Após manutenção , sistemas da Prefeitura de Manaus voltam a operar normalmente
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), informa que os sistemas municipais já estão operando normalmente. Entre eles: o Sistema de Monitoramento das Recomendações e Controle de Auditoria; de Controle de Avaliação de Imóveis e Aluguel (Coavil); de Gestão de Convênios; Portal da Transparência Municipal; Alvará de Construção Mais Fácil (ACFM); de Fiscalização Urbana; de Emissão de Carteira para Pessoa com Fibromialgia; Anjos da Floresta; Crédito da Nota; Domicílio Tributário Eletrônico (DTE); Nota Manaus; Nota Fiscal do Regime Especial; Sistema Tributário Municipal (STM); Portal de Serviços Manaus Atende; e de Gestão da Dívida Ativa Municipal (Sidam). Na sexta-feira, 20/9, os servidores de armazenamento e bancos de dados da prefeitura passaram por manutenção técnica, sendo necessária a suspensão dos sistemas. Com o compromisso de realizar as ações de manutenção e segurança necessárias no menor tempo possível e sem prejuízos ao município, a equipe da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Semef, cumpriu todos os requisitos antes do dia 23/9, data prevista para o término das operações. Foto: Reprodução Fonte
Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados
A Polícia Federal (PF) atualizou o número de candidatos às eleições municipais que foram presos nesta sexta-feira (20/9). Até o momento, 36 candidatos que estavam com mandado de prisão em aberto foram capturados pelos agentes. Ontem, 31 prisões foram confirmadas. As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado. As prisões só podem ocorrer em flagrante até o fim do primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro. As prisões foram efetuadas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Os acusados respondem na Justiça pelos crimes de tráfico de drogas, corrupção, promoção de imigração ilegal, crimes sexuais, porte ilegal de arma de fogo, falta de pagamento de pensão alimentícia, além da participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Eleições 2024 No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo das cidades. Em 6 de outubro, mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. Fonte: Agência Brasil Fonte
Governo destrói pista de pouso clandestina na Terra Yanomami
As Forças Armadas destruíram na última quarta-feira (18/9) a primeira pista de pouso dentro da Terra Yanomami, utilizada para abastecer o garimpo ilegal. A ação realizada na região de Surucucu marca o início de mais um foco de trabalho do governo federal no combate ao garimpo ilegal. Com a demolição dessa infraestrutura, o governo busca interromper as principais rotas de abastecimento dos garimpeiros, dificultando o acesso as áreas remotas onde ocorrem atividades ilícitas. Além dessa pista, outras 44 já foram destruídas, entre março e setembro desse ano, essas estavam localizadas ao redor da Terra Índígena Yanomami. Essas rotas clandestinas têm sido mapeadas através de sobrevoos de reconhecimento, imagens de satélite e tecnologia avançada fornecida Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), que identifica as operações de mineração dentro do território. O radar SABER M60, desenvolvido pelo Exército, também ajudou na identificação da localização dessa via de acesso ilegal. Com base na análise das imagens e na coleta de dados de inteligência das Forças Armadas, as informações foram enviadas à Casa de Governo, que coordenou a operação em conjunto com os militares. A destruição de pistas clandestinas é fundamental para desarticular a logística dos garimpeiros e desincentivar a abertura de novas áreas dentro e fora da Terra Yanomami. “A destruição de pistas causa um impacto significativo na logística do garimpo”, afirmou o assessor da Secretaria-geral da Presidência da República, Nilton Tubino. Ele avaliou que, sem essas rotas de acesso aéreo, os garimpeiros enfrentarão muito mais dificuldade para continuar suas atividades, o que pode desmotivá-los a permanecer na área indígena. Monitoramento O governo federal vem monitorando outras pistas clandestinas e a expectativa é que novas ações sejam realizadas em breve, como parte do plano de retirada da Terra Yanomami. O monitoramento contínuo, apoiado por tecnologias avançadas, é um dos pilares para o sucesso dessa estratégia. Balanço Entre março e setembro de 2024, o governo intensificou suas operações, causando prejuízos estimados em R$ 209 milhões aos garimpeiros. Nesse período, foram realizadas 1.812 operações, que resultaram na destruição de 20 aeronaves, 96 antenas Starlink, 45 pistas de pouso, 11 quadriciclos, 761 motores, 86.560 toneladas de cassiterita, 239 geradores, 298 acampamentos clandestinos e 93.854 litros de óleo diesel. Fonte: Agência Brasil Fonte
PMAM apreende 5kg de pasta-base de cocaína dentro de abacaxis
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do 8° Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu dois homens, de 20 e 22 anos, e apreendeu cinco quilos de pasta-base de cocaína, que estavam armazenados dentro de abacaxis, na noite de sexta-feira (20/09), no município de São Paulo de Olivença (a 982 quilômetros da capital). Por volta das 20h30, a equipe policial recebeu denúncia anônima, via linha direta, informando que no porto da cidade, haviam dois homens que transportavam entorpecentes para Manaus. As equipes foram até o local e fizeram a identificação dos dois suspeitos. Ao serem questionados sobre o destino final da viagem deles, os homens entraram em contradição, o que potencializou as suspeitas sobre eles. Na revista pessoal, os PMs encontraram dois bilhetes de viagem que registravam o destino dos homens à capital amazonense. Ao realizarem a verificação na bagagem da dupla, foi encontrada uma saca de cor vermelha, que continha várias unidades da fruta abacaxi e 5 quilos de pasta-base de cocaína escondidos dentro deles. Os dois homens foram presos em flagrante e encaminhados para a 52ª Delegacia Interativa de Polícia de São Paulo de Olivença. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Polícia recaptura dois foragidos após recebimento de denúncia
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), através das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), em duas operações distintas, capturou dois foragidos da Justiça, após denúncias, na tarde e noite de sexta-feira (20/09), nas zonas sul e leste da capital. Os policiais militares da Rocam, por volta das 15h, recapturaram um homem, de 35 anos, na rua Madri, no bairro Crespo, após uma denúncia, via linha direta, de que havia um homem com mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio. Ainda segundo a denúncia, o homem estaria proferindo ameaças naquela localidade. No local, foi confirmado que se tratava de um foragido da Justiça, sendo o homem conduzido ao 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Em outra ação, os policiais militares da Rocam recapturaram, por volta das 18h, um homem, 35, após uma denúncia, na linha direta, da presença de um foragido da Justiça com mandado de prisão em aberto, na rua Tupi, bairro Cidade Nova. Ao chegar no endereço da denúncia, a equipe policial verificou as informações e confirmou o mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico de drogas, sendo ele encaminhado para o 6° DIP. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Polícia esclarece caso de adolescentes envolvidos em troca de tiros no bairro Jorge Teixeira
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), cumpriu, na sexta-feira (20/09), mandado de busca e apreensão de um adolescente, 17, e de um indivíduo, 18, por envolvimento em troca de tiros com policiais militares. A ação criminosa ocorreu em 30 de junho deste ano, no bairro Jorge Teixeira, zona leste. Conforme a delegada Joyce Coelho, titular da Deaai, o indivíduo de 18 anos estava sendo investigado pela unidade especializada, pois tinha 17 anos na época do ocorrido. “A nossa equipe conseguiu localizar o adolescente de 17 anos mediante constantes investigações. O indivíduo se apresentou à delegacia, após tomar conhecimento de que estava sendo procurado. Ele permanecerá na Deaai, já que era menor de idade na época do crime”, explicou Joyce Coelho. Segundo a delegada, um adolescente de 16 anos também foi apreendido no dia 18 de setembro, por envolvimento no caso. Com a captura dos demais envolvidos, o caso foi esclarecido e eles responderão legalmente na Justiça por seus atos. Ambos responderão por ato infracional análogo ao crime de posse ilegal de arma de fogo e munição. Eles serão encaminhados para o Centro Socioeducativo (CSE) de Semiliberdade Masculino. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados
A Polícia Federal (PF) atualizou o número de candidatos às eleições municipais que foram presos nesta sexta-feira (20). Até o momento, 36 candidatos que estavam com mandado de prisão em aberto foram capturados pelos agentes. Ontem, 31 prisões foram confirmadas. As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado. As prisões só podem ocorrer em flagrante até o fim do primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro. As prisões foram efetuadas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Os acusados respondem na Justiça pelos crimes de tráfico de drogas, corrupção, promoção de imigração ilegal, crimes sexuais, porte ilegal de arma de fogo, falta de pagamento de pensão alimentícia, além da participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Eleições 2024 No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo das cidades. Em 6 de outubro, mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. Fonte
Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos para comprovar a reativação da representação legal da empresa no Brasil. A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país. O envio foi feito para cumprir a determinação do ministro, que deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação no Brasil. O prazo terminou às 21h29 de ontem. Na nova decisão, Moraes afirmou que a entrega dos documentos não foi devidamente cumprida e solicitou cópia das procurações societárias originais outorgadas pela rede social à advogada e da ficha de breve relato expedida pela Junta Comercial de São Paulo. O prazo para entrega é de 5 dias. O ministro também deu 48 horas para a Receita Federal e o Banco Central informarem a situação cadastral da empresa no Brasil e para a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviarem um relatório sobre a possibilidade de utilização de outros meios tecnológicos para acessar a rede. No mesmo prazo, a secretaria judiciária do STF deverá atualizar o valor das multas devidas pelo X em função de diversos descumprimento de decisões judiciais proferidas por Moraes. No mês passado, o ministro retirou o X do ar após a empresa fechar o escritório do Brasil. Ter uma sede no país é condição obrigatória para qualquer firma funcionar no Brasil. No dia 17 de agosto, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas. Fonte
Caso Samarco: ministro diz que R$ 100 bi é o mínimo para acordo
O governo espera fechar em breve o acordo de repactuação da reparação dos danos da tragédia ocorrida em Mariana (MG) em 2015. A expectativa é que sejam garantidos R$ 100 bilhões em dinheiro novo. A proposta envolve ainda R$ 30 bilhões convertidos em obrigações a serem implementadas diretamente pelas mineradoras envolvidas: Samarco, Vale e BHP Billiton. As companhias alegam já terem destinado ao processo reparatório cerca de R$ 37 bilhões. “Em dezembro de 2022, chegou a ser anunciado que o acordo estava encaminhado com uma previsão de R$ 49 bilhões em dinheiro novo. Depois que assumimos o governo, conseguimos mais do que dobrar isso. São R$ 100 bilhões em dinheiro novo. É a nossa última proposta. Considerando os R$ 30 bilhões em obrigações de fazer e os R$ 37 bilhões de gastos já realizados, será o maior acordo do planeta. Ao todo, são R$ 167 bilhões”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, após participar nesta quinta-feira (20) de uma reunião no Rio de Janeiro que discutiu uma eventual retomada do horário de verão. “Isso seria o mínimo para poder reparar. Há impactos permanentes. Tem questões ali que dinheiro nenhum no mundo vai conseguir mudar”, acrescentou. A barragem que se rompeu integrava um complexo minerário da Samarco localizado na zona rural do município de Mariana. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos às populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo. Em março de 2016, a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União e os governos mineiro e capixaba firmaram acordo formalizado por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), que estabeleceu uma série de ações reparatórias. O documento trata de questões variadas como indenizações individuais, reconstrução de comunidades destruídas, recuperação ambiental, apoio aos produtores rurais, etc. Todas as medidas são conduzidas pela Fundação Renova, criada com base no TTAC. As mineradoras são responsáveis por indicar a maioria dos membros na estrutura de governança da entidade. Cabe a elas também garantir os recursos necessários. Passados oito anos e sete meses do episódio, ainda há diversos problemas não solucionados. Tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos entre ações civis públicas, ações coletivas e individuais. Em busca de uma solução, as negociações para uma repactuação do acordo se arrastam há três anos. Até o momento, não houve consenso. No início do mês, o presidente Lula chegou a anunciar que o acordo sairia em outubro. O ministro Alexandre da Silveira, porém, tirou o foco dessa possibilidade. “Quero deixar registrado: eu nunca afirmei prazo. Estou trabalhando para que seja o mais rápido possível, mas ainda faltam algumas questões objetivas”, afirmou. Segundo ele, estão sendo discutidas questões técnicas e jurídicas. Também não há ainda consenso sobre prazos e forma de pagamento. Modelo Brumadinho Silveira descartou que o acordo seja inspirado nos moldes estabelecidos para a reparação da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), no ano de 2019. No episódio, a ruptura de uma barragem da Vale ceifou 272 vidas e gerou danos ambientais na bacia do Rio Paraopeba. O acordo de reparação foi selado em 2021 prevendo um aporte de R$37,68 bilhões. Segundo o ministro, interesses eleitorais influenciaram a inclusão de medidas que beneficiaram diferentes cidades do estado, mesmo aquelas mais distantes da área atingida, e os moradores de Brumadinho ficaram desamparados. O acordo garantiu recursos para grande obras que ficaram sob gestão do Executivo mineiro, como as reformas ou conclusões de seis hospitais regionais e a construção de um Rodoanel que contornará a região metropolitana de Belo Horizonte. “Na minha opinião, houve um crime de lesa-pátria contra o povo de Brumadinho e a população atingida. Hoje existe um pânico em Brumadinho porque em 2026 se encerram os auxílios mensais recebidos pelas famílias e o financiamento da saúde pública da região que é feita pela vale. Os recursos foram pulverizados no estado. E os impactos emocionais, mentais e na saúde pública são inexoráveis. Eu conheço bem a realidade”, diz. Apesar das críticas, um novo acordo para Mariana deverá ter uma similaridade na comparação com o que foi feito para Brumadinho. O envolvimento de uma entidade nos moldes da Fundação Renova deve ser descartado. De outro lado, deverão ser garantidos valores para as indenizações individuais. No caso de Brumadinho, elas ficaram de fora do acordo e passaram a ser tratadas separadamente. Nova gestão No fim de agosto, o conselho de administração da Vale elegeu um novo presidente: Gustavo Pimenta foi escolhido para substituir Eduardo Bartolomeo. A mudança parece ter gerado otimismo no governo para um desfecho nas negociações. O ministro disse que espera se sentar com o novo presidente da mineradora em breve. “A Vale viveu um momento de acefalia de liderança. Falei isso e disseram até que eu estava querendo interferir na escolha do novo presidente. E por mim poderia ser José, Maria, Joaquim. O importante era ter alguém para responder pela empresa. Eu acho que a Vale tem um modelo falido no mundo. Eu sou absolutamente crítico do modelo de corporation de capital pulverizado, porque você nunca sabe com quem que você está conversando. Um empurra pro outros e ninguém responde por nada. Quando se trata do interesse do povo brasileiro, ficam empurrando com a barriga. Nós não vamos deixar isso acontecer. Estamos extremamente dedicados para que haja reparação dos danos ao povo mineiro e ao povo capixaba”, disse Silveira. Procurada pela Agência Brasil, a Vale não comentou a manifestação do ministro. A mineradora reiterou o comunicado ao mercado divulgado no dia 11 de setembro. “Até o momento, nenhum acordo definitivo foi alcançado. A Companhia espera chegar a um acordo final no processo de mediação em outubro de 2024, o qual será devidamente divulgado ao mercado”, registra o texto. Entidades representativas dos atingidos têm acompanhado os anúncios envolvendo a repactuação de forma crítica. Elas questionam a realização de tratativas sob sigilo, sem a presença das lideranças das comunidades impactadas. Conforme uma carta divulgada no mês passado pelo Movimento dos Atingidos por
