Thiago Brennand consegue absolvição em processo por estupro
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a absolvição do empresário Thiago Brennand em um processo julgado na 2ª Vara de Porto Feliz. O réu permanece preso desde 2023 e o processo tramita em segredo de justiça. Brennand responde a nove processos criminais por agressões, violência contra a mulher e estupros, e foi condenado em outros cinco processos julgados em primeira instância, além de chegar a acordos extrajudiciais em outros dois. Um processo, na 30ª Vara Criminal da capital, ainda não foi julgado. A última condenação do empresário ocorreu em setembro, em outra ação por estupro, por crimes cometidos repetidamente entre 2015 e 2016 no Jardim Europa, bairro nobre da capital paulista. De acordo com os autos, após uma primeira relação consentida, Brennand ameaçou e agrediu a vítima para levá-la à prática dos atos íntimos, sem preservativo, quando contaminou a mulher com doença sexualmente transmissível. Houve ameaças indiretas também à filha da vítima, exibindo uma arma de fogo para ela. Ele também ameaçou divulgar imagens de relações íntimas com a vítima. Fonte
Polícia Civil prende mulher por maus-tratos contra cachorro, em Manaus
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (11/10), uma mulher de 36 anos por maus-tratos a um cachorro. A prisão ocorreu na rua 19, bairro Colônia Antônio Aleixo, zona leste. De acordo com a delegada Juliana Viga, titular da Dema, as diligências iniciaram após denúncia sobre a situação de maus-tratos que o cachorro estava passando na residência da autora. “Fomos ao endereço mencionado na denúncia e encontramos o animal em situação de desnutrição severa, muito debilitado e com vários carrapatos pelo corpo”, explicou a delegada. Segundo a delegada, após a prisão da autora, o cachorro foi encaminhado aos procedimentos médicos necessários e será mantido sob os cuidados do denunciante, que informou que ficará com a guarda do animal. Procedimentos A mulher foi autuada em flagrante por maus-tratos aos animais e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTO: Beatriz Sampaio/PC-AM Fonte
Polícia Civil prende envolvido em morte de homem que foi executado em via pública do bairro Cidade Nova
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), prendeu, na quinta-feira (10/10), Valclizanor Magalhães de Oliveira, de 25 anos, suspeito de participar da execução de Joelson Nascimento da Silva, que tinha 25 anos. O crime foi cometido em 13 de abril deste ano, quando a vítima foi emboscada em uma via pública no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (11/10), o delegado-geral adjunto da PC-AM, Guilherme Torres, elogiou o trabalho das equipes da DEHS e destacou a significativa redução das mortes na capital ao longo dos últimos 15 anos. Ele também comentou sobre a prisão recente, que está possivelmente ligada a rivalidades entre organizações criminosas. “As investigações indicam que o crime está relacionado a uma disputa entre grupos criminosos. A vítima era irmão de um traficante que, recentemente, teria mudado de facção, o que provavelmente resultou em uma retaliação por parte do grupo rival”, informou o delegado. Em seguida, o delegado Danniel Antony, adjunto da DEHS, ressaltou que a prisão foi resultado da atuação incisiva da equipe da unidade especializada. Ele destacou que a identificação dos autores foi possível graças à localização dos veículos utilizados na ação criminosa. “Na ocasião, Joelson foi emboscado por dois veículos, de onde quatro pessoas armadas desceram e o executaram. Há indícios de que a vítima tinha vínculos com o crime organizado, e essa execução ocorreu nesse contexto. Seu irmão havia trocado de facção, e essa mudança provavelmente resultou em retaliação”, explicou Antony. Segundo a autoridade policial, houve uma tentativa de prender Eber Daniel Iglesias Ceballos, de 22 anos, que foi identificado como responsável por alugar um dos carros e atuar como condutor. Além dele, havia mais duas pessoas que ainda não foram identificadas. O caso permanece sob investigação, e a polícia está empenhada em capturar todos os responsáveis pelo crime. A colaboração da população é essencial, e denúncias podem ser feitas pelos números (92) 98118-9535, do disque-denúncia da DEHS, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). Valclizanor Magalhães de Oliveira responderá por homicídio, ele passará por audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM Fonte
Linn da Quebrada desabafa sobre internação: “Me dei pouco valor, sem me preservar”
Nesta sexta-feira (11), Linn da Quebrada falou sobre todo o seu processo de internação e cuidados com a saúde mental. Em uma transmissão ao vivo realizada em seu perfil do Instagram, a cantora relembrou sobre a fase que esteve em uma clínica de reabilitação. A ex-BBB desabafou sobre a depressão e contou que tem aprendido muito com todos os desafios recentes. LEIA MAIS: (Foto: Instagram/@linndaquebrada) Cerca de cinco meses desde o anúncio da internação, Linn desabafou que não sentia mais motivação para realizar suas atividades, mesmo que não deixando de fazer. “Eu ficava o dia todo na cama, muitos pensamentos intrusivos. Eu tenho uma mente muito acelerada e sou muito racional. Meus pensamentos não estavam saudáveis“, comentou. A ex-BBB, então, revelou que tentou lidar com os seus problemas apenas com um isolamento. “Meu cormportamento estava ficando mais doente, mesmo. Onde as minhas relações foram atravessadas. Quando a gente adoece, as pessoas ao nosso redor vão adoecendo também. E foi tão difícil aceitar isso“, desabafou. “[…] Eu estava sentindo um grande vazio, mesmo fazendo as coisas que eu gosto, e trabalhando. […] Enquanto eu estava sendo a Linn da Quebrada me trazia um alivo. Mas quando eu era apenas a Lina Perereia, eu estava desnutrida. […] Eu achava que era momentâneo, que ia passar. Eu já não aceitava convites, não saía para nada…”, adicionou. Linn não aceitou a ideia de se internar A partir disso, Linn contou que as pessoas mais próximas a incentivaram em avaliar uma internação para cuidar da sua depressão. “Quando eu fui internada, foi por intervenção de pessoas que me amam muito e que se importam comigo. Elas me proporam a internação. Eu digo que eu não aceitei, eu relutei muito por isso“, detalhou. A principal questão da artista era interromper sua vida, além de sentir vergonha de expor sua situação para o público. “Primeiro, pensando: ‘eu vou parar minha vida?’. Um sentimento de vergonha muito grande, de culpa por ter me deixado chegar nessa situação“, pontuou. “Tudo o que a gente passa na vida, tem que passar por ele. […] A gente tem que viver, dar o primeiro passo, encarar o problema. Muitas vezes, eu estava tentando fugir do meu problema, fugir de mim. Só admitindo que eu estava perdida, era que eu poderia me reencontrar”, disse ela. Em seguida, Linn desabafou e disse que teve medo de se relacionar, seja com os outros, como também com ela mesma. A artista, então, relembrou que chegou a pensar que os diagnósticos, como a depressão e a ansiedade, a definiam. “A internação foi um período em que eu pude, no dia a dia, ser apenas a Lina Pereira, para que ela pudesse aprender um modo de viver saudável”, ponderou. Agora, a cantora aponta que se encontrou em um novo momento da sua vida, uma vez que vivia sempre relações muito nocivas por achar que era a forma como ela sabia amar. “Eu me dei pouco valor, sem me proteger ou me preservar. Era um modo viver doentio de ver aquilo que eu sentia, as minhas emoções. Era irracional, repetitivo, com vícios de comportamento que não me faziam bem”, desabafou. “Eu tinha questões à medicação e ser medicada, mas por quê não vou fazer algo que vai me deixar saudável? […] Agora, estou em um momento de ressocialização com o mundo e comigo mesma. […] Por muito tempo, eu vivi abraçando o caos e hoje, saber que eu não estou sozinha, é essencial”, finalizou. Assista a transmissão ao vivo de Linn da Quebrada: Source link
Polícia Civil prende quarteto e apreende drogas e arma em imóvel na zona sul
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu em flagrante, na quinta-feira (10/10), quatro homens e apreendeu mais de 40 quilos de maconha e oxi, além de cigarros de maconha e um revólver calibre .38, em uma residência no bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul. Os presos foram identificados como Danilo Rodrigues de Melo, 22; Felipe Reis Bastos, 24; Mateus Pereira da Silva, 29; e Normando Alexandro Torres Hereira, 24. Eles são apontados como membros de uma organização criminosa que atua com o tráfico de drogas em Manaus. Durante coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (11/10), o delegado Alessandro Albino, diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), parabenizou a equipe policial do 1º DIP pela ação exitosa, que retirou de circulação quatro envolvidos com o tráfico de drogas. “Se trata de um trabalho de investigação primoroso, capitaneado pelo delegado Cícero Túlio junto à sua equipe. Desse momento, mostramos para a sociedade o resultado do combate ao tráfico de drogas com as prisões desses quatro indivíduos”, falou o delegado. Conforme o delegado Cícero Túlio, titular do 1º DIP, as investigações se iniciaram há cerca de 10 dias, com o monitoramento em relação a alguns narcotraficantes que operam na zona sul de Manaus e bases de distribuição de drogas no bairro Colônia Oliveira Machado. “A equipe policial passou a realizar monitoramento no local e, na data de ontem, durante as diligências, visualizou os indivíduos chegando com os materiais entorpecentes e entregando um armamento entre si. Na oportunidade, apreendemos mais de 40 quilos de oxi e maconha, além de 64 cigarros confeccionados de maconha, balanças de precisão, um revólver calibre 38 com munições, cadernos de anotações do tráfico, e efetuamos as prisões em flagrante dos infratores”, relatou o delegado. Segundo o delegado, as investigações irão continuar para identificar e retirar de circulação outros envolvidos com o tráfico de drogas no bairro Colônia Oliveira Machado. O delegado citou, ainda, que Felipe tem passagem por tentativa de homicídio qualificado contra um agente de segurança pública, praticado em 2022. Danilo Rodrigues, Felipe Reis, Mateus Pereira e Normando Alexandro responderão por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse e porte de arma de fogo de uso restrito e estão à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual na Primeira Turma, votou nesta sexta-feira (11) para rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que negou arquivar o inquérito que trata do vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF). O caso se refere à transmissão, ao vivo, pelas redes sociais, realizada em agosto de 2021, na qual Bolsonaro divulgou informações sobre o inquérito da PF que apura a invasão aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018. A íntegra do inquérito foi publicada nas redes sociais do ex-presidente. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que a investigação não estava sob sigilo. A defesa de Bolsonaro recorreu ao Supremo para manter o parecer da ex-vice-procuradora Lindôra Araújo, que opinou pelo arquivamento da investigação. A defesa também pediu acesso à delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid. Em agosto de 2022, parecer de Lindôra sobre a ação pediu o arquivamento deveria ser automático. Apesar do entendimento da PGR, Moraes negou o pedido e determinou novas diligências no caso. Ao se manifestar nesta sexta-feira, Alexandre de Moraes rejeitou o recurso alegando razões processuais. Segundo o ministro, ainda falta no processo o envio do relatório completo do caso pela Polícia Federal. “Nessa perspectiva, a ausência do relatório circunstanciado de todo o material colhido prejudica a apreciação das questões relativas ao direito material. Diante do exposto, nego provimento ao agravo regimental”, decidiu o ministro. O julgamento virtual está previsto para terminar na próxima sexta-feira (18). Faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Fonte
Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (11) para tornar réu o acusado Ivan Rejane Fonte por incitação ao crime e associação criminosa. A Primeira Turma da Corte começou o julgamento virtual da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Ivan. Ele é acusado de usar as redes sociais para publicar vídeos em defesa do fechamento do STF, incitar a atuação das Forças Armadas contra os poderes constituídos, além de ameaçar os ministros da Corte e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ivan Rejane foi preso por determinação de Moraes em julho de 2022 e ficou detido até outubro de 2023 pela divulgação dos vídeos. Atualmente, ele é monitorado por tornozeleira eletrônica e está com o passaporte cancelado. No voto proferido na sessão virtual, Alexandre de Moraes se manifestou pela aceitação da denúncia da procuradoria para tornar o acusado réu em uma ação penal no Supremo. “O denunciado, conforme narrado na denúncia, convocava as pessoas em suas redes sociais a invadir e fechar o Supremo Tribunal Federal, além de veicular notícias fraudulentas acerca da higidez do sistema eleitoral, no intuito de modificar abruptamente o regime vigente e o Estado de direito”, escreveu o ministro. O julgamento virtual está previsto para terminar na sexta-feira (18). Faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A Agência Brasil procurou a defesa de Ivan Rejane e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação. Fonte
PTRIG: Governo do Amazonas retoma atendimentos para migrantes e refugiados com postos no PAC Compensa
Com o objetivo de melhorar os atendimentos aos migrantes e refugiados que chegam ao Amazonas, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), realocou os serviços do Posto de Interiorização e Triagem (PTRIG) para a unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Compensa, na zona oeste de Manaus. Agora, a retirada das cédulas será por agendamento no site da Polícia Federal. O agendamento ocorrerá a partir de segunda-feira (14/10), quando o cidadão poderá acessar o site: serviços.dpf.gov.br, no Sistema de Registro Nacional Migratório e inscrever seus dados para a retirada da cédula. Os atendimentos são de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no auditório do PAC Compensa, na avenida Brasil, 2.665, bairro Compensa, zona oeste de Manaus. Realizado em parceria com a Polícia Federal e as Agências das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e para as Migrações (OIM), a meta é dar uma resposta humanitária a esta população, garantindo seus direitos básicos como cidadãos. Ao todo, são cerca de 300 orientações por dia. O agente da Polícia Federal, Elio Cromwell, frisa que o sistema auxiliará na maior rapidez para a renovação da documentação para os migrantes e refugiados. “A partir de segunda-feira, dia 14 de outubro, a entrega das carteiras será feita apenas por agendamento no site da PF, serão 275 vagas por dia. Pode acontecer de a pessoa tentar o agendamento e a cédula não ter chegado, e se ela estiver com o protocolo vencido, ela terá que se dirigir ao PAC para ser orientada e realizar a renovação”, explica o agente. Em busca de assegurar os direitos de sua filha, Amada Lusardo, de 3 anos, a venezuelana, Marvelys Boada, de 27 anos, procurou os serviços do PTRIG para regularizar sua documentação e assim, em 2025, matricular a criança na rede de ensino. “Nós precisamos desse documento porque quando vamos fazer qualquer coisa precisamos estar regularizados, sem isso não podemos nem trabalhar com carteira assinada. Para ela, é ainda mais importante, pois é seu futuro, ano que vem ela vai para a escola e agora já tem tudo certo, tem seu documento, sua carteirinha do SUS e poderá estudar”, comemorou a migrante. PTRIG Coordenado pela Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (GMIG), o Posto é uma das políticas públicas de assistência para migrantes e refugiados do Governo do Amazonas, em resposta à emergência migratória da última década e à expansão das estruturas de apoio existentes. Anteriormente, o PTRIG funcionava na avenida Torquato Tapajós, 1.047, bairro Da Paz, zona centro-oeste, o realocamento aconteceu por decorrência climática que afetou a estrutura do local. Agora no novo espaço, a coordenadora do PTRIG, Lilianny Morato, diz que a mudança é uma forma de dar continuidade aos serviços e o atendimento para a população. “O espaço aqui é confortável, tem uma tenda de apoio atrás, mas eu peço que evitem chegar de madrugada, pois tem espaço para todos, são cerca de 300 atendimentos por dia. Nós continuaremos a buscar e aprimorar ainda mais esse espaço para que possamos acolhê-los”, reiterou a gerente.
Espetáculo ‘Pianíssimo’ estreia no Teatro Amazonas com entrada gratuita
Um dos espetáculos para as infâncias mais aclamados do país, “Pianíssimo – a história de um piano encantado”, será apresentado pela primeira vez em Manaus, com a participação especial da Orquestra Amazonas Filarmônica, na segunda-feira (14/10), às 20h. O evento tem entrada gratuita e será realizado no majestoso Teatro Amazonas, localizado no Largo São Sebastião. “Pianíssimo” marca a estreia da programação gratuita do “Festival Sesi Cultura Infância – Uma Visão de Futuro”, que tem mais de 15 atrações gratuitas com peças de teatro, oficinas, palestras, brincadeiras e muito mais, até o dia 20 de outubro, em Manaus, Iranduba, Itacoatiara e Parintins. O espetáculo foi escrito pelo compositor, diretor artístico, comediante, ator, regente e membro da Academia Brasileira de Música, o premiado Tim Rescala. Como diretor de teatro, ele ganhou muitos prêmios, como o Zilka Salaberry, com a peça “Makuru – Um musical de ninar” (2017). Tim também atuou na Escolinha do Professor Raimundo, com o personagem Capilé Sorriso e o bordão “Presente e sorridente”. Em Manaus, ele fará a regência da Amazonas Filarmônica em um momento único e inédito. Além disso, o espetáculo terá a narração da atriz e cantora Soraya Ravenle, que já fez diversas novelas e ganhou muitas premiações por sua atuação no teatro e televisão. Ela estreou na TV em 1988, na novela Vale Tudo. Desde então, não parou de fazer novelas e peças de teatro. A obra conta a história de Clara, uma criança de nove anos, e Steinway, um piano de cauda encantado. Obrigada pela mãe, Dona Gema, a estudar piano com Dona Euterpe, professora autoritária e sisuda, a menina reage com frieza e desinteresse à chegada do piano em sua casa, mas para a surpresa dela Steinway consegue falar. A partir daí os dois desenvolvem uma relação de carinho e confiança mútua, com a música sendo um meio para a descoberta do mundo e da realização de seus sonhos através da imaginação e criatividade. Orquestra e solistas Manaus vai vivenciar a apresentação inédita do “Pianíssimo”, com a Amazonas Filarmônica e seus mais de 80 músicos, brasileiros e de diversas nacionalidades. A apresentação terá ainda os solistas convidados: a soprano Dhijana Nobre; Thalita Azevedo, que é mezzo-soprano; o tenor Wilken Silveira, e Luiz Lopes, barítono. “Essa é uma grande oportunidade de levarmos uma experiência lúdica, na qual a música e o teatro se encontram para encantar e inspirar todas as idades. Convidamos todos, especialmente nossas crianças e adolescentes, a vivenciar uma noite mágica”, destaca Tim Rescala. Um dos organizadores do evento e analista de cultura do Sesi, Márcio Braz, afirma que o festival tem por objetivo celebrar as infâncias, com espetáculos divertidos e interativos. “Essa é a primeira edição do ‘Festival Sesi Cultura Infância’, que conta com grandes espetáculos do Amazonas, mas também com peças convidadas”, pontua. “Além disso, teremos palestras e mesas-redondas, tudo com o intuito de apontar caminhos e discutir as perspectivas para a cultura infância. É um evento para reunir toda a família, que proporciona uma visão especial sobre a importância do brincar, unindo artes e muita criatividade”, comenta Márcio. Promovido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), o festival terá ainda uma série de atividades gratuitas, como oficinas e pesquisa sobre os hábitos culturais das infâncias. No Cine Carmen Miranda, localizado no Centro de Manaus, haverá a “Mostra Sesi de Cinema para as Infâncias” com a exibição de diversos filmes para as crianças. E no Teatro Icbeu, serão apresentados espetáculos da companhia mineira, Giramundo, que é conhecida mundialmente por seus bonecos, além das peças da Buia Teatro Company. Outro diferencial é que o festival levará também suas atividades até os municípios de Iranduba, Itacoatiara e Parintins. Para mais informações, envie mensagem para (92) 99165-8947. O evento é uma realização do Serviço Social da Indústria (Sesi), com produção da Iai Promoções. Tem apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, Cine Carmen Miranda, Icbeu Manaus, Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis e Buia Teatro.
STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu pelo trancamento de duas ações contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que tramitavam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mendonça entendeu que houve irregularidade nas investigações que deram origem à investigação. A decisão sobre o pedido de habeas corpus foi tomada na quinta-feira (10) e publicada pelo STF nesta sexta-feira (11). Em sua justificativa, Mendonça afirma que houve irregularidade cometida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ao coletar informações derivadas de colaborações premiadas em duas investigações. Com envolviam o governador – cargo que detém a prerrogativa de foro privilegiado – não poderiam ter sido conduzidas pelo MPRJ. “Em nenhuma hipótese os promotores tinham motivos legítimos para crer na atribuição para investigar o governador do estado”, justificou o ministro do STF. A determinação de trancamento atinge os inquéritos números 1.481 e 1.639 do STJ. As colaborações em questão são de Marcus Vinícius Azevedo da Silva e Bruno Campos Selem, ambas celebradas no âmbito do MPRJ. Os dois foram alvos da Operação Cataratas, realizada pela Polícia Civil do Rio em 2019, que apurou fraudes na Fundação Leão XIII, instituição de assistência social no estado. “Diante das nulidades verificadas e da umbilical correlação entre as duas investigações em curso, as quais tramitam conjuntamente e sob a condução direta da mesma autoridade policial, sendo os atos investigativos realizados apenas no âmbito do Inq. nº 1.639, (iii) determina-se o trancamento dos Inquéritos nº 1.481 e nº 1.639, ambos do STJ”, assinala Mendonça. O processo no STJ corria em segredo de Justiça, o que não permite saber quais eram os supostos crimes imputados ao governador. Defesa “A defesa do governador Cláudio Castro recebe com alívio a decisão da Suprema Corte que além de reconhecer as diversas ilegalidades e abusos nas espúrias investigações promovidas, determinou o trancamento dos Inquéritos que tramitam perante o Superior Tribunal de Justiça”, registra o comunicado divulgado pelos advogados na quarta-feira. “Em respeito às regras processuais e ao segredo de Justiça imposto aos autos, se limita a elogiar a brilhante decisão proferida que, uma vez mais, respeitou os direitos e garantias fundamentais, dando fim aos nulos procedimentos”, completa a nota. Instâncias O STJ é um tribunal superior que tem, entre as atribuições, julgar crimes comuns praticados por governadores, assim como cometidos durante exercício do cargo. É o chamado foro por prerrogativa de função. Já o STF é a instância máxima do ordenamento jurídico do país e pode – como no caso do habeas corpus solicitado pela defesa da Castro – intervir em decisões de outros tribunais. Indiciamento Em julho deste ano, Cláudio Castro foi indiciado pela Polícia Federal (PF). Por causa do sigilo de Justiça, nem a PF nem a Procuradoria-Geral da República (PGR) deram informações sobre os supostos crimes. Em dezembro de 2023, a Operação Sétimo Mandato, da PF, cumpriu mandados de busca e apreensão para investigar supostas propinas em contratos para projetos sociais do governo do estado. Castro não foi alvo de mandados, mas, na ocasião, o governo do estado informou que a Sétimo Mandato não trazia nenhum novo elemento à investigação, que já transcorria desde 2019, e que não havia nenhuma prova contra o governador. Fonte
Arena Amadeu Teixeira recebe a Supercopa Feminina de Vôlei nesta sexta-feira (11/10)
Nesta sexta-feira (11/10), a Arena Amadeu Teixeira, administrada pelo Governo do Amazonas, recebe a Supercopa de Vôlei Feminina 2024. Gerdau Minas e Praia Clube se enfrentam, a partir das 20h30, em jogo único reunindo as campeãs da Superliga e Copa do Brasil de Vôlei. “Ficamos felizes em receber a Supercopa de vôlei em Manaus. A Arena Amadeu Teixeira está pronta para esse grande espetáculo que com certeza será mais um evento inesquecível para os torcedores amazonenses”, disse o secretário de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Jorge Oliveira. O evento esportivo inédito que acontece na capital amazonense é uma das principais competições do calendário da modalidade no Brasil, realizado desde 2015. Com quatro títulos consecutivos entre 2018 e 2021, o Praia é o maior vencedor da Supercopa, enquanto seu adversário, Minas, é o atual campeão e vai em busca do bicampeonato. Os ingressos podem ser comprados pelo site ShopIngressos e em pontos físicos, nas lojas: Ótica Diniz, no Amazonas Shopping, Ótica Diniz, no Manauara, e Ótica Diniz no Sumaúma. Flag Football Neste sábado e domingo (12 e 13/10), às 8h, a Vila Olímpica de Manaus será palco do Campeonato Amazonense de Flag Football. Serão mais de cinco equipes buscando o lugar mais alto do pódio. A competição também visa preparar as equipes participantes para torneios em nível nacional. Tênis de Mesa Acontece também neste sábado e domingo (12 e 13/10), a 7ª etapa do Campeonato Amazonense de Tênis de Mesa. A competição será realizada na quadra de tênis de mesa da Vila Olímpica de Manaus, a partir das 8h30, com disputas em diversas categorias. Futebol de Mesa O Estádio Carlos Zamith recebe neste domingo (13/10), a partir das 8h30, a 7ª edição do Campeonato Amazonense Individual – Regra Dadinho. Com seis equipes confirmadas, o evento busca incentivar a modalidade no estado e formar também o novo campeão da categoria. Agenda completa: Arena Amadeu Teixeira Competição: Supercopa Feminina de Vôlei – Gerdau Minas x Praia Clube Data e hora: Sexta-feira (11/10), às 20h30 Organização: CBV Entrada: Ingressos Vila Olímpica Competição: Campeonato Masculino e Feminino de Flag Football Data e hora: Sábado e domingo (12 e 13/10), às 8h Organização: Fefafam Entrada: Gratuito Competição: 7ª Etapa do Campeonato Amazonense de Tênis de Mesa Data e hora: Sábado e domingo (12 e 13/ 10) às 8h30 Organização: FTAM Entrada: Gratuito Estádio Carlos Zamith Competição: Campeonato Individual Regra Dadinho Data e hora: Domingo (13/10), às 8h30 Organização: Fefmam Entrada: Gratuito
PF combate esquema de venda de mercúrio no Amazonas
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (11/10) a Operação Mercúrio Conectado, com o objetivo de desmantelar um suposto esquema criminoso de venda ilegal de mercúrio líquido por meio da internet. A ação resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão. A informação foi divulgada pela PF de Manaus/AM. A investigação começou a partir da análise de redes sociais através de funcionalidade para vendas conhecida como marketplace. Diante dos fatos, constatou-se que a referida plataforma estava sendo utilizada para anunciar a venda de mercúrio líquido, substância de elevada toxicidade e sujeita a rigoroso controle, utilizada na prática do garimpo ilegal na Amazônia. A investigada, que usava perfil comercial na plataforma de vendas online, poderá responder pelo crime de contrabando, podendo ser cumulado com outros crimes associados. Foto: Divulgação Fonte
Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa quinta-feira (10/10) a realização do júri popular que vai decidir se condena os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. O início do julgamento do Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro foi marcado para o dia 30 deste mês, às 9h. A decisão de Moraes confirma a realização do julgamento, que foi agendado em setembro deste ano pelo juiz Gustavo Kalil, titular do 4º Tribunal do Júri, que presidirá a sessão. A autorização foi solicitada ao Supremo porque Lessa e Elcio são réus na ação penal que tramita no tribunal sobre o assassinato e está sob a relatoria de Alexandre de Moraes. Lessa assinou acordo de delação premiada e é réu confesso do assassinato. Ele deu os tiros que mataram a vereadora e o motorista. Segundo o acusado, o crime foi cometido a mando dos irmãos Brazão. Élcio foi responsável por dirigir o carro usado no crime. Além dos dois acusados, são réus no processo que está no STF o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos. Fonte: Agência Brasil Fonte
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o fechamento dos manicômios judiciários. As ações foram protocoladas pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), além do Podemos e o União Brasil. Na sessão, os ministros ouviram as sustentações orais das partes envolvidas. Em seguida, o julgamento foi suspenso. Ainda não há data prevista para o início da votação. O fechamento dos manicômios judiciários está previsto na Política Antimanicomial do Poder Judiciário, aprovada em fevereiro do ano passado pelos conselheiros do CNJ, por meio da Resolução 487/2023). Com a medida, os manicômios judiciários e instituições semelhantes de custódia e tratamento psiquiátrico deverão ser fechados. Os internos devem ser transferidos para Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). A data para implementação da medida foi encerrada em 28 de agosto, mas segundo o CNJ, o prazo pode ser prorrogado até 29 de novembro deste ano a pedido dos tribunais do país. De acordo com as entidades que contestam a Política Antimanicomial do CNJ, o conselho não tem competência legal para determinar o fechamento. Além disso, a medida coloca em risco os pacientes pela falta de profissionais especializados e de CAPs em número suficiente no país. O CNJ argumenta que a medida vale para o Poder Judiciário e segue as regras estabelecidas pela Lei 10.216/2001, que regulamentou a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, e a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A resolução do CNJ foi aprovada em função da condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso da morte de Damião Ximenes Lopes. Com deficiência mental, Damião, 30 anos, foi morto por maus-tratos após ter sido exposto durante três dias a condições desumanas e degradantes enquanto estava hospitalizado na Casa de Repouso Guararapes, em Sobral (CE), onde foi internado em crise psiquiátrica. Fonte
