Amazonas sobe no ranking de competitividade dos estados na área da segurança pública
O Amazonas ocupa a 7ª no Ranking de Competitividade dos estados no setor segurança. O estado subiu da 14ª posição em 2023 para 7ª em 2024, conforme estudo divulgado, nesta semana, no 13º Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), em Brasília. O Amazonas ocupa, ainda, o 1º lugar entre os estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil no ranking geral. O estudo do Ranking de Competitividade está em sua 13ª edição, e é uma ferramenta de avaliação da gestão pública do Brasil, em que são avaliados 99 indicadores comuns aos estados, divididos em 10 áreas-chave: sustentabilidade ambiental, capital humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação, potencial de mercado, solidez fiscal, segurança pública e sustentabilidade Social. Na área de segurança pública, os indicadores consideraram itens como segurança pessoal, déficit carcerário, mortalidade no trânsito e segurança patrimonial como os mais importantes para a mudança na posição. Desde 2019, o Governo do Amazonas já investiu mais de R$ 1 bilhão no sistema de Segurança Pública do estado. Os investimentos envolvem a entrega de novos equipamentos, tecnologias, armamentos e viaturas, terrestres e aquáticas, como lanchas blindadas e as bases fluviais que têm ampliado as fiscalizações nos rios da região. Os investimentos têm surtido resultados positivos, como redução nos índices de homicídio. Em Manaus, no primeiro semestre de 2024, foi registrada uma queda de 23,5%, a menor nos últimos 15 anos. Os números positivos também podem ser vistos na apreensão de entorpecentes, que nos primeiros oito meses de 2024 já superou todo o quantitativo de drogas apreendido nos 12 meses de 2023. De janeiro a agosto de 2024, foram apreendidas 30 toneladas de entorpecentes, enquanto em todo o ano passado foram registradas 28 toneladas. “Esse dado é relevante. O Amazonas aparece, nessa consolidação do Ministério da Justiça, com 69% de todas as apreensões da Região Norte. De janeiro a julho foram quase 26 toneladas contra 11 dos demais estados. Isso mostra o trabalho integrado das Forças de Segurança. Os resultados estão vindo para trazer mais tranquilidade para a nossa população. E esse avanço no ranking é reflexo de todo esse investimento e comprometimento do governador Wilson Lima com a segurança pública”, comentou o secretário da SSP-AM, coronel Vinícius Almeida. Destaque no Norte e Nordeste No Ranking Geral, o Estado do Amazonas segue ocupando o 11º lugar e em primeiro lugar das regiões Norte e Nordeste. Em seguida vem os estados da Paraíba (12º); Ceará (14º); Tocantins (15º); Rondônia (16º); Alagoas (17º); Sergipe (18º); Pernambuco (19º); Piauí (20º) Pará (21º); Bahia (22º); Maranhão (23º); Rio Grande do Norte (24º); Acre (25º); Amapá (26º); Roraima (27º). FOTO: Arquivo/Secom Fonte
Obras do terceiro residencial do Prosamin+ avançam na Comunidade da Sharp
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas iniciou, nesta sexta-feira (23/08), os serviços de concretagem da base do primeiro bloco do residencial da comunidade da Sharp, na zona leste da capital. Este é o terceiro habitacional em execução pelo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+) e está inserido no âmbito do Programa Amazonas Meu Lar. De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, o projeto concluiu a fase de terraplanagem e iniciou os serviços de infraestrutura do bloco, que está recebendo a base de concreto para começar a ser erguido. “As equipes darão continuidade com os serviços de alvenaria estrutural, lajes e, por último, os acabamentos. O objetivo do governador Wilson Lima é entregar o primeiro bloco do residencial até o final deste ano”, afirmou. Esse residencial, com 176 unidades habitacionais divididas em 22 blocos, está sendo construído na área chamada de Platô da Sharp. Na Comunidade da Sharp, o Prosamin+ prevê a construção de um total de 616 apartamentos, divididos em 77 blocos. Mais de 800 famílias que viviam no local, em palafitas, já foram reassentadas. O residencial da Comunidade da Sharp é um dos habitacionais que serão entregues pelo Prosamin+. O programa prevê a construção de 752 unidades habitacionais para famílias reassentadas de áreas de risco de alagação na capital. Os conjuntos habitacionais construídos pelo Governo do Estado estão inseridos no Programa Amazonas Meu Lar, que prevê mais de 24 mil soluções de moradias, além da regularização de 33 mil imóveis. FOTO: Fabíola Pascarelli/UGPE Fonte
Matheus e Unna X se enfrentam no 2º Duelo do “Estrela da Casa”; veja quem venceu!
Nesta sexta-feira (23), Unna X e Matheus Torres precisaram se enfrentar em um Duelo no “Estrela da Casa“. Os dois, que vivem um affair dentro do confinamento, apostaram em músicas românticas para tentarem escapar de uma possível eliminação na próxima semana. Os dois acabaram nessa situação por conta da decisão de MC Mayarah, que é a Estrela da Semana. LEIA MAIS: (Foto: Globo) Para começar, Matheus Torres se apresentou com “Por Você”, música de Frejat que se popularizou com o Barão Vermelho. O participante, inclusive, dedicou a faixa para Unna X, com quem ele vive uma relação amorosa. AI, GENTEEEE! Um Duelo com gostinho de declaração #EstrelaDaCasa pic.twitter.com/kn6OaIuQUC — TV Globo (@tvglobo) August 24, 2024 Depois disso, Unna X apresentou um dos maiores sucessos de Amy Winehouse, a faixa “Valerie”. Ela, no entanto, repaginou a música com uma pegada mais pop e com um foco maior na voz. VOZEIRÃOOOOO! Unna X entregou tudo ao som de “Valerie” #EstrelaDaCasa pic.twitter.com/WGNycQaYch — TV Globo (@tvglobo) August 24, 2024 Em seguida, Ana Clara voltou a conversar com os participantes e elogiou as apresentações no Duelo. Ela, então, revelou que o público decidiu dar a vitória para Matheus Torres, com 61,87% dos votos. Com isso, o cantor está imune, enquanto Unna X é o primeiro nome na segunda Batalha do reality, que acontecerá na próxima terça-feira (27). “Estrela da Casa” é no POPline É sob o olhar atento do público que os participantes do “Estrela da Casa” precisam mostrar seu talento, carisma e presença de palco enquanto se descobrem como artistas. O reality show chega com a premissa de misturar o poder da música com os desafios de convivência. Sob o comando de Ana Clara, a atração segue alguns moldes do BBB. Além de se apropriar do famoso cenário dos estúdios Globo, a transmissão ao vivo no Globoplay é garantida, assim como votação popular, provas, festas e eliminação semanal. Mas com um toque especial, afinal, é um formato inédito criado pela própria emissora! O prêmio, por sua vez, também é em dinheiro, R$ 500 mil, só que vem acompanhado de mais recompensas! Além de receber o título de Estrela da Casa, o vencedor recebe um pacote de benefícios que inclui gestão de carreira e apoio em turnê nacional! Vale visar que a cobertura do POPline está a todo vapor. No site e nas redes sociais, conteúdos exclusivos sobre o novo reality show da Globo estão garantidos. Fique de olho para não perder! Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
Ações de direitos humanos são levadas às calhas do Rio Negro, Médio Amazonas e Alto Solimões
Conscientizar a população e mostrar que as políticas estaduais são para todos é uma linha de atuação do Governo do Amazonas que, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), está levando ações de direitos humanos a municípios das calhas do Rio Negro, Médio Amazonas e Alto Solimões. Neste mês, as atividades foram reforçadas com foco nas mulheres e pessoas em vulnerabilidade. Psicólogas e assistentes sociais da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM) já estiveram nos municípios de Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, nas calhas do Alto Solimões e Rio Negro, respectivamente, para falar sobre os equipamentos estaduais que auxiliam mulheres em situação de violência. As atividades seguem até o sábado (24/08). Em São Gabriel, a equipe da Sejusc está dando ênfase no letramento racial e de gênero, e conduta com pessoas LGBTQIAPN+. Além da comunidade, servidores da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) participam das palestras focadas na abordagem em relação aos migrantes e refugiados na cidade. A secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, conta que a iniciativa foi um pedido da PMAM, como meio de estar em constante melhoria dos serviços no estado. Ela ainda comentou que a capacitação é importante para a cidade, visto que é um local de constante movimentação populacional. “Considerando a geografia do município, que possui cerca de 20 etnias, é muito importante abordar esses temas, abordar a igualdade racial, direitos das mulheres, entre outros tópicos. Essa capacitação ainda ocorre antes do ‘Festribal’, uma festa cultural realizada no fim do mês na cidade, e todos os PMs já estarão capacitados para realizar essa segurança”, reforçou a secretária. Agosto Lilás Nos municípios de Novo Airão, Itapiranga e Silves o foco será, principalmente, o combate à violência contra a mulher. As ações visam capacitar prestadores de serviços locais para a implantação do protocolo “Não é Não”, além de estimular a conscientização sobre a campanha nacional “Agosto Lilás”, pelo fim da violência de gênero. Silves e Itapiranga (respectivamente, a 204 e 227 quilômetros da capital) vão receber as ações de conscientização sobre violência de gênero na última semana de agosto, com foco na implantação do Protocolo Não é Não. A secretária Jussara destacou que a informação precisa chegar em todos os locais. “Além de realizar abordagens e a capacitação dos servidores do estado, teremos ações nas cidades, visitaremos os locais de apoio e auxílio à mulher no município, reforçando nossa parceria, além de ver meios de melhorar os mecanismos para a mulher no interior”, pontuou. FOTO: Arquivo Pessoal e Ygson França/Sejusc Fonte
Estrela da Casa: Unna X revela que já teve ‘sonhos picantes’ com Anitta e Dua Lipa
Durante a tarde desta sexta-feira (23), Unna X revelou aos colegas de confinamento do “Estrela da Casa” que já teve sonhos mais picantes com algumas famosas. Entre elas, a participante confessou que já sonhou com Dua Lipa e Anitta. O assunto surgiu depois que a cantora comparou seu affair, Matheus Torres, com uma versão “mais jovem do Brad Pitt“. LEIA MAIS: (Foto: Globo) No papo na cozinha, Unna X falou sobre os relacionamentos de Pete Davidson com Kim Kardashian e Ariana Grande. Ela, então, se declarou para elas: “Até eu, se a Kim Kardashian me quiser, estamos indo. Ariana Grande, também, eu não me importo! Maravilhosas“, contou. Foi quando a cantora revelou para Matheus que já teve sonhos com outras famosas. “Um dia, eu sonhei que estava ficando com a Dua Lipa. Também sonhei que eu ficava com a Anitta. Nossa, nunca mais olhei elas igual. Foi tudo”, confessou. Matheus, então, revelou que já teve um crush na cantora gringa. “Mas passou”, complementou ele. A Unna falando que já sonhou que ficava com a Dua Lipa e com a Anitta, e que depois disso nunca mais olhou para elas da mesma forma. KKKKKKKKKK #TeamUnnaX #EstreladaCasa pic.twitter.com/fKwI4ykuoO — UNNA X (@UNNAXOFICIAL) August 23, 2024 Matheus Torres ou Unna X: quem deve vencer o Duelo? “Estrela da Casa” é no POPline É sob o olhar atento do público que os participantes do “Estrela da Casa” precisam mostrar seu talento, carisma e presença de palco enquanto se descobrem como artistas. O reality show chega com a premissa de misturar o poder da música com os desafios de convivência. Sob o comando de Ana Clara, a atração segue alguns moldes do BBB. Além de se apropriar do famoso cenário dos estúdios Globo, a transmissão ao vivo no Globoplay é garantida, assim como votação popular, provas, festas e eliminação semanal. Mas com um toque especial, afinal, é um formato inédito criado pela própria emissora! O prêmio, por sua vez, também é em dinheiro, R$ 500 mil, só que vem acompanhado de mais recompensas! Além de receber o título de Estrela da Casa, o vencedor recebe um pacote de benefícios que inclui gestão de carreira e apoio em turnê nacional! Vale visar que a cobertura do POPline está a todo vapor. No site e nas redes sociais, conteúdos exclusivos sobre o novo reality show da Globo estão garantidos. Fique de olho para não perder! Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
EnvelheSer 60+: Governo do Amazonas realiza atividades de bem-estar e saúde em Rio Preto da Eva
As ações itinerantes do Governo do Amazonas chegaram a Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), nesta sexta-feira (23/08). Focada na pauta dos direitos da pessoa idosa, a atividade da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) levou o projeto “EnvelheSer 60+”, com dinâmicas e capacitação para mais de 200 idosos. Realizada em parceria com a rede de proteção do munícipio, no Centro de Convivência do Idoso Antonio Batista Filho, a atividade preconizou os eixos de prevenção, enfrentamento à violência e interiorização das políticas públicas, por meio da oferta de serviços que promovam a saúde, bem-estar e autonomia financeira da pessoa idosa. Acostumada em participar de atividades físicas no Centro de Convivência, Raimunda Figueira, de 64 anos, disse estar surpresa com os serviços da Sejusc e toda a atividade, que esperava algo mais monótono, por isso incentiva mais ações como essa no município. “Eu faço de segunda a sexta atividades em casa, além de terça e quinta atividades aqui no Centro, então participar de ações como essa é muito bom, me ajuda com a minha saúde, eu adoro estar aqui. Amei ter vindo para cá, pensava não ser nada assim, mas ainda bem que foi muito bom, adorei participar. Em todas todas as brincadeiras que participei, eu ganhei”, comentou entusiasmada. De acordo com a coordenadora do projeto “EnvelheSer 60+”, Thalita dos Santos, a ação é uma forma de reforçar as políticas públicas voltadas aos idosos do interior do Amazonas. “Esse é um projeto que visa interiorizar as políticas públicas, por isso nós trouxemos esses serviços para auxiliar no bem-estar da pessoa idosa, através dos atendimentos, da gincana, e da conscientização sobre os direitos. É um cuidado com a saúde dos nossos idosos do estado do Amazonas”, comentou a coordenadora. EnvelheSer 60+ O projeto de apoio à rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, “EnvelheSer 60+”, atualiza as políticas e assistência para o público. Coordenado pela Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi), o projeto levou para o município os serviços de orientação jurídica; técnico de enfermagem; aula de hidroginástica; aulão de dança; linhas de crédito do Empreender no Envelhecer; a Gincana Violeta, que estimula o bem-estar do idoso por meio de brincadeiras e dinâmicas físicas; o ‘Capacidoso’, que reforça os mecanismo de auxílio e combate à violência contra a pessoa idosa para a rede de proteção local. FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc Fonte
Amazonas é o 1º estado da região Norte em Sustentabilidade Ambiental, segundo pesquisa
O Amazonas é o 1º estado da região Norte e o 8º estado do Brasil com o melhor índice de Sustentabilidade Ambiental. O resultado foi divulgado por meio do Ranking de Competitividade dos Estados 2024, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que analisa diferentes parâmetros das 27 unidades federativas. O Ranking de Competitividade dos Estados é uma ferramenta para balizar as ações dos governos estaduais e apoiar a elaboração de políticas baseadas em evidências. Para tanto, a metodologia e a estrutura leva em consideração uma literatura acadêmica especializada, bem como da experiência nacional e internacional na confecção de rankings de competitividade. “O resultado foi muito favorável ao Amazonas e isso é relevante porque, dentro dos indicadores que compõem esse ranking, a maioria deles vêm da contribuição direta das políticas que o estado do Amazonas tem implementado na área de meio ambiente e sustentabilidade. Tem sido uma determinação do governador Wilson Lima que a gente possa atender a essas metas e compromissos que estão, inclusive, registradas no Programa Amazonas 2030”, destacou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira. No pilar de Sustentabilidade Ambiental, consideram-se os indicadores ligados à emissão de gases poluentes, desmatamento e manejo do esgoto, resíduos e recursos hídricos. No total, são considerados 13 indicadores, sendo o de “Coleta Seletiva do Lixo” o que apresentou melhor desempenho no Amazonas, em comparação com o último relatório. Ao todo, o Amazonas obteve nota de 71,21 em Sustentabilidade Ambiental, subindo duas posições no ranking deste indicador, em relação a 2023, quando pontuou 64,6. Os maiores destaques vão para os indicadores de Transparência das Ações de Combate ao Desmatamento e Vegetação Nativa dos Imóveis Rurais, em que o Amazonas atingiu o 1º lugar, em comparação aos demais estados brasileiros. Ranking geral O Ranking de Competitividade dos Estados elenca os indicadores considerados fundamentais para a promoção da competitividade e melhoria da gestão pública dos Estados brasileiros, distribuídos em 10 pilares temáticos: Infraestrutura, Sustentabilidade Social, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação. No ranking geral, que leva em consideração os 10 pilares avaliativos, o estado do Amazonas subiu três posições, passando de 14º para 11º lugar. Com isso, o Estado do garantiu novamente a liderança da região Norte. O relatório completo com o ranking por indicador pode ser acessado em rankingdecompetitividade.org.br. FOTO: Divulgação/Sema Fonte
Governo do Amazonas divulga boletim sobre a estiagem no estado, nesta sexta-feira
Como parte das ações de enfrentamento à estiagem, nesta sexta (23/08), o Governo do Amazonas enviou 15 cilindros de oxigênio para o hospital de Canutama (a 619 quilômetros de Manaus) e acompanhou entrega de mais de 200 toneladas de alimentos para pescadores afetados pela estiagem no Amazonas. Com o montante, são mais de 496 toneladas de alimentos já enviadas para municípios prejudicados pela seca. Em continuidade às ações, o Governo do Amazonas, por meio do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, divulga o boletim com informações atualizadas sobre a estiagem no estado. Segundo os dados da Defesa Civil, até as 14h, 20 municípios estão em situação de emergência, afetando 287,7 mil pessoas, ou cerca de 71,9 mil famílias. O número de pessoas e famílias afetadas pela estiagem no estado é dinâmico e baseia-se nas informações disponibilizadas pelos municípios que alimentam o S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil. O governo também já instalou 24 purificadores de água, sendo 10 deles direcionados para a calha do Alto Solimões, além de enviar 100 caixas d’água para melhorar o acesso à água potável. Até o momento, foram enviadas, aproximadamente, 200 toneladas de medicamentos e insumos para os municípios das calhas dos rios Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões. Uma usina de oxigênio foi instalada no município de Envira e 200 volumes de medicamentos e insumos foram enviados para o município de Fonte Boa. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) já realizou 305 embargos, totalizando 16.659,8309 hectares de áreas embargadas. Foram aplicadas multas no valor de R$ 83,9 mil com 291 autos de infração e 26 termos de apreensão lavrados, além de 161 prisões e detenções realizadas. De junho até o dia 23 de agosto, mais de 9,3 mil focos de incêndio foram combatidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). Sendo, 691 incêndios na capital e 8,7 mil no interior do estado. Essas iniciativas fazem parte da Operação Estiagem 2024, a partir do Comitê instituído pelo governador Wilson Lima, no dia 5 de julho. FOTO: Divulgação/Secom Fonte
Operações da PF prendem integrantes de redes de migração ilegal
Duas operações da Polícia Federal, a Vuelta e a Sáfaro, deflagradas nesta sexta-feira (23/8), tiveram por alvo redes de contrabando de migrantes. As ações dão sequência às mobilizações que o Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu, principalmente depois de julho, quando lançou o 1º Plano de Ação em Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes. A Operação Vuelta identificou a atuação de uma organização criminosa internacional, com atividades na República Dominicana, que recrutava vítimas do contrabando, passando pelo Brasil e tendo por destino a Europa, com documentação falsa obtida na Colômbia e na Espanha. Na operação foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, em Guarulhos (SP), principal polo de entrada dos migrantes, pelo Aeroporto de Guarulhos. Também foi cumprido um mandado de prisão e um Termo Circunstanciado pelo artigo 308 do Código Penal – uso de documento de outra pessoa como seu. Duas vítimas da rede de coiotes estavam em um voo que partiu da República Dominicana e chegou ao Brasil na madrugada desta sexta-feira. Outras 13 pessoas estavam na casa onde foi cumprido um dos mandados de busca e apreensão. O coordenador-geral de Direitos Humanos da PF, Daniel Daher, informou, por meio de nota, que “as investigações realizadas pela PF em prol do enfrentamento ao tráfico de pessoas, à migração ilegal e aos crimes que lhes são conexos demonstram que grupos e organizações criminosas transnacionais utilizam rotas migratórias que passam pelo Brasil, com vistas à consecução de seus nefastos objetivos”. A Operação Sáfaro, realizada em Minas Gerais, teve como alvo uma rede que levava brasileiros para os Estados Unidos, pela fronteira terrestre desse país com o México. As vítimas são da região leste do estado e emigravam usando uma prática conhecida pelas autoridades como cai-cai, na qual famílias inteiras, verdadeiras ou fictícias, se entregam para evitar ou dificultar o processo de deportação imediata. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e quatro de prisão temporária, além do bloqueio de R$ 35 milhões de contas atribuídas aos criminosos. O delegado Daher disse que “os recursos financeiros manejados pelos investigados pela Operação Sáfaro denotam o poderio econômico de seus respectivos grupos, que, a despeito da falaciosa ideia de viabilização de sonhos que prometem aos migrantes, entregam a eles riscos reais a valores fundamentais, como a vida, a integridade física e psíquica, a liberdade e a dignidade”. As práticas dessas redes levaram dezenas de milhares de pessoas a situações de risco nos últimos anos, como a exposição durante semanas a condições inadequadas de alimentação e higiene na área internacional do terminal de passageiros do Aeroporto de Guarulhos, disse a PF. Um cidadão de Gana morreu este mês, após infarto no aeroporto. O aumento do fluxo desses migrantes tem sobrecarregado as equipes que iniciam o processo de acolhimento para refúgio e as estruturas de assistência social do município de Guarulhos, motivando o pedido da cidade para ser considerado município de fronteira. O Ministério da Justiça vai alterar regras de acolhimento para passageiros em trânsito a partir desta segunda-feira (26/8), impedindo a evasão das vítimas que entram com pedidos falsos de refúgio pelo aeroporto. Em nota, o secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, disse que cerca de 70% dos migrantes vêm do sudeste asiático e desistem de seguir viagem ao chegarem ao Brasil, e que há a expectativa de que, com a nova restrição, essas pessoas, quando sem visto, comecem a ser inadmitidas no Brasil e as companhias aéreas garantam que elas sigam para o destino final previsto na passagem. “O refúgio é um instrumento legal para proteger pessoas perseguidas em seus países de origem. Não podemos permitir que ele seja usado para tráfico de pessoas e contrabando de imigrantes”, alertou Uema. Se alguém presenciar casos de contrabando de pessoas há canais adequados para denúncia e suporte, como o Disque 100, para denúncias anônimas; o Ligue 180, para violações contra mulheres e meninas, e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, disponível no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Fonte: Agência Brasil Fonte
Em Parintins, descumprimento de normas no transporte hidroviário, motivam inquérito civil do MPAM
O descumprimento de normas legais que garantem a reserva de vagas gratuitas para pessoas com deficiência e a acessibilidade em transportes hidroviários intermunicipais e municipais em Parintins motivou a instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A ação, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça do município, busca apurar denúncias de que empresas de navegação estariam desrespeitando a legislação que regula o serviço público de transporte hidroviário no Estado. A investigação foi iniciada devido à falta de documentação suficiente que comprove o cumprimento das exigências legais por parte das empresas que operam em Parintins. De acordo com a legislação vigente, todas as embarcações devem garantir condições mínimas de acessibilidade, incluindo assentos reservados e adaptados, dispositivos de acesso para cadeiras de rodas, banheiros adaptados além da reserva de duas vagas gratuitas por embarcação para pessoas com deficiência e maiores de 60 anos. O prazo para adequação das embarcações a essas exigências terminou em 2023. O promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros, titular da promotoria da cidade, destacou a importância de assegurar a acessibilidade em serviços públicos. “A acessibilidade nos transportes é um direito essencial para garantir a qualidade de vida e a dignidade das pessoas com deficiência. Quando as normas não são cumpridas, isso afeta diretamente essas pessoas, por isso, precisamos investigar a fundo se as leis estão sendo respeitadas e se as condições mínimas de acessibilidade estão sendo atendidas”, afirmou. O inquérito civil, fundamentado na Resolução nº 006/2015-CSMP, busca assegurar que as empresas de transporte hidroviário em Parintins estejam em conformidade com a legislação, especialmente no que se refere aos direitos desse grupo de beneficiários. O MPAM determinou diligências, incluindo a solicitação de informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) sobre a fiscalização, licenças, alvarás e habilitações dessas empresas. Foto: Divulgação Fonte
Câmara Municipal de Manaus retifica remuneração para cargos de Nível Médio e Superior
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) publicou, no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (23/08), disponível no site oficial da Casa Legislativa (www.cmm.am.gov.br), retificação na remuneração dos cargos de Nível Médio e Superior do concurso público da Casa. Conforme a retificação para cargos do Nível Médio, “No item 2, DOS CARGOS E DAS VANTAGENS EXISTENTES, subitem 2.1.1, teve reajuste a contar de 1º de janeiro de 2024, no percentual de 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), na forma do art. 1º, da Lei n°. 551 de 14 de dezembro de 2023, sendo o vencimento base atualizado para os valores detalhados abaixo. Os cargos de Técnico Legislativo Municipal, Técnico de Enfermagem, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Programação de Computador e Técnico em Informática, todos de Nível Médio, terão remuneração de R$ 4.015,33. Ao todo, são ofertadas 28 vagas nesta categoria, incluindo 4 para Pessoas com Deficiência (PcD). O detalhamento do edital está disponível no site do Instituto Acesso (www.institutoacesso.org.br). Nível Superior Para os cargos de Nível Superior, conforme a retificação, para os cargos de Médico – Clínico Geral; e Médico – Medicina do Trabalho, a remuneração será de R$ 7 mil. Ainda na área da saúde, os cargos de Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Psicólogo, Odontólogo e Assistente Social terão remuneração de R$ 6.177,48. Na área administrativa, o cargo de Auditor de Controle Interno tem remuneração de R$ 19.748,16. Já para os demais cargos da área administrativa – Nível Superior (Analista Legislativo Municipal, Biblioteconomista, Contador, Jornalista, Revisor, Redator, Engenheiro Civil – Segurança do Trabalho), Engenheiro Eletricista, Pedagogo, Designer Gráfico, Arquiteto e Urbanista e Intérprete de Libras), a remuneração será de R$ 6.177,48. Na área de informática, os cargos de Analista se Sistema, Analista de Redes, Analista de Banco de Dados e Analista de Segurança da Informação também apresentam remuneração de R$ 6.177,48. Ao todo, 52 vagas para Nível Superior foram disponibilizadas, incluindo 7 para PcDs. O edital atualizado também está disponível, na íntegra, no site da banca organizadora do certame. Um terceiro edital, com o detalhamento das vagas para Procurador, será publicado nos próximos dias. Inscrições As inscrições estão abertas até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 20 de setembro, no site institutoacesso.org.br. O valor da inscrição para Nível Médio é de R$ 94. Já para o Nível Superior, as inscrições custam R$ 220 para o cargo de Auditor de Controle Interno; e R$ 175 para os demais cargos. O pagamento pode ser feito com cartão de crédito, boleto bancário e via PIX. A prova objetiva de Nível Superior será aplicada no dia 20 de outubro, às 8h, com abertura dos portões às 7h e fechamento às 7h45. A prova de Nível Médio ocorre no mesmo dia, às 14h, com abertura dos portões às 13h e o fechamento às 13h45. Os horários da aplicação de provas obedecem o horário de Manaus. Foto: Divulgação Fonte
STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital
Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça, poder ser jugadas, em novembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli liberaram nesta sexta-feira (23) para julgamento os processos que relatam sobre a matéria. Os relatores pediram ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que os casos sejam analisados pela Corte em novembro. Caberá ao presidente definir a data do julgamento. No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o Tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. A ação relatada por Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais. No ano passado, o Supremo realizou uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O objetivo foi ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão. Fonte
EUA e 10 países latinos rejeitam decisão de tribunal venezuelano
Um dia após Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela ratificar a vitória do presidente Nicolás Maduro, nas eleições de 28 de julho, uma carta conjunta assinada por Estados Unidos e outros 10 países latino-americanos rechaçou a decisão do tribunal, que dá a última palavra em matéria judicial no país. Além dos norte-americanos, a carta divulgada nesta sexta-feira (23) é assinada por Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. “Nossos países já haviam manifestado o desconhecimento da validade da declaração do CNE [Conselho Nacional Eleitoral], logo que se impediu o acesso aos representantes da oposição à contagem oficial, a não publicação das atas e a posterior negativa de se realizar uma auditoria imparcial e independente de todas elas. A Missão Internacional Independente de Determinação dos Acontecimentos sobre a República Bolivariana da Venezuela alertou sobre a falta de independência e imparcialidade de ambas as instituições, tanto o CNE como o TSJ. Os países que subscrevem reiteram que somente uma auditoria imparcial e independente dos votos, que avalia todas as atas, permitirá garantir o respeito à vontade popular soberana e a democracia na Venezuela”, diz um trecho da carta conjunta. Pressão internacional Em outra declaração, o porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Vedant Patel, reforçou a contestação do resultado eleitoral, que deu a Maduro um terceiro mandato que vai até 2031. “A avaliação de ontem [quinta-feira] dos resultados eleitorais venezuelanos pelo Supremo Tribunal de Justiça controlado por Maduro não tem credibilidade. As planilhas de votação a nível distrital, publicamente disponíveis e verificadas de forma independente, mostram que a maioria dos eleitores venezuelanos escolheu Edmundo Gonzalez”, afirmou. Até o momento, os órgãos oficiais da Venezuela, como o CNE e o TSJ, ainda não apresentaram os dados por mesa de votação. A oposição garante que tem as atas que dão a vitória ao opositor Edmundo González. Por causa disso, também nesta sexta-feira, o Ministério Público do país abriu investigação contra os responsáveis por publicar na internet as supostas atas da oposição, acusando-os de falsificação de documento, usurpação de competências do Poder Eleitoral e “conspiração”. O procurador-geral da República, Tarek William Saab, anunciou que intimaria, “nas próximas horas”, o ex-candidato presidencial Edmundo González para prestar depoimento. A líder oposicionista Maria Corina Machado, aliada de Edmundo González, celebrou a publicação da carta-conjunta dos 11 países do continente e falou sobre o isolamento do regime de Maduro. “O mundo democrático alinha-se com o povo da Venezuela e respeita a nossa Soberania Popular. A esta altura, ninguém compra a manobra grosseira do TSJ para esconder a ata que demonstra a vitória esmagadora do Edmundo González. Portanto, mais uma vez, o regime errou: o que o TSJ decidiu foi a sua cumplicidade com a fraude da CNE. Longe de “encerrar o caso”, aceleraram o processo que isola e afunda Maduro ainda mais a cada dia. Ficou claro que eles não ousaram agir e publicar a ata!”, afirmou. Edmundo González também publicou uma carta aberta, em que se diz vencedor e pede que os países sigam pressionando as autoridades venezuelanas. “Solicito que as nações do mundo se mantenham firmes na defesa da nossa democracia e continuem exigindo aos órgãos de Estado transparência em seus atos e respeito aos resultados eleitorais. A paz está em jogo em nosso país”. Até o momento, o governo do Brasil ainda não se pronunciou sobre a decisão do TSJ venezuelano. A expectativa é que a posição seja formalizada em declaração conjunta com a Colômbia. Os dois países têm atuado de forma conjunta para mediar uma solução para a crise política. O presidente do México, Andrés Manuel Lopez Obrador, disse nesta sexta-feira que seu governo aguardará a publicação das atas eleitorais, com informações desagregadas sobre os resultados por mesa de votação. “Vamos esperar, porque ontem o Tribunal sustentou que o presidente Maduro ganhou a eleição, ao mesmo tempo que recomenda que dê conhecimento às atas. Creio que há uma data para a resolução, então vamos esperar”, afirmou durante sua conferência de imprensa matinal desta sexta-feira, na Cidade do México. A Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) voltou a criticar a declaração de vitória de Maduro confirmada pelo TSJ da Venezuela. “Esta Secretaria Geral reitera que o CNE proclamou Maduro [reeleito] de maneira apressada, com base em um boletim parcial emitido de forma oral, com números que evidenciavam impossibilidades matemáticas”. Na Europa, o alto representante da União Europeia para Assuntos Exteriores, Josep Borrell, reiterou a cobrança pelas atas eleitorais. “É preciso provar esse resultado eleitoral. Até agora não vimos nenhuma prova e, enquanto não virmos um resultado que seja verificável, não vamos reconhecer [a vitória]”. Venezuela rebate O chanceler da Venezuela, Yván Gil, em nome do governo bolivariano, publicou um comunicado oficial rechaçando “energicamente” a carta conjunta dos 11 países. “Venezuela exige absoluto respeito à sua soberania e independência, conquistas após intensas lutas contra os mais hostis impérios que se empenham em pôr as mãos em recursos naturais que não lhes pertencem, e tentar impor hoje, outra vez, uma política de mudança de regime típica dos golpes de Estado que o império estadunidense, por mais de 100 anos, promoveu na América Latina e Caribe”, diz o comunicado. Ainda segundo o chanceler, os países que contestam o resultado eleitoral são cúmplices da violência que tem ocorrido no país. Fonte
PF deflagra operação em combate ao crime de abuso sexual infatojuvenil no AM
A Polícia Federal deflagrou, na última quinta-feira (22/8), a Operação Forbidden Download com a finalidade de combater crimes de abuso sexual infantojuvenil praticados pela internet, em Manaus/AM. Na ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do investigado. Durante a busca, os policiais apreenderam equipamentos de informática, celulares e mídias de armazenamento proibido. Em análise preliminar no local, foram encontradas imagens e vídeos contendo as cenas de abuso sexual infantojuvenil que eram compartilhados na internet. A investigação iniciou a partir de rondas virtuais, realizadas por policiais federais, que empregam técnicas de averiguação cibernética voltada para a análise de materiais e identificação de criminosos. Desta forma, a PF conseguiu identificar o suspeito e o local onde o crime era praticado. Decretada a prisão em flagrante do investigado, ele poderá responder pelos crimes de armazenamento e distribuição de material contendo abuso sexual infantojuvenil, posse de arma de fogo e drogas ilícitas. Foto: Divulgação/PF-AM Fonte
Flávio Dino mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e manteve o Sport Clube Recife como único campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. Na decisão proferida na segunda-feira (19), o ministro entendeu que o recurso extraordinário usado pela CBF não pode fazer o reexame da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, que reconheceu o clube pernambucano como único campeão. “Verifica-se que o tribunal de origem decidiu a controvérsia com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos e nos regulamentos dos campeonatos brasileiros de futebol, cuja análise ou reexame se revelam inviáveis em recurso extraordinário”, argumentou Dino. Em outras decisões, o Supremo também negou recursos para retirar do Sport o posto de campeão brasileiro de 1987. O título do Campeonato Brasileiro de 1987 sairia de um quadrangular entre os campeões do módulo verde e do módulo amarelo. Vencedor do módulo verde, o Flamengo se recusou a jogar contra o Sport. Em 2011, a CBF declarou o Flamengo também campeão de 1987, mas a decisão foi derrubada pela Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco. Fonte
