Matheus Torres e Unna X estão no 2º duelo do “Estrela da Casa”; quem deve vencer?
Após vencer a prova da Estrela da Semana, MC Mayarah teve que decidir duas pessoas para se enfrentarem no segundo Duelo do “Estrela da Semana“. A funkeira, então, surpreendeu ao colocar Matheus Torres e Unna X para competirem em busca de fugir da eliminação, que acontecerá na próxima terça-feira (27). Por isso, o POPline quer saber: quem deve vencer a disputa entre eles? LEIA MAIS: (Foto: Globo) MC Mayarah se tornou a segunda Estrela da Semana da temporada. Sendo assim, ela está imune e, também, teve que decidir duas pessoas para disputarem no Duelo e, então, ficarem mais próximos da eliminação. A funkeira explicou seus motivos e decidiu indicar Matheus Torres e Unna X. MC Mayarah escolhe Matheus Torres para a #Batalha no #EstrelaDaCasa pic.twitter.com/XK1syIuIJH — Estrela da Casa (@estreladacasa) August 23, 2024 MC Mayarah escolhe Matheus Torres para a #Batalha no #EstrelaDaCasa pic.twitter.com/XK1syIuIJH — Estrela da Casa (@estreladacasa) August 23, 2024 A situação, é claro, chamou a atenção do público e dos participantes, uma vez que Matheus e Unna se envolvem amorosamente dentro do programa. Agora, os dois se enfrentarão, na próxima sexta-feira (23), em busca de uma chance de fugir da eliminação. Matheus Torres ou Unna X: quem deve vencer o Duelo? “Estrela da Casa” é no POPline É sob o olhar atento do público que os participantes do “Estrela da Casa” precisam mostrar seu talento, carisma e presença de palco enquanto se descobrem como artistas. O reality show chega com a premissa de misturar o poder da música com os desafios de convivência. Sob o comando de Ana Clara, a atração segue alguns moldes do BBB. Além de se apropriar do famoso cenário dos estúdios Globo, a transmissão ao vivo no Globoplay é garantida, assim como votação popular, provas, festas e eliminação semanal. Mas com um toque especial, afinal, é um formato inédito criado pela própria emissora! O prêmio, por sua vez, também é em dinheiro, R$ 500 mil, só que vem acompanhado de mais recompensas! Além de receber o título de Estrela da Casa, o vencedor recebe um pacote de benefícios que inclui gestão de carreira e apoio em turnê nacional! Vale visar que a cobertura do POPline está a todo vapor. No site e nas redes sociais, conteúdos exclusivos sobre o novo reality show da Globo estão garantidos. Fique de olho para não perder! Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
Estrela da Casa: Matheus Torres e Unna X estão no 2º duelo do reality
Com a vitória na prova da Estrela da Semana, MC Mayarah teve que decidir duas pessoas para se enfrentarem no segundo Duelo do “Estrela da Semana“. A funkeira, então, surpreendeu ao colocar duas pessoas bem próximas para competirem em busca de fugir da eliminação, que acontecerá na próxima terça-feira (27). LEIA MAIS: (Foto: Globo) MC Mayarah se tornou a segunda Estrela da Semana da temporada. Sendo assim, ela está imune e, também, teve que decidir duas pessoas para disputarem no Duelo e, então, ficarem mais próximos da eliminação. A funkeira explicou seus motivos e decidiu indicar Matheus Torres e Unna X. MC Mayarah escolhe Matheus Torres para a #Batalha no #EstrelaDaCasa pic.twitter.com/XK1syIuIJH — Estrela da Casa (@estreladacasa) August 23, 2024 MC Mayarah escolhe Matheus Torres para a #Batalha no #EstrelaDaCasa pic.twitter.com/XK1syIuIJH — Estrela da Casa (@estreladacasa) August 23, 2024 A situação, é claro, chamou a atenção do público e dos participantes, uma vez que Matheus e Unna se envolvem amorosamente dentro do programa. Agora, os dois se enfrentarão, na próxima sexta-feira (23), em busca de uma chance de fugir da eliminação. “Estrela da Casa” é no POPline É sob o olhar atento do público que os participantes do “Estrela da Casa” precisam mostrar seu talento, carisma e presença de palco enquanto se descobrem como artistas. O reality show chega com a premissa de misturar o poder da música com os desafios de convivência. Sob o comando de Ana Clara, a atração segue alguns moldes do BBB. Além de se apropriar do famoso cenário dos estúdios Globo, a transmissão ao vivo no Globoplay é garantida, assim como votação popular, provas, festas e eliminação semanal. Mas com um toque especial, afinal, é um formato inédito criado pela própria emissora! O prêmio, por sua vez, também é em dinheiro, R$ 500 mil, só que vem acompanhado de mais recompensas! Além de receber o título de Estrela da Casa, o vencedor recebe um pacote de benefícios que inclui gestão de carreira e apoio em turnê nacional! Vale visar que a cobertura do POPline está a todo vapor. No site e nas redes sociais, conteúdos exclusivos sobre o novo reality show da Globo estão garantidos. Fique de olho para não perder! Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
Estrela da Casa: MC Mayarah vence prova e é a Estrela da Semana
Nesta quinta-feira (22), os participantes do “Estrela da Casa” se enfrentaram em mais uma disputa para ser a Estrela da Semana. Dessa vez, Thália, MC Mayarah, Lucca, Nick Cruz, Nicole Louise, Evellin e Rodrigo Garcia venceram a primeira etapa da dinâmica. Agora, eles se enfrentam, ao vivo, em uma prova que levou os confinados para camarins inspirados em David Bowie, Beyoncé, Michael Jackson, Madonna, Bruno Mars, Elvis Presley, entre outros. LEIA MAIS: (Foto: Globo) Em cada um dos sete camarins, os participantes tinham frases a serem completadas. Para conseguir as letras que faltavam, os cantores precisavam escolher números em um painel. Caso virassem e encontrassem um objeto, eles poderiam avançar para completar o objetivo da prova. No fim, quem finalizasse toda a sua frase primeiro, ganharia a prova e seria a Estrela da Semana. Veja como eles se sairam: Na primeira rodada, Thalia, Nicole e Nick erraram, enquanto MC Mayarah, Lucca, Rodrigo e Evellin garantiram a primeira letra. Na rodada dois, Lucca e Evellin seguiram sem letras. Thalia, MC Mayarah, Nicole, Rodrigo, Nick acertaram. Na terceira rodada, Thalia, Nicole e Evellin erraram a casa, enquanto MC Mayarah, Lucca, Rodrigo, Nick ganharam mais uma letra. Na quarta rodada, Thalia, Nicole, Lucca e Evellin não conquistaram letras. MC Mayarah, Rodrigo, Nick avançaram no jogo. Na quinta rodada MC Mayarah conquistou a sua última letra e, por isso, venceu a disputa. Sendo assim, MC Mayarah se tornou a segunda Estrela da Semana da temporada. Sendo assim, ela está imune e, também, teve que decidir duas pessoas para disputarem no Duelo e, então, ficarem mais próximos da eliminação. A funkeira explicou seus motivos e decidiu indicar Matheus Torres e Unna X. MC Mayarah escolhe Matheus Torres para a #Batalha no #EstrelaDaCasa pic.twitter.com/XK1syIuIJH — Estrela da Casa (@estreladacasa) August 23, 2024 MC Mayarah escolhe Matheus Torres para a #Batalha no #EstrelaDaCasa pic.twitter.com/XK1syIuIJH — Estrela da Casa (@estreladacasa) August 23, 2024 “Estrela da Casa” é no POPline É sob o olhar atento do público que os participantes do “Estrela da Casa” precisam mostrar seu talento, carisma e presença de palco enquanto se descobrem como artistas. O reality show chega com a premissa de misturar o poder da música com os desafios de convivência. Sob o comando de Ana Clara, a atração segue alguns moldes do BBB. Além de se apropriar do famoso cenário dos estúdios Globo, a transmissão ao vivo no Globoplay é garantida, assim como votação popular, provas, festas e eliminação semanal. Mas com um toque especial, afinal, é um formato inédito criado pela própria emissora! O prêmio, por sua vez, também é em dinheiro, R$ 500 mil, só que vem acompanhado de mais recompensas! Além de receber o título de Estrela da Casa, o vencedor recebe um pacote de benefícios que inclui gestão de carreira e apoio em turnê nacional! Vale visar que a cobertura do POPline está a todo vapor. No site e nas redes sociais, conteúdos exclusivos sobre o novo reality show da Globo estão garantidos. Fique de olho para não perder! Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão. Ambos terão mandato de dois anos e vão comandar o tribunal até 2026. Eles sucedem Maria Theresa de Assis Moura e Og Fernandes, presidente e vice, respectivamente. A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de diversas autoridades dos Três Poderes. No discurso de posse, Herman Benjamim defendeu a atuação do tribunal na inclusão social e ambiental do país e a maior participação de mulheres, pessoas negras e de minorias na cúpula do Judiciário. “Manifesto também uma ponta de preocupação. A aflição pelo pequeno número de mulheres, afro-brasileiros e minorias nas instâncias mais elevadas do Judiciário brasileiro, a começar pelo próprio STJ”, afirmou. Perfil O ministro Herman Benjamin está no STJ desde 2006. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele tem trajetória reconhecida nas áreas de direito ambiental e do consumidor. Ganhou destaque em 2017, quando foi relator do processo que julgou o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro defendeu a cassação da chapa, mas foi voto vencido. O vice-presidente, Luís Felipe Salomão, chegou ao STJ em 2008. Ele é oriundo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e atuou na comissão de juristas que criou leis para efetivar os métodos de arbitragem e mediação de conflitos no Brasil. O ministro também participou da elaboração do anteprojeto de reforma do Código Civil, que está em tramitação no Congresso Nacional. Fonte
Moraes determina apreensão do celular de ex-assessor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro no setor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pelo monitoramento de desinformação nas redes sociais. A Polícia Federal (PF) seguiu a determinação do ministro após Tagliaferro prestar depoimento nesta quinta-feira (22/8) aos delegados que conduzem o inquérito que apura o vazamento das conversas que embasaram reportagens do jornal Folha de S. Paulo. Porém, segundo os investigadores, ele se recusou a entregar o aparelho. Na semana passada, matérias jornalísticas acusaram o ministro de usar “formas não oficiais” de determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que Moraes foi presidente do TSE. Após a divulgação, o ministro disse que todos os procedimentos foram oficiais e regulares. Por determinação de Alexandre de Moraes, a PF investiga o vazamento de conversas entre Tagliaferro, que foi responsável pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) durante a gestão do ministro, e Airton Vieira, juiz auxiliar de Moraes. Tagliaferro era o responsável pela produção dos relatórios. Em maio do ano passado, o ex-assessor foi preso por violência doméstica. Após a prisão, ele foi demitido pelo ministro. Segundo as investigações, o celular ficou sob a custódia da Policia Civil de São Paulo até o dia 15 do mesmo mês, quando Tagliaferro foi solto e teve o aparelho devolvido. Na decisão em que justifica a apreensão contra seu ex-assessor, Moraes diz que os dados contidos no celular interessam à investigação e são de interesse público. “No casos dos autos, os requisitos se mostram plenamente atendidos, pois patente a necessidade da medida de busca pessoal para apurar o vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros desta Suprema Corte”, justificou Moraes. Defesa Procurado pela Agência Brasil, o advogado Eduardo Kuntz disse que Tagliaferro está na condição de testemunha e não é comum a apreensão de objetos nessa condição. “Mais uma situação em que o abuso de autoridade e o excesso de poder saltam aos olhos”, afirmou Fonte: Agência Brasil Fonte
Rios da Amazônia registram níveis abaixo da média histórica
Um mês antes da atingir o período mais crítico da estiagem, que costuma ser em setembro, os rios da Amazônia têm registrado recordes de baixas cotas na comparação com as séries históricas de registros em agosto. De acordo com dados do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão ligado ao Ministério da Defesa, o Rio Solimões está 3 metros abaixo da média observada nesse período do ano e alguns de seus afluentes como os Rios Madeira e Acre registram cotas próximas aos mínimos históricos. Segundo o analista do Censipam Flávio Altieri, embora o volume de chuvas esteja abaixo da média esperada para esta época do ano em grande parte da Amazônia, ainda é cedo para afirmar que a seca será a mais intensa registrada na região. “De forma geral, as condições hidrológicas dos principais rios estão piores do que as observadas em 2023, ano marcado pela pior seca na Amazônia. As previsões climáticas indicam que não há sinais de melhora no quadro chuvas para os próximos meses. No entanto, devido à vasta extensão territorial e à diversidade da região, não é possível garantir que a seca de 2024 será mais severa.” De acordo com o analista, o que já vem se confirmando é um quadro de seca extrema, que é o penúltimo nível de severidade na escala de cinco estágios de medição do fenômeno. Nesse nível é esperada escassez de água generalizada, restrições e grande perdas de plantações. “O Censipam, por meio de suas previsões hidrológicas divulgadas em junho durante o evento Pré-Seca, já havia alertado que 2024 a Amazônia enfrentaria uma seca semelhante à de 2023”, destaca. Altieri reforça que com os baixos níveis, comunidades tradicionais que dependem dos rios como vias de acesso são as mais afetadas. “Essas populações enfrentam desafios agravados pelo desabastecimento de alimentos e água potável, além de dificuldades no acesso a serviços essenciais como saúde e educação”, explica. Uma reunião de ministros com governadores da Amazônia Legal realizada na tarde dessa quarta-feira (21/8), no Palácio do Planalto, tratou de medidas para amenizar os impactos da estiagem no norte do Brasil. Durante o encontro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), informou que já aprovou nessa terça-feira (20/8) o repasse de R$ 11,7 milhões para ações de defesa civil nos estados do Amazonas e Roraima e também reconheceu a situação de emergência em 53 municípios do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia. Fonte: Agência Brasil Fonte
16 são presos em confronto entre policiais e garimpeiros
Ao menos 16 pessoas foram detidas, nesta quarta-feira (21/8), em Humaitá, no sul do Amazonas, durante um confronto entre garimpeiros e policiais. Segundo a secretaria estadual de Segurança Pública, pessoas insatisfeitas com uma ação da Polícia Federal (PF) contra o garimpo ilegal na região atacaram prédios de órgãos públicos e reagiram violentamente à chegada das forças de segurança. Atacados, os agentes federais receberam apoio de policiais militares e civis do Amazonas e também de policiais militares do estado vizinho, Rondônia, que se deslocaram para apoiar as tropas amazonenses. Imagens que circulam nas redes sociais registraram garimpeiros avançando pela região central de Humaitá enquanto lançavam rojões contra os policiais, que regiram disparando balas de borracha e bombas de gás contra os agressores. De acordo com as autoridades, o ataque dos garimpeiros foi uma reação à deflagração, na segunda-feira (20/8), da chamada Operação Prensa, realizada conjuntamente pela PF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo a PF, nos três primeiros dias de operação, as equipes inutilizaram 223 balsas usadas por garimpeiros que estavam atuando de forma ilegal no Rio Madeira e seus afluentes. “A prática da atividade na região, além de causar danos ao meio ambiente e à saúde pública em virtude da contaminação do rio por mercúrio e cianeto, também interfere na cultura de povos tradicionais, uma vez que áreas indígenas chegaram a ser invadidas pelos criminosos na região”, informou a PF, em nota divulgada hoje. Ainda de acordo com a PF, policiais federais e servidores dos demais órgãos públicos seguirão percorrendo municípios do sul do Amazonas por prazo indeterminado. Foto: Reprodução Fonte
Moraes determina apreensão do celular de ex-assessor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro no setor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pelo monitoramento de desinformação nas redes sociais. A Polícia Federal (PF) seguiu a determinação do ministro após Tagliaferro prestar depoimento nesta quinta-feira (22) aos delegados que conduzem o inquérito que apura o vazamento das conversas que embasaram reportagens do jornal Folha de S. Paulo. Porém, segundo os investigadores, ele se recusou a entregar o aparelho. Na semana passada, matérias jornalísticas acusaram o ministro de usar “formas não oficiais” de determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que Moraes foi presidente do TSE. Após a divulgação, o ministro disse que todos os procedimentos foram oficiais e regulares. Por determinação de Alexandre de Moraes, a PF investiga o vazamento de conversas entre Tagliaferro, que foi responsável pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) durante a gestão do ministro, e Airton Vieira, juiz auxiliar de Moraes. Tagliaferro era o responsável pela produção dos relatórios. Em maio do ano passado, o ex-assessor foi preso por violência doméstica. Após a prisão, ele foi demitido pelo ministro. Segundo as investigações, o celular ficou sob a custódia da Policia Civil de São Paulo até o dia 15 do mesmo mês, quando Tagliaferro foi solto e teve o aparelho devolvido. Na decisão em que justifica a apreensão contra seu ex-assessor, Moraes diz que os dados contidos no celular interessam à investigação e são de interesse público. “No casos dos autos, os requisitos se mostram plenamente atendidos, pois patente a necessidade da medida de busca pessoal para apurar o vazamento de informações e documentos sigilosos, com o intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros desta Suprema Corte”, justificou Moraes. Defesa Procurado pela Agência Brasil, o advogado Eduardo Kuntz disse que Tagliaferro está na condição de testemunha e não é comum a apreensão de objetos nessa condição. “Mais uma situação em que o abuso de autoridade e o excesso de poder saltam aos olhos”, afirmou Fonte
Cestas de alimentos entregues auxiliam pessoas em vulnerabilidade social em Manaus
“A ajuda não é só para mim, mas para todas as famílias do bairro e redondezas”. Foi o que disse Alberson Torres, de 45 anos, após receber sua cesta de alimentos da Associação Mãos Amigas Fortalecendo a Família (Amaff), na zona centro-oeste de Manaus. A instituição foi beneficiada pelo Governo do Amazonas, que já contemplou 45 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) nas atividades do Governo Presente. Coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), as entregas auxiliam pessoas em vulnerabilidade social em todas as zonas da capital, sendo realizadas por meio das OSCs, aprovadas no Edital de Credenciamento nº 001/2023-SEJUSC. Ao todo, já foram entregues mais de 10 mil cestas. Agradecido pela iniciativa, Alberson comentou que antes de entrar para a Amaff não tinha emprego ou meios para ser cuidar, mas agora, com a ajuda do Governo do Amazonas e da associação, vê novas oportunidades. “Estou muito feliz com a minha cesta. Quando entrei aqui estava desempregado, mas com a ajuda do Governo, a Amaff pode me dar a oportunidade de me formar, de estudar, fazer cursos profissionalizantes e me tornar um profissional da área da beleza. Então, graças a eles, eu sou quem sou hoje”, avaliou o futuro barbeiro. A presidente da Amaff, Cleonice Feitoza, enfatizou que acredita agir como o “Governo na ponta”, onde, por meio da parceria sociedade-estado, pode auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade com a entrega das cestas, cursos profissionalizantes e atendimento psicossocial na associação. “Hoje nós entregamos cestas para 350 famílias e essa doação que fazemos é a consequência de toda essa parceria. Isso tem ajudado muito essas famílias, pois as que nos procuram costumam não ter nada em casa, não tem emprego, não ter para onde ir, e passam necessidade, por isso é importante essas doações”, frisa Cleonice. Ela ainda reforçou as atividades realizadas na OSC para auxiliar a sociedade. “Nós fazemos isso de forma contínua através de tudo que o Governo nos deu, ministrando cursos profissionalizantes, tirando aquelas famílias que estão ociosas nas suas casas e trazendo para associação para que possam usufruir dos atendimentos, se formem, vão para o mercado, entrem nas rodas de conversa”, relatou a presidente. Governo Presente O Governo Presente é uma idealização do governador Wilson Lima para levar serviços públicos estaduais para mais perto da população, como emissão de documentos, atendimentos de saúde e opções de fomento, entre outros serviços. Na atividade, a Sejusc também leva serviços de cidadania e direitos humanos para a população, entre eles: microcrédito para idosos e PcD; solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CiPcD) e Ciptea; solicitação da declaração de hipossuficiência para emissão do Registro Civil de Nascimento (RCN); serviços da Receita Federal; e atendimentos psicossociais para mulheres, crianças e adolescentes. FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc Fonte
STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou nesta quinta-feira (22), em Brasília, decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), norma internacional que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes ao acordo. O processo tramita na Corte há 27 anos. Durante a sessão, os ministros proclamaram o resultado do julgamento da questão. Em maio do ano passado, o STF obteve maioria de votos para manter a validade do decreto. A aplicação da convenção está suspensa desde 1996. O ato presidencial foi editado meses após o Congresso Nacional ter aprovado a adesão do país à convenção. Em 1997, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) recorreram ao Supremo. Para as entidades, a saída do Brasil da convenção deveria ter o aval do Congresso. No ano passado, a maioria dos ministros entendeu que o presidente da República não pode decidir retirar o país de tratados internacionais sem a anuência do Congresso Nacional. Contudo, o entendimento não pode ser aplicado ao caso concreto, que virou um marco temporal sobre a questão. Convenção A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador. A norma internacional estabelece que a dispensa de funcionário só pode ocorrer com causas justificadas que estiverem relacionadas com a capacidade ou comportamento do empregado, além de situações baseadas nas necessidades de funcionamento das empresas. A convenção impede que questões envolvendo raça, cor, sexo, estado civil, religião e opiniões políticas sejam usadas como critérios para demissão. Criada em 1982, a convenção foi ratificada e está vigente em 35 países dos 180 que compõem a OIT. Entre as nações que aprovaram e aplicam a norma estão a Austrália, Espanha, França, Finlândia, Camarões, Portugal, Suécia e Turquia, entre outras. *Matéria alterada às 19h05 para troca de título. Fonte
Monitoramento de qualidade do ar é ampliado em todo o Estado, com instalação de sensores
O período de seca na Amazônia também representa um aumento no número de casos de focos de queimadas, que por sua vez libera uma grande concentração de poluentes atmosféricos. O Governo do Amazonas tem ampliado o monitoramento de qualidade do ar com instalações de sensores para ajudar a controlar e combater os incêndios. Desde junho, os equipamentos estão sendo entregues para os municípios com o intuito de antecipar os planos de ações emergências. Até o momento, 48 cidades já estão com os sensores instalados. A ação é resultado de uma parceria entre a Defesa Civil, Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Educação e Desporto do Amazonas (Seduc) e Universidade Estadual do Amazonas (UEA). A aquisição do sensor de monitoramento aconteceu no âmbito da Rede de Proteção e Conservação da Biodiversidade por meio de Tecnologias (Redt/AM), criada a partir de um termo de cooperação firmado entre o Governo do Amazonas e a Embaixada da Coreia do Sul. Com apoio das empresas sul-coreanas Samsung e LG, o órgão diplomático investiu US$ 500 mil, aproximadamente R$ 2,5 milhões. Para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, a parceria da Sema, por meio da Redt/AM, com a Embaixada da Coreia do Sul, permitiu a criação de um aplicativo capaz de beneficiar todo o Amazonas em períodos críticos como da estiagem. “Atualmente esse trabalho é feito em alguns municípios. A proposta é que, com esses equipamentos, a gente consiga ampliar o monitoramento da qualidade do ar para todos os municípios do Amazonas, criando uma rede robusta de dados, que também vai nos permitir orientar melhor a população em cada caso”, ressaltou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira. Instalação dos sensores Para a instalação dos sensores de monitoramento de qualidade do ar, um termo de cooperação técnica foi assinado entre a Sema e a Defesa Civil do Amazonas, sendo esta última a responsável pela instalação do aparelho nos municípios. De acordo com o chefe do Centro de Monitoramento e Alerta (CEMOA), tenente Charlis Barroso, o sensor de monitoramento é instalado nas escolas estaduais de cada município, em uma parceria com a Seduc, ou em locais onde há acesso à internet e energia elétrica. Até o momento, 48 municípios do Amazonas já têm os sensores instalados. “O equipamento, a partir do momento que é instalado e configurado, começa a transmitir as informações para uma plataforma, que é o aplicativo Selva, da UEA. Nele, acompanhamos a evolução da concentração das partículas do material e, a partir disso, identificamos se tem uma grande concentração. O alerta é emitido pela Defesa Civil do Estado para a Defesa Civil dos municípios para que consigam colocar em prática seus planos de contingência”, disse o chefe do CEMOA, Tenente Charlis Barroso. Monitoramento O monitoramento consiste na observação da concentração de material particulado (PM2,5) em suspensão no Ar, através de dois canais de lasers (A e B). As informações são utilizadas para calcular o Índice de Qualidade do Ar, com a coleta de dados a cada 80 segundos, resultando em aproximadamente 1080 registros por dia. Os dados estão acessíveis em tempo real através da Internet. Além disso, é possível fazer o download dos dados para diferentes localidades em todo o mundo. A proposta é que o Amazonas instale sensores em todos os 62 municípios, realizando o monitoramento da poluição atmosférica em 100% do território amazonense. FOTO: Arthur Castro/Secom Fonte
Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo
A Justiça Federal do Rio de Janeiro fixou prazos para que União e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apresentem cronograma de trabalho, plano de gestão e relatórios sobre o andamento das obras no Sítio Arqueológico do Cais do Valongo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (21). A Justiça Federal determina que União e Iphan apresentem, em 30 dias, o cronograma de trabalho. Em 120 dias, o Iphan deve apresentar o plano de gestão exigido pela Convenção do Patrimônio Mundial e pela decisão do Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Conforme a decisão, o plano deverá ser elaborado e aprovado pelo Comitê Gestor do Sítio Arqueológico e contemplar as medidas estruturais voltadas ao planejamento, implementação e monitoramento da gestão do bem. Além disso, a União e o Iphan deverão divulgar à sociedade relatórios anuais contendo os resultados obtidos no período em relação às ações previstas no plano de gestão, pelo prazo de cinco anos. Caso os prazos não sejam cumpridos, a Justiça estabeleceu aplicação de multa de R$ 1 mil por dia de atraso, limitada ao teto de R$ 5 milhões a ser recolhida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Relatório De acordo com o relatório da sentença, o Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, foi o maior porto escravagista da História. Estima-se que entre 500 mil e 1 milhão de africanos escravizados tenham desembarcado no local para depois serem transferidos para diferentes regiões do país. O documento afirma que quase um quarto de todos os africanos escravizados nas Américas foram trazidos para o Brasil e, desses, cerca de 60% entraram no país pelo Rio de Janeiro. O documento acrescenta que, de acordo com informações da Riotur, a memória do local tentou ser apagada em ao menos dois momentos: em 1843, quando foi ampliado e reparado para a chegada da futura imperatriz Tereza Cristina, que se dirigia ao Brasil para se casar com D. Pedro II; e em 1911, quando foi aterrado para dar lugar a Praça do Comércio. O Valongo foi redescoberto em escavações arqueológicas a partir de 2011, por conta das obras para as Olimpíadas do Rio 2016. Em 2017 foi reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco. Como contrapartida à concessão do título de patrimônio mundial ao sítio arqueológico do Cais do Valongo, o Estado brasileiro comprometeu-se, perante a Unesco, a até dezembro de 2019, instalar, no Armazém Central, um Centro de acolhimento turístico e um memorial da celebração da herança africana, em referência ao sítio, situado exatamente em frente ao prédio federal tombado. “É lamentável, portanto, que, apesar de o prazo inicial para cumprimento da meta tenha sido estabelecido para o ano de 2019, o projeto ainda não tenha sido finalizado. Agora, em audiência realizada nestes autos em março de 2024, foi anunciado que o projeto executivo tem previsão para ser concluído apenas em setembro de 2025. Esse atraso reflete uma preocupante negligência com a preservação da memória histórica e a importância de honrar as vítimas da escravidão, retardando a criação de um espaço fundamental para a educação e a justiça social”, diz a sentença. A decisão diz ainda que o papel do Judiciário, neste contexto, “é assegurar que o poder público estabeleça e cumpra prazos para a apresentação dos projetos que devem ser elaborados em conjunto com a sociedade civil e o comitê gestor. O Judiciário deve garantir que essas etapas sejam realizadas de forma eficiente, respeitando o processo democrático de discussão e planejamento, sem substituir a competência do Executivo na execução das políticas públicas”. A sentença é referente à ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Defensoria Pública da União e pelo Município do Rio de Janeiro. A Agência Brasil procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Iphan e aguarda posicionamento. Fonte
Governo do Amazonas divulga boletim sobre a estiagem no estado, nesta quinta-feira
Como parte das ações de enfrentamento à estiagem, a Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM), enviou 200 remessas de medicamentos e insumos para o município de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus), nesta quinta-feira (22/08). Em continuidade às ações, o Governo do Amazonas, por meio do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, divulga o boletim com informações atualizadas sobre a estiagem no estado. Segundo os dados da Defesa Civil, até as 14h, 20 municípios estão em situação de emergência, afetando 254,3 mil pessoas, ou cerca de 63,5 mil famílias. O número de pessoas e famílias afetadas pela estiagem no estado é dinâmico e baseia-se nas informações disponibilizadas pelos municípios que alimentam o S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil. No âmbito da assistência humanitária, 226 toneladas de alimentos foram distribuídas para as regiões mais afetadas. O governo também já instalou 24 purificadores de água, sendo 10 deles direcionados para a calha do Alto Solimões, além de enviar 100 caixas d’água para melhorar o acesso à água potável. Até o momento, foram enviadas, aproximadamente, 200 toneladas de medicamentos e insumos para os municípios das calhas do Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões. Uma usina de oxigênio foi instalada no município de Envira e 200 volumes de medicamentos e insumos foram enviados para o município de Fonte Boa. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) já realizou 303 embargos, totalizando 16.602,8309 hectares de áreas embargadas. Foram aplicadas multas no valor de R$ 83,5 mil com 286 autos de infração e 26 termos de apreensão lavrados, além de 150 prisões e detenções realizadas. De junho até o dia 22 de agosto, mais de 8,7 mil focos de incêndio foram combatidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). Sendo, 646 incêndios na capital e 8,1 mil no interior do estado. Essas iniciativas fazem parte da Operação Estiagem 2024, a partir do Comitê instituído pelo governador Wilson Lima, no dia 5 de julho. FOTO: Divulgação/Secom Fonte
STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou nesta quinta-feira (22), em Brasília, decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), norma internacional que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes ao acordo. O processo tramita na Corte há 27 anos. Durante a sessão, os ministros proclamaram o resultado do julgamento da questão. Em maio do ano passado, o STF obteve maioria de votos para manter a validade do decreto. A aplicação da convenção está suspensa desde 1996. O ato presidencial foi editado meses após o Congresso Nacional ter aprovado a adesão do país à convenção. Em 1997, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) recorreram ao Supremo. Para as entidades, a saída do Brasil da convenção deveria ter o aval do Congresso. No ano passado, a maioria dos ministros entendeu que o presidente da República não pode decidir retirar o país de tratados internacionais sem a anuência do Congresso Nacional. Contudo, o entendimento não pode ser aplicado ao caso concreto, que virou um marco temporal sobre a questão. Convenção A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador. A norma internacional estabelece que a dispensa de funcionário só pode ocorrer com causas justificadas que estiverem relacionadas com a capacidade ou comportamento do empregado, além de situações baseadas nas necessidades de funcionamento das empresas. A convenção impede que questões envolvendo raça, cor, sexo, estado civil, religião e opiniões políticas sejam usadas como critérios para demissão. Criada em 1982, a convenção foi ratificada e está vigente em 35 países dos 180 que compõem a OIT. Entre as nações que aprovaram e aplicam a norma estão a Austrália, Espanha, França, Finlândia, Camarões, Portugal, Suécia e Turquia, entre outras. Fonte
Prosai Parintins: UGPE faz certificação de beneficiários de mercado e feira na lagoa da Francesa
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas concluiu mais uma etapa do processo de certificação de imóveis para reassentamento, como parte do Programa de Saneamento Integrado (Prosai), em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Desta vez, foram certificados 74 feirantes do Mercado Municipal Mundico Barbosa e da Feira do Peixe da Silves, na área da lagoa da Francesa. A certificação tem como objetivo confirmar e atualizar os dados das propriedades e das famílias que ocupam os imóveis na área de intervenção do programa e que precisarão ser reassentados em outros locais. No caso dos comerciantes e feirantes, o documento é essencial para o processo de realocação para o novo mercado que o Prosai Parintins vai construir. Segundo o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, as obras estão previstas para iniciar em setembro. O programa vai transformar as condições de trabalho dos comerciantes, com a construção de um novo mercado, que contará com boxes e estruturas adequadas para atender melhor à população. “Além de proporcionar um ambiente melhor para os feirantes e consumidores, o programa também vai construir parques urbanos, praças, ciclovias, playgrounds, quadras poliesportivas, quiosques, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense, além de 504 unidades habitacionais”, completou. A feirante Maricelma Nunes, que trabalha há cerca de 10 anos na área da lagoa da Francesa, relata as dificuldades enfrentadas devido às estruturas inadequadas. “A feira está abandonada há anos, sempre com os mesmos problemas. Tenho uma expectativa muito grande no Prosai Parintins, pois acredito que o novo mercado vai atrair mais clientes, inclusive pessoas da cidade, o que é difícil atualmente, por conta das condições do local.” disse. O Prosai Parintins beneficiará com reassentamento 832 famílias, cerca de 4,1 mil pessoas de áreas de risco de alagação, em seis bairros ao redor da Lagoa da Francesa. O programa oferece quatro soluções de reposição de moradia ou de imóvel comercial. Os reassentados poderão optar por uma das 504 unidades habitacionais que serão construídas, receber indenização, bônus moradia, melhorias no imóvel ou Permuta Terreno e Casa (Peteca), conforme o perfil social estabelecido pelo programa. Sobre o programa O Prosai Parintins terá um investimento total de US$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 17,5 milhões de contrapartida estadual. O programa beneficiará diretamente mais de 12 mil pessoas com intervenções que solucionam problemas ambientais, urbanísticos e sociais, além de garantir água tratada para toda a cidade e tratamento de esgoto para até 25% da população. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
