Ex-agente bancário é preso por inserir dados de clientes em apostas eletrônicas
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul (PC-MS), cumpriu, na terça-feira (27/08), mandado de prisão preventiva de Pedro Henrique Moreira Mota, 20, investigado por furtos, falsa identidade e inserção de dados em sistemas. Ele foi preso no município de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul. Conforme o delegado Torquato Mozer, titular da DIP de Humaitá, o infrator trabalhava como agente bancário no interior do Amazonas, atendendo clientes mais carentes. Ele utilizava o sistema do banco para inserir os dados dos cartões de crédito das vítimas em jogos e apostas eletrônicas. “O banco começou a averiguar os casos e percebeu o envolvimento do Pedro Henrique em todas as situações. O autor, então, mudou a sua estratégia e passou a debitar seu próprio cartão na conta de uma empresa e, por ter gastos pequenos, a empresa demoraria a perceber a perda do dinheiro. Os desvios totalizaram 100 mil reais, gastos em jogos de aposta”, informou o delegado. Segundo o delegado, o mandado de prisão do autor foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá. Após as investigações, verificou-se que o indivíduo estava escondido no estado do Mato Grosso do Sul. “Ele foi preso no bairro Manoel Taveira, em Campo Grande, em uma operação em conjunto com os policiais civis da Delegacia Especializada em Repressão a Roubos a Banco, Resgates, Assaltos e Sequestros (GARRAS), da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul”, disse o delegado. Pedro Henrique Moreira Mota responderá por furtos mediante a abuso de confiança, falsa identidade e inserção de dados. Ele ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Governador Wilson Lima assina contrato de construção de residencial do Amazonas Meu Lar no Novo Aleixo
O governador Wilson Lima assinou, nesta quarta-feira (28/08), o contrato com a Caixa Econômica Federal para construção do primeiro residencial do programa Amazonas Meu Lar, em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, no bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. Os recursos são da ordem de R$ 10 milhões, parte deles com contrapartida estadual para a construção de 48 unidades habitacionais na área. “Esse é o maior programa de habitação de todos os tempos, que prevê a entrega de 24 mil soluções de moradia. A nossa grande preocupação sempre foi instituir ou criar um programa que pudesse não só dar um lar para as pessoas, mas que pudesse dar também dignidade, porque os apartamentos que nós estamos construindo são apartamentos que estão inseridos na dinâmica social da cidade”, explicou o governador Wilson Lima. A construção do residencial no Novo Aleixo contará com recursos do Estado e do Fundo de Arrendamento Familiar (FAR) da Caixa Econômica. Ao todo, os investimentos somarão mais de R$ 10 milhões, sendo R$ 1,9 milhão pelo Estado e R$ 8,1 milhões pelo FAR. O diretor-presidente da Superintendência de Estado de Habitação (Suhab), Jivago Castro, destacou que outros projetos habitacionais foram submetidos ao Governo Federal e que terão contratos assinados para início das obras. No caso do residencial no Novo Aleixo, o prazo para execução das obras será de 18 meses a partir da ordem de serviço. “A ideia é iniciar essas obras e entregar dentro do prazo em um tratamento com qualidade, um padrão do Governo do Estado, como foi no residencial Rodrigo Otávio entregue há pouco tempo. Tenho certeza que esses projetos do governo em parceria com o Minha Casa, Minha Vida também terão unidades habitacionais de excelência”, afirmou o diretor-presidente. Outros cinco empreendimentos, que juntos somam 677 unidades habitacionais, foram inscritos na linha do FAR via programa Amazonas Meu Lar. Um deles, o residencial Petrópolis, de 32 unidades, também já tem autorização para contratação. “O propósito da Caixa Econômica é transformar a vida das pessoas, levar inclusão, desenvolvimento sustentável e participar de um dia como hoje é muito gratificante. Assinar o contrato do FAR é um marco para todos nós”, destacou a superintendente regional da Caixa no Amazonas, Jorineide Freitas. Residencial Novo Aleixo O conjunto habitacional no Novo Aleixo será composto por três blocos com 16 unidades habitacionais cada, totalizando 48 unidades. Cada apartamento tem uma área de 45,5 metros quadrados, com sala de estar, sala de jantar, cozinha, área de serviço, dois quartos e banheiro adaptado para Pessoas com Necessidades Especiais (PNE). A área comum do empreendimento conta, ainda, com playground, biblioteca, sala do síndico, espaço coberto, bicicletário, reservatório, casa de bomba, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), estacionamento, além de vagas para visitantes. De acordo com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), o valor de cada unidade habitacional paga às construtoras subiu de R$ 170 mil para R$ 193,8 mil, com aporte de R$ 23,8 mil do Governo do Estado por apartamento para ampliar as construções. “A assinatura de hoje pelo governador Wilson Lima consolida uma das linhas de atendimento do Amazonas Meu Lar. Nós apresentamos os projetos para o Governo Federal, fomos contemplados e esse é o primeiro empreendimento. Já contratamos a empresa e assinamos o contrato para início imediato das obras”, destacou o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo. A empresa que irá construir o residencial foi selecionada por meio de edital de chamamento público realizado pela Suhab e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Já as famílias elegíveis fazem parte do Amazonas Meu Lar dentro da faixa de renda 1, com renda bruta até R$ 2.850 e que atendem aos critérios de prioridade do programa. As famílias pagarão uma taxa de manutenção após o recebimento do imóvel. “Sem a contrapartida que o governo oferece, certamente não seria viável como está sendo hoje uma assinatura como essa, de entregas de unidades habitacionais e, sobretudo, unidades habitacionais em que a população está sendo atendida. Serão conjuntos habitacionais bem localizados, próximos das unidades de saúde, próximos das escolas, próximos do trabalho das pessoas”, acrescentou o secretário da Sedurb, Fausto Júnior. Amazonas Meu Lar O Programa Amazonas Meu Lar integra as políticas de habitação e fundiária do Estado, com a meta de oferecer 24 mil soluções de moradia e regularizar 33 mil imóveis. A ação está estimada em R$ 4,7 bilhões, somando investimentos do Governo do Estado, recursos do FGTS e do FAR. No âmbito do programa, o Governo do Amazonas entregou o conjunto habitacional Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, zona sul, em abril de 2023, beneficiando 32 famílias. Em abril de 2024, o governador Wilson Lima inaugurou o residencial Osias Monteiro, no bairro Cidade Nova, zona norte, com 192 unidades habitacionais entregues para a população. Pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+), estão em andamento as obras na área da Comunidade da Sharp, na zona leste, e na Manaus 2000 e no bairro Cachoeirinha, na zona sul da capital, reassentando 2,4 mil famílias que viviam em áreas de risco.
Operação Ágata Amazônia atua contra garimpo ilegal no AM
A Operação Ágata Amazônia 2024, realizada no estado do Amazonas contra o garimpo ilegal neste mês de agosto, resultou, até o momento, na apreensão de 22 dragas, 2.045kg de ouro, 4.875kg de mercúrio, oito rebocadores e de nove antenas Starlink. As autuações ambientais aplicadas ultrapassam R$ 6 milhões. Realizada por meio de parceria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com outras instituições, a operação é promovida pelo Ministério da Defesa com objetivo de combater crimes ambientais e transfronteiriços, com foco no garimpo e pesca ilegais. Os agentes atuam nas regiões do Vale do Javari, do Alto Solimões e do Alto Rio Negro em quatro eixos principais do estado: Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Tefé e Santa Isabel do Rio Negro. O Instituto desenvolve papel vital na ação com uso de sua expertise em fiscalização ambiental e na coordenação de ações contra os crimes ambientais na região. “A Operação Ágata está sendo eficaz em cumprir sua missão de colaborar para a conservação da natureza”, disse Joel Araújo, superintendente do Ibama no Amazonas. Também participam da operação, por meio do Comando Conjunto Upiara, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Receita Federal do Brasil (RFB), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além das Polícias Civil e Militar do Amazonas. O Ibama reafirma seu compromisso com a preservação da Amazônia e continuará desempenhando papel vital nesse esforço contínuo. Foto: Divulgação Fonte
Homem é preso por descumprir medida protetiva contra ex-companheira em Parintins
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), cumpriu, nesta quarta-feira (28/08), mandado de prisão preventiva de um homem, 37, por descumprimento de medida protetiva contra sua ex-companheira, 34. A prisão ocorreu no bairro Palmares, no município. De acordo com a delegada Marna de Miranda, titular da unidade policial, em julho deste ano, a vítima comunicou que o indivíduo descumpriu a medida protetiva quando ela estava em um evento que acontecia em uma praça conhecida de Parintins. “Na ocasião, o autor estava sob efeito de álcool e abraçou a vítima pelas costas. Quando ela pediu para que ele fosse embora, o homem começou a proferir ofensas e ameaças de morte contra ela e, ainda, tentou beijá-la a força”, falou a delegada. Segundo a delegada, o relacionamento deles terminou em 2019, mas o homem não se conforma com a separação e frequentemente persegue a vítima. “Ele sabe que havia uma medida protetiva de urgência em favor da vítima, mas mesmo assim a procura e pratica novos crimes contra ela. Por isso decidimos representar pela prisão preventiva deste homem, e o prendemos durante diligências nesta quarta-feira”, disse a delegada. O homem responderá por descumprimento de medida protetiva e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
FUnATI disponibiliza 60 vagas gratuitas para o curso Introdução aos Cuidados Paliativos
A partir desta quinta-feira (29/08), a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) inicia as matrículas para a segunda turma de 2024 do curso Introdução aos Cuidados Paliativos. As inscrições gratuitas poderão ser feitas via formulário Google que será disponibilizado no site da fundação (www.funati.am.gov.br) e redes sociais (@funatioficial). Com 60 vagas disponíveis, o curso tem como objetivo promover conhecimentos básicos quanto aos processos e ferramentas de Cuidados Paliativos, favorecendo maior segurança na prática assistencial e disseminação de informações. O público-alvo são profissionais da saúde, estudantes de graduação e qualquer pessoa que tenha interesse no tema. As aulas serão realizadas a partir do dia 16 de setembro, na sede da FUnATI, localizada na avenida Brasil, bairro Santo Antônio, zona oeste de Manaus. A carga horária total do curso é de 20 horas, com aulas às segundas e quintas-feiras, das 18h às 20h. E-book disponível A primeira turma realizou o curso no mês de maio deste ano, na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA/UEA). Como um guia dos principais temas abordados no curso, o e-book foi elaborado em parceria pelos professores, Monica Marinho, Maurício Aguila e Adriane Byron, trazendo um material de apoio, conteúdos atualizados e necessários para o ato de cuidar com técnica, dignidade e respeito ao paciente. O e-book já está disponível no site da FUnATI: FUnATI disponibiliza o link para o e-book “Cuidados Paliativos: Se tem vida, tem muito o que se fazer” | Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade – FUNATI
Defensoria Pública do Amazonas inaugura ‘Casa da Cidadania’ em Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, nesta sexta-feira (30/8), a “Casa da Cidadania”, localizada na rua 2, número 7, conjunto Celetramazon, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. Com uma área de 457 metros quadrados, a Casa da Cidadania tem capacidade para atender 60 pessoas. O imóvel conta com corredores amplos, rampa de acesso na entrada, vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência (PcD) idosos, rampa acessível para o nível inferior do prédio e banheiro acessível. Com a inauguração, serão oferecidos os atendimentos nas áreas: Cível, Fundiário, Idoso e Direitos Humanos. Confira os órgãos que ficarão lotados na Casa da Cidadania: 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada em Matéria Fundiária 2ª Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada em Matéria Fundiária Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada de Atendimento ao Idoso 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Pessoa com Deficiência e de Grupos Socialmente Vulneráveis 1ª Defensoria Pública de 1ª Instância Cível 6ª Defensoria Pública de 1ª Instância Cível Foto: Allan Leão/DPE-AM Fonte
Estiagem: SES-AM e FVS-RCP já realizaram visitas técnicas a 13 municípios reforçando suporte de combate ao fenômeno climático
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) seguem realizando visitas técnicas de suporte ao combate à estiagem nos municípios do Amazonas. Foram 13 municípios, em situação de emergência ambiental, atendidos pelas equipes volantes que atuam reforçando medidas de assistência e vigilância em saúde. Outros cinco municípios serão visitados em setembro e profissionais participaram de reunião para alinhamento das ações, nesta quarta-feira (28/08). Durante as visitas técnicas, é realizado alinhamento de fluxos de vigilância e assistência e identificação das necessidades do município por ocasião da estiagem e vazante dos rios. Os contatos são realizados junto às Secretarias Municipais de Saúde, Defesa Civil municipais e demais instituições que têm interface no combate à estiagem. De acordo com a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, as visitam técnicas aos municípios fazem parte do cronograma de ações voltadas para o período de estiagem, contidas no Plano de Contingência do Governo do Amazonas. “Cada município tem sua particularidade, então, além do envio de medicamentos, insumos e monitoramento da situação, com uso de tecnologia, nós também estamos com equipes capacitando os servidores das cidades atingidas, ouvindo cada secretaria municipal e indicando as melhores práticas a serem adotadas nesse período”, disse. Nos meses de julho e agosto, as visitas técnicas de saúde chegaram a Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Borba, Eirunepé, Envira, Juruá, Manicoré, Pauini, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Uarini. Os municípios visitados estão em situação de emergência ambiental por ocasião da vazante dos rios, registrado em decreto estadual, ou foram contemplados diante da necessidade de ações de vigilância em saúde. De acordo com a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, as ações prioritárias nas visitas técnicas incluem caracterização da situação de saúde dos municípios. “Os profissionais avaliam, inclusive, os estoques de insumos, como medicamentos, soros antivenenos, vacinas e a chegada de hipoclorito de sódio 2,5%, usado para purificar água para consumo humano”, disse a diretora. Por ocasião da estiagem de 2024, foram encaminhados, de forma estratégica, 160 mil frascos de hipoclorito de sódio 2,5% para 28 municípios nas calhas dos rios Juruá, Purus, Madeira e Alto Solimões. De janeiro a agosto, o total de unidades distribuídas é de 4 milhões de frascos. “Diante do diagnóstico situacional, os profissionais realizam recomendações com destaque para o monitoramento contínuo de todos os agravos, fortalecendo a sensibilidade para identificação de doenças e notificação de casos em tempo oportuno”, acrescenta o diretor responsável pelo Planejamento, Emergências em Saúde Pública e Ações Estratégicas da FVS-RCP, Augusto Zany. Durante as visitas técnicas, os profissionais de saúde realizam, ainda, articulação de visita em comunidades rurais, apoio ao diagnóstico laboratorial, suporte ao enfrentamento de vírus respiratórios, além de reforçar o combate a arboviroses, malária, acidentes por animais peçonhentos e levantamento de insumos que fazem parte do kit calamidade voltado para o atendimento básico de saúde. Em setembro, outros cinco municípios do Amazonas vão receber as equipes de profissionais de saúde para realização do diagnóstico situacional e reforço no enfrentamento da saúde por ocasião da estiagem e vazante dos rios. São eles: Canutama, Fonte Boa, Japurá, Maraã e Tonantins. Nesta quarta-feira (28/08), os profissionais da SES-AM e FVS-RCP realizaram alinhamento das ações a serem desenvolvidas nas localidades. FOTOS: Divulgação/FVS-RCP Fonte
Estrela da Casa: Quem será o Hitmaker da 3ª semana? Faça sua aposta!
Unna X foi a segunda Hitmaker do “Estrela da Casa”, mas o jogo muda a cada semana. Nesta quarta-feira (28), as novas músicas dos participantes que seguem em busca do prêmio foram lançadas. A vitória será definida pelo número de plays, ou seja, quem tiver a canção mais ouvida é o vencedor. Mas, lembre-se: o benefício não garante imunidade no jogo. O POPline abriu uma enquete parcial para entender a preferência dos leitores! Faça sua aposta: LEIA MAIS: “Estrela da Casa” é no POPline É sob o olhar atento do público que os participantes do “Estrela da Casa” precisam mostrar seu talento, carisma e presença de palco enquanto se descobrem como artistas. O reality show chega com a premissa de misturar o poder da música com os desafios de convivência. Sob o comando de Ana Clara, a atração segue alguns moldes do BBB. Além de se apropriar do famoso cenário dos estúdios Globo, a transmissão ao vivo no Globoplay é garantida, assim como votação popular, provas, festas e eliminação semanal. Mas com um toque especial, afinal, é um formato inédito criado pela própria emissora! O prêmio, por sua vez, também é em dinheiro, R$ 500 mil, só que vem acompanhado de mais recompensas! Além de receber o título de Estrela da Casa, o vencedor recebe um pacote de benefícios que inclui gestão de carreira e apoio em turnê nacional! Vale visar que a cobertura do POPline está a todo vapor. No site e nas redes sociais, conteúdos exclusivos sobre o novo reality show da Globo estão garantidos. Fique de olho para não perder! Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
Ipem-AM apreende balanças comerciais irregulares em feiras de Manaus
Nesta quarta-feira (28/08), o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) divulgou o resultado da operação “Feiras Livres”, desencadeada por agentes do Departamento de Metrologia Legal (Demel) do órgão delegado e coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país. Do total de 201 instrumentos de balanças comerciais fiscalizados, em 151 estabelecimentos de Manaus, 15 foram apreendidos por irregularidades. A ação, iniciada em 9 de agosto – em referência ao Dia do Feirante – e concluída no último dia 23, teve como finalidade assegurar que as balanças utilizadas pelos feirantes estejam devidamente verificadas e em conformidade com as normas técnicas das leis em vigência. De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, além da verificação, os agentes também orientaram os feirantes quanto à regulamentação e ao funcionamento adequado dos equipamentos. “Os agentes verificaram se os instrumentos atendem aos requisitos técnicos estabelecidos pelo Inmetro, com o intuito de garantir o equilíbrio na relação de consumo e, principalmente, assegurar que o consumidor pague pelo peso justo, conforme indicação da balança, que deve estar em uso de acordo com as exigências do Inmetro”, afirmou Renato Marinho. Foram encontradas irregularidades em dez estabelecimentos e 15 balanças de modelo importado, sem a aprovação do Inmetro, retiradas do mercado. O diretor-presidente informou, ainda, que os comerciantes notificados terão dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM e estão sujeitos às penalidades previstas em lei, além da apreensão da balança, aplicação de multas que variam de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão. Ouvidoria Os consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial. Balanço: Operação Feiras Livres – 201 balanças fiscalizadas; – 15 balanças reprovadas; – 151 estabelecimentos visitados; – 10 estabelecimentos notificados; – Principais irregularidades: balança sem aprovação de modelo junto ao Inmetro. FOTOS: Jeane Glay/Ipem-AM Fonte
Estrela da Casa: Ouça as músicas dos participantes para a 3ª semana
O “Estrela da Casa” eliminou o segundo participante, Rodrigo Garcia, com 16,65% dos votos. Mas o jogo continua e na manhã desta quarta-feira (28) as novas músicas dos participantes que seguem em busca do prêmio foram lançadas. O 3º Hitmaker do reality show será definido pelo número de plays, ou seja, quem tiver a canção mais ouvida é o vencedor. Mas, lembre-se: o benefício não garante imunidade no jogo. LEIA MAIS: Califfa – “Cuidado” Evellin – “Deixa Eu” Gael Vicci – “Lança Perfume” Leidy Murilho – “Sabe Tudo” Lucca – “Check List” Matheus Torres – “Como Uma Onda (Zen-Surfismo)” MC Mayarah – “Minha Cura” Nick Cruz – “Voltei Pra Mim” Nicole Louise – “Palhaça” Ramalho – “60K” Thália – “Vaga Lembrança” Unna X – “A Tua Voz” LEIA MAIS: “Estrela da Casa” é no POPline É sob o olhar atento do público que os participantes do “Estrela da Casa” precisam mostrar seu talento, carisma e presença de palco enquanto se descobrem como artistas. O reality show chega com a premissa de misturar o poder da música com os desafios de convivência. Sob o comando de Ana Clara, a atração segue alguns moldes do BBB. Além de se apropriar do famoso cenário dos estúdios Globo, a transmissão ao vivo no Globoplay é garantida, assim como votação popular, provas, festas e eliminação semanal. Mas com um toque especial, afinal, é um formato inédito criado pela própria emissora! O prêmio, por sua vez, também é em dinheiro, R$ 500 mil, só que vem acompanhado de mais recompensas! Além de receber o título de Estrela da Casa, o vencedor recebe um pacote de benefícios que inclui gestão de carreira e apoio em turnê nacional! Vale visar que a cobertura do POPline está a todo vapor. No site e nas redes sociais, conteúdos exclusivos sobre o novo reality show da Globo estão garantidos. Fique de olho para não perder! Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
PC e PMAM com apoio da SSP-AM prendem dupla por prática de crime ambiental em Novo Aripuanã
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BatAmb) prenderam dois homens de 23 e 35 anos por extração ilegal de madeira em Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus). Com os suspeitos foram apreendidos um trator, um caminhão e uma motosserra. As ações fazem parte do combate aos crimes ambientais promovido pelo Governo do Amazonas que já resultaram, de abril até agora, na prisão de 163 pessoas Conforme informações do delegado da 73ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), Ramon Sampaio, as equipes da PC-AM estavam apurando denúncias de extração ilegal de madeira no município. Nesta segunda-feira (26/09), receberam informações da prática criminosa em um ramal do município, ao longo da BR-174. As equipes da Polícia Civil em conjunto com policiais do Batalhão Ambiental, que foram encaminhados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) para atuar em apoio ao policiamento de Novo Aripuanã, no escopo da operação Águas Seguras, se deslocaram ao endereço informado. Ao terem chegado ao local indicado localizaram os dois homens. A dupla estava utilizando um trator agrícola e o caminhão. Além dos veículos, apreenderam, uma motosserra e uma serra de corte. No local o policiamento encontrou três toras de madeira, que totalizaram cerca de 4,5 metros cúbicos e aproximadamente 5,5 m³ de madeira já serrada. Ao todo, os policiais apreenderam cerca de 10 m³ de madeira extraída de forma ilegal. Os dois suspeitos foram detidos e encaminhados à 73ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Aripuanã, onde foram autuados por crimes ambientais conforme os Artigos 45 e 51, da Lei 9605/98. “Aqui é um dos municípios que mais se tem registros de extração ilegal de madeira e por conta disso, a partir de agora, nós vamos intensificar os trabalhos em conjunto com a Polícia Militar para combater os crimes ambientais, principalmente queimadas e extração de madeira”, informou o delegado. Com a apreensão, a SSP-AM calcula ter causado danos de R$ 151.000,00 FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
Justiça determina que colégio aceite matrícula de criança com autismo
A Justiça do Rio concedeu liminar determinando que o Colégio Intellectus (Benites Teixeira Colégio e Curso) deixe de limitar a matrícula de alunos com deficiência em suas turmas. O objetivo da ação, ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, é garantir o direito fundamental da criança à educação. A investigação teve início a partir do recebimento de denúncia relatando a negativa de vaga a uma criança com deficiência neurológica que afeta a maneira como ela se comunica, interage e processa informações sensoriais. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) não é uma doença. A escola informou que só teria vagas de inclusão em outra unidade. A pedido do Ministério Público, a Secretaria de Estado de Educação compareceu ao colégio e constatou que de fato houve negativa, em desacordo com a legislação, que não estipula qualquer limite. De acordo com a ação, ficou claro que o réu impõe “cotas” de alunos com deficiência por turmas e recusa a matrícula desses alunos mesmo havendo vagas para matrícula. O MPRJ informou que a ação precisou ser ajuizada, pois não houve sucesso nas reiteradas tentativas de demover a escola dessa postura, que não se restringe a uma unidade, por meio da celebração de acordo. Ao deferir a liminar, o Juízo da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Regional Madureira destacou o perigo de dano irreparável, ante a possibilidade de exclusão do menor, uma vez que houve a negativa de vaga a criança com deficiência (autismo) pelo colégio, restringindo seu direito à educação e colocando em risco seu pleno desenvolvimento intelectual e plena participação social, os quais se sobrepõem a qualquer eventual dificuldade administrativa por parte do réu em disponibilizar a referida vaga. Na decisão, a Justiça impôs pena de multa de R$ 100 mil por cada situação de descumprimento, a ser destinada ao Fundo para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (FUPDE). A Agência Brasil tentou, mas não obteve resposta do colégio Intellectus até o fechamento desta matéria. Fonte
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. A audiência será realizada mesmo após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, criticar a condução dos trabalhos no início deste mês, quando foi realizada a primeira reunião. Na ocasião, a associação ameaçou deixar a comissão por entender que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate. Contudo, a Apib conformou nesta terça-feira (27) que estará presente na reunião de hoje. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese. Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano. Na prática, a realização da audiência impede a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para confirmar a tese do marco na Carta Magna. Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial. Fonte
