Carro abandonado é encontrado pela PM com porta-malas lotado de dinheiro no Maranhão
Uma grande quantidade de dinheiro foi encontrada no porta-malas de um carro no bairro Renascença, em São Luís, capital do Maranhão, nesta terça-feira (30). A descoberta foi feita após moradores da região denunciarem um veículo abandonado à Polícia Militar. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão informou que o automóvel estava estacionado no local há cerca de 15 dias. Até o momento, ninguém foi preso. Nas imagens divulgadas pela polícia, é possível ver a quantia de dinheiro em espécie dividida em malotes de R$ 50, R$ 100 e algumas notas de R$ 200. As imagens também mostram caixas de papelão rasgadas dentro do porta-malas de um veículo vermelho da marca Renault. A Polícia Militar informou à CNN que ainda não conseguiu contabilizar a quantidade exata de dinheiro encontrada. A SSP ainda informa que a Polícia Civil já ouviu as testemunhas. O proprietário do veículo se apresentou na delegacia acompanhado de advogado, mas permaneceu em silêncio. As autoridades não divulgaram mais informações sobre o dono do carro. Um inquérito policial será instaurado para apurar a origem do dinheiro e sua possível relação com crimes. O caso é apurado pela Superintendência de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil. Fonte
Polícia Civil solicita ampla divulgação da imagem de homem que matou a companheira em Itacoatiara
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), divulga a imagem de Franciney Ferreira Mota, 42, conhecido como “Xexéu”, pelo feminicídio de sua companheira, Andreia Gomes Peixoto, que tinha 39 anos. O crime ocorreu na madrugada de segunda-feira (29/07), no bairro Jauary, no município. De acordo com o delegado Paulo Barros, titular da unidade policial, na ocasião do crime, estava acontecendo uma festa na residência da vítima para celebrar o aniversário de seu irmão e de sua sobrinha. Em determinado momento, o autor desconfiou que um dos convidados estaria, supostamente, paquerando Andreia. “Ele estava sob efeito de bebida alcoólica e começou a demonstrar um comportamento agressivo. Então o homem se armou com uma faca e tentou golpear o aniversariante, mas foi contido pela esposa dele e pelo filho de Andreia, um jovem de 18 anos. Depois ele se armou novamente com a arma branca e desferiu um golpe em sua companheira”, explicou o delegado. Conforme o delegado, o indivíduo ainda utilizou a faca para ferir o filho de Andreia e outros dois convidados da festa. A vítima foi levada com vida ao hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito na manhã de segunda-feira. Denúncias A PC-AM solicita a quem tiver informações sobre o paradeiro de Franciney Ferreira Mota, deve repassar aos números (92) 99183-4811, disque-denúncia de Itacoatiara, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). “A identidade do informante será preservada”, garantiu o delegado. FOTO: Divulgação/PC-AM. Fonte
Após dois meses, desintrusão na Terra Indígena Karipuna é finalizada
O governo fez nesta terça-feira (30), na aldeia Panorama, em Rondônia, entre a capital Porto Velho e o município de Nova Mamoré, uma cerimônia para marcar a conclusão da operação de retirada de invasores da Terra Indígena Karipuna. O processo de desintrusão, que é a retirada dos invasores ilegais, começou em junho e marca o retorno dos povos originários. Os karipuna já têm direito homologado à área desde 1998, mas somente, em 2020, conseguiram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a retirada definitiva dos madeireiros e grileiros que ocupavam a região. Essa é a quarta desintrusão realizada pelo governo federal desde 2023, conforme o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas e atual ministro em exercício, Eloy Terena. Também ocorreram operações nas terras indígenas Apyterewa, Trincheira Bacajá, Alto Rio Gama, no Pará. Na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, a operação ainda não foi finalizada. Nova Mamoré (RO) 31/07/2024 – Ministro interino dos Povos Indígenas, Eloy Terena, durante ato para marcar a entrega da Terra Indígena Karipuna. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil “Proteger terra indígena é compromisso constitucional do Estado brasileiro”, afirmou Eloy Terena. Histórico O povo indígena Karipuna, que já contou com uma população de cerca de 5 mil pessoas, no momento do primeiro contato com os não indígenas, ocupava uma área de mais de 200 mil hectares. Em 1988, a área foi reduzida para 153 mil hectares, um pouco menor que Altamira, no Pará, a maior cidade do país em extensão territorial, que conta com 159 mil hectares. O contato com os não indígenas e a chegada de doenças virais, como gripe, coqueluche e catapora, levou ao povo quase à extinção, com apenas sete indivíduos. Agora, são 63. Nova Mamoré (RO) 31/07/2024 – Cacique André Karipuna posa para foto após ato para marcar o fim da desintrusão da Terra Indígena Karipuna, na Aldeia Panorama. Foto:Bruno Peres/Agência Brasil “No passado, muitos faleceram através das doenças e por causa do contato. Quase fomos extintos”, conta André Karipuna, cacique da Aldeia Panorama. “É a nossa missão institucional manter essa terra livre, fazer com que essa população aumente, fazer com que os direitos sociais cheguem, fazer com que todo esse quadro do passado não se repita”, destacou Joenia Wapichana, presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, ao participar da cerimônia que marcou o fim da desintrusão do território. Desintrusão A operação para retirar grileiros e extrativistas ilegais contou com a participação de mais de 20 órgãos federais. Foram apreendidos 54 metros cúbicos de madeira ilegal e foram destruídas 25 edificações,17 pontes e seis acessos à terra indígena. Nova Mamoré (RO) – 31/07/2024 – Presidenta da Funai, Joenia Wapichana, celebra desintrusão da Terra Indígena Karipuna. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a terra indígena Karipuna foi a mais invadida no estado de Rondônia ao longo dos anos. A conclusão do processo de desintrusão vai trazer mais proteção e segurança para essa população. A próxima fase é o processo de consolidação do território, que envolverá o Ministério dos Povos Originários e a Funai para a regularização fundiária e implementação de políticas públicas indigenistas. Source link
Justiça suspende leilão do terreno do Gasômetro, no Rio de Janeiro
A Justiça federal do Rio de Janeiro suspendeu o leilão do terreno do Gasômetro que ocorreria nesta quarta-feira (31). O Clube de Regatas do Flamengo quer arrematar o terreno, que fica em São Cristóvão, zona norte do Rio, para construir o novo estádio do clube. O clube iria oferecer R$ 131 milhões pelo terreno. A decisão é do juiz da 7ª Vara Federal do Rio, Marcelo Barbi Gonçalves. O magistrado argumentou que o município do Rio de Janeiro não pode “desapropriar bens de propriedade de empresa pública federal, sem prévia autorização do presidente da República, mesmo que não sejam utilizados diretamente na prestação de serviço público”. O magistrado avalia que o “perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo está configurado”. A ação popular foi proposta por Vínicius Monte Custódio, que pediu tutela de urgência para suspender o leilão marcado para esta quarta-feira, na sede administrativa da prefeitura do Rio. O juiz inicialmente indeferiu o sigilo requerido, uma vez que os atos processuais são públicos e trata-se de uma ação popular que não se enquadra nos casos previstos em lei para concessão do sigilo. “Ademais, como dito pelo próprio requerente, o caso em si demanda interesse público”. “Ante o exposto, defiro a tutela de urgência, para suspender o leilão presencial marcado para acontecer na sede administrativa da prefeitura do Rio”, juiz Marcelo Barbi Gonçalves. Fonte
Família de Gabriel Sales Pimenta recebe desculpas do Estado brasileiro
O Estado brasileiro, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), fez um pedido oficial de desculpas à família de Gabriel Sales Pimenta, defensor dos direitos humanos e advogado de trabalhadores rurais, assassinado há 42 anos em Marabá, no Pará. Na época, Gabriel tinha 27 anos de idade. Em junho de 2022, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) pela impunidade dos assassinos e pelo descumprimento de investigar crimes contra defensores de direitos humanos. A condenação foi acompanhada de uma série de exigências ao governo brasileiro. Depois do crime, o processo penal se arrastou por décadas, sem que ninguém tenha sido condenado ou preso. Na cerimônia realizada nessa quarta-feira (30) no Teatro Paschoal Carlos Magno, em Juiz de Fora, Minas Gerais, o ministro Silvio Almeida reconheceu a responsabilidade do Estado e reconheceu a luta dos familiares de Gabriel para que o caso tivesse uma sentença no âmbito internacional. “Peço as mais sinceras desculpas do Estado às vítimas aqui presentes”, disse o ministro. “Que por meio desse ato formal, a família encontre pelo menos em parte conforto em saber que o Estado brasileiro reconhece que Gabriel Sales Pimenta foi um corajoso defensor dos direitos humanos e que a sua luta ao lado dos trabalhadores rurais desse país é também a luta de todos nós brasileiros. Reconhecemos o trabalho de defensores dos direitos humanos em todo o Brasil e condenamos qualquer tipo de atentados e crimes”. O ministro destacou que o caso de Gabriel não é isolado na história do país, uma vez que passados mais de 40 anos do assassinato, ameaças e mortes de defensores e trabalhadores continuam sendo uma realidade. E que, por isso, é preciso continuar implantando uma política de memória e reparação. “É um momento que nos evoca, ao mesmo tempo, um sentimento de profunda tristeza por mais uma vida que foi ceifada diante das grandes injustiças que são características da sociedade brasileira. Mas hoje também, de maneira contraditória, é o momento de celebrar. Por que é um desses raros momentos em que o Brasil se encontra consigo mesmo. Diante de tanta tragédia e tanta tristeza, consegue reunir forças para que políticas de memória, verdade e justiça, e os gritos dados pela não repetição possam se firmar como parte fundamental da construção de qualquer projeto de país que viemos a ter”, disse o ministro Silvio Almeida. Presidente do Instituto Gabriel Pimenta de Direitos Humanos e irmão da vítima, o advogado Rafael Sales Pimenta considerou um passo importante o pedido público de desculpas do Estado, mas destacou a situação de violência no país que ainda se prolonga: “Sabemos que o Gabriel sofreu uma violência e uma impunidade que continuam hoje em outras pessoas. E o que mudou? Só na compreensão política que vemos aqui; na atitude concreta do governo federal em vir se desculpar com a sociedade em Juiz de Fora. Mas a violência do latifúndio continua a mesma. As comissões de direitos humanos estão sofrendo pressão o tempo inteiro.” Rafael Pimenta pediu a união dos movimentos sociais no país contra os violadores de direitos humanos e cobrou das autoridades medidas que impeçam a repetição de assassinatos como o do irmão Gabriel. “Precisamos de uma política real de defensores dos direitos humanos. Advogados, lideranças, quilombolas, indígenas, gente do povo, estão sendo ameaçadas ou mortas pela violência do latifúndio ou das milícias em todos os cantos do Brasil. Devemos buscar por meio do comando da sentença da Corte as causas dessa violência e elaborar linhas de ação para superá-las”, disse Rafael. Além do ministro e familiares de Gabriel, participaram do evento o assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do MDHC, Nilmário Miranda; o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida; e o secretário de Igualdade Racial de Direitos Humanos do Pará, Jarbas do Carmo. O MDHC informou que implementa outras ações relativas à sentença da Corte IDH, como o pagamento de indenizações, a instituição do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, no âmbito da pasta, e a criação do Grupo de Trabalho Sales Pimenta, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo anunciado é o identificar fatores causadores da impunidade, propor medidas de reparação, tratamento psicológico aos familiares da vítima, implementação de medidas de satisfação, garantias de não repetição e indenizações compensatórias para a família. Source link
