Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos
Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a ministra Esther Dweck para exercer interinamente o cargo. Ela vai acumular temporariamente a função com a de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até a definição de um novo titular para o MDHC, informou o Palácio do Planalto, em nota à imprensa distribuída na noite desta sexta-feira (6). A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos. Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais. Acusações As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida. “Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota. Em nota divulgada à imprensa na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo. Ele confirmou que encaminhou ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República (PGR) “para que façam uma apuração cuidadosa do caso”. No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação. “Dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”. Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas dos assédios estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. Em nota divulgada pela manhã desta sexta-feira, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”. Após a exoneração de Almeida e de uma reunião com o presidente Lula, Anielle Franco postou uma nota nas redes sociais em que afirma não ser “aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência”. Ela ainda comentou sobre a necessidade de reconhecer a gravidade do problema e agir rápido, ressaltando a “ação contundente do presidente Lula”. A ministra ainda agradeceu a manifestações de apoio que tem recebido e criticou a pressão que ela vinha sofrendo para falar sobre o assunto. “Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência. Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”, afirmou. Fonte
Em Beruri, cinco pessoas são presas por tráfico de drogas
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 80ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Beruri (a 173 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e a Guarda Civil Municipal (GCM), deflagrou a Operação Impacto, que resultou no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão, levando à prisão em flagrante de cinco pessoas, sendo quatro homens e uma mulher. Durante a operação, foram apreendidos três quilos de drogas, uma arma de fogo e aproximadamente R$ 6 mil em espécie. De acordo com a delegada Rosane Ferreira, da 80ª DIP, a ação foi desencadeada devido ao aumento de ocorrências envolvendo jovens usuários de drogas na região, incluindo crimes patrimoniais e violência doméstica. “Nossa equipe passou a monitorar os pontos de venda de drogas para identificar os responsáveis e, posteriormente, solicitamos os mandados de busca e apreensão para os endereços identificados”, explicou a delegada. As ordens judiciais foram concedidas e cumpridas ao longo de quarta-feira (04/09) e desta sexta-feira (06/09). Todos foram encaminhados à 80ª DIP e autuados por tráfico de drogas, ficando à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
‘Manaus Passo a Paço 2024’ tem reforço em pontos de hidratação para o público
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), informa que, nesta sexta-feira e sábado, 6 e 7 de setembro, segundo e terceiro dia do “Manaus Passo a Paço 2024”, serão ampliados os cuidados com o bem-estar do público do maior festival de artes integradas do Norte, com mais pontos de hidratação em todo o circuito do evento, no centro histórico da cidade. Como forma de garantir maior conforto, em meio à programação intensa e às altas temperaturas, foram instalados 12 bebedouros, com dois bicos de água, em cada, perfazendo 24 pontos de hidratação nesta sexta-feira (6/9). No sábado (7/9), o número de bebedouros sobe para 20, alcançando 40 pontos de hidratação. A água será oferecida, de forma gratuita, ao longo do evento, e o público também terá a opção de trazer sua própria garrafa (material plástico) de casa para reabastecê-la nos bebedouros espalhados pelo percurso. A prefeitura orienta que as pessoas que chegarem mais cedo para prestigiar o show do seu artista possam localizar uma dessas estações de distribuição de água potável gratuita para garantir a sua hidratação. Foto: Reprodução Fonte
STF retoma julgamento sobre validade do trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Os três processos que tratam da questão são julgados em sessão virtual, que será finalizada no dia 13 de setembro. O julgamento foi suspenso em 2020. Até as 20h30 desta sexta-feira, o placar da votação era de 3 votos a 2 para manter a validade da modalidade de trabalho intermitente. Os votos foram proferidos na ação protocolada pela Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo. Os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes e André Mendonça votaram pela validade do modelo. O relator, Edson Fachin, e a ministra Rosa Weber, que se manifestou antes da aposentadoria, consideraram o trabalho intermitente inconstitucional. A questão também é julgada nas ações protocoladas pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria. Nessas ações, o placar está 2 a 1 a favor do trabalho intermitente. Para as entidades, o modelo favorece a precarização da relação de emprego e o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo, além de impedir a organização coletiva dos trabalhadores. Conforme definido na reforma trabalhista, o trabalhador intermitente recebe por horas ou dias trabalhados, e tem férias, FGTS e décimo terceiro salário de forma proporcional ao período trabalhado. No contrato, é definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função. O empregado deve ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outras empresas. Fonte
STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinformação e ataques à democracia. Por unanimidade, a decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte durante julgamento virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O colegiado seguiu o voto proferido por Moraes. Para o ministro, as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e Rumble não podem se opor juridicamente às decisões envolvendo usuários das plataformas. “É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiros investigados, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, afirmou. O voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede X. A medida foi tomada após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, descumprir o prazo de 24 horas dado pelo ministro para indicar um representante legal do X no país. Musk fechou o escritório no Brasil e não cumpriu a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas e com conteúdo ofensivo aos membros do STF. Fonte
Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (6) manter a destinação de 30% dos recursos dos fundos de campanha e partidário para candidaturas de pessoas negras (pretos e pardos) às eleições municipais de 6 de outubro. Por meio de decisão individual, Zanin rejeitou uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para dar nova intepretação para regra, que foi aprovada pelo Congresso na Emenda Constitucional 133/2024. A PGR pretendia garantir a interpretação de que o percentual de 30% não é um limite, mas um quantitativo mínimo, que não pode ser reduzido. Ao analisar a questão, Zanin entendeu que as alegações da PGR são “equivocadas” e podem provocar a suspensão da destinação dos recursos para as candidaturas. O ministro também afirmou que as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trataram da questão antes da aprovação da emenda constitucional, não estabeleceram um limite mínimo para os repasses. Dessa forma, não houve retrocesso, segundo Zanin. “Importante reconhecer que, ao promulgar a EC 133, na parte em que impôs a destinação de 30% de recursos às candidaturas pretas e pardas, o Congresso Nacional deu concretude ao princípio da igualdade material, em benefício do grupo historicamente com menor representação política, tendo atuado de forma colaborativa com o Poder Judiciário”, concluiu o ministro. Fonte
Amazonense Maria de Fátima brilha e conquista medalha de bronze nas Paralimpíadas de Paris
A paratleta amazonense Maria de Fátima, que representou o estado nas disputas do halterofilismo nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, conquistou medalha de bronze nesta sexta-feira (06/09). A paratleta é apoiada pelo Governo do Amazonas, por meio do Bolsa Esporte Estadual e do Amazonas nas Olimpíadas de Paris 2024. Maria de Fátima disputou a modalidade na categoria feminina até 67 quilos (Kg). E tinha como concorrentes ao pódio outras 8 paratletas de diferentes países. Em sua primeira repetição, a representante amazonense levantou 126kg, ficando na 5ª colocação, tendo o primeiro lugar erguido 134kg. Na segunda bateria, Maria aumentou a carga a ser levantada para 131kg, e com a repetição válida, ela subiu uma posição na tabela alcançando a quarta colocação, atrás somente da chinesa Tan Yujiao, da egípcia Elyan Fatma e da nigeriana Lucy Ejike. Na terceira e última série, Maria conseguiu atingir a marca de 133kg levantados, superando a nigeriana e assumindo a terceira posição. Com este peso, a amazonense entrou na briga pela medalha de bronze, que foi garantido para o Brasil após a nigeriana não conseguir levantar peso superior ao de Maria de Fátima.
Dinâmica do “Estrela da Casa” muda com show de Jão nesta sexta (6) |
O show de Jão nesta sexta-feira (6) fez com que o “Estrela da Casa” mudasse as datas de suas dinâmicas. O Duelo, que deveria acontecer hoje, passará para sábado (7) e assim por diante. Mas não se preocupe, o jogo segue normal e, é claro, cheio de música para todo mundo se divertir. LEIA MAIS: (Foto: Globo) Sexta-feira (6): Show de Jão, o programa começará um pouco mais tarde do que o habitual por conta do jogo de futebol. Sábado (7): Os dois indicados da Estrela da Semana, Lucca e Leidy, para a Batalha vão duelar ao vivo, e o público salva um deles. O vencedor do Duelo fica imune, e quem perder canta na Batalha, com risco de Eliminação. Domingo (8): No domingo (8), vai rolar a Prova Dono do Palco ao vivo, valendo imunidade e vaga no Festival. E o vencedor indica mais um participante para a Batalha. O domingo também terá o anúncio do Hitmaker da semana e votação na casa para completar o trio que disputa a Batalha. Ainda vem surpresa por aí para os participantes: cada um vai ter que votar em duas pessoas! Segunda-feira (9): O Festival também será antecipado, com os vencedores de provas e dinâmicas, além dos participantes que disputarão o voto do público. Um dos participantes deixará o programa. “Estrela da Casa” é no POPline É sob o olhar atento do público que os participantes do “Estrela da Casa” precisam mostrar seu talento, carisma e presença de palco enquanto se descobrem como artistas. O reality show chega com a premissa de misturar o poder da música com os desafios de convivência. Sob o comando de Ana Clara, a atração segue alguns moldes do BBB. Além de se apropriar do famoso cenário dos estúdios Globo, a transmissão ao vivo no Globoplay é garantida, assim como votação popular, provas, festas e eliminação semanal. Mas com um toque especial, afinal, é um formato inédito criado pela própria emissora! O prêmio, por sua vez, também é em dinheiro, R$ 500 mil, só que vem acompanhado de mais recompensas! Além de receber o título de Estrela da Casa, o vencedor recebe um pacote de benefícios que inclui gestão de carreira e apoio em turnê nacional! Vale visar que a cobertura do POPline está a todo vapor. No site e nas redes sociais, conteúdos exclusivos sobre o novo reality show da Globo estão garantidos. Fique de olho para não perder! Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
Grande Rio elege a ex-BBB Alane Dias como musa do Carnaval 2025 |
Alane Dias, que ganhou gama após participação no BBB 24, é a mais nova musa da Acadêmicos do Grande Rio para o Carnaval 2025. A escola de samba de Duque de Caxias fará o anúncio neste sábado (7), em evento realizado em Belém, no Pará – terra natal da bailarina e que será homenageada pela agremiação tricolor. Com a presença da rainha de bateria, Paola Oliveira, do destaque de chão David Brasil e de membros da diretoria, o celebração também vai marcar a seletiva paraense para a escolha do samba enredo. LEIA MAIS: Morando no Rio de Janeiro desde o fim do reality show, Alane está se preparando para a maratona de ensaios e o tão esperado desfile. “Estou muito honrada em ser musa do Carnaval da Grande Rio em uma homenagem ao meu Pará. Poder representar meu estado e ajudar a levar a nossa cultura para a maior festa popular do mundo vai ser incrível. Sou bailarina, amo dançar e o carimbó tem muito do molejo do samba, então acho que vou tirar de letra essa parte. Mas é preciso ter fôlego para todo o percurso do sambódromo, então vou me dedicar cada vez mais aos exercícios”, afirma. Para a apresentação do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, que acontecerá na primeira semana de março, a Grande Rio escolheu o tema “Pororocas parawaras: as águas dos meus encantos nas contas dos curimbós”. O enredo promete mergulhar nos mistérios das florestas e dos rios amazônicos, exaltando os costumes do estado do Pará na avenida. Confira a ordem dos desfiles do Grupo Especial do Rio de Janeiro: Domingo, 2 de março Unidos de Padre Miguel (atual campeã da Série Ouro) Imperatriz Leopoldinense Unidos do Viradouro Estação Primeira de Mangueira Segunda-feira, 3 de março Unidos da Tijuca (11ª colocada do Grupo Especial 2024) Beija-Flor de Nilópolis Acadêmicos do Salgueiro Unidos de Vila Isabel Terça-feira, 4 de março Mocidade Independente de Padre Miguel (10ª colocada do Grupo Especial 2024) Paraíso do Tuiuti Acadêmicos do Grande Rio Portela Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
Há poucos meses da reabertura, Tropical Hotel Manaus é incluído na rota Marriot
Referência em turismo e hotéis de luxo no país, o site PanRotas incluiu o Tropical Hotel Manaus como destino certo para os mais de 210 milhões de clientes da Marriott Internacional, destacando ainda mais o momento histórico que virá com a abertura do hotel adquirido pelos empresários Wellington Lins e Maria do Carmo Seffair, que dirigem o Grupo Fametro, entre outras empresa de sucesso. Este final de ano e o começo do próximo são de grandes celebrações e novidades para a Marriott International: o Tropical Hotel Manaus será convertido em uma propriedade com a marca Tribute Portfolio Hotel até o final de 2024, além do lançamento do primeiro W Hotel em São Paulo, previsto para 17 de dezembro, e a inauguração de um hotel da bandeira Westin na capital paulista no início de 2025. Atualmente, são 12 hotéis Marriott no Brasil, mas, de acordo com o vice-presidente de Operações para América Latina e Caribe da rede, Walter Regidor, o intuito é ter muito mais, sempre focando no segmento de luxo no País, segundo pesquisas da rede. E as projeções são positivas para isso. “Temos sete projetos, onze propriedades assinadas. O Tropical em Manaus é um grande marco, trará muita cultura. Mas queremos também aumentar nossas propriedades all inclusive, que conta hoje somente com o Westin em Porto de Galinhas (PE), pois temos uma demanda forte para isso. Com City Express by Marriott, que está expandido por aqui, teremos pelo menos 15 novas propriedades em diferentes cidades. Vamos ter um crescimento grande nos próximos dois a três anos”, revela Regidor. Mais brasileiros no Marriott Bonvoy Além de querer ter mais hotéis no Brasil, a rede também almeja aumentar sua base de membros brasileiros em seu programa de fidelidade, o Marriott Bonvoy. Hoje são 1,1 milhão de participantes do País, em comparação com 8 milhões na América do Norte e Caribe, por exemplo. Ao todo o programa conta com 210 milhões de inscritos. “O Brasil é um mercado muito importante para nós, o principal da América Latina. Temos hotéis em todo o mundo, mais de nove mil propriedades, por isso é importante que a base de brasileiros no Bonvoy cresça para que eles usufruem desses outros hotéis ao redor do globo”, pontua Walter Regidor. E experiência é o que vem junto quando se fala em programa de fidelidade – especialmente no luxo. O viajante de alto padrão busca cada vez mais vivenciar momentos diferenciados nos diferentes destinos que visita e hotéis em que se hospeda. “É uma tendência mundial oferecer essas experiências e o hóspede de luxo busca imersão na cultura local. Ele não troca pontos por reserva, ele gera pontos. Por meio do Bonvoy conseguimos ver a preferência de cada membro, entender como ele compra, para onde vão, o que gostam. E, com isso, fica mais fácil entender qual experiência criar para oferecer”, conclui o executivo. FOTO – Divulgação Fonte
Primeira noite do ‘Manaus Passo a Paço 2024’ garante segurança para público de quase 180 mil pessoas
A primeira noite do maior festival de artes integradas da região Norte, o “Manaus Passo a Paço 2024”, nesta quinta-feira, 5/9, no centro histórico, foi marcada pela tranquilidade e segurança, sem registro de ocorrência grave, para um público em torno de 180 mil pessoas circulando entre os 15 palcos. Aproximadamente 180 câmeras de alta performance, do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), estiveram espalhadas no perímetro do evento, organizado pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). O colegiado da Prefeitura de Manaus, integrado por diversos órgãos municipais e coordenado pelo CCC, atuou durante toda a realização do evento. Foram feitas cinco reuniões na primeira noite, para ouvir cada secretaria e realizar ajustes necessários, com o objetivo de garantir segurança e conforto ao público presente no festival. A Guarda Municipal de Manaus, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), montou uma força-tarefa de 150 guardas, 170 alunos do curso de formação em estágio supervisionado, 15 viaturas, 20 motos e quatro quadriciclos no Centro Histórico de Manaus. Além da estrutura municipal, a operação de segurança do evento contou com a integração de órgãos estaduais e do efetivo das polícias Civil e Militar do Amazonas. Embora sem ocorrência grave, os agentes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizaram cem atendimentos relacionados, principalmente, ao calor. A organização do evento destinou uma ilha de hidratação com a distribuição gratuita de água. Foto: Reprodução Fonte
Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante encontro com representantes dos territórios Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso. Juntos, os territórios abrigam 1.250 indígenas de seis etnias – Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku – e povos isolados – em área de mais de 1 milhão de hectares. A terra indígena Apiaká do Pontal e Isolados está localizada no município mato-grossense de Apiacás, sendo território de ocupação tradicional dos povos Apiaká e Munduruku, além de um grupo indígena isolado. “A terra tem 982.324 hectares e está integralmente sobreposta ao Parque Nacional do Juruena, unidade de conservação de proteção integral, e é considerada em regime de dupla proteção. Estima-se que a população indígena da área seja de, aproximadamente, 250 pessoas”, disse o Ministério da Justiça e Segurança Pública. As terras indígenas Maró e Cobra Grande estão localizadas no município paraense de Santarém. A terra indígena Maró fica situada na Gleba Nova Olinda I, formada por terras públicas estaduais. O local, cujo tamanho estimado é de 42.373 hectares, é alvo de crimes ambientais, com episódios reiterados de ameaças a lideranças indígenas. A terra indígena Cobra Grande é ocupação tradicional dos povos indígenas Tapajó, Jaraqui e Arapium. “A região do baixo Arapiuns, onde o território está situado, é reconhecida pela sua importância tanto para a preservação ambiental quanto a ocupação por populações tradicionais. Atualmente, cerca de 600 indígenas vivem no local com 8.906 hectares”, informou o ministério. A decisão final sobre a demarcação das áreas é do presidente da República que, por meio de decreto, decide sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades. Fonte
Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida
A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (6) que vai investigar as denúncias de suposto assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. De acordo com a assessoria de imprensa da corporação, mais informações sobre o caso serão divulgadas em momento oportuno. Almeida já havia sido chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, em razão das denúncias publicadas pela imprensa. A convocação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Em nota, a Secom informou que o próprio ministro irá encaminhar ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria Geral da República (PGR) para que investiguem o caso. Ainda de acordo com a nota, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. “O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, concluiu a secretaria. Entenda Uma reportagem do site Metrópoles publicada na tarde desta quinta-feira (5) afirma que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres. Segundo a matéria, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas do ministro. Em nota, a Me Too Brasil confirmou ter sido procurada por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro. “A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida”. Até a manhã desta sexta-feira (6), a ministra Anielle Franco não havia se manifestado sobre as denúncias. Em seu perfil no Bluesky (plataforma semelhante ao X, ex-Twitter) e na rede social Instagram, a primeira-dama Janja Lula da Silva postou uma foto em que aparece beijando Anielle na testa. A imagem, entretanto, não acompanha nenhum tipo de legenda. Defesa Em nota divulgada à imprensa, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo. “Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”. No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação. “Dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”. Edição: Denise GriesingerFonte: Agência Brasil Fonte
Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida
A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (6) que vai investigar as denúncias de suposto assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. De acordo com a assessoria de imprensa da corporação, mais informações sobre o caso serão divulgadas em momento oportuno. Almeida já havia sido chamado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, em razão das denúncias publicadas pela imprensa. A convocação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Em nota, a Secom informou que o próprio ministro irá encaminhar ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria Geral da República (PGR) para que investiguem o caso. Ainda de acordo com a nota, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. “O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, concluiu a secretaria. Entenda Uma reportagem do site Metrópoles publicada na tarde desta quinta-feira (5) afirma que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres. Segundo a matéria, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas do ministro. Em nota, a Me Too Brasil confirmou ter sido procurada por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro. “A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida”. Até a manhã desta sexta-feira (6), a ministra Anielle Franco não havia se manifestado sobre as denúncias. Em seu perfil no Bluesky (plataforma semelhante ao X, ex-Twitter) e na rede social Instagram, a primeira-dama Janja Lula da Silva postou uma foto em que aparece beijando Anielle na testa. A imagem, entretanto, não acompanha nenhum tipo de legenda. Defesa Em nota divulgada à imprensa, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo. “Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”. No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação. “Dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”. Fonte
Conflito pela terra é causa de um terço das mortes de quilombolas
De janeiro de 2019 a julho de 2024, 46 quilombolas foram assassinados em 13 estados do país. Além disso, de acordo com relatório da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), cerca de um terço dos casos tinha como contexto a disputa pela terra (34,7%). O levantamento mostra também que em 29 dos registros (63%) as vítimas foram mortas com arma de fogo. Nesses casos, a Conaq destaca que muitas vítimas foram executadas com tiros na nuca ou na cabeça. Outras duas partes chamam a atenção, pela brutalidade empregada: a de mortes provocadas por força física puramente, com golpes no corpo da vítima, como socos e chutes, e a de uso de maquinário pesado, que envolveram quatro e dois casos, respectivamente. No que diz respeito à autoria dos crimes, aproximadamente metade (48%) dos suspeitos ou responsáveis identificados era ex-companheiros (21,2%), familiares ou conhecidos das vítimas (14,8%), vizinhos/posseiros/proprietários das terras em disputa (12,7%), membro de organização criminosa (6,38%), assaltante (4,26%) e policiais militares/agentes penitenciários (4,26%). As últimas categorias, conforme a Conaq, sugerem que diversos assassinatos foram encomendados. Os estados que mais perderam quilombolas foram o Maranhão (14), a Bahia (10) e o Pará (4). Alagoas, Minas Gerais e Pernambuco tiveram três casos cada, assim como Goiás e o Tocantins, cada um com dois, e o Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, todos com um assassinato. Ao comentar os dados apurados, a Conaq distingue como “situações de violência sistemática com assassinatos em série” homicídios ocorridos na região da Baixada Maranhense (Cedro, Fleixeiras, Santo Antonio) e nos quilombos de Rio dos Macacos e Pitanga dos Palmares, na Bahia. Outra situação de desumanidade, lembrada pela organização, foi a chacina que vitimou pessoas de uma mesma família, em novembro do ano passado em Jeremoabo, na Bahia. O documento ainda revela que quatro em cada dez vítimas (42%) eram lideranças ou pessoas vinculadas a elas. Uma informação adicional sobre o perfil das pessoas que perderam a vida é a sua idade média, de 45 anos, o que mostra as dinâmicas de militância e de transmissão de conhecimento. “Querendo ou não, é a juventude que mais toma a frente. Falo jovem como adulto de 30, 40, 50 anos. Porque os nossos ancestrais, os nossos mais velhos têm mais locais de orientação, instrução, espiritualidade e raramente estão ali na primeira linha que vai para o embate, que busca, sai da comunidade, que tem acesso a informações e tecnologias. Isso é um fator determinante”, explica Holdry Oliveira, liderança quilombola da comunidade Carrapatos da Tabatinga, em Minas Gerais. “O principal impulsionador dos assassinatos de quilombolas é o conflito pela terra (aproximadamente 35% dos casos), seguido da violência doméstica/familiar (aproximadamente 24% dos casos). Nos casos em que os assassinatos ocorrem devido ao conflito por terra, na data do crime a maioria dos quilombos estava em fase de certificação, com processo de regularização fundiária aberto no Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], mas sem grandes avanços para obter a documentação. Outros territórios estavam em fase de autoidentificação como quilombo, iniciando o processo de certificação”, diz a entidade. “Nos casos de conflito pela terra, a média de tempo decorrido entre a certificação e o assassinato é de aproximadamente 10 anos. Em outras palavras, o processo de titulação fica paralisado numa fase por uma década em média, enquanto a situação de violência e o conflito se intensificam e alcançam seu ponto mais trágico, o assassinato das lideranças. A paralisia dos órgãos competentes está na raiz das causas que geram parte significativa dos assassinatos”, acrescenta o relatório. Fogo como tática Além de ameaças de morte, intimidações por agentes privados e públicos de segurança, instalação de empreendimentos, registro de denúncia falsa e perseguição, uma das estratégias usadas contra os quilombolas é o incêndio criminoso, que, se não debelado a tempo, é capaz de destruir pertences e mesmo a moradia de muitos. Ao todo, foram contabilizadas oito ocorrências desse tipo pela Conaq, nos estados do Maranhão, da Bahia, do Tocantins, Espírito Santo, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. “O fogo é uma das artimanhas que eles tentam usar para nos tirar do local que é nosso de fato, para que possam ocupar de outras maneiras”, diz Holdry. Segundo a jovem líder, embora os quilombolas sofram diversas investidas, a forma como encaram a luta permite que, de certo modo, ainda deem a volta por cima. “O povo quilombola é muito unido. Infelizmente, quando a gente lida com outros, tentam achar nosso ponto fraco. Assim como atacar as terras com fogo, atacar um familiar, um primo, um parente mais próximo também é uma forma de desestruturar nossa luta. Quando a gente perde um líder, perde uma parte de nós, mas a luta continua e outros líderes nascem. Então, podem continuar nos assassinando, mas a nossa linhagem vai lutar, vai permanecer e persistir”, afirma. Source link
