Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas
A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h desta quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h. Os dados estão na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para centralizar os pedidos de registros de candidaturas em todo o país. Os dados foram atualizados às 19h18 e ainda podem ser alterados. Até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) receberam 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para o cargo de vereador. O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue hoje ao TSE. Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. Propaganda eleitoral A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa nesta sexta-feira (16), um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas. Os candidatos poderão fazer carreatas, comícios, panfletagem entre 8h e 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estão liberados. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão do primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro. Fonte
STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga as operadoras de telefonia do estado a fornecer informações sobre a entrega diária da velocidade da internet. A determinação está prevista na Lei Estadual 5.885/2022 e foi contestada no STF pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint). A norma prevê que as prestadoras de serviços de internet devem indicar a entrega diária de velocidade de recebimento e envio de dados na fatura pós-paga mensal. Para a entidade, a lei é inconstitucional e viola os princípios constitucionais da livre iniciativa e interfere nas relações contratuais entre particulares. “Todos os serviços (TV por assinatura, telefonia, internet e assemelhados) se afiguram como espécie de serviços de telecomunicações, cuja competência privativa para legislar é da União”, afirmou a associação. Constitucionalidade Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para ele, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), norma federal, determina que as empresas devem fornecer informações claras sobre os produtos e serviços. “É direito do consumidor, genericamente previsto no CDC, e foi estabelecido de maneira específica pela lei de Mato Grosso”, afirmou. Durante a tramitação do processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra a ação. “Verifica-se que não há nenhuma inconstitucionalidade formal da Lei 5.885/2022 do estado de Mato Grosso do Sul, sobretudo porque a legislação federal de regência e a sua regulamentação não impedem, ou restringem, o fornecimento mensal de informes que demonstrem o registro médio diário da velocidade da internet”, opinou a procuradoria. Fonte
Governo do Amazonas leva regularização de documentos a produtores rurais da calha do Rio Negro
Produtores rurais de comunidades localizadas na calha Rio Negro, no entorno de Manaus, serão beneficiados, nos dias 21 e 22 de agosto, com uma ação itinerante realizada pelo Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). A atividade está relacionada à emissão e renovação de Cartão do Produtor Primário (CPP), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e Cadastro Ambiental Rural (CAR). A ação itinerante é uma iniciativa do Governo do Amazonas, da qual, além do Idam, também fazem parte a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), além do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra). No que diz respeito à participação do Idam, as atividades acontecerão nas comunidades rurais Nova Esperança do Apuaú, no dia 21, e Monte Sinai, no dia 22. Trabalhadores rurais das demais comunidades adjacentes, como Nossa Senhora de Fátima, Nova Aliança e Maravilha, também poderão usufruir dos serviços ofertados. Mais serviços De acordo com o chefe do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER) do Idam, Orleidson Sales, a ação itinerante tem como objetivo levar Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) aos trabalhadores rurais das regiões mais afastadas, principalmente durante o período da estiagem. Ele reforçou, ainda, que também serão prestadas orientações ao público em relação aos serviços ofertados pelo instituto, como o acesso ao crédito rural, viabilizado em conjunto com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). “Ciente dos entraves logísticos enfrentados pelos moradores da região, que se agravam durante a estiagem, o Idam contará com uma equipe técnica, que fará todo o trajeto de barco na região para atender o máximo possível de produtores rurais dessas localidades. Destacamos ainda que, além da ação, também realizaremos visitas técnicas às propriedades dessas comunidades para promovermos orientações direcionadas às atividades agropecuárias”, informou Sales. Os atendimentos relacionados aos serviços de Ater serão prestados por técnicos das Unidades Locais (UnLoc’s) Idam Zona Leste/Manaus e Novo Airão, em uma embarcação, que estará ancorada nas duas comunidades. FOTO: Arquivo/Idam Fonte
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) pedido de suspensão das decisões liminares do ministro Flávio Dino que interromperam o pagamento de emendas impositivas ao Orçamento da União. No pedido, o Congresso questiona a legalidade e a constitucionalidade dos atos monocráticos de Dino e argumenta que as decisões foram proferidas fora de qualquer contexto de urgência que justificasse uma análise isolada e não colegiada. “As decisões representam uma tentativa de controle de atos concretos da Administração Pública e do Poder Legislativo e causam danos imediatos, diretos e concretos ao interesse público, pois paralisam políticas e obras públicas de suma importância para a população e as gestões estaduais e municipais”, diz o documento. Transparência Dino determinou nesta quarta-feira (14), em Brasília, a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade dos recursos. Para o ministro, a suspensão das emendas é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. Na semana passada, Flávio Dino também manteve a suspensão das chamadas emendas Pix ao Orçamento da União. No entendimento das advocacias da Câmara dos Deputados e do Senado e de partidos políticos, as decisões de Flávio Dino causam danos irreparáveis à economia pública, à saúde, à segurança e à própria ordem jurídica, além de violar patentemente a separação de poderes. O pedido ao STF é assinado pelas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado e por dez partidos políticos: PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, Solidariedade, MDB, PSDB e PDT. A decisão individual de Flávio Dino será analisada a partir da meia-noite durante sessão plenário virtual da Corte. Na modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento será encerrado às 23h59 desta sexta-feira (16). Fonte
TCE-AM acompanha junto à Secretaria do Meio Ambiente as ações de combate às queimadas
Na manhã desta quinta-feira (15/8), equipes do programa Blitz TCE, do Tribunal de Contas do Amazonas, realizaram uma visita técnica à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) com o objetivo de fortalecer a colaboração em ações de prevenção e combate às queimadas no estado, que têm se intensificado devido ao período de seca e à baixa incidência de chuvas. A reunião ocorreu após a conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins e demais conselheiros do TCE-AM manifestarem preocupação com os impactos das queimadas sobre a saúde pública e o meio ambiente. Durante a visita, de caráter pedagógico, as equipes do TCE-AM puderam conhecer mais detalhadamente as iniciativas da Sema em relação à prevenção e ao combate às queimadas, incluindo ações de curto, médio e longo prazo. A vegetação seca e o solo ressecado, desafios críticos para conter as queimadas, também foram abordados. Ocimar Meloni, diretor da Consultec, destacou que “a intenção é que o TCE e a Sema atuem em conjunto contra os problemas ambientais”. Fabricia Arruda, secretária adjunta executiva da Sema, apresentou as medidas em andamento, como a Operação Tamoiotatá, que busca reprimir crimes ambientais, especialmente na região sul do estado, onde se concentram grande parte das infrações de desmatamento e queimadas. Também foram discutidos aspectos do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM), coordenado pela Sema em parceria com órgãos estaduais, federais e entidades da sociedade civil. O plano inclui ações preventivas e corretivas, como a fiscalização rigorosa de decretos e leis ambientais. A visita técnica teve a participação de Anete Reis, diretora de Assuntos Ambientais do TCE-AM, e Jonas Rocha de Almeida, diretor da Dicamb, que discutiram o papel das instituições no controle ambiental. A partir de agora o TCE-AM elaborará um relatório com sugestões e recomendações que possam fortalecer as ações em andamento no Estado. Para a presidente do TCE, conselheira Yara Amazônia Lins, são necessárias “providências sérias e urgentes para mitigar essa situação que se agrava mais uma vez, evitando que o problema continue a afetar a qualidade de vida dos cidadãos.” Conforme o conselheiro Júlio Pinheiro, que também é coordenador das ações e projetos ambientais do TCE-AM, é responsabilidade do TCE “trabalhar para que as autoridades tomem as medidas necessárias para coibir esses crimes (ambientais).” Campanha “Queimada: Apague esta ideia” Antecipando-se ao cenário crítico, o TCE-AM já havia lançado, em junho, a campanha “Queimada: Apague Esta Ideia”, voltada à conscientização e prevenção de queimadas no Estado. A iniciativa inclui ações de fiscalização mais rigorosas e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à proteção dos recursos naturais e da saúde pública. A campanha visa orientar gestores e a população em uma ação integrada para minimizar os impactos ambientais e evitar situações como a atual, em que a qualidade do ar já representa uma ameaça à saúde dos amazonenses. Foto: Joel Arthus Fonte
TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . Com base nas informações, os juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos que estão entre os citados na lista poderão concorrer às eleições municipais de outubro. O levantamento envolve agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas. A irregularidade é uma das causas de inelegibilidade e pode barrar quem pretende participar do pleito. Os casos envolvem gestores que deixaram de prestar contas, que praticaram atos lesivos e danos aos cofres públicos, além de desvios de recursos. Pela Lei de Inelegibilidade, não pode se candidatar quem tiver as contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. Fonte
Sine Manaus oferta 268 vagas de emprego nesta sexta-feira, 16/8
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 268 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta sexta-feira, 16/8, das 8h às 14h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS), no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital”, ou acessar o site http://gov.br/trabalho e, para concorrer às vagas, deve acessar o site http://empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro-desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São Geraldo, zona Centro-Sul; ou no shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, nº 2.939, bairro Cidade de Deus, zona Norte. Os interessados devem estar munidos do comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. A Semtepi ressalta que, obedecendo ao disposto no artigo 5º, da Constituição Federal, e ao artigo 373-A, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), critérios referentes a sexo, idade, cor ou situação familiar, não podem ser informados na divulgação das vagas disponibilizadas. Os candidatos devem estar cientes das diretrizes de vestimenta estabelecidas pelo órgão, as quais incluem a proibição de vestimentas como bermudas, shorts, minissaias, camisetas regatas e chinelos durante a entrada. Vagas Novas – 72 1 vaga – Ajudante de Carga e Descarga Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter disponibilidade de horário e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – preparar cargas e descargas de mercadorias; movimentar mercadorias em transportes; coletar e entregar encomendas; receber e solicitar informações, autorizações e orientações de transporte, embarque e desembarque de mercadorias. Disponível até 16/8/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Recepcionista – vaga exclusiva para Pessoa com Deficiência (PcD) Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – não é necessário; Requisitos obrigatórios – ter curso de Recepcionista e documentação completa; Atividades – recepcionar e prestar serviços de apoio a clientes; prestar atendimento telefônico e fornecer informações a clientes ou visitantes; observar normas internas de segurança, conferir documentos e idoneidade dos clientes e notificar seguranças sobre presenças estranhas; organizar informações e planejar o trabalho cotidiano. Disponível até 16/8/2024 ou encerramento da vaga. 15 vagas – Auxiliar de Limpeza Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – varrer o chão, lavar vidros, remover o lixo, limpar banheiros, salas, quintal e áreas de convivência; manter móveis e objetos limpos; repor materiais de limpeza; realizar atividades de apoio, como servir lanches e cafés. Disponível até 16/8/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Auxiliar de Compras Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter experiência no setor de compras; pacote Office avançado ou Excel avançado; e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – executar serviços de apoio nas áreas de administração, finanças e logística; atender fornecedores e clientes; fornecer e receber informações sobre produtos e serviços; gerenciar documentos variados; atuar na concessão de microcrédito a microempresários, atendendo clientes em campo e nas agências. Disponível até 16/8/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Motorista de Carreta Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter Carteira Nacional de Habilitação categoria “D” dentro do prazo de validade; experiência com transporte de cargas; e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – transportar materiais e produtos para diversos itinerários de acordo com as leis de trânsito e normas de segurança, em um conjunto de veículos, composto por um cavalo mecânico e um ou mais trailers ou carretas; responsável pela permanência da documentação do veículo e pelo acondicionamento e amarração das cargas nos veículos; elaborar relatórios de viagem e rota; fazer conferência dos materiais para assegurar a correta entrega e coleta; efetuar a prestação de contas das despesas realizadas com o veículo: abastecimentos, pedágios, taxas de cargas, descargas e demais despesas; zelar pela conservação e segurança dos veículos, providenciando limpeza, ajustes e pequenos reparos. Disponível até 16/8/2024 ou encerramento da vaga. 20 vagas – Operador de Linha de Montagem Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – três meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter cursos de TBO e Leitura de Componentes; disponibilidade de horário; e documentação completa; Atividades – operar na linha de montagem de componentes eletrônicos. Disponível até 16/8/2024 ou encerramento da vaga. 20 vagas – Operador de Linha de Montagem – vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PcD) Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – não é necessário; Requisitos obrigatórios – ter cursos de TBO e Leitura de Componentes; disponibilidade de horário; e documentação completa; Atividades – operar na linha de montagem de componentes eletrônicos. Disponível até 16/8/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Assistente Administrativo Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter curso de Informática avançada ou pacote Office avançado; experiência em elaboração de planilhas ou Excel avançado; e documentação completa; Atividades – executar serviços de apoio nas áreas de administração, finanças e logística; atender fornecedores e clientes; fornecer e receber informações sobre produtos e serviços; gerenciar documentos variados; atuar na concessão de microcrédito a microempresários, atendendo clientes em campo e nas agências. Disponível até 16/8/2024 ou encerramento da vaga. 2 vagas – Vistoriador Veicular Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – não é necessário; Requisitos obrigatórios – ter Carteira Nacional de Habilitação categoria “A” dentro do prazo de validade; veículo próprio (moto); e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – realizar vistorias em veículos conforme normas estabelecidas; identificar e relatar problemas mecânicos e estruturais nos veículos. Disponível até 16/8/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Motorista de Caminhão Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – realizar entregas de mercadorias; conduzir o veículo de forma segura
Moto furtada é apreendida no bairro Mauazinho
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), em conjunto com 29° Distrito Integrado de Polícia (DIP), deflagrou, no sábado (09/08), uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de uma motocicleta furtada no bairro Mauazinho, zona leste de Manaus. Conforme o delegado Rodrigo Barreto, titular da DERFV, a ação ocorreu em oficinas, fábricas, comércios e locais com grande concentração de veículos, onde foi apreendido uma motocicleta furtada com sinais de adulteração. “O proprietário alegou que comprou o veículo há cerca de dois anos em uma plataforma digital e recebeu apenas o documento de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Ele afirmou que não tinha conhecimento da procedência do veículo. A motocicleta foi devolvida para o proprietário”, explicou o delegado. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Indígenas comemoram chegada de iluminação pública, pela primeira vez, a aldeias de Parintins
“Estou muito contente e meu povo também, por receber essa iluminação que vai beneficiar muito a nossa aldeia”. A declaração é do tuxaua Lorimar Batista, da aldeia Vila Batista, localizada em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O líder indígena agradeceu ao governador Wilson Lima pela chegada do Programa Ilumina+ Amazonas. “Eu agradeço a Deus e ao governador pelo trabalho que vem fazendo nas comunidades indígenas do rio Uaicurapá”, afirmou. As declarações do tuxaua Lorimar, feitas em sua língua nativa, foram traduzidas pelo professor da aldeia Edivaldo Batista. A Vila Batista foi uma das sete aldeias da Terra Indígena Andirá-Marau, que receberam, pela primeira vez, iluminação pública, proporcionada pelo programa desenvolvido pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas. A iluminação de LED, como está sendo implantada, é mais econômica e sustentável que a tradicionalmente usada no interior. Além disso, representa qualidade de vida para os moradores. Os serviços executados pela UGPE beneficiaram mais de mil indígenas da etnia Sateré-Mawé, que vivem nas comunidades Monte Betel, São Francisco, Nova Alegria, Vila da Paz, Monte Carmelo, Vila Batista e Nova Galileia, na região do rio Uaicurapá. Uma das principais dificuldades enfrentadas por eles, conforme o tuxaua Lorimar Batista, era o medo de andar pela escuridão à noite, por conta de ataques de animais peçonhentos, principalmente cobras. Além disso, o líder indígena contou que eles não podiam ter uma convivência nas áreas comuns, fazer cultos e rituais à noite. Com a iluminação pública, ele ressaltou que os problemas foram resolvidos. O professor da aldeia Edivaldo Batista, que fez a tradução das declarações do tuxaua, conta que foi picado por uma cobra jararaca à noite, no final do ano passado, e teve de ser transferido para um hospital da sede de Parintins, onde ficou internado por um mês. O professor destacou que, com a iluminação pública, os alunos que estudam à noite terão mais segurança para chegar até a escola. “Com essa iluminação, vai melhorar muito, porque vai espantar esses animais. Além disso, nós temos aqui, durante a noite, o ensino tecnológico remoto e, além de alunos da Vila Batista, atendemos também estudantes de outras comunidades que se deslocam para cá nesse período. Portanto, vai ser bem mais seguro ter aula à noite e eu agradeço muito por essa grande melhoria na nossa aldeia, que vai beneficiar também a educação”, comemorou. O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, ressaltou o empenho do Governo do Estado em levar a iluminação de LED para os lugares mais distantes do interior do Amazonas. “Apesar de já ter lá a energia elétrica do Luz para Todos, não existia iluminação pública naquelas comunidades. E, hoje, as tribos Sateré-Mawé daquela região recebem com muita alegria a iluminação em LED, facilitando o ir e vir do trabalho, os alunos irem para a escola e até mesmo nos rituais indígenas que são realizados”, afirmou. Investimento Parintins está recebendo mais de 9 mil pontos de LED pelo Ilumina+ Amazonas, com investimento total de R$ 17,6 milhões. Em 2022, a sede do município e as cinco maiores comunidades foram contempladas com 6.671 pontos. Nesta segunda fase, o governador Wilson Lima está implantando a nova iluminação em 81 comunidades ribeirinhas e indígenas, além de 11 ramais e um novo bairro, somando mais 2.352 pontos. Os trabalhos nas sete aldeias indígenas que foram beneficiadas no município estavam previstos para iniciar no final de julho. Mas, com a rápida descida do rio, por conta da estiagem deste ano, a instalação teve que ser antecipada. Nas comunidades ribeirinhas, como é o caso das aldeias, que ficam a duas horas de lancha rápida da sede do município, os equipamentos são levados de ferry boat, embarcação parecida com uma balsa, mas com pequeno calado para poder operar em águas rasas. Nos locais de difícil acesso, o material tem que seguir de voadeira para ser instalado. O supervisor de instalação da operação em Parintins, Bruno Souza, destaca as dificuldades enfrentadas para acessar as localidades. “É um desafio muito grande levarmos a iluminação para o interior do município, principalmente para a área ribeirinha. Por causa do período de seca que está chegando, temos que correr contra o tempo para que o trabalho alcance o objetivo”, afirmou. Sobre o programa O Programa Ilumina+ Amazonas está modernizando o sistema de iluminação pública do interior do Estado. Desde 2022, já foram alcançados 42 municípios e 127 comunidades rurais e indígenas, onde foram implantados mais de 74 mil pontos de iluminação. O programa substitui por LED as lâmpadas de vapor de sódio, de mercúrio ou mistas, tradicionalmente utilizadas na iluminação pública do interior. O LED proporciona uma economia de até 60% no consumo de energia. Garante, ainda, a redução na emissão de gás carbônico na atmosfera e permite maior luminosidade nas vias públicas, o que contribui para a segurança das pessoas. A meta estipulada pelo governador Wilson Lima é atender todos os 61 municípios do interior do Estado até a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer em Belém (PA), em novembro de 2025. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
Amazonastur realiza 2ª ação do Plano de Ordenamento Turístico em comunidade indígena
A Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) deu continuidade às ações do Plano de Ordenamento Turístico (POT) na Aldeia Beija-flor, localizada na zona urbana de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus). A iniciativa do Governo do Amazonas visa ordenar e fortalecer a atividade turística nas comunidades indígenas com foco na autonomia e sustentabilidade. “A comunidade Beija-flor está empenhada em retornar com a atividade de receber os turistas com o apoio da Amazonastur. E com a prefeitura municipal sentimos que este é um grande produto que pode ser ofertado no município, fazendo uma incorporação com outros atrativos existentes”, destacou a diretora de Desenvolvimento e Turismo (DTUR) da Amazonastur, Emmanuelle Pampolha. Esta é a segunda ação do POT na comunidade Beija-flor, que contou com a realização de Oficinas de Experiências Turísticas com intuito de apresentar à comunidade os resultados do diagnóstico da atividade turística local por meio de relatórios e recomendações. “A oficina mostra como montar as experiências, elaborar os preços, recepcionar os turistas, comercializar e montar as parcerias, trazendo exemplos de experiências micros para serem transformadas em macros na comunidade“, completou Pampolha. Durante a programação foram debatidos os conceitos e a criação de experiências turísticas memoráveis e transformativas para posterior elaboração de catálogo de experiências a serem oferecidas pelos comunitários aos visitantes e turistas, conforme explica a chefe do Departamento de Produtos e Projetos da Amazonastur, Raíssa Tavares. “Esse é um trabalho que envolve parceria entre órgãos públicos e a comunidade para resgatar a autonomia dessas aldeias frente ao turismo. Tudo isso com o suporte técnico da Amazonastur ao turismo local, que nesta ação também auxilia a comunidade na formatação e criação de experiências e a próxima fase será a validação delas junto aos parceiros.”, disse Tavares. O evento foi realizado no auditório do prédio da Guarda Municipal de Rio Preto da Eva e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Planejamento, Agroindústria, Comércio e Turismo de Rio Preto da Eva (Semplactur). O conselheiro distrital da Saúde Indígena de Rio Preto da Eva, Sérgio Elias “Sari”, reforçou a importância das atividades turísticas para manter o protagonismo cultural e o desenvolvimento sustentável. Ele é morador da comunidade indígena Beija-flor. “Falar sobre turismo é fundamental porque vai gerar emprego e renda para os nossos parentes, além de manter a nossa ancestralidade e vivência. Isso é muito gratificante e uma experiência única que nós estamos vivendo agora da qual vou compartilhar com a minha aldeia”, garantiu. Quem também participou das oficinas foi a artesã e representante da etnia Baniwa, Marlene Silva. Para ela, a ação trouxe conhecimento sobre o turismo e reconhecimento do artesanato indígena.“A gente agradece muito a parceria da Amazonastur, que vai ajudar muito a nos organizar para mostrar de forma atrativa a nossa cultura, como é a nossa convivência e toda a sabedoria que a gente traz”, disse. Implantação A primeira ação na comunidade começou em maio deste ano, com uma visita técnica da equipe da Amazonastur para reconhecer o ambiente visando os pontos de visitação do turista. Também foram realizadas roda de conversa e oficina de turismo e diagnóstico local, onde foram discutidas os pontos fortes, potencialidades turísticas e os pontos a melhorar. O POT inclui ações voltadas para a formação do produto turístico, sensibilização ambiental e qualificação aplicada ao turismo. O projeto piloto começou a ser executado em 2022, nas comunidades indígenas Cipiá e Tatuyo, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Puranga da Conquista, e Tuyuka e Diakuru, na RDS do Tupé. FOTO: Hellen Miranda/Amazonastur Fonte
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social X, antigo Twitter, por descumprimento de decisão judicial. O caso trata de uma determinação de Moraes para a rede social bloquear o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida. Na terça-feira (13), o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma. Na decisão, Moraes alertou que o novo descumprimento da determinação pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil. “Fica determinado, ainda, que a decisão anteriormente proferida, cujo teor foi comunicado mediante o ofício eletrônico, deverá ser cumprida no período máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados”, decidiu o ministro. Após a determinação de bloqueio, Marcos do Val disse que as medidas determinadas contra ele fazem parte de perseguição política. “Essa ação não pode ser interpretada de outra forma senão como uma clara e flagrante demonstração de perseguição política. Não há base legal ou lógica que sustente tal medida, evidenciando que o objetivo não é outro senão o de tentar silenciar e prejudicar um parlamentar em pleno exercício de suas funções. É um ataque ao direito e à democracia, que não pode ser ignorado”, afirmou. Em publicação no X, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, classificou de censura as decisões judiciais que determinam bloqueio de contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Fonte
Membros de Comitê Técnico-Científico são empossados, para atuar no enfrentamento de fenômenos climáticos
O governador Wilson Lima empossou, nesta quinta-feira (15/08), os membros do Comitê Técnico-Científico (CTC), criado para assessorar o executivo estadual nas ações de enfrentamento a Fenômenos Climáticos extremos, como a estiagem enfrentada pelo estado. Os integrantes do grupo são técnicos de 19 órgãos do Governo do Estado, que também vão contar com o auxílio de especialistas de universidades e de instituições de pesquisa estaduais e federais, na construção de ações e políticas públicas. “A ciência tem sido fundamental e decisiva nesse caminho que a humanidade está trilhando em todas as áreas. Nós acreditamos na ciência e no trabalho que vocês desenvolvem. O Comitê Técnico-Científico é a interface técnico-científica do Governo do Estado para essa relação e esse diálogo com a ciência de outras instituições”, afirmou o governador Wilson Lima. O comitê será coordenado pela diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), Márcia Perales, e composto por especialistas titulares e os respectivos suplentes, em temas específicos relacionados às mudanças climáticas extremas: Recursos Hídricos e Energéticos; Saúde Pública; Educação Ambiental; Ações Degradantes; Impacto Econômico; Prevenção, Mitigação e Adaptação; Segurança Social e Alimentar; Transporte; Florestas e Clima; Impactos de Pesquisas Aplicadas e Tecnológicas. O CTC conta com membros da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP); secretarias de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti); Meio Ambiente (Sema); Fazenda (Sefaz); Educação e Desporto Escolar; Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb); Energia, Mineração e Gás (Semig); Saúde (SES-AM); Comunicação (Secom); Produção Rural (Sepror); Assistência Social (Seas); Infraestrutura (Seinfra); Superintendência de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH); Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam); Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE); Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM) e Defesa Civil do Estado do Amazonas. Plano de ação Márcia Perales apresentou aos membros titulares e suplentes a proposta do plano de ação para auxiliar as atividades desenvolvidas pelo Comitê Técnico-Científico. Entre as atividades do colegiado está a construção de banco de dados para contribuir em maior transparência e controle, workshops interinstitucionais de resultados de pesquisas para disseminação do conhecimento científico e elaboração de produtos estratégicos. As reuniões do Comitê ocorrerão a cada 15 dias com apresentação de pesquisas e notas técnicas. “Quando o governador reconhece, valoriza e apoia, isso possibilita, por meio da Fapeam, que pesquisas sejam realizadas e que o estado possa se desenvolver tendo por base uma decisão de gestão, que é considerar a área de CT&I estratégica para o desenvolvimento”, afirmou a coordenadora do CTC. O CTC fortalecerá o Comitê de Enfrentamento da Estiagem, instituído pelo governador Wilson Lima. O grupo, responsável por deliberar atividades de prevenção e resposta, é composto por 33 secretarias e órgãos estaduais de diversas áreas como Defesa Civil, Segurança, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social, entre outras. Protocolo de Intenções No dia 23 de julho deste ano, o governador Wilson Lima realizou a assinatura de um protocolo de intenções para assessoramento no Comitê de Enfrentamento à Estiagem. O acordo prevê a participação de cientistas de órgãos do governo, universidades e instituições de pesquisas que atuam na área de fenômenos climáticos. O protocolo envolve a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Amazônia Ocidental), Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). FOTO: Alex Pazuello/Secom Fonte
Em Ipixuna, homem é preso por tráfico de drogas e organização criminosa
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 67ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Ipixuna (a 1.367 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (15/08), Raimundo Nonato Silva de Souza, 20, por tráfico de drogas e organização criminosa. A prisão ocorreu no próprio município. De acordo com o delegado Antônio Lino, da 67ª DIP, a equipe policial recebeu denúncias anônimas sobre o comércio de drogas praticado pelo indivíduo, em sua casa. Além disso, ele foi denunciado por ameaçar algumas testemunhas e vítimas do seu crime. “Após a denúncia, os policiais civis saíram em diligência para local indicado e encontraram porções de maconha do tipo skunk, crack e uma pedra de crack. Ele também está sendo investigado por homicídios e por atear fogo em viatura da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) do município”, explicou o delegado. Procedimentos Raimundo Nonato Silva de Souza responderá por tráfico de drogas e organização criminosa e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Beatriz Sampaio/PC-AM Fonte
Polícia Civil prende homem condenado a 9 anos por abusar sexualmente de criança
Policiais civis do 11º Distrito Integrado de Polícia (DIP) prenderam, nesta quinta-feira (15/08), um homem de 63 anos condenado a 9 anos de prisão por estupro de uma criança. Os crimes ocorreram quando a vítima tinha de 7 a 10 anos, entre 2016 e 2019. De acordo com o delegado Marcos Arruda, titular do 11º DIP, os abusos ocorriam no escritório de contabilidade onde o homem trabalhava como office boy. Ele aproveitava a ocasião para cometer os crimes contra a vítima, que era filha de uma funcionária do local. “Em depoimento, a mãe informou que, por não ter com quem deixar a criança em casa, costumava levá-la para o escritório onde trabalhava. Geralmente, a menina ficava sozinha na sala assistindo televisão, momento em que o infrator aproveitava para cometer os abusos”, relatou Arruda. Ainda segundo a autoridade policial, em 2019, ao voltar da escola, a vítima começou a chorar e decidiu relatar os abusos à mãe, que procurou a delegacia para denunciar o homem. Os procedimentos foram realizados e resultaram na decretação da condenação dele. Com a ordem judicial expedida, os policiais realizaram diligências e efetuaram a prisão no bairro Coroado, zona leste. O homem será encaminhado à audiência de custódia e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTO: Beatriz Sampaio/PC-AM Fonte
Sine Amazonas divulga 68 vagas de emprego para esta quinta-feira
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 68 vagas de emprego disponíveis para esta quinta-feira (16/08). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas O Sine Amazonas funciona em outros postos, e o cidadão pode comparecer a um deles caso não consiga ir até o posto central, são eles: PAC Studio 5, PAC Alvorada, PAC Via Norte e PAC Shopping Cidade Leste, para concorrer às vagas ofertadas. Vagas Disponíveis 20 VAGAS: FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS Escolaridade: Ensino Médio completo. Primeiro Emprego ou com experiência na função. Diferencial cursos de prevenção de perdas ou fiscal de loja. Desejável ter cursos de Operação de Loja e Atendimento ao Público. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Escolaridade: Ensino Técnico em Segurança do Trabalho completo. Com experiência na função. Residir próximo ao Shopping Manauara. Desejável ter cursos relacionados a área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE ALMOXARIFE Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: ATENDENTE DE CAFETERIA Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência em atendimento em serviços de alimentação em geral. Residir próximo aos bairros: Alvorada, Compensa, Lírio do Vale e Santo Agostinho. Desejável cursos de Atendimento ao Cliente e Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: SOLDADOR MIG/MAG Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Ter curso de Solda MIG/MAG. Residir nos bairros: Cidade de Deus, Alfredo Nascimento, Aliança com Deus, Val Paraíso, Nova Cidade, Monte das Oliveiras, Monte Sião, Nossa Senhora de Fátima I e II, Fazendinha, Gustavo Nascimento e Braga Mendes. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: OPERADOR DE PRODUÇÃO Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Residir nos bairros: Cidade de Deus, Alfredo Nascimento, Aliança com Deus, Val Paraíso, Nova Cidade, Monte das Oliveiras, Monte Sião, Nossa Senhora de Fátima I e II, Fazendinha, Gustavo Nascimento e Braga Mendes. Desejável ter cursos de NR 12, 5 ‘S e Segurança no Trabalho. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 05 VAGAS: AJUDANTE DE CAMINHÃO Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: SUPERVISOR(A) DE LOJA Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: OPERADOR(A) DE CAIXA III Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: COORDENADOR(A) DE RESTAURANTES Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 06 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHA II Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: MOTORISTA DE CAMINHÃO BASCULANTE Escolaridade: Ensino Fundamental ou Médio completo. Com experiência na função. Obrigatório ter CNH D e Direção Defensiva. Obrigatório ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (RECEPÇÃO) Escolaridade: Ensino Superior cursando ou completo em Administração. Com experiência na função. Residir próximo ao bairro: Centro (Cachoeirinha, Praça 14 de Janeiro, Aparecida e etc.). Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: COZINHEIRO (A) Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: LAVADOR DE VEÍCULOS Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE COZINHA IV Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Ter experiência em grelhados. Obrigatório ter curso de manipulação de alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. Vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD) e Reabilitados do INSS 01 VAGA: FISCAL DE LOJA – PCD E REABILITADOS INSS Escolaridade: Ensino Fundamental e/ ou Médio completo. Primeiro Emprego. Disponibilidade de horário. OBS: Ter mobilidade para executar atividades da função, documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. 01 VAGA: OPERADOR(A) DE CAIXA II – PCD E REABILITADOS INSS Escolaridade: Ensino Fundamental e/ ou Médio completo. Primeiro Emprego. Disponibilidade de horário. OBS: Ter mobilidade para executar atividades da função, documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. 01 VAGA: PROMOTOR(A) DE VENDAS – PCD E REABILITADOS INSS Escolaridade: Ensino Fundamental e/ ou Médio completo. Primeiro Emprego. Disponibilidade de horário. OBS: Ter mobilidade para executar atividades da função, documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. 01 VAGA: ESTOQUISTA III – PCD E REABILITADOS INSS Escolaridade: Ensino Fundamental e/ ou Médio completo. Primeiro Emprego. Disponibilidade de horário. OBS: Ter mobilidade para
