Serviços de cidadania, saúde, crédito e lazer vão ser ofertados para moradores da zona leste
O Governo do Amazonas realiza, neste sábado (13/07), a sétima edição do Programa Governo Presente, no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Elisa Bessa Freire, na Avenida Itaúba, bairro Jorge Teixeira, zona leste, das 8h às 14h. Com oferta de serviços como emissão de documentos, consultas médicas, atendimento psicossocial, acesso a crédito, atividades esportivas, 37 órgãos estaduais vão estar envolvidos na ação de cidadania. O Governo Presente acontecerá aos sábados, em escolas da rede pública estadual em todas as zonas da cidade, que vão abrir as portas para a comunidade. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), vai oferecer a emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN), com a distribuição de 200 senhas para o atendimento durante o sábado. Todos os atendimentos serão na modalidade online, desta forma o cidadão não precisará levar cópias dos documentos ou fotografias. A SSP-AM orienta, ainda, que o solicitante não use camisa branca. Todos os documentos exigidos e informações para solicitar a CIN constam no site da SSP-AM (www.ssp.am.gov.br). A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) vai realizar a emissão de Declaração de Hipossuficiência, Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD). Também será possível fazer a solicitação da Carteira Intermunicipal – Passe Legal, que garante a meia passagem em transportes rodoviários e aquaviários em todo o estado para PcDs. O Pronto Atendimento Virtual (PAV), da Receita Federal, também estará disponível com serviços como alteração e regularização de CPF, solicitação de cópia de Declaração de Imposto de Renda, solicitação de cópia de Declaração de Imposto Territorial Rural (DITR), entre outros. Também será feita a retirada de 2ª via de Registro de Nascimento. Serviços de saúde O público também terá acesso a serviços disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). Serão 128 fichas para atendimentos com médicos especialistas entre cardiologista, dermatologista, clínico geral, oftalmologista e ortopedista; 32 fichas para atendimentos com nutricionista; 100 fichas para realização de exames como glicemia; 32 fichas para exame de bioimpedância e 100 fichas para aferição de pressão arterial. O stand de promoção à saúde que vai oferecer, ainda, orientação sobre saúde da criança e do adolescente, saúde da mulher, com informações sobre prevenção do câncer de mama e colo do útero e orientação para alimentação saudável. A Fundação de Vigilância em Saúde Dra Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vai realizar, no Ônibus da Prevenção, testes rápidos para identificar Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) como HIV, sífilis e hepatites B e C, além de distribuição gratuita de preservativos. Durante a ação, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) também levará a Unidade Móvel de Castração (Castramóvel) para a realização de 150 castrações solidárias de cães e gatos. Empreendedorismo O programa Crédito Rosa é um dos serviços que estará presentes na ação. O programa, administrado pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), em parceria com a Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), vai atender, orientar e cadastrar mulheres que empreendem e desejam obter o financiamento. Na ocasião, três empreendedoras contempladas pelo programa vão receber cheques simbólicos do Crédito Rosa, que é voltado a mulheres que empreendem e atuam no mercado de trabalho como autônomas ou Microempreendedoras Individuais (MEI). Bem-estar e lazer Nesta edição, o público também vai poder usufruir dos serviços de corte de cabelo, massoterapia, tranças e esmaltação, que serão oferecidos pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). A Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) vai oferecer atividades lúdicas e recreativas, jogos e dinâmicas para crianças e adolescentes, ginástica laboral, alongamento, aulão de ritmos, liberação miofascial, ventosaterapia e aferição de pressão, entre outras. Já a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) vai levar para o público infantil o projeto Mania de Ler, com Biblioteca Volante e atividades como narração de histórias, brincadeiras e oficinas de criação literária. Haverá, ainda, apresentação musical e Trupe de Palhaços. Segurança e prevenção A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) vai atuar com policiamento ostensivo reforçado na região e com apresentação de unidades operacionais e projetos sociais. A cada semana, a PMAM vai apresentar as unidades operacionais dos Comandos de Policiamento Metropolitano (CPM) e Especializado (CPE) e projetos sociais como o Programa Educacional de Resistências às Drogas e a Violência (Proerd), Programa Formando Cidadão, Projeto Escola Segura, Aluno Cidadão (Pesac), Programa de Educação Ambiental Vitória Régia, do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), entre outros. Neste sábado, a população vai conhecer mais do Projeto Ronda Maria da Penha, que atua como mecanismo de defesa no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A equipe de policiais militares capacitados e treinados para garantir a proteção da vítima e de suas famílias estará disponível para devidas orientações e encaminhamentos necessários. Detran O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) vai fazer a entrega de 50 certificados do curso de Direção Defensiva, ofertado pela Escola Pública de Trânsito (Eptran). Também serão entregues 72 Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs), do projeto “CNH Social”, que oferece, de forma gratuita, o processo de primeira habilitação a adição de categoria e também a mudança de categoria para aqueles que já são habilitados. Ainda na oportunidade, estarão abertas as inscrições para mais de 500 vagas em seis cursos profissionalizantes oferecidos pela Eptran, como de Instrutor de Centro de Formação de Condutores, Monitor Escolar, Mototaxista, entre outros. Também serão oferecidos serviços de emissão de documentos, como licenciamento anual, transferência de veículo, entrega do CRLV-e, parcelamento de dívida e renegociação da dívida ativa de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE). Sobre CNH, será realizada a renovação, mudança ou adição de categoria, além da solicitação de segunda via da CNH e transferência de domicílio. Orientações e fomento A Defesa Civil do Estado vai fornecer informações e orientações para a população sobre assuntos relacionados à segurança e prevenção de desastres naturais, por meio de cartilhas, panfletos e recomendações. O
Homem é preso envolvido em roubo de cordões e pulseiras de ouro avaliados em R$ 30 mil
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 8º Distrito Integrado de Polícia (DIP), em ação conjunta com a 55ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus), prendeu, na quinta-feira (11/07), Bruno Lemos Pereira, 36, por envolvimento no roubo majorado de cordões e pulseiras de ouro avaliados em R$ 30 mil. O crime foi cometido no dia 27 de fevereiro deste ano, no bairro Compensa, zona oeste de Manaus. De acordo com o delegado Fabiano Pignata, titular da unidade policial, na ocasião do crime, Bruno, juntamente com outros comparsas, roubou cordões e pulseiras de ouro de duas vítimas que tiveram prejuízo estimado de R$ 30 mil. Logo após o crime, Bruno fugiu para o município de Fonte Boa. “Com o apoio dos policiais de Fonte Boa, foi possível localizar o infrator e dar cumprimento ao mandado de prisão. As investigações seguem em andamento para identificar os comparsas que atuaram no crime”, afirmou Pignata. Bruno Lemos Pereira responderá por roubo majorado e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Cão de faro localiza drogas avaliadas em mais de R$ 2,6 milhões em Coari
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) em atuação na Base Fluvial Arpão 1, apreendeu, na madrugada desta sexta-feira (12/07), cerca de 100 quilos de entorpecentes, entre maconha tipo skunk e pasta-base de cocaína, em Coari (a 363 quilômetros de Manaus). Parte da droga foi encontrada escondida em sacos com bananas e outra parte no corpo do suspeito. A apreensão causou danos de mais de R$2,6 milhões ao crime. A primeira apreensão ocorreu, após os policiais, coordenados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) terem iniciado, por volta das 00h30, abordagem na embarcação Ferry Boat M. Monteiro II. O barco havia saído de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus) com destino a capital amazonense. Durante a revista, a cadela Luna, de faro para narcóticos, da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CipCães), sinalizou onde o entorpecente estava escondido. Ao todo, foram encontrados 41 tabletes de maconha tipo skunk e 12 tabletes de pasta-base de cocaína. Outra ocorrência Na mesma embarcação, a cadela Luna sinalizou que havia entorpecentes no corpo de um homem de 44 anos. A droga estava escondida em uma cinta. Ao todo, foram apreendidos 11 tabletes de pasta-base de cocaína. As duas apreensões resultaram em cerca de 100 kg de droga, que conforme a SSP-AM a apreensão resultou mais dr R$2,6 milhões em danos ao crime organizado. Toda a droga apreendida e o suspeito preso foram encaminhados a Polícia Civil (PC-AM), embarcada na Base Arpão 1. Foto: Carlos Soares/SSP-AM Fonte
Amazonastur reforça turismo seguro com ação na área da Balsa Amarela
A Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur) realizou, nesta sexta-feira (12/07), mais uma ação de orientação, sensibilização e fiscalização em embarcações e prestadores de serviços turísticos na região da Balsa Amarela, no Centro de Manaus. A iniciativa é uma estratégia do Governo do Amazonas para a promoção do turismo seguro para visitantes no estado. O presidente da Amazonastur, Ian Ribeiro, reforçou que a continuidade da ação, no próprio local, aumenta a formalização dos trabalhadores do setor e ajuda a promover uma melhor experiência aos turistas. “O Governo do Amazonas vem trabalhando cada vez mais para desenvolver o turismo no nosso estado e a ação da Amazonastur faz parte disso, por sensibilizar e fiscalizar os prestadores de serviços turísticos, além de atender os visitantes. Esse trabalho é muito importante para tornar o turismo seguro, regular e consciente”, afirmou Ribeiro. Na abordagem, a Amazonastur atuou para inserir os prestadores junto ao Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Também foram reforçadas as campanhas institucionais de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Nunca Toque. Observe, de proteção aos animais silvestres no turismo. Pela primeira vez, em Manaus, na companhia de amigos, a médica Isa Crespo aprovou a iniciativa. “Acho muito importante porque dá segurança ao turista, além de orientar sobre outras temáticas sérias com a preservação dos nossos animais”, disse a turista do Espírito Santo. Quem também elogiou a ação, desta sexta-feira, foi a professora Samira de França Peixoto. Ela mora em Roraima e está de férias com a família. “É bom ter esse tipo de orientação para que a gente saiba o que fazer se ocorrer algum incidente ou, até mesmo, para elogiar ou dar alguma sugestão. Essa fiscalização passa ainda mais segurança para a gente, achei ótima”, declarou a professora. Cadastur O Cadastur do Ministério do Turismo (MTur) busca reduzir a informalidade na área, promovendo a formalização e sensibilização dos fornecedores de serviços turísticos. Empresas cadastradas no Cadastur recebem um certificado crucial para aproximar as empresas e turistas, aumentando a confiança e proporcionando experiências de qualidade. Segurança para os turistas A Polícia Turística do Amazonas (Politur) realiza atendimentos diários aos visitantes, em locais estratégicos, e trabalha de forma integrada com agências e órgãos ligados ao setor, oferecendo uma rede de apoio aos visitantes. O número de contato padrão é 190, e uma linha direta está disponível pelo WhatsApp: (92) 98842-1769. FOTO: Lucas Silva/Amazonastur Fonte
Wilson Lima anuncia adiantamento da primeira parcela do 13° salário para os dias 23 e 24 de julho
O governador Wilson Lima anunciou, nesta sexta-feira (12/07), a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais da ativa, aposentados e pensionistas para os dias 23 e 24 de julho. Somados ao pagamento da folha mensal, a medida vai injetar aproximadamente R$ 1 bilhão de reais na economia do estado. No anúncio, o governador ressaltou a importância do adiantamento do salário neste período. “Mais uma vez estamos adiantando o pagamento da primeira parcela do 13º salário. A medida, além de beneficiar diretamente nossos servidores, que ganham um acréscimo no orçamento doméstico, também é importante para a economia. O comércio vai ter uma injeção de R$ 1 bilhão, fazendo a economia circular, gerando um aumento de receita em cadeia”, disse Wilson Lima. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), cerca de 109 mil servidores ativos e inativos serão beneficiados com a antecipação. Apenas com o pagamento da primeira parcela do 13º salário, o estado vai pagar aos servidores estaduais cerca de R$ 293 milhões. Os servidores da ativa correspondem R$ 217,7 milhões desse montante, desses, R$ 61 milhões serão destinados aos profissionais da Educação do Estado. Inativos e pensionistas correspondem R$ 75,6 milhões do valor total. FOTO: Arquivo/Secom Fonte
Três adolescentes são apreendidos envolvidos em roubo, em Coari
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), apreendeu três adolescentes, de 16 e 17 anos, por ato infracional análogo ao crime de roubo e porte ilegal de arma de fogo. A ação aconteceu na quinta-feira (11/07), na rua Alecrim, bairro Grande Vitória, no município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus). Por volta das 19h30, os policiais militares receberam uma denúncia, via linha direta, com informações de que haveria um grupo de homens ameaçando e praticando roubo no bairro Grande Vitória, naquele município. Após o denunciante informar as características dos suspeitos, a equipe policial foi até o local e conseguiu realizar a apreensão dos três adolescentes. Com eles, os PMs encontraram um simulacro de arma de fogo e uma arma de fogo de fabricação caseira. O trio foi conduzido à delegacia interativa da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) em Coari. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
STF mantém prisão de cinco investigados no caso “Abin Paralela”
O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura o uso irregular da agência para favorecer filhos do ex-presidente, monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores. Com a decisão, vão continuar presos Mateus de Carvalho Sposito, ex-funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o empresário Richards Dyer Pozzer, o influencer digital Rogério Beraldo de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet, policial federal, e Giancarlo Gomes Rodrigues, militar do Exército. As prisões foram mantidas após audiência de custódia realizada por um juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A justificativa para manutenção das prisões ainda não foi divulgada. (Em atualização) Fonte
PC-AM prende homem por tentativa de homicídio e estupro de vulnerável ocorridos em Fonte Boa e Jutaí
Policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) cumpriram, na quinta-feira (11/07), mandados de prisão preventiva contra Lucas Carvalho Rocha, 28, pelos crimes de tentativa de homicídio ocorrida em Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus) e estupro de vulnerável em Jutaí (a 750 quilômetros). Conforme a delegada Marília Campello, adjunta da DEHS, Lucas estava sendo procurado pelas equipes da unidade policial para ser ouvido em um procedimento relacionado à morte de sua namorada, Nery Sandra de Souza Morais, 42, ocorrida em 12 de junho deste ano, na rua Macacaúba, Lago Azul, zona norte da capital. “Logo após a morte de Nery Sandra, passamos a verificar a rede de relacionamentos dela e chegamos ao nome de Lucas, que era namorado dela. Nós verificamos que Lucas tinha dois mandados de prisão em seu nome, por essa razão ele não compareceu à delegacia no dia em que foi notificado”, explicou Campello. Segundo a Marília Campello, o homem passou a ser procurado e, após investigação, foi possível encontrá-lo no bairro Novo Israel, zona norte, e assim cumprir as ordens judiciais. “Vale ressaltar que, em relação à morte de Nery Sandra, as investigações continuam. A partir de agora, estamos no aguardo do laudo de necropsia para identificar a causa da morte, que até o momento não foi esclarecida”, finalizou Marília. Lucas Carvalho Rocha responderá por tentativa de homicídio e estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
Polícia Civil do Amazonas prende homem por comercializar carne de caça de animais silvestres em Manaus
Policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema) prenderam, em flagrante, nesta sexta-feira (12/07), Neivaldo Luiz Gomes dos Santos, de 62 anos, por venda ilegal de carne de caça e animais silvestres, no conjunto Amazonino Mendes, bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. De acordo com a delegada Juliana Viga, titular da Dema, as diligências foram iniciadas após a equipe policial receber uma denúncia, por meio do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), sobre um homem que estaria realizando a venda de carne de animais silvestres. “Após o recebimento da denúncia, nos deslocamos até o endereço e conseguimos efetuar a prisão em flagrante do autor. No local, apreendemos carne de caça de animais como tatu, paca e veado”, relatou a delegada. Todo o material apreendido, juntamente com o autor, foi encaminhado à sede da Dema, localizada na rua Paul Adam, conjunto Shangrilá, bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul. O homem assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e responderá em liberdade por matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida (Art. 29 da Lei 9.605/98, de Crimes Ambientais). Denúncias Os crimes ambientais podem ser denunciados na unidade policial mais próxima ou diretamente na Dema. O Boletim de Ocorrência (BO) pode ser registrado também na Delegacia Virtual (Devir), no site: https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/. As denúncias podem ser realizadas pelo 181, disque-denúncia da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).FOTOS: Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM Fonte
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
O Supremo Tribunal Federal STF) realiza nesta sexta-feira (12) a audiência da custódia dos cinco presos pela Polícia Federal (PF) em mais uma fase da investigação que apura o uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. A audiência será realizada de forma virtual. Os trabalhos serão conduzidos por um juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que determinou as prisões nesta quinta-feira (11). Estão presos Mateus de Carvalho Sposito, ex-funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República; o empresário Richards Dyer Pozzer, o influencer digital Rogério Beraldo de Almeida; Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e Giancarlo Gomes Rodrigues, militar do Exército. De acordo com as investigações, a Abin foi utilizada durante o governo Bolsonaro para favorecer filhos do ex-presidente, monitorar ilegalmente ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e políticos opositores. Defesas Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante sua gestão. Segundo Ramagem, as acusações são “ilações e rasas conjecturas” e visam prejudicar sua candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro. “Houve finalmente indicação de que serei ouvido na PF, a fim de buscar instrução devida e desconstrução de toda e qualquer narrativa. No Brasil, nunca será fácil uma pré-campanha da nossa oposição. Continuamos no objetivo de legitimamente mudar para melhor a cidade do Rio de Janeiro”, afirmou. Ontem (11), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a divulgação do relatório de investigação da PF foi feita para prejudicar a candidatura de Ramagem. “Simplesmente não existia nenhuma relação minha com Abin. Minha defesa atacava questões processuais, portanto, nenhuma utilidade que a Abin pudesse ter. A divulgação desse tipo de documento, às vésperas das eleições, apenas tem o objetivo de prejudicar a candidatura de delgado Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro”, afirmou. Jair Bolsonaro não se manifestou. A Agência Brasil tenta contato com os demais citados e está aberta para incluir seu posicionamento no texto. Fonte
PMAM prende homem e apreende motocicleta adulterada, na zona norte
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 13ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu um homem, de 37 anos, e apreendeu uma motocicleta adulterada, na madrugada desta sexta-feira (12/07), no bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus. Durante a Operação Rota Segura na rua Francisca Mendes, por volta das 5h15, a equipe policial ouviu disparo, provavelmente de arma de fogo e, em seguida, duas motocicletas em alta velocidade. Após acompanhamento, um dos veículos foi abordado. Durante os procedimentos policiais foi verificado que o condutor do veículo estava com sangramento na perna esquerda e que a motocicleta estava com a placa adulterada, sendo a placa original PHQ-4487. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para realizar os procedimentos médicos. Em seguida, o homem foi encaminhado para o Hospital e Pronto-Socorro Dr Aristóteles Platão Araújo, onde permanece custodiado por policiais militares. Sobre a Rota Segura A Polícia Militar do Amazonas reforçou o policiamento em todas regiões da capital, para reprimir roubos às rotas de empresas do Distrito Industrial. A ação é executada pelo Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), por meio das Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms). O Comando de Policiamento Especializado (CPE), por meio das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), também atua no Rota Segura. O policiamento e as abordagens são realizados nos corredores viários e pontos estratégicos na área do Distrito Industrial, nas manhãs de segunda a sábado. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
OABRJ levará absolvição dos policiais no caso João Pedro ao STF
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ) levará o caso da absolvição dos policiais na morte do jovem João Pedro Mattos Pinto ao Supremo Tribunal Federal. Em nota, a instituição repudiou a decisão que absolveu sumariamente os policiais. João Pedro, que na época tinha 14 anos, levou um tiro nas costas dentro da casa de um tio, na tarde de 18 de maio de 2020, durante ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio. A OABRJ, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), criticou a decisão proferida pela 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que absolveu sumariamente os três policiais acusados pela morte de João Pedro. Em nota, a seccional afirmou que pedirá a reavaliação da sentença pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para que o caso, de extrema gravidade, não seja marcado pela impunidade como a grande parte dos que envolvem letalidade policial no Brasil. Acrescentou que dará ciência da decisão ao ministro do Supremo Edson Fachin, responsável pela relatoria da ADPF 635 (ADPF das Favelas). “O diálogo com o STF é fundamental, uma vez que a impunidade de agentes públicos é um dos principais fatores que contribuem com o negrocídio que atinge os pretos de pele, de chão e de bolso dentro das favelas e periferias do estado do Rio de Janeiro”, diz a nota. “É fundamental cobrir de solidariedade a família de João Pedro, que tem lutado por Justiça e pela memória do menino, fazendo dessa luta uma trincheira coletiva de todos que se revoltam contra a violência policial e o cenário de absoluta desumanização perpetrado pelas forças policiais no estado do Rio de Janeiro”, diz a OABRJ. “Vale lembrar, que no estado do Rio de Janeiro, mais de um terço das mortes violentas decorrem de intervenção policial e mais de 72% das mortes por armas de fogo são de pessoas negras”. Protestos Os parentes do adolescente João Pedro protestaram nessa quinta-feira (11), em frente ao Tribunal de Justiça, contra a decisão judicial que absolveu os agentes envolvidos. A família esperava que o caso fosse levado a júri popular. “Essa é uma sentença sem responsabilidade nenhuma, com a família, com a sociedade. Esperamos mudança nessa situação [da absolvição]”, disse o pai de João Pedro, Neilton da Costa Pinto. “A verdade é que eles entraram em uma casa onde só tinha jovens adolescentes brincando e efetuaram vários disparos de arma de fogo. Não tem como um agente público entrar em uma casa onde só tem adolescente, efetuando mais de 70 disparos, sem ter intenção de matar”, destacou. Três policiais, Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, foram denunciados pelo Ministério Público em 2022, por homicídio duplamente qualificado. Mas na última quarta-feira (10), a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine os absolveu sumariamente. A magistrada, após analisar as provas e depoimentos, entendeu que os agentes agiram em legítima defesa. A Anistia Internacional também criticou a decisão. Para a Anistia, ela transmite a ideia de impunidade nos casos de mortes decorrentes de ações policiais em favelas. “[A absolvição] envia a mensagem de que as favelas são territórios de exceção onde qualquer morte provocada pela ação da polícia permanecerá impune”, diz a Anistia Internacional, em nota divulgada quarta-feira (10). Fonte
Polícia Civil do Amazonas apreende adolescente após Juizado Infracional decretar sua internação
Um adolescente de 15 anos foi apreendido por policiais civis da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), na quinta-feira (11/07), por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. A apreensão ocorreu no beco Juti, bairro Betânia, zona sul da capital amazonense. A delegada Joyce Coelho, titular da Deaai, ressaltou que, no dia 24 de maio deste ano, o adolescente havia sido apreendido em flagrante por policiais militares com 35 pacotes de drogas, supostamente maconha e oxi. Na ocasião, ele estava na companhia de um homem de 32 anos, e ambos foram conduzidos ao 7° Distrito Integrado de Polícia (DIP). “O adolescente e o homem estavam com o material ilícito em uma mochila e, ao avistarem os policiais, tentaram se livrar da bolsa, momento em que foi feita revista pessoal na dupla e encontrados os entorpecentes”, explicou Joyce Coelho. Segundo a autoridade policial, ainda foram encontrados R$ 121 em espécie. Naquele mesmo dia, eles foram autuados e apreendidos. O homem permaneceu no 7° DIP, e o adolescente foi encaminhado para a Deaai e passou a responder em liberdade. “Entretanto, o processo correu na vara do Juizado Infracional e foi constatado, mediante exame pericial, que as drogas apreendidas eram autênticas, então foi decidido pela internação do adolescente na Unidade de Internação Provisória (UIP)”, informou a delegada. Procedimentos O adolescente ficará internado na UIP à disposição do Juizado Infracional. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
PMAM prende dupla e apreende armas de fogo, munições e carregadores, na zona leste
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu dois homens, 26 e 29 anos, e apreendeu três armas de fogo, 27 munições e dois carregadores, na quinta-feira (11/07). A ação aconteceu no beco Doutor Alecrim, bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus. Por volta das 16h30, os policiais militares receberam uma denúncia, via linha direta, informando que no beco Doutor Alecrim, havia dois homens expulsando moradores de suas residências e que estes, estavam armados. A equipe policial foi até o local e conseguiu realizar a prisão dos suspeitos e com eles foram apreendidos um revólver calibre 38, duas pistolas calibre 9, seis munições calibre .38 e 21 munições calibre 9, intactas. A dupla foi conduzida ao 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta à população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTOS: Divulgação/PMAM Fonte
PC-AM prende homem que abusou sexualmente da enteada enquanto ela passava férias em sua casa, em Iranduba
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 31ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), cumpriu na quinta-feira (11/07), mandado de prisão preventiva de um homem de 45 anos, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra sua enteada de 13 anos. O crime ocorreu em junho deste ano, naquele município. Conforme o delegado Raul Augusto Neto, da 31ª DIP, a equipe da unidade policial tomou conhecimento do crime após a vítima relatar ao seu genitor que havia sido abusada sexualmente pelo padrasto em junho deste ano, quando passava férias na casa de sua mãe. “Na ocasião do crime, a adolescente foi surpreendida pelo autor no momento em que dormia, pois acordou sendo tocada pelo indivíduo. Ela se assustou e trancou-se por horas no banheiro da residência até que sua mãe chegasse, pois ela não estava na casa”, explicou a autoridade policial. Ainda segundo o delegado, a vítima chegou a contar para a mãe sobre o que havia acontecido, no entanto, ela não acreditou na filha. Ao retornar para a casa do pai em Manaus, a menina relatou o abuso sexual sofrido, e o pai imediatamente procurou a delegacia de Iranduba e registrou o Boletim de Ocorrência (BO). “Após o BO ser registrado, iniciamos as investigações que nos levaram a representar pela prisão preventiva do autor, que foi deferida pela Justiça. Ele foi localizado e preso no bairro Centro, zona sul. Em depoimento, o infrator confessou o crime dizendo que se tratava apenas de uma brincadeira”, finalizou o delegado. A conduta da mãe da vítima será investigada por ela não acreditar no relato de sua filha. Colaboração A autoridade policial alerta a população em relação a qualquer suspeita de crimes contra crianças e adolescentes naquele município, que as informações sejam repassadas aos números (92) 9519-2173, disque-denúncia da 31ª DIP de Iranduba, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). Procedimentos O autor vai responder por estupro de vulnerável e será encaminhado a audiência de custódia, onde ficará à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
