Governo quer apoio de times de futebol contra feminicídio
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou, nesta sexta-feira (2), que o governo federal lançará, neste mês, a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero. O Agosto Lilás é marcado por atividades de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. A iniciativa pretende mobilizar diversos setores da sociedade para pôr fim à violência contra as mulheres a partir de várias frentes de atuação, como a assinatura de um manifesto, realização de eventos e palestras sobre o tema, divulgação de materiais gráficos e audiovisuais da campanha, a ser lançada na próxima quarta-feira (7). “Se a gente conseguir chegar em 31 de dezembro de 2026 com a maioria da sociedade dizendo que a violência contra as mulheres é crime, com as pessoas voltando a se indignar com isso, eu acho que a gente cumpriu um papel estratégico e fundamental [no Ministério das Mulheres]”, disse a ministra, durante café da manhã com jornalistas mulheres. De acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. O documento aponta que a cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio no país; três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica; a cada seis minutos, uma menina ou mulher sofre violência sexual no Brasil e a cada 24 horas, 75 casos de importunação sexual são denunciados. A Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero reforçará os canais gratuitos de atendimento telefônico voltados a ajudar a mulher, como o Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher; o Disque Direitos Humanos (Disque 100) ou em centrais de emergência, como o 190, da Polícia Militar, a ser acionado em casos de socorro rápido. O movimento planeja o engajamento de entidades empresariais, como o Sebrae, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a Confederação Nacional da Indústria (CNI); de empresas públicas, além de figuras públicas, movimentos sociais, instituições esportivas, culturais e religiosas. Lideranças evangélicas A ministra Cida Gonçalves informou que foi iniciada uma aproximação com pastoras evangélicas no combate ao feminicídio. As diretrizes serão traçadas em setembro junto com as líderes evangélicas. “A ideia não é polarizar o feminicídio zero como uma questão partidária ou governamental. Essa é a perspectiva que a gente quer construir, que a gente vai chegando aos poucos. Até o fim do ano, eu quero visitar as igrejas, os pastores, os bispos e fazer esse movimento de trazer essas pessoas para esse debate. Nós precisamos construir material que fale a linguagem dessas pessoas”, explicou a ministra. “Vamos construir uma estratégia também para trabalhar com as mulheres evangélicas o tema e trazer as igrejas evangélicas, a aderir ao feminicídio zero”, acrescentou. Clubes de futebol A ministra adiantou que outra ação é envolver os clubes brasileiros de futebol. Pesquisa feita pelo Fórum de Segurança Pública em parceria com o Instituto Avon, em 2022, revela que em dia de jogos de futebol, a lesão corporal dolosa contra mulheres é 23,7% maior do que em dias em que não há partidas. E quando o jogo do time ocorre na própria cidade-sede, o aumento de casos de lesão corporal estimado é de 25,9%. Até o momento, dirigentes dos clubes Corinthians, Flamengo, Vasco e Bahia já aderiram à mobilização. “A questão que nós vamos fazer não é temporária, é permanente. Tem ações que vão ocorrer quando tem jogo, que são as ações mais midiáticas. Agora, as outras coisas vão acontecer dentro do time, como as oficinas. […] A partir de setembro, a equipe designada pelo time deve montar o plano estratégico de atuação”, afirmou Cida Gonçalves. Questionada sobre declaração do presidente presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da pesquisa em que condenou o aumento da violência contra mulheres após partidas de futebol, mas disse que se o “caro é corintiano, tudo bem”, a ministra respondeu: “Piadinha nem do presidente da República. Não dá para aceitar piadinha de nada, nem de ninguém […] Enquanto mulheres, temos que começar de novo a não aceitar a brincadeirinha, nem de negro, nem de gordo, nem de imigrante, nem de mulher, nem piada homofóbica. Não podemos. Não dá. A ideia de construir uma mobilização pelo feminicídio zero tem que começar, inclusive, por aí. A prevenção passa por aí”, afirmou. Orçamento Sobre o congelamento no orçamento da pasta de R$ 179,7 milhões, feito pelo governo federal na terça-feira (30) para cumprir a meta fiscal de déficit zero, a ministra Cida Gonçalves defendeu mais recursos próprios para realizar políticas públicas, além dos existentes com outros ministérios, como o da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. Proporcionalmente, a pasta teve a maior suspensão de valores da Esplanada, representando 17% do orçamento. De acordo com a ministra, o corte será feito na área administrativa, como redução de viagens, para que sejam preservados os recursos destinados às ações para as mulheres. “Eu não entendo isso muito como desprestígio [contingenciamento]. Esse é um desafio que a gente tem que enfrentar”, explicou. No balanço das atividades do ministério, Cida Gonçalves destacou a ampliação da capilaridade das políticas nos municípios, estados e no Distrito Federal por meio da criação, estruturação e fortalecimento de secretarias voltadas às mulheres. Cida Gonçalves estima que o número de secretarias específicas para mulheres não chegue a 700 em todo o país. A meta do governo federal é ter, pelo menos, 2 mil secretarias municipais e estaduais. “Temos menos de 700 secretarias e algumas são superintendências, são diretorias, assessorias, não são secretarias de mulheres. Isso dá um outro peso. Eu preciso de capilaridade. Podem botar bilhões [de reais] no Ministério das Mulheres, mas nós não temos como executar, se não tem secretaria das Mulheres no município. Para quem eu vou repassar a verba? Quem que vai coordenar? Quem vai dar a linha política?”, cobrou a ministra. Source link
Após receber denúncias, Detran-AM desarticula tentativa de ‘racha’ na zona oeste de Manaus
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) desarticulou, na noite de quinta-feira (01/08), uma tentativa de “racha” (corrida ilícita praticada em vias que oferecem risco de acidentes), que ocorreria no bairro Ponta Negra, zona oeste de Manaus. De acordo com Arthur Cruz, coordenador geral da Fiscalização do Detran-AM, a ação que resultou na remoção de cinco veículos – sendo três motocicletas e dois carros – ocorreu após denúncias anônimas. “Os denunciantes informaram que um grupo de condutores de carros e motocicletas estavam se reunindo em um recuo na orla da Ponta Negra e, de lá, começavam a apostar corrida por toda a extensão avenida Coronel Teixeira e também da avenida do Turismo. Ao tomarmos ciência, nos deslocamos até o local, onde conseguimos interceptar e desarticular a tentativa de racha” explica Arthur Cruz. Operação Ainda de acordo com ele, durante a ação de Fiscalização um veículo foi removido por alterações não autorizadas nas características originais, especificamente uma modificação no conjunto do aro da roda que não é permitida pelo fabricante. “Também removemos 17 motocicletas por seus condutores e/ou passageiros estarem sem capacete de segurança. Outros dois veículos foram removidos devido os condutores estarem sob efeito de álcool, e os demais veículos foram por removidos diversas outras infrações que comprometem a segurança viária”, finalizou Arthur Cruz. No total, foram removidos 33 veículos, sendo 22 motocicletas e 11 automóveis. As remoções ocorreram nas avenidas do Turismo, Coronel Teixeira e do Futuro. FOTO: Divulgação/Detran-AM Fonte
Feiras de Produtos Regionais da ADS terão edições especiais neste fim de semana
Neste fim de semana, o Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), oferecerá aos consumidores de Manaus duas edições especiais das tradicionais Feiras de Produtos Regionais. As edições permitirão que os manauaras adquiram alimentos frescos e de qualidade diretamente da produção da agricultura familiar na zona rural da capital amazonense. As edições especiais acontecerão na sede da Associação dos Agricultores da Comunidade Frederico Veiga (Asacofv), localizada na rodovia BR-174, KM 8, ramal da Vitória, no sábado (03/08), a partir das 7h, com a participação de 25 feirantes. No domingo (04/08), a partir das 7h, a Associação de Piscicultores e Agricultores Familiares (Apaf) realizará a feira no sítio do Professor, Ramal 14 – Vicinal Bons Amigos – Puraquequara, com 20 feirantes. “Essas edições especiais beneficiam tanto os produtores quanto os consumidores, criando uma conexão direta entre quem produz e quem consome. As feiras promovidas pela ADS têm como objetivos o estímulo à economia local, a valorização da agricultura familiar, o acesso a alimentos frescos e regionais, bem como o fortalecimento da identidade cultural”, ressaltou a chefe de departamento de negócios agropecuários e pesqueiros da ADS, Loiana Brito. Calendário fim de semana Sábado Centro Cultural Povos da Amazônia, Bola da Suframa, Crespo – Das 5h às 11h Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, rua Gandu, Cidade Nova – Das 5h às 11h Rodovia AM-010, km 29 – sentido Rio Preto da Eva – Das 07h às 15h Comando Geral da Polícia Militar, rua Benjamin Constant, Petrópolis – Das 5h às 9h Sede da associação os agricultores da comunidade Frederico Veiga (ASACOFV), rodovia BR-174, KM8, ramal da vitória – A partir das 07h Domingo Estacionamento da praia da Ponta Negra, bairro Ponta Negra – Das 6h às 11h Rodovia AM-010, km 29 – sentido Rio Preto da Eva – Das 7h às 12h Associação de Piscicultores e Agricultores Familiar (APAF), sítio do professor, Ramal 14 – Vicinal Bons Amigos – DA 07h às 15h FOTO: Divulgação / ADS Fonte
Governo do Amazonas implanta iluminação pública de LED em 86 comunidades de Parintins
O Governo do Amazonas está implantando iluminação pública de LED por toda a área rural de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Até o final da execução dos serviços, previsto para a próxima semana, serão 86 comunidades ribeirinhas, incluindo áreas indígenas, alcançadas pelo Programa Ilumina+ Amazonas. Com isso, serão mais de 3 mil pontos de iluminação pública de LED implantados na zona rural do município. Em 2022, o programa, executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), já havia substituído toda a iluminação pública da sede do município pelas luminárias modernas de LED, que são mais econômicas e iluminam mais, contribuindo com a segurança e o meio ambiente. Foram implantados, na ocasião, 6.671 pontos na área urbana e também nas cinco maiores comunidades (Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Zé Açu e Serra da Valéria). Nessa nova etapa, são mais 81 comunidades alcançadas, além de bairros novos na sede municipal. Segundo o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, Parintins foi um dos primeiros municípios a receber a nova iluminação. Na etapa atual do programa na zona rural, são mais 1.689 pontos de iluminação e outros 385 na sede. “Ao final, teremos 8.745 pontos de LED implantados em Parintins e aproximadamente 20 mil pessoas alcançadas”, observa o secretário. Mais da metade das comunidades previstas para receberem o LED nessa nova etapa já foram beneficiadas, entre elas, estão: Santo Antônio do Tracajá, Maranhão, Boa Esperança do Zé Açu, Peniel e as comunidades da Região do Mamurú (Terra Preta, Simeão, Ponta Alta e São Pancrácio), além das áreas indígenas Monte Betel, São Francisco, Nova Alegria, Vila da Paz, Monte Carmelo, Vila Batista e Nova Galileia, na região do rio Uaicurapá. Economia e segurança O Ilumina+ Amazonas substitui por LED as lâmpadas convencionais de vapor de sódio, mercúrio ou mistas, mais poluentes e tradicionalmente usadas na iluminação pública do interior. O LED tem maior eficiência energética e proporciona uma economia de até 60% no consumo de energia. Ao levar iluminação de qualidade ao interior, observa Marcellus Campêlo, o Governo do Amazonas promove mais segurança, impulsiona a economia local e proporciona redução na conta de luz das prefeituras. “Os municípios ficavam na escuridão ao anoitecer, devido à iluminação fraca. Com a chegada do programa, essa realidade foi transformada, trazendo uma série de benefícios para a população e para o meio ambiente”, afirma Campêlo. A meta do Governo do Amazonas é atingir todos os 61 municípios do interior, implantando uma iluminação pública sustentável e de alta qualidade até a 30ª Conferência do Clima (COP-30), que acontece em novembro de 2025, em Belém (PA). Desde 2022, o programa já alcançou 42 municípios e segue avançando. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa
Em mais uma audiência de instrução, o Tribunal de Justiça de São Paulo ouviu nesta sexta-feira (2) duas testemunhas de defesa dos policiais julgados no caso conhecido como Massacre de Paraisópolis. Os 12 policiais militares são acusados da morte de nove jovens em uma operação no baile funk da DZ7, na comunidade de Paraisópolis. O episódio ocorreu na noite de 1 de dezembro de 2019. Ao todo, 13 policiais seriam julgados por participação na operação, mas o processo de um deles foi suspenso. Os demais policiais respondem por homicídio qualificado e lesão corporal, por dolo eventual. A audiência de instrução é uma etapa no processo e vai decidir se os policiais serão levados a júri popular. No total, 22 testemunhas foram arroladas pelos policiais. No dia 28 de junho, cinco testemunhas foram ouvidas. O Tribunal de Justiça de São Paulo ainda não definiu uma nova data para ouvir o restante das testemunhas de defesa. As testemunhas de acusação já foram ouvidas em três audiências de instrução. As duas primeiras foram realizadas em julho do ano passado e em dezembro. Uma terceira audiência ocorreu no dia 17 de maio, quando nove testemunhas de acusação e uma comum às partes foram ouvidas. Depois da fase de instrução vem a fase de interrogatório dos réus. Operação O massacre ocorreu na noite de 1 de dezembro de 2019, em um baile funk em Paraisópolis. Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa. Eles tinham entre 14 e 23 anos de idade. Na época do caso, a PM alegou que os agentes reagiram a um ataque feito por criminosos que teriam disparado contra as viaturas e corrido em direção ao pancadão, como é conhecido o baile funk. A narrativa que a corporação sustenta é a de que as vítimas morreram ao serem pisoteadas, versão que é contestada pelas famílias. Fonte
Ipaam aplica mais de R$ 100 mil em multas ambientais, em uma única operação
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por meio de sua Gerência de Fiscalização (Gefa), fez nesta semana, o fechamento da Operação “Curupira”. A ação, realizada em duas fases, teve como objetivo o combate a ilícitos ambientais na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro. A Operação foi realizada em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental e com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Ao todo, foram aplicados R$ 122.990,00 em multas ambientais. Na estrada de Novo Airão, fiscais do Ipaam identificaram comércios que estavam comercializando carvão sem Documento de Origem Florestal (DOF). Durante a ação, foram apreendidos 26 sacos grandes de carvão vegetal, uma padaria que usava lenha ilegal em seus fornos foi autuada. Os fiscais suspeitam que o carvão e a lenha apreendidos sejam oriundos de uma fábrica clandestina de carvão, localizada dentro da RDS, cuja apreensão e penalização foi realizada, além da destruição do forno de carvão. Ainda no decorrer da ação, um caminhão avistado transportando lenha sem documentação foi apreendido na rodovia AM-070, juntamente com a mercadoria que transportava, um auto de infração foi lavrado. A equipe também entrou no ramal do Acatajuba para realizar fiscalizações com o propósito de encontrar um ponto de desmatamento. A área apresentava indícios de supressão vegetal e os fiscais flagrantearam a utilização de fogo para a limpeza do terreno. O responsável foi autuado e teve a área embargada. Operação Curupira O nome da operação faz alusão ao Dia da Proteção às Florestas e ao Dia do Curupira, personagem do folclore brasileiro, comemorado no mês de julho, período em que a operação foi posta em prática. A ação de fiscalização se deu de forma híbrida, por meio fluvial e terrestre, nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão e contou, ainda, com o apoio da gestão da RDS do Rio Negro e com recursos do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), da Sema. Além dos fiscais ambientais da Gefa, participaram da ação fiscais das Gerências Controle Agropecuário (Gcap) e Recursos Minerais (Germi) do Ipaam. FOTO: Divulgação/Ipaam Fonte
Polícia prende homem que matou namorado da ex-companheira em Itacoatiara
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), em conjunto com a 46ª DIP de Boa Vista do Ramos e da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu, nesta sexta-feira (02/08), Vinicius Farias Marques, 21, pelo homicídio qualificado de Luís Felipe de Souza Monteiro, que tinha 19 anos. Conforme o delegado Paulo Barros, que investigou o caso na época, o crime ocorreu no dia 26 de maio deste ano, no Centro de Itacoatiara. A motivação teria sido o fato do autor não aceitar o relacionamento de sua ex-companheira com a vítima, que estavam juntos há três meses. “No dia do crime, o casal foi para um bar no centro da cidade e, ao avistarem Vinicius, deixaram o local e foram para outro bar na mesma região. Porém, na madrugada do dia 26, por volta das 5h, o autor apareceu no local, avistou o casal e efetuou alguns disparos de arma de fogo, atingindo Luís Felipe, que foi a óbito”, explicou o delegado. De acordo com o delegado, as diligências para localizar e prender Vinícius iniciaram desde o dia da ação criminosa, a imagem dele, inclusive, chegou a ser divulgada como procurado. Prisão Segundo o delegado Roab Rocha, que responde pela 46ª DIP de Boa Vista do Ramos (a 271 quilômetros de Manaus), a equipe policial recebeu uma denúncia anônima informando que Vinícius atracaria em flutuante na orla do município nesta sexta-feira. “De imediato, os policiais civis da 46ª DIP, em conjunto com a Polícia Militar, se deslocaram ao local e avistaram o homem subindo na garupa de um mototáxi. Ele recebeu voz de prisão logo em seguida”, informou o delegado. Procedimentos Vinicius Farias Marques responderá por homicídio qualificado e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Em Manacapuru, homem com diversas passagens por furto e roubo é preso
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM), prendeu um homem, de idade não informada, por envolvimento em furto, na tarde de quinta-feira (1º/08), em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). Em patrulhamento de rotina na avenida Boulevard Pedro Hartz, por volta das 13h50, policiais militares do 9º BPM visualizaram um homem sendo encurralado por populares. Após abordagem, foi constatado por meio de imagens de circuito interno de uma loteria que o homem havia furtado objetos de uma vítima que estava no local. Durante revista pessoal, foi encontrado um facão e um cartão bancário de outra pessoa. Ainda durante os procedimentos policiais, o homem informou o nome errado para os PMs, que após consultarem o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do infrator constataram seu nome verdadeiro. O homem, que possui diversas passagens pela polícia pelos crimes de roubo e furto, foi conduzido, juntamente com os objetos apreendidos, para a Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manacapuru. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Idam inicia entregas do PAA Indígena, com a participação de 46 agricultores indígenas, em Eirunepé
Em Eirunepé (distante 1.160 quilômetros de Manaus), 46 agricultores familiares indígenas das etnias Kanamari e Kulina foram beneficiados com R$ 46 mil, resultado da venda de 10 toneladas de alimentos, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena. A comercialização contou com a assistência do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário Florestal e Sustentável do Estado do Amazonas, que além de orientações, também atuou no escoamento da produção ao destino final. A produção foi recepcionada na Unidade Local (UnLoc) do Idam/Eirunepé, na quinta-feira (1º/08), e, de lá, seguiu para o destino final, escolas da rede estadual de ensino do município. Entre os itens alimentícios entregues às instituições de ensino e que serão inseridos na alimentação dos estudantes estão: abóbora, melancia, mandioca, farinha, banana, batata, inhame e mamão. De acordo com o gerente da UnLoc Idam/Eirunepé, Marden Augusto, esse é um marco para os produtores rurais indígenas, que, pela primeira vez, garantiram o acesso ao PAA Indígena. “A inclusão é um avanço e valoriza as tradições e modos de vida das comunidades indígenas, que, por meio do programa, terão as atividades ligadas ao setor primário fortalecidas e com garantia de aumento de renda”, disse. O gerente destacou, ainda, que cada produtor indígena inscrito no PAA pode chegar a receber até R$ 15 mil, uma vez que todos os 46 beneficiados preenchem os requisitos para comercializarem alimentos por intermédio do programa. “Além disso, a iniciativa contribui para a alimentação escolar e, também, de pessoas em situação de insegurança alimentar”, completou. Marden pontuou que, como órgão de assistência técnica e extensão rural (Ater) no estado, atua na orientação e no suporte técnico aos produtores em relação a políticas públicas, como o PAA Indígena. O instituto também atua na emissão e renovação de documentos, como o Cartão do Produtor Primário (CPP), que garante o acesso ao programa. Participaram do evento de abertura diversas lideranças e representantes locais além do Idam, como a Casa de Saúde Indígena (Casai), a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a Secretaria Municipal de Produção Rural, entre outras instituições. PAA Indígena Coordenado no Amazonas pela Sepror, o PAA Indígena é um programa do Governo Federal que visa promover a comercialização de alimentos produzidos por agricultores indígenas a órgãos públicos. Além disso, a iniciativa desempenha um papel fundamental na melhoria da merenda escolar, ao garantir alimentos frescos e de alta qualidade às escolas da região. Além de escolas, os produtos também podem ter como destino hospitais, órgãos de assistência social e, ainda, famílias em situação de insegurança alimentar. FOTO: Divulgação/Idam Fonte
Policiais de Humaitá realizam palestras e serviços de atendimento sobre violência contra mulheres
Policiais civis da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Humaitá realizaram, na quinta-feira (1º/08), palestras e outros serviços de atendimento sobre violência doméstica contra as mulheres, em uma escola estadual da comunidade Açuanópolis, na zona rural de Canutama (a 619 quilômetros de Manaus). Conforme a delegada Wagna Costa, titular da DEP de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), a ação faz parte da Operação Shamar, que visa combater a violência contra as mulheres, e ocorre durante todo o mês de agosto. “Além das palestras, no local também foram realizados diversos atendimentos, como registros de Boletim de Ocorrência (BO) e solicitações de medidas protetivas. Também realizamos diligências na comunidade para apurar supostas práticas de violência doméstica relatadas durante a ação”, informou a delegada. Segundo ela, foram registrados cinco Boletins de Ocorrências (BOs) e dois pedidos de medida protetiva de urgência durante os atendimentos, além de contabilizar 12 verificações de procedência de informações durante as diligências. Outras palestras devem ser realizadas, no decorrer deste mês, em outras comunidades da região. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Procon-AM dá dicas para evitar golpes e fraudes ao realizar compras pela internet
Com a correria do dia a dia, os amazonenses têm buscado o comércio eletrônico, atraídos pela praticidade. No entanto, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, o Amazonas sofreu um aumento de 109% de estelionatos por meio eletrônico, seja por fraude ou golpe virtual, saindo de 419 para 877 casos. Os principais alvos dos golpistas são idosos e pessoas com baixa escolaridade. Visando proteger esse público, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) dá dicas e orientações para que os consumidores não enfrentem problemas após realizar suas compras on-line. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o consumidor deve desconfiar dos preços abaixo da média do mercado. “O consumidor deve redobrar a atenção sobre sites que exigem depósito em conta-corrente de pessoas físicas ou depósitos em caderneta de poupança”, salienta. O órgão de defesa alerta que a maioria dos anúncios que surgem diariamente nas redes sociais, especialmente aqueles com ofertas extremamente vantajosas, são fraudulentos. Frequentemente, os golpistas utilizam nomes e logotipos idênticos ou muito semelhantes aos de grandes marcas. Após o pagamento, geralmente feito por boleto, Pix ou débito, torna-se muito difícil identificar os responsáveis e recuperar o dinheiro. “Pedimos que os consumidores pesquisem o histórico de reclamações de outras pessoas na internet e desconfie de ofertas milagrosas”, afirma Fraxe. Geralmente, a prevenção é a melhor alternativa; por isso, é bom ficar de olhos nessas orientações do Procon-AM: Preços: desconfie de ofertas vantajosas demais, com preços muito abaixo dos praticados no mercado. Dados obrigatórios: procure no site a identificação da loja (razão social, CNPJ, telefone e outras formas de contato, além do e-mail). Cheque se essas informações estão corretas e teste os canais de comunicação da loja antes da compra. Endereço: confirme se as páginas que exigem dados pessoais para a compra iniciam por “https://” e se o cadeado está ativado (ícone amarelo numa extremidade da página). Referências: prefira fornecedores renomados ou recomendados por amigos, ou familiares. Se não conhecer a empresa ou não tiver referências boas do site, não compre. Pagamento: não compre em sites em que as únicas formas de pagamento aceitas são o boleto bancário e/ou depósito em conta. Documentos: imprima ou salve todos os documentos que demonstrem a compra e a confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios, etc.), inclusive e-mails de confirmação. Crime: em caso de estelionato, registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia mais próxima da sua residência ou na Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon). Canais de denúncia Consumidores que identificarem qualquer irregularidade ou desrespeito aos seus direitos podem registrar denúncias através dos canais de atendimento do Procon-AM: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h, exceto feriados), site www.procon.am.gov.br ou correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br. FOTO: João Pedro/Procon-AM Fonte
Ex-namorada de Davi pede medida protetiva contra campeão do BBB 24
Mesmo milionário, Davi Brito vem enfrentando um pós-BBB controverso. Em meio a inúmeras polêmicas desde que deixou a casa mais vigiada do Brasil, nesta sexta-feira (2) foi confirmado que sua ex-affair, Tamires Assis, fez um pedido de medida protetiva. A modelo falou sobre o assunto em entrevista após o próprio campeão do reality show negar a existência de qualquer processo. através das redes. LEIA MAIS: (Foto: Reprodução) Existe um processo que tramita agora no Tribunal de Justiça da Bahia de Tamires contra Davi, que foi recebido pelo 5º Juizado Especializado em Violência Doméstica contra a Mulher, na Comarca de Manaus, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e distribuído para a 4ª Vara do Juizado Especial Criminal. “O processo está em segredo de Justiça e as provas estão nos autos. A sentença da medida protetiva vazou. Não estou bem psicologicamente, mas confio na Justiça”, disse Tamires ao portal Hugo Gloss. Davi e Tamires iniciaram o romance através da internet até se encontrarem pessoalmente no final de junho, durante o Festival de Parintins. Pouco depois, eles deram o que falar porque o BBB cancelou em cima da hora um date alegando estar doente. Porém, veio à tona que foi a modelo quem teria desistido de viajar pois ele estaria se mostrando “agressivo e controlador”. Ademais, rumores de que ele teria ameaçado a modelo com uma arma de fogo por uma ligação de vídeo no dia 15 de julho circularam nas redes sociais. Posicionamento de Davi, do BBB 24 Em nota, a equipe de Davi definiu a notícia como falsa. “Em nome de Davi Brito, através de sua assessoria jurídica, gostaríamos de esclarecer a todos sobre a recente notícia falsa que tem circulado envolvendo o seu nome. Esta informação é totalmente infundada e carece de qualquer base factual”, diz o comunicado. A assessoria do baiano acrescentou que já está “tomando todas as medidas legais cabíveis para identificar e responsabilizar os responsáveis por esta difamação”. “Davi Brito reafirma seu compromisso com a verdade e a transparência, e lamenta profundamente que informações equivocadas estejam sendo divulgadas, causando confusão e possíveis danos à sua reputação. Contamos com a compreensão e apoio de todos durante o processo de averiguação. Qualquer nova informação será comunicada por meio de nossos canais oficiais”, informa o trecho final da nota. Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
MPRJ: eleitor fluminense será informado sobre as eleições municipais
O eleitor fluminense vai ficar mais informado sobre as eleições municipais deste ano. Uma campanha com esse objetivo foi lançada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), uma iniciativa é do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais e da Coordenadoria de Comunicação Social do MPRJ. A campanha objetiva levar ao eleitor tudo o que ele precisa saber para exercer o seu direito de voto e fiscalizar eventuais irregularidades, que deverão ser comunicadas ao Ministério Público. Entre os temas que serão apresentados ao eleitor estão o período de registro de candidatura, acessibilidade nas seções, violência política de gênero, abuso de poder, segurança das urnas e compra de votos. A campanha terá postagens e vídeos e será veiculada até a véspera do primeiro turno, no dia 5 de outubro, no portal do MPRJ e em suas redes sociais. A programação do mês de agosto inclui propaganda antecipada/extemporânea, período de registro de candidatura, ficha limpa/inelegibilidades, cota de gênero, acessibilidade, propaganda irregular, o que faz o prefeito e o vereador, importância das mulheres na política e horário eleitoral. Fonte
González não comparece a audiência sobre eleições na Venezuela
O candidato de oposição a Nicolás Maduro à presidência da Venezuela Edmundo González não compareceu à audiência do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) realizada na tarde desta sexta-feira (2). Os dez candidatos à eleição presidencial do país foram convocados para comparecer ao tribunal para iniciar a checagem da apuração sobre o resultado da votação de domingo (28). Após a audiência, o presidente reeleito Nicolás Maduro questionou a ausência de González, a quem chamou de candidato do fascismo. “Não deu as caras, o que planeja, mais violência? Por que se esconde? Se você não respeitou o CNE [Conselho Nacional Eleitoral] para firmar um acordo para reconhecer o resultado, se você não respeita o tribunal máximo da República, quais são os próximos passos?”, questionou Maduro. Os candidatos à presidência assinaram e se comprometeram a acatar a decisão da Câmara Eleitoral do TSJ da Venezuela, que investigará as atas e analisará quem foi o vencedor das eleições. O único presente que não assinou foi Enrique Márquez, que alegou que não conhecia a razão da convocação. Segundo Maduro, nada nem ninguém vai perturbar a paz na Venezuela. “Estamos preparados para entregar todas as exigências legais, 100% das atas e tudo o que for requerido para ser revisado pelo máximo Tribunal de Justiça, como contempla a Constituição”, disse o presidente, mostrando um exemplar da Constituição do país. Na tarde desta sexta-feira, o Conselho Nacional Eleitoral apresentou o segundo boletim da eleição de domingo, com 96,87% das urnas apuradas. Segundo o boletim, o atual presidente Nicolás Maduro estava com 51,95% dos votos contra 43,18% do candidato opositor, Edmundo González. Os demais candidatos somavam 4,86% da preferência dos eleitores e 0,41% tinham votado nulo. A oposição tem contestado o resultado e publicado supostas atas eleitorais em um site na internet que mostrariam a vitória de Gonzáles. Fonte
STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equiparar a licença-maternidade e a licença à adotante para mulheres. A ação foi protocolada pela PGR em outubro de 2023 e pretende estender o tempo das licenças-maternidade e adotante previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra da iniciativa privada, para as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos, e a Lei Complementar 75/1993, o Estatuto do Ministério Público. Pela CLT, as mães biológicas e adotantes têm direito a 120 dias de licença, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias em empresas que participaram do Programa Empresa Cidadã. As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias, mas as adotantes só têm direito a 90. A licença para mulher adotante cai para 30 dias no Ministério Público. Para PGR, o tratamento desigual em relação ao regime de contratação da mulher é inconstitucional. “Entre os bens jurídicos tutelados pela licença-maternidade está a dignidade humana daquele que, pelo parto ou pela adoção, passa a integrar a família na condição de pessoa em desenvolvimento, titular e destinatária da construção da relação afetiva. Qualquer diferenciação que não se coadune com esse pressuposto há de ser reputada injusta e, por corolário, violadora da Constituição Federal”, argumentou a procuradoria. Ao votar sobre a questão, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido da PGR. Para o ministro, a diferenciação entre maternidade biológica e adotiva é inconstitucional. “Os dispositivos impugnados estão em nítido confronto com os preceitos constitucionais invocados, especialmente o dever de proteção da maternidade, da infância e da família, e o direito da criança adotada à convivência familiar a salvo de toda forma de discriminação”, afirmou o ministro. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A votação vai até a próxima sexta-feira (9). Fonte
