Nova linha de ônibus irá atender comunidade da BR-174
A partir da segunda-feira, 22/7, entra em operação a linha A-024, que irá ligar a comunidade Novo Paraíso, no quilômetro 4, da BR-174, à estação de transferência Santos Dumont, na avenida Torquato Tapajós e ainda ao conjunto Ajuricaba, zona Centro-Oeste de Manaus. A linha A-024 fará duas viagens por dia. Às 5h30, sairá do ramal da comunidade Novo Paraíso, depois segue pela BR-174, avenida Torquato Tapajós, estação Santos Dumont (E3), avenida Senador Raimundo Parente, avenida Cravina dos Poetas e terminal de bairro do conjunto Ajuricaba, na rua Sul. À tarde, às 16h30, a linha fará o itinerário inverso, saindo do conjunto Ajuricaba, passando pela estação de transferência do Santos Dumont e seguindo em direção à comunidade Novo Paraíso. Foto: Reprodução Fonte
Governador Wilson Lima inicia nova etapa do Programa Asfalta Amazonas
O governador Wilson Lima iniciou, nesta sexta-feira (19/07), a nova etapa de obras e serviços do programa Asfalta Amazonas, que visa a recuperação e expansão da malha viária do estado. Na capital, as obras iniciaram pelos bairros Parque Riachuelo e Parque Solimões, na zona oeste. No interior, dez novos convênios serão executados em nove municípios e mais quatro obras por execução direta em outras quatro cidades. Desde 2019, os investimentos em infraestrutura viária somam R$ 4,6 bilhões, gerando mais de 70 mil empregos. “Nós estamos fazendo um investimento significativo no interior, de algo em torno de R$ 130 milhões com as prefeituras, assim como a gente fez aqui em Manaus. O nosso objetivo é entrar nas áreas que mais precisam do serviço, porque quem está aqui tem a mesma importância daqueles que estão numa avenida Djalma Batista, no Vieiralves, esperando uma ação”, afirmou Wilson Lima. O governador Wilson Lima complementou que os serviços de pavimentação proporcionam a melhora da qualidade de vida da população, com impactos econômicos e sociais positivos, que a pavimentação de vias proporciona aos moradores das localidades atendidas. O Asfalta Amazonas é executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), por meio de convênios com as prefeituras ou execução direta. Com R$ 80,8 milhões destinados para a nova etapa do programa na capital, os serviços se concentram inicialmente nas seguintes ruas: Roselha, Jasmin do Cabo, Flor de Cactos, Flor de Maracujá, Beco da Lavanda e Chuva de Ouro, todas no Parque Riachuelo. E no Parque Solimões serão contempladas as ruas: Praia do Arpoador, Praia da Ponta Negra, Praia do Futuro, Praia do Icaraí, Praia do Italaia, Praia do Mosqueiro e Praia Canoa Quebrada. “Nós estamos iniciando pelo bairro do Tarumã. Vamos fazer, nessa primeira semana, em torno de 4,5 quilômetros aqui nas principais ruas, que dão acesso ao transporte coletivo e, também, vão dar acesso ao Rapidão. Nós temos esse trabalho de mobilidade urbana que é muito importante para Manaus, principalmente para aqueles bairros que dificilmente recebem esse serviço”, explicou o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo. Morador do Parque Riachuelo há 17 anos, Fábio Honorato comemorou a chegada dos serviços na área e agradeceu o apoio do Governo do Estado. “Com o asfalto vai facilitar a entrada [de veículos] e a rua vai ficar completamente um tapete, além de melhorar a qualidade de vida. A gente só tem que parabenizar o governador Wilson Lima por lembrar aqui do Tarumã”, disse o comunitário. A solenidade contou com a presença de secretários estaduais, incluindo as pastas envolvidas em projetos de infraestrutura no Amazonas: Carlos Henrique Lima, da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), e Fausto Jr., da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Interior Além de melhorar a infraestrutura viária, o programa facilita o acesso das comunidades a serviços essenciais, como educação e saúde. Também impulsiona a economia ao facilitar o escoamento da produção agrícola e agropecuária. No interior, a UGPE está executando dez convênios nesta etapa do Asfalta Amazonas com as prefeituras de Silves, Envira, Presidente Figueiredo, Coari, Juruá, Canutama, Itacoatiara, Tapauá e Humaitá. Os convênios somam R$ 131,3 milhões, recursos repassados pelo Governo do Amazonas para as prefeituras municipais realizarem as obras. Por execução direta, a UGPE realizará a recuperação do sistema viário em outros quatro municípios: Humaitá, Boa Vista do Ramos, Apuí e Novo Aripuanã. O investimento é de R$ 64,6 milhões. Balanço De 2021 e 2024, o Governo do Amazonas investiu R$ 497,1 milhões para a recuperação e asfaltamento 661,63 quilômetros de extensão de ruas e estradas, na capital e no interior, através da UGPE. Entre 2021 e 2022, foi repassado à Prefeitura de Manaus R$ 181,8 milhões, relativos a três convênios do projeto Asfalta Manaus. O Governo do Estado também aplicou, de forma direta, R$ 63,1 milhões na recuperação de dezenas de ruas de Manaus, chegando a bairros como Nova Esperança, Lírio do Vale, Colônia Antônio Aleixo, Novo Israel, Vila da Prata e Colônia Oliveira Machado e comunidade Coliseu I, no Jorge Teixeira. De janeiro de 2019 a julho de 2024, a Seinfra gerenciou 182 obras, totalizando 3.335,11 quilômetros de ruas, ramais, vicinais e rodovias, com um investimento de R$ 4,1 bilhões. Foram realizados serviços de revitalização, pavimentação e reconstrução da malha viária do estado, abrangendo sistemas viários, rodovias, ramais e estradas, gerando benefícios econômicos e sociais, facilitando o acesso das comunidades aos centros urbanos e promovendo o desenvolvimento regional. Sistemas viários Entre 2019 e 2024, segundo a Seinfra, foram concluídas 54 obras de sistemas viários. Atualmente, 35 obras estão em andamento, totalizando 327,38 quilômetros. Além disso, uma nova obra será iniciada, abrangendo 8,94 quilômetros e criando cerca de 140 empregos. Desde 2019, a Seinfra finalizou 34 obras em ramais e estradas, totalizando 219,57 quilômetros. Outras 25 obras estão em andamento, abrangendo 297,37 quilômetros e três novas obras serão iniciadas, somando 55,97 quilômetros. A Seinfra pavimentou cinco rodovias, totalizando 100,45 quilômetros, com um investimento de R$ 763,9 milhões e a geração de 18 mil empregos. Entre as rodovias concluídas estão a AM-151, AM-070, entre outras. Outras cinco rodovias estão em andamento, abrangendo 444,02 quilômetros com um investimento de R$ 1,3 bilhão, gerando 18 mil empregos. Na manutenção, foram executadas 20 obras, correspondendo a 1.308,80 quilômetros de vias, com um investimento de R$ 125,5 milhões, gerando 14.170 empregos. FOTO: Diego Peres e Alex Pazuello/Secom Fonte
PC-AM prende duas mulheres com mais de mil reais em espécie e drogas
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), com apoio da Delegacia Fluvial (Deflu), deflagrou, na quinta-feira (18/07), a Operação Boa Vista e prendeu em flagrante Soraia Gonçalves Rodrigues, 27, e Jane Cândido da Silva, 34, investigadas por tráfico de drogas. Elas foram presas em endereços distintos em uma comunidade do município. Conforme o delegado Lázaro Mendes, titular da unidade policial, as investigações iniciaram após o Ministério Público informar o recebimento de uma denúncia sobre o tráfico de drogas no Lago do Arari, na comunidade Boa Vista, no município. “O crime tem relação com práticas de roubos e homicídios praticados na região. Com base nas informações, fizemos o levantamento de seis locais que possivelmente seriam pontos de venda de drogas. Em dois deles, localizamos as duas mulheres com drogas e dinheiro”, disse o delegado. Segundo o delegado, com elas, foram apreendidos aparelhos celulares, 65 trouxas de oxi, uma porção de cocaína, um quilo e meio de maconha e mais de R$ 1,2 mil em espécie. “Soraia era professora da rede municipal, mas a atitude ilícita dela não tem ligação com a sua profissão. Ela e Jane estavam auxiliando dois homens na distribuição de drogas naquela região”, falou o delegado. Ainda de acordo com o delegado, nos outros quatro endereços não foi possível localizar os alvos, mas alguns já estão identificados e as investigações continuam para localizá-los e identificar os demais. Procedimentos Soraia Gonçalves Rodrigues e Jane Cândido da Silva responderão por associação ao tráfico e tráfico de drogas e ficarão à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União
O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O montante do débito é de R$ 165 bilhões. Na terça-feira (16), o ministro Edson Fachin decidiu prorrogar para 1° de agosto o prazo para o estado aderir ao regime de recuperação fiscal da União. O prazo de 90 dias para adesão terminaria hoje. A data foi concedida em abril pelo relator do caso, ministro Nunes Marques. Fachin proferiu a decisão na condição de vice-presidente da Corte. Devido ao recesso de julho, cabe ao presidente em exercício decidir questões urgentes. No novo pedido, o governo estadual defende a extensão do prazo para 28 de agosto, quando a Corte deve julgar a decisão individual de Fachin no plenário. “O pedido de extensão é uma matéria crucial para evitar a insegurança jurídica, bem como o próprio risco de colapso do estado de Minas Gerais, caso não estendidos os efeitos da segunda cautelar até o término do julgamento que iniciar-se-á em 28 de agosto de 2024”, argumentou o estado. Os pedidos do governo mineiro chegaram ao Supremo após a Advocacia-Geral da União (AGU) entender que uma nova prorrogação do prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) deve ser condicionada à volta do pagamento da dívida com a União. No Legislativo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na semana passada um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento por 30 anos. A dívida de todos os estados chegam a mais de R$ 760 bilhões. Minas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo respondem por quase 90% desse valor. Fonte
Em Borba, homem é preso por tentar matar a avó, mãe e irmã
Uma ação integrada entre as Polícias Civil (PC-AM) e Polícia Militar do Amazonas (PMAM), realizada na quinta-feira (18/07), em Borba (a 151 quilômetros de Manaus), resultou na prisão em flagrante de Francisco Emanuel Ramos Teixeira, conhecido como “Chiquinho do Recreio”, pela tentativa de homicídio qualificado de sua avó, 65, da mãe, de idade não informada, e da irmã de 7 anos. Conforme o delegado Arcanjo, da 74ª DIP de Borba, o crime foi cometido em razão do autor achar que as vítimas haviam retido um cartão bancário que pertencia a ele. “O infrator, supostamente, havia solicitado um cartão bancário e o mesmo estava demorando para chegar pelos correios. Assim, ele passou a acusar a avó de tê-lo escondido, e tentou matá-la com golpes de terçado”, informou o delegado. O autor, segundo o delegado, também atentou contra a vida da mãe e da irmã, de 7 anos, porém ambas conseguiram fugir. “De maneira integrada, as Polícias Civil e Militar foram em busca do indivíduo e efetuaram a sua prisão em flagrante no bairro Recreio, de Borba”, detalhou Arcanjo. Segundo o major PM Rômulo Botelho, comandante da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar, a equipe policial recebeu denúncia via linha direta do CIPM. “A denúncia informava que um homem tentava tirar uma mulher de dentro da casa dela para se apropriar do imóvel, no bairro Recreio. Ao chegarmos no local, averiguamos a real situação e foi feita a prisão e encaminhamento à delegacia do município para procedimentos”, explicou o comandante. Francisco Emanuel Ramos Teixeira responderá por tentativa de homicídio qualificado e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Programas sociais abrangentes ajudam países a combater fome e pobreza
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que está sendo proposta pelo Brasil no G20, “é a consagração” do princípio de que, para combater a fome a pobreza em seus territórios, é preciso que os países tenham programas sociais abrangentes. A explicação é do secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Mauricio Lyrio. Segundo o embaixador, está reconhecido que os programas sociais mais eficientes envolvem programas de transferência de renda condicionada, de apoio à agricultura familiar, de merenda escolar, de cadastro único e de bancos de leite materno, entre outros. “Depois de duas décadas e meia, um pouquinho mais, talvez, de implementação, agora a gente tem um endosso internacional de instituições como a FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura]e o Banco Mundial que dizem: esses são os programas que funcionam. Então, a gente tem, pela primeira vez, um conhecimento acumulado, do que é eficaz para combater a fome no mundo porque alguns países tiveram experiências muito positivas”, disse ele em apresentação à imprensa sobre a reunião da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento da aliança. O Brasil está na presidência do G20, grupo que reúne 19 das maiores economias do mundo, mais representantes da União Europeia e da União Africana, e organiza, na semana que vem, quatro reuniões ministeriais. A primeira, que tratará de desenvolvimento, será na segunda e terça-feira próximas (22 e 23). Na quarta-feira (24), realizam-se a reunião ministerial da força-tarefa contra a fome e, quinta e sexta-feira (25 e 26), o encontro de ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais.Os eventos serão todos realizados no Rio de Janeiro. A quarta reunião ocorre em Fortaleza, também quinta e sexta-feira, e tratará de trabalho e emprego. Este será o pré-lançamento da força-tarefa e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-ministra de Bangladesh, Sheikh Hasina. Bangladesh não faz parte do G20, mas, assim como o Brasil, tem programas sociais abrangentes que contribuem para o combate à pobreza. Segundo Mauricio Lyrio, os dois países têm em comum programas que colocam a mulher como componente central, como o Bolsa Família no Brasil, e o programa de microcrédito de Bangladesh. “Esses países conseguiram reduzir significativamente a pobreza e a fome com programas que se mostraram mais eficazes porque estavam centrados nas mulheres. O Banco Mundial já comprovou isso”, disse. Precedendo o evento do dia 24, a FAO vai lançar o relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI), o seu mapa da fome. No último, referente a 2022, estimou-se que a fome afetou em média 735 milhões de pessoas, 122 milhões a mais que em 2019, antes da pandemia de covid-19. Triangulação de esforços O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty explicou que a força-tarefa propõe uma triangulação de esforços entres os países interessados e vai além do G20, com adesão aberta a todos. Na reunião da semana que vem, será feita a formalização dos documentos que criam a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a abertura das adesões. O lançamento oficial ocorrerá em novembro, na Cúpula do G20. “Cabem países como doadores de recursos financeiros, cabem países, obviamente, como beneficiários, e a maioria dos beneficiários pode estar fora do G20 porque a fome é mais prevalecente não nas maiores economias, mas em países mais pobres; e cabem os países que fizeram programas sociais bem-sucedidos, como o Brasil, México, Bangladesh, Índia, China e tantos outros que vão poder prestar a cooperação técnica para os países de beneficiários”, disse Mauricio Lyrio. Ele ressaltou que a força-tarefa, indiretamente, deve criar as bases para o desenvolvimento sustentável dos países mais pobres. “No programa de merenda escolar, que é um programa brasileiro, 30% das compras que fazem para a merenda de escolas públicas tem que vir da agricultura familiar. Isso é um enorme impulso para agricultura familiar, que é um dos fatores de redução da pobreza no meio rural, por exemplo, e de construção das bases do desenvolvimento de longo prazo.” A Aliança Global contra Fome e a Pobreza é uma das forças-tarefas propostas pelo Brasil na presidência do G20, junto com as ações contra as mudanças do clima e uma iniciativa de estímulo à bioeconomia. A presidência brasileira no grupo tem três prioridades: inclusão social e luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza; enfrentamento das mudanças climáticas e promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental; e defesa da reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente. Desde dezembro do ano passado, e até 23 de novembro próximo, o Brasil coordena a organização de mais de 100 reuniões oficiais em várias cidades do país, que incluem cerca de 20 reuniões ministeriais, 50 reuniões de alto nível e eventos paralelos. O ponto alto será a 19ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro. Source link
Polícia Civil deflagra Operação Raio e prende 21 membros de organizações criminosas no bairro Tarumã
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) deflagrou, nesta sexta-feira (19/07), a Operação Raio, que resultou na prisão de 21 indivíduos apontados como membros de organizações criminosas atuantes em comunidades do bairro Tarumã, zona oeste da capital amazonense. A operação, iniciada na segunda-feira (15/07) e concluída nesta sexta-feira (19/07), foi coordenada pela Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP), com o apoio do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc) e da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio das Secretarias Executivas Adjunta de Inteligência (Seai) e de Operações (Seaop). Em coletiva de imprensa, o delegado-geral Bruno Fraga destacou que esta foi mais uma ação contundente no combate à criminalidade e resultou nas prisões de 21 pessoas, por crimes como estupro, homicídio, tráfico de drogas e associação a organizações criminosas. “Tivemos o apoio essencial do Denarc, Seai e Seaop, junto com as demais delegacias e a Polinter. A operação, conduzida pelo delegado Fábio Aly, ocorreu na região do bairro Tarumã, englobando os conjuntos Cidadão 10, Parque Riachuelo e Parque São Pedro”, relatou Fraga. O coronel Algenor Teixeira, secretário executivo adjunto de Operações (Seaop), afirmou que deu auxílio à operação deflagrada pela PC-AM e enfatizou que a ação foi desencadeada de forma exitosa, retirando de circulação essa grande quantidade de criminosos. “Com esse trabalho realizado, quem ganha é a população, pois retiramos esses infratores das ruas e impedimos que cometam outros crimes”, enfatizou. Operação Conforme o delegado Fábio Aly, titular da Polinter, a Operação Raio visou o cumprimento de mandados de prisão relacionados a crimes ocorridos nas comunidades daquele bairro, bem como a captura de foragidos da Justiça. A iniciativa foi uma resposta direta aos elevados índices de criminalidade registrados na região. “Iniciamos a operação na segunda-feira e cumprimos vários mandados de prisão em comunidades do bairro Tarumã e hoje finalizamos no Parque São Pedro. Conseguimos a prisão de homicidas, ladrões, traficantes e estupradores, sinalizando um esforço concentrado no local de conhecida atividade criminosa. Também tivemos uma prisão realizada no município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus)”, explicou Aly. Entre as prisões de destaque está a de Jamir de Souza Leão, condenado a 16 anos e 6 meses por homicídio ocorrido em Belém (PA), que estava morando em Manaus. Também foi preso preventivamente Jacó de Sousa Silva, por tráfico de drogas e associação para o tráfico, foragido do estado do Rio de Janeiro. Os policiais cumpriram, ainda, mandado de prisão de Marivaldo Lisboa de Souza, por homicídio qualificado ocorrido em Tefé (a 523 quilômetros de Manaus); José Vasconcelos Manuares, por homicídio ocorrido em Careiro (a 88 quilômetros); Marcelo Loureiro da Costa Marques, condenado a 8 anos de reclusão por roubo em Novo Airão (a 115 quilômetros); e João José de Oliveira Pantoja, condenado a 18 anos por roubo qualificado, entre outros presos. “Foi uma operação muito efetiva. Acreditamos que haverá uma melhoria na segurança dessa região. Ao todo, foram presos oito por tráfico de drogas, cinco por homicídio, quatro por estupro de vulnerável, três por roubo e um por violência doméstica”, salientou Fábio Aly. Procurados A PC-AM divulga os nomes dos infratores que encontram-se foragidos por crimes de homicídio, roubo e tráfico de drogas. São eles: Alison Fonseca Cornélio; Anailson da Silva Reis; Breno Vale de Lima; Danilo Carneiro Monteiro; Diego Emmanuel Pereira de Oliveira; Diego Ramos Pio; Israel Moraes da Silva Junior; Isaac Almeida da Silva; Jacó Pereira Fernandes; Joilson Souza da Silva; Leonardo Souza da Costa Chunia; Luiz André Carvalho de Assis; Luiz Henrique Souza Negreiros; Mário Wendell Lopes Barroso; Marcos David Siqueira Lima; Orleilson Teixeira Pena; Renato da Silva Andrade; Romário Saraiva da Silva; Rubens dos Santos Pinto; Sérgio Junior Lima da Silva; Vitor Cavalcante Araújo e Willy de Castro Souza. A PC-AM ressalta que as informações que possam ajudar na localização dos procurados pela Justiça devem ser repassadas para os números (92) 3667-7727 (WhatsApp) disque-denúncia da Polinter, ou 181 da SSP-AM. “É muito importante que a população colabore caso reconheça qualquer um desses indivíduos. Todas as denúncias serão apuradas. O sigilo é garantido”, afirmou o delegado. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
Polícia Civil prende três membros de uma família por estupro de vulnerável contra adolescente, em Itacoatiara
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), cumpriu, nesta sexta-feira (19/07), três mandados de prisão preventiva contra dois homens e uma mulher, de 60, 61 e 50 anos, respectivamente, por estupro de vulnerável contra uma adolescente de 11 anos. As prisões ocorreram em locais distintos do município. De acordo com o delegado Paulo Barros, titular da unidade policial, os presos são o suposto genitor da vítima, a avó materna e o companheiro da avó. A equipe de investigação soube do caso após uma denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Conselho Tutelar do município. “A vítima foi ouvida em escuta especializada, ela estava bastante abatida na ocasião, mas conseguiu nos relatar a situação por meio de um cartaz que foi apresentado a ela, o qual sinalizava situações de violência sexual. Ela apontou na ilustração o que se assemelhava ao ocorrido”, disse o delegado. Conforme o delegado, a avó materna tinha a guarda da adolescente, pois a mãe mora em outro município. Durante as investigações, constatamos que os dois homens eram os responsáveis pelos abusos sexuais e contavam com a conivência da avó da vítima. “A adolescente também relatou, na escuta especializada, que em um dos abusos sofridos sua roupa intima ficou ensanguentada devido a um ferimento causado em sua genitália. A avó ordenou que ela jogasse a roupa fora e fez uma falsa promessa de que, se os abusos continuassem, ela denunciaria os autores”, explicou o delegado. Ainda de acordo com o delegado, também está sendo investigada a mesma prática criminosa contra outras vítimas da mesma família da adolescente. Procedimentos Os dois homens e a mulher responderão por estupro de vulnerável e ficarão à disposição da Justiça. FOTOS: Divulgação/PC-AM Fonte
Barroso mantém processo de privatização da Sabesp
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (19) o pedido para suspender a privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Barroso rejeitou uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para suspender o processo de venda da estatal. A fase final de liquidação deve ser concluída na próxima segunda-feira (22). Na decisão, Barroso entendeu que as supostas ilegalidades apontadas no processo dependem de produção de provas, medida que não pode ser determinada por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), tipo de processo protocolado pelo PT. Além disso, o ministro entendeu que não cabe ao Supremo avaliar as questões políticas envolvidas na privatização. “Paralisar o processo de desestatização da companhia em sua etapa final poderia gerar prejuízos relevantes ao estado de São Paulo, configurando o grave risco de dano reverso. A desestatização foi publicizada de maneira adequada e vem seguindo o cronograma previsto, de modo que interrompê-la no âmbito de medida cautelar criaria o risco de prejuízos orçamentários relevantes, que, segundo informações prestadas, poderiam atingir a cifra de cerca de R$ 20 bilhões”, justificou. Atendendo a pedido de Barroso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao STF um parecer contra o pedido de suspensão da privatização. Já a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a suspensão da privatização. Ações A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma que autorizou a venda da estatal. As legendas alegam que o modelo de privatização é inconstitucional. Entre os argumentos apresentados, o PT, por exemplo, alega que a empresa será vendida por preço abaixo do mercado e diz que há limitação de participação de acionistas para favorecer apenas uma concorrente. O partido também contesta a participação de Karla Bertocco, ex-diretora da Equatorial Participações e Investimentos, no conselho que deliberou favoravelmente à privatização. A empresa foi a única a apresentar uma proposta para assumir a posição de investidor referência. Fonte
Polícia Militar do Amazonas apreende cerca de 300 quilos de pescado, na Feira da Panair
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 2ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), apreendeu 30 mantas de pirarucu, quase 300 quilos do pescado, que estavam sem documentação, na noite de quinta-feira (18/07), na Feira da Panair, bairro Educandos, zona sul de Manaus. Os policiais militares realizavam patrulhamento pela feira, quando notaram dois homens em atitudes suspeitas, que ao perceberem a presença da PMAM fugiram em direção a uma balsa com madeira. A equipe da PMAM se aproximou e, durante a revista no local, verificou que embaixo de uma sacola preta havia mantas de pirarucu. Ao ser solicitado a documentação para o transporte e armazenamento do pescado, informaram que não tinham. O material foi apreendido e levado ao 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo.
Em Lábrea, PMAM prende homem que oferecia armamento em aplicativo de mensagens
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), prendeu um homem, de 31 anos e apreendeu duas armas de fogo, nesta sexta-feira (19/07), na rua Dom Florentino, comunidade Terra Solidária, bairro da Fonte, no município de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus). Por volta de 8h45, os policiais militares receberam uma denúncia, via linha direta, informando que suspeito estaria oferecendo um rifle, calibre 22, em um aplicativo de mensagens. A equipe policial foi até a residência do suspeito, onde ele confirmou que estava realizando a venda e que também estaria em posse de uma outra arma, uma espingarda, calibre 20. O suspeito foi conduzido a 6ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTOS: Divulgação/PMAM Fonte
Polícia Civil prende homem por roubo majorado em estacionamento de supermercado em Manaus
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 23° Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu, nesta sexta-feira (19/07), Christian Alves de Souza, 35, que estava foragido por roubo majorado praticado em um supermercado situado no bairro Flores, zona centro-sul, no dia 27 de novembro de 2023. De acordo com o delegado Rafael Allemand, titular do 23° DIP, a equipe policial teve conhecimento do paradeiro do autor por meio de denúncias de populares. Na ocasião, o autor subtraiu o celular de uma mulher que estava no estacionamento do supermercado. “No momento do crime, o autor, juntamente com uma mulher ainda não identificada, abordou a vítima com uma arma de fogo e roubou o aparelho celular dela. Conforme o relato da vítima, o homem estava com uma bolsa contendo aparelhos celulares, provavelmente provenientes de outros roubos”, disse o delegado. Conforme o delegado, a ajuda da população foi fundamental para o cumprimento dos mandados de prisão em nome do indivíduo, que já tinha passagens pela polícia e utilizava um nome falso para se esconder. Ele foi localizado no bairro São José Operário, zona leste da capital. “Durante as investigações, apuramos que o autor utilizava o nome falso de Adriano Ferreira Vasconcelos e verificamos que o seu nome verdadeiro é Christian Alves. Em seu nome verdadeiro, constavam dois mandados de prisão em aberto, por roubos majorados, sendo um deles com porte ilegal de arma de fogo”, informou Rafael Allemand. Christian Alves de Souza responderá por roubo majorado e ficará à disposição da Justiça. FOTOS: Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM. Fonte
AGU defende suspensão da privatização da Sabesp
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O parecer foi enviado na ação na qual o PT defende a suspensão do processo de privatização da estatal. A fase final de liquidação deve ser concluída na próxima segunda-feira (22). Na manifestação, a AGU concordou com os argumentos apresentados pelo PT e afirmou que o processo não segue os princípios constitucionais que defendem a administração pública. O parecer aponta conflito de interesses envolvendo a executiva Karla Bertocco Trindade e oferta de ações abaixo do valor de mercado. “A concessão imediata da liminar postulada justifica-se, na medida em que a privatização da referida estatal está em vias de ser consolidada. Ademais, a demora na concessão do provimento jurisdicional poderá causar prejuízos irreparáveis para os cofres estaduais, em especial diante da evidência de defasagem no preço das ações da Sabesp”, afirmou a AGU. A privatização é alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma que autorizou a venda da estatal. As legendas alegam que o modelo de privatização é inconstitucional. Entre os argumentos apresentados, o PT, por exemplo, alega que a empresa será vendida por preço abaixo do mercado e diz que há limitação de participação de acionistas para favorecer apenas uma concorrente. O partido também contesta a participação de Karla Bertocco, ex-diretora da Equatorial Participações e Investimentos, no conselho que deliberou favoravelmente à privatização. A empresa foi a única a apresentar uma proposta para assumir a posição de investidor referência. A Equatorial propôs investir cerca de R$ 6,9 bilhões pelos 15% das ações da Sabesp. O preço para cada ação ficou em R$ 67, abaixo do valor atual, estimado em R$ 80. Na área de saneamento, a Equatorial atua no Amapá, por meio da Companhia de Saneamento do Amapá (CSA), em operação desde 12 de julho de 2022, atendendo aproximadamente 800 mil pessoas. Fonte
PC-AM prende duas mulheres com mais de mil reais em espécie e drogas durante Operação Boa Vista, em Itacoatiara
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), com apoio da Delegacia Fluvial (Deflu), deflagrou, na quinta-feira (18/07), a Operação Boa Vista e prendeu em flagrante Soraia Gonçalves Rodrigues, 27, e Jane Cândido da Silva, 34, investigadas por tráfico de drogas. Elas foram presas em endereços distintos em uma comunidade do município. Conforme o delegado Lázaro Mendes, titular da unidade policial, as investigações iniciaram após o Ministério Público informar o recebimento de uma denúncia sobre o tráfico de drogas no Lago do Arari, na comunidade Boa Vista, no município. “O crime tem relação com práticas de roubos e homicídios praticados na região. Com base nas informações, fizemos o levantamento de seis locais que possivelmente seriam pontos de venda de drogas. Em dois deles, localizamos as duas mulheres com drogas e dinheiro”, disse o delegado. Segundo o delegado, com elas, foram apreendidos aparelhos celulares, 65 trouxas de oxi, uma porção de cocaína, um quilo e meio de maconha e mais de R$ 1,2 mil em espécie. “Soraia era professora da rede municipal, mas a atitude ilícita dela não tem ligação com a sua profissão. Ela e Jane estavam auxiliando dois homens na distribuição de drogas naquela região”, falou o delegado. Ainda de acordo com o delegado, nos outros quatro endereços não foi possível localizar os alvos, mas alguns já estão identificados e as investigações continuam para localizá-los e identificar os demais. Procedimentos Soraia Gonçalves Rodrigues e Jane Cândido da Silva responderão por associação ao tráfico e tráfico de drogas e ficarão à disposição da Justiça. FOTOS: Divulgação/PC-AM Fonte
Governador Wilson Lima inicia nova etapa do Programa Asfalta Amazonas
O governador Wilson Lima iniciou, nesta sexta-feira (19/07), a nova etapa de obras e serviços do programa Asfalta Amazonas, que visa a recuperação e expansão da malha viária do estado. Na capital, as obras iniciaram pelos bairros Parque Riachuelo e Parque Solimões, na zona oeste. No interior, dez novos convênios serão executados em nove municípios e mais quatro obras por execução direta em outras quatro cidades. Desde 2019, os investimentos em infraestrutura viária somam R$ 4,6 bilhões, gerando mais de 70 mil empregos. “Nós estamos fazendo um investimento significativo no interior, de algo em torno de R$ 130 milhões com as prefeituras, assim como a gente fez aqui em Manaus. O nosso objetivo é entrar nas áreas que mais precisam do serviço, porque quem está aqui tem a mesma importância daqueles que estão numa avenida Djalma Batista, no Vieiralves, esperando uma ação”, afirmou Wilson Lima. O governador Wilson Lima complementou que os serviços de pavimentação proporcionam a melhora da qualidade de vida da população, com impactos econômicos e sociais positivos, que a pavimentação de vias proporciona aos moradores das localidades atendidas. O Asfalta Amazonas é executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), por meio de convênios com as prefeituras ou execução direta. Com R$ 80,8 milhões destinados para a nova etapa do programa na capital, os serviços se concentram inicialmente nas seguintes ruas: Roselha, Jasmin do Cabo, Flor de Cactos, Flor de Maracujá, Beco da Lavanda e Chuva de Ouro, todas no Parque Riachuelo. E no Parque Solimões serão contempladas as ruas: Praia do Arpoador, Praia da Ponta Negra, Praia do Futuro, Praia do Icaraí, Praia do Italaia, Praia do Mosqueiro e Praia Canoa Quebrada. “Nós estamos iniciando pelo bairro do Tarumã. Vamos fazer, nessa primeira semana, em torno de 4,5 quilômetros aqui nas principais ruas, que dão acesso ao transporte coletivo e, também, vão dar acesso ao Rapidão. Nós temos esse trabalho de mobilidade urbana que é muito importante para Manaus, principalmente para aqueles bairros que dificilmente recebem esse serviço”, explicou o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo. Morador do Parque Riachuelo há 17 anos, Fábio Honorato comemorou a chegada dos serviços na área e agradeceu o apoio do Governo do Estado. “Com o asfalto vai facilitar a entrada [de veículos] e a rua vai ficar completamente um tapete, além de melhorar a qualidade de vida. A gente só tem que parabenizar o governador Wilson Lima por lembrar aqui do Tarumã”, disse o comunitário. A solenidade contou com a presença de secretários estaduais, incluindo as pastas envolvidas em projetos de infraestrutura no Amazonas: Carlos Henrique Lima, da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), e Fausto Jr., da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Interior Além de melhorar a infraestrutura viária, o programa facilita o acesso das comunidades a serviços essenciais, como educação e saúde. Também impulsiona a economia ao facilitar o escoamento da produção agrícola e agropecuária. No interior, a UGPE está executando dez convênios nesta etapa do Asfalta Amazonas com as prefeituras de Silves, Envira, Presidente Figueiredo, Coari, Juruá, Canutama, Itacoatiara, Tapauá e Humaitá. Os convênios somam R$ 131,3 milhões, recursos repassados pelo Governo do Amazonas para as prefeituras municipais realizarem as obras. Por execução direta, a UGPE realizará a recuperação do sistema viário em outros quatro municípios: Humaitá, Boa Vista do Ramos, Apuí e Novo Aripuanã. O investimento é de R$ 64,6 milhões. Balanço De 2021 e 2024, o Governo do Amazonas investiu R$ 497,1 milhões para a recuperação e asfaltamento 661,63 quilômetros de extensão de ruas e estradas, na capital e no interior, através da UGPE. Entre 2021 e 2022, foi repassado à Prefeitura de Manaus R$ 181,8 milhões, relativos a três convênios do projeto Asfalta Manaus. O Governo do Estado também aplicou, de forma direta, R$ 63,1 milhões na recuperação de dezenas de ruas de Manaus, chegando a bairros como Nova Esperança, Lírio do Vale, Colônia Antônio Aleixo, Novo Israel, Vila da Prata e Colônia Oliveira Machado e comunidade Coliseu I, no Jorge Teixeira. De janeiro de 2019 a julho de 2024, a Seinfra gerenciou 182 obras, totalizando 3.335,11 quilômetros de ruas, ramais, vicinais e rodovias, com um investimento de R$ 4,1 bilhões. Foram realizados serviços de revitalização, pavimentação e reconstrução da malha viária do estado, abrangendo sistemas viários, rodovias, ramais e estradas, gerando benefícios econômicos e sociais, facilitando o acesso das comunidades aos centros urbanos e promovendo o desenvolvimento regional. Sistemas viários Entre 2019 e 2024, segundo a Seinfra, foram concluídas 54 obras de sistemas viários. Atualmente, 35 obras estão em andamento, totalizando 327,38 quilômetros. Além disso, uma nova obra será iniciada, abrangendo 8,94 quilômetros e criando cerca de 140 empregos. Desde 2019, a Seinfra finalizou 34 obras em ramais e estradas, totalizando 219,57 quilômetros. Outras 25 obras estão em andamento, abrangendo 297,37 quilômetros e três novas obras serão iniciadas, somando 55,97 quilômetros. A Seinfra pavimentou cinco rodovias, totalizando 100,45 quilômetros, com um investimento de R$ 763,9 milhões e a geração de 18 mil empregos. Entre as rodovias concluídas estão a AM-151, AM-070, entre outras. Outras cinco rodovias estão em andamento, abrangendo 444,02 quilômetros com um investimento de R$ 1,3 bilhão, gerando 18 mil empregos. Na manutenção, foram executadas 20 obras, correspondendo a 1.308,80 quilômetros de vias, com um investimento de R$ 125,5 milhões, gerando 14.170 empregos. FOTOS: Diego Peres e Alex Pazuello/ Secom Fonte
