Justiça concede prisão domiciliar a acusado pela morte de Bruno e Dom
O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira (20) conceder prisão domiciliar ao pescador Oseney da Costa de Oliveira, um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022. A prisão domiciliar foi solicitada pela defesa do acusado. Os advogados alegaram que Oseney apresenta problemas de saúde e citaram a necessidade da realização de uma colonoscopia para tratar um sangramento intenso na região retal. Antes de deixar o presídio, Oseney deverá colocar uma tornozeleira eletrônica para ser monitorado em Manaus, onde permanecerá na casa de um parente. Além da questão de saúde, Oseney da Costa foi beneficiado pela decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), que, na terça-feira (17), rejeitou a acusação do Ministério Público contra ele. O colegiado seguiu voto proferido pelo desembargador Marcos Augusto. Na avaliação do magistrado, não há provas da participação de Oseney nos homicídios de Bruno e Dom. Quanto aos réus Amarildo e Jefferson, o desembargador decidiu manter a decisão que levou os acusados para julgamento no Tribunal do Júri de Tabatinga (AM). Eles vão continuar presos. Entenda Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. Os dois foram vistos pela última vez enquanto se deslocavam da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniriam com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Os corpos de Bruno e Dom, que estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí, foram resgatados dez dias depois. Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia. Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai) antes de se licenciar da fundação, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte. Fonte
Justiça concede prisão domiciliar a acusado pela morte de Bruno e Dom
O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira (20/9) conceder prisão domiciliar ao pescador Oseney da Costa de Oliveira, um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022. A prisão domiciliar foi solicitada pela defesa do acusado. Os advogados alegaram que Oseney apresenta problemas de saúde e citaram a necessidade da realização de uma colonoscopia para tratar um sangramento intenso na região retal. Antes de deixar o presídio, Oseney deverá colocar uma tornozeleira eletrônica para ser monitorado em Manaus, onde permanecerá na casa de um parente. Além da questão de saúde, Oseney da Costa foi beneficiado pela decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), que, na terça-feira (17/9), rejeitou a acusação do Ministério Público contra ele. O colegiado seguiu voto proferido pelo desembargador Marcos Augusto. Na avaliação do magistrado, não há provas da participação de Oseney nos homicídios de Bruno e Dom. Quanto aos réus Amarildo e Jefferson, o desembargador decidiu manter a decisão que levou os acusados para julgamento no Tribunal do Júri de Tabatinga (AM). Eles vão continuar presos. Entenda Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. Os dois foram vistos pela última vez enquanto se deslocavam da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniriam com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Os corpos de Bruno e Dom, que estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí, foram resgatados dez dias depois. Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia. Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai) antes de se licenciar da fundação, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte. Fonte: Agência Brasil Fonte
Toffoli recebe alta médica e fará recuperação em casa
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta sexta-feira (20), por volta das 17h. O ministro estava internado no hospital DF Star, em Brasília, desde segunda-feira (16) com uma inflamação nos pulmões. De acordo com o STF, o ministro vai se recuperar em casa de uma pneumonia por hipersensibilidade. Por sugestão da médica Ludhmila Hajjar, que assistiu Toffoli durante a internação, o ministro deverá ficar afastado do trabalho pelo período de duas semanas para garantir a plena recuperação. A internação de Dias Toffoli ocorreu em meio às queimadas dos últimos dias, que deixaram Brasília, onde o ministro mora, coberta pela fumaça do fogo que consumiu parte do Parque Nacional. O período de estiagem na capital federal já dura mais de 140 dias. O fogo começou no domingo (15) e já foi controlado. A Polícia Federal e o governo do Distrito Federal investigam o caso. Fonte
Carreta da Saúde do Governo do Amazonas inicia atendimentos no bairro Lago Azul, a partir de segunda-feira
A Carreta de Apoio à Saúde do Governo do Amazonas começa a atender, a partir de segunda-feira (23/09), os moradores do bairro Lago Azul, zona norte de Manaus, com a expectativa de realizar cerca de 1.100 exames de imagens, entre mamografia e ultrassonografia. De acordo com a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, a unidade móvel ficará estacionada no Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM VII) Escola Estadual Professora Eliana de Freitas Morais, até o dia 4 de outubro, aproximando os serviços de saúde da população. Os atendimentos no CMPM VII serão realizados das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira. Além de mamografia, informa Nayara Maksoud, a Carreta de Apoio à Saúde oferece os exames de ultrassonografia, para mulheres e homens, de abdômen total, de abdômen superior, de tireoide, mama, de próstata via abdominal, de aparelho urinário, obstétrica, transvaginal e pélvica. Os exames realizados são direcionados a pacientes que já passaram pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e estão com a autorização de encaminhamento do Complexo Regulador do Amazonas.
Ré é condenada a nove anos de prisão por crime de lesão corporal seguida de morte contra outra mulher
A ré Auxiliadora Vasconcelos dos Santos, acusada da morte de Deborah Lima Senna, foi condenada a nove anos de prisão em regime fechado em julgamento realizado na última quinta-feira (19/09). O julgamento da Ação Penal n.º 0616597-38.202.8.04.001 foi presidido pelo juiz de direito titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, James de Oliveira Santos. De acordo com o Inquérito Policial, na noite do dia 05 de fevereiro de 2022, por volta das 23h, na Rua País de Gales com a Rua Turim, Bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus, Auxiliadora Vasconcelos dos Santos desferiu um golpe de faca na região do tórax de Deborah Lima Senna, que mesmo sendo socorrida não resistiu aos ferimentos. De acordo com a denúncia que consta nos autos, Auxiliadora e Deborah estavam em um mercadinho na rua onde residiam e, no local, teriam discutido pelo fato da vítima ter corrigido uma expressão falada pela ré durante uma conversa. De acordo com uma testemunha, Auxiliadora não teria gostado da correção, saiu do mercadinho, apanhou uma faca em sua residência e ao voltar ao estabelecimento, reiniciou a discussão, que culminou com a ré desferindo um golpe de faca na região do tórax de Deborah. O julgamento Ocorrido no Fórum Ministro Henoch Reis, o júri teve como representante do Ministério Público do Estado do Amazonas o promotor de Justiça Leonardo Tupinambá do Valle, tendo como assistente de acusação a advogada Shyrley Castelo Branco Monteiro, que postularam pela condenação da acusada, pelo homicídio qualificado (motivo fútil) e (surpresa da ação – uso de faca escondida). A ré teve em sua defesa os advogados Naldo Canuto Fernandes e Jesualdo Ferreira Monteiro que pugnaram pela absolvição da ré pela ausência de materialidade delitiva, sustentando não existirem provas de que o ato praticado pela ré tenha contribuído ou resultado efetivamente na morte da vítima. Subsidiariamente, a defesa pediu a absolvição da ré por clemência, bem como pela desclassificação do crime para outro (de competência diversa do Tribunal do Júri) e, por fim, pelo afastamento das qualificadoras. Ao final do julgamento, os jurados entenderam que o crime praticado foi de lesão corporal seguida de morte. Auxiliadora Vasconcelos dos Santos respondia ao processo em prisão domiciliar pelo fato de ter uma filha de nove meses. Com a condenação e, mediante o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão após condenação por crimes contra a vida, o juiz James de Oliveira Santos manteve a prisão domiciliar, porém, agora, com monitoramento eletrônico. Foto: Raphael Alves Fonte
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento de dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual. Até o momento, o placar da votação é de 5 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM). Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram no mesmo sentido e negaram os recursos. Entre os argumentos apresentados, as entidades defenderam que a revisão seja garantida para quem estava com processos na Justiça. Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão. Na sessão de hoje, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor dos aposentados e reconheceu que o STF já decidiu validar a revisão da vida toda. Entenda Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento foi 7 votos a 4. A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão. Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados. Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício. Fonte
Em Manacapuru, PC-AM prende dois homens por descumprimento de medida protetiva
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), cumpriu, na quinta-feira (19/09), dois mandados de prisão por descumprimento de medida protetiva de dois homens, de 41 e 59 anos, por descumprimento de medida protetiva contra suas ex-companheiras, de 26 e 41 anos. As prisões ocorreram em bairros distintos do município. De acordo com a delegada Mary Anne Trovão, titular da DEP de Manacapuru, as investigações iniciaram após ambas as vítimas irem à delegacia para informar que os homens teriam descumprido as ordens judiciais. “A vítima de 21 anos informou que seu ex-companheiro, de 41 anos, frequentemente mandava mensagens a injuriando e, em agosto, ele foi à casa dela e descumpriu a medida protetiva. Ele foi preso no bairro Terra Preta, em Manacapuru”, contou a delegada. Conforme Mary Anne, no segundo caso, o homem de 59 anos invadiu a residência da vítima de 41 anos, a agrediu fisicamente e ainda tentou lesioná-la com uma faca. “Os crimes ocorreram no dia 15 de agosto. Ele esganou a mulher com as mãos e tentou feri-la com golpes de faca. Ele foi preso no bairro da Liberdade”, informou a delegada. Procedimentos O homem de 41 anos responderá por descumprimento de medida protetiva e injúria e outro responderá por descumprimento de medida protetiva. Os dois ficarão à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Praia da Ponta Negra recebe cerquite para delimitação física da interdição para o banho por conta da estiagem
A Prefeitura de Manaus instalou um cerquite de mais de mil metros para delimitar fisicamente a área de interdição para banhistas na praia do complexo turístico Ponta Negra, zona Centro-Oeste. Essa limitação física é para impedir a passagem e conscientizar pessoas que insistem em tomar banho no rio, no trecho interditado desde a terça-feira, 17/9, em razão da estiagem. O espaço recebe reforço de sinalização com placas sobre a proibição de não entrar no rio para manter a segurança dos frequentadores. As placas têm destaque em vermelho e estão instaladas em diversos pontos da faixa de areia e nos acessos. A decisão de interditar a praia para o banho, em razão de segurança e de prevenção contra afogamentos, ocorre devido à proximidade entre o fim do aterro perene e o leito natural do rio, que pode apresentar alterações no terreno, como buracos, desníveis e depressões. O Decreto 5.985/2024, de 17 de setembro, dispondo sobre a interdição, tem duração de 90 dias. Nesta sexta-feira, 20/9, a cota do rio Negro está na marca de 15,08 metros, tendo baixado mais 21 centímetros nas últimas 24 horas. Laudo e levantamento solicitados pela prefeitura ao Serviço Geológico do Brasil (SGB) auxiliaram no embasamento técnico. Interdição A interdição considera as normas de uso da praia perene, definidas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela prefeitura, junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), com órgãos municipais e estaduais signatários do compromisso, incluindo Corpo de Bombeiros do Amazonas (CB-AM) e Polícia Militar. De acordo com a cláusula 1, parágrafo 3º, a “interdição automática do uso da praia ocorrerá sempre que os laudos e/ou relatórios a que se referem os parágrafos anteriores comprovarem que a praia se encontra imprópria para o uso dos banhistas”. Durante a interdição, o banho no rio fica proibido. A faixa de areia da praia da Ponta Negra está ampliada com a grande descida das águas e seguirá acessível, para uso de atividades esportivas e recreativas, assim como o funcionamento de todo o calçadão e demais estruturas do complexo. Os corpos permanentes de segurança, incluindo da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), com a Guarda Municipal, ciclopatrulha, a Polícia Militar e bombeiros atuam no monitoramento da praia e na segurança dos banhistas, bem como na segurança e manutenção do patrimônio de todo o complexo. Equipes da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) reforçam os serviços de limpeza e higiene do calçadão e da praia perene. Foto: Reprodução Fonte
Em 7 meses, número de roubos de veículos cai 32% na zona leste de Manaus
Entre janeiro e julho deste ano, a zona leste de Manaus registrou uma redução de 32% nos casos de roubos de veículos, segundo os dados do Centro Integrado de Estatística de Segurança Pública (Ciesp), da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Em sete meses de 2024, foram registrados 130 roubos de veículos na zona leste da capital. No ano passado, o número de registros deste tipo de crime chegou a 191. De acordo com o secretário da SSP-AM, coronel Vinícius Almeida, o sistema de monitoramento por câmeras inteligentes, conhecido como Paredão, tem contribuído para a redução. “O governador Wilson Lima tem investido em todas as áreas da segurança, mas o mais importante, sem dúvida alguma, é o Paredão. O Paredão nos permite reduzir vários índices criminais. Para ter uma ideia, na zona leste, apenas neste ano, já temos uma redução de 32%, e a tendência é esse número se tornar ainda melhor até a conclusão deste ano”, disse o secretário. O comandante do Batalhão Leste, tenente-coronel Wener Vieira, explicou que essa redução é fruto da produtividade das Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms) subordinadas da Área Leste, além da contribuição da população. “Nós fazemos a análise criminal, análise estatística, e baseado nelas, posicionamos nosso policiamento nessas áreas. Nós também fazemos a integração com a sociedade, que é parceira, muito parceira do batalhão, além do sistema de inteligência. São vários processos que colaboraram com a diminuição dos roubos de veículos”, ressaltou o comandante. As unidades do Batalhão Leste realizam o policiamento ostensivo nos bairros: Armando Mendes, Coroado, Distrito Industrial 2, Colônia Antônio Aleixo, Gilberto Mestrinho, Jorge Teixeira, Mauazinho, Puraquequara, São José Operário, Tancredo Neves e Zumbi dos Palmares. Paredão A ferramenta trabalha com monitoramento em tempo real de câmeras espalhadas pela capital, em um sistema inteligente de identificação de placas e localização exata de determinado veículo. A estrutura do Centro Integrado de Análise de Imagens de Segurança (Ciaisp) está montada na Sede do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) em Manaus. FOTO: Mauro Neto/Secom e Divulgação SSP-AM Fonte
Em Borba, sete homens são presos por diversos crimes
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 74ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Borba (a 151 quilômetros de Manaus), em ação conjunta com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e secretaria de Segurança do município, prendeu em flagrante, na quinta-feira (19/09), sete homens por três crimes diferentes. As prisões foram efetuadas em locais distintos do município. Entre os presos, estão Alerson Alfon Reges, de idade não identifica, conhecido como “Meio Quilo”; Carlisson Ramos de França, 20, conhecido como “Gordinho”; Ryam da Silva Valente, 26; e Welington dos Santos Souza, 24, conhecido como “Argentino”. De acordo com o delegado Jorge Arcanjo, da 74ª DIP, as prisões são desdobramentos de uma investigação em torno do furto a uma loja de variedades localizada no Centro do município. O autor do crime teria sido Ryam. “O indivíduo foi preso em flagrante pelo furto a loja com alguns objetos do estabelecimento comercial, sendo eles 16 relógios, dois pares de sandália, três óculos e um aparelho celular”, relatou o delegado. Segundo o delegado, o aparelho celular furtado por Ryam foi trocado por droga em uma “boca de fumo”, pertencente a Alerson. As equipes foram ao local e efetuaram as prisões de Alerson e Carlisson. “Também foram apreendidas uma porção de 52 gramas de cocaína, trouxas de cocaína, uma porção 50 gramas de oxi, trouxas de oxi, uma balança de precisão, além de material para embalar entorpecentes, 28 reais e o celular furtado na loja por Raym”, disse o delegado. Conforme o delegado, em outra “boca de fumo”, pertencente a Welington, foram encontradas 41 trouxas de cocaína, 40 trouxas de oxi e uma balança de precisão. “Além disso, no local foi feito o resgate de um macaco prego e o indivíduo foi autuado por crime ambiental. Na ocasião, também foram presos mais três indivíduos”, contou o delegado. Os homens responderão por furto, tráfico de drogas e crime ambiental e estão à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Prazo para rede X comprovar representação no Brasil termina às 21h29
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação legal constituída no Brasil. Ontem (19), o ministro deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação legal no país. A decisão do ministro foi tomada após a rede informar ao Supremo que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal vão representar a empresa. O ministro pediu que a empresa envie documentos de registro na Junta Comercial e que comprovem a nomeação dos advogados citados para representá-la oficialmente. Em outra decisão tomada nesta quinta-feira, Moraes também multou o X em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresa burlar a decisão que suspendeu a rede no mês passado. A burla ocorreu por meio da troca do endereço do IP da empresa. A suspensão da rede social foi determinada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma da Corte. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede social ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas Fonte
Sejusc e Procon-AM constatam cobrança irregular de ingresso para PcD em brinquedos de centro comercial
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) identificaram a cobrança irregular de ingresso para crianças com deficiência em um parque de diversões, localizado em um shopping da zona norte de Manaus, em uma ação de fiscalização realizada na quinta-feira (19/09). A secretária executiva dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Leda Maia, revelou que a denúncia partiu de um usuário que se sentiu lesado pela prática. “De acordo com a legislação vigente, a gratuidade no ingresso é garantida para pessoas com deficiência, enquanto o acompanhante deve pagar apenas 50%. Contudo, muitos estabelecimentos não estão respeitando essa norma, cobrando 50% até mesmo das crianças com deficiência”, destacou Leda. Durante a fiscalização, as equipes encontraram o parque operando sem alvará funcionamento, sem a placa do Procon-AM e sem informações do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, constataram a cobrança irregular de meia entrada de crianças com deficiência. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, ressaltou a importância das fiscalizações. “Estamos atentos a todos os locais que cobram ingresso, pois é essencial garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados. Aqueles que possuem laudo e carteirinha têm o direito de utilizar os brinquedos sem custo algum.”, afirmou. Segundo o Chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, a loja foi autuada e terá um prazo de 10 dias para regularizar sua situação. Se não atender às exigências, a empresa estará sujeita a uma possível multa, cujo valor ainda será definido. “Essa prática tem que ser coibida e não pode virar algo comum. Vamos para as trincheiras garantir que os direitos sejam respeitados. A loja foi autuada e terá que se adequar às normas, caso não obedeça às solicitações estará sujeita a possíveis multas”, disse o Chefe de fiscalização do Procon-AM. Setembro Verde É um mês dedicado à conscientização e à luta pelos direitos das pessoas com deficiência, promovendo ações que visam garantir inclusão em diversos setores, como lazer e cultura. A população é encorajada a denunciar práticas irregulares, contribuindo assim para um ambiente mais justo e acessível. FOTO: Ygson França/Sejusc Fonte
Moradores de Manacapuru ficam sem energia após árvore cair em fiação elétrica
Na noite de quinta-feira, 19, uma árvore de grande porte caiu em uma fiação elétrica e causou um apagão no município de Manacapuru, no interior do Amazonas. De acordo com a Amazonas Energia, a queda da árvore foi ocasionada por um incêndio em uma área de vegetação que fica a linha de transmissão de Iranduba – Manacauru. Por este motivo, foi necessário o desligamento dela e todos os bairros da cidade tiveram o fornecimento de energia interrompido por cerca de seis horas. As equipe de manuntenção da concessionária foram acionadas e atuaram no local do rompimento dos cabos que era de difícil acesso, as equipes enfrentara o calor e a fumaça do incêndio para solucionar o problema. Por volta das 5h35 da manhã desta sexta-feira, 20, o forcecimento de energia ao Município foi restabelecido.
STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para parlamentares e ministros de Estado. O julgamento vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte. A análise do caso foi suspensa em abril por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Até o momento, o STF tem maioria de seis votos pela ampliação do foro. Prevalece no julgamento voto do ministro Gilmar Mendes. Pelo entendimento, o foro privilegiado de um político fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Essa é a regra válida atualmente. Contudo, no caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo será mantido na Corte. Além de Mendes, já votaram no mesmo sentido os ministros Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Faltam os votos de cinco ministros. A Corte julga um habeas corpus protocolado pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar é acusado de “rachadinha”, por ser suspeito de exigir parte do salário de funcionários de seu gabinete, em 2013, quando ele era deputado federal. Ao longo do tempo, o político foi eleito vice-governador do Pará e senador, e o processo foi transferido entre as instâncias da Justiça. Um recurso da ex-senadora Rose de Freitas também é julgado. O julgamento virtual será encerrado na próxima sexta-feira (27). Na sessão virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Fonte
Agenda Esportiva: Estádio Carlos Zamith recebe campeonato de Futebol de Mesa
O Estádio Carlos Zamith, praça administrada pelo Governo do Amazonas, recebe neste sábado e domingo (21 e 22/09), a partir das 8h30, a Taça Manaus de Futebol de Mesa. A competição é utilizada como o primeiro turno do Campeonato Amazonense, gerando pontuação para o ranking local e o campeão garante vaga na final do estadual da modalidade. A competição conta com a participação de 10 atletas, divididos em dois grupos de 5. Nessa primeira fase, os dois melhores de cada chave se classificam para a série ouro, e os terceiro e quarto colocados de cada grupo se classificam para a série prata. Os últimos colocados de cada são eliminados. Tênis de Mesa Acontece também neste sábado e domingo (21 e 22/09), a 6ª etapa do Campeonato Amazonense de Tênis de Mesa. A competição será realizada na quadra de tênis de mesa da Vila Olímpica de Manaus, a partir das 08h. Confira a agenda completa: Vila Olímpica Competição: 6ª Etapa do Campeonato Amazonense de Tênis de Mesa Data e hora: Sábado e domingo (21 e 22/09), às 08h Organização: FTMA Entrada: Gratuito Estádio Carlos Zamith Competição: 1º Turno do Campeonato Amazonense Individual – Taça Manaus de Futebol de Mesa Data e hora: Sábado e domingo (21 e 22/09), às 08h30 Organização: Entrada: Gratuito
