Estado. Serão instalados 191 pontos de LED e os trabalhos finalizam nesta sexta-feira (28/06). Com o serviço, toda a sede do município passa a ser contemplada pelo programa que, em 2022, atendeu os demais bairros e as cinco maiores comunidades de Parintins: Caburi, Mocambo, Valéria, Vila Amazônia e Zé Açu. Executado pela Unidade Gestora de Projeto Especiais (UGPE), o Ilumina+ Amazonas substitui por LED as lâmpadas convencionais de vapor de sódio, mercúrio ou mistas, mais poluentes e tradicionalmente usadas na iluminação pública do interior. O LED tem maior eficiência energética e proporciona uma economia de até 60% no consumo de energia. O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, destacou que Parintins foi um dos primeiros municípios a serem atendidos na primeira fase do programa, em toda a área urbana, há dois anos. “Na época, o bairro Jacareacanga não foi atendido porque ainda não tinha a rede completa de energia elétrica. Agora, já tem, por isso o governador Wilson Lima autorizou a instalação e nós chegamos para realizar o serviço”, explicou. A solicitação da instalação de luminárias de LED na localidade foi feita por parlamentares municipais, entre eles, a vereadora Brena Dianná, que acompanhou o início dos trabalhos. “Nós apresentamos a demanda ao secretário Marcellus Campêlo e ao governador Wilson Lima e, agora, estamos vendo o programa chegando aqui. Ficamos muito felizes, porque vai chegar também em outras comunidades rurais e ribeirinhas”, afirmou. Morador do bairro há quatro anos, Kaleb Brelaz comemorou a chegada da nova iluminação. “A gente sai para trabalhar e quando retorna à noite tem sempre um risco devido ao bairro ser escuro, acontecem muitos assaltos. Agora, com essa iluminação, vai ficar muito melhor, vai trazer mais dignidade para as pessoas que precisam. A expectativa é a melhor possível”, disse. Comunidades Nesta segunda fase do Ilumina+ Amazonas, o governador Wilson Lima também determinou a modernização da iluminação pública em 81 comunidades rurais e indígenas de Parintins, além de 11 ramais do município. Ao todo, serão instalados 2.168 pontos de LED, com investimento de R$ 4,8 milhões. No próximo sábado (29/06), serão atendidos os ramais do Pedro, Zé Carlos, da Nazaré e do Tropical. Na sequência, o programa vai atender as comunidades, entre elas Colônia do Maranhão, Novo Oriente, Igarapé Açu, Nossa Senhora de Fátima, Santo Antônio do Tracajá, Monte Carmelo, São Pedro do Paraíso e Vila Batista. Os serviços estão previstos para serem concluídos no próximo dia 9 de agosto. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
Artesãos da prefeitura atingem mais de R$ 1 milhão em faturamento nas feiras
Apoiados pela Prefeitura de Manaus, artesãos, cadastrados na Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), faturaram R$ 1.005.55,81 em vendas nas feiras de artesanato, promovidas pela gestão municipal, de janeiro a junho deste ano. O valor de vendas e de encomendas já ultrapassou o faturamento anual de 2022. Segundo os dados do Departamento de Economia Solidária e Criativa (Desc), nos seis primeiros meses deste ano, foram realizadas mais de 50 feiras, com 2.129 oportunidades ofertadas. No total, são 1.691 artesãos cadastrados no sistema do órgão, sendo 159 homens e 1.532 mulheres. “Essas ações podem criar um ambiente mais favorável para o desenvolvimento e crescimento dos artesãos, garantindo que o investimento público continue a potencializar o comércio e a vida dessas categorias, além de contribuir para o desenvolvimento econômico, turístico e cultural da região”, destacou o secretário da Semtepi, Wagno Oliveira. Alinhadas à gestão do prefeito David Almeida, as feiras de artesanato têm o objetivo de fornecer estrutura, espaços estratégicos para melhores vendas dos artesãos, além de fortalecer a economia da cidade com a geração de renda, oportunidade de criar uma rede de contatos e a promoção da cultura artesanal amazonense para o turismo. “Vale a pena trabalhar ao lado do setor público, porque as feiras de artesanato da Prefeitura de Manaus abrem muitas portas para a realização de sonhos. A partir do momento em que eu pude participar dessas iniciativas, alcancei várias metas profissionais, como boas vendas, a construção da minha loja física, equipamentos e network. Sou muito grata por receber essas oportunidades”, descreveu a artesã Nayane de Jesus, cadastrada há três anos na Semtepi. As exposições de artesanato e produtos criativos podem ser itinerantes ou fixas no mirante Lúcia Almeida e no calçadão do complexo turístico Ponta Negra. Também são abertas oportunidades para vendas em órgãos públicos; festejos sazonais; shoppings e fábricas do Polo Industrial de Manaus. Foto – Divulgação / Semtepi Fonte
Supermercado é fiscalizado por venda de produtos falsificados
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), em conjunto com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Vigilância Sanitária Municipal (VISA Manaus), deflagrou, na quarta-feira (26/06), a Operação Desentupimento Seguro em um supermercado para apurar a comercialização de produtos falsificados. A ação ocorreu na avenida José Lindoso, bairro Parque 10 de Novembro, zona centro-sul. Conforme o delegado Rafael Guevara, titular da Decon, as equipes foram ao local após receberem denúncias informando que o estabelecimento estava comercializando produtos de limpeza falsos. “O produto é um desincrustante alcalino, que tem soda cáustica em sua composição, e estava exposto à venda no supermercado. Diante da situação, foram apreendidas algumas amostras para realização de perícia pelo Instituto de Criminalística (IC) e a FVS lavrou termo de apreensão dos demais potes do produto encontrados na loja fiscalizada e em todas as outras que compõe a rede varejista”, disse. Segundo o delegado, também foi lavrado auto de infração, sendo determinado o recolhimento imediato do produto e a proibição de sua comercialização. As investigações continuam para identificação da cadeia de fornecimento e produção. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Em Apuí, homem que obrigava o enteado a realizar trabalhos rurais é preso
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 71ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu em flagrante, na terça-feira (26/06), um homem, 38, por maus tratos contra sua enteada de 9 anos. A prisão ocorreu na zona rural do município. Conforme o delegado Wellington Lucas Militão, da 71ª DIP, a equipe policial tomou conhecimento do crime após a gestão da escola, onde a criança estuda, denunciar o caso. Ela apresentava hematomas por todo o corpo e falta higienização adequada. “O Conselho Tutelar do município também foi acionado para acompanhar o caso, e de pronto, instauramos um Inquérito Policial (IP) para apurar o que estava acontecendo. Também solicitamos exame de corpo de delito na vítima que constataram as lesões sofridas”, disse. Segundo o delegado, as investigações apontaram que a vítima trabalhava antes do colégio, limpando o curral dos porcos e os tratando, e se caso não cumprisse com as tarefas, ela era agredida fisicamente pelo autor. “Antes de sair em diligências para prender o indivíduo, soubemos que na segunda-feira (24/06), a vítima não compareceu no ambiente escolar porque não conseguiu terminar o trabalho a tempo, e acabou perdendo o ônibus escolar”, falou. Ainda de acordo com o delegado, diante de todas as circunstâncias apresentadas e, também, devido à gravidade dos fatos, as equipes das Polícias Civil e Militar foram à residência da vítima e efetuaram a prisão em flagrante do infrator. “A genitora da vítima também tinha conhecimento da ação e apoiava o companheiro, por isso ela responderá por falta de comunicação de violência contra criança e adolescente”, explicou. O homem responderá por maus tratos e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Lula relaciona tentativa de golpe na Bolívia a interesse por lítio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (27) que a tentativa de golpe na Bolívia ontem pode estar relacionada com as reservas de lítio, gás e outros minérios no país. “A Bolívia é um país que tem muitos interesses internacionais focados lá porque é a maior reserva de lítio do mundo e outros minerais críticos de muita importância, além de ter gás. É preciso que a gente tenha em mente que tem interesse em dar golpe”, disse Lula em entrevista à Rádio Itatiaia. Chamado de “ouro branco” ou “petróleo do século 21”, o lítio é um dos minerais considerados críticos de importância central para transição energética e para as baterias dos carros elétricos. Estima-se que 53% do lítio na América Latina esteja concentrado em países como Chile, Bolívia e Argentina. O presidente Lula confirmou sua ida à Bolívia no dia 9 de julho, onde irá se encontrar com o presidente Luis Arce, em Santa Cruz de la Sierra, e também se reunirá com empresários locais. Lula irá à Bolívia logo após a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que será realizada em Assunção, no Paraguai, nos dias 7 e 8 de julho. “Vou lá para fortalecer o Luis Arce, para fortalecer a democracia e mostrar para os empresários que é muito importante que se mantenha a Bolívia governada democraticamente. Se não for assim, a Bolívia nem pode entrar no Mercosul.” Tentativa de golpe Nesta quarta-feira (26), um grupo de soldados do Exército, liderado pelo general Juan José Zúñiga, se reuniu na praça central Plaza Murillo, onde estão localizados o palácio presidencial e o Congresso boliviano. Com tanques blindados, eles arrombaram uma porta do palácio presidencial, o que permitiu que os soldados entrassem no prédio. O presidente Luis Arce nomeou novos comandantes para as Forças Armadas, e os soldados acabaram se retirando do local. Zúñiga e cerca de uma dezena de militares bolivianos já foram presos. Fonte
Em Beruri, homem é preso por descumprir medida protetiva de urgência da mãe
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 80ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Beruri (a 173 quilômetros de Manaus), com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu em flagrante, na terça-feira (25/06), um homem, 28, por descumprimento de medida protetiva de urgência contra sua mãe, 57. A prisão ocorreu no bairro São Pedro, zona urbana do município. Conforme a delegada Rosane Ferreira, da 80ª DIP, em abril deste ano, a vítima compareceu à unidade policial e informou que o filho estava em situação de uso abusivo de álcool e drogas há alguns meses, por isso diariamente chegava em sua casa xingando e ameaçando a ela, ao marido e aos irmãos dele. Em algumas situações, o indivíduo até chegou a entrar em luta corporal com os irmãos. “Diante do exposto, encaminhamos à Justiça a medida protetiva de urgência em favor da mãe e dos demais membros da família. Entretanto, ele continuou indo à casa da família durante a noite, sob efeito de álcool e drogas, para ameaçá-los e xinga-los, mas sempre fugia quando a polícia era acionada”, disse. Segundo a delegada, na terça-feira, a vítima, mais uma vez, acionou a polícia, pois o homem estava em sua residência praticando as mesmas ações. Então, as equipes da PC-AM e PMAM foram ao local e prenderam o indivíduo. O homem responderá por descumprimento de medida protetiva de urgência e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Nessa quarta-feira (26), o Supremo que reconheceu a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários e traficantes e garantiu que usuários não podem ser presos. Durante o julgamento, o STF determinou que o conselho estabeleça os parâmetros para o cumprimento da decisão, que passará a ser cumprida após o órgão ser notificado. O CNJ é chefiado pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte de maconha. As ações estavam suspensas e aguardavam a decisão do STF sobre a descriminalização. A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências passam a ter natureza administrativa, e não criminal. Entenda a decisão sobre a descriminalização do porte de maconha. Fonte
