PF prende colombiano e apreende cocaína escondida em peças de artesanato
Nesta sexta-feira (30/8), durante fiscalização de rotina em lanchas rápidas, a Polícia Federal abordou um homem de origem colombiana que embarcava no Porto de Tabatinga. Durante a ação, foram apreendidos 1,560 kg de cloridrato de cocaína. A droga estava escondida em invólucros de plástico dentro de duas esculturas de artesanato feitas em resina, que seriam levadas para São Paulo de Olivença/AM. O homem foi preso em flagrante e permanece à disposição da Justiça, onde poderá responder pelo crime de tráfico de drogas. Foto: Divulgação Fonte
Obras do Prosai Parintins abrem oportunidade de empregos no município
Em vias de iniciar as obras de água e esgoto do Programa de Saneamento Integrado (Prosai), em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas anuncia a abertura de cerca de 100 vagas de emprego no município. As oportunidades imediatas são para pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, auxiliar de topografia, ferreiro, encarregado de armação, serviços gerais, encarregado de manutenção (máquinas pesadas), auxiliar de desenhista, técnico de segurança, almoxarife, técnico ambiental, apontador de obra e auxiliar de escritório. O processo de seleção inicia no próximo dia 3 de setembro, pela Avanço, empresa contratada para realizar as obras. Os interessados podem enviar currículo para o e-mail selecao@avancoconstrucoes.com.br. De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, essas são contratações iniciais, considerando que somente nas obras de saneamento básico do programa a previsão é, ao longo dos próximos três anos, gerar cerca de 3 mil empregos diretos e indiretos. Somadas às demais obras, a expectativa é que o Prosai Parintins possa gerar, em cinco anos, até 12 mil empregos diretos e indiretos, conforme detalha Campêlo. “Teremos numa segunda fase a construção de 504 unidades habitacionais, viários, parques e praças, um mercado e outros equipamentos públicos”, adiantou. O objetivo é que a maioria dos trabalhadores contratados seja do próprio município. “Inclusive, já procuramos o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), em Parintins, para ofertar capacitações para suprir as demandas, caso seja necessário”, explicou Marcellus Campêlo. A subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, informou que os contratantes também irão utilizar o Banco de Talentos do Prosai Parintins, que já tem mais de 280 perfis de trabalhadores cadastrados. “Essa é uma iniciativa do programa. Quando iniciamos a mobilização na comunidade, recebemos e organizamos currículos, que foram enviados para análise da construtora”, disse. Saneamento Básico O Prosai Parintins é um programa estadual com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A principal meta é requalificar e urbanizar áreas de ocupação irregular às margens de igarapés, que sofrem com alagações em época de chuva, dotando-as de infraestrutura, como água, esgoto, drenagem urbana. Também reassentar em unidades habitacionais construídas pelo programa as populações do alagado. Na escolha de Parintins pesou, principalmente, o fato de o município enfrentar um problema crônico de contaminação da água. A cidade também possui zero percentual de esgoto tratado. Preocupado com a situação, que envolve saúde pública, o governador do Amazonas, Wilson Lima, autorizou a antecipação da licitação das obras de saneamento antes da assinatura do contrato de empréstimo com o BID, que se encontra no Senado, última fase do processo. O novo sistema de abastecimento a ser construído pelo Governo do Amazonas vai atender toda a cidade com água tratada e elevar de zero para até 25% o tratamento de esgoto. O Prosai também prevê R$ 10 milhões para a modernização e fortalecimento do Serviço de Água e Esgoto (SAAE), para que o órgão municipal responsável pela gestão de saneamento básico possa receber os equipamentos construídos. As obras de saneamento básico abrangem a construção de quatro Centros de Reservação e Distribuição (CRDs), recuperação de sete poços e perfuração de mais dez poços profundos, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), quatro estações elevatórias, 34 quilômetros de rede de coleta de esgoto, além das ligações domiciliares. Sobre o programa O Prosai Parintins terá um total de U$ 87,5 milhões em investimentos, sendo US$ 70 milhões fruto de financiamento do BID e U$ 17,5 milhões de contrapartida estadual. As obras de água e esgoto serão realizadas com recursos da contrapartida estadual, e vão iniciar antes da assinatura do contrato de empréstimo em função da situação de emergência por conta da contaminação dos poços que abastecem a cidade por metais pesados e coliformes fecais. O investimento é de R$ 119 milhões. O programa vai promover a requalificação urbanística de uma área de mais de 208 mil metros quadrados, no entorno da Lagoa da Francesa, que, em tempos de cheia do Rio costuma alagar. A área de intervenção de obras abrange diretamente seis bairros: Francesa, Castanheira, Palmares, Santa Clara, Santa Rita e Centro. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
Em sete dias, Polícia Militar retirou de circulação 30 armas de fogo
As ações da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), em sete dias, resultaram na apreensão de 30 armas de fogo, entre elas, dois fuzis. Isto significa que, em média, a cada seis horas, uma arma de fogo foi retirada de circulação no estado. Os dados são da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da instituição. O subcomandante-geral da PMAM, coronel PM Thiago Balbi, destaca o empenho da tropa e a efetividade do policiamento executado pelos policiais militares, na retirada de circulação dessas armas de fogo das ruas, tendo em vista que o armamento é utilizado para cometimento de crimes violentos. “Nosso policiamento tem sido estrategicamente distribuído de forma inteligente e direcionada. Cada arma retirada de circulação representa uma vida potencialmente salva e um passo importante na diminuição da violência em nossas comunidades. Esse feito é fruto do trabalho incansável e proativo de nossos policiais, que se dedicam diariamente à proteção e segurança da nossa população”, explicou. De acordo com os dados, das 30 armas de fogo apreendidas durante uma semana, dez foram revólveres; oito espingardas, seis pistolas, dois fuzis, dois rifles e duas caseiras. Destas apreensões, somente a Força Tática apreendeu nove armas de fogo, sendo a unidade policial que mais apreendeu armas neste período. Em média, as ações do batalhão resultaram na apreensão de mais de uma arma de fogo por dia. “O Batalhão de Força Tática se destaca no apoio às unidades de primeira malha, que são as Cicoms, os nossos batalhões, com o rádio patrulhamento tático especializado. Esperamos, desta maneira, contribuir com a segurança pública do nosso estado, reforçando as ações, trazendo paz e segurança à nossa sociedade”, destacou o comandante da Força Tática, tenente-coronel PM Dionísio Muniz. A segunda unidade policial que mais apreendeu armas de fogo, neste período, foi a 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), que retirou de circulação seis armas de fogo, sendo que, em apenas uma ocorrência, os PMs da 30ª Cicom apreenderam cinco armas de fogo, incluindo um fuzil. Ação em destaque A ocorrência foi registrada na madrugada da terça-feira (27/08), quando policiais militares da 30ª Cicom frustraram um ataque entre organizações criminosas e apreenderam os armamentos. As diligências iniciaram após os PMs receberem denúncia anônima de que um grupo, de aproximadamente 30 pessoas, estaria reunido na comunidade Braga Mendes, na zona norte, planejando um ataque a uma facção rival, no bairro Val Paraíso, na zona leste. A ação resultou na prisão de seis pessoas, apreensão de dois fuzis de calibre 5.56, uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38, uma pistola 840, além de carregadores de fuzil, coletes balísticos e mais de 40 munições de diversos calibres. Todos os presos nesta ação policial já possuem passagem pela polícia e pelo sistema prisional. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Matheus e Nicole se enfrentam no 3º Duelo do “Estrela da Casa”; veja quem venceu!
Nesta sexta-feira (30), Matheus Torres e Nicole Louise tiveram que se enfrentar no terceiro Duelo no “Estrela da Casa“. Os dois precisaram dar o seu melhor para conseguir se safar da Batalha. No entanto, o público precisou decidir apenas um deles para vencer e, consequentemente, ganhar uma imunidade. (Foto: Globo) Pela segunda vez consecutiva no Duelo, Matheus Torres decidiu cantar a música “Epitáfio”, dos Titãs, para tentar escapar do risco de eliminação. O participante, no entanto, revelou nos ensaios que estava com medo de se emocionar e chorar durante o seu show. Matheus canta “Epitáfio”, dos @titasoficial, no Duelo! ⚔️ #EstrelaDaCasa pic.twitter.com/mxwvCNdfzf — TV Globo (@tvglobo) August 31, 2024 Em seguida, foi a vez de Nicole Louise, que estreou no Duelo. Para a sua apresentação, a humorista e cantora optou por um sucesso da dupla Sandy & Júnior, a faixa “A Lenda”. Nicole canta “A Lenda”, de @SandyLeah e @Junior_Lima, no Duelo! ⚔️ #EstrelaDaCasa pic.twitter.com/9xA5ltUhqA — TV Globo (@tvglobo) August 31, 2024 Depois disso, Ana Clara revelou que o público resolveu salvar Matheus Torres, com 75,48% dos votos. Por isso, o participante se safou da Batalha pela segunda vez. Enquanto isso, Nicole Louise irá para a sua segunda Batalha da temporada e corre, mais uma vez, risco de deixar a competição musical. “Estrela da Casa” é no POPline É sob o olhar atento do público que os participantes do “Estrela da Casa” precisam mostrar seu talento, carisma e presença de palco enquanto se descobrem como artistas. O reality show chega com a premissa de misturar o poder da música com os desafios de convivência. Sob o comando de Ana Clara, a atração segue alguns moldes do BBB. Além de se apropriar do famoso cenário dos estúdios Globo, a transmissão ao vivo no Globoplay é garantida, assim como votação popular, provas, festas e eliminação semanal. Mas com um toque especial, afinal, é um formato inédito criado pela própria emissora! O prêmio, por sua vez, também é em dinheiro, R$ 500 mil, só que vem acompanhado de mais recompensas! Além de receber o título de Estrela da Casa, o vencedor recebe um pacote de benefícios que inclui gestão de carreira e apoio em turnê nacional! Vale visar que a cobertura do POPline está a todo vapor. No site e nas redes sociais, conteúdos exclusivos sobre o novo reality show da Globo estão garantidos. Fique de olho para não perder! Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
Moraes recua e suspende bloqueio de aplicativos de VPN
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30) rever sua própria decisão que determinou o bloqueio de aplicativos de VPN (Virtual Private Network), que permitem o acesso a sites restritos. O bloqueio estava inserido na determinação que suspendeu a rede social X no Brasil. Na nova decisão, Moraes afirmou que a medida serve para evitar transtornos para outras empresas. “Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa X Brasil Internet LTDA ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a execução até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas”, afirmou. Na decisão que suspendeu a rede social, do bilionário Elon Musk, o ministro determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN para acessar a rede social X. A multa está mantida. Mais cedo, ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal. Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa ao Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF. “A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte”, argumentou o ministro. A suspensão ocorreu após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar novo um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29). Fonte
Zanin nega recurso da Starlink para derrubar bloqueio de contas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (30) recurso da Starlink para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil. Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão de outro ministro da Corte. “Posto isso, tendo em vista os diversos julgados do Supremo Tribunal Federal a respeito do cabimento de mandado de segurança contra atos jurisdicionais, nego seguimento ao presente writ [decisão]”, afirmou. Moraes determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk. A decisão veio à tona após Alexandre de Moraes determinar nesta quarta-feira (28) que Elon Musk indicasse, no prazo de 24 horas, novo representante legal do X no Brasil. O prazo venceu ontem, a decisão não foi cumprida e a rede foi suspensa nesta sexta-feira (30). Em nota, o X declarou que não vai cumprir as “decisões ilegais” do ministro. De acordo com a plataforma, as decisões têm objetivo de “censurar os opositores políticos” de Moraes. Musk também usou sua conta no X para debochar da decisão do ministro do STF que o intimou pela plataforma e publicou uma imagem gerada por inteligência artificial para comparar Moraes com vilões das séries Harry Potter e Star Wars. Fonte
Élcio Queiroz diz que foi usado por Lessa no assassinato de Marielle
O ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Élcio Queiroz prestou depoimento nesta sexta-feira (30) na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar se os irmãos Brazão e outros acusados atuaram como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Élcio dirigiu o carro utilizado pelo ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato, para matar a vereadora. Ele está preso e assinou acordo de delação no qual assumiu participação no crime. O ex-policial disse que foi envolvido em uma “rede de mentiras” e não sabia que iria participar do assassinato ao ser chamado por Lessa para dirigir o veículo usado no crime. Élcio afirmou que nunca tinha ouvido falar da vereadora. “Acho que ele [Ronnie] foi desleal comigo e me enganou. Fui envolvido numa rede de mentira. Ele me usou”, afirmou. Apesar de falar que Lessa foi desleal, Élcio Queiroz disse que continuou a amizade com o ex-policial após o crime. “Eu continuei com minha amizade com Ronnie, mas eu fiquei chateado por não ter falado que seria homicídio”, disse. O ex-sargento também deu detalhes sobre os momentos que antecederam o assassinato de Marielle. Ele contou que alertou Lessa sobre a presença de Anderson e de Fernanda Chaves, assessora da vereadora, no carro, e disse que ele poderia “matar inocentes”. No entanto. Ronnie acionou o “modo rajada” da submetralhadora HK utilizada no crime. Fernanda não foi atingida pelos tiros e sobreviveu. “Ouvi os disparos, foi rápido, mas fez muito barulho. Não vi nem a Marielle sendo executada”, completou. No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos. Cerca de 70 testemunhas devem depor na ação penal. Os depoimentos dos réus serão realizados somente no fim do processo. Nesta semana, Ronnie Lessa também prestou depoimento e disse que ficou sabendo antecipadamente da operação da Policia Civil do Rio de Janeiro que o prendeu e que o assassinato da vereadora foi planejado para evitar a conotação de crime político e a entrada da Polícia Federal no caso. Fonte
Moraes defende importância do uso das tecnologias para o bem coletivo
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes defendeu, durante homenagem no Ministério Público de São Paulo, a importância da sociedade direcionar as tecnologias, inclusive as redes sociais, para o benefício coletivo. Sem mencionar diretamente a polêmica com a plataforma X e com o empresário Elon Musk, o jurista falou nesta sexta-feira (30) sobre a necessidade da categoria atuar com sensibilidade às necessidades coletivas, ousadia e coragem. “As redes sociais, a inteligência artificial, nós temos que adaptar essas ferramentas pra otimizar o que nós podemos fazer pela sociedade, e não o inverso. Nós não temos que nos escravizar, nós não temos que ser manipulados, nós temos que utilizar esses instrumentos pro bem.”, disse o Ministro, em discurso de agradecimento. Moraes recebeu, na tarde de hoje, o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado de São Paulo, em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça da instituição. A homenagem, aprovada por unanimidade em 2022, foi motivada pela trajetória do magistrado. O papel dele nas eleições de 2022, na tentativa de golpe em 8 de janeiro e na responsabilização e desarticulação posterior de movimentos antidemocráticos foi citado pelos presentes, alguns dos quais atribuíram a ele a manutenção da democracia durante e após o pleito. Entre as autoridades que estiveram na cerimônia destacaram-se o ex-presidente da República Michel Temer, o vice-presidente, Geraldo Alckimin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o senador David Alcolumbre, além dos ministros do STF Dias Toffolli e Cristiano Zanin, do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski e do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Herman Benjamin. Também estiveram presentes membros do Tribunal de Justiça de São Paulo e do próprio MP. O colar lhe foi posto pela filha, Gabriela, e pelo procurador Geral do MP, Paulo Sérgio Oliveira e Costa. Moraes agradeceu especialmente sua família, citando as ameaças que sofreram nos últimos anos e atribuindo-as ao clima de conflito e extremismo que tomaram o centro do debate político recente. Fonte
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas celebra 132 anos de história
Há mais de um século, a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) vem conectando a informação pública à população amazonense. Fundada em 31 de agosto de 1892, pelo governador Eduardo Ribeiro, a instituição é uma referência na disseminação de informações oficiais e na conservação da memória histórica do Amazonas. Sua principal missão é a publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) que, desde 2019, está totalmente eletrônico. De suas primeiras publicações impressas em linotipos, a autarquia evoluiu para um modelo digital, garantindo a acessibilidade e a transparência das informações para toda a população amazonense. Disponível na rede mundial de computadores para pesquisa e download a ferramenta pode ser acessada de telefones, computadores e tablets de forma gratuita. O diretor-presidente da IOA, João Ribeiro Jr., ressalta que a autarquia tem passado por uma mudança cultural que contribui diretamente nos serviços oferecidos pela instituição. “Celebrar 132 anos é um momento de grande orgulho. Estamos passando por uma mudança cultural significativa. Nosso compromisso é continuar inovando e aperfeiçoando nossos processos para atender cada vez melhor à sociedade amazonense”, afirma. Serviços da IOA A Imprensa Oficial não se restringe à publicação dos atos oficiais no Diário Oficial; a IOA também proporciona serviços gráficos e editoriais para as secretarias do Estado. Por meio do Decreto nº 40.769, a autarquia tem preferência na contratação de serviços de impressão gráfica, oferecendo às instituições públicas demandas gráficas com menor preço, rapidez e alta qualidade. A IOA desenvolve serviços editoriais como a criação de projetos gráficos, editoração, diagramação, revisão e design de livros, revistas, jornais, cartilhas, manuais, guias, catálogos e relatórios. Atualizada a cada nova legislação publicada no DOE, a plataforma Legisla.Am reúne em seu acervo mais de 8 mil normas, registrando 1.800 acessos semanais, totalizando mais de 130 mil acessos desde o seu lançamento. O site oferece acesso rápido à pesquisa, consulta e download de leis estaduais. O acervo da Imprensa Oficial é um patrimônio público que faz parte do Centro de Documentação e Memória (CDM) da autarquia, contando a história da Administração Pública através de seus atos publicados e materiais bibliográficos custodiados. É no CDM que se encontra resguardada a primeira edição do Diário Oficial, publicada em 15 de novembro de 1893. Registrando a história, conectando o Futuro Como guardiã da história do Amazonas, a Imprensa Oficial documenta o legado de hoje e se prepara para as inovações do futuro, oferecendo serviços de qualidade. Em meio a este momento de transformações, a Autarquia assume um compromisso que vai além da documentação dos acontecimentos: ela busca preservar o presente para as futuras gerações. Cada publicação e campanha institucional é uma peça crucial no mosaico da história, servindo como um guia para aqueles que ainda não conhecem a instituição, que em seu legado preserva os momentos mais marcantes de todo o Estado do Amazonas. FOTO: Ismael Oliveira | Weslen Simplício | Arquivo/IOA Fonte
Embaixada dos EUA diz que monitora situação entre STF e plataforma X
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou que está monitorando a situação envolvendo a plataforma X no Brasil. A rede social teve seu funcionamento suspenso em território nacional, nesta sexta-feira (30), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29). Em nota a jornalistas, a embaixada confirmou que acompanha o caso e fez menção à liberdade de expressão. “A Embaixada dos EUA está monitorando a situação entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma X. Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável. Por política interna, não comentamos decisões de tribunais ou disputas legais”, informou, por meio de sua assessoria de imprensa. Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar às operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão. A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. Ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal. Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF. “A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte”, afirmou o ministro. VPN Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network), uma espécie de rede privada utilizada na internet para escapar de restrições a sites suspensos. Bloqueio Na decisão, Moraes informou que foram bloqueadas duas contas bancárias do X no Brasil. O bloqueio ocorreu no dia 18 deste mês após as primeiras decisões descumpridas pela rede social. Uma das contas tinha saldo de R$ 2 milhões. O saldo da segunda era R$ 6,66. Fonte
PGE-AM empossa novos procuradores e servidores
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) realizou, na quinta-feira (29/08), cerimônia de posse de cinco procuradores e oito servidores aprovados nos concursos públicos realizados pelo órgão, em 2022. A solenidade contou com a presença de membros do Judiciário, familiares e amigos dos empossados. Além dos procuradores de 3ª classe, assumiram os servidores nos cargos de analista procuradorial, técnico em gestão procuratorial – especialidade controle interno, técnico em gestão procuratorial – especialidade engenharia elétrica e assistente procuratorial. “O que mais busquei na nossa administração atual foi para que pudéssemos fazer um concurso da atividade meio. Conseguimos realizar, pela primeira vez, em 2022, e estamos conseguindo fazer as nomeações, o que vem dando uma tranqüilidade para fazermos um trabalho de dedicação e qualidade ao nosso cliente”, afirmou o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz Os dois concursos públicos foram realizados no ano do cinqüentenário da PGE-AM. No caso do concurso de servidores, o Plano de Cargos e Salários existia desde 2014, mas o certame nunca havia sido realizado. E o concurso para o cargo de Procurador do Estado foi o 10º promovido pelo órgão, cujo último certame havia sido em 2016. “Nossa grande expectativa é poder fazer valer todo o interesse constitucional e democrático que a Procuradoria tem que exercer enquanto função essencial de justiça. Nós esperamos desenvolver um brilhante trabalho e transformar toda a nossa dedicação e ambição pessoal, na fase do concurso, em um grande esforço unificado para a concepção do interesse público do Estado do Amazonas”, afirmou o procurador empossado Luan Seminário. A posse foi especial para Karollyne Barbosa no cargo de analista procuradorial, depois de ter estagiado na PGE-AM, no ano de 2014. “Dez anos depois estou retornando e espero contribuir muito com esta Casa, onde aqui exerci o meu primeiro estágio”, afirmou a empossada. FOTO: Arthur Castro / Secom Fonte
Comissão pede ao CNJ correção de certidões de mortos pela ditadura
Recriada no início de julho deste ano, por meio de um despacho presidencial, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos retomou seus trabalhos oficialmente nesta sexta-feira (30), com uma cerimônia solene que emocionou parentes das vítimas da violência das forças de repressão do Estado durante o regime militar (1964-1985). No evento, a presidenta do colegiado, Eugênia Augusto Gonzaga, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, entregaram ao representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido oficial para que a instituição responsável por, entre outras coisas, recomendar medidas que aperfeiçoem o trabalho do sistema judiciário, aprove uma resolução determinando a correção das certidões de óbitos dos mortos e desaparecidos políticos. A retificação dos registros emitidos às famílias ao longo de anos é uma das 29 recomendações que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) incluiu no relatório que apresentou em 2014. O documento é fruto do trabalho de dois anos e sete meses, durante os quais os membros da CNV colheram depoimentos e analisaram documentos com o objetivo de “esclarecer as graves violações de direitos humanos” ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988 e “efetivar o direito à memória e à verdade histórica”, promovendo a reconciliação nacional. Brasília (DF), 30.08.2024 – Cerimônia de reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Junto ao pedido ao CNJ, a presidenta da comissão especial e o ministro entregaram cópia de um modelo de certidão no qual o Estado reconhece a morte não natural, violenta, causada por perseguição política pelas forças repressivas do Estado. A proposta, segundo Silvio Almeida, é que o CNJ determine aos cartórios de todo o país que corrijam as certidões de óbito indicadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ou pela própria Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. “Esta parceria com o CNJ é muito importante para podermos cumprir a recomendação da CNV integralmente, retificando todos os assentos [certidões] de óbito já reconhecidos”, disse a presidenta da comissão especial à Agência Brasil. Segundo ela, em 407 dos 434 casos de mortes e desaparecimentos que a CNV confirmou em 2014, os termos lavrados nos documentos não refletem a real causa dos óbitos. É o caso, por exemplo, do documento entregue à família de Dinaelza Soares Santana Coqueiro, a Maria Dina. “Até hoje, não sabemos como nossos parentes morreram e onde foram sepultados. No atestado de óbito da minha irmã, por exemplo, os espaços destinados a informar a causa da morte e o local onde ela está enterrada contém apenas uma referência à Lei 9.140 [que, em 1995, reconheceu como mortas os desaparecidos políticos entre setembro de 1961 e agosto de 1979]”, acrescentou Diva Soares Santana, cuja irmã, Dinaelza, e o cunhado, Vandick Reidner Pereira Coqueiro, foram mortos por militares durante a repressão à Guerrilha do Araguaia, no Pará. Dina e o marido eram estudantes universitários na Bahia, tinham pouco mais de 20 anos de idade, militavam no movimento estudantil e, ao se tornarem alvos de perseguição política, em 1974, passaram a atuar na clandestinidade. “Eles tiveram que abandonar suas famílias, os estudos e fugir. Ela se despediu da família com uma carta, pedindo que não nos preocupássemos e não os procurássemos. Só em 1979, após a Lei da Anistia, soubemos, por uma entrevista com o [ex-deputado federal] José Genoíno que a Dinaelza e o Vandick estavam entre os estudantes presos no Araguaia, resistindo à ditadura militar”, detalhou Diva, acrescentando que sua mãe viveu por mais 37 anos, até 2016, convicta de que a filha regressaria. “Durante todo este tempo, minha mãe morou no mesmo endereço por crer que a filha voltaria; que a qualquer hora minha irmã bateria na porta. Mas a Dinaelza foi morta pela violência do Estado brasileiro. E ter isso reconhecido em um documento oficial é importante, inclusive para o país. Para demonstrar que houve e há brasileiros dispostos a lutar e a dar suas vidas pela liberdade e pela democracia”, concluiu Diva sobre a importância da revisão das certidões de óbito. Brasília (DF), 30.08.2024 – O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participa de cerimônia de reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Emocionado, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, celebrou o acordo para retificação das certidões de óbito e a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, cujos trabalhos foram interrompidos em 30 de dezembro de 2022, às vésperas da posse da atual gestão federal. De acordo com o ministro, a correção dos registros civis era uma medida há muito esperada, sobre a qual ele teve oportunidade de conversar previamente com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. “A Comissão Especial é retomada com respaldo do presidente da República [Luiz Inácio Lula da Silva] e é fruto de uma concertação [acordo] entre os poderes da República. Esperamos colocando a comissão em uma nova fase, na qual possa ampliar seus trabalhos. E decidimos cumprir integralmente a recomendação da CNV […] É necessário reconhecer a condição de desaparecidos políticos das pessoas”, comentou o ministro. 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ADS realiza ação itinerante de credenciamento em Anamã
o Governo do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), realizou uma ação itinerante no município de Anamã (a 165 quilômetros de Manaus) com o objetivo de facilitar o credenciamento dos produtores de juta e malva do Amazonas, interessados no edital de subvenção econômica que está disponível no site da ADS (www.ads.am.gov.br/). A programação, conduzida por técnicos da Agência, ocorreu nesta semana. Ao todo, 50 pessoas foram atendidas e 38 deram início ao processo de credenciamento. Segundo a técnica da ADS, Eliane Ramos, a iniciativa visa garantir a participação dos juticultores no edital. “O Governo do Amazonas busca garantir que todos os aptos a receber as subvenções econômicas participem do processo. Para isso, a ADS está ativamente se aproximando desses interessados para assegurar sua inclusão”. Em setembro, a ação itinerante do Governo do Estado começará em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), com o objetivo de atender os produtores de juta e malva da região. Inscrições abertas A ADS também está com editais abertos para subvenções econômicas da borracha, do pirarucu e da piaçava. Em Manaus, as inscrições podem ser feitas na sede da ADS, localizada na Avenida Carlos Drummond de Andrade, Nº 1.460, bairro Japiim, zona sul, no 1º andar. O atendimento ao público ocorre das 8h às 13h e das 14h às 17h. Os editais estão disponíveis no site da ADS: www.ads.am.gov.br. No interior, os interessados devem procurar a unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM). As inscrições também podem ser feitas digitalmente, enviando um e-mail para os seguintes endereços: borracha.ads@gmail.com, jutaemalva.ads@gmail.com, piaçava.ads@gmail.com e pirarucu.ads@gmail.com. Investimento O governador Wilson Lima assinou os editais para o pagamento de subvenções econômicas da borracha, juta e malva, pirarucu e piaçava. Neste ano, o Governo do Amazonas vai destinar mais de R$ 3,4 milhões em recursos para as cadeias produtivas. O recurso será dividido para cada subvenção, conforme a necessidade. FOTO: Divulgação/ADS Fonte
ADS realiza edição especial da Feira de Produtos Regionais na vila de Caburi, em Parintins
O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, realizará uma edição especial da Feira de Produtos Regionais na vila de Caburi, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A programação será realizada no sábado (31/08) e domingo (1º/09), das 6h às 12h, na rua João Pereira, ao lado da praça da igreja de São Sebastião. A iniciativa visa promover oportunidades aos produtores rurais para comercialização de produtos regionais, artesanatos e café regional. “A feira de produtos regionais é uma forma de aquecer a economia através da geração de renda para esses produtores, valorizar a agricultura familiar e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos participantes”, explicou Josean Mascarenhas. Cerca de 20 feirantes comercializarão seus produtos no local. Entre os alimentos estão: frutas, verduras e artesanatos. FOTO: Divulgação / ADS Fonte
Starlink recorre de decisão de Moraes que bloqueou contas da empresa
A Starlink entrou com recurso nesta sexta-feira (30) para contestar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa. A companhia pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil. Moraes determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk. O recurso está em segredo de Justiça e será julgado pelo ministro Cristiano Zanin. O bloqueio das contas tem efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais. A decisão veio à tona após Alexandre de Moraes determinar nesta quarta-feira (28) que Elon Musk indicasse, no prazo de 24 horas, novo representante legal do X no Brasil. O prazo venceu ontem (29). Em nota, o X declarou que não vai cumprir as “decisões ilegais” do ministro. De acordo com a plataforma, as decisões têm o objetivo de “censurar os opositores políticos” de Moraes. Musk também usou sua conta no X para debochar da decisão do ministro do STF que o intimou pela plataforma e publicou uma imagem gerada por inteligência artificial para comparar Moraes a vilões das séries Harry Potter e Star Wars. Fonte
