Polícia Militar prende três homens envolvidos em casos de violência doméstica
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu três homens, de 22, 31 e 46 anos, envolvidos em casos de agressão e descumprimento de medida protetiva, em ocorrências registradas no sábado e domingo (31/08 e 01/09). As ações policiais aconteceram na capital e nos municípios de Maués e Manicoré. Na primeira ocorrência, em Manicoré (a 332 quilômetros da capital), a equipe policial do 4º Batalhão de Policiamento Militar (BPM), prendeu um homem, de 31 anos, por agredir a ex-companheira, 31, no bairro Andaraí. A ação foi registrada no domingo. Por volta de 21h30, a equipe policial recebeu denúncia, via linha direta, informando que uma mulher estava pedindo socorro, pois seu ex-companheiro havia lhe agredido, na região dos olhos. O suspeito foi preso e conduzido ao 72° Delegacia Interativa de Polícia (DIP). Em Maués (a 276 quilômetros da capital), a equipe da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu um homem, de 22 anos, após agredir a ex-companheira, de 25, e uma criança, de 10, no bairro Maresia. A ação foi registrada no sábado (31/08). Por volta de 9h, a equipe recebeu denúncia de uma ocorrência de violência doméstica, na rua Amazonas. No local, a equipe constatou a veracidade do crime e conduziu o suspeito a 48ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). Na capital A equipe policial da 17ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu um homem, de 35, por descumprimento de medida protetiva, contra a ex-companheira, de 46, no sábado, na rua Estrela Trajada, bairro Redenção, zona centro-oeste. A vítima solicitou apoio da equipe, que prendeu o homem e conduziu ele à Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
PMAM apreende mais de 20 kg de cocaína escondidos na praça de máquina de embarcação
Mais de 20 quilos de cocaína foram apreendidos pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM), durante abordagem realizada pela Base Fluvial Arpão 1, a uma embarcação, em Coari (a 363 quilômetros de Manaus), na manhã desta segunda-feira (02/09). O responsável pelo transporte do entorpecente, um homem, 40, foi preso em flagrante por suspeita de tráfico de drogas. A abordagem foi realizada por volta das 8h30. As equipes coordenadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) receberam informações da Polícia Federal que na embarcação modelo ferry boat Maria Monteiro havia sido embarcada certa quantidade de drogas. Durante a abordagem a embarcação, que havia saído de Tabatinga com destino a Manaus, os policiais localizaram na praça de máquinas, embaixo dos geradores, uma mala com 21 tabletes de entorpecentes de cloridrato de cocaína. O homem suspeito de ser o responsável pela praça de máquinas foi preso. Após a prisão, por tráfico de drogas, o suspeito e toda a droga, avaliada em cerca de R$ 1.537.500,00 milhões, foram encaminhados para a Polícia Civil (PC-AM), que integra a Base Fluvial. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
Em Manaus, Corpo de Bombeiros combateu mais de 30 incêndios no fim de semana
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) atendeu, entre o sábado e o domingo (31/08 e 1º/09), 33 ocorrências de incêndios em Manaus. Destes, foram 22 incêndios em área de vegetação urbana, 10 em residências e um incêndio em comércio. Não houve registro de vítimas. Conforme dados do Centro de Operações Bombeiro Militar (Cobom), dos 22 incêndios em vegetação registrados no fim de semana, 12 foram na zona leste de Manaus, cinco na zona norte, quatro na área oeste e um na zona sul da cidade. Todos os incêndios em foram combatidos pelas equipes de bombeiros em picapes equipadas com kits de combate a incêndios e viaturas Auto Bombas Tanques (ABTs). “O fim de semana bastante agitado para nossa corporação, mas que conseguimos atender com êxito todas as ocorrências, e sem vítimas, o que é ainda mais importante para nós. Vale lembrar que nesse período de calor intenso é preciso ter maior atenção dentro de casa, principalmente no uso de eletrônicos e eletrodomésticos para evitar o superaquecimento dos equipamentos, e assim evitar sinistros”, enfatizou coronel Reinaldo Menezes, subcomandante-geral do CBMAM. Em uma das ocorrências, na tarde do domingo (1º/08), os bombeiros foram acionados para combater as chamas em uma área de vegetação, nas proximidades de uma escola de samba, no bairro Morro da Liberdade. Ao chegarem no local, os militares constataram que as chamas atingiam áreas de vegetação dos dois lados do igarapé, que passa pelo local. Foram usados 4.500 litros de água para combater às chamas. Sobre os incêndios em residências, quatro foram na zona leste, quatro na área oeste, e também nas zonas centro-oeste e sul com uma ocorrência cada. Na manhã do domingo, o Corpo de Bombeiros combateu um incêndio em uma vila de quitinetes, no bairro Petrópolis, zona sul. De acordo com os militares, o fogo teria iniciado em um restaurante que ficava em uma das quitinetes, e se espalhado para outras 3 moradias. Após o controle do sinistro foi realizado o trabalho de rescaldo e uma vistoria da área. Na ação, foram usados 6 mil litros de água e 50 litros de Líquido Gerador de Espuma (LGE). A Defesa Civil foi acionada. FOTO: Divulgação/CBMAM Fonte
Élcio Queiroz diz que fechou delação após PF entrar no caso Marielle
O ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Élcio Vieira de Queiroz voltou a prestar depoimento virtual nesta segunda-feira (2) na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode condenar os irmãos Brazão e outros acusados por supostamente atuarem como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Élcio dirigiu o carro utilizado pelo ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato, para matar a vereadora. Ele está preso e assinou acordo de delação com Polícia Federal (PF), no qual assumiu sua participação no crime. Durante o depoimento, Élcio foi perguntado sobre os motivos pelos quais fechou o acordo de colaboração. Ele disse que queria fechar a delação desde o início da repercussão sobre a morte da vereadora, mas não efetivou sua vontade porque as investigações eram comandadas pela Delegacia de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro, divisão que ele alegou não confiar por suspeitas de corrupção. “Quando a PF entrou no caso, eu vi uma esperança para mim”, afirmou. Além da desconfiança, a entrada da PF no caso impulsionou o fechamento da delação porque os investigadores encontraram provas contundentes com ele. Em outro trecho do depoimento, Élcio afirmou que não tinha conhecimento prévio de que Ronnie Lessa cometeria o assassinato. Ao ser questionado sobre o desconhecimento pelo juiz Airton Vieira, que presidiu o depoimento, ele disse que entendeu que a execução seria algo “pessoal” de Lessa, que não queria intromissão. “Quanto menos eu soubesse, seria melhor para minha segurança”, completou. No depoimento prestado na sexta-feira (30), Élcio afirmou que se sentiu enganado por Lessa e disse que foi envolvido em uma “rede de mentiras”. O STF encerrou hoje os depoimentos das testemunhas de acusação arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os depoimentos serão retomados no dia 9 de setembro, quando serão ouvidas as testemunhas de defesa dos réus. No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos. Todas os réus negam as acusações. Cerca de 70 testemunhas devem depor na ação penal. Os depoimentos dos réus serão realizados somente no fim do processo. Fonte
Em Manacapuru, PC-AM prende homem por estupro das duas enteadas
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru, em conjunto com a Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município (a 68 quilômetros de Manaus), cumpriu, nesta segunda-feira (02/08), mandado de prisão preventiva de um homem, 35, por estupro das duas enteadas, de 8 e 11 anos. O crime ocorreu entre 2023 e 2024. De acordo com a delegada Mary Anne Trovão, titular da DEP de Manacapuru, as investigações iniciaram após a mãe das vítimas comparecer à delegacia, no dia 31 de agosto deste ano, para relatar o que teria acontecido com suas filhas. “As vítimas contaram à sua genitora que foram abusadas sexualmente pelo autor entre os anos 2023 e 2024. Após colhermos todos os depoimentos, representamos imediatamente pela prisão preventiva do indivíduo. Ele foi localizado na estrada de Novo Airão, zona rural de Manacapuru”, explicou a delegada. Procedimentos O homem responderá por estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Polícia Militar do Amazonas prende quatro homens e apreende adolescente por envolvimento com tráfico de drogas
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu quatro homens, com idades entre 18 e 43 anos, e apreendeu um adolescente, 16, por envolvimento com tráfico de drogas, em ocorrências registradas no sábado e no domingo (31/08 e 1º/09). As ações policiais aconteceram nas zonas norte e leste de Manaus. Ao todo, foram apreendidas 56 trouxinhas de cocaína e dez de oxi, 21 porções de oxi, cinco porções de cocaína e uma porção de maconha. Além dos entorpecentes, R$145 em espécie e dois aparelhos celulares, também foram apreendidos. Na primeira ocorrência, registrada às 17h, de sábado, a equipe policial da 18ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prendeu dois homens, de 30 e 43 anos, com duas porções médias e quatro trouxinhas de oxi, no bairro Novo Israel, zona norte. Os policiais militares receberam denúncia, via linha direta, de que na rua Sol da Justiça havia dois homens vendendo drogas. Durante a abordagem, os suspeitos confessaram o crime aos PMs. No domingo, por volta das 9h, a equipe da 18ª Cicom, prendeu mais dois homens, de 18 e 26 anos, durante um patrulhamento no bairro Colônia Santo Antônio, zona norte. A dupla foi abordada, na rua do Passeio, após esconderem sacolas em suas cuecas. Com eles, foram apreendidas 56 trouxinhas de cocaína, seis de oxi, um aparelho celular e R$145 em espécie. Os homens, e os materiais ilícitos apreendidos nas duas ocorrências, foram conduzidos ao 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Mais uma apreensão Em outra ocorrência, a equipe policial da 30ª Cicom, apreendeu um adolescente, 16, com 19 porções de oxi, cinco de cocaína e uma de maconha. A ação foi registrada, na madrugada de domingo, na zona leste. Os PMs estavam em patrulhamento por volta das 2h30, quando foram informados por populares que, na rua Anador, bairro Jorge Teixeira, havia um adolescente vendendo entorpecentes. O adolescente foi abordado e durante a busca pessoal, foram encontrados os materiais ilícitos. Ele foi conduzido, juntamente com todo o material apreendido, à Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTOS: Divulgação/PMAM Fonte
ADS realizará edição especial da Feira de Produtos Regionais na sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas
O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), realizará uma edição especial da Feira de Produtos Regionais, nesta terça-feira (03/09), das 8h às 16h, na sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas, localizada na rua Waldomiro Lustoza, 250, bairro Japiim II, zona sul de Manaus. Para esta edição especial, a feira contará com estandes onde os feirantes irão comercializar hortifrútis, entre outros produtos oriundos da agricultura familiar e itens da economia criativa e solidária. A programação beneficiará cerca de 13 feirantes e tem como objetivo atender o público que frequenta diariamente o órgão, incluindo servidores, pais de alunos e moradores da região. “A edição especial da feira proporciona mais uma oportunidade para que os nossos produtores vendam seus produtos diretamente aos consumidores. Convidamos todos os moradores da zona sul e região a virem adquirir alimentos frescos e de qualidade”, convidou o gerente de Feira da ADS, Diego Augusto. Programação desta semana As feiras da ADS não serão realizadas na quinta-feira (05/09) e no sábado (07/09), em decorrência dos feriados. Terça-feira Manaus Plaza Shopping, avenida Djalma Batista, Chapada Das 15h às 19h Sumaúma Park Shopping, avenida Noel Nutels, Cidade Nova Das 14h às 19h Quarta-feira Shopping Ponta Negra, avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra – Das 15h às 19h Secretaria de Estado de Assistência Social, avenida Darcy Vargas, Chapada – Das 11h às 17h Studio 5, com entrada pela rua Paranavaí (antiga Manaus 2000) – Distrito Industrial I Das 14h às 19h. Domingo Estacionamento da praia da Ponta Negra, bairro Ponta Negra – Das 6h às 11h Rodovia AM-010, km 29 – sentido Rio Preto da Eva – Das 7h às 12h
Sine Amazonas divulga 94 vagas de emprego para esta terça-feira
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 94 vagas de emprego disponíveis para esta terça-feira (03/09). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas 03 VAGAS: DIVULGADOR(A) COMERCIAL Escolaridade: Ensino Fundamental ou Médio completo. Primeiro Emprego Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 06 VAGAS: AJUDANTE DE PEDREIRO Escolaridade: Ensino Fundamental completo; Ensino Médio cursando ou completo. Primeiro Emprego ou com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 05 VAGAS: AJUDANTE GERAL Escolaridade: Ensino Médio completo. Primeiro Emprego ou com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS III Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Primeiro Emprego ou com experiência na função. Desejável residir próximo ao bairro de Flores. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: CHAPEIRA Escolaridade: Ensino Médio completo. Primeiro emprego ou com experiência na função. Desejável ter cursos na área Atendimento ao cliente, Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completae currículo atualizado. 01 VAGA: CHURRASQUEIRA Escolaridade: Ensino Médio completo. Primeiro emprego ou com experiência na função. Desejável ter cursos na área Atendimento ao cliente, Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completae currículo atualizado. 03 VAGA: LAVADOR DE VEÍCULOS Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: CONSULTOR(A) COMERCIAL Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter curso de Atendimento ao Público. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 05 VAGAS: AUXILIAR DE ESTACIONAMENTO Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter curso de Informática Básica. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: VENDEDOR TÉCNICO Escolaridade: Ensino Técnico completo. Com experiência na área de Usinagem, Ferramentas de Corte e Aplicação de Materiais. Técnico na área de Mecânica ou de Produção Industrial. Desejável ter cursos na área e/ou Inglês Básico, Desenho Técnico, Sistema de Medição e CNH A ou CNH A/B. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS IV Escolaridade: Ensino Médio completo ou incompleto. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Escolaridade: Ensino Médio ou Técnico completo. Com experiência na função. Obrigatório ter curso de Técnico em Segurança do Trabalho. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 12 VAGAS: PEDREIRO II Escolaridade: Ensino Fundamental ou Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 06 VAGAS: FERREIRO Escolaridade: Ensino Fundamental e/ou Médio e/ou Técnico completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 06 VAGAS: CARPINTEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental ou Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: BOMBEIRO HIDRÁULICO Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Obrigatório ter curso de Bombeiro Hidráulico. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: APONTADOR DE OBRAS Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: CONFERENTE Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Residir nas proximidades do Distrito Industrial 1 e 2. Desejável ter cursos na área e/ou Operador de Empilhadeira será um diferencial. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ANALISTA FISCAL – CONTÁBIL Escolaridade: Ensino Superior completo em Contabilidade. Com experiência na função. Ter conhecimento em Lançamentos Fiscais, SEFAZ, Desembaraço de Notas será um diferencial. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: MECÂNICO DE MANUTENÇÃO Escolaridade: Ensino Médio ou Técnico completo. Com experiência na função. Ter conhecimento em Máquinas Gráficas e Elétrica Básica será um diferencial. Obrigatório ter cursos de Hidráulica e Pneumática. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ARTÍFICE Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função e/ou em Manutenção Predial. Ter conhecimento em Elétrica, Hidráulica, Alvenaria e Carpintaria, Climatização e Refrigeração. Desejável ter cursos de NR 12 e NR 35. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ATENDENTE DE CAFETERIA Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na área da alimentação Desejável curso de Atendimento ao Cliente. Residir próximo aos bairros Ponta Negra, Compensa, Lírio do Vale, Alvorada, Santo Agostinho, Nova Esperança etc. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militare currículo atualizado. 01 VAGA: MOTOBOY ENTREGADOR Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Obrigatório CNH A – Remunerada e ter moto própria e baú de transporte. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militare currículo atualizado. 01 VAGA: MOTORISTA ENTREGADOR Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Obrigatório CNH AB. Habilidade com informática e planilha Excel e Atendimento ao Cliente. Disponibilidade de horário. OBS:
PC-AM prende homem por tentativa de feminicídio ocorrido em bar no Colônia Antônio Aleixo
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Norte/Leste, prendeu, nesta segunda-feira (02/09), um homem, 35, por tentar matar a facadas sua ex-companheira, 31. O crime ocorreu no dia 18 de agosto deste ano, em um bar localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona leste de Manaus. De acordo com a delegada Alessandra Trigueiro, titular da unidade especializada, a vítima estava em um bar quando foi abordada pelo agressor. O homem, que não aceitava o fim do relacionamento, insistiu para que a mulher reatasse o romance. Diante da recusa, ele desferiu vários golpes de faca contra ela. “O agressor chegou a ser contido por pessoas que estavam no local. A vítima foi socorrida, enquanto ele fugiu. As diligências começaram após a mãe da vítima registrar um Boletim de Ocorrência (BO), enquanto sua filha estava internada em uma unidade hospitalar”, relatou a delegada. Durante as investigações, a equipe policial coletou informações da própria vítima, ainda no hospital, e solicitou à Justiça a prisão do autor, que foi decretada. “Após um intenso trabalho investigativo, cumprimos a ordem judicial hoje, no bairro Cidade de Deus, zona norte”, informou Alessandra Trigueiro. O homem passará por audiência de custódia e responderá por tentativa de feminicídio. Ele permanecerá à disposição da Justiça. FOTOS: Divulgação/PC-AM Fonte
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator. A magistrada apoiou a decisão de suspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do Direito Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente. “O Poder Judiciário é um sistema de órgãos da soberania nacional para a guarda do sistema jurídico adotado e há de ter sua decisão acatada, respeitada e legitimada. Seu questionamento há de se dar na forma da legislação processual, não segundo os humores e voluntarismos de quem quer que seja, nacional ou estrangeiro”, afirmou a ministra. Ressalvas Ministro Luiz Fux , votou com o relator, mas com ressalvas Foto: Carlos Moura/SCO/STF – Carlos Moura/SCO/STF Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas. Ele ponderou que a decisão não deve atingir pessoas ou empresas de forma indiscriminada e que não tenham participado do processo. A exceção citada por Fux seria para os casos de pessoas e empresas que tenham utilizado a plataforma para fraudar a decisão de Moraes, “com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”. O voto de Zanin foi o que consolidou a maioria na turma. O magistrado destacou que a suspensão da plataforma ocorreu porque a empresa descumpriu decisões judiciais. “O reiterado descumprimento de decisões do STF é extremamente grave para qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública ou privada. Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição”, destacou Zanin em seu voto. Para o ministro, encontram amparo legal tanto a suspensão temporária da plataforma, quanto a proibição – também temporária – da utilização de outros meios tecnológicos para acessar a plataforma – como o uso de VPNs pelos usuários. “A Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) também prevê sanções às empresas que descumprirem as regras legalmente estipuladas, sujeitando-as à “suspensão temporária” ou à “proibição de exercício” de determinadas atividades (art. 12)”, finalizou Zanin. Dino Mais cedo, o ministro Flávio Dino também votou com o relator Alexandre de Moraes. O magistrado apelou que o princípio da soberania nacional respalda a decisão de suspender a plataforma. “O arcabouço normativo da nossa Nação exclui qualquer imposição estrangeira, e são os Tribunais do Brasil, tendo como órgão de cúpula o STF, que fixam a interpretação das leis aqui vigentes”, afirmou Dino. Moraes Ao submeter o caso à 1ª Turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o Marco Civil da Internet prevê a responsabilização civil de provedor de internet por danos decorrentes de conteúdo apontado como ilegais. Brasília (DF) – Ministro do STF, Alexandre de Moraes Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Além disso, lembrou que empresas estrangeiras só podem atuar no Brasil caso tenham representante legal no país, obrigação que a X não cumpriu. “A ilicitude é ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem conteúdo criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial, e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra esta Suprema Corte”, afirmou o ministro no despacho. Moraes argumentou que Elon Musk – dono da plataforma – tem confundido liberdade de expressão com liberdade de agressão, e também confunde censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação à golpe de Estado. Segundo Moraes, a rede social é instrumentalizada para incitar atentados à democracia, como ocorreu no 8 de janeiro de 2023 no Brasil. “As declarações de seu principal acionista estrangeiro Elon Musk pretendem, claramente, continuar a incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional, com real perigo, inclusive, de influenciar negativamente o eleitorado em 2024, com massiva desinformação, no intuito de desequilibrar o resultado eleitoral, a partir de campanhas de ódio na era digital, para favorecer grupos populistas extremistas”, afirmou. Elon Musk vem promovendo uma campanha contra Moraes e as autoridades do país, afirmando que as ações do Judiciário brasileiro são censura. Para analistas, a ação do megaempresário é uma estratégia mais ampla para limitar as investigações contra o 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Poderes, em Brasília, pedindo um golpe militar no Brasil. Atritos no mundo Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros. Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi. Caso X O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no país e não apresentou representante legal para atuar no Brasil. De acordo com o artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país. Elon Musk – REUTERS/Dado Ruvic/Proibida reprodução Musk é investigado no STF no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022. No Brasil, a liberdade de expressão tem limites. A legislação proíbe, por exemplo, defender ideologias nazistas ou racistas, incentivar golpe de Estado, incentivar a animosidade entre as Forças Armadas e outras instituições, fazer apologia a crimes ou ameaçar pessoas. Fonte
Vence prazo de 30 dias para Venezuela publicar dados eleitorais
O prazo de 30 dias previsto na Lei Orgânica dos Processos Eleitorais da Venezuela para publicação no Diário Oficial dos resultados da eleição venceu, mas os dados da votação por mesa eleitoral não foram ainda divulgados publicamente. Na decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que validou a vitória do presidente Nicolás Maduro, foi determinada a publicação dos dados no prazo estimulado pela legislação. De acordo com o artigo 155 da lei dos processos eleitorais, deve-se publicar as informações em 30 dias após a proclamação do vencedor, o que ocorreu no dia 29 de julho. Nicolas Maduro, presidente da Venezuela – Reuters/Maxwell Briceno/Reprodução proibida Na semana passada, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela informou que acataria a decisão do TSJ. “No lapso da lei, [o CNE] cumprirá com o ordenado pela Sala Eleitoral do TSJ”, afirmou o Poder Eleitoral, em nota. Na página oficial da Imprensa Nacional da Venezuela, onde se publica o Diário Oficial do país, a última atualização é do dia 21 de agosto. Portanto, são 12 dias sem que se atualize as publicações oficiais dos poderes públicos venezuelanos. Na última sexta-feira (30), data que marcou o fim do prazo de 30 dias da proclamação do resultado, a Venezuela amanheceu sem eletricidade em quase todos os estados. O governo denunciou que o apagão foi causado por ações de sabotagem contra o sistema elétrico que buscaram inutilizar a Hidrelétrica de Guri, no estado Bolívar. “É um ataque cheio de vingança e ódio contra a Venezuela, que vem das correntes fascistas que fingiam ser oposição política. Dizemos que estamos preservados e protegidos o Guri”, informou Maduro em uma rede social. A Hidrelétrica de Guri é a principal fonte de energia elétrica da Venezuela. Edmundo Ainda na semana passada, o candidato opositor Edmundo González foi notificado pela terceira vez pelo Ministério Público da Venezuela para que preste depoimento sobre a investigação que apura supostos crimes de “usurpação de funções, forjamento de documento público; instigação à desobediência das leis, delitos informáticos, associação para delinquir e conspiração”. Maria Corina Machado e Edmundo Gonzalez REUTERS/Maxwell Briceno/Proibida reprodução Segundo a notificação, caso não compareça à sede do órgão em Caracas, o Ministério Público pedirá a prisão do opositor por risco de fuga e perigo de obstrução da Justiça. Em nota, a coalização Plataforma Unitária – que apoia Edmundo – afirma que o político é alvo de uma perseguição e que não cometeu nenhuma ilegalidade. O MP investiga os responsáveis pela página na internet onde foram publicadas as supostas atas eleitorais da oposição que dão a vitória à Edmundo González. A investigação cita que a página na internet busca usurpar as competências do CNE, única instituição com poder para publicar os resultados das eleições na Venezuela. O chefe do MP, Tarek William Saab, afirma que os “supostos documentos” são falsificados, “causando a difusão desta informação falsa para agitar a população”. Repressão As denúncias de prisões arbitrárias continuam no país. Organizações de direitos humanos e a oposição acusam o governo Maduro de perseguir e prender lideranças, ativistas e jornalistas. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou as detenções. “Nos casos documentados, a privação de liberdade foi acompanhada por uma série de violações das garantias judiciais, como o confinamento solitário, a imposição de defensores públicos, a falta de comparência em tribunal em tempo útil ou de apresentação perante os tribunais em casos de terrorismo. As pessoas detidas seriam acusadas de crimes como terrorismo ou associação criminosa”, diz a comissão ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). As autoridades venezuelanas argumentam que estão lutando contra grupos criminosos que promoveram ataques à militantes chavistas e prédios públicos na tentativa de alimentar um golpe de Estado contra o resultado da eleição do dia 28 de julho. Fonte
Em Tefé, Polícia Civil prende homem por estupro, lesão corporal, ameaça e injúria contra sua ex-namorada
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), cumpriu, no sábado (31/08), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 25 anos. Ele é acusado de estupro, lesão corporal, ameaça e injúria contra sua ex-namorada, cuja idade não foi divulgada. O crime ocorreu no dia 18 de janeiro deste ano. De acordo com a delegada Nathalia Oliveira, da DEP de Tefé, a vítima compareceu à delegacia logo após o crime e relatou os abusos sofridos. A partir do seu relato, foi solicitada a prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pela Justiça, e as investigações para localizá-lo foram iniciadas. “Durante seu depoimento, a vítima informou que, no dia do crime, seu ex-namorado a convidou para ir até sua residência com a intenção de uma reconciliação após um desentendimento. No local, ela foi agredida com socos e estrangulamento, o que a levou ao desmaio. Ele também proferiu injúrias e ameaças, dizendo que a mataria queimada”, informou a delegada. Além disso, a autoridade policial relatou que, após as agressões, a mulher foi estuprada diversas vezes, incluindo uma situação em que uma garrafa de bebida foi inserida em sua genitália. Quando o autor adormeceu, a vítima conseguiu fugir da casa. O homem responderá pelos crimes de estupro, lesão corporal, ameaça e injúria. Ele será submetido a audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Procon-AM autua supermercado por vender 95 kg de produtos inadequados para consumo
Um supermercado localizado no bairro Armando Mendes, foi autuado, nesta segunda-feira (02/09), por fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), por venda de 95 quilos de produtos inadequados para consumo humano. A ação aconteceu durante uma fiscalização de rotina. Entre os itens apreendidos e descartados estavam iogurtes, mortadelas, ração de gato e produtos de limpeza, com as embalagens violadas, fora da data de validade e mal-acondicionados. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou a importância da ação ao afirmar para proteção da saúde e integridade dos consumidores “A autuação deste supermercado, por comercializar 95 kg de produtos impróprios para consumo, demonstra nosso compromisso em garantir que todos os estabelecimentos cumpram rigorosamente as normas de segurança e qualidade. Estamos determinados a assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que situações como essa não se repitam.”, enfatizou. Conforme o chefe de fiscalização, Pedro Malta, o descarte desses produtos é crucial para a conclusão da operação, pois o intuito é deixar os mesmos inutilizáveis. “Os produtos foram retirados das prateleiras e devidamente descartados para que não fossem comercializados novamente. A partir de agora o supermercado foi autuado e terá que apresentar em 10 dias a explicação sobre o que encontramos no estabelecimento”, explicou Malta. O artigo 18 do CDC prevê que, em casos de produtos impróprios ou contaminados, o consumidor tem direito à devolução do valor pago e pode até exigir indenização por danos sofridos. Assim, a comercialização de alimentos em desacordo com as normas de segurança alimentar constitui uma prática abusiva, sujeita a sanções e penalidades para assegurar que a integridade dos produtos e a saúde pública sejam preservados. Entre os 95 quilos de produtos apreendidos estavam calabresas, bandejas de queijo, presunto, mortadela, iogurte, costela suína, cereal, ração de gato e diversos produtos de limpeza todos foram recolhidos e descartados. O estabelecimento recebeu auto de infração e tem prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa. Além disso, será instaurado um processo administrativo, com possível aplicação de multa. Canais de denúncias Os consumidores que encontrarem produtos impróprios para o consumo, entrar em contato por meio dos telefones 0800 092 1512 ou 3215-4009, e pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br para denúncias ou reclamações. FOTOS: João Pedro/Procon-AM Fonte
Saúde divulga informe epidemiológico de SRAG por Vírus Respiratórios no Amazonas
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), atualiza, nesta segunda-feira (02/09), o Informe Epidemiológico de Vírus Respiratórios no Amazonas. O documento está disponível em www.fvs.am.gov.br. No Amazonas, de 1º de janeiro a 31 de agosto, foram registrados 3.435 casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo 109 casos nas últimas três semanas (11/08 a 31/08). Desses 3.435 casos notificados de SRAG, foram 1.490 SRAG por vírus respiratórios, sendo 36 nas últimas 3 semanas. Ainda em 2024, até 31 de agosto, foram registrados 44 óbitos por vírus respiratórios. Nas últimas três semanas (11/08 a 31/08). A faixa etária mais atingida são 1 a 4 anos (22%); crianças menores de 1 ano (13%); mas há também ocorrência de pessoas com de 40 a 59 anos (25%). É importante destacar que, nas últimas três semanas, os vírus respiratórios mais identificados em amostras laboratoriais foram: Rinovírus (27%), Adenovírus (5,5%), SARS-CoV-2 (2,5%), Bocavírus (2,3%), Coronavírus/sazonal (1,5%) e Metapneumovírus (0,9%). Prevenção Para prevenir a SRAG, a recomendação é a adoção de medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras de proteção respiratória, manter as mãos higienizadas, etiqueta respiratória e a vacinação contra covid-19 e influenza. FOTO: Maíra Pessoa/FVS-RCP Fonte
Polícia Civil prende casal por tráfico de drogas e associação ao tráfico em Santa Isabel do Rio Negro
Policiais civis da 76ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), de Santa Isabel do Rio Negro (a 630 quilômetros de Manaus), prenderam, em flagrante, no sábado (31/08), Albertina Curado Garcia, 46, e Francimar da Silva Pissango, 35, por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A prisão ocorreu na residência deles, no Conjunto das Orquídeas, no município. Conforme o delegado John Castilho, da 76ª DIP de santa Isabel do Rio Negro, o casal estava sendo investigado por suspeita do comércio de tráfico de drogas. Em seus nomes haviam mandados de buscas e apreensão, na data de ontem os policiais da delegacia saíram em campo para cumprir as ordens judiciais, ocasião em que os autores foram presos. “Na casa deles foram encontradas mais de 35 trouxinhas de crack, cerca R$ 300 em espécie, proveniente do tráfico de drogas, uma balança de precisão e nove aparelhos celulares que estavam empenhados como dívida do tráfico. Eles estavam sendo monitorados, e descobrimos todo o modus operandi do casal, que comercializava entorpecentes em sua própria residência” explicou. Segundo o delegado, já foi possível identificar o fornecedor dos entorpecentes. Diante disso, as investigações irão prosseguir para desarticular todo o esquema voltado para o tráfico em Santa Isabel do Rio Negro. O casal responderá por tráfico de drogas e associação para o tráfico eles passarão por audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM. Fonte
