Em sete meses, zona norte de Manaus registra redução de 15% no número de homicídios
O número de registros de homicídios na zona norte de Manaus teve queda de 15% de janeiro a julho deste ano. Os dados são do Centro Integrado de Estatística de Segurança Pública (Ciesp), da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Em sete meses de 2024, foram registrados 130 homicídios na zona norte da capital. Em 2023, o número de registros de crimes deste tipo chegou a 191. De acordo com o secretário da SSP-AM, coronel Vinícius Almeida, o sistema de monitoramento por câmeras inteligentes, conhecido como Paredão, tem contribuído para a redução. “O governador Wilson Lima tem investido em todas as áreas da segurança, mas o mais importante, sem dúvida alguma, é o Paredão. A redução de homicídio faz parte também do uso dessa ferramenta, uma vez que ela auxilia nas investigações colocando ali na cena do crime a pessoa que estava usando um determinado veículo”, ressaltou o secretário. De acordo com os dados do Ciesp, o número de homicídios caiu em todas as zonas de Manaus. No Amazonas a redução chegou em 17%. A queda é o resultado do trabalho das polícias Militar (PMAM), da Civil (PC-AM), com apoio do Corpo de Bombeiros e Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), somados aos investimentos promovidos pelo Governo do Amazonas, que resultaram, ainda, na prisão de 253 pessoas por suspeita de envolvimento nesse tipo de crime, no acumulado entre janeiro e agosto. Paredão A ferramenta trabalha com monitoramento em tempo real de câmeras espalhadas pela capital, em um sistema inteligente de identificação de placas e localização exata de determinado veículo. A estrutura do Centro Integrado de Análise de Imagens de Segurança (Ciaisp) está montada na Sede do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Manaus. FOTO: Mauro Neto/Secom Fonte
Sine Manaus oferta 323 vagas de emprego nesta terça-feira, 1º/10
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 323 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta terça-feira, 1º/10, de 8h às 14h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho e para concorrer às vagas, deve acessar o site http://empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro-desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São Geraldo, zona Centro-Sul; ou no shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, nº 2.939, bairro Cidade de Deus, zona Norte. Os interessados devem estar munidos do comprovante de vacinação (Covid-19), currículo, certificados de cursos e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. É importante que os candidatos mantenham seus cadastros atualizados, especialmente ao finalizarem novas qualificações. Para vagas específicas, podem ser solicitados documentos adicionais, como cursos ou certificações, por isso, é essencial estar atento aos “Requisitos Obrigatórios” de cada vaga. A Semtepi ressalta que, obedecendo ao disposto no artigo 5º, da Constituição Federal, e ao artigo 373-A, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), critérios referentes a sexo, idade, cor ou situação familiar, não podem ser informados na divulgação das vagas disponibilizadas. Os candidatos devem estar cientes das diretrizes de vestimenta estabelecidas pelo órgão, as quais incluem a proibição de vestimentas como bermudas, shorts, minissaias, camisetas regatas e chinelos durante a entrada. Vagas Novas – 16 2 vagas – Atendente de Restaurante Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – primeiro emprego; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa; Atividades – atender clientes; servir alimentos e bebidas em restaurantes, bares, cafeterias, hotéis, hospitais e eventos; manipular alimentos e preparar sucos, drinks e cafés. Disponível até 01/10/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Carpinteiro Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter experiência na área de construção civil e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – planejar trabalhos de carpintaria; preparar canteiro de obras e montar formas metálicas; confeccionar formas de madeira e forro de laje; construir andaimes, proteção de madeira e estruturas de madeira para telhado; escorar lajes de pontes, viadutos e grandes vãos; montar portas e esquadrias; finalizar serviços como desmonte de andaimes, limpeza e lubrificação de formas metálicas, seleção de materiais reutilizáveis, armazenamento de peças e equipamentos. Disponível até 01/10/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Pedreiro Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter experiência na área de construção civil e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – organizar e preparar o local de trabalho na obra; construir fundações e estruturas de alvenaria; aplicar revestimentos e contrapisos. Disponível até 01/10/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Técnico de Segurança do Trabalho Escolaridade – ensino técnico completo em segurança do trabalho; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter experiência na área de construção civil e documentação completa; Atividades – elaborar e implementar política de saúde e segurança no trabalho; realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente; desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participar de perícias e fiscalizações e integrar processos de negociação; participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerenciar documentação de sst; investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle. Disponível até 01/10/2024 ou encerramento da vaga. 2 vagas – Mecânico de Veículos Pesados Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” dentro do prazo de validade; experiência com atendimento ao cliente e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – realizar manutenção preventiva e corretiva; montar e trocar peças, lubrificar motor, regular mecanismos e alinhar direção; auxiliar quanto à substituição e aproveitamento de componentes; realizar manutenção e instalação de equipamentos, dispositivos e acessórios em veículos automotivos; manter limpo e organizado o ambiente de trabalho. Disponível até 01/10/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Almoxarife Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter curso de Informática básica e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – recepcionar, conferir e armazenar produtos e materiais em almoxarifados, armazéns, silos e depósitos; fazer os lançamentos da movimentação de entradas e saídas e controlar os estoques; distribuir produtos e materiais a serem expedidos; organizar o almoxarifado para facilitar a movimentação dos itens armazenados. Disponível até 01/10/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Auxiliar Administrativo Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter curso de Informática avançada e documentação completa; Atividades – executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender fornecedores e clientes; fornecer e receber informações sobre produtos e serviços; gerenciar documentos variados; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Disponível até 01/10/2024 ou encerramento da vaga. 2 vagas – Auxiliar de Serviços Gerais Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – residir nas zonas Leste ou Sul de Manaus; ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – executar serviços de limpeza; substituir, trocar, limpar, reparar e instalar peças, componentes e equipamentos; conservar vidros e fachadas, limpar recintos e acessórios. Disponível até 01/10/2024 ou encerramento da vaga. 2 vagas – Estoquista Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – primeiro emprego; Requisitos obrigatórios – ter cursos na área de Estoque/Almoxarifado; residir nas zonas Leste ou Sul de Manaus; ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – armazenar e organizar produtos; separar e receber entregas; realizar conferência dos produtos e armazenar no local correto, auxiliando os estoquistas; ajudar a carregar e descarregar caminhão. Disponível até 01/10/2024 ou
São Paulo tem 6% das candidaturas indeferidas ou com recursos
Das 78.288 solicitações de registro de candidatura para as eleições municipais no estado de São Paulo analisadas pela Justiça Eleitoral, 6% foram indeferidas, aguardam recursos ou envolvem casos de cancelamento pelo partido, renúncia à candidatura ou falecimento. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), 2.107 pedidos foram para o cargo de prefeito, 2.137 para de vice-prefeito e 74.044 para o de vereador. No estado, o Partido Social Democrático (PSD) detém o maior número de candidaturas, com 7.112 pessoas disputando cargos de prefeito ou vereador. Em segundo, está o Partido Liberal (6.811 candidaturas), seguido do Republicanos (6.757), Movimento Democrático Brasileiro (6.233) e União Brasil (5.738). Já em relação às federações, a formada por Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Verde (PV) reúne o maior número de candidatos: 4.304. Em seguida, estão o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Cidadania, com 4.299, e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (1.601). Todas as candidaturas registradas para as Eleições Municipais 2024 podem ser consultadas na plataforma DivulgaCandContas que, além de informações sobre as pessoas que solicitaram registro de candidatura, exibe suas contas eleitorais e a de seus partidos políticos. Fonte
Governo enviará avião para repatriar brasileiros que estão no Líbano
Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) irá buscar brasileiros que estão no Líbano nos próximos dias. Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores, a determinação para repatriar os brasileiros é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A região sofre com os contínuos ataques aéreos israelenses contra áreas civis em Beirute, no Sul do Líbano e no Vale do Beqaa. A operação, coordenada pelo Itamaraty e pelo Ministério da Defesa, terá a data anunciada nos próximos dias, após análise das condições de segurança para o voo. O planejamento inicial da FAB prevê a decolagem do aeroporto de Beirute, que se encontra aberto. “A Embaixada no Líbano está tomando as providências necessárias para viabilizar a operação, em contato permanente com a comunidade brasileira e em estreita coordenação com as autoridades locais”, diz a nota do Itamaraty. Na semana passada, os bombardeios israelenses no Líbano causaram a morte de dois adolescentes brasileiros. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país. Fonte
Marielle: dono de ferro-velho é condenado por descartar carro do crime
A 37ª Vara Criminal do Rio condenou Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha, a cinco anos de reclusão e 17 dias-multa. Edilson é o dono de ferro-velho que recebeu, fez o desmanche e descartou o carro Cobalt usado para cometer o duplo homicídio que vitimou a vereadora Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018. O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Publico estadual denunciou Edilson em agosto de 2023 por obstrução de Justiça. Na denúncia, os promotores apontaram que o dono do ferro-velho impediu as investigações de infrações penais envolvendo organização criminosa, causando sérios prejuízos à administração da Justiça e, por consequência, à busca da verdade real. Segundo o Ministério Público, dois dias após o crime, no dia 16 de março, Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz, respectivamente atirador e motorista do duplo homicídio, entregaram o carro ao denunciado, em uma praça na zona norte do Rio, após ajuste com Maxwell Simões Correa, conhecido como Suel, também envolvido nos crimes. Na decisão, proferida em 26 de setembro último, o magistrado da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital ressaltou que a destruição do carro embaraçou as investigações dos homicídios, “impossibilitando a realização de perícia criminal no veículo e, assim, contribuindo para que os executores dos crimes somente se tornassem suspeitos de seu cometimento quase um ano após a ocorrência das infrações e, por conseguinte, contribuindo para que os suspeitos de serem os mandantes só se tornassem conhecidos neste ano de 2024, seis anos após as mortes.” A promotora de Justiça Fabíola Tardin Costa, representante do Ministério Público durante toda a instrução criminal, destacou que a conduta praticada pelo réu não é incomum no mundo da milícia. “Deve ser destacado que as estatísticas demonstram que aproximadamente 90% das execuções em crimes premeditados pela milícia carioca são realizadas com este modus operandi, ou seja, com utilização de veículo, seja moto ou automóvel, exatamente em virtude da rapidez proporcionada na fuga, sendo, portanto, elemento fundamental para o êxito do resultado visado que o carro não seja nunca mais localizado.” Fonte
Estado de São Paulo registra queda de homicídios dolosos e estupros
Em agosto, o número de mortes intencionais registradas no estado de São Paulo foi o menor para o mês de toda a série histórica, iniciada em 2001. Segundo as estatísticas criminais que foram divulgadas nesta segunda-feira (30) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o estado registrou 196 homicídios dolosos no mês passado, oito casos a menos que igual período de 2023. Esta foi a primeira vez na história, de acordo com a secretaria, que o índice ficou abaixo dos 200 casos para um mês de agosto em São Paulo. No mês passado, também foi registrado o menor número de roubos para aquele mês desde 2001, quando teve início a série histórica. Foram 15.185 ocorrências, o que representou queda de 19,7% em relação a agosto de 2023, quando foram notificados 18.901 casos de roubos no estado. Outro indicador que caiu em agosto foi o de estupros. No mês passado, as delegacias paulistas registraram 1.250 boletins de ocorrência de estupro, com queda de 4,9% na comparação com agosto de 2023. Quanto aos casos de feminicídio, as delegacias de Defesa da Mulher registraram 16 casos em agosto deste ano, três a menos que no mesmo período do ano passado. As estatísticas divulgadas hoje também demonstraram redução no indicador de furtos, que caiu 5,5% em agosto, na comparação anual, somando 46.932 casos. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a queda nos casos de roubos e de furtos em agosto “reitera o compromisso da polícia no combate aos crimes patrimoniais no estado”. Quanto aos latrocínios [roubos seguidos de morte], foram registradas nove ocorrências em agosto, mesmo número do ano passado. Fonte
Polícia Civil prende mulher por matar o próprio marido em Borba
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 74ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Borba (a 151 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, no domingo (29/09), Elande Carvalho Santos, 50, por homicídio qualificado de Andril Medeiros Maciel, que tinha 42 anos. O crime ocorreu no sábado (28/09), no bairro Ipiranga, naquele município. De acordo com o delegado Jorge Arcanjo, da 74ª DIP, a suspeita era casada com a vítima há sete anos e o crime ocorreu após a mulher ver mensagens de um possível relacionamento extraconjugal no celular do companheiro. “Em depoimento, Elande relatou que foi ofendida verbalmente e fisicamente pelo homem após questioná-lo sobre as mensagens. Posteriormente, ele saiu de casa e depois, segundo ela, retornou com uma faca”, falou o delegado. Segundo o delegado, quando a vítima chegou na residência, a autora efetuou um disparo de espingarda calibre.20 contra ele. “Durante as diligências, constatamos que não havia registros de agressões, nem solicitação de medida protetiva. Além disso, as investigações não confirmam que teria ocorrido uma briga entre eles”, disse o delegado. Procedimentos Elande Carvalho Santos responderá por homicídio qualificado e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Ronda Maria da Penha l já atendeu quase 6 mil mulheres vítimas de violência no Amazonas
Em dez anos, o programa Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prestou cerca de 6 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência familiar. Criado no dia 30 de setembro de 2014, o projeto se consolidou como ferramenta essencial no combate à violência doméstica, além de se expandir para diversos municípios do interior do Amazonas. Ao longo da última década, o Ronda Maria da Penha foi responsável por 20.151 atendimentos de Medida Protetiva de Urgência, assegurando que as vítimas de violência tenham suas ordens judiciais de proteção devidamente cumpridas. O programa também realizou 3.598 visitas solidárias, que envolvem um acompanhamento direto das vítimas em seus lares, além de registrar 131 prisões em flagrante contra agressores. Atualmente, 547 mulheres recebem atendimento contínuo, tendo a segurança reforçada com a presença ativa da Polícia Militar. Segundo a comandante do Ronda Maria da Penha, major PM Tatiana Souza, o projeto nasceu da necessidade de proteger as mulheres em situações de vulnerabilidade. “Ao longo desses 10 anos, já realizamos mais de 5 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Estamos presentes em suas vidas não só para protegê-las, mas para oferecer uma rede de apoio e esperança.”, disse a comandante. A sub-comandante da Ronda Maria da Penha, da PMAM, capitã Viviane Farias, menciona a abrangência do programa que cresceu significativamente, Ronda Maria da Penha foi implementado em mais seis municípios do interior, ampliando o atendimento e o suporte às vítimas de violência. “Hoje a Ronda Maria da Penha está presente nos municípios de Parintins, Tefé, Manacapuru, Itacoatiara, Tabatinga e Careiro da Várzea, recentemente o município de São Gabriel da Cachoeira recebeu a capacitação. A meta do alto comando da Polícia Militar é que mais municípios sejam alcançados.”, destacou a capitã. O principal foco do projeto é a fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência, garantindo que as ordens judiciais que restringem o contato dos agressores com as vítimas sejam cumpridas, evitando novas agressões ou até tragédias. Para isso, o programa conta com uma equipe especializada que realiza visitas regulares às vítimas, monitorando sua segurança e oferecendo assistência. O Ronda Maria da Penha não só reforça a presença policial, mas também presta um serviço de apoio emocional e psicológico às vítimas, tornando-se uma rede de acolhimento fundamental. Denúncias Para denúncias de violência doméstica e solicitação de apoio, o projeto disponibiliza o número (92) 98842-2258. A denúncia pode ser feita de forma anônima e garante que as mulheres em situação de risco recebam o atendimento necessário. O compromisso da Polícia Militar e dos profissionais envolvidos com o projeto é um alicerce vital no combate à violência doméstica. Foto: William Ribeiro e Gisele Simões/PMAM Fonte
PC-AM divulga imagem de homem que desapareceu no bairro Flores
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), divulga a imagem de Janilson Ribeiro da Silva, 39, que está desaparecido desde o dia 11 de setembro deste ano. Ele foi visto pela última vez no bairro Flores, zona centro-sul. A PC-AM alerta que, em casos de desaparecimento, não é necessário aguardar 24 horas para registrar a ocorrência. Basta dirigir-se a qualquer delegacia com documentos pessoais em mãos e fornecer informações sobre o último local onde a pessoa foi vista, suas características físicas e uma foto atualizada. Colaboração A PC-AM solicita a qualquer pessoa que tiver informações sobre o paradeiro de Janilson Ribeiro da Silva, que entre em contato pelos seguintes números: (92) 3667-7713, da Deops; ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Polícia Civil prende lutador por matar o atual companheiro de sua ex-namorada
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), cumpriu, na sexta-feira (27/09), mandado de prisão temporária do lutador Matheus da Silva Nascimento, 20, apontado como autor da morte de Caio César Nogueira Tavares, que tinha 25 anos. O crime ocorreu na madrugada de quarta-feira (25/09), às 2h, no bairro Morro da Liberdade, zona sul. O caso foi apresentado durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (30/09), e conforme o delegado Ricardo Cunha, titular da DEHS, as investigações iniciaram após a comunicação da morte de Caio César. Prontamente, a equipe policial identificou que Matheus seria o autor do crime. “As diligências começaram imediatamente para localizá-lo e prendê-lo, que fugiu do local em seguida. Como não foi possível prender Matheus em flagrante, foi solicitada à Justiça a prisão temporária dele e, após ser concedida, foram realizadas buscas em locais onde ele poderia estar. Também foram ouvidos familiares e pessoas próximas dele, mas ninguém conseguiu informar sobre seu paradeiro”, explicou Ricardo Cunha. De acordo com o delegado, devido à repercussão do caso, Matheus se apresentou na delegacia na tarde de sexta-feira (27/09), acompanhado de seu advogado. Durante o depoimento, o indivíduo admitiu ter cometido o crime, afirmando que agiu em legítima defesa e que não tinha a intenção de matar Caio. “Segundo a versão de Matheus, Caio teria o atacado com uma faca, o que não é convincente, pois as evidências técnicas indicam que Matheus teve a intenção de matar a vítima. O crime foi caracterizado como planejado, pois o autor entrou na casa da ex-namorada sem autorização”, detalhou Cunha. Crime Segundo o delegado, a motivação do crime foi impulsionada por ciúmes e vingança, já que Matheus não aceitava o fim do relacionamento com a atual namorada da vítima. “Ele chegou a perseguir a ex-namorada e a ameaçou, dizendo que, se ela não ficasse com ele, não ficaria com mais ninguém. Ao invadir a casa, encontrou o casal, que estava junto há cerca de três meses, e iniciou uma luta corporal com Caio, que seguiu até o terreno da residência”, disse o delegado. Ainda de acordo com o delegado, devido às suas habilidades em Artes Marciais Mistas (MMA), Matheus aplicou um golpe mata-leão na vítima, que caiu desfalecida ao chão. Então o autor pegou uma pedra e, por diversas vezes, golpeou a cabeça de Caio, levando-o a óbito. Procedimentos Matheus da Silva do Nascimento responderá por homicídio e está à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
PF intensifica fiscalização contra crimes eleitorais e apreende malote de dinheiro no Amazonas
A Polícia Federal, a fim de elucidar crimes eleitorais, intensificou as fiscalizações de rotina no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, Aeroclube do Amazonas e Porto de Manaus, para reprimir a prática no estado. A fiscalização reforçada deve ocorrer de forma intensa até o 2º turno das eleições. Nesta segunda-feira 30/9), a operação da PF abordou uma aeronave que partiria do Aeroclube do Amazonas, localizado na capital do estado, com destino a Jutaí/AM. Durante a ação, policiais federais localizaram uma sacola e uma caixa de papelão contendo dinheiro em espécie dentro de um avião fretado. O responsável pela aeronave, em que iria transportar o malote de dinheiro, foi encaminhado à PF para prestar declarações. O dinheiro foi transportado para a Superintendência Regional e a investigação foi instaurada para averiguação da quantidade e sua procedência. Foto: Divulgação Fonte
Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular
A Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos aos cargos de prefeito e vereador em todo o país. As queixas foram feitas por meio do aplicativo Pardal, no qual o eleitor pode denunciar condutas ilegais das campanhas. O desvio mais relatado envolve a fixação ilegal de cartazes e faixas (11,8 mil), seguido por uso de bem público para promoção de candidato (10,9 mil) e propaganda irregular na internet (8,4 mil). O estado de São Paulo lidera o número de denúncias. Foram recebidas cerca de 13.094. Em seguida aparecem Minas Gerais (10.128), Rio Grande do Sul (6.842) e Paraná (5.427). Nas eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral recebeu 105 mil denúncias nos dois turnos de votação. Como denunciar O eleitor pode denunciar irregularidades na propaganda eleitoral por meio do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral e que está disponível gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos Apple e Android. O primeiro turno das eleições será dia 6 de outubro. Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores, onde os candidatos à prefeitura não alcançarem maioria dos votos (metade mais um) no primeiro turno, podem ter disputa para o segundo turno, que está marcado para 27 de outubro. Não há segundo turno para a disputa dos cargos de vereadores. Fonte
Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso em 10 de outubro para tratar das emendas parlamentares RP8 e RP9, emendas de relator do Orçamento, chamadas de orçamento secreto. Conforme a decisão desta segunda-feira (30), a audiência contará com representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O PSOL também vai participar da reunião por ter protocolado a petição que questiona o orçamento secreto. Ao justificar a nova audiência, Flávio Dino afirmou que a decisão do Supremo proferida em 2022 para extinguir o orçamento secreto ainda não foi totalmente cumprida. “É absolutamente incompatível com a Constituição Federal, inclusive quanto à harmonia entre os poderes, que um acórdão do STF não tenha sido ainda adequadamente executado, decorridos quase dois anos da data do julgamento que ordenou o fim do orçamento secreto, em 19/12/2022”, afirmou Dino. Em agosto, durante a primeira audiência de conciliação, o ministro determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) ampliasse o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto, entre 2020 e 2023. Após a reunião, o Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou uma lista de 21 processos com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares e enviou o documento para a Procuradoria-Geral da República (PGR) tomar providências. Entenda Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte. No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento. Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu o processo. Em agosto, Flávio Dino determinou que as emendas deveriam seguir critérios de rastreabilidade, e determinou à CGU auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto. Fonte
Gusttavo Lima indiciado: o que se sabe sobre investigação
O cantor Gusttavo Lima foi indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa, após a investigação da Polícia Civil de Pernambuco A Justiça de Pernambuco chegou a expedir um mandado de prisão para o artista no último dia 23 de setembro, mas o pedido foi revogado no dia seguinte. Nivaldo Batista Lima, nome de batismo do músico, é suspeito de estar envolvido com uma organização criminosa que teria movimentado aproximadamente R$ 3 bilhões provenientes de atividades ilícitas. A investigação da Operação Integration é a mesma em que apura a participação da advogada e influenciadora Deolane Bezerra nos crimes. O cantor estava em Miami, nos Estados Unidos, quando o mandado de prisão foi expedido. Após a revogação, ele veio ao Brasil para uma apresentação no Pará, mas já retornou ao país norte-americano neste domingo (29). Veja o que sabemos até agora sobre a investigação que começou em dezembro de 2022. Ocultação de valores Gusttavo Lima é acusado de ocultar R$ 9,7 milhões recebidos em dois depósitos de jogos ilegais da HSF Entretenimento Promoção de Eventos. A Balada Eventos e Produções Ltda, empresa do cantor, recebeu as transferências de R$ 4.819.200,00 em 3 de abril de 2023, e R$ 4.947.400,00 em 25 de maio de 2023. Além disso, o artista também teria ocultado a venda e a propriedade da aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XLS, ao negociar o avião com a empresa J.M.J. Participações Ltda. Entre os meses de fevereiro e julho de 2024, a Balada Eventos recebeu sete transações na negociação da aeronave, totalizando em R$ 22.232.235,53. No último dia 23 de setembro, a CNN consultou o registro da aeronave no portal da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que mostra a empresa do cantor como proprietária do avião. A companhia ainda é acusada de ocultar valores provenientes dos jogos ilegais da Sports Entretenimento Promoção de Eventos e Pix 365 Soluções tecnológicas, segundo o inquérito. A decisão judicial mostra que a Balada Eventos guardou cerca de R$ 195 mil em cofres da empresa. GSA Empreendimentos e Vai de Bet Uma empresa de Gusttavo Lima recebeu R$ 5,9 milhões da empresa de apostas esportivas Vai de Bet. Um relatório de inteligência financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aponta que a GSA Empreendimentos e Participações, que tem o artista como único sócio, recebeu R$ 5.950.000,00 da empresa Pix 365 Soluções Tecnológicas. O inquérito aponta que a Pix 365 utilizou a empresa Zelu Brasil Facilitadora de Pagamentos para mediar parte das transações. Desse total, a GSA ainda transferiu R$ 1.350.000,00 para a conta pessoal de Gusttavo Lima. As transferências foram feitas durante o ano de 2023. Na decisão, a juíza Andrea Calado da Cruz explica que a Pix 365 é a empresa de apostas esportivas Vai de Bet, e a Zelu Brasil é a intermediadora de pagamento da Vai de Bet e da Esportes da Sorte. “Infere-se que a vai de bet (PIX365), efetuou pagamento de R$ 5.750.000,00 à GSA, por meio da Zelu Brasil facilitadora de pagamento, além de ter enviado R$ 200.000,00 diretamente à GSA”. A investigação ainda revelou que Gusttavo Lima é dono de 25% da Vai de Bet, em aquisição no dia 1° de julho de 2024. Na decisão, a magistrada pontuou que essa sociedade “acentua ainda mais a natureza questionável de suas interações financeiras”. Proteção a foragidos Um dos motivos que embasaram o pedido de prisão preventiva do cantor foi que, segundo a juíza Andréa Calado da Cruz, ele teria dado “guarida a foragidos”. Na decisão, a magistrada afirma que o músico “demonstra uma alarmante falta de consideração pela Justiça. Sua intensa relação financeira com esses indivíduos, que inclui movimentações suspeitas, levanta série as questões sobre sua própria participação em atividades criminosas”. Os investigadores apontaram que Gusttavo Lima teria sido conivente com a situação dos investigados José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha perante à Justiça. O casal é dono da Vai de Bet. A juíza especifica a movimentação do suspeito com o casal, apontando que o cantor transportou a dupla para a Europa (Grécia e Ilhas Canárias) para evitar a Justiça. O inquérito da Polícia Civil de Pernambuco sustenta que existem “indícios suficientes da participação dele no crime de lavagem de dinheiro”. O que diz a defesa A última nota pública da defesa de Gusttavo Lima foi publicada após a revogação do pedido de prisão contra o cantor, em 24 de setembro. Leia abaixo. A defesa do cantor Gusttavo Lima recebe com muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão proferida na tarde de hoje pelo Desembargador do TJPE Dr. Eduardo Guilliod Maranhão, que concedeu o habeas corpus. A decisão da juíza de origem estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso. A relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave. Tudo feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC. Tais contratos possuíam diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes que fosse possível se saber da existência de qualquer investigação em curso. Gusttavo Lima tem e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs. Oportunamente, medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação a todo dano causado à sua imagem. Equipe jurídica – Gusttavo Lima Com informações: CNN Brasil Fonte
Motorista de Porsche vai a júri popular e segue em prisão preventiva
A Justiça de São Paulo decidiu levar a júri popular o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho pelo acidente que matou um motorista de aplicativo, na capital paulista. Em 31 de março, o réu dirigia um Porsche, que bateu na traseira do Sandero de Ornaldo da Silva Viana. A decisão, publicada no sábado (28) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), manteve a prisão preventiva do réu. Fernando está preso preventivamente desde o início de maio. O acidente ocorreu na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste da cidade. Ele chegou a ser abordado pela polícia, mas foi liberado sem fazer o teste do bafômetro, e se entregou dois dias depois. Segundo a acusação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o réu havia ingerido bebida alcoólica antes do acidente, e estava a mais de 100 quilômetros por hora (km/h), em uma via onde o limite de velocidade era de 50 km/h. Fernando foi denunciado, no final de abril, pelo MPSP pelos crimes de homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto), ambos na modalidade dolo eventual. Além da morte de Ornaldo, o acidente deixou uma vítima com ferimentos graves, um amigo que estava no banco de passageiros do Porsche. Fonte
