Grave acidente deixa motociclista morto e passageira ferida em Manaus
Na madrugada desta sexta-feira (23), um motociclista de aplicativo, identificado como Rodrigo dos Santos Maia, de 30 anos, morreu e uma passageira ficou gravemente ferida em um acidente na avenida Torquato Tapajós. Testemunhas relatam que, por volta das 3h, as vítimas teriam sido atingidas por um carro modelo picape, no momento do acidente. O veículo invadiu a contramão, fazendo uma manobra proibida por cima do canteiro central, e atingiu violentamente o motociclista e a passageira. Informações preliminares dão conta que Rodrigo foi arremessado na pista e morreu na hora, após sofrer grande parte do impacto na cabeça. Já a passageira, que não teve a identidade revelada, agonizava no chão enquanto aguardava o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que a levou ao hospital. O condutor do carro fugiu do local do acidente sem prestar socorro. As circunstâncias do acidente são investigadas pela polícia, que visa identificar e capturar o motorista envolvido. Segundo a família de Rodrigo, morto enquanto trabalhava, o motociclista deixa quatro filhos Fonte
Operação Céu Limpo: nas últimas 24 horas, bombeiros combateram 14 incêndios em áreas de vegetação em Manaus
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) combateu, ao longo da quinta-feira (22/08), 14 incêndios em áreas de vegetação, em Manaus. Desde o mês de junho, as equipes da Operação Céu Limpo estão intensificando o combate aos incêndios na capital e a corporação reforça medidas que devem ser adotadas pela população para evitar que os sinistros aconteçam. De acordo com o subcomandante-geral do CBMAM, coronel Reinaldo Menezes, os incêndios em áreas de vegetação ocorridos na capital e atendidos pelo Corpo de Bombeiros foram causados por ação humana. Ele também pontua a importância dos cuidados que devem ser adotados pela população. “Ontem (quinta-feira) combatemos muitos incêndios na capital, sendo a maioria deles causado por ação humana. Então, fazemos o apelo para que a população seja nossa aliada não fazendo queima de lixo, não jogando pontas de cigarro em áreas de vegetação. Essas são medidas simples e que podem evitar incêndios”, enfatizou coronel Reinaldo Menezes, subcomandante-geral do CBMAM. Conforme dados do Centro de Operações Bombeiro Militar (Cobom), dos 14 incêndios, seis deles foram na zona centro-sul de Manaus, cinco na zona norte, dois na área oeste e um na zona leste. Todos os incêndios atendidos pela corporação foram combatidos com uso de picapes equipadas com kits de combate a incêndios e viaturas Auto Bombas Tanques (ABTs). Não houve registro de vítimas. No período da noite, um incêndio de maior proporção em área de vegetação ocorreu no bairro Compensa, zona oeste, quando as chamas atingiram uma área de, aproximadamente, 2 mil metros quadrados. Na ação, os bombeiros utilizaram 5 mil litros de água para extinguir as chamas. Outra ocorrência do gênero ocorreu, por volta das 19h30, no bairro Adrianópolis, zona centro-sul. A partir do acionamento, as equipes se deslocaram rapidamente até o local e fizeram o combate das chamas com 2 mil litros de água. Operação Céu Limpo Desde o dia 3 de junho, quando foi lançada, as equipes da Operação Céu Limpo estão intensificando o combate aos incêndios em áreas de vegetação na capital. O trabalho ocorre por meio de equipes em plantões de 24 horas, além das escalas de prontidão, que atuam conforme demanda de incêndios. FOTOS: Divulgação/CBMAM Fonte
Polícia Civil divulga imagem mulher que desapareceu no bairro Jorge Teixeira
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), divulga a imagem de Isnaira Batista de Lima, 26, que desapareceu na terça-feira (20/08), na avenida Brigadeiro Hilário Gurjão, bairro Jorge Teixeira, zona leste. A PC-AM alerta que, em casos de desaparecimento, não é necessário aguardar 24 horas para registrar a ocorrência. Basta dirigir-se a qualquer delegacia com documentos pessoais em mãos e informar o último local onde a pessoa foi vista, suas características físicas e uma foto atualizada. Colaboração A PC-AM solicita a qualquer pessoa que tenha informações sobre o paradeiro de Isnaira Batista de Lima, que entre em contato pelos seguintes números: (92) 3667-7713, da Deops, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). A Deops está situada nas dependências do 12º DIP, na avenida Professor Nilton Lins, Conjunto Parque das Laranjeiras, bairro Flores, zona centro-sul da capital. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador
Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantes de 5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernando de Noronha não participam. Com mandato de quatro anos, o prefeito, o vice e o vereador podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população, tendo impacto direto, por exemplo, na manutenção de vias, na coleta do lixo e na construção da creche do bairro. Chefe do Executivo municipal, o prefeito, e eventualmente seu vice, têm o dever expresso de promover o atendimento à saúde da população, responsabilidade que compartilha com os governos estadual e federal, em parceria. Com os mesmos parceiros, deve zelar pelo meio ambiente do território municipal. O prefeito tem ainda o dever de promover o saneamento básico, junto com o governo estadual. Outra atribuição do chefe do Executivo local é organizar o trânsito e garantir o serviço de transporte público. Para todas as tarefas, os prefeitos dispõem de verbas de impostos como o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e o ISS [Imposto Sobre Serviços]. Todos os municípios têm direito ainda a uma parte das arrecadações federais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O montante é calculado de acordo com o tamanho da população. O prefeito é o responsável por administrar a aplicação de todo esse dinheiro. O orçamento de São Paulo, maior cidade do país, por exemplo, superou os R$ 111 bilhões em 2024. Cidades menores, contudo, com frequência têm dificuldades para pagar até mesmo contas correntes como os salários dos servidores e necessitam de repasses adicionais do governo federal e do Congresso, por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União. A prefeita ou prefeito é obrigado a enviar o orçamento de cada ano para análise pela Assembleia Legislativa. Esse é um dos principais deveres dos vereadores, verificar e aprovar como será feita a aplicação da verba pública municipal. O processo é análogo ao que ocorre nas esferas estadual e federal. A vereança é ainda uma das responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos conforme o previsto, junto com outros órgãos como o Ministério Público. Na hora de gastar, a prefeita ou prefeito deve observar o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sob pena de se tornar inelegível. Os vereadores têm ainda o poder de aprovar as leis municipais, que regulam aspectos muito diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regras de construção (Código de Obras e Edificações) e o transporte escolar. Algumas dessas leis precisam ser apresentadas pelo Executivo municipal, entre elas a Lei Orgânica do município, uma espécie de Constituição local, que aborda os mais diversos aspectos da vida em sociedade, incluindo a própria organização dos poderes municipais e os princípios que regem a administração pública local. Na Lei Orgânica estarão estabelecidos, por exemplo, a quantidade de vereadores em número proporcional ao tamanho da população e os limites de gastos com o salário desses parlamentares, que não podem ultrapassar 5% do orçamento municipal, de acordo com a Constituição da República. É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades, dependendo deles desde a iluminação da rua até o asfaltamento de vias. O prefeito atua ainda como representante do município em reuniões com autoridades diversas, nas quais tem o dever de atrair benefícios para sua cidade. O eleitor tem até 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais de 2024, para escolher seus candidatos. A campanha eleitoral começou na última sexta-feira (16). Fonte
Justiça condena cinco pessoas acusadas de tentativa de homicídio
Os réus Cidi Marcos Valente Ferreira, Luiz David Castilho da Silva, Patrick Cordovil Brandão, Richarde Roberto dos Santos Boeno e Douglas Pereira Prisco foram condenados em julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Os cinco foram acusados da tentativa de homicídio contra Raimundo da Silva Andrade, vulgo “Negão”. A sessão de julgamento teve início na terça-feira (20/08) e encerrou-se na quarta-feira (21/08) sendo realizada no Fórum Ministro Henoch Reis. Todos foram denunciados e pronunciado pela tentativa de homicídio qualificado, tortura e recurso que dificultou a defesa da vítima. Cidi Marcos Valente Ferreira foi condenado a nove anos de prisão; Luiz David Castilho da Silva recebeu uma condenação de sete anos; Patrick Cordovil Brandão recebeu uma pena de oito anos; Richarde Roberto dos Santos Boeno cumprirá a pena de nove anos e Douglas Pereira Prisco recebeu a condenação de oito anos. Dos cinco réus, somente Patrick Cordovil Brandão não compareceu ao julgamento. Os demais de fizeram presentes mas não responderam as perguntas utilizando-se do direito de permanecer em silêncio. A vítima não compareceu para acompanhar o julgamento. A promotora de justiça, durante os debates, pediu a condenação de acordo com a denúncia e a decisão de pronúncia, que indicou que eles deveriam ser julgados por um júri popular. Já a defesa sustentou como tese principal a desclassificação por ausência de dolo, pedindo aos jurados que reconhecessem a tese exposta e absolvessem o mesmo das imputações que lhe foram feitas, e como teses secundárias: retirada das qualificadoras do motivo torpe e da tortura, e a autodefesa por negativa de autoria. A sessão de julgamento popular foi presidida pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, tendo a promotora de Justiça, Clarissa Moares Brito representando o Ministério Publico Estadual e o defensor público Rafael Albuquerque Maia atuando na defesa dos réus. Denúncia De acordo com o inquérito policial que embasou a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), no dia 25 de abril de 2018, por volta das 16h30, na rua 6 de Outubro, Invasão Nova Vitória, bairro Gilberto Mestrinho, em Manaus, Raimundo da Silva Andrade, vulgo “Negão”, foi levado para uma casa, amarrado e espancado e só foi salvo da morte com a chegada de policiais militares ao local. O crime foi praticado porque a vítima devia uma quantia por conta de dívidas de drogas. Foto: Divulgação Fonte
TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pretende validar, nas eleições de outubro, mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitores recebidos do Departamento de Trânsito do estado (Detran-RJ). Um acordo de cooperação foi firmado entre os dois órgãos. A inclusão das informações biométricas importadas do Detran-RJ no cadastro eleitoral poderá representar aumento de até 27,61% do eleitorado fluminense com biometria. Com a parceria, os eleitores que validarem suas digitais ficarão dispensados de comparecer ao cartório eleitoral para coletar os dados. O TRE-RJ já registrou a biometria de 8,818 milhões de eleitores, o que corresponde a 67,66% do eleitorado total do estado, de 13,33 milhões. Atualmente, 4,215 milhões de pessoas não têm as digitais registradas. Para o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos Figueira, idealizador da campanha “VemPraBiometria”, a incorporação dos dados biométricos do Detran-RJ reforça o cuidado da Justiça Eleitoral fluminense com a segurança do processo eleitoral. “Com a validação desses dados, o TRE-RJ dará um grande salto na proporção do eleitorado com biometria e poderá superar a casa dos 80%. A verificação das digitais afasta a possibilidade de um eleitor se passar por outro na hora de votar e aumenta a segurança de todos os atores envolvidos no processo”, explicou Figueira. A iniciativa faz parte de projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos Externos (BioEx), que prevê o aproveitamento de dados biométricos de eleitores disponíveis nas bases de órgãos públicos. O compartilhamento de dados está previsto em resolução do TSE e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Funcionamento No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados para identificação dos eleitores o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”. A habilitação dessas pessoas ocorrerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. O procedimento poderá ser repetido até quatro vezes, nos casos de biometria não reconhecida. Todos os 92 municípios fluminenses terão identificação híbrida no pleito municipal – eleitores poderão votar após a identificação por meio do documento oficial com foto e das digitais, ou apenas com o documento. Fonte
