Wilson Lima reforça compromisso em garantir à população acesso a serviços básicos
O governador Wilson Lima acompanhou, neste sábado (27/07), a 9ª edição do Governo Presente em Manaus, enfatizando a importância de serviços básicos para o atendimento da população, de forma descentralizada, aos sábados. Serviços gratuitos de 37 secretarias e órgãos estaduais foram concentrados na Escola Estadual José Bernardino Lindoso, bairro Novo Aleixo, na zona norte, levando o trabalho do Governo do Estado para mais perto da população. “Pela quantidade de pessoas que procuram o Governo Presente, a gente consegue ter uma ideia do quão as pessoas estão necessitadas de que esses serviços possam chegar mais próximos delas. São pessoas que às vezes não conseguem resolver o problema durante a semana porque trabalham, porque têm outros compromissos, às vezes porque falta informação. É importante a gente estar aqui, próximo das pessoas para oferecer esses serviços”, afirmou Wilson Lima. De acordo com o governador, o objetivo do programa é possibilitar o acesso da população a serviços básicos, promovendo a cidadania, saúde, bem-estar e lazer para a população em cada uma das zonas da cidade. Em local estratégico, a 9ª edição alcança ao menos oito bairros nas adjacências, entre eles o Cidade de Deus, Cidade Nova, Jorge Teixeira e Tancredo Neves. Na edição anterior, realizada na zona oeste, a quantidade de atendimentos ultrapassou as expectativas, com mais de 6,3 mil atividades realizadas pelas equipes estaduais. Atendimento A enfermeira Francinete Branco, 46 anos, aproveitou a oportunidade para levar seus dois cães no serviço de castração móvel, Castramóvel. Ela agradeceu o apoio do Governo do Estado, visto que o procedimento tem um custo maior em clínicas particulares. “É uma bênção de Deus para nossas vidas, porque a gente tenta castrar, mas muitas vezes não temos condições de levar. Isso aí foi enviado de Deus. Foi uma ótima ideia fazer isso, porque durante a semana nem todo mundo tem tempo de trazer e ficou fácil vir. Graças a Deus eu consegui”. SERVIÇOS Procon-AM Orientação jurídica em parceria com as concessionárias Águas de Manaus e Amazonas Energia; recebimento de denúncias, reclamações e renegociação de dívidas. Amazonprev Atendimento de servidores ativos, aposentados e pensionistas para o Censo Previdenciário; emissão de contracheque; acompanhamento de processos. Seduc ‘Seduc Atende’: atualização cadastral de alunos; informações sobre o programa “Pé de Meia” e provão eletrônico. Sejusc Emissão de Declaração de Hipossuficiência; Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA); Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD); Passe Legal. SSP-AM Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN); agendamento de serviços para unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs). ADS Entrega de 3 toneladas de peixe pelo Programa de Assistência Familiar (PAA) para instituições credenciadas no Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS); Feira de Produtos Regionais. Afeam Liberação de crédito para empreendedores do Mais Crédito Amazonas; Esclarecimentos sobre linhas de crédito, orientação, renegociação e flexibilização de pagamento com condições diferenciadas. FPS Cadastro de empreendedores no Crédito Solidário; atendimento para o Crédito Inclusão. Seas Financiamento pelo Crédito Rosa; monitoramento e orientação de beneficiários do programa Auxílio Estadual Idam Orientação para produtores rurais e população em geral sobre serviços; informações sobre o Crédito Rural, Cartão do Produtor Primário (CPP), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e Cadastro Ambiental Rural (CAR). SES-AM Atendimento com médicos especialistas; exames de glicemia e aferição de pressão; stand de promoção à saúde e Ouvidoria. FVS-AM Testes rápidos de IST’s; Ônibus da Prevenção Sema Castração de animais pelo Castramóvel. Detran-AM Inscrições para cursos da Escola Pública de Trânsito (Eptran); entrega de certificados do curso de direção e de carteiras de habilitação pelo “CNH Social”; serviços de licenciamento anual, transferência, CRLV-e, entre outros. Cetam Corte de cabelo, massoterapia e esmaltação. Sedel Atividades lúdicas e recreativas; ginástica, alongamento, aulão de ritmos, liberação miofascial, ventosaterapia e aferição de pressão. Corpo de Bombeiros Tirolesa para crianças; ambulância e viatura de combate a incêndio. SEC ‘Espaço Cultura’ com atividades recreativas; circuito funcional kids e contação de histórias. Suhab Renegociação de dívidas, consulta de processos e emissão de boletos. SECT Abertura de títulos definitivos; orientação de informações para regularização fundiária. CGE Divulgação de mecanismos de auditoria e participação social. UEA ‘UEA Cidadã’: exames de glicemia, aferição de pressão, aplicação de flúor e palestras. Fapeam Divulgação de chamadas, editais e portfólios de investimentos. FOTO: Diego Peres e Mauro Neto/Secom Fonte
UGPE avança na certificação das famílias que serão reassentadas pelo Prosai Parintins
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas realizou, esta semana, mais uma etapa de certificação das famílias que serão reassentadas pelo Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). De segunda a sexta-feira (22 a 26/07), foram visitados 95 imóveis dos bairros Santa Clara e Francesa. Os beneficiários receberam um certificado que detalha os nomes dos moradores, as características do imóvel e seu uso – para moradia, comércio ou outros fins. O documento é fundamental para o processo de reassentamento da família cadastrada. O processo, iniciado em junho, já alcançou 183 imóveis e tem o objetivo de atualizar o cadastro inicial, feito durante a fase de estudos e projetos do Prosai, atualizando dados dos residentes e dos imóveis na área do programa. O secretário da UGPE, Marcellus Campelo, ressalta que as equipes do departamento social irão visitar todas as casas identificadas na fase de análise do programa para confirmar os beneficiários do reassentamento. “A certificação sinaliza o começo do trabalho técnico-social de preparação das famílias para o reassentamento, permitindo que as equipes do programa estejam em contato direto com todos os afetados pelas ações do Prosai”, explica. O programa oferece quatro opções para reposição de moradia ou imóvel comercial. Os reassentados poderão escolher entre uma das 504 unidades habitacionais que serão construídas pelo Governo do Estado, receber uma indenização, um bônus para moradia, melhorias em seu imóvel atual ou a solução Permuta Terreno e Casa (Peteca), conforme o perfil social definido pelo programa. Sobre o programa O Prosai Parintins terá um investimento total de US$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões financiados pelo BID e US$ 17,5 milhões de contrapartida estadual. O programa beneficiará diretamente mais de 12 mil pessoas com intervenções que solucionam problemas ambientais, urbanísticos e sociais, além de garantir água potável para 100% da cidade e tratamento de esgoto para até 25%. O programa reassentará 832 famílias, totalizando, aproximadamente, 4,1 mil pessoas que vivem em áreas de risco de alagamento, localizadas em seis bairros ao redor da Lagoa da Francesa. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
Sejusc já entregou mais de 7 mil cestas de alimentos a OSCs, em três zonas de Manaus
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), já entregou 7.600 cestas de alimentos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs), nos três dias de atividades do Governo Presente. Neste sábado (27/07), 3.150 cestas foram entregues a 12 instituições e associações. O mutirão de ações do Estado já esteve nas zonas leste e oeste, e agora chegou à zona norte de Manaus, na Escola Estadual José Lindoso, bairro Cidade Nova. Márcia Leite, presidente do Centro Social Caminho Seguro, foi uma das beneficiadas com um cheque simbólico de 200 cestas de alimentos. A instituição que ela preside trabalha com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Eu acho que isso fortalece a nossa atuação, porque a gente trabalha com muita limitação, e a demanda é muito grande para os recursos que nós temos, e quando a gente encontra essa força e consegue entregar uma cesta básica para uma família que está necessitada, traz esperança”, avalia a representante, que recebeu o cheque das mãos do governador Wilson Lima. Foram beneficiados: Instituto de Desenvolvimento Comunitário Viver Melhor; Instituto Olhar Solidário; Instituto Iluminar; Instituto Mazon; Instituto Atos de Amor; Instituto Filadélfia da Amazônia; Instituto Social Mãos da Amazônia; Instituto Bem-Estar Luiza; Instituto Jeito Certo; Centro Social Caminho Seguro; A Tenda de Umbanda Cabocla Braba, e OSC Super Ação. Serviços ofertados A Sejusc também leva ao Governo Presente os serviços de cidadania e direitos humanos para a população, entre eles: microcrédito para idosos e PcD; solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CiPcD) e Ciptea; solicitação da declaração de hipossuficiência para emissão do Registro Civil de Nascimento (RCN); serviços da Receita Federal; e atendimentos psicossociais para mulheres, crianças e adolescentes. A secretária titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, acompanha os atendimentos das equipes durante a ação e reforça que, mesmo os serviços estando disponíveis em horário comercial de segunda a sexta-feira, aos sábados são concentradas cerca de 40 secretarias em um único local, permitindo diversos serviços ao cidadão. “A gente sabe que todo mundo tem uma vida corrida, às vezes trabalha e não tem como ir durante a semana para fazer um serviço, então todos os sábados Governo do Amazonas está com o Governo Presente, oportunidade que a população tem para regularizar seus documentos”, frisa a secretária. O Governo Presente é uma idealização do governador Wilson Lima, para levar serviços públicos estaduais para mais perto da população, como emissão de documentos, atendimentos de saúde e opções de fomento, entre outros serviços. FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc Fonte
Sect realiza 200 Atendimentos para regularização fundiária na 9ª edição do Governo Presente
Neste sábado (27/07), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect), realizou 200 atendimentos voltados para a regularização fundiária para moradores do bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. A ação, que faz parte do Governo, aconteceu na Escola Estadual José Bernardino Lindoso, no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. “Vim para saber sobre o título definitivo, que é algo que nós nem sabemos por onde começar, né? E quando a Sect bateu na minha porta falando sobre essa ação, fiquei muito feliz”, afirmou Fabiana Matos, moradora do Nossa Senhora de Fatima, no Novo Aleixo, há quase dez anos. Os servidores da Sect prestaram assistência à população com consultas de processos em andamento, novos cadastramentos para solicitação de título definitivo de propriedades em áreas estaduais, além de orientações e informações sobre os documentos necessários para a regularização fundiária. A secretária da Sect, Renata Queiroz, afirmou que o programa Governo Presente torna mais próximo dos moradores os serviços estaduais como o da Sect. “Por meio do programa Governo Presente, a Sect proporciona à comunidade mais uma opção para solicitar o título definitivo de seus imóveis”, afirmou Renata. Balanço Desde o primeiro Governo Presente deste ano, que iniciou no dia 13 de julho, a Sect já realizou 320 atendimentos voltados para a regularização fundiária. FOTO: Divulgação/Sect Fonte
Polícia Militar do Amazonas apresenta projeto de educação de trânsito e terapia com cães
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) participou da 9ª edição do programa Governo Presente, neste sábado (27/07), na Escola Estadual José Bernadino Lindoso, no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. A corporação apresentou o Projeto Escola Segura, Aluno Cidadão (Pesac), o projeto Educação para o Trânsito do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e a Terapia Assistidas por Cães, a Cinoterapia, da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães). A cada semana, a PMAM tem apresentado as unidades operacionais dos Comandos de Policiamento Metropolitano (CPM) e Especializado (CPE) e projetos sociais, que atuam para aproximar a Polícia Militar do Amazonas com a comunidade, promovendo ações de cidadania, educação, atenção à terceira idade e prevenção às drogas. Na edição deste sábado, a Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães) apresentou a Terapia Assistidas por Cães, que visa levar conforto, apoio emocional e bem-estar para pacientes hospitalizados, especialmente crianças e adultos em instituições de saúde. O projeto vem sendo desenvolvido pela unidade desde o ano passado. Os cães Jatobá, Jaca e Drago, das raças Jack Russell, Pinscher e Pitbull, são os principais responsáveis por levar conforto e afeto às crianças e adultos em tratamentos, proporcionando bem-estar durante todo esse processo. A Terapia Assistida com Cães utiliza o contato com esses animais em um método terapêutico complementar no tratamento de pacientes hospitalizados. Os cães policiais, treinados e certificados para essa função, têm se tornado verdadeiros aliados no processo de recuperação e enfrentamento das dificuldades enfrentadas por aqueles que estão em tratamento. Foi apresentado à população também o Pesac, que representa um importante esforço da PMAM e do Governo do Amazonas para estreitar os laços com a comunidade escolar e contribuir para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis. O projeto, que atende mais de 21 mil alunos, é realizado em escolas estaduais de Manaus e nos municípios de Iranduba, Rio Preto da Eva, Maués, Parintins, Tabatinga, Novo Airão e Autazes. O Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), unidade da PMAM especializada no policiamento ostensivo de trânsito e capacitada para executar escolta de dignitários, autoridades, celebridades e delegações esportivas; levou à população orientação sobre educação no trânsito. As orientações incluíram informações sobre possíveis problemas de trânsito que podem ocorrer da zona urbana, com a finalidade de evitar congestionamentos, facilitar a circulação, fazer cumprir a legislação de trânsito e orientação a condutores e pedestres. De acordo com o comandante-geral da PMAM, coronel PM Klinger Paiva, a participação da corporação busca mostrar as ações sociais e o impacto positivo dos policiais militares na comunidade. “O Governo Presente vem trazendo a oportunidade de a Polícia Militar apresentar à população nossos programas e projetos que atuam em escolas, em comunidades, no acompanhamento de jovens e crianças, no incentivo ao esporte e também na proteção de mulheres, crianças e o público da melhor idade. Uma extensão da parte social que é realizada pela corporação”, declarou o coronel PM Klinger. FOTO: Israel Amorim/PMAM Fonte
ADS realiza edição especial da Feira de Produtos Regionais e entrega três toneladas de peixes
Neste sábado (27/07), o Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), realizou uma edição especial da Feira de Produtos Regionais com a participação de quatro feirantes que comercializaram produtos regionais e café da manhã. A iniciativa teve como objetivo gerar mais renda para os feirantes e beneficiar os moradores da zona norte de Manaus no programa Amazonas Presente. Ao todo, a feira movimentou R$ 5.341 mil. “Agradeço ao Governo do Estado por mais uma ação e agradeço também pela oportunidade de nós, produtores, estarmos aqui com os nossos produtos. Agradeço também à Presidente Michelle pela Feira da ADS”, disse a feirante Raimunda Carvalho. Durante a programação, também foi realizada a entrega de três toneladas de tambaqui. A ação, executada por meio do Programa de Assistência Familiar (PAF), beneficiou três instituições situadas no bairro Novo Aleixo, credenciadas no Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), alcançando aproximadamente 5 mil famílias. Nesta semana, o programa Amazonas Presente ocorreu na Escola Estadual José Bernardino Lindoso, Novo Aleixo. “Quero aqui agradecer ao nosso governador Wilson Lima, pela doação de pescado e à nossa presidente Michelle Bessa, da ADS. E hoje, mais de 300 famílias serão beneficiadas”, salientou a presidente de uma das associações beneficiadas, Tatiana Santos. O programa Amazonas Presente desempenha um papel fundamental na promoção do bem-estar social, no estímulo à economia e na construção de uma comunidade mais forte. “A ADS participou mais uma vez do programa Governo Presente, promovendo a Feira de Produtos Regionais e entregando peixes a associações. Desta vez, foram associações do Novo Aleixo. Esse trabalho tem sido muito satisfatório. Esse é um dos compromissos que governador Wilson Lima vem realizando na cidade de Manaus”, destacou a diretora-presidente da ADS, Michelle Bessa. FOTO: Divulgação / ADS Fonte
Coletes balísticos e rádios comunicadores são apreendidos no Parque São Pedro
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), apreendeu na manhã deste sábado (27/07), arma de fogo de fabricação caseira, coletes balísticos e rádios comunicadores, na comunidade Parque São Pedro, bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. Os PMs da Rocam receberam denúncia de que uma facção criminosa estaria reunida para um ataque, naquela localidade. No endereço informado foi encontrada uma residência abandonada. Durante as buscas, foram apreendidos quatro coletes balísticos, uma arma de fabricação caseira, um estojo calibre 28 deflagrado, quatro rádios de comunicação e uma câmera de segurança. O material foi levado ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Procon-AM realiza 300 atendimentos durante Governo Presente
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) em parceria com as concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus realizaram cerca de 300 atendimentos durante a 9ª edição do Programa Governo Presente, que aconteceu neste sábado (27/07), na Escola Estadual José Bernardino Lindoso, bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. A ação envolve 37 secretarias do governo estadual e visa levar um mutirão de atendimentos diversificados para várias zonas da cidade. Conforme o Diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o Governo Presente é uma iniciativa fundamental para aproximar os serviços públicos da população. “Estamos comprometidos em oferecer suporte jurídico e facilitar a renegociação de dívidas com as concessionárias de água e energia. Nosso objetivo é garantir que os consumidores tenham acesso a seus direitos e possam resolver suas pendências de forma justa e transparente”, destacou Fraxe. O Procon-AM ofereceu serviços como: recebimento de denúncias, reclamações e orientações jurídicas. Por sua vez, a Águas de Manaus e a Amazonas Energia proporcionaram serviços de renegociação de dívidas, impressão e emissão de 2ª via de contas de água e energia, além de informações sobre a tarifa social e a tarifa manauara, incluindo descontos especiais para parcelamento de faturas. O autônomo Matheus Silva, morador do bairro Novo Aleixo, Zona Norte de Manaus, foi um dos beneficiados pelo Procon-AM na ação do Programa Governo Presente. “Soube dessa ação e decidi vir até aqui para resolver minha pendência. Obtive um bom desconto e ainda consegui parcelar o valor final no cartão de crédito, o que facilitará o pagamento. O atendimento foi excelente e estou saindo daqui aliviada, com a situação da minha água regularizada”, destacou. Ação do Governo Presente será realizada em 12 bairros de diferentes zonas de Manaus, com o objetivo de promover cidadania e atender a população manauara. FOTO: João Pedro/Procon-AM Fonte
Duas armas foram recuperadas pela PM em área de movimentação de tráfico de drogas
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), na sexta-feira (26/07), apreendeu duas armas de fogo e munições, no bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus. A equipe da PMAM, durante patrulhamento de rotina na rua São Geraldo, recebeu denúncia de que num local conhecido por intenso tráfico de drogas, haviam homens portando armas de fogo. Os policiais militares da Rocam, ao entrarem no Beco São Geraldo, viram os suspeitos, que ao perceberem a presença policial fugiram. Foi feito uma varredura no local, onde foi encontrada uma bolsa com duas armas de fogo, sendo dois revólveres calibre 38 e quatro munições calibre 38 intactas. Os armamentos foram apreendidos e levados ao 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP) A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Na zona norte de Manaus, Idam realiza 62 atendimentos sobre serviços voltados ao setor primário
Neste sábado (27/07), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) participou da ação “Governo Presente”, no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus, com uma série de orientações voltadas a produtores rurais e população em geral sobre os serviços prestados no Estado. Entre os destaques abordados pelo órgão junto ao público estiveram informações sobre como organizar hortas em pequenos espaços. Foram contabilizados, na ocasião, 62 atendimentos. Além das orientações sobre horticultura, o público também teve acesso a informações sobre crédito rural e regularização de documentos — Cartão do Produtor Primário (CPP), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e Cadastro Ambiental Rural (CAR) —, que são viabilizados por meio das 75 Unidades Locais (UnLocs) e postos avançados do instituto distribuídos nos 62 municípios amazonenses. Ainda em relação à regularização, durante a ação deste sábado, o governador Wilson Lima e o diretor-presidente do Idam, Vanderlei Alvino, também realizaram a entrega de três documentos, sendo um CPP, um CAR e um CAF, a produtores rurais de Manaus. “A ação Governo Presente é uma grande oportunidade de levar informações relevantes à população. Nesta edição, nossos técnicos estiveram à disposição do público, que teve acesso à informações pertinentes sobre o setor primário que podem impulsionar a produção de diversas culturas, além de elevar a geração de emprego e renda no Amazonas”, destacou o diretor-presidente do Idam, Vanderlei Alvino. FOTO: Marfran Vieira/Idam Fonte
Em Presidente Figueiredo, homem é preso em motocicleta com restrição de roubo
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), prendeu um homem, de 26 anos, em uma motocicleta com restrição de roubo, na madrugada deste sábado (27/07), no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). Os policiais militares foram acionados, pelo Centro de Comunicações Operacionais Policiais Militares (Cecopom), para dar apoio a um agente de trânsito do município, pois na rua Araras, no Centro da cidade, foi verificada a movimentação de um homem em uma motocicleta de placa OAH 9313, com restrição de roubo. Os PMs foram ao local e realizaram abordagem ao condutor. Durante a verificação foi constatada a restrição de roubo do veículo, por isso o homem foi preso e levado à 37ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente
Completar o curso técnico de enfermagem e ser aprovado em um concurso público trabalhar na profissão que passou a admirar depois de ficar internado em um hospital de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, para tratar um corte na mão. Esses são os planos de Carlos Vitor Fernandes Guimarães, 25 anos, que foi solto na última quinta-feira (25), com a sensação de que finalmente conquistou a vida de volta, após ter ficado preso no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão. “É um momento para mim de extrema felicidade poder estar com minha família novamente e poder voltar à minha vida normal, fazer meu curso, voltar trabalhar na minha área de trancista. Ter minha vida de volta, voltar à minha realidade, embora eu ainda esteja achando que estou sonhando, mas graças que esse pesadelo acabou”, contou o jovem, preso injustamente, em entrevista à Agência Brasil. Carlos Vitor Guimarães com a mãe, Viviane Vieira Teixeira, a avó, Verônica Souza. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Preso injustamente A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorrência. Tempos depois, o jovem foi chamado a prestar depoimento à polícia, pois seus documentos tinham sido encontrados em um caminhão, usado por ladrões em um roubo de carga em São Paulo. Na delegacia, o então estudante ter participado do crime e insistiu que os documentos tinham sido roubados anteriormente. Não adiantou. Mesmo sem nunca ter cometido um crime, a foto de Carlos Vitor entrou para o álbum de suspeitos da polícia. E foi isso que mudou a história do jovem. O motorista do caminhão fez um reconhecimento fotográfico em audiência judicial em 2021, e apontou Carlos Vitor como um dos autores do roubo, apesar de ter tido que o ladrão tinha cabelo no estilo black power. João Vitor usava tranças longas na época. Apesar da divergência no reconhecimento, Carlos Vitor foi condenado, em outubro de 2021, a seis anos, cinco meses e 23 dias de prisão, em regime inicial semiaberto. “Pessoalmente, em chamada de vídeo, ele teve dificuldade de reconhecer o Carlos pelo passar dos anos, mas quando viu a foto da identidade, que estava no álbum, ele teve certeza que era a foto. O juiz decretou que o Carlos não era inocente e ia ter que voltar para a prisão. Em 2021, a prisão foi novamente pedida, e em 2023 foi preso de novo”, lembrou Viviane Vieira, mãe de Carlos Vitor. O caso de Carlos foi contado no programa Caminhos da Reportagem da TV Brasil, exibido em maio deste ano. Resiliência A família do jovem não se deu por vencida e tentou reverter a prisão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou o habeas corpus e a anulação da sentença. Em 2023, a família chegou à Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), que fez um pedido de revisão criminal, também rejeitado pelo TJRJ. Os defensores públicos recorreram, então, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na última segunda-feira (22), o desembargador Otávio de Almeida Toledo anulou o reconhecimento fotográfico feito pelo motorista de caminhão e todas as provas contra o jovem, o que resultou na absolvição de Carlos Vitor e permitiu a saída dele da cadeia. “Ante o exposto, concedo a ordem para decretar a nulidade do reconhecimento fotográfico, bem como de todas as provas dela derivadas (art. 157 e seu §1º, ambos do CPP), o que, à míngua de elementos independentes e suficientes para comprovar a autoria do paciente, leva à sua necessária absolvição”, decidiu o desembargador. A defensora pública Isabel de Oliveira Schprejer, subcoordenadora de Defesa Criminal, disse que a intensa batalha foi necessária para reparar a injustiça. Família do jovem Carlos Vitor recorreu ao STJ para conseguir a soltura dele – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil “Esse caso nos transformou muito, porque a injustiça era muito patente para nós. A gente tentava mostrar isso no processo e o Tribunal de Justiça não enxergou da mesma forma que nós, mas felizmente o STJ enxergou. Como a revisão foi julgada improcedente pelo tribunal, a próxima instância é o STJ”, explicou a defensora, que atuou no caso junto com a coordenadora de Defesa Criminal, Lúcia Helena de Oliveira. “Eles analisaram profundamente todas as decisões [anteriores], depoimentos, então, foi uma decisão muito fundamentada de pessoas que se debruçaram no processo. A gente ficou muito feliz com a decisão apesar dela ter vindo, tempos depois, que a gente gostaria”, concluiu. No entendimento da coordenadora Lúcia Helena de Oliveira, o uso inadequado do reconhecimento fotográfico, reconhecido neste processo pelo STJ, culpabiliza pessoas inocentes, sobretudo as negras. “Este caso é mais um dos tristes exemplos de equívocos em reconhecimento de pessoas, que levam inocentes, em muitos casos, ao cárcere. O reconhecimento de pessoas deve ser realizado de forma cuidadosa e com respeito às garantias constitucionais e processuais, sob pena de violações de direitos e prisões injustas, conforme demonstrado, por algumas vezes, através das pesquisas da Defensoria Pública”, diz nota da Defensoria. Absolvido Para Carlos Vitor, a absolvição vai abrir o seu caminho. “Eu agora tenho opções. Quando eu estava lá dentro [da prisão], eu pensei que minha vida tinha acabado por conta de nome sujo, por ser difícil arrumar emprego, não poder fazer concurso público. Fica tudo mais difícil. Como eu fui absolvido, sinto que posso fazer o que eu quero. O que eu quiser eu posso fazer”, disse. O jovem relatou as dificuldades de estar preso por um ano e cinco meses, como a demora na autorização para receber visita da família. “Muita falta do conforto de casa, dos abraços, de estar com a família, de poder estar com minha irmãzinha, desde bebezinha eu tomo conta da minha irmã. Senti falta da minha rotina também aqui na rua. Tudo muda. É tudo muito diferente lá dentro”, revelou o jovem, que volta a morar com a mãe no bairro do Colubandê, em São Gonçalo. “Agora é aproveitar cada momento que Deus está proporcionando para a gente. É uma alegria enorme saber que tudo isso acabou e graças a Deus meu filho foi absolvido. Graças a Deus, tem pessoas com coração, que se sensibilizaram e puderam nos ajudar, que participaram do começo até
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se comprometendo a não apoiar ou financiar uma ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) pede que a possibilidade de municípios promoverem litígios judiciais no exterior seja considerada inconstitucional. É mais um capítulo da nova batalha judicial que teve início no mês passado e envolve o rompimento da barragem em Mariana (MG) ocorrida em novembro de 2015, que causou 19 mortes gerou danos às populações de dezenas de comunidades mineiras e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce. Desde então, os envolvidos trocam uma série de acusações. Insatisfeitos com o processo reparatório no Brasil, cerca de 700 mil atingidos e 46 municípios, além de empresas e instituições religiosas acionaram as cortes britânicas visando responsabilizar a BHP Billiton, que tem sede em Londres. O caso tramita desde 2018. Audiências marcadas para outubro deste ano irão avaliar a responsabilidade da mineradora. Mais recentemente, milhares de atingidos pela tragédia e sete municípios também levaram o caso aos tribunais na Holanda. Nesse caso, o alvo são subsidiárias holandesas da Vale e da Samarco. A ação foi aceita pelo Judiciário do país europeu em março deste ano. Há duas semanas, a Vale e a BHP Billiton, as duas acionistas da Samarco, entraram em acordo para arcar com valores iguais caso ocorram uma condenação pela Justiça de qualquer um dos países. A nova batalha judicial teve início quando o Ibram, que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação no STF onde busca impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. A entidade alega ser inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios no exterior. O ministro Flávio Dino, nomeado relator, já negou pedidos de liminar e considerou que o caso deve ser analisado no plenário. Dois dias depois da movimentação do Ibram, o Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce) solicitou para ingressar no processo. Ele é composto pelos prefeitos dos municípios envolvidos em um processo judicial em tramitação no Reino Unido. A ação também gerou reação do escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos e municípios nas ações movidas no Reino Unido e na Holanda. A questão foi levada aos tribunais britânicos. Os advogados do escritório apresentaram documentos que comprovariam que a ação do Ibram foi movida a pedido da BHP Billiton. Eles alegaram que a tentativa de bloquear o acesso aos tribunais britânicos seria uma violação ao direito dos municípios. Foi pedida uma liminar para proibir a BHP de adotar qualquer medida que impedisse a resolução final do processo no Reino Unido. Também acusaram a mineradora de mentir inicialmente ao negar envolvimento na movimentação. Afirmam que, ao ser contestada com provas, ela acabou admitindo que financiou a ação com um aporte de R$ 6 milhões. Ata do conselho do Ibram, datada de 23 de maio, registra o pedido da BHP Billiton para que o STF fosse acionado com o objetivo de “contestar a possibilidade de municípios brasileiros litigarem ações judiciais no exterior sobre casos ocorridos no Brasil, especialmente no caso do colapso da barragem do Fundão”. Na avaliação do escritório Pogust Goodhead, a mineradora ficou sem saída e assinou o acordo para não ser penalizada. Os advogados dos atingidos entendem que a mineradora também terá que solicitar ao Ibram para que desista da ação no STF. Essa não é a interpretação da BHP Billiton. Procurada pela Agência Brasil, a mineradora informou que se comprometeu no acordo a não fazer novos aportes ao Ibram e que espera que a ação no STF siga seu curso normal. “A BHP nega os pedidos formulados no caso da Inglaterra em sua totalidade, e considera a ação desnecessária, uma vez que duplica questões já cobertas pelas ações existentes e em andamento no Brasil, sob a supervisão dos tribunais brasileiros”, registra nota divulgada pela mineradora. O acordo já foi homologado no tribunal britânico e há inclusive previsão de sanções em caso de descumprimento, desde multa até apreensão de bens e prisão. Os municípios vinculados ao Coridoce consideram que o Ibram quer obrigar os municípios a concordarem com acordos reparatórios nos quais não são ouvidos. No Brasil, o processo reparatório gira em torno do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) – firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Com base nele, foi criada a Fundação Renova. Ela assumiu a gestão de mais de 40 programas, cabendo às mineradoras o custeio de todas as medidas. Porém, passados mais de oito anos, a atuação da entidade é alvo de diversos questionamentos judiciais e desde 2022 há uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar solução para mais de 85 mil processos que tramitam sobre a tragédia. Os municípios novamente não participam das tratativas, que atualmente registram um impasse porque os valores propostos pelas mineradoras ainda não atenderam às expectativas da União e dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Arguição De acordo com o Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguardar a soberania brasileira. A entidade alega que, sem passar pelo crivo da Justiça brasileira, a transparência das ações movidas no exterior fica comprometida. Além disso, sustenta que a participação do Ministério Público nos processos envolvendo entes federativos é obrigatória, o que ficaria inviabilizado em casos que tramitam fora do país. Nesta quarta-feira (24), durante apresentação dos dados semestrais do setor mineral, o diretor-presidente do Ibram defendeu a movimentação. “Apoiamos as empresas nacionais e as mineradoras nacionais contra essa iniciativa absolutamente contrária à Constituição, à soberania e ao próprio Brasil. Não estamos mais no tempo do Brasil Colônia, quando cortes estrangeiras, inclusive da Inglaterra, aqui exigiam a extraterritorialidade e que os nacionais fossem julgados pela Justiça de lá. Isso não faz nenhum sentido”. Após o acordo no Reino Unido se tornar público, o Ibram já havia divulgado nota repudiando a reação da defesa dos atingidos e
Passageiros se jogam no rio negro após barco pegar fogo
Na madrugada deste sábado, (27/07), a embarcação Comandante Souza, que saiu de Manaus com destino ao município Santa Isabel do Rio Negro, pegou fogo nas proximidades da Comunidade Santa Maria, a 40 minutos de Manaus. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Polícia Militar do Amazonas (PMAM) foram acionadas e imediatamente iniciaram o resgate dos passageiros. Até o final desta manhã, 59 pessoas haviam sido resgatadas e as equipes seguem nas buscas por desaparecidos. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), 25 pessoas foram encaminhadas para unidades de saúde de Manaus. Oito pessoas deram entrada no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto. Apenas um apresentou queimaduras no corpo e os outros sete tiveram escoriações de leve a moderado. Desses, um paciente já recebeu alta médica. Dez pacientes deram entrada no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Joventina Dias, sendo apenas um com queimaduras leves em uma das pernas. Seis deles já receberam alta médica. Outros três pacientes foram levados para o Hospital e Pronto Socorro João Lúcio. Uma paciente necessitou de intervenção cirúrgica devido a um trauma no punho. Outros dois pacientes estão em observação, com quadro de saúde estável. Outra vítima do incêndio foi encaminhada para o SPA São Raimundo. Três crianças, com idades entre seis e oito anos, deram entrada no Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste. Uma delas já recebeu alta médica e as demais seguem internadas, estáveis, apenas com ferimentos leves. Uma vítima foi socorrida no local do acidente e chegou a ser encaminha a uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu antes de chegar a unidade. O corpo está no Instituto Médico Legal (IML). As equipes de regate seguem trabalhando no local do incêndio. IMAGENS: Reprodução Fonte
Polícia Militar deflagra Operação Impacto-Ação Águia
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) deflagrou, na sexta-feira (26/07), a Operação Impacto – Ação Águia, com o objetivo de atuar em áreas de maior incidência criminal, para reduzir os índices de homicídio, roubo, furto e tráfico de drogas, na capital amazonense. De acordo com o comandante-geral da PMAM, coronel PM Klinger Paiva, as operações desencadeadas pela instituição e pelos outros órgãos da Segurança Pública seguem determinação do governador Wilson Lima e ressalta a importância da integração entre o sistema de segurança. “Recebemos a determinação do governador para continuarmos reforçando as áreas de serviço e nosso objetivo é manter a cidade mais tranquila. Então vamos continuar com esse serviço que tem trazido um pouco mais de segurança para a população”, destacou o comandante-geral da PMAM. O secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel PM Vinicius Almeida, explica que o objetivo da ação policial visa combater a criminalidade e redução dos índices de violência na cidade de Manaus, alcançando todas as zonas da capital amazonense com as mais diversas modalidades de policiamento. “Essa operação, como outras da Polícia Militar e ações integradas entre o sistema de segurança, tem contribuído diretamente na redução de crimes, como roubos de veículos”, disse o coronel PM Vinicius Almeida. A operação vai contar com a participação de 170 policiais militares das unidades dos Comandos de Policiamento Especializado (CPE), Metropolitano (CPM) e Ambiental (CPAmb), com efetivo das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), Batalhão de Choque, Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães), Grupamento de Manejo de Artefatos Explosivos (Marte), Força Tática, Companhia de Operações Especiais (COE), Regimento de Policiamento Montado Coronel Bentes (RPMon), Força Tática, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e equipes do Serviço Extra Gratificado (SEG). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: William Ribeiro/PMAM Fonte
