Prefeitura de SP marca presença em evento voltado ao público 50+
O Centro de Exposições Anhembi recebe de 29 de setembro a 1º de outubro a Expo Logenvidade. A feira oferece negócios, experiências, palestras e serviços dirigidos ao público acima de 50 anos. No local, os visitantes contarão com informações sobre os serviços das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Saúde, Direitos Humanos e Cidadania, além de Esporte e Lazer. No espaço da Prefeitura de São Paulo, os visitantes podem acessar os serviços do Cate – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo, que oferece oportunidades de emprego e inscrições o mutirão para este público, que ocorrerá em 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso, na unidade central do Cate. Os empreendedores têm à disposição o suporte dos analistas de negócios da Ade Sampa, uma agência vinculada à SMDET, que fornece orientações sobre como se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), abrir um CNPJ, realizar a declaração anual de rendimentos (DASN-SIMEI), solicitar Microcrédito e se inscrever no programa Mãos e Mentes Paulistanas, direcionado a artesãos e profissionais manuais da cidade, entre outras iniciativas. Também está na programação a palestra sobre agricultura: Destacar os benefícios do contato com a natureza e a importância da prática do plantio, com equipe técnica da Coordenadoria de Agricultura da Prefeitura de São Paulo. Expo Longevidade Organizada pelo Grupo CouroModas, a Expo Longevidade, que ocorre na semana que é celebrado o Dia Internacional do Idoso, em 1° de outubro, é estruturada nos segmentos de saúde e bem-estar; turismo, lazer e destinos; finanças, seguros e trabalho; conhecimento, cultura e tecnologia; casa, consumo e facilities; gastronomia e nutrição; e moda, beleza e pro age. O evento reúne empresas de todos os portes, desde startups até grandes conglomerados, em um espaço que funcionará como vitrine, experimentação e canal de vendas de produtos e serviços diretamente ao mercado sênior. A expectativa é reunir cerca de 70 empresas. A realização do evento coincide com a Semana da Longevidade, iniciativa construída a quatro mãos pelos organizadores da Longevidade Expo+Fórum e as gestões municipais e do Governo do Estado de São Paulo. Serviço: Evento: Longevidade Expo+Fórum 202Dias: 29 a 30 de setembro e 1° de outubroLocal: Distrito Anhembi – São Paulo Informações: longevidade.com.br Mutirão de emprego para público 50+ Inscrições: até 30 de setembro – segunda-feira Portal Cate Dia da seleção: 1º de outubro Local: Cate Central – avenida Rio Branco, 252 Horário: 8h às 16h Source link
Eleitor tem 60 dias para justificar voto: veja como fazer
Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos. No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral (disponível para Android ou iOS) ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições. A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7). Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa. A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025. Punição Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar. A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso. Voto em trânsito Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar e devem fazer a justificativa. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. Fonte
Mulheres entregam recomendações para cúpula do G20
O grupo de engajamento de mulheres do G20, o chamado W20, entregou nesta terça-feira (1º) um comunicado com recomendações para a reunião de cúpula dos chefes de Estado, marcada para novembro deste ano, na cidade do Rio de Janeiro. O documento foi entregue ao governo brasileiro, que preside temporariamente o G20, através da ministra das Mulheres em exercício, Maria Helena Guarezi, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em evento no Theatro Municipal do Rio. O comunicado entregue hoje traz 26 recomendações aos governos do grupo, que inclui 19 das principais economias do mundo, além das uniões Europeia e Africana. As orientações estão divididas em cinco grandes áreas: empreendedorismo feminino; economia do cuidado; mulheres no campo da ciência; tecnologia, engenharia e matemática; e mulheres e justiça climática e fim da violência contra mulheres e crianças. “Queremos que as nossas vozes sejam ouvidas. Estamos cansadas de falar, queremos ação, queremos que os líderes do G20, definitivamente, ouçam as nossas vozes e incorporem as nossas pautas. E que, além disso, de fato ajam, porque não aceitaremos mais sermos deixadas para trás”, afirmou a presidente do W20, Ana Fontes. Em relação ao fim da violência, por exemplo, o grupo demanda medidas como o desenvolvimento de políticas e legislações para prevenir a impunidade de agressores e a ocorrência de violência de diversos tipos como a doméstica, a trabalhista, a econômica e aquelas facilitadas pela tecnologia. O coletivo pede ainda o financiamento aos serviços de proteção, intervenção precoce e resposta para esses tipos de violência e que sejam disseminados dados oficiais sobre feminicídio e todas as formas de violência de gênero. Mudanças climáticas No tema das mudanças climáticas, o W20 requer o subsídio a projetos e empreendimentos climáticos dirigidos por mulheres, o treinamento delas para atuarem na resposta a desastres e a colocação de mulheres em funções de liderança nessas situações. Também recomenda que as mulheres estejam presentes como negociadores e sejam pessoas com poder de decisão nas Conferências das Partes (COP) e em outros encontros multilaterais sobre mudanças do clima. “Não dá mais para discutir governança global sem a participação efetiva das mulheres. Esse é o nosso próximo desafio: fazer com que não só dentro do G20, mas em todas as outras estruturas que discutem clima ou quaisquer outros assuntos, estejamos lá para ajudar a decidir”, afirmou a ministra Maria Helena Guarezi, que complementou que o governo brasileiro fará um esforço para incluir as pautas do grupo de engajamento na declaração final dos chefes de Estado do G20. Na área de economia do cuidado, recomenda-se, entre outras ações, a valorização do trabalho de cuidador de crianças, idosos ou deficientes, tanto o remunerado como o não remunerado. Investimentos em serviços e infraestrutura de cuidados acessíveis a todos também foram sugeridos. Quando o assunto é ciência, tecnologia, engenharia e matemática, campo do conhecimento designado como STEM (em inglês Science, Technology, Engineering and Mathematics), o W20 reivindica o financiamento acadêmico, bolsas e também mais oportunidades de trabalho para as mulheres. Em relação ao empreendedorismo feminino, o grupo pede crédito e/ou incentivos fiscais para esse tipo de negócio. Coordenadora-Geral de Gestão de Empreendedorismo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Raquel Ribeiro considera que as possibilidades concretas de ação apresentadas pelo W20 dialogam intensamente com os objetivos e os eixos estruturantes da Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Elas Empreendem. “Isso indica que estamos no caminho certo. Também deixa mais nítido que a construção de respostas para os desafios enfrentados por mulheres empreendedoras passa necessariamente por um olhar especial às dimensões de raça, etnia e outras interseccionalidades”, destacou Raquel. O subcoordenador da Trilha dos Sherpas do G20 no Brasil, Felipe Hees, também recebeu uma cópia do documento e destacou o compromisso do governo brasileiro em levar a pauta das mulheres à cúpula de chefes de Estado. Ele enfatizou que, sob a presidência do Brasil, pela primeira vez, há um grupo de trabalho voltado para o empoderamento das mulheres. Diferentemente do grupo de engajamento, o grupo de trabalho reúne representantes dos governos. “O Brasil deu um grande apoio à criação desse grupo [de trabalho]. Não foi fácil. Quando a gente vê o grupo criado, parece evidente que tinha que ter [esse grupo], mas a opinião de outros membros [do G20] não é necessariamente a mesma”, afirmou. Fonte
Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (7). A oitiva ocorrerá na ação penal na qual a parlamentar e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida em 2023. O depoimento da deputada estava previsto para o dia 26 de setembro, mas a defesa da parlamentar pediu o adiamento da oitiva. Zambelli tem problemas cardíacos e foi internada após passar mal. Ela já teve alta e passa bem. Na audiência realizada nesta terça-feira, Delgatti foi mantido algemado durante o depoimento de uma das testemunhas arroladas no processo. O pedido para retirada das algemas foi feito pela defesa do acusado, mas os agentes penitenciários alegaram que não poderiam garantir a segurança da sala de audiências. O hacker está preso em um presídio em Araraquara (SP). Em maio deste ano, Zambelli e Delgatti viraram réus após a Primeira Turma do Supremo, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa a deputada de ser a autora intelectual da invasão para emitir um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. O depoimento de Delgatti também deve ser realizado nos próximos dias. Ele é réu confesso. A defesa de Carla Zambelli sustenta que não há provas de que a parlamentar tenha incentivado o ataque hacker ao sistema do CNJ. Fonte
João Pessoa: primeira-dama deixa prisão e cumprirá medidas cautelares
A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, teve a prisão preventiva convertida em medidas cautelares. A decisão é da juíza Maria de Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa. Lauremília foi presa no último sábado (28) na Operação Território Livre, suspeita de aliciamento violento de eleitores e de atuação em organização criminosa ligada às eleições municipais. De acordo com nota divulgada pela assessoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta terça-feira (1º), a medida também alcança a secretária da primeira-dama, Tereza Cristina Barbosa Albuquerque. Para a soltura, as duas investigadas receberão tornozeleiras eletrônicas instaladas pela Secretaria de Administração Penitenciária. A juíza seguiu o entendimento de decisões anteriores do TRE-PB, como a que libertou, nessa segunda-feira (30), a administradora da organização não governamental (ONG) Ateliê da Vida, Taciana Batista do Nascimento, também investigada na Operação Território Livre. Após a soltura, Lauremília e Tereza Cristina estão proibidas de manterem contato com os demais investigados e de frequentarem os bairros São José e Alto do Mateus, onde ocorrem as investigações. Elas também não poderão frequentar órgãos públicos da prefeitura de João Pessoa. Durante o cumprimento das medidas cautelares, as investigadas também não poderão deixar João Pessoa por mais de oito dias sem comunicação prévia à Justiça, além de terem que cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, das 20h às 6h. Operação Território Livre Deflagrada pela Polícia Federal em sua terceira fase, denominada de Sementem, no último sábado, a Operação Território Livre cumpriu dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva (de Lauremília e de Tereza Cristina). No sábado, por meio de nota, a assessoria do prefeito Cícero Lucena, candidato à reeleição, classificou a prisão de “política”. “Lauremília tem residência fixa e jamais se recusaria a prestar depoimento ou esclarecer quaisquer fatos. Houve o uso de força desproporcional, já que ela sequer foi convocada para prestar depoimento. Claramente, os adversários de Cícero estão utilizando todos os meios para conquistar o poder a qualquer custo, sem respeito à sua família ou à cidade de João Pessoa”, diz a nota. Fonte
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas cientistas que desmentiram informações falsas na internet sobre as causas da diabetes. A decisão foi proferida no dia 28 de setembro. As defesas da bióloga Ana Bonassa e da farmacêutica Laura Marise de Freitas recorreram ao Supremo para derrubar decisões que as condenaram ao pagamento de R$ 1 mil em danos morais por terem desmentido um vídeo postado por um nutricionista na internet. Na publicação, foi afirmado que a doença é causada por vermes. A condenação foi motivada por uma ação protocolada pelo nutricionista, que alegou uso indevido de sua imagem. Além do pagamento da indenização, foi determinada a exclusão do vídeo da página Nunca vi 1 cientista, canal no qual o desmentido foi publicado. Ao analisar o recurso, o ministro Dias Toffoli afirmou que as declarações da bióloga e da farmacêutica estão baseadas em dados científicos. “Tem-se manifestação de pensamento crítico à atuação de perfil público e de teorização fundada tanto em fatos como em dados científicos acerca da diabetes, bem como afirmação veemente de que diabetes não é causada por verme e de que essa desinformação é utilizada para vender um produto denominado protocolo de desparasitação e, portanto, deve ser denunciada”, escreveu o ministro. Toffoli também disse que a manifestação das cientistas configura manifestação livre do pensamento. “Não identifico, ao menos em sede de cognição sumária, justificativa proporcional que demonstre a necessidade do afastamento excepcional da manifestação do pensamento e do direito à informação e à expressão científica que dela decorre para impor restrição à divulgação do conteúdo questionado”, completou. Fonte
Maioria dos projetos para idosos é da sociedade civil e do Sudeste
O Brasil conta, atualmente, com 403 projetos voltados a idosos, que compreendem cerca de 30 aspectos da vida dessa parcela da população. Quase metade (48,1%) beneficia mais de mil pessoas diretamente, quatro em cada dez iniciativas (39%) são tocadas por organizações da sociedade civil e cerca de dois terços deles (62,3%) estão em atividade há cinco anos ou mais. O mapeamento em que constam esses dados foi realizado pelo Lab Nova Longevidade, em parceria com a Ashoka, rede global de empreendedorismo social, o Instituto Beija, que atua no campo da filantropia, e a associação Itaú Viver Mais. Nesta terça-feira (1º), quando é lembrado o Dia do Idoso, o levantamento fornece informações relevantes para se localizar quais áreas de cuidado e regiões do país são mais desconsideradas, inclusive pelo poder público, que é responsável por somente 4% dos projetos em funcionamento. De acordo com os especialistas que apuraram e reuniram os dados, a Região Sudeste do país é a que tem mais iniciativas (62%), ou, pelo menos, a que teve mais interesse em participar do levantamento. Em seguida, aparecem o Nordeste (19%), o Sul (11%) e o Centro-Oeste (5%). Por último, com apenas 3% dos projetos, está a Região Norte. Em relação aos estados, São Paulo (42,2%) lidera a lista, ao lado do Rio de Janeiro (10,2%), de Minas Gerais (9,7%), de Pernambuco (7,2%), do Rio Grande do Sul (5,2%) e da Bahia (5%). Além do Distrito Federal, 24 dos 26 estados brasileiros participaram do mapeamento com pelo menos uma iniciativa. Acre e Rondônia não tiveram nenhum projeto informado ou identificado. Além das organizações da sociedade civil, também se destacam por manter a roda dos projetos girando o setor privado (22%), as startups (11%) e os produtores de conteúdo e mídia (11%). Quase 40% das iniciativas voltadas para idosos são tocadas por organizações da sociedade civil – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil As propostas concretizadas por pesquisadores e institutos ou grupos de pesquisa superam a participação do governo. A academia responde por 9% das iniciativas, um percentual maior do que as ações governamentais (4%). Os pesquisadores são as figuras principais (44%) que puxam as iniciativas como de sua responsabilidade. Os conselhos de Pessoas Idosas e as aceleradoras ou incubadoras também têm demonstrado comprometimento com a causa, embora muito menor do que as organizações com outros perfis. Ao todo, estão por trás de 3% e 1% dos projetos mapeados, respectivamente. Em relação às temáticas abordadas pelos projetos, o que predomina é envelhecimento saudável (82%), novas narrativas para longevidade (70%), diversidade e inclusão (66%), intergeracionalidade (65%) e combate ao idadismo (61%). Entre os assuntos que estão em menos da metade das iniciativas, foram identificados educação continuada (49%), cuidado familiar (46%), inclusão digital (43%), acesso à saúde (39%), acessibilidade (37%), empreendedorismo sênior (36%), empregabilidade (28%), interseccionalidade (27%), educação financeira (24%), requalificação profissional (21%) e educação midiática (17%). Para Marília Duque, liderança do Lab Nova Longevidade, o setor público tem se aproximado tanto da iniciativa privada quanto de empreendedores sociais, com o objetivo de assimilar conhecimentos de ponta e também os relacionados à inovação. Como exemplo do que vem sendo articulado nesse âmbito, ela cita uma ação da Coordenadoria da Cidadania da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, que mapeou as redes de atendimento, atenção e proteção à pessoa idosa, distribuídas nos 139 municípios do estado. Houve, ainda, um esforço para se traçar um panorama da violência praticada contra a pessoa idosa na unidade federativa. “O mapeamento indicou um enorme potencial de colaboração entre o setor público, organizações da sociedade civil, iniciativa privada e academia”, destaca ela. Um dos hábitos que, na contemporaneidade, podem determinar o entrosamento ou isolamento de uma pessoa idosa em sua comunidade é o uso da internet, por diversos meios. “No mapeamento, a questão da inclusão e letramento digitais aparece como condicionante para o aprendizado ao longo da vida, que está diretamente relacionado com a possibilidade de requalificação profissional e permanência na força de trabalho, além de trazer benefícios em termos de saúde, sociabilidade e propósito. Além disso, o nível das habilidades digitais dos usuários idosos emerge como gargalo para a escala de impacto de soluções que fazem uso de tecnologia”, diz a líder. “No futuro, seremos, de fato, todos nativos digitais”, aponta Marília, ao afirmar que, até lá, é necessário haver “esforços para não deixar a população idosa à deriva”. “Nesse sentido, foi apontada também a necessidade de se criar ambientes de aprendizados pensados nas pessoas idosas.” Em paralelo ao mapeamento, foram listados 13 nomes que dominam o assunto, em suas diferentes dimensões, e entrevistados 17 especialistas e líderes de diferentes setores que se destacam por sua contribuição ao ecossistema de longevidade no Brasil. A versão completa do levantamento pode ser conferida no site www.labnovalongevidade.org. Source link
Voo para repatriação de brasileiros no Líbano parte nesta quarta-feira
Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) vai decolar da Base Aérea do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, rumo ao Líbano, nesta quarta-feira (2), para repatriar um grupo de brasileiros presos no país em decorrência da escalada de violência do governo de Israel no país. A autorização para a operação foi dada presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Batizada de Operação Raízes do Cedro, a FAB utilizará uma aeronave KC-30, com a previsão inicial de repatriar 220 brasileiros que estão em solo libanês, a partir do aeroporto de Beirute, capital do país do Oriente Médio. O voo fará escala para reabastecimento em Lisboa, tanto na ida quanto na volta. Outros voos ainda não foram confirmados, mas devem ocorrer ao longo dos próximos dias. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país. Na semana passada, os bombardeios israelenses no Líbano causaram a morte de dois adolescentes brasileiros. Segundo a FAB, a equipe de voo será composta, além dos tripulantes operacionais da aeronave, por militares da área de saúde (médico, enfermeiro, psicólogo), que estarão prontos para prestar o apoio necessário durante a missão. Fonte
EUA reforçam apoio militar a Israel em meio aos ataques ao Líbano
O governo dos Estados Unidos reforçou o apoio militar a Israel durante a nova fase da guerra no Oriente Médio com bombardeios massivos contra o Líbano. O Departamento de Defesa estadunidense informou que “alguns milhares” de militares serão enviados ao Oriente Médio para proteger Israel, além das instalações e dos interesses do país na região. “Eles estão lá para a proteção das forças dos Estados Unidos, e estão lá, caso sejam necessários, para a defesa de Israel”, afirmou em coletiva de imprensa a porta-voz do Pentágono, Sabrina Singh, acrescentando que “apoiamos o direito de Israel à autodefesa”. “Continuamos a nos envolver com eles em discussões sobre o melhor caminho a seguir”, afirmou. Estima-se que os recentes bombardeios contra o Líbano mataram mais de 1 mil pessoas em pouco mais de uma semana, deslocando, ao todo, 1 milhão de habitantes da região, segundo agências das Nações Unidas (ONU). O Pentágono informou que dois porta-aviões continuam de prontidão no Mar Mediterrâneo e que será ampliada a presença de aeronaves nos próximos dias. “Essas forças aumentadas incluem aeronaves de caça F-16, F-15e, A-10, F-22 e pessoal associado. O secretário [de Estado] também aumentou a prontidão de forças adicionais dos EUA para mobilizar, elevando nossa preparação para responder a várias contingências em toda a região do Oriente Médio”, disse a porta-voz do Pentágono, Sabrina Singh. Nesta segunda-feira (30), o secretário de Defesa dos EUA, Lloyd J. Austin III, conversou por telefone com o ministro de Defesa israelense, Yoav Gallant, e reforçou o apoio de Washington a Tel-Aviv. “Austin reafirmou o apoio dos Estados Unidos ao direito de Israel de se defender contra o Irã, o Hezbollah libanês, o Hamas, os Houthis e outras organizações terroristas apoiadas pelo Irã. Eles concordaram sobre a necessidade de desmantelar a infraestrutura de ataque ao longo da fronteira para garantir que o Hezbollah libanês não possa conduzir ataques no estilo de 7 de outubro nas comunidades do norte de Israel”, informou o secretário de imprensa do Pentágono, major general Pat Ryder. O ministro de Defesa de Israel enfrenta, ao lado do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, um pedido de prisão da promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, por crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza. Desde o dia 7 de outubro de 2023, quando o grupo palestino Hamas atacou Israel dando início ao conflito no Oriente Médio, os Estados Unidos têm apoiado seu principal aliado na região com bilhões de dólares em recursos e armas. Fonte
Governo cria plano e comitê gestor de programa de combate ao assédio
O Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal ganhou hoje (01) regras mais concretas para ser conduzido.O governo federal publicou duas portarias para instituir um Plano Federal nessa área, além de um Comitê Gestor do programa. O Plano Federal estabelece diretrizes para que as instituições criem seus planos de combate ao assédio e à discriminação. As medidas sugeridas incluem: escuta ativa, orientação e acompanhamento das pessoas afetadas. Aos denunciantes, deve ser garantido o sigilo, além de medidas de proteção contra possíveis retaliações A temática do combate ao assédio e à discriminação também deverá ser incluída nos conteúdos cobrados nos concursos públicos. E os candidatos aprovados nesses processos devem, no ato da posse, dar ciência do Plano Federal de enfrentamento. As instituições da Administração Pública Federal têm um prazo de cento e vinte dias para criar, aprovar e publicar os seus planos de combate ao assédio e à discriminação. De acordo com a ministra da Gestão, Esther Dweck, ressalta que essas normas são resultado das iniciativas contínuas do governo federal de prevenção ao assédio e à discriminação, que tiveram início em 2023 com a instituição do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o tema e com a publicação do Guia Lilás. O colegiado, coordenado pela pasta da Gestão, promoveu debates e reuniões que deram origem à proposta do Plano Federal. Source link
Líbano: brasileiro diz que situação é terrível e espera guerra total
O empresário libanês naturalizado brasileiro Bassam Haddad, de 67 anos, contou que é “tensa e terrível” a situação em Beirute, a capital do Líbano, e que está na expectativa para ver se o conflito vai virar uma guerra total na região. Mesmo com a oferta de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para deixar o país, ele ainda não decidiu se vai voltar ao Brasil. “A situação está muito tensa e terrível, principalmente no sul do Líbano e no sul e sudoeste de Beirute, região que foi bombardeada bastante e onde continuam [os bombardeios]. A cada uma, duas ou três horas sempre tem um bombardeio. No nosso bairro, a gente escuta alguns bombardeios e não tem como trabalhar normalmente. Estamos na expectativa se que vai ter, ou não, uma guerra geral. Todo mundo está triste e chateado”, relatou o brasileiro. Desde o dia 25 de setembro, Israel tem feito bombardeios massivos no sul do Líbano e sudoeste de Beirute. Estima-se que os ataques dos últimos oito dias mataram cerca de 1 mil pessoas e que 1 milhão de habitantes deixaram suas casas, segundo agências das Nações Unidas (ONU). Na segunda-feira (30), as Forças Armadas de Israelanunciaram a invasão, por terra, do território libanês. O libanês-brasileiro Bassam Haddad, em entrevista à Agência Brasil nesta terça-feira (1), afirmou que os bombardeios caem a cerca de 10 ou 15 quilômetros da sua casa. Além disso, não sabe se voltará ao Brasil por causa do trabalho e da família que vive no Oriente Médio. “Pensar [em voltar ao Brasil] eu penso, tem minhas filhas que são brasileiras e minha ex-mulher que é gaúcha, mas estamos esperando uns dois ou três dias pra ver o que pode acontecer. É difícil largar tudo e ir embora, tem a empresa, a vida toda, minhas filhas trabalham, minha mãe é velhinha. Tem a família inteira aqui, não é fácil ir embora”, comentou. O empresário libanês-brasileiro Bassam Haddad com suas duas filhas que vivem no Líbano e, no telefone, seus dois filhos que vivem no Brasil e na Espanha. Foto – Bassam Haddad/Arquivo Pessoal Bassam vive no norte de Beirute com as duas filhas que estudam e trabalham no país. Tem ainda um filho que vive em Porto Alegre (RS) e outro que estuda na Espanha. O libanês-brasileiro foi morar em São Paulo em 1983, quando se naturalizou brasileiro. Ele deixou o Líbano por causa da guerra da década de 1980. Naquela época, Israel invadiu e ocupou o sul do Líbano e parte de Beirute. A ocupação israelense durou até o ano de 2000, quando o Hezbollah – criado nessa época – tomou o controle do sul libanês. Famílias nas ruas O empresário libanês-brasileiro viveu 15 anos no Brasil, mas já está há 26 anos de volta ao Líbano. Bassam Haddad contou que passou a maior parte do tempo dos últimos dias em casa e que sai apenas para comprar comida e tentar trabalhar nas regiões que não sofreram ainda bombardeios. “Muita gente saiu de casa sem levar nada, apenas a própria roupa, e agora têm que arrumar moradia e alimentação. Não é fácil, tem famílias inteiras ficando na rua, famílias que tem casas e tiveram que fugir graças aos bombardeios israelenses. Os massacres de Israel bombardeiam civis, crianças e mulheres”, denunciou. Israel alega que os bombardeios e a invasão do território são necessários para desmantelar o poder militar do grupo Hezbollah que, desde outubro de 2023, tem realizado ataques contra o norte de Israel em solidariedade à Faixa de Gaza e aos palestinos. O Hezbollah diz que os ataques só devem acabar quando Israel desocupar Gaza. Para o empresário, é falsa a narrativa de Israel de que eles apenas estão se defendendo. Ele entende que Tel-Aviv quer expandir suas fronteiras e subordinar os países vizinhos. Bassam defende que é o Exército Libanês, e não o Hezbollah, quem deve proteger o território do país. Porém, avalia que apenas o Hezbollah tem poder de fogo para se contrapor à Israel. “O exército libanês não tem a força e não tem armas. Então, o Hezbollah foi obrigado a trazer e estocar armas, além de aceitar o apoio do Irã, para se defender de Israel. Os israelenses dizem que querem apenas eliminar o Hezbollah. Mas a gente não confia neles. Nós já tivemos experiência com eles. A gente sabe qual é o plano futuro deles. Eles querem que o povo que mora na região siga as ordens deles”, argumentou. Fonte
Marielle: dono de ferro-velho é condenado por descartar carro do crime
A 37ª Vara Criminal do Rio condenou Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha, a cinco anos de reclusão e 17 dias-multa. Edilson é o dono de ferro-velho que recebeu, fez o desmanche e descartou o carro Cobalt usado para cometer o duplo homicídio que vitimou a vereadora Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018. O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Publico estadual denunciou Edilson em agosto de 2023 por obstrução de Justiça. Na denúncia, os promotores apontaram que o dono do ferro-velho impediu as investigações de infrações penais envolvendo organização criminosa, causando sérios prejuízos à administração da Justiça e, por consequência, à busca da verdade real. Segundo o Ministério Público, dois dias após o crime, no dia 16 de março, Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz, respectivamente atirador e motorista do duplo homicídio, entregaram o carro ao denunciado, em uma praça na zona norte do Rio, após ajuste com Maxwell Simões Correa, conhecido como Suel, também envolvido nos crimes. Na decisão, proferida em 26 de setembro último, o magistrado da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital ressaltou que a destruição do carro embaraçou as investigações dos homicídios, “impossibilitando a realização de perícia criminal no veículo e, assim, contribuindo para que os executores dos crimes somente se tornassem suspeitos de seu cometimento quase um ano após a ocorrência das infrações e, por conseguinte, contribuindo para que os suspeitos de serem os mandantes só se tornassem conhecidos neste ano de 2024, seis anos após as mortes.” A promotora de Justiça Fabíola Tardin Costa, representante do Ministério Público durante toda a instrução criminal, destacou que a conduta praticada pelo réu não é incomum no mundo da milícia. “Deve ser destacado que as estatísticas demonstram que aproximadamente 90% das execuções em crimes premeditados pela milícia carioca são realizadas com este modus operandi, ou seja, com utilização de veículo, seja moto ou automóvel, exatamente em virtude da rapidez proporcionada na fuga, sendo, portanto, elemento fundamental para o êxito do resultado visado que o carro não seja nunca mais localizado.” Fonte: Agência Brasil Fonte
Em Borba, homem é preso por ameaçar ex-companheira com uma faca
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 74ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Borba (a 151 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu em flagrante, na segunda-feira (30/09), um homem, 43, por descumprimento de medida protetiva de urgência contra a ex-companheira, de 36 anos. A prisão ocorreu no bairro Vitória Régia, no município. De acordo com o delegado Jorge Arcanjo, da 74ª DIP, as investigações iniciaram após a vítima contar que o homem teria ameaçado cortar a cabeça da mulher caso ela fosse à delegacia denunciá-lo. “Fomos ao local indicado pela mulher e encontramos o homem com uma faca em sua cintura. Ao receber voz de prisão, o autor reagiu e as equipes policiais conseguiram contê-lo e encaminhá-lo à delegacia”, explicou o delegado. Segundo o delegado, o autor já havia sido preso este ano pelo mesmo crime e permaneceu custodiado por cerca de dois meses. Procedimentos O homem responderá por descumprimento de medida protetiva de urgência e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
PF deflagra operação para combater desvio de recursos públicos no Acre
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 1/10, a Operação Ghost Mask, que visa apurar fraude em processo licitatório para a compra de 500 mil máscaras cirúrgicas descartáveis destinadas ao combate à COVID-19, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre (SESACRE). A investigação identificou conluio entre grupo de empresários e servidores públicos estaduais, os quais, por meio da combinação de preços, teriam direcionado ilegalmente a licitação para a empresa vencedora do certame. Ainda, a investigação revelou que os investigados realizaram operações com a finalidade de dissimular a origem ilícita dos valores obtidos com a licitação viciada, incidindo também em crime de lavagem de dinheiro. Contudo, além da fraude ao caráter competitivo da licitação e da lavagem de dinheiro, há suspeitas de que a maior parte das 500 mil máscaras adquiridas e pagas acabou não sendo entregue ao Estado do Acre. Nessa hipótese, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassaria a cifra, em valores atuais, de R$ 2 milhões. Os seis mandados judiciais, expedidos pela 3ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal, restaram cumpridos nas capitais Rio Branco/AC, Manaus/AM e São Paulo/SP. Os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de falsidade ideológica, fraudes em licitação e lavagem de dinheiro. Foto: Divulgação Fonte
Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça
A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito – ou seja, surpreendido cometendo uma infração ou perseguido e apanhado logo após cometê-la – ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A norma, válida por até 48 horas após o encerramento da votação das eleições municipais, que, este ano, ocorrem no próximo domingo (6), consta do Código Eleitoral (Lei nº 4.737). “Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”, estabelece a legislação ao determinar que “ninguém poderá impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio”. As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. O primeiro turno do pleito está marcado para 6 de outubro. Nas localidades com mais de 200 mil eleitores onde for necessário realizar um segundo turno, os eleitores voltarão aos locais de votação no próximo dia 27. Em todos os casos, a votação terá início às 8h (horário de Brasília) e será encerrada às 17h. Em seu site, além de divulgar um cronograma de todo o processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou algumas ações consideradas crimes no dia da eleição: o uso de alto-falantes e amplificadores de som; a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitora e eleitor; a propaganda de boca de urna; a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de suas candidatas ou seus candidatos; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente. Fonte
