Defesa diz que Bolsonaro não tinha ingerência sobre joias recebidas
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (8) que o ex-presidente não tinha “qualquer ingerência” sobre os presentes recebidos durante as viagens presidenciais. A manifestação dos advogados foi divulgada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do relatório no qual Bolsonaro e mais 11 investigados foram denunciados pelo desvio de joias sauditas recebidas durante o governo do ex-presidente. Os desvios, segundo a PF, podem chegar a R$ 6,8 milhões. Segundo os advogados Paulo Bueno e Daniel Tesser, os presentes são recebidos pelos Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República, e sofrem rígido tratamento de catalogação, sobre o qual não há ingerência do presidente. “Todos os ex-presidentes da República tiveram seus presentes analisados, catalogados e com sua destinação definida pelo GADH, que, é bem de se ver, sempre se valeu dos mesmos critérios empregados em relação aos bens objeto deste insólito inquérito, que, estranhamente, volta-se só e somente ao governo Bolsonaro, ignorando situações idênticas havidas em governos anteriores” disse a defesa. Os advogados também afirmaram que as joias foram devolvidas após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), em março do ano passado. “A iniciativa visava deixar consignado, ao início da menor dúvida, que em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos. Se naqueles autos colocou-se em discussão o status legal de tais itens, dada a complexidade das normas que teoricamente disciplinam a dinâmica de bens dessa ordem, requereu-se, que desde logo ficassem sob a custódia do poder público, até a conclusão da discussão sobre sua correta destinação, de forma definitiva”, alegou a defesa. Segundo a PF, parte das joias sauditas recebidas pelo governo do ex-presidente saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial no dia 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro deixou o país para passar uma temporada nos Estados Unidos no fim de seu mandato. De acordo com os investigadores, o ex-presidente não realizou movimentações em suas contas. O fato levou a PF a concluir que Bolsonaro usou o dinheiro obtido com a venda das joias para se manter nos Estados Unidos. Fonte
“Ausência de Milei é triste para a Argentina”, diz Lula sobre Mercosul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta segunda-feira (8), a ausência do presidente da Argentina, Javier Milei, na Cúpula do Mercosul, realizada em Assunção, no Paraguai. Milei foi o único chefe de Estado que não participou da reunião semestral do bloco, originalmente formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e que agora formalizou a entrada da Bolívia como membro pleno. “Eu acho que quem perde não comparecendo não são os que vieram, é quem não veio. Quem não veio desaprende um pouco, quem não veio não sabe o que está acontecendo. Sempre que tem uma reunião com outro chefe de Estado, eu faço questão de participar, porque eu sempre tô aprendendo alguma coisa, sempre converso com gente está mais preparado do eu”, disse Lula. Ao criticar a ausência de Milei, Lula destacou a importância da Argentina para o sucesso do bloco. “É uma bobagem imensa o presidente de um país importante como a Argentina não participar de uma reunião com o Mercosul, é triste para a Argentina. Agora, uma coisa é verdade: estamos trabalhando o fortalecimento do Mercosul com a Argentina porque acreditamos na importância da Argentina. A Argentina é um país extremamente importante para o sucesso do Mercosul.” As declarações foram dadas em entrevista a jornalistas pouco antes de o presidente brasileiro deixar a capital paraguaia rumo à Bolívia, onde manterá um encontro bilateral com o presidente Luís Arce, além de participar de evento com empresários dos dois países. Mais cedo, ao discursar na sessão principal na Cúpula do Mercosul, Lula criticou o que chamou de “nacionalismo arcaico e isolacionista”. Ausente na reunião de chefes de Estado do principal bloco econômico da América do Sul, Javier Milei participou, no fim de semana, de uma conferência que reuniu políticos da extrema-direita, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, e ativistas liberais conservadores, na cidade de Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. Sobre o evento, Lula disse que é algo que não interessa. “Sinceramente, é o tipo de reunião que não me interessa. Eu acho que, no final das contas, o presidente da República [Milei] perdeu tempo fazendo uma coisa de extrema-direita tão desagradável, tão antissocial, tão antipovo sociável, tão antidemocrático. Eu não sei não sei o que as pessoas ganham participando disso”, comentou. Virada na França Lula também foi perguntado sobre o resultado do segundo turno das eleições legislativas na França, em que a Nova Frente Popular, uma coalizão de esquerda, conquistou o maior número de assentos na Assembleia Nacional do país, revertendo uma esperada vitória da extrema-direita, de Marine Le Pen, que havia liderado no primeiro turno, mas acabou ficando em terceiro lugar, atrás da aliança de centro que representa o grupo político do presidente Emmanuel Macron. “O que aconteceu na França é aquela coisa maravilhosa do que representa a democracia, ou seja, quando parecia que tudo estava confuso, quando parecia que tudo estava dando errado, eis que o povo se manifesta, o povo vem para a rua e diz: ‘nós queremos que os setores democráticos continuem governando a França, a gente não quer extrema-direita, a gente não quer fascista, a gente não quer nazista, a gente quer democracia’. Foi isso que aconteceu na França, e estou muito feliz”, afirmou Lula. Sobre a dificuldade na montagem de um novo governo, já que nenhuma das forças políticas obteve, sozinha, a maioria legislativa, o presidente brasileiro disse esperar que isso seja efetivado com mais um acordo entre as liderança de esquerda e de centro. “Agora, espero o meu amigo [Emmanuel] Macron, que meu amigo [Jean-Luc] Mélenchon [líder de esquerda], que meu amigo François Hollande [ex-presidente da França] e que tantos outros companheiros da França se coloquem de acordo para montar um governo que possa atender aos interesses do povo francês. É isso que eu espero. Eu acho que foi uma coisa muito importante neste final de semana que aconteceu no mundo, e tudo o que acontece na França é sempre muito importante porque todos nós somos um pouco filhos da Revolução Francesa”, completou. Lula também reafirmou sua satisfação com a vitória esmagadora do Partido Trabalhista no Reino Unido, voltando ao comando do país após mais de 14 anos fora do poder. “Estou muito feliz com a vitória do Labour Party [Partido Trabalhista] na Inglaterra. Uma coisa muito interessante é que, há 14 anos, eles estavam afastados do governo e agora voltaram ao governo. E voltaram com uma maioria avassaladora que nem eles mesmos esperavam tanta força no processo eleitoral. É um avanço importante”, observou. Relação com Bolívia Com próxima parada em Santa Cruz de La Sierra, para um encontro bilateral com o presidente boliviano Luís Arce, nesta terça-feira (9), Lula falou em fortalecer a parceria com a Bolívia, impulsionando o desenvolvimento conjunto dos dois países. “A Bolívia é um país que o Brasil precisa ajudar a se desenvolver, a se industrializar. Nós precisamos discutir como é que vão se explorar os materiais, os minerais críticos que a Bolívia tem. Como é que vai se utilizar todo o potencial mineral da Bolívia, o potencial de gás. E o Brasil pode ajudar a Bolívia a explorar, mas também ajudar a desenvolver a Bolívia, porque é preciso gerar desenvolvimento. No caso do Brasil, eu não consigo pensar o Brasil crescendo sozinho, o Brasil tem que crescer e, junto com o Brasil tem que crescer o nosso vizinho”, disse Lula. Ele também voltou a comentar o fracasso da tentativa de golpe militar na Bolívia, ocorrida no fim de junho. Fonte
Bolsonaro critica relatório da PF que o indiciou no caso das joias
O ex-presidente Jair Bolsonaro ironizou nesta segunda-feira (8) o relatório no qual a Polícia Federal (PF) o indiciou no esquema de venda ilegal das joias recebidas de autoridades estrangeiras durante seu governo. Pelas redes sociais, Bolsonaro tentou descredibilizar a acusação e ironizou a correção feita pela PF no valor que teria sido desviado. No relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, a PF disse inicialmente que o valor estimado dos desvios seria de R$ 25 milhões. Em seguida, o delegado responsável pelo caso retificou a informação e disse que o montante pode chegar a R$ 6,8 milhões. “Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias desviadas estão na CEF, acervo ou PF, inclusive as armas de fogo. Aguarda-se a PF se posicionar no caso Adélio: ‘quem foi o mandante?’ Uma dica: o delegado encarregado do inquérito é o atual diretor de inteligência”, escreveu. Segundo a PF, parte das joias sauditas recebidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial no dia 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro deixou o país para passar uma temporada nos Estados Unidos no fim de seu mandato. De acordo com os investigadores, o ex-presidente não realizou movimentações em suas contas. O fato levou a PF a concluir que Bolsonaro usou o dinheiro obtido com a venda das joias para se manter nos Estados Unidos. Fonte
Defesa Civil instala duas unidades do Projeto Água Boa em comunidades ribeirinhas do município de Maraã
O Governo do Estado, através Defesa Civil do Amazonas com o apoio da Prefeitura de Maraã, entregou nesta segunda-feira (08/07), mais duas unidades do Projeto Água Boa. As comunidades ribeirinhas contempladas foram Nova Betânia e Nova Betel, que ficam no município de Maraã (a 634 quilômetros de Manaus). Esta entrega representa um passo significativo em direção ao acesso à água potável, melhorando as condições de vida e saúde de 300 ribeirinhos destas comunidades. O purificador de água é um dispositivo avançado, projetado para eliminar impurezas, bactérias e outros contaminantes da água, garantindo que os moradores tenham acesso a água limpa e segura para consumo diário. Idealizado e implementado na gestão do governador Wilson Lima, a partir de 2019, o projeto Água Boa conta com unidades implantadas pela Defesa Civil e Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama). Essa tecnologia representa um marco significativo no esforço contínuo do Governo do Amazonas para melhorar a qualidade de vida e promover a saúde nas comunidades mais remotas do estado. “Até o momento, o município de Maraã já foi beneficiado com nove purificadores desses. É uma política criada pelo governador Wilson Lima, onde ele pediu que, nos momentos difíceis que os desastres ocasionam a nossa população, a gente já pudesse inverter a ótica dos investimentos, e, ao mesmo tempo levar água potável para suprir aquela demanda naquele momento crítico”, disse o titular da Defesa Civil, coronel Máximo. Ao todo, já foram entregues, por meio da Defesa Civil do Estado, aproximadamente 500 unidades do Projeto Água Boa, beneficiando assim mais de 160 mil pessoas, em 52 municípios do estado. Somente em Maraã, já foram entregues 9 purificadores de água, representando um esforço conjunto do Governo do Amazonas para garantir o acesso a água limpa e segura para várias famílias ribeirinhas. “É muito bom para nós, principalmente quando o rio seca porque a gente precisa da água. A partir de agora todas as nossas crianças e todos os nossos comunitários terão acesso a uma água boa e de boa procedência”, afirmou a dona de casa Valcineide Gomes, moradora da comunidade Nova Betel. FOTO: Divulgação/Defesa Civil do Amazonas Fonte
PF diz que Bolsonaro custeou viagem aos EUA com dinheiro de joias
A Polícia Federal (PF) afirmou que Jair Bolsonaro não usou dinheiro depositado em suas contas bancárias no período em que esteve no Estados Unidos. No final de 2022, quando encerrava seu mandato, o ex-presidente deixou o país e passou uma temporada no exterior. A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou o ex-presidente e mais 11 acusados de participarem do esquema de venda ilegal das joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente. De acordo com a investigação, entre 30 de dezembro de 2022 e 30 de março de 2023, período em que esteve fora do país, Bolsonaro, que teve o sigilo bancário quebrado, não realizou movimentações em suas contas. O fato levou a PF a concluir que o ex-presidente usou o dinheiro obtido com a venda das joias para se manter nos Estados Unidos. “Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, afirmou a PF. Os investigadores também apontaram no relatório que pelo menos três kits de joias deixaram o país no avião presidencial quando Bolsonaro saiu do país. O primeiro envolve duas esculturas douradas (barco e árvore), que foram presenteadas pelo Bahrein, seguido por um kit da marca Chopard, formado por uma caneta, um anel e um par de abotoaduras. O terceiro par de joias é composto por um anel, abotoaduras e um relógio da marca Rolex. A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou. Fonte
Obras do Prosamin+ avançam na Comunidade da Sharp, zona leste de Manaus
As obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), executadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), avançam na Comunidade da Sharp, zona leste da capital. O Governo do Amazonas deve iniciar, nos próximos dias, a construção do primeiro habitacional na área, assim como as fundações da obra da ponte da avenida Autaz Mirim. “Vamos começar a construir a ponte sobre a avenida Autaz Mirim. Nesse igarapé, vamos aumentar a tubulação de 5 para 12 metros de largura. Ou seja, esse local que causava retenção de água será liberado, o que irá evitar alagações na Comunidade da Sharp”, afirmou o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, que fez uma visita técnica às obras, nesta segunda-feira (08/07). As obras da ponte estão, atualmente, na fase de demolição da galeria por onde passa o igarapé do Quarenta. Um desvio está sendo preparado para garantir a fluidez no tráfego de veículos no local, durante as obras. Marcellus Campêlo também informou que as obras do primeiro residencial, com 176 unidades habitacionais, estão previstas para iniciarem em 1º de agosto, quando as primeiras estacas começam a ser fincadas na área chamada de Platô da Sharp. Em toda a comunidade da Sharp, prossegue ele, serão construídos 616 apartamentos, divididos em 77 blocos. Desse platô, já foram retiradas cerca de 600 palafitas e as famílias reassentadas em locais seguros. No total, já são mais de 1,2 mil famílias reassentadas pelo Prosamin+ nas Comunidades da Sharp e Manaus 2000. Além disso, já foi feita toda a parte de terraplanagem, com um volume superior a 180 mil metros cúbicos de troca de solo dessa área. O subcoordenador de Engenharia da UGPE, João Benaion, destacou que, com a execução das obras no local, já foi possível constatar a redução das alagações, agora pontuais. “Isso é resultado das intervenções do programa, que está atuando para melhorar o escoamento das águas do igarapé do Quarenta”, disse. Benaion ressaltou, ainda, que estão sendo implantados na área 1.300 metros de rede coletora de esgoto, cerca de 250 ligações domiciliares, um Centro de Reservação e Distribuição de Água (CRD-01), uma Estação Elevatória de Esgoto, além da criação de um viveiro onde já foram produzidas mais de 10 mil mudas de árvores. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
PF conclui participação de Jair Bolsonaro em esquema de desvio de joias e presentes oficiais
A Polícia Federal (PF) concluiu que aliados de Jair Bolsonaro montaram uma “operação de resgate” para recuperar parte das joias sauditas que foram desviadas durante o governo dele. A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou o ex-presidente e mais 11 acusados de participar do suposto esquema. O sigilo do relatório foi retirado nesta segunda-feira (8/7) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. De acordo com a Polícia Federal, parte das joias estava em lojas nos Estados Unidos à espera de compradores, mas foram resgatadas às pressas e enviadas ao Brasil após matérias jornalísticas informarem que a corporação investigava o esquema de venda ilegal dos itens e o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a devolução dos bens, em marco de 2023. Os investigadores conseguiram rastrear pelo menos três kits de joias que foram resgatados. Um kit masculino da marca Chopard foi retirado da loja Fortuna Auctions, localizada no estado de Nova Iorque. O segundo kit, que contém um relógio Rolex de ouro branco, estava em um estabelecimento em Miami e foi retirado pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid. O terceiro conjunto de esculturas presenteadas por autoridades do Bahrein estava na casa do pai de Mauro Cid, Mauro Lourena Cid, general da reserva do Exército, que morava na cidade norte-americana. A PF também informa que um relógio da marca Patek Philippe foi levado aos Estados Unidos, mas está desaparecido. “Mauro Cesar Lourena Cid seria ainda a pessoa responsável por receber, em nome e em benefício de Jair Messias Bolsonaro, os recursos decorrentes da venda dos bens. Por fim, identificou-se que os recursos auferidos com as vendas eram encaminhados, em espécie, para Jair Bolsonaro, evitando, de forma deliberada, passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal, possivelmente para evitar o rastreamento pelas autoridades competentes”, finalizou a PF. Participação Bolsonaro A Polícia Federal (PF) concluiu também em investigação que o ex-presidente Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de R$ 6,8 milhões em presentes como esculturas, joias e relógios, recebidos de países estrangeiros em razão de sua condição de mandatário do Brasil. O valor que consta na conclusão do relatório é R$ 25 milhões, mas a PF informou horas depois de o documento vir a público que houve erro material na redação das conclusões, e que o valor correto é R$ 6,8 milhões, conforme consta em outros trechos do relatório. A investigação da PF apurou a existência de uma associação criminosa cujo objetivo seria, especificamente, desviar e vender objetos de valor recebidos por Bolsonaro como presente oficial. “Identificou-se ainda que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores”, aponta o relatório da PF. Dinheiro Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação criminosa voltada para a prática de desvio de presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior”. Ainda segundo o documento, a “atuação ilícita teve a finalidade de desviar bens, cujo valor mercadológico somam o montante de US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73”. Parte desse dinheiro pode ter sido utilizado para custear a estadia de Bolsonaro nos Estados Unidos, para onde foi um dia antes de deixar a Presidência da República e onde permaneceu por mais de três meses. Na correção feita depois pela PF, tais valores passaram a US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,661. Em março de 2023, quando a venda de presentes oficiais foi primeiro noticiada por veículos de imprensa, foi organizada uma nova operação, dessa vez com o objetivo de recuperar itens já vendidos no mercado. O objetivo seria “escamotear a localização e movimentação dos bens desviados do acervo público brasileiro e tornar seguro, mediante ocultação da localização e propriedade, os proventos obtidos com a venda de parte dos bens desviados”, concluiu a PF. “Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, aponta o relatório da PF. As investigações contaram com a colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de colaboração premiada. As investigações apontam, por exemplo, o envolvimento do pai de Mauro Cid, general do Exército Mauro Lorena Cid, que teria intermediado o repasse de US$ 68 mil em espécie ao ex-presidente. O general Cid recebeu o dinheiro em sua própria conta bancária, depois da venda de um relógio Patek Phillip e de um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami. Nos autos, foram anexados também outros tipos de prova, como comprovantes de saques bancários no Brasil e nos EUA e planilhas mantidas pelo assessor Marcelo Câmara, que era responsável por fazer a contabilidade pessoal de Bolsonaro. A Agência Brasil tenta contato com a defesa de todos os citados. Confira o conjunto de presentes que são alvo de investigação: 1º conjunto: refere-se a um conjunto de itens masculinos da marca Chopard contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe (“masbaha”) e um relógio recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem a Arábia Saudita, em outubro de 2021; 2º conjunto: trata-se de um kit de joias, contendo um anel, abotoaduras, um rosário islâmico (“masbaha”) e um relógio da marca Rolex, de ouro branco, entregue ao ex-Presidente da República JAIR BOLSONARO, quando de sua visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019; 3º conjunto: engloba uma escultura de um
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões
A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de R$ 6,8 milhões em presentes como esculturas, joias e relógios, recebidos de países estrangeiros em razão de sua condição de mandatário do Brasil. O valor que consta na conclusão do relatório é R$ 25 milhões, mas a PF informou horas depois de o documento vir a público que houve erro material na redação das conclusões, e que o valor correto é R$ 6,8 milhões, conforme consta em outros trechos do relatório. A investigação da PF apurou a existência de uma associação criminosa cujo objetivo seria, especificamente, desviar e vender objetos de valor recebidos por Bolsonaro como presente oficial. “Identificou-se ainda que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores”, aponta o relatório da PF. Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas na semana passada pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O relatório sobre a investigação foi entregue impresso, em um envelope, no protocolo do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5). O sigilo do relatório da PF, que tem 476 páginas, foi derrubado nesta segunda-feira (8) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. O magistrado encaminhou o processo para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe agora analisar se arquiva o caso ou denuncia os indiciados. É possível também que o órgão solicite nova coleta de provas. Dinheiro Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação criminosa voltada para a prática de desvio de presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior”. Ainda segundo o documento, a “atuação ilícita teve a finalidade de desviar bens, cujo valor mercadológico somam o montante de US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73”. Parte desse dinheiro pode ter sido utilizado para custear a estadia de Bolsonaro nos Estados Unidos, para onde foi um dia antes de deixar a Presidência da República e onde permaneceu por mais de três meses. Na correção feita depois pela PF, tais valores passaram a US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,661. Em março de 2023, quando a venda de presentes oficiais foi primeiro noticiada por veículos de imprensa, foi organizada uma nova operação, dessa vez com o objetivo de recuperar itens já vendidos no mercado. O objetivo seria “escamotear a localização e movimentação dos bens desviados do acervo público brasileiro e tornar seguro, mediante ocultação da localização e propriedade, os proventos obtidos com a venda de parte dos bens desviados”, concluiu a PF. “Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, aponta o relatório da PF. As investigações contaram com a colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de colaboração premiada. As investigações apontam, por exemplo, o envolvimento do pai de Mauro Cid, general do Exército Mauro Lorena Cid, que teria intermediado o repasse de US$ 68 mil em espécie ao ex-presidente. O general Cid recebeu o dinheiro em sua própria conta bancária, depois da venda de um relógio Patek Phillip e de um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami. Nos autos, foram anexados também outros tipos de prova, como comprovantes de saques bancários no Brasil e nos EUA e planilhas mantidas pelo assessor Marcelo Câmara, que era responsável por fazer a contabilidade pessoal de Bolsonaro. A Agência Brasil tenta contato com a defesa de todos os citados. Confira o conjunto de presentes que são alvo de investigação: 1º conjunto: refere-se a um conjunto de itens masculinos da marca Chopard contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe (“masbaha”) e um relógio recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem a Arábia Saudita, em outubro de 2021; 2º conjunto: trata-se de um kit de joias, contendo um anel, abotoaduras, um rosário islâmico (“masbaha”) e um relógio da marca Rolex, de ouro branco, entregue ao ex-Presidente da República JAIR BOLSONARO, quando de sua visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019; 3º conjunto: engloba uma escultura de um barco dourado, sem identificação de procedência até o presente momento, e uma escultura de uma palmeira dourada, entregue ao ex-Presidente, na data de 16 de novembro de 2021, quando de sua participação oficial no Seminário Empresarial da Câmara de Comércio ÁrabeBrasileira, ocorrido na cidade de Manama, no Barhein. Título e texto alterados às 17h39, após correção feita pela Polícia Federal. Os desvios apurados somam R$ 6,8 milhões e não R$ 25 milhões, como informado inicialmente pela PF. Matéria teve alteração no título e oitavo parágrafo, além de inclusão do segundo parágrafo e dos três últimos parágrafos. Fonte
Aliados de Bolsonaro montaram operação para resgatar joias desviadas
A Polícia Federal (PF) concluiu que aliados de Jair Bolsonaro montaram uma “operação de resgate” para recuperar parte das joias sauditas que foram desviadas durante o governo dele. A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou o ex-presidente e mais 11 acusados de participar do suposto esquema. O sigilo do relatório foi retirado nesta segunda-feira (8) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. De acordo com a Polícia Federal, parte das joias estava em lojas nos Estados Unidos à espera de compradores, mas foram resgatadas às pressas e enviadas ao Brasil após matérias jornalísticas informarem que a corporação investigava o esquema de venda ilegal dos itens e o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar a devolução dos bens, em marco de 2023. Os investigadores conseguiram rastrear pelo menos três kits de joias que foram resgatados. Um kit masculino da marca Chopard foi retirado da loja Fortuna Auctions, localizada no estado de Nova Iorque. O segundo kit, que contém um relógio Rolex de ouro branco, estava em um estabelecimento em Miami e foi retirado pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid. O terceiro conjunto de esculturas presenteadas por autoridades do Bahrein estava na casa do pai de Mauro Cid, Mauro Lourena Cid, general da reserva do Exército, que morava na cidade norte-americana. A PF também informa que um relógio da marca Patek Philippe foi levado aos Estados Unidos, mas está desaparecido. “Mauro Cesar Lourena Cid seria ainda a pessoa responsável por receber, em nome e em benefício de Jair Messias Bolsonaro, os recursos decorrentes da venda dos bens. Por fim, identificou-se que os recursos auferidos com as vendas eram encaminhados, em espécie, para Jair Bolsonaro, evitando, de forma deliberada, passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal, possivelmente para evitar o rastreamento pelas autoridades competentes”, finalizou a PF. A Agência Brasil busca contato com a defesa de Bolsonaro. Fonte
Em enfrentamento à estiagem, MPAM expede recomendações para Canutama
Diante da previsão de estiagem severa para este ano em comparação a 2023 pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Canutama é mais um município amazonense a receber recomendações do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria da cidade. A ação levou em consideração a Lei nº 12.609/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), prevendo como dever de todos os entes federados a adotar medidas necessárias à redução dos riscos de acidentes e desastres. “Conforme o acompanhamento diário da redução do nível do Rio Purus em velocidade alarmante pela Defesa Civil estadual, o MPAM considerou a necessidade de ações preventivas em etapa de pré-desastre com o objetivo de amenizar os desastres monitorando todos os cenários de risco”, afirmou a promotora de Justiça Maria Cynara Rodrigues Cavalcante. Na medida, a promotoria expediu a convocação da reunião do Gabinete de Gestão Institucional (GCI), a fim de deliberar a urgência da ativação do Plano de Contingência (Plancon/2024), fazendo um levantamento dos preços atuais de água, alimentos e medicamentos a fim de possibilitar o controle de abusos durante o período da estiagem. As recomendações do MPAM são direcionadas aos secretários de Meio Ambiente, Saúde e Educação, para que iniciem campanhas de conscientização voltadas ao uso racional do uso de água, a não utilização de queimadas em domicílios localizados na região urbana e rural, o planejamento de atuação em relação ao crescimento de casos de problemas decorrentes da inalação da fumaça, além de garantia de fornecimento de água e merenda escolar para as unidades de ensino. Todas as recomendações emitidas pela promotoria têm um prazo de 10 dias para que sejam prestadas informações sobre o acatamento, conforme os termos do art. 27 da Lei nº 8.625/93, salientando que, se necessário, o Ministério Público tome as medidas judiciais que assegurem o cumprimento recomendações em eventual omissão aos direitos da população. Atuação do MPAM em outros munícipios A partir de junho de 2024, o MPAM emitiu recomendações similares aos municípios de Benjamin Constant, São Gabriel da Cachoeira, Atalaia do Norte e Manacapuru, que incluem o controle de preços de itens essenciais e campanhas de conscientização, preparando a população para o enfrentamento do período da estiagem. Foto: Alex Pazuello/Secom Fonte
Justiça condena réu a 8 anos de prisão por montar armadilha e matar homem que invadiu sua casa
Em sessão de julgamento popular realizada na última quarta-feira (03/07) pela Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte (município distante 1.136 quilômetros de Manaus), o réu Antônio Félix dos Anjos Sobrinho foi condenado a oito anos e três meses de prisão pelo homicídio que teve como vítima Tiago Duarte Soares. O crime ocorreu por volta das 00h40, de 2 de outubro de 2018, na rua Cunha Gomes, na casa do acusado, quando uma armadilha (espera) montada por ele com uma arma de fogo caseira disparou e acertou a vítima, um homem de 22 anos de idade. De acordo com os autos, a armadilha foi montada por Antônio Félix para surpreender a vítima que, segundo ele, sempre adentrava em sua propriedade para praticar furtos. Ao final da instrução em Plenário e dos debates entre Defesa e Acusação, os jurados integrantes do Conselho de Sentença votaram pela condenação do réu por homicídio qualificado (praticado por motivo fútil e mediante emboscada), absolvendo-o da acusação de ocultação de cadáver. A pena aplicada ao réu foi de 12 anos e quatro meses, mas pesou a favor dele o fato de não haver elementos, nos autos, a indicar a intensidade da violenta emoção e da injusta provocação da vítima. Com isso, a reprimenda foi reduzida em um terço, com base no art. 121, parágrafo primeiro, do Código Penal Brasileiro, ficando em oito anos e três meses. “Noutro vértice, consoante o crivo do Conselho de Sentença, reconheço a causa especial de diminuição de pena prevista no artigo 121, parágrafo primeiro, do Código Penal, reduzindo a reprimenda em um terço por não haver elementos nos autos a indicar a intensidade da violenta emoção e da injusta provocação da vítima, devendo a dúvida pender em favor do réu. Assim, fixo a pena definitiva em 8 (oito) anos e 3 (três) meses de reclusão”, registra o juiz na sentença.. Ao final do julgamento o magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que assim permaneceu durante grande parte do processo, não havendo informações quanto a descumprimento de nenhuma ordem judicial no referido período. O julgamento da Ação Penal foi presidido pelo juiz de direito Edson Rosas Neto, respondendo cumulativamente pela Comarca, com o Ministério Público sendo representado pelo promotor de justiça Dimaikon Dellon Silva Nascimento. O réu teve em sua defesa os advogados Juarez Barbosa de Lima e Fabiano Cortez de Negreiros. Foto: Divulgação Fonte
Após atuação da DPE-AM, Justiça reconhece inocência de jovem acusado de homicídio
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu que um jovem acusado injustamente de homicídio fosse considerado inocente pela Justiça, em Atalaia do Norte. O homem, hoje com 26 anos, foi preso preventivamente aos 18 anos, acusado de um homicídio com base apenas na acusação de um adolescente. Após dois anos preso, o jovem foi solto, mas ainda respondia pelo crime e corria o risco de ser preso novamente, caso fosse condenado. Na semana passada, o júri finalmente o absolveu, confirmando sua inocência. O defensor público André Beltrão, que atuou no caso, explicou que o jovem ficou dois anos preso de forma preventiva na delegacia do município, apenas com base no testemunho do adolescente. A vítima do homicídio era uma pessoa vulnerável, envolvida com drogas, o que tornou o caso ainda mais complexo. No julgamento, o adolescente novamente apontou o jovem como culpado, mas a defesa conseguiu evidenciar as contradições do adolescente, provando que ele estava mentindo. André Beltrão destacou que o jovem nos últimos anos se comportou de maneira exemplar, estudando, trabalhando e cuidando do filho. “Foi um caso que me marcou muito, pois ficou claro que o assistido era inocente, enquanto o adolescente tentava incriminá-lo para escapar de responsabilidades”, acrescentou. Para Beltrão, a absolvição do homem, após seis anos, é um exemplo emblemático das falhas estruturais do sistema acusatório, que frequentemente penaliza adultos com base em acusações frágeis, especialmente quando um adolescente está envolvido. “Este caso mostra a importância da DPE-AM em garantir justiça e defender os direitos dos cidadãos, especialmente em áreas isoladas como Atalaia do Norte”, concluiu o defensor. Foto: Prefeitura de Atalaia do Norte/divulgação Fonte
Prefeitura de Manaus instala semáforo para facilitar travessia de pedestres na Torquato Tapajós
Em razão da colisão de uma carreta de grande porte com uma passarela na avenida Torquato Tapajós, destruindo parte da estrutura no sentido bairro-Centro, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), instalou, nesta segunda-feira, 8/7, um semáforo e faixas para pedestre em frente ao acesso da Estação de Transferência do Santos Dumont, na Zona Centro-Oeste de Manaus. A medida foi necessária após uma carreta de grande porte desrespeitar a sinalização de altura máxima padrão (4 metros e 40 centímetros) e colidir com uma passarela, danificando parte da estrutura metálica. Técnicos do instituto já estão tomando providências para normalizar o fluxo de pedestres e de veículos no local. O semáforo já está em funcionamento e atenderá aos pedestres que precisam acessar a estação pela avenida Torquato Tapajós, sentido bairro-Centro. Uma das próximas medidas é avaliar se a estrutura na passarela no sentido Centro-bairro pode ser liberada, com total segurança, para travessia de pedestres. Posteriormente, o órgão irá providenciar a elaboração de projeto para reconstrução da passarela no sentido bairro-Centro. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) executou, após atuação da Perícia Criminal, o serviço de limpeza e retirada dos escombros para a liberação do tráfego na via. O corpo técnico, de forma paralela, realizou a vistoria e análise da estrutura da outra metade da passarela. Nesta segunda-feira, as equipes da Seminf atuam na reconstrução de calçada, meio-fio e sarjeta no trecho. Fonte
Açaí e guaraná estão entre as melhores frutas globais, segundo o guia online internacional de viagens
Duas frutas referência do Amazonas, o açaí e o guaraná foram destaques na última atualização do Taste Atlas, um guia on-line de viagens experimentais para comida tradicional, que reúne receitas autênticas, críticas de alimentos e artigos de pesquisa sobre ingredientes e pratos populares. O açaí ocupa o 7º lugar com 4.3 pontos e o guaraná, o 41º com 4.2 pontos. Outro fruto típico brasileiro, a jabuticaba, originária da Mata Atlântica, ocupa o segundo lugar no ranking do guia. No Amazonas os principais produtores do açaí são os municípios de Codajás, Presidente Figueiredo, Humaitá, Borba, Carauari, Manicoré, Tapauá, Coari, Nova Olinda do Norte e Anori. O açaí ocupa lugar de destaque no mercado alimentício nacional por meio de sua industrialização. Já o guaraná tem sua produção em maior escala no município de Maués, seguido pelo município de Urucará. O guaraná é conhecido mundialmente por suas características energéticas. Na indústria, é comercializado puro em pó e utilizado na fabricação de refrigerantes por diversas marcas, a exemplo da Coca-Cola, que é a maior investidora junto aos produtores amazonenses. “Os investimentos do Governo do Amazonas aliados aos dos produtores, que vêem grande potencial nessa cultura, aumentaram significativamente a área plantada desses frutos. Isso significa que a produção no Amazonas vai aumentar. É o mundo descobrindo as riquezas da nossa região”, festejou o secretário de Estado da Produção Rural (Sepror), Daniel Borges. Dados do Sistema Sepror sobre a produção do açaí cultivado citam dez municípios como responsáveis por 65% da produção: Codajás, Presidente Figueiredo, Humaitá, Borba, Carauari, Manicoré, Tapauá, Coari, Nova Olinda do Norte e Anori. Recentemente o açaí do município de Codajás (AM), passou a ter diferencial competitivo ao receber o registro pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como “Indicação Geográfica”, na modalidade Indicação de Procedência. O açaí de Codajás se junta, agora, a outras seis cadeias produtivas da Amazônia Ocidental que já haviam obtido o registro junto ao INPI: ‘Farinha de Uarini’; ‘Abacaxi do Novo Remanso’; ‘Pirarucu de Mamirauá’; ‘Peixes Ornamentais do Rio Negro’; ‘Guaraná de Maués’; e ‘Guaraná da Terra Indígena Andirá-Mauá’. A plataforma cita o açaí destacando o fruto como alimento básico há séculos na Amazônia, e descreve seu sabor como ‘uma combinação de chocolate e frutas vermelhas’, tendo ganhou popularidade mundial por meio de sua industrialização, uma prática que pode ser considerada recente, retendo seus valores nutricionais ricos em antioxidantes naturais, vitaminas e ácidos graxos essenciais. Sobre o guaraná, a publicação destaca a origem indígena como prática de consumo e suas propriedades nutricionais. O principal ingrediente do fruto é a guaranina, um elemento quimicamente idêntico à cafeína, fonte energética. Foto: Divulgação/Sepror Fonte
Operação Impacto: Polícia Militar prende seis pessoas, apreende armas de fogo e recupera veículo
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu seis pessoas, apreendeu cinco armas de fogo e recuperou um veículo com restrição de roubo, durante a Operação Impacto – Ação Águia, deflagrada na sexta-feira, sábado e domingo (05, 06 e 07/07). As ações foram realizadas nas zonas leste e norte da capital, consideradas como áreas com maior índice criminal. O balanço da corporação aponta que das seis armas de fogo apreendidas, três eram de revólver calibre 38, duas armas de fabricação caseira e uma pistola sem calibre. Além disto, os dados do Centro Integrado de Estatística de Segurança Pública (Ciesp), da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), reforçam que nestes três dias de operação, 341 pessoas, 124 motocicletas e seis embarcações foram abordadas. O subcomandante do Comando de Policiamento Especializado (CPE), tenente-coronel PM Peter Santos, enfatiza que este é um dos principais trabalhos da instituição militar no combate ao crime organizado no Amazonas. “Estamos partindo para a cidade de Manaus com mais 35 viaturas, aumentando a sensação de segurança e a presença nas ruas. A Polícia Militar tem tido sucesso nas suas últimas operações, sendo assim nós não deixamos o nível cair e a pressão em cima dos infratores continua. Então, após determinação, estamos voltando para as áreas onde existam índices de criminalidade para aumentar a sensação de segurança e atacar o crime”, declarou o subcomandante do CPE. A operação contou com unidades dos Comandos de Policiamento Especializado (CPE), Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) e equipes do Serviço Extra Gratificado (SEG). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
