Amazonas se destaca no Ranking de Competitividade: 1º lugar no Norte e Nordeste
O Estado do Amazonas alcançou uma posição de destaque no cenário nacional ao figurar em 11º lugar no Ranking de Competitividade dos Estados, edição 2024. Esse resultado representa um avanço significativo de três posições em comparação com o ano anterior (14ª posição), consolidando o estado do Amazonas como líder absoluto entre as unidades federativas das regiões Norte e Nordeste. O desempenho do Amazonas reflete uma combinação de fatores que têm fortalecido sua economia e a gestão pública. Um dos pontos mais notáveis é a solidez fiscal do Estado, onde o Amazonas ocupa o 4º lugar no ranking nacional. Essa colocação, que também é a mais alta entre todos os estados do Norte e Nordeste, evidencia a eficiência na administração das finanças públicas. A solidez fiscal é respaldada por indicadores consistentes em várias frentes. O Estado se destaca por um planejamento orçamentário eficiente, ocupando a 1ª posição no ranking nacional e por possuir uma poupança sólida, o que reflete a capacidade de manter reservas financeiras para investimentos e contingências. Além disso, o Amazonas apresenta índices positivos de liquidez, garantindo a disponibilidade de recursos para honrar compromissos financeiros no curto prazo. O controle do endividamento é outro pilar dessa robustez fiscal, demonstrando uma gestão prudente e sustentável das dívidas públicas. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM), o avanço no ranking e a liderança regional mostram que o Amazonas vem implementando políticas eficazes para fortalecer sua competitividade. Esse desempenho positivo deve atrair ainda mais investimentos e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado, reforçando sua posição de destaque no cenário nacional. O secretário de Estado de Fazenda, Alex del Giglio, comemora o resultado obtido pelo Estado do Amazonas no Ranking de Competitividade e atribui o bom desempenho como reflexo do compromisso com a solvência fiscal e a gestão responsável dos recursos públicos. “Todos esses indicadores mostram que estamos trabalhando com bastante parcimônia, planejamento e controle. O objetivo é sempre garantir que o Amazonas continue a ser um Estado sólido e confiável, capaz de proporcionar um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar da população”, destacou o secretário. “À medida que o Amazonas continua a melhorar sua competitividade, os benefícios dessa gestão fiscal eficiente devem se traduzir em mais oportunidades e crescimento para a população local. Este avanço é um sinal claro de que o Estado está no caminho certo para consolidar-se como um dos principais polos de desenvolvimento no Brasil”, completou Alex del Giglio. FOTO: Divulgação/Sefaz-AM Fonte
Polícia Militar recupera dois veículos com restrição de furto
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das 4ª e 26ª Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms), recuperou dois veículos com restrição de furto, em ocorrências registradas na terça-feira (20/08), nas zonas norte e leste de Manaus. Na primeira ocorrência, a equipe policial da 26ª Cicom foi acionada pelo Centro de Comunicações Operacionais Policiais Militares (Cecopom), para verificar a informação de que havia um carro com restrição de furto, na avenida Roxana Bonessi, bairro Monte das Oliveiras. Uma mulher, que estava passando pela via, ligou para o 190 e informou os atendentes do Cecopom que o carro pertence ao seu pai. O carro foi recuperado pelos policiais militares da 26ª Cicom, após diligências naquele local. Em outra ação, a equipe policial da 4ª Cicom recuperou uma motocicleta com restrição de furto, na rua Bela vista, bairro Gilberto Mestrinho. Os PMs foram acionados pelo Cecopom, por volta das 20h, e encontraram a motocicleta abandonada naquele local. Os proprietários foram informados sobre as recuperações e os veículos foram encaminhados para a Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Os três processos que tratam da questão estavam na pauta da sessão desta tarde, mas não foram chamados para julgamento. Uma ação que trata da autonomia do Ministério Público de Contas do Pará teve preferência de julgamento. Ainda não há data para a retomada. O julgamento foi suspenso em 2020, quando foi formado placar de 2 votos a 1 pela validade das regras do trabalho intermitente. O relator do caso, ministro Edson Fachin, considerou o modelo de trabalho inconstitucional. Segundo Fachin, essa forma de contratação deixa o trabalhador em posição de fragilidade e vulnerabilidade social em razão de sua característica de imprevisibilidade. Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram a favor da modalidade por entenderem as regras são constitucionais e objetivam diminuir a informalidade no mercado de trabalho. Faltam os votos de oito ministros. Conforme definido na reforma trabalhista, o trabalhador intermitente recebe por horas ou dias trabalhados. Ele recebe férias, FGTS e décimo terceiro salário de forma proporcional ao período trabalhado. No contrato, é definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função. O empregado deve ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outras empresas. A legalidade do contrato de trabalho intermitente foi questionada pela Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria. Para as entidades, o modelo favorece a precarização da relação de emprego e o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, além de impedir a organização coletiva dos trabalhadores. Fonte
Popularidade de Nick Cruz decola no Instagram! |
Um dos nomes presentes no “Estrela da Casa” que tem se destacado nas redes sociais é o de Nick Cruz. O participante, que conquistou o cargo de “Dono do Palco” na última semana é cantor e compositor e começou o reality já com um número de seguidores considerável. No entanto, ao compartilhar suas músicas e, também, sua história no reality, os seus resultados na internet melhoraram considerávelmente. LEIA MAIS: (Foto: Globo/Manoella Mello) Nick Cruz foi, até o momento, o participante que teve o maior salto de seguidores no Instagram. No dia do anúncio, o cantor tinha 99 mil seguidores e estava em quarto lugar no ranking com os demais colegas de confinamento. Isso, no entanto, mudou com o passar dos dias. Agora, o cantor está em segundo lugar, com 152 mil seguidores acompanhando o seu perfil na rede social. Vale ressaltar que Nick configura, atualmente, o melhor crescimento desde o início da temporada, com um ganho de 51 mil pessoas, aproximadamente 53,54%. Nicole Louise segue em primeiro lugar, com 3,4 milhões de pessoas a acompanhando, mesmo número desde sua entrada no reality. Enquanto isso, Unna X surge em terceiro lugar, com 126 mil seguidores. “Estrela da Casa” é no POPline É sob o olhar atento do público que os participantes do “Estrela da Casa” precisam mostrar seu talento, carisma e presença de palco enquanto se descobrem como artistas. O reality show chega com a premissa de misturar o poder da música com os desafios de convivência. Sob o comando de Ana Clara, a atração segue alguns moldes do BBB. Além de se apropriar do famoso cenário dos estúdios Globo, a transmissão ao vivo no Globoplay é garantida, assim como votação popular, provas, festas e eliminação semanal. Mas com um toque especial, afinal, é um formato inédito criado pela própria emissora! O prêmio, por sua vez, também é em dinheiro, R$ 500 mil, só que vem acompanhado de mais recompensas! Além de receber o título de Estrela da Casa, o vencedor recebe um pacote de benefícios que inclui gestão de carreira e apoio em turnê nacional! Vale visar que a cobertura do POPline está a todo vapor. No site e nas redes sociais, conteúdos exclusivos sobre o novo reality show da Globo estão garantidos. Fique de olho para não perder! Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
Sistema socioeducativo brasileiro são miniprisões, diz ativista
“Demorei 15 anos para entender que fui vítima de abusos sexuais em unidade de cumprimento de medidas socioeducativas. Achava que era troca de favores. Depois entendi que eram agentes do estado que estavam violando meus direitos”. O relato é de Monalisa Teixeira, hoje com 35 anos. Filha de uma empregada doméstica e abandonada pelo pai, esteve internada para cumprimento de medidas socioeducativas dos 15 aos 16 anos. Hoje em dia, Monalisa faz parte do Movimento Moleque, que dá apoio a mães que tiveram filhos vítimas de violência. O relato foi feito em apresentação, nesta quarta-feira (21), de um levantamento sobre a situação das adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação. O evento aconteceu em um auditório da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, medidas socioeducativas são aplicadas pela Justiça a menores de idade envolvidos na prática de um ato infracional. O grau mais severo é a privação de liberdade, cumprida em unidades de internação geridas pelos governos estaduais. O relatório foi elaborado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (Dhesca), rede formada por quase 50 organizações da sociedade civil, como a Justiça Global e Odara – Instituto da Mulher Negra. “O sistema socioeducativo brasileiro são miniprisões fingindo ser sistema socioeducativo”, afirma a relatora nacional de direitos humanos da Dhesca, Isadora Salomão. Violações Os pesquisadores visitaram unidades socioeducativas reservadas para adolescentes do sexo feminino em três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, entre março e abril de 2022. Eles também entrevistaram adolescentes, parentes, gestores de unidades e servidores, além de representantes de instituições como Defensorias Públicas, Tribunais de Justiça e Ministério Público. Apesar do número limitado de estados, a relatora entende que a situação encontrada não é específica dessas localidades. “A gente está fazendo esse relatório em uma perspectiva nacionalizada, apesar de ter visitado esses três estados. A gente quer fazer um panorama geral sobre a situação das meninas do sistema socioeducativo”. O relatório classifica as violações de direitos em três eixos: estruturais, relacionadas às questões de acomodação; saúde, que abarca questões físicas e mentais; e identidade e cultura. “Esse último envolve questões como racismo e lesbofobia”, esclarece Isadora. Entre os pontos identificados estão espaço restrito, causando aglomeração de internas; medidas de isolamento como forma de castigo para infrações disciplinares; casos de banheiros sem vaso sanitário e porta; proibição de recebimento de itens de higiene, sendo mandatório o uso de roupas íntimas distribuídas em quantidade insuficiente; falta de atividades educacionais e recreativas; presença de agentes socioeducativos homens, existência de algemas e relatos de violência e assédio sexuais. Outra questão é a disposição geográfica das unidades. Sendo poucos endereços, muitas adolescentes ficam distantes do local de moradia, dificultando o recebimento de visitas. Com base em documentos e estatísticas públicas, a Dhesca traçou o perfil das adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no país. Quase 70% delas moram em cidade diferente de onde está a unidade de internação. Mais da metade tem entre 17 e 18 anos, 18% são mães, e 5% se declaram transgênero. Uma crítica destacada no relatório é em relação manter internas as adolescentes que se tornam mães. “Tem muita criança que não consegue ver uma grade, pois passou a primeira infância nesse espaço. As crianças já nascem cumprindo medida socioeducativa”, lamenta. “Medida de internação é último caso”, defende a relatora. Ressocialização A presidente da Comissão de Direitos Socioeducativos da Ordem Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Margarida Prado, criticou o tratamento rígido que menores recebem nas unidades de internação, como andar de cabeça baixa e mãos para traz. “Tem que romper da dinâmica da submissão e obediência. Tem que ter autonomia. Se não, quando sair da privação de liberdade, em vez de obedecer ao diretor, obedecerá ao traficante. O Estado tem que investir na pedagogia da autonomia”, disse. A vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, Mônica Alkmim, estende as críticas ao sistema de Justiça. “Quem encaminha os menores para as unidades sabe o que acontece lá. Tem a visão de que são ‘sementinhas’ do mal”, criticou. A defensora pública Paula Arraes reforça a crítica direcionada ao Poder Judiciário. “Já ouvi frases como ‘se fosse tão ruim, eles não voltariam’”. A defensora relatou ainda que, como defensores podem realizar vistorias em unidades socioeducativas, algumas formas de violação de direitos são feitas de forma tácita, mais difíceis de serem documentadas. “Chamam meninas trans pelo nome de registro”, citou. “Já é difícil comprovar violação quando se tem a foto de um adolescente machucado. Fica mais ainda quando é difícil documentar”, constata a subcoordenadora em matéria socioeducativa da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Para Isadora, o sistema socioeducativo se comportar como se fosse miniprisão causa impactos nas vidas das adolescentes, mesmo quando elas alcançam a liberdade. “A tendência é que elas saiam e não consigam ter uma vida coletiva e produtiva”, avalia. Segundo Isadora, o relatório – iniciado após o recebimento de denúncias apresentadas por movimentos sociais e organizações da sociedade civil – é uma forma de jogar luz sobre o problema. “Esse relatório colabora bastante para que o conjunto da sociedade saiba o que acontece nos sistemas socioeducativos femininos no Brasil”. Ela considera ainda que o documento é um combustível para a defesa dos direitos humanos. “Potencializa uma luta para que essa situação cesse e que a gente olhe a infância e a adolescência como um período em que é necessário o Estado ter mais responsabilidades sobre quem precisa se ressocializar”, conclui. Source link
MPAM implementará rede de Monitoramento do Ar em todo o Estado
O Ministério Público do Estado (MPAM) vai disponibilizar a todas Promotorias do interior do Amazonas sensores para avaliar e monitorar a qualidade do ar nos municípios amazonense e auxiliar os promotores de Justiça em ações de prevenção, precaução e combate à degradação ambiental. O anúncio foi feito, no final da tarde de ontem, em reunião virtual do procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, com os titulares das comarcas do interior e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB). O equipamento a ser enviado às comarcas é o PurpleAir PA-II-FLEX Air Quality Monitor, que avalia e monitora a temperatura, a umidade e a concentração de material particulado na atmosfera. A aquisição dos sensores é fruto de acordos judiciais e extrajudiciais firmados com o MP em decorrência de Compensação por Danos Ambientais em âmbito Penal e Cível, como iniciou em 2022 o promotor de Justiça Francisco de Assis Aires Argüelles. Os aparelhos, oriundos dos EUA, serão interligados ao aplicativo “Selva”, desenvolvido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), parceira no MPAM no projeto de monitoramento com focos nas queimadas. Desde 2022, o MPAM já doou dezenas de equipamentos ao Programa de Educação Ambiental sobre Poluição do Ar (EducAir), mantido pela UEA, que monitoram a qualidade do ar em Manaus. Segundo o coordenador do CAO-MAPH-URB, promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, a Diretoria Geral do MPAM está realizando um levantamento junto às comarcas para identificar os ajustes que precisam ser feitos para a instalação dos sensores, que necessitam apenas de internet e energia para funcionar. “Já temos pelo menos 80 aparelhos para serem distribuídos, para iniciarmos esse trabalho simultâneo na capital e, também, no interior. Algumas promotorias já têm, mas a ideia é equipar todas”, afirmou. Durante a reunião com os promotores, o procurador-geral Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior anunciou que as promotorias do interior serão equipadas com antenas Starlink, uma tecnologia que permitirá uma comunicação mais eficiente entre as promotorias e a sede do MPAM, facilitando a troca de informações e o suporte às atividades nas regiões remotas. “A integração dos sensores de qualidade do ar permitirá um monitoramento contínuo e preciso dos níveis de poluição, possibilitando intervenções rápidas e fundamentadas, o que é essencial para a preservação do meio ambiente e a proteção da saúde pública”, avaliou o procurador-geral, ao ressaltar que a adoção das antenas de internet “aumentará a celeridade com a qual o MPAM presta serviço à sociedade”. O PGJ ressaltou a importância de um modelo de atuação conjunta para combater queimadas e focos de incêndio, lamentando a situação crítica enfrentada pelo estado e a necessidade de medidas preventivas coletivas. Ele enfatizou a urgência de considerar os efeitos climáticos, especialmente nas áreas de vazantes, e a contínua deterioração da qualidade do ar. Direcionando-se aos promotores, o coordenador do CAO-MAPH-URB, o Carlos Sérgio Edwards de Freitas, ressaltou a urgência das medidas para enfrentar eventos climáticos extremos, como queimadas e deterioração da qualidade do ar. Ele mencionou a recomendação conjunta entre o Centro de Apoio e a Corregedoria, que sugeriu providências imediatas para os problemas e destacou que as promotorias já estavam se movimentando. Foto: Divulgação Fonte
Em duas ações distintas, policiais apreendem entorpecentes, armas de fogo e balanças de precisão
Armas de fogo e diversos entorpecentes foram apreendidos nos municípios de Novo Aripuanã e Iranduba durante a operação Águas Seguras, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). A operação tem como objetivo reforçar o policiamento no interior do estado e combater a criminalidade. Em Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus), os policiais das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) receberam uma denúncia informando de que um homem estaria realizando assaltos na rua João Oliveira e que o mesmo morava em uma residência nas proximidades. A equipe da Rocam foi até o local e, durante as buscas, o infrator não foi encontrado, mas em sua residência havia escondidos em um dos compartimentos, uma espingarda calibre 20, uma carabina de pressão 5.5, um armamento modificado calibre .28 com três munições, um armamento modificado calibre .36 com uma munição e vinte e sete munições calibre .16 deflagradas. Todo o material foi apreendido e encaminhado ao 73° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Em outra ação, no município de Iranduba (a 27 quilômetros da capital) os policiais da Rocam realizaram incursão na rua do igarapé, que é uma área apontada como intenso tráfico de drogas. Ao entrarem em um dos barracos abandonados do local, os agentes encontraram uma mochila com diversos entorpecentes e outros objetos. No total, foram apreendidos uma arma de fogo calibre .32, duas munições, 12 porções de cocaína, 129 porções de oxi, 46 porções de maconha, duas balanças de precisão e um rádio comunicador. Toda materialidade foi encaminhada ao DIP do município. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
Promotoria cobra mais efetivo de PMs e viatura da Ronda Maria da Penha para compor frota de Tefé
Visando fortalecer o combate ao feminicídio e à violência doméstica contra mulheres, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Tefé, emitiu uma recomendação à Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) e ao Governo para reforçar o efetivo policial e disponibilizar viatura para o Projeto Ronda Maria da Penha no município. O MPAM estabeleceu um prazo de dez dias para que o Estado informe sobre o acatamento da recomendação. De acordo com o promotor de Justiça Thiago de Melo Freire, o projeto é fundamental para garantir a proteção e o amparo das mulheres em situação de vulnerabilidade. “A Ronda Maria da Penha tem um papel essencial na prevenção e repressão da violência doméstica, especialmente na fiscalização de medidas protetivas de urgência. Em Tefé, o projeto já teve grande destaque, mas, atualmente, sofre com a falta de pessoal e estrutura, o que motivou a atuação do Ministério Público”, afirmou o promotor de Justiça. Segundo a promotoria, o projeto atualmente opera com apenas três policiais militares em Tefé, o que é considerado insuficiente para atender às demandas locais. Além disso, a Ronda não dispõe de viatura caracterizada, o que prejudica a eficiência do trabalho dos policiais e compromete a eficácia da política pública de proteção às mulheres. Diante da situação, o MPAM recomendou à SSP e ao Governo que enviem uma viatura caracterizada para o município e aumentem o número de policiais militares que atuam na Ronda Maria da Penha, passando de três para cinco agentes. A recomendação estabelece, além do prazo de dez dias para resposta sobre o acatamento, um prazo de 40 dias para que o governo implemente as medidas necessárias. O Ministério Público adverte que o não cumprimento da recomendação poderá resultar em ações judiciais para responsabilização dos agentes públicos envolvidos. O promotor Thiago de Melo Freire destacou que a atuação proativa do MP tem por objetivo coibir e reforçar o combate à violência contra a mulher no município, dado o aumento do número de casos. Foto: Divulgação Fonte
Venezuela: oposição não reconhece perícia da Justiça sobre eleição
A oposição venezuelana reunida na Plataforma Unitária – coalizão que apoiou o candidato Edmundo González – informou nesta quarta-feira (21) que não reconhece a competência da Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país para resolver o impasse sobre a eleição presidencial de 28 de julho. “A Sala Eleitoral do TSJ não pode atribuir-se as funções e faculdades do órgão eleitoral porque não lhes competem”, diz o comunicado, acrescentando que o Supremo estaria violando a “separação dos Poderes [o Poder Eleitoral é separado do Poder Judiciário] e “invadindo o exclusivo dever do Conselho Nacional Eleitoral (CNE)”. O comunicado da oposição é divulgado enquanto aguarda-se a sentença definitiva sobre a eleição do dia 28 de julho, que deve ser emitida nos próximos dias pelo Supremo venezuelano. O comunicado da oposição acrescentou que seria “ineficaz e nula toda eventual sentença da Sala Eleitoral que possa validar a fraude eleitoral” e diz que, com isso, os magistrados do TSJ estariam “violando os direitos inalienáveis dos eleitorais e incorreriam em responsabilidade penal, civil e administrativa”. Ainda segundo o comunicado, assinado por Edmundo González, María Corina Machado e pela Plataforma Unitária, o CNE deve publicar as atas de escrutínios dos votos e reafirma que o vencedor da eleição foi Edmundo González, contrariando a proclamação do CNE que deu a reeleição à Nicolás Maduro. Além disso, agradecem aos “países do mundo que têm expressado a necessidade de uma auditoria internacional independente e confiável das atas, na sede do CNE e com presença dos representantes das forças políticas”. Perícia TSJ Nesse domingo (18), magistrados do TSJ foram até o CNE para verificar se as atas entregues pelo Poder Eleitoral são as mesmas que estão na base de dados de totalização dos votos. Além disso, o tribunal informou que já foram analisadas mais de 60% das atas com a presença de observadores nacionais e internacionais, entre eles, o Conselho de Especialistas Eleitorais da América Latina (Ceela) e o Observatório do Pensamento Estratégico para a Integração Regional. Por outro lado, partidos de oposição reclamam que não foram convocados para participar da perícia e não sabem como ela tem sido realizada. O candidato Enrique Marquez, ao sair do TSJ nessa terça-feira (20), informou à imprensa que não conhece o processo. “Se o CNE não tem nada o que ocupar, se o TSJ não tem nada o que ocultar, se o governo não tem nada que ocultar, porque não permitem que os partidos e os candidatos observem e testemunhem o que está ocorrendo nessa perícia”, questionou. Impasse O presidente Nicolás Maduro apresentou recurso à Sala Eleitoral do TSJ com base no artigo 297 da Constituição do país, que diz que os contenciosos eleitorais devem ser resolvidos por essa Sala. Porém, a oposição diz que isso só poderia ocorrer, em último caso, após o CNE cumprir seu papel e divulgar os dados detalhados da votação. Após o CNE proclamar Maduro vitorioso na votação presidencial, a oposição acusou o Poder Eleitoral de fraudar o resultado. Países, como o Brasil, e organismos internacionais têm cobrado a publicação dos dados por mesa de votação para que se possam verificar os resultados. Por sua vez, o CNE afirma que tem sido alvo de sistemáticos ataques cibernéticos que tem prejudicado o trabalho da instituição e o governo venezuelano acusa os Estados Unidos de promoverem, junto com Edmundo e Corina, um golpe de Estado no país. A oposição diz ter publicado na internet as atas eleitorais que confirmam a eleição de Edmundo. Já o governo acusa a oposição de falsificar as atas e uma investigação penal foi aberta contra os responsáveis pela página que publicou os documentos na internet. Após iniciada a investigação no TSJ, a oposição se negou a apresentar seus documentos eleitorais à Corte. Maduro questionou a oposição por não apresentar seus documentos. “A Sala Eleitoral [do TSJ] ia pedir a todos os partidos políticos todas as informações necessárias e eles se apresentaram com as mãos vazias”, disse o presidente. Fonte
Três homens são presos com drogas na zona norte
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu três homens, com idades entre 24 e 27 anos, sendo um deles foragido da Justiça, e apreendeu entorpecentes. As ações policiais aconteceram na tarde de terça-feira (20/08), nos bairros Lago Azul e Colônia Santo Antônio, ambos na zona norte de Manaus. Na primeira ocorrência, registrada no bairro Lago Azul, policiais militares da 26ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) realizavam patrulhamento por volta das 15h, quando visualizaram um grupo de pessoas fugindo. Durante acompanhamento, um dos suspeitos foi capturado, na rua Japiassú. Com ele, os PMs apreenderam 100 gramas de maconha, 80 gramas de cocaína, 3 gramas de oxi, além de uma balança de precisão. Em outra ocorrência, a equipe policial da Força Tática prendeu dois homens com seis porções de drogas, sendo duas de maconha, duas de oxi e duas de cocaína. As prisões foram efetuadas durante patrulhamento, por volta das 15h30, no bairro Colônia Santo Antônio. Na ocasião, a dupla ainda tentou fugir, mas foi capturada com o material ilícito. Ainda durante os procedimentos policiais, foi constatado, junto ao Centro de Comunicações Policiais Militares (Cecopom), que um dos suspeitos possuía dois mandados de prisão em aberto. Todas as ocorrências foram encaminhadas para o 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Trânsito e transporte público terão mudanças no domingo por conta de corrida de rua
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), vai alterar parte do itinerário do trânsito e do transporte na avenida Constantino Nery, entre 5h e 8h, para a realização da corrida “Bemol Run Manaus 2024”, neste domingo, 25/8. Aproximadamente 50 agentes e fiscais de transportes irão monitorar as vias incluídas no itinerário. Por causa da interdição, algumas linhas de ônibus serão alteradas no sentido Centro-bairro. A 455, bairro-Centro, irá atender a Estação de Transferência Arena (E2) e cumprirá o seguinte itinerário: segue normal até a avenida Torquato Tapajós, avenida Mário Ypiranga Monteiro, avenida Djalma Batista, avenida Pedro Teixeira, avenida Constantino Nery, rua Lóris Cordovil, avenida Belmiro Vianez, avenida Pedro Teixeira, avenida Constantino Nery e continua itinerário normal. As linhas 118, 540, 652 seguirão normalmente até a avenida Djalma Batista, então seguirá pela avenida Pedro Teixeira, avenida Constantino Nery, rua Loris Cordovil, avenida Belmiro Vianez, avenida Pedro Teixeira, avenida Constantino Nery normal. Quanto às linhas 001, 100, 101, 102, 111, 113, 116, 119, 126, 127, 130 seguem pela avenida Constantino Nery, depois rua Pará, avenida Djalma Batista, avenida Álvaro Maia, avenida Brasil e itinerários normais. — — — IMMU – Instituto Municipal de Mobilidade Urbana Fonte
Prosamin+: Obras avançam no Parque Residencial Maués, na zona sul de Manaus
O secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, vistoriou, nesta quarta-feira (21/08), as obras do Parque Residencial Maués, no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. Parte do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), o habitacional está sendo construído pelo Governo do Amazonas, previsto para ser entregue em dezembro deste ano. Com investimento de R$ 20,4 milhões, o residencial contará com 72 apartamentos, divididos em nove blocos. Os apartamentos têm área útil de 50,33 metros quadrados, com sala de estar/jantar, dois quartos, banheiro, área de serviço e varanda. “Este é o segundo habitacional do Prosamin+. O primeiro foi o General Rodrigo Otávio, entregue no ano passado. No Residencial Maués, já foram erguidos os nove blocos e o primeiro já foi concretado, recebeu a laje. Estamos, agora, trabalhando na cobertura do prédio. Até o final do ano, o governador Wilson Lima vai fazer a entrega”, destacou Marcellus Campêlo. O Parque Residencial Maués é um dos habitacionais que serão entregues pelo Prosamin+. O programa prevê a construção de 752 unidades habitacionais para famílias reassentadas de áreas de risco de alagação na capital. Os conjuntos habitacionais construídos pelo Governo do Estado estão inseridos no Programa Amazonas Meu Lar, que prevê mais de 24 mil soluções de moradias para famílias que vivem em áreas de risco de alagação, além da regularização de 33 mil imóveis.
Polícia Civil prende homem por chantagear e divulgar imagens íntimas da ex-companheira
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Centro-Sul, cumpriu, nesta quarta-feira (21/08), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 32 anos. Ele é investigado por divulgar imagens íntimas sem autorização e de violência psicológica contra sua ex-companheira, também de 32 anos. O crime ocorreu no dia 9 de agosto deste ano. De acordo com a delegada Patrícia Leão, titular da unidade especializada, o crime foi motivado pela intransigência do autor em aceitar o fim do relacionamento. As investigações começaram após a vítima registrar um Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia. “A vítima relatou que, no dia 9 de agosto, o autor lhe enviou mensagens ameaçadoras, dizendo que divulgaria seus vídeos íntimos caso ela não retomasse o relacionamento. Ele então começou a compartilhar as imagens na internet, inclusive enviando-as para o atual companheiro da vítima”, explicou a delegada. Segundo a autoridade policial, após diligências, o suspeito foi localizado na Rua Hidelbrando Antony, no bairro Alvorada, zona centro-oeste. Durante a ação policial, o celular do infrator foi apreendido. Procedimentos O homem responderá pelos crimes de violência psicológica e divulgação de imagens íntimas sem autorização, e encontra-se à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues /PC-AM Fonte
MPF move ação na Justiça Federal por demarcação de terra indígena
Indígenas do povo Amanayé, que vivem na reserva localizada no município de Goianésia do Pará, no Sudeste do estado, denunciam a extração ilegal de madeira na região e a ausência do Estado e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na proteção e promoção de seus direitos. O Ministério Público Federal move uma ação civil pública pela demarcação do território reservado aos indígenas há 79 anos. Segundo o líder indígena Ronaldo Amanayé, além dos desmatamentos, uso de agrotóxico, poluição das águas e ameaças pelos invasores, os indígenas ainda enfrentam todas as dificuldades de acesso às políticas públicas. “A Funai nunca atuou na nossa região, a não ser quando os indígenas vão até a CTL [Coordenação Técnica Local] de Tucuruí para buscar apoio para fazer auxílio maternidade ou aposentadoria”, diz. Um estudo publicado em julho, pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a partir de dados por imagens de satélite do Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex), apontou que nos últimos anos a reserva Amanayé foi a mais afetada pela extração ilegal do recurso. Foram desmatados quase 3 mil hectares da reserva, aponta o estudo. De acordo com o inquérito civil que tramitou no Ministério Público Federal e subsidiou a ação civil, foram identificados 37 Cadastros Ambientais Rurais (CARs) e arrecadações de glebas para o Estado do Pará, por particulares. “Alguns fazendeiros têm georreferenciado a área e têm se valido da terra para o cultivo de monoculturas, e com isso existe uma dispersão dos próprios indígenas, existe uma saída forçada, até por uma questão de autoproteção, os indígenas acabam se dispersando, saindo do território”, explica o procurador da República responsável por ajuizar o processo, Sadi Machado. O Censo 2022, apontava uma população de indígenas Amanayé composta por 244 pessoas, mas atualmente vivem na reserva apenas 26 famílias, somando um total de 125 pessoas. Segundo o líder indígena, muitos saíram da região por causa dos conflitos, mas a dificuldade de praticar o manejo sustentável também tem empurrado os aldeados para as cidades em busca de trabalho. “Nossas terras já não são mais autossustentáveis”, denuncia. Machado destaca que a ausência do estado e a omissão da Funai representam, nesse caso, não apenas uma violação dos direitos ao usufruto da terra por essa comunidade, previsto na Constituição Federal, mas também viola o direito do povo Amanayé de existir. “Essa desintegração do grupo, a perda dos vínculos da comunidade entre si, e esse deslocamento forçado são violações graves. Eles acabam tendo que migrar para outros locais, às vezes, inclusive, para outros territórios indígenas, o que gera, inclusive, conflitos entre as comunidades indígenas”, destaca. Segundo Machado, a ação foi ajuizada na última semana com um pedido liminar de urgência, para que seja iniciado imediatamente a identificação, delimitação e demarcação da área e que o processo seja finalmente homologado. Além disso, o procurador entende que a demora no cumprimento das obrigações do Estado geraram danos morais a essa população e que cabe um pedido de reparação financeira no valor de R$ 3 milhões, a serem revertidos em ações de políticas públicas em atendimento aos indígenas. “A omissão do Estado e da União, especificamente da Funai em relação à demarcação, todo o argumento de que não há recursos ou de que o orçamento não está disponível para tanto, faz com que o poder público tenha uma perda significativa com a apropriação dessa área por particulares, considerando que as terras indígenas são bens federais. Além do prejuízo ambiental que toda a sociedade acaba sofrendo”, conclui. Reserva Criada em 1945, a reserva indígena Amanayé foi reconhecida pela Funai em 1994, com a publicação de uma portaria que designou um grupo de trabalho para identificação e levantamento fundiário para definição da área indígena. O trabalho não foi finalizado e em 1989, uma nova portaria para continuidade do estudo foi publicada e, na época, na área que havia sido reservada para os indígenas de 163 mil hectares, foram identificadas invasões por não indígenas e crimes contra a fauna e flora. Sem a conclusão do processo, em 2020, os indígenas voltaram a denunciar a apropriação das terras por fazendeiros que faziam uso dos CARs para grilar as terras públicas e conseguir título sobrepostos. Em resposta aos Amanayé, a Funai informou não dispor de recursos orçamentários e pessoal para dar continuidade ao processo. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Funai e até o momento da publicação da matéria não houve resposta. Source link
Polícia Militar do Amazonas recaptura dois foragidos da justiça pelos crimes de estupro de vulnerável e roubo
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) recapturou dois foragidos da justiça, de 43 e 49 anos, pelos crimes de estupro de vulnerável e roubo. As ocorrências foram registradas na noite de terça-feira (20/08), nas zonas norte e leste de Manaus. Na primeira ocorrência, registrada por volta das 17h50, policiais militares da 25ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) realizavam patrulhamento de rotina, na rua Perimetral, bairro Armando Mendes, quando visualizaram um homem fugindo após perceber a aproximação da viatura policial. No entanto, ele foi capturado e abordado. Após ser verificado, junto ao Centro de Comunicações Operacionais Policial Militar (Cecopom), que ele possuía mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável, o homem foi conduzido para o 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Já no bairro Colônia Santo Antônio, a equipe da 5ª Cicom foi acionada pelo Cecopom, para verificar ocorrência de princípio de incêndio criminoso, em um terreno abandonado. Durante diligências no local, o suspeito foi preso. O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) conteve o incêndio, que não teve perdas materiais, e o homem, que possuía mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo, foi conduzido para o 19º DIP. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTOS: Divulgação/PMAM Fonte
