Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também valida a suspensão das chamadas “emendas Pix”. O julgamento virtual começou na madrugada desta sexta-feira (16). Na modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Pela manhã, os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, além de Dino, formaram a maioria de seis votos para manter a suspensão. No período da tarde, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso completaram o placar. Na quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino decidiu que os repasses das emendas impositivas deverão ficar suspensos até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade das verbas. Esse tipo de emenda obriga o governo federal a enviar os recursos previstos para órgãos indicados pelos parlamentares. A decisão foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo PSOL. O partido alegou ao Supremo que o modelo das emendas impositivas individuais e de bancada de deputados federais e senadores torna “impossível” o controle preventivo dos gastos. O ministro entendeu que a suspensão das emendas é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos. Pela decisão, somente emendas destinadas para obras que estão em andamento e para atendimento de situação de calamidade pública poderão ser pagas. Emendas Pix No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas “emendas Pix”. Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e municípios, sem a necessidade de convênios para o recebimento de repasses. O ministro entendeu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias. Fonte
Idam anuncia mutirão de crédito rural a pescadores artesanais em Santa Isabel do Rio Negro
Na próxima semana, nos dias 20 a 23 de agosto, o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), realiza um mutirão de crédito voltado para pescadores artesanais em Santa Isabel do Rio Negro (a 630 quilômetros de Manaus). A expectativa é que, ao final da atividade, sejam contabilizados 30 projetos orçados em R$ 600 mil. A ação será realizada pelo Idam, com a elaboração de projetos de crédito, em conjunto com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), a responsável pela avaliação da demanda dos pescadores e concessão do recurso financeiro. Segundo o engenheiro de pesca da Gerência de Apoio à Aquicultura e Pesca (Geape) do Idam, Kleison Medeiros, o mutirão faz parte de uma série de ações desenvolvidas pelo instituto para fomentar a pesca artesanal local. Ele acrescentou, ainda, que, neste ano, a atividade no município já foi beneficiada com R$ 1 milhão, obtidos por meio de parceria entre o Idam e a Afeam. “Vale ressaltar que retornaremos a Santa Isabel do Rio Negro atendendo a uma solicitação de representantes da colônia de pescadores local, que nos enviou os nomes e informações dos pescadores interessados em acessar o crédito”, pontuou o engenheiro. “Com isso, esperamos elaborar, pelo menos, 30 projetos, que, juntos, devem somar mais de R$ 600 mil”, projetou. O serviço acontecerá na Unidade Local (UnLoc) Idam/Santa Isabel do Rio Negro. Para solicitar o recurso, os pescadores artesanais devem apresentar RG; CPF; Certidão do Pescador Artesanal (RGP) atualizada; proposta de aquisição de máquinas, equipamentos e apetrechos de pesca; além do cartão do banco (conta corrente). Serviço Mutirão de Crédito Rural Data: 20 a 23 de agosto de 2024 Local: UnLoc Idam/Santa Isabel do Rio Negro Endereço: Avenida Rio Negro, S/N, Centro, Santa Isabel do Rio Negro/AM Horário: 8h às 17h FOTO: Arquivo/Idam Fonte
Carelli comenta rumores sobre Davi na nova edição do reality |
Nesta sexta-feira (16), Rodrigo Carelli esteve com Lucas Selfie e Márcia Fu no “Aquecendo o Feno“, programa que dá algumas prévias de “A Fazenda“. Na atração, o diretor do reality revelou que o Paiol segue presente na décima temporada, e disse que acredita que o novo elenco terá uma pessoa parecida com a atleta que ficou em terceiro lugar na última edição. LEIA MAIS: (Foto: YouTube/A Fazenda) Rodrigo Carelli revelou que serão três homens e três mulheres que já participaram de realities no Paiol, além de dois influenciadores ligados ao Kwai. Outro detalhe que ele revelou é que, neste ano, o elenco já deverá contar com um ex-brother na sede. “Eu não disse que não terá ex-participantes na sede. Pode ter ex-realities já na sede. Hoje, muitas celebridades são ex-participantes de reality show, e ex de ex também”, comentou. Além disso, o diretor revelou que o novo elenco também terá um atleta. O gênero do peão, no entanto, não foi revelado. Outra novidade é que mais de um confirmado ficou famoso por conta de um relacionamento conturbado, além de mais de uma pessoa que esteve envolvida em um barraco recente na internet. Em seguida, Lucas Selfie questionou sobre chance de pessoas da família Brito fazerem parte do programa. Afinal, os rumores são de que Davi e sua irmã, Raquel, teriam sido procurados para estar no programa da Record TV. Carelli, no entanto, disse que uma pessoa com esse sobrenome pode estar no elenco, mas não há nenhum campeão de reality escalado até o momento. Não teremos o DAVI na fazenda: em resposta ao Lucas selfie, carelli disse que talvez tenha alguém na fazenda com sobrenome Brito, mas não um campeão de reality.#AFazenda16 #AquecimentoAFazenda pic.twitter.com/sKozQM6DEn — Tiago Pereira (@QueriaSerVJ) August 16, 2024 Saiba outras novidades de “A Fazenda 16”: O reality deverá finalizar bem próximo ao Natal O quarto, neste ano, será bem colorido O Paiol será “incrementado” e seguirá se tornando o Rancho Serão 20 participantes na sede e subirão mais quatro participantes do Paiol A primeira semana será “apimentada”, para icentivar o climão entre os peões Todas as festas serão inspiradas em filmes famosos “Estrela da Casa” é no POPline É sob o olhar atento do público que os participantes do “Estrela da Casa” precisam mostrar seu talento, carisma e presença de palco enquanto se descobrem como artistas. O reality show chega com a premissa de misturar o poder da música com os desafios de convivência. Sob o comando de Ana Clara, a atração segue alguns moldes do BBB. Além de se apropriar do famoso cenário dos estúdios Globo, a transmissão ao vivo no Globoplay é garantida, assim como votação popular, provas, festas e eliminação semanal. Mas com um toque especial, afinal, é um formato inédito criado pela própria emissora! O prêmio, por sua vez, também é em dinheiro, R$ 500 mil, só que vem acompanhado de mais recompensas! Além de receber o título de Estrela da Casa, o vencedor recebe um pacote de benefícios que inclui gestão de carreira e apoio em turnê nacional! Vale visar que a cobertura do POPline está a todo vapor. No site e nas redes sociais, conteúdos exclusivos sobre o novo reality show da Globo estão garantidos. Fique de olho para não perder! Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
Grupo é preso em Itacoatiara suspeito de furtar 12 toneladas de fertilizante
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) em cumprimento a operação Águas Seguras, na Base Fluvial Paulo Pinto Nery, coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), prendeu 12 homens em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). O grupo é suspeito de ter furtado cerca de 12 toneladas de fertilizante à base de cloreto de potássio. A carga furtada do depósito de uma empresa privada, foi avaliada em mais de R$ 125 mil. As prisões foram registradas em flagrante, nas proximidades do lago do Xituba. Além da recuperação de toda a carga furtada, a polícia apreendeu duas embarcações utilizadas pelo grupo para transportar o produto, altamente tóxico e que usado em maior concentração, pode ser utilizado na fabricação de explosivos. O diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI) da Polícia Civil (PC-AM), delegado Paulo Mavignier informou que o furto foi registrado, na madrugada do último dia 14 e após o recebimento de informações, as equipes da Base Fluvial conseguiram localizar os suspeitos. Todo o produto furtado estava acondicionado dentro das embarcações dos suspeitos. “A criminalidade está mudando para outros tipos de furto. Furtaram fertilizantes de uma empresa e nós rapidamente conseguimos atuar e realizar a prisão de mais de 11 pessoas e a apreensão desse material altamente contaminante para o meio ambiente e perigoso para a saúde humana. Estamos atuando de forma única para assegurar que a população que vive em Itacoatiara, que vive como ribeirinha no rio Amazonas, possa ter segurança”, afirmou Mavignier. Todos os suspeitos foram encaminhados à Delegacia Interativa de Polícia (DIP), onde foram realizados os procedimentos de flagrante pelo crime de furto. Base Fluvial Paulo Pinto Nery As prisões e apreensão do fertilizante furtado foram recuperadas a partir da atuação dos policiais que operam na Base Paulo Pinto Nery. O secretário-executivo de Operações (Seaop), coronel Algenor Teixeira, reforçou que a ação é resultado da operação Águas Seguras, desencadeada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e coordenada no Amazonas pela SSP-AM. “Essa Base é uma de nossas unidades flutuantes, que a Secretaria de Segurança instalou em Itacoatiara. Nossos policiais estão de parabéns e reforçamos que esse trabalho vai continuar. As bases continuarão atuando com as lanchas blindadas, com equipes integradas que compõem o Sistema de Segurança Pública com um objetivo único, resguardar a segurança da nossa populção”, destacou Teixeira. A unidade fluvial foi deslocada para Itacoatiara, ainda em janeiro deste, por determinação do governador do Amazonas, Wilson Lima. A unidade, assim como as outras três bases tem como objetivo combater os crimes de narcotráfico e ambientais, e principalmente, os roubos e furtos de combustíveis. Durante esse período de atuação, as ações policiais coibiram a prática criminosa. FOTO: Divulgação/SSP-AM e Mauro Neto/Secom Fonte
ADS promove reunião de alinhamento sobre os editais de credenciamento das subvenções econômicas
Na manhã desta sexta-feira (16/08), a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) realizou uma reunião de alinhamento para esclarecer dúvidas das instituições interessadas no edital de credenciamento das subvenções. O encontro contou com a participação de oito técnicos da ADS e representantes de 52 instituições de estado. Durante a reunião, foram abordadas questões específicas sobre o processo de credenciamento e os requisitos documentais, garantindo que todas as entidades participantes estejam bem informadas. A diretora técnica da ADS, Lionilde Gonzaga, reafirmou o compromisso da Agência em facilitar a participação das instituições no edital, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da região. “Nosso objetivo é garantir que todas as instituições disponham das informações necessárias para participar de forma eficaz no edital. Queremos simplificar esse processo, pois acreditamos que, juntos, podemos promover o desenvolvimento sustentável em nossa região”, destacou. Edital aberto Neste ano, o Amazonas vai destinar mais de R$ 3,4 milhões em recursos para as cadeias produtivas, o recurso será dividido para cada subvenção, conforme a necessidade. Juticultores, produtores de malva, manejadores de pirarucu, extrativistas da borracha e piaçabeiros devidamente legalizados podem se credenciar nos editais de chamamento público pelo site da ADS (www.ads.am.gov.br). Em Manaus, o credenciamento pode ser realizado de forma presencial na sede da ADS, localizada na avenida Carlos Drummond de Andrade, bairro Japiim, zona sul da capital. No interior, as habilitações poderão ser realizadas nas unidades locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam). O Governo do Estado também está disponibilizando o credenciamento na forma digital, via e-mail, pelos endereços: borracha.ads@gmail.com, jutaemalva.ads@gmail.com,piaçava.ads@gmail.com e pirarucu.ads@gmail.com. FOTO: Ruth Jucá / ADS Fonte
Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) a atuar no processo que determinou medidas para proteger territórios com presença de indígenas isolados. Com a autorização, o órgão poderá solicitar medidas cautelares, produção de provas, apresentar recursos e fazer sustentações orais durante o julgamento da causa. Segundo Fachin, os defensores podem atuar nas demandas de proteção aos direitos dos indígenas. “No que concerne com a vulnerabilidade dos destinatários da demanda, já se afirmou à exaustão a extrema vulnerabilidade dos povos indígenas isolados e de recente contato, com risco real de desaparecimento caso as medidas de impedimento ou mitigação do contato com a sociedade envolvente e de garantia dos territórios em que habitam não forem concretizadas”, afirmou Fachin. Em 2022, o Supremo proferiu as primeiras decisões de proteção aos indígenas que vivem isolados. As decisões ocorreram em função do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Ambos estavam na região em busca de contato com os indígenas. A decisão também foi proferida após a morte do “índio do buraco”, último remanescente de uma etnia não identificada que foi massacrada na década de 1990. O indígena era monitorado há 26 anos pela Funai. Fonte
Em Itacoatiara, 40 famílias são atendidas no mutirão da campanha ‘Meu Pai Tem Nome’
Após 14 anos em busca de realizar o registro de quatro dos seus oito filhos, Michel dos Anjos Brasil foi ao Polo do Médio Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para oficializar o reconhecimento de sua paternidade, durante o mutirão nacional do “Meu Pai Tem Nome”, que acontece nesta sexta-feira (16/8), em 16 polos da DPE-AM. “Eu estou muito feliz. Ficava agoniado em não ter meu nome na certidão das crianças, que inclusive me perguntavam o motivo. Então, aconteceu essa oportunidade e me dispus a vir até o mutirão, pois elas poderiam precisar desse documento em algum momento de suas vidas”, declarou Michel, que agora, oficialmente, sai do mutirão com os filhos registrados em seu nome. Devido a viagens a trabalho do pai, a mãe registrou as quatros crianças apenas em seu nome. “O meu esposo trabalhava fora da cidade, na estrada, então, eu por conta própria decidi pôr apenas o meu nome na documentação. Porém ele sempre se dispôs a reverter essa situação e, como fiquei sabendo do mutirão, realizei o agendamento e hoje conseguimos resolver esse problema”, contou Josilene da Silva Ferreira. Balanço Neste dia de atividades, foram atendidas pelo menos 40 famílias em Itacoatiara, entre os mais diversos casos, como reconhecimento de paternidade voluntário, seja ela biológica ou socioafetiva, investigação de paternidade e outros serviços a parentalidade, como alimentos, guarda e divórcio. A defensora pública e coordenadora do mutirão em Itacoatiara, Mirella Leal, explica o quão importante é o registro destes casos no Brasil, sobretudo no Amazonas. “Essa ação social visa, justamente, trazer para as crianças e adolescentes essa possibilidade de ter o conhecimento do seu registro paterno. E esse tipo de atividade feita aqui em Itacoatiara em outras cidades do interior do Amazonas é muito importante porque, além de melhorar essa questão do sub-registro, proporcionamos às crianças e adolescentes tanto o direito à proteção integral, mas também ao conhecimento de sua filiação, que é um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA). Investigação de paternidade L.R.S, de 31 anos, foi até a Defensoria para comprovar a paternidade do filho de apenas três meses. “Assim que eu o ganhei, eu tive alguns problemas, por conta da aparência dele, porque a os familiares dele (genitor), diziam que não parecia com ele, porque ele era moreninho e eles não são. Então, eu fiquei chateada, porque eu senti um pouco de racismo. Eu, particularmente, gostaria de comprovar que ele o bebê é realmente pai da criança, por isso vim até a Defensoria para informar sobre o assunto, mas já sai daqui com o atendimento agendado para o mutirão, agora estou no aguardo do resultado e dos outros trâmites”, explicou a assistida. A mesma situação acontece com a C.P.S, de 20 anos, que há 18, além de não possuir o nome do pai em sua certidão de nascimento, também não mantém convivência com ele. A mãe, E.P.S, de 38 anos, conta que o genitor prometia que iria registrar a criança, mas isso nunca aconteceu. No mutirão, a filha realizou o teste de DNA juntamente com o suposto pai e, agora, aguarda o resultado. “A princípio, ele dizia que iria registrá-la, mas como na época eu tinha condições e não necessitava de ajuda financeira, a gente não precisava da comprovação, somente do carinho. Mas hoje, nós pudemos ter acesso ao serviço, realizar o teste de DNA e em breve vamos registrar a minha filha com o nome do pai”, enfatizou a mãe da jovem. Foto: Márcio Silva/DPE-AM Fonte
Candidatos à Prefeitura de Manaus iniciam Campanhas Eleitorais para conquistar votos de eleitores
Na madrugada desta sexta-feira, 16, iniciaram-se as Campanhas Eleitorais, onde candidatos saíram às ruas para divulgar suas propostas e conquistar o favoritismo do povo, marcando presença em diferentes bairros da cidade. A movimentação iniciou após a meia-noite, onde foram realizadas atividades como caminhadas, “adesivaço” em veículos e entrega de panfletos. Além da divulgação pelo meio tradicional, com atividade nas ruas, os candidatos também estão utilizando de estratégias digitais para se promover, fazendo o uso das redes sociais. O candidato David Almeida, que busca a reeleição à Prefeitura de Manaus pelo Avante, realizou um “adesivaço” em veículos na Avenida Nilton Lins, no bairro Flores, onde a cor laranja esteve em evidência. Além disso, o atual Prefeito junto de seu vice, Renato Junior, fez uma Live em suas principais redes sociais, para conversar com os eleitores sobre o futuro de Manaus e renovar o compromisso com a cidade e seus habitantes. Outros candidatos que também adotaram a estratégia de adesivar carros foram Roberto Cidade, candidato pelo União Brasil, Capitão Alberto Neto, concorrente pelo PL, e Marcelo Ramos, do PT. Roberto Cidade visitou todas zonas da cidade, passando por cinco bairros junto ao seu vice, Coronel Menezes, dando início a “Onda 44”, tendo como ponto de partida a Avenida Torquato Tapajós, seguido da Avenida das Torres, Avenida Itaúba, no bairro Jorge Teixeira, bairro Aparecida e por fim, a feira do bairro Santo Antônio. Na ação do Capitão Alberto Neto e sua vice, Maria do Carmo, diversos eleitores estiveram reunidos na Avenida André Araújo, onde carros também foram adesivados e as propostas do candidato foram ouvidas. Em outro ponto da cidade, Marcelo Ramos, deu início a sua campanha no Passeio do Mindu,no bairro Parque Dez. Amom Mandel, do Cidadania, e Gilberto Vasconcelos, do PSTU, não realizaram nenhuma ação nas ruas. Porém, o candidato de 23 anos, lançou em sua rede social, um jingle, marcando assim, o início de sua campanha.
Candidatos a vereador em Manaus dão início às campanhas com adesivaços
Na madrugada desta sexta-feira (16/8), candidatos a vereador em Manaus, iniciaram oficialmente suas campanhas eleitorais com adesivaços, marcando a abertura das atividades das eleições municipais de 2024. Em Manaus, o candidato Andrezinho Ricardo (PP), começou sua campanha na Avenida Duque de Caxias, no bairro Praça 14 de Janeiro, Zona Sul da capital. Andrezinho, de 44 anos, é um comunicador experiente, com mais de 24 anos como jornalista e apresentador na TV. O adesivaço contou com o apoio de familiares, amigos e moradores da região, que adesivaram dezenas de veículos para impulsionar a campanha do candidato, que nasceu e foi criado no bairro Praça 14. Outro candidato que realizou um adesivaço foi o Delegado Rodrigo de Sá (PP), que deu início à sua campanha na madrugada de quinta para sexta-feira, às 00h01, na Rua Barão de Solimões, Parque das Laranjeiras, bairro Flores. O evento reuniu apoiadores que adesivaram carros e motos, contribuindo para a visibilidade do candidato na Zona Centro-Sul de Manaus. O candidato a vereador Clayton Pacarelli (PP), conhecido por sua atuação em defesa dos direitos da população, anunciou o início de sua campanha nas redes sociais, destacando seu compromisso com a verdade e com a luta por mudanças reais. O adesivaço de Clayton está marcado para as 17h desta sexta-feira (16/8), na Avenida Rodrigo Álvaro, no bairro Praça 14, próximo ao Convém do Posto Equador. Cearazin Semisera (PP) também planejou seu adesivaço para este fim de semana. O evento será realizado no sábado (17/8), às 15h, na Avenida das Torres, ao lado da loja Havan. Cearazin promete mobilizar seus apoiadores para garantir uma presença forte nas ruas desde o início da campanha. Os vereadores Diego Afonso (UB) e Caio André (UB) também deram início às suas campanhas de reeleição com mensagens nas redes sociais. Diego Afonso destacou a importância da continuidade de seu trabalho e reafirmou seu compromisso com Manaus. Caio André, por sua vez, expressou sua esperança e determinação em servir à cidade, convocando seus eleitores a se unirem para construir um futuro melhor para todos.
Justiça condena prefeitura de Manaus e Amazonas Energia por falha na fiscalização de faixas de servidão
A Justiça do Estado do Amazonas, atendendo a uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), condenou a Prefeitura de Manaus, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e a concessionária Amazonas Energia S.A. por falhas na fiscalização das faixas de servidão — espaços de terra que acompanham o percurso de um duto ou linha de transmissão de energia elétrica. A decisão, que envolve a capital e arredores, foi proferida após a constatação de diversas ocupações irregulares nessas áreas, representando um risco à segurança da população. A ação civil pública foi ajuizada pelo MPAM, por meio da 62ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (62ª Prourb), que apontou a omissão tanto da Prefeitura quanto da concessionária no cumprimento de suas responsabilidades de fiscalização. A investigação, iniciada no Inquérito Civil n.º 06.2020.0000021-6, revelou que as áreas sob as linhas de transmissão foram ocupadas de forma desordenada, sem as devidas intervenções por parte dos responsáveis. O promotor de Justiça Lauro Tavares da Silva, titular da 62ª Prourb, afirmou que o “MPAM busca, com a ação, salvaguardar a incolumidade física e a vida de milhares de pessoas que residem dentro de um perímetro, sob o alcance dos efeitos gravíssimos que as linhas de transmissão representam pelos locais e forma como estão instaladas e funcionando”. Na sentença, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do juiz Leoney Figliuolo Harraquian, condenou o Município de Manaus, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e a Amazonas Energia S.A. a adotar medidas fiscalizatórias necessárias para evitar novas ocupações nas faixas de servidão das linhas de transmissão. A Amazonas Energia também foi condenada a apresentar um sistema de gestão de riscos que contemple medidas mitigadoras para assegurar que os riscos de acidentes sejam identificados e gerenciados de forma adequada. Além disso, a concessionária deverá realizar a realocação dos traçados das linhas de transmissão situadas sobre ocupações humanas irregulares, com a apresentação de um cronograma de obras a ser cumprido no prazo de até dois anos. Caso a realocação não seja possível, a concessionária e os órgãos municipais deverão providenciar a remoção das famílias e a demolição das edificações irregulares. A decisão inclui ainda a imposição de multas diárias de R$ 10 mil, caso as determinações judiciais não sejam cumpridas dentro dos prazos estabelecidos. Entenda o problema No Brasil, as linhas de transmissão transportam energia elétrica das fontes geradoras para os centros de consumo, utilizando o espaço do solo conhecido como faixas de servidão. Essa área é essencial para garantir a segurança, prevenindo acidentes como choques elétricos e quedas de estruturas, além de permitir a manutenção e inspeções realizadas pela concessionária responsável. Desrespeitar as normas que regulamentam a faixa de servidão não apenas constitui uma violação legal, mas também compromete a segurança das pessoas. Ocupações irregulares nessas áreas podem aumentar o risco de acidentes graves, afetando diretamente a segurança da população que reside nas proximidades. Foto: Reprodução/Wikimedia Commons Fonte
Motocicleta com restrição de furto é recuperada pela PM
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 26ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), recuperou uma motocicleta com restrição de furto, na manhã desta sexta-feira (16/08), no bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus. A equipe policial realizava patrulhamento naquela região, por volta das 9h, quando visualizou uma motocicleta estacionada, na avenida Governador José Lindoso. Durante os procedimentos policiais no local, foi verificado, junto ao Centro de Comunicações Operacionais Policiais Militares (Cecopom), que o veículo possuía restrição de furto. Os PMs identificaram a proprietária do veículo, que foi informada sobre a recuperação. Em seguida, a motocicleta foi conduzida para a Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Sine Amazonas divulga 88 vagas de emprego para este sábado
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 88 vagas de emprego disponíveis para este sábado (17/08). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na ação Governo Presente deste sábado, que vai ser realizado no Colégio Militar da Polícia Militar, Av. Codajás – Petrópolis. A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas 10 VAGAS: AUXILIAR OPERADOR LOGÍSTICO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Primeiro Emprego ou com experiência como ajudante de carga e descarga, repositor de mercadorias, auxiliar de serviços gerais, ajudante de obras, auxiliar de operações. Ter habilidades para executar atividades de movimentação de produtos, materiais e cargas em geral. Boa comunicação e trabalho em equipe. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 20 VAGAS: FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS Escolaridade: Ensino Médio completo. Primeiro Emprego ou com experiência na função e/ou Ex-militar (soldado). Diferencial cursos de prevenção de perdas ou fiscal de loja. Desejável ter cursos de Operação de Loja e Atendimento ao Público. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 08 VAGAS: AJUDANTE DE OBRAS Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 20 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHA III Escolaridade: Ensino Médio cursando ou completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 30 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Com experiência em atividades de Conservação e Limpeza. Ter boa comunicação e habilidades para trabalho em equipe. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. FOTO: Jamille Souza/Setemp Fonte
Homem é preso, envolvido em cerca de 12 roubos a ônibus do transporte coletivo em Manaus
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Núcleo de Repressão a Roubos no Transporte Coletivo e Rotas do Polo Industrial de Manaus (NURRC), com o apoio da 4ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu Antônio Marcelo Lima de Figueiredo Filho, de 26 anos, investigado por sua participação em pelo menos 12 roubos a passageiros de ônibus do transporte coletivo nos últimos quatro meses, na capital amazonense. Em coletiva de imprensa realizada na Delegacia Geral (DG), no bairro Dom Pedro, zona centro-oeste, o delegado Charles Araújo, coordenador do NURRC, relatou que o infrator possuía quatro mandados de prisão por roubo majorado decretados pela Justiça do Amazonas. Ele foi preso na quarta-feira (14/08), após incursões realizadas pelas Polícias Civil e Militar no bairro Gilberto Mestrinho, na zona leste. “Ao longo de uma semana, atuamos firmemente realizando diligências naquela localidade e saturamos toda a área, não restando alternativas ao infrator senão se entregar à polícia. Na delegacia, ele confessou ter praticado nove assaltos a ônibus. Temos contra ele pelo menos 12 investigações. Portanto, é fácil concluir que prendemos um dos maiores assaltantes de coletivos da cidade”, afirmou o delegado. Segundo a autoridade policial, o infrator agia com um grupo criminoso de forma extremamente agressiva durante os assaltos, inclusive utilizando adolescentes. “Ao longo das últimas três semanas, fizemos a prisão de vários integrantes dessa quadrilha, retirando todos de circulação. Essa é a missão que nos foi dada e vamos cumpri-la da melhor forma possível”, completou Charles Araújo. O comandante da 4ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), capitão PM Thiago Dantas, informou que o alvo estava em uma área de difícil acesso, na casa de familiares. “Conseguimos, em uma semana, realizar um trabalho de saturação na área onde o alvo estava, que fica entre o Gilberto Mestrinho e Grande Vitória. Ele é considerado de alta periculosidade e é um velho conhecido da Polícia Militar. Ele já cometeu assaltos na área centro-sul, na Avenida Max Teixeira e na Cidade de Deus”, revelou o capitão. Roubos Antônio Marcelo tem envolvimento em diversos roubos, incluindo: na linha 444, no dia 19 de junho, na avenida Max Teixeira, bairro Cidade Nova, zona norte; na linha 123, no dia 22 de junho, na avenida Constantino Nery, bairro Chapada, zona centro-sul; no ônibus 602, nos dias 29 de junho e 6 de julho, ocorrido na avenida Autaz Mirim, bairro São José Operário, zona leste. Bem como no ônibus 014, no dia 8 de julho, quando adentrou e roubou os pertences dos passageiros utilizando um simulacro de arma de fogo, na avenida Camapuã, bairro Cidade Nova; e na Linha 306, no dia 18 de julho, na avenida Max Teixeira. Denúncias A PC-AM destaca que quem tiver conhecimento de infratores envolvidos em crimes cometidos em ônibus do transporte coletivo, deve repassar as informações para os números (92) 98827-8814 ou 3667-7543, disque-denúncia do NURRC, ou 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). A identidade do informante será mantida em sigilo. O comandante da 4ª Cicom, que atende as ocorrências dos bairros Gilberto Mestrinho, Grande Vitória, Distrito Industrial II, Novo Reino 1 e 2, e conjunto Castanheira; também fortaleceu os contatos para a população acionar as Forças de Segurança em casos de ocorrências e denúncia de crimes naquela área da zona leste: (92) 98842-1581 linha direta da 4ª Cicom ou 190. FOTO: Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM e Willian Ribeiro/PMAM Fonte
ADS qualifica produtores da zona rural de Manaus sobre cultivo do milho
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), promoveu nesta sexta-feira (16/08) um curso sobre a exploração do milho, destinado a 20 produtores dos ramais Frederico Veiga e Novo Paraíso, na zona rural de Manaus. A iniciativa tem como objetivo capacitar os produtores, melhorando sua capacidade produtiva e incentivando a produção rural. Ao todo, serão oferecidos cinco cursos aos produtores dos dois ramais: Correção da Acidez do Solo, Exploração de Hortaliças, Exploração do Milho, Exploração do Açaí e Exploração da Pitaya. Segundo o engenheiro agrônomo responsável pela condução dos cursos, Haroldo Cunha, a iniciativa é importante para a comunidade. “O curso de Agricultura de Precisão (ADS) tem como objetivo, por meio de capacitação, garantir uma melhor qualidade de vida para os produtores rurais. Com o uso adequado de novas técnicas aplicadas nas culturas que eles têm interesse em cultivar, eles alcançarão sucesso na capacidade produtiva e obterão produtos de qualidade para a comercialização”, destacou. A programação faz parte do plano de ação de apoio e incentivo à melhoria na capacidade produtiva, planejada para comunidade. A produtora rural, Dores da Silva, 57 anos, do ramal Novo Paraíso, ressaltou o aprendizado adquirido durante a capacitação. “Eu não sabia praticamente nada. O que eu fazia era o seguinte: eu pegava um adubinho ali de galinha, rapidamente, depois nem molhava, nem nada. E a espiga saía desse tamanho. E, nessa aula, nesse curso de capacitação de hoje, nós tivemos a oportunidade de saber que podemos plantar milho bem, com adubo adequado. Milho, né? Um tipo de milho que, quando a gente for comprar, é AG1051”, ressaltou. Em Manaus, o credenciamento pode ser realizado de forma presencial na sede da ADS, localizada na avenida Carlos Drummond de Andrade, bairro Japiim, zona sul da capital. No interior, as habilitações poderão ser realizadas nas unidades locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam). O Governo do Estado também está disponibilizando o credenciamento na forma digital, via e-mail, pelos endereços: borracha.ads@gmail.com, jutaemalva.ads@gmail.com,piaçava.ads@gmail.com e pirarucu.ads@gmail.com. FOTO: Divulgação / ADS Fonte
Homem é preso com drogas, armas e munições na avenida Torquato Tapajós
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu em flagrante, na quinta-feira (15/08), Deivid Pedroza Pereira, 25, por tráfico de drogas, porte e posse de arma de fogo de uso restrito e permitido. Ele é apontado como um dos integrantes de uma organização criminosa que tem envolvimento com tráfico de drogas na zona sul de Manaus. Conforme o delegado Cícero Túlio, titular do 1° DIP, Deivid já estava sendo investigado e, durante diligências, a equipe policial localizou o veículo do indivíduo, realizou a abordagem e apreendeu entorpecentes e armas de fogo que estavam em sua posse. A prisão ocorreu na avenida Torquato Tapajós, zona norte. “Ao todo, apreendemos cinco tabletes de cocaína e cinco pistolas, sendo uma delas uma pistola glock de 9 milímetros, e mais de 100 munições de arma de fogo de vários calibres no total. As armas eram distribuídas e usadas em homicídios que ocorreram em Manaus”, disse o delegado. Deivid responderá por tráfico de drogas, porte e posse de arma de fogo de uso restrito e permitido e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
