Moraes diz que origem de atentado está no “gabinete do ódio”
O atentado cometido na noite de quarta-feira (13) nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como fonte de estímulo, segundo o ministro Alexandre de Moraes, a polarização política instalada no país nos últimos anos e o “gabinete do ódio”, montado durante o governo de Jair Bolsonaro. “O que o ocorreu ontem não é fato isolado do contexto. Queira Deus que seja um ato isolado, mas, no contexto, é algo que se iniciou lá atrás, com o famoso gabinete do ódio destilando discursos de ódio contra instituições, Judiciário e, principalmente, o STF. Contra as pessoas dos ministros do STF e os familiares de cada um dos seus ministros. Isso foi se avolumando, agigantando, aumentando o descrédito nas instituições, resultando no 8 de janeiro”, disse o ministro. O “gabinete do ódio” citado por Moraes é o nome dado ao núcleo de auxiliares e assessores de Bolsonaro que, segundo as investigações da Polícia Federal, teria o objetivo de espalhar notícias falsas e ataques a adversários durante a gestão do ex-presidente. De acordo com Moraes, o atentado a bomba cometido pelo ex-candidato pelo PL ao cargo de vereador do município de Rio do Sul (SC) Francisco Wanderley Luiz (Tiu França) reforça a necessidade de eliminar qualquer possibilidade de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro contra as sedes dos Três Poderes, bem como a necessidade de regulamentação das redes sociais. As afirmações foram feitas nesta quinta-feira (14) durante uma sessão ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o ministro, é também necessária a união de todas autoridades não apenas em defesa da democracia, mas pela responsabilização total de todos aqueles que atentaram contra a democracia. “A impunidade destes gera eventos como o de ontem. A impunidade vai gerar mais impunidade”, disse. Sem anistia Moraes acrescentou que o atentado foi uma demonstração de que a pacificação do país só será possível a partir da responsabilização de todos os criminosos e que, portanto, não há possibilidade de pacificação com anistia. “Todos sabem que criminoso anistiado é criminoso impune e que a impunidade vai gerar mais criminalidade, como ocorreu ontem com uma tentativa de explodir o STF. Várias pessoas foram instigadas a agredir e atacar [as instituições], a tal ponto que hoje se utilizam bombas para isso. Tirando o 8 de janeiro, talvez este seja o atentado mais grave contra o STF”, acrescentou ao afirmar que a intenção inicial de Francisco Wanderley Luiz era a de explodir o artefato no interior do tribunal. Regulamentação das redes sociais Moraes defendeu também a regulamentação das redes sociais. “Não se pode ter esse envenenamento constante feito pelas redes sociais, para podermos pacificar o país, sem criminosos atentando contra a democracia”. O ministro reiterou que muitas das pessoas manipuladas distorcem o conceito de liberdade de expressão, estimuladas por motivações políticas, e que cometem crimes a partir disso. “Em nenhum lugar do mundo ameaçar, coagir é liberdade de expressão” Fonte
SSP-AM registra redução em indicadores criminais na zona oeste de Manaus
Foto Vitor Levy A zona oeste de Manaus registrou, entre janeiro e setembro deste ano, reduções nos indicadores criminais que mais impactam a sociedade, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) por meio do Centro Integrado de Estatística de Segurança Pública (Ciesp). Comparando com o mesmo período do ano passado, houve queda de homicídios, roubos de veículos, roubos a pedestres e roubos a coletivos. O tenente-coronel Harison Silva, comandante do Batalhão Oeste da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), destacou que, apesar dos grandes desafios, o trabalho contínuo dos policiais tem permitido reduzir os índices criminais nos 17 bairros da zona oeste. “Por cobrir uma área extensa da cidade de Manaus, esta é uma região onde os desafios são enormes, mas graças ao trabalho incessante dos policiais, conseguimos pelo segundo ano consecutivo, reduzir os índices criminais mensuráveis”, explica o tenente-coronel. Integração Para o delegado Ivo Martins, titular do 5° Distrito Integrado de Polícia (DIP), o trabalho em conjunto entre as forças de segurança contribui para a solução das ocorrências na região. “O que nós temos feito é um trabalho integrado entre as delegacias da zona oeste, juntamente com a Polícia Militar, desenvolvendo esforços em conjunto como forma de atender e, sobretudo, resolver as ocorrências. Tanto no que se refere ao policiamento ostensivo, quanto à repressão após o crime acontecer”, pontuou o delegado. A autoridade policial também destacou a importância das diretrizes recebidas da Delegacia Geral de Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e da SSP-AM no combate à criminalidade. “É importante registrar as diretrizes que temos recebido da Delegacia Geral e da SSP-AM, relacionadas à segurança pública. Dessa forma, o resultado é a diminuição dos índices de violência em vários aspectos, como homicídios, roubos e outros crimes patrimoniais que acontecem nas proximidades da zona oeste”, disse o delegado. Indicadores Criminais Conforme os dados, a zona oeste indicou um declínio de 13% nos homicídios registrados; 11% no roubo a pedestres; 14% no roubo de veículos e 30% no roubo a transportes coletivos. Denúncias A PMAM orienta a população a denunciar atividades criminosas pelos números emergenciais 190 e também pelo Disk-Denúncia 181 da SSP-AM. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. A PC-AM solicita a quem tiver informações ou paradeiro de algum investigado ou suspeito, deve entrar em contato com o número (92) 99962-2478, o disque-denúncia do 5º DIP. Source link
Explosões em Brasília não vão afetar trabalho do Judiciário
Ao abrir a sessão desta quinta-feira (14), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que as explosões registradas na noite de quarta-feira (13) não vão afetar o trabalho do Judiciário. “Às vésperas da data de comemoração da proclamação da República, o Brasil foi dormir preocupado com os acontecimentos que tiveram lugar, especialmente na Praça dos Três Poderes e nas imediações do Supremo Tribunal Federal (STF)”. “O Brasil foi dormir preocupado. Nós, cidadãs e cidadãos brasileiros, acordamos ocupados em manter as nossas funções para a garantia de continuidade estável, segura e contínua das instituições democráticas. A nós, servidoras e servidores, especialmente da Justiça constitucional e eleitoral, compete dar continuidade às nossas funções para a preservação da necessária democracia brasileira, que não se abala diante de qualquer ato que possa, eventualmente, atentar ou buscar atentar contra pessoas, instituições ou funções democráticas.” Durante a abertura da sessão, Cármen Lúcia insistiu que cabe aos servidores do Judiciário seguir no exercício de suas funções “para que brasileiras e brasileiros continuem a dormir sem preocupações, no sentido de que algum vírus que adoeça pessoas, instituições ou qualquer forma de atuação não comprometa, não contamine a saúde democrática das instituições no Brasil e da sociedade brasileira.” “Neste sentido, damos continuidade aos nossos trabalhos, com a mesma tranquilidade, destemor e, principalmente, comprometimento com a democracia brasileira. Graves acontecimentos não comprometem o que é muito mais sério e de nossa responsabilidade que é trabalhar para que a democracia brasileira se sustente como vem se sustentando, sem qualquer tipo de adversão que possa, de alguma forma, abalar a sua estrutura e dinâmica,” explicou. “Brasileiras e brasileiros sabem que eventos como os que aconteceram ontem terão a necessária investigação, os procedimentos necessários, os aperfeiçoamentos necessários, mas em nada alteram o nosso dia a dia, que é de prestar a jurisdição na forma em que a Constituição e as leis estabelecem. Assim será feito”, concluiu. Fonte
Ministros afirmam que G20 Social dá voz cidadã à política externa
Iniciativa criada pelo Brasil, o G20 Social dá voz ao cidadão na política externa, declararam os ministros que participaram da abertura do evento nesta quinta-feira (14). Segundo os ministros, os políticos precisam estar atentos às demandas da sociedade na formulação de decisões com potencial de afetar todo o planeta. “As decisões do G20, se não são imperativas para os estados nacionais, são orientativas para políticas públicas no mundo todo. Já são 33 mil pessoas credenciadas no G20 [Social] que estão aqui, ou circulando”, destacou o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República e coordenador-geral do G20 Social. O secretário-geral da Presidência da República, ministro Márcio Macedo, diz que decisões do G20 são orientativas para políticas públicas no mundo todo – Fernando Frazão/Agência Brasil Macêdo ressaltou o pioneirismo do Brasil ao criar um fórum de discussões para as organizações da sociedade civil durante a presidência do país no G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana. Para o secretário-geral da Presidência, os governantes que integram o grupo precisam estar abertos às vozes das ruas, principalmente dos países menos desenvolvidos. “Se o G20 Social der certo, nunca mais esses bacanas vão fazer o G20 sem a participação do povo”, ressaltou Macêdo. “Hoje não temos mais países em desenvolvimento. Temos o Sul Global, como o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] diz. Precisamos estar dentro do debate com a força que tem esse Sul Global”, acrescentou. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destaca a discussão sobre reforma da governança global como aspecto inovador da gestão brasileira no G20 – Fernando Frazão/Agência Brasil O ministro da Relações Exteriores, Mauro Vieira, ressaltacou a importância do G20 Social na articulação com os três temas centrais da presidência do Brasil no grupo. “Os três eixos principais da nossa presidência do G20 são a luta contra a fome e a pobreza e todo tipo de desigualdade, desenvolvimento sustentável e transição energética e a reforma da governança global. Não poderia haver uma discussão efetiva sobre esses temas se não houvesse diálogo com a sociedade”, disse o chanceler. Mauro Vieira também destacou, como aspecto inovador da gestão brasileira no G20, a discussão sobre a reforma da governança global. “Esse tema foi levado ao debate pela primeira vez no G20”, afirmou. A reforma do sistema de governança global defende a ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas para garantir mais representatividade internacional e aumentar as interações do conselho com a Assembleia Geral da ONU. Em setembro deste ano, os ministros de Relações Exteriores do G20 divulgaram um documento em que se comprometem a ampliar o conselho e também fortalecer o papel da Assembleia Geral “inclusive em questões relativas à manutenção da paz e da segurança internacionais, através de uma interação melhorada e intensificada com o Conselho de Segurança”. Legado G20 Social deixará legado para a governança global, diz a ministra Margareth Menezes – Fernando Frazão/Agência Brasil A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o G20 Social deixará um legado para a governança global. “São lutas e bandeiras históricas dos movimentos mais populares. O que estamos vivenciando aqui é um legado de transformação, esperança e valorização que o Brasil quer deixar para o mundo com uma proposta de governança global que reconheça a participação da sociedade civil nas decisões que impactam as vidas”, disse a ministra. Acolhimento Primeiro a falar no evento, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também ressaltou a importância de que os governantes que comparecerão à Reunião de Cúpula do G20, na próxima semana, acolham os temas levantados pelos participantes do G20 Social. Segundo Paes, esta é uma oportunidade de a política global se conectar com o cidadão. “Os líderes globais que se reunirão aqui nos próximos dias governam para o povo. Então é preciso ouvir o que o povo tem a dizer. Ouvir o que os cidadãos querem e precisam. O Rio de Janeiro está de portas abertas para vocês e para o mundo”, disse o prefeito no início da cerimônia, que começou com 40 minutos de atraso. Criado durante a presidência brasileira no grupo, o G20 Social, que reúne entidades, organizações e acadêmicos, apresentará sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula, que ocorrerá nas próximas segunda e terça-feira (18 e 19) no Rio de Janeiro. Source link
Detran-AM autua mais de 2 mil caminhões por oferecer risco de acidentes de trânsito
Operação Carga Pesada. Foto: Detran Amazonas Visando inibir e coibir infrações que comprometem a segurança viária, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da equipe de Fiscalização, realizou, entre 1º de janeiro a 31 de outubro deste ano, 98 operações “Carga Pesada”. Ao todo, 2 mil veículos de grande porte foram autuados, tais como caminhões, reboques e semirreboques. Deste quantitativo, 198 autuações foram em caminhões-tratores, responsáveis por puxar cargas pesadas, enquanto os caminhões que representam a maioria do transporte de carga foram 1.419 infrações. No segmento de reboques, foram contabilizadas 85, e os semirreboques, que atuam em conjunto com os caminhões, totalizaram 298 autuações. Segundo o diretor-presidente do Detran Amazonas, Wendell Waughan, essas ações refletem o esforço contínuo do Detran-AM em assegurar que os veículos pesados circulem de maneira responsável e em conformidade com a legislação de trânsito. “As ações que realizamos ao longo deste ano são parte de um compromisso com a segurança no trânsito e com a integridade das nossas vias. Por meio dessas ações, reforçamos nosso compromisso em melhorar a trafegabilidade no Amazonas e na redução dos acidentes envolvendo veículos pesados”, afirmou Wendell. O diretor-presidente do Detran-AM também reforçou a importância de que empresas transportadoras e os próprios condutores façam sua parte no trânsito. “Existem ações que, se colocadas em práticas, podem reduzir muito os números de sinistros. Verificar a qualidade dos pneus, se as cargas estão devidamente presas, conforme manda a legislação, realizar as ultrapassagens de forma segura e correta e, principalmente, manter a atenção ao dirigir. O Detran Amazonas tem feito sua parte, mas é preciso que todos também tenham a consciência da necessidade de um trânsito mais seguro”, completou. Fiscalização As principais irregularidades encontradas pela equipe de Fiscalização do Detran-AM durante as operações foram: equipamento obrigatório em desacordo com a legislação (42), sem quaisquer uma das placas de identificação (35), sem equipamento obrigatório (30), lacre de identificação violado (28), mau estado de conservação (24), entre outros. O coordenador-geral da Fiscalização de Trânsito da instituição, Arthur Cruz, salientou que as operações vão além de autuar os infratores, mas visam orientar os condutores e conscientizá-los sobre a importância da segurança viária. “Estamos atentos a tudo que possa porventura comprometer a segurança de motoristas e pedestres. Afinal, no trânsito, a prioridade deve ser sempre a preservação da vida, por isso, estamos diariamente fazendo o nosso trabalho de conscientização e de fiscalização”, declarou Arthur. Source link
Justiça suspende obra viária na zona sul de São Paulo
A obra de construção de um túnel parte do projeto do Complexo Viário da Rua Sena Madureira e o corte de árvores na mesma via, na zona sul da cidade de São Paulo, foram suspensas pela Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (13), a pedido do Ministério Público. A recomendação para a paralisação das obras foi expedida no dia 7 de novembro pelos promotores da capital Moacir Tonani Júnior, da Habitação e Urbanismo, e Carlos Henrique Prestes Camargo, do Meio Ambiente. Para o Ministério Público, são necessários novos estudos técnicos que dimensionem a intervenção, nos campos “socioambientais e urbanísticos”. Na decisão, o juiz Marcelo Sergio, da 2ª Vara da Fazenda Pública, considerou que era preciso interromper o trabalho imediatamente, antes de perícia, porque os danos são irreversíveis. Em caso de descumprimento da medida, a multa diária prevista é de R$ 50 mil e de R$ 100 mil por árvore. “Considerando, então, que, até a conclusão da perícia preliminar, a situação fática poderá ser alterada com a continuidade da obra, causando prejuízo ambiental irreversível, defiro a tutela para determinar a paralisação imediata da obra”, diz a decisão. A Rua Sena Madureira tem trânsito intenso, ligando a região da Vila Mariana ao Parque Ibirapuera e outras ruas que levam à Marginal Pinheiros. A obra tem mobilizado ambientalistas, moradores e outros setores da sociedade civil contra as modificações, que preveem a remoção de duas comunidades de baixa renda que vivem no local e a destruição de um corredor verde entre os parques Ibirapuera e da Aclimação. Na ação, o MP também justifica sua posição em relação à obra citando o alto valor que seria retirado dos cofres públicos para materializá-la, a remoção “indiscriminada de árvores e no desmatamento de áreas de preservação permanente, afetando o Córrego Emboaçu, uma nascente de importância vital para a região” e o risco que representa às aves que habitam as copas das árvores – e, no caso da destruição de ninhos e morte de espécimes, configura-se outro crime ambiental. Secretaria A Secretaria de Mobilidade e Trânsito da capital disse que a obra “respeita todas as exigências relativas a questões ambientais”. O órgão argumenta que obteve autorização da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para arrancar 172 árvores da área, “sendo preservadas as demais 362 árvores existentes no local”. “A compensação será realizada com plantio de 266 mudas arbóreas dentro do perímetro da obra e apenas com espécies nativas. O replantio deverá ser executado até o fim das obras. A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente reforça que, em vistoria realizada em 28 de junho de 2024, não foi observada a presença de nascente ou olho d’água dentro da área de intervenção da obra. No local foi constatado um canal de drenagem de águas pluviais no fundo do vale”, diz a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. A prefeitura tem reiterado em outras notas que tem as licenças para a obra e que, aproximadamente, 800 mil pessoas serão beneficiadas com a construção do túnel. Manifestações Desde que iniciou as obras em outubro, a construção do complexo mobilizou moradores e ativistas. Os manifestantes denunciam os impactos socioambientais da obra, como o fomento ao uso de veículos motorizados, em detrimento do transporte público e bicicletas, a remoção de duas comunidades de baixa renda que vivem no local e a destruição de um corredor verde entre os parques Ibirapuera e da Aclimação. Fonte
Barroso defende responsabilização de quem atenta contra a democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (14) que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal revelam a necessidade de responsabilização de quem atenta contra a democracia. Durante abertura da sessão desta tarde, Barroso disse que as explosões demonstram a tentativa de deslegitimar a democracia no Brasil. “A gravidade do atentado de ontem nos alerta para a preocupante realidade que persiste no Brasil – a ideia de aplacar e deslegitimar a democracia e suas instituições. Reforça também e, sobretudo, a necessidade de responsabilização de todos que atentem contra a democracia”, afirmou. O presidente também disse que o episódio mostra a periculosidade das pessoas com as quais a Corte lida. “Apesar de estarmos no calor dos acontecimentos e no curso das apurações, precisamos, como país e sociedade, de uma reflexão profunda sobre o que está acontecendo entre nós”, declarou. Anistia Barroso também citou os atos golpistas de 8 de janeiro e sinalizou ser contra a anistia aos condenados pela Corte. “Relativamente a este último episódio, algumas pessoas foram da indignação à pena, procurando naturalizar o absurdo. Não veem que dão um incentivo para que o mesmo tipo de comportamento ocorra outras vezes. Querem perdoar sem antes sequer condenar”, completou. Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, afirmou que as explosões não se tratam de um fato isolado. Segundo o ministro, o discurso de ódio, o fanatismo político e a indústria de desinformação foram “largamente estimulados” pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro. “As investidas contra a democracia têm ocorrido explicitamente, à luz do dia, sem cerimônia nem pudor. Condutas como as de ontem, juntam-se a diversas outras já vivenciadas”, disse. Mendes também aproveitou para defender a regulação das redes sociais e também rechaçou a possiblidade de anistia dos condenados pelo 8 de janeiro. “A meu sentir, a revisitação dos fatos que antecederam aos ataques de ontem é pressuposto para a realização de um debate racional sobre a defesa de nossas instituições, sobre a regulação das redes sociais e sobre eventuais propostas de anistiar criminosos”, completou. Ataque Vídeo das câmeras de segurança do STF mostram o chaveiro Francisco Wanderley Luiz atirando artefatos explosivos em direção à escultura A Justiça, que fica em frente ao prédio da Corte e, em seguida, acendendo outro no próprio corpo. Momentos antes, o carro dele também explodiu no estacionamento próximo ao Anexo IV da Câmara dos Deputados. Fonte
Uso de biogás e de biometano ganha incentivo a partir de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade
Já está em vigor a proposta de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece diretrizes gerais à implementação do incentivo ao uso do biogás e do biometano no Estado do Amazonas. A Lei Ordinária nº 7.096/2024, recém sancionada, tem como objetivo melhorar o aproveitamento dos resíduos sólidos provenientes das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais e agrícolas. “Nossa Lei estimula a produção de biogás e biometano, reduzindo os impactos ambientais associados à disposição inadequada e contribuindo com a gestão sustentável de resíduos. Além disso, busca estimular a inovação no setor energético, criando oportunidades para a pesquisa, o desenvolvimento de novas tecnologias e a capacitação de profissionais locais”, afirmou o deputado presidente. A Lei pretende incrementar, em bases econômicas, sociais e ambientais, a participação do biogás e do biometano na matriz energética do Amazonas; promover o desenvolvimento tecnológico voltado à produção de biogás e de biometano, orientado para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais; estabelecer regras e instrumentos de organização para auxiliar, promover incentivos, fiscalização e apoio à cadeia produtiva do biogás e do biometano. Para que os objetivos sejam alcançados, o Poder Público deverá promover, entre outras iniciativas, ações de incentivo ao aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de biogás e ao uso de biometano no setor primário, em suas diferentes aplicações. As atividades de transferência e transporte de resíduos e efluentes, de produção de biogás e de biometano e de geração de energia elétrica, a partir do biogás, serão submetidas a licenciamento ambiental, segundo o seu potencial poluidor, nos termos da legislação federal e estadual aplicável e de acordo com o que estiver previsto em regulamento. As operações de produção e comercialização de biogás e de biometano serão submetidas às normas de segurança contra incêndios previstas na legislação federal e estadual. Source link
Saiba como participar do G20 Social
O Rio de Janeiro sediará na próxima semana o G20 Social, com uma vasta programação que começa na quinta-feira (14) e vai até sábado (16). O G20 Social é uma inovação instituída pelo governo brasileiro. O país preside o G20 pela primeira vez desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. Nas presidências anteriores, a sociedade civil costumava se reunir em iniciativas paralelas à programação oficial. Com o G20 Social, essas reuniões foram integradas à agenda construída pelo Brasil. O objetivo é ampliar o diálogo entre os líderes governamentais e a sociedade civil. Boa parte da programação dos três dias é composta por atividades autogestionadas propostas por diferentes organizações sociais. Também é prevista, ao fim, a apresentação de um documento síntese do G20 Social. Ele deverá posteriormente ser entregue aos governos de todas as nações na Cúpula dos Líderes do G20, evento que ocorre nos dias 18 e 19 de novembro, encerrando a presidência brasileira. A África do Sul sucede o Brasil na presidência do grupo. Credenciamento Mas como participar do G20 Social? As atividades são abertas a todos os interessados, mas é preciso credenciamento prévio. Basta acessar o portal oficial do evento e preencher o formulário, com nome completo, e-mail e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou passaporte. O credenciamento já está disponível e ficará aberto até terça-feira (12). As atividades do G20 Social ocorrem em diferentes locais espalhados pelo Boulevard Olímpico, no centro do Rio de Janeiro. São eles: Espaço Kobra, Armazém 2, Armazém 3, Armazém Utopia e Museu do Amanhã. A organização do G20 Social alerta que a entrada nos espaços é sujeita à lotação por questão de segurança. Para ter acesso a cada um deles, o participante credenciado deverá estar com o seu crachá. Ele poderá ser retirado no Espaço Kobra a partir de quarta-feira (14), primeiro dia da programação. Fonte
Assessor diz que Trump pedirá ‘visão realista’ a ucranianos
Bryan Lanza, assessor do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em entrevista transmitida neste sábado (9) que a prioridade do novo governo será restabelecer a paz na Ucrânia, e não restaurar os territórios que o país perdeu, como a Crimeia. O estrategista do Partido Republicano afirmou à BBC que o governo Trump pedirá ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, uma “visão realista para a paz”. “E, se o presidente Zelenskiy chegar à mesa e disser, ‘bom, só podemos ter paz com a Crimeia’, ele mostra para nós que não é sério. A Crimeia já era”, afirmou. “E se sua prioridade é tomar a Crimeia de volta e ter soldados norte-americanos lutando para ter a Crimeia de volta, você está por sua conta.” Ele afirmou que a prioridade é a “paz e o fim das mortes”. “O que falaremos para a Ucrânia é: você sabe o que está vendo? O que você vê como uma perspectiva real para a paz? Não é uma visão para vencer, mas uma visão para a paz. Vamos começar a ter uma conversa honesta”, disse. A Rússia anexou a península da Crimeia em 2014, após uma revolta que obrigou o então presidente, que era pró-Moscou, a fugir. Mais de dois anos e meio após lançarem uma invasão ampla sobre a nação, as forças russas mantêm controle de pouco menos de 20% do seu território. Zelenskiy tem repetidamente dito que a paz não é possível até que todas as forças russas sejam expulsas e todos os territórios tomados por Moscou, inclusive a Crimeia, devolvidos. Seu “plano para a vitória”, apresentado no mês passado, mantém essa ideia e também a entrada da nação na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), algo criticado há tempos pela Rússia. Durante a campanha, Trump afirmou que encontraria uma solução para a guerra “em um dia”, mas não falou como o faria. Zelenskiy e Trump falaram por telefone nesta semana, depois da eleição, em conversa com participação do bilionário Elon Musk, segundo informações da imprensa. É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte
Moraes critica banalização de ataques contra o STF e defende punição
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (14) a responsabilização das pessoas que atentam contra a democracia no país. Ele se pronunciou sobre as explosões ocorridas ontem (13) na frente da sede do tribunal. O ministro será o relator das investigações. “Queria lamentar essa mediocridade, que também normaliza ou pretende normalizar o continuo ataque às instituições. Essas pessoas não são só negacionistas na área da saúde, são negacionistas do Estado de Direito e devem ser responsabilizadas”, afirmou. Moraes também parabenizou a autuação da segurança do Supremo e classificou o ato como terrorista. O ministro informou que os agentes evitaram que o chaveiro Francisco Wanderley Luiz entrasse com explosivos no edifício-sede do STF. Ao ser barrado, o acusado acionou os explosivos e se matou. “No mundo todo, alguém que coloca na cintura artefatos para explodir pessoas é considerado um terrorista. Quero lamentar essa mediocridade das pessoas que, por questões ideológicas, querem banalizar dizendo o absurdo que foi por exemplo um mero suicídio”, completou. Francisco Wanderley Luiz detonou explosivos nesta quarta-feira (13) em frente ao STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Inquérito Alexandre de Moraes foi escolhido pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para ser o relator do inquérito que vai apurar as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal. A escolha foi feita com base na regra de prevenção. Moraes já atua no comando das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Após as explosões, a Polícia Federal abriu a investigação para apurar a motivação do atentado. Mais cedo, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, confirmou que a ocorrência não representa “fato isolado” e que a unidade de investigação antiterrorismo da corporação já foi acionada para auxiliar nos trabalhos. As explosões ocorreram por volta das 19h30. No momento, advogados e autoridades que participaram do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 635, conhecida com ADPF das Favelas, que trata da letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro, deixavam o plenário da Corte. O público ficou assustado com o barulho das explosões e foi retirado do Supremo pelo subsolo. Não houve feridos. Em seguida, o edifício-sede foi evacuado e interditado. Os ministros foram retirados em segurança. Fonte
Aliança Global contra a Fome caminha para adesão total, diz Janja
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza caminha para a adesão total dos países do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), disse nesta quinta-feira (14) a primeira-dama Janja Lula da Silva. Em discurso na abertura do G20 Social, ela disse que o Brasil deixará um legado histórico antes de passar a presidência para a África do Sul. “A Aliança Global está prestes a se concretizar. A gente está caminhando para uma adesão total não só dos membros do G20, mas de outros países, outros organismos da sociedade civil e da academia. A gente está num momento de virada de chave da humanidade em que a gente precisa se unir para um futuro que talvez nos pareça um pouco incerto, mas a gente sabe onde precisa trilhar”, afirmou a primeira-dama. Mecanismo que pretende financiar a redução das desigualdades em todo o planeta, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi sugerida pelo Brasil durante a presidência do país no G20. O lançamento ocorrerá na próxima segunda-feira (18), em evento paralelo à Cúpula de Líderes do G20. Após o lançamento formal da Aliança Global, ela será administrada por uma estrutura internacional, com escritórios previstos em Brasília, Roma, Washington, Adis Abeba (Etiópia) e Bangkok (Tailândia). Além de buscar recursos para reduzir a pobreza, a iniciativa pretende reunir conhecimentos em políticas públicas sobre o tema. “A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza talvez seja esse instrumento que vai unir políticas públicas de sucesso, de combate à fome e à pobreza com o mais importante, que é o financiamento”, declarou Janja em seu discurso. Igualdade de gênero A primeira-dama aproveitou a abertura do G20 Social para criticar o veto da Argentina à resolução do Grupo de Trabalho de Empoderamento. Segundo Janja, o governo do país vizinho vetou o texto porque trazia, no início, a expressão “igualdade de gênero”. “Tenho orgulho de o Brasil ter sido pioneiro no G20 Social e tenho certeza de que ele vai seguir adiante porque a voz das mulheres precisa ser ouvida. O GT de Empoderamento teve uma resolução forte e potente. Infelizmente, houve um país, a Argentina, que não assinou porque tinha lá no começo [a expressão] igualdade de gênero. Não consigo conceber que a gente possa pensar o mundo daqui para a frente sem igualdade de gênero”, declarou. Janja também elogiou o trabalho do Brasil, da União Africana e de países subdesenvolvidos e em reformular o endividamento global. Segundo a primeira-dama, a mudança na governança global é importante para combater a fome e reduzir a pobreza. “A gente sabe da dificuldade de países da África estarem pagando juros abusivos de suas dívidas e não poderem investir no desenvolvimento e na qualidade de vida das populações”, declarou. O tema é discutido não apenas no G20 Social. Em junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou, no Vaticano, de uma conferência sobre a dívida pública de países subdesenvolvidos e em desenvolvimento com os juros altos nos Estados Unidos. Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social reúne entidades, organizações e acadêmicos, e apresentará sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula, que ocorrerá na próxima segunda e terça-feira (19) no Rio de Janeiro. Source link
MPAM repete feito e conquista Selo Diamante por sua qualidade em transparência pública
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) foi agraciado com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência, uma das mais altas distinções do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação foi anunciada nesta quarta-feira (13/11), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu (PR), e destaca o compromisso do MPAM com a transparência pública. A classificação dos portais de transparência foi realizada pela Atricon, que avaliou os portais de 7.370 unidades públicas no Brasil, incluindo órgãos da União, estados, Distrito Federal e municípios, utilizando 124 critérios que englobam aspectos essenciais, obrigatórios e recomendados. Para alcançar o Selo Diamante, foi necessário que os portais atendessem a todos os critérios essenciais e obtivessem um nível de transparência superior a 75%, evidenciando a alta qualidade das informações disponibilizadas ao público. De acordo com os dados divulgados, em todo o Brasil, apenas 579 entes receberam o Selo Diamante, um reconhecimento de excelência no atendimento aos critérios de transparência, com 694 recebendo o Selo Ouro e 558 o Selo Prata. Esse reconhecimento é parte do esforço contínuo do Ministério Público do Amazonas para promover a acessibilidade e visibilidade das ações públicas, permitindo o fortalecimento do controle social e o aprimoramento das políticas públicas. Ferramenta Radar da Transparência As informações do levantamento podem ser consultadas na ferramenta Radar Nacional de Transparência Pública, disponível no Portal da Transparência. O Radar oferece uma visão detalhada sobre a situação da transparência no Brasil, permitindo que cidadãos, gestores públicos e órgãos de controle acompanhem o nível de transparência das entidades públicas em diferentes esferas e regiões — https://radardatransparencia.atricon.org.br/panel.html. O levantamento contemplou a avaliação e validação dos resultados de 2024, além de incluir a fase de garantia de qualidade, que assegura a conformidade do processo de avaliação com as diretrizes da cartilha “Acesso à Informação na Prática: Orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”. Esse controle rigoroso visa garantir a padronização e credibilidade dos dados apresentados. Premiação e reconhecimento A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, ressaltou a importância deste prêmio para o MPAM, uma instituição que busca constantemente a excelência na transparência das suas ações: “Esse selo não é apenas um reconhecimento, mas um reflexo do esforço coletivo de toda a equipe do MPAM em atender aos mais altos padrões de transparência. Ele demonstra que estamos no caminho certo e devemos continuar avançando”, comentou a PGJ. “Fazemos questão de investir em tecnologia e em processos que tornem nosso portal de transparência cada vez mais acessível e completo, pois acreditamos que a transparência é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, complementou a PGJ. A cerimônia de entrega do Selo Diamante ao MPAM será realizada no próximo dia 02 de dezembro, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Source link
Suécia decide comprar avião militar da Embraer
O Ministério da Defesa da Suécia anunciou a escolha do Embraer C-390 Millennium como a nova aeronave de transporte tático do país. A decisão de mais um país membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) marca a primeira aquisição do C-390 no norte da Europa, o que ressalta o compromisso da Suécia em aprimorar suas capacidades de defesa com aeronaves de última geração, diz a Embraer. “A Embraer sente-se honrada com a escolha da Suécia. Depois que vários países pertencentes à União Europeia e à OTAN selecionarem o C-390, essa decisão confirma o fato de que a nossa aeronave multimissão representa um tremendo avanço de capacidade operacional em relação às aeronaves de transporte tático da geração anterior”, disse Bosco da Costa Junior, presidente e CEO da Embraer Defesa & Segurança. “A aeronave está sendo reconhecida, gradualmente, pelas Forças Aéreas mais avançadas do mundo, como a Força Aérea Sueca. Essa seleção nos incentiva a oferecer aos nossos clientes o transporte tático de que necessitam para realizar suas missões mais desafiadoras com versatilidade, confiabilidade e desempenho inigualáveis”, acrescenta o executivo. A Embraer tem uma parceria de longa data com a Suécia, que será ampliada com a seleção do C-390. A empresa informou que está pronta para apoiar as Forças Armadas suecas com a finalidade de atender aos exigentes requisitos de seu processo de aquisição, uma vez que esta decisão representa um novo capítulo nas relações Brasil-Suécia. “A escolha do C-390 está alinhada a uma tendência crescente entre os países membros da União Europeia e da Otan, que reconhecem a eficácia da aeronave para atender às necessidades de defesa atuais e futuras. A Suécia é a sexta nação europeia a escolher a aeronave, juntamente com Áustria, República Tcheca, Hungria, Holanda e Portugal. A aquisição do C-390 pela Suécia não apenas reforçará a defesa nacional, mas também aumentará a interoperabilidade com as forças aliadas, ao mesmo tempo em que se beneficiará das sinergias presentes na Europa em termos de instalações de treinamento, suporte e logística”, diz a Embraer. O C-390 também foi adquirido pelo Brasil e pela Coreia do Sul. Desde sua entrada em serviço com a Força Aérea Brasileira, em 2019, e na Força Aérea Portuguesa, em 2023, a frota em operação acumulou mais de 15.000 horas de voo, disponibilidade operacional em 93% e taxas de conclusão de missão acima de 99%, demonstrando produtividade excepcional na categoria. Fonte
Brasil defende reforma da governança global para resolver conflitos
O encontro de líderes de 19 das nações com maior peso na economia mundial, além da União Europeia e União Africana, no Rio de Janeiro, na próxima semana, é mais uma vez uma oportunidade de discutir a segurança e a paz globais. Conflitos internacionais geram mortes, migrações forçadas, destruição de infraestruturas, impactos econômicos e instabilidade no globo. Nos dois últimos encontros do G20 (na Indonésia, em 2022, e na Índia, em 2023), por exemplo, a resolução sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia figurou como uma preocupação da declaração dos líderes. Os ataques israelenses a Gaza e os conflitos entre os militares de Israel e do partido político Hezbollah, do Líbano, que têm afetado as populações civis palestinas e libanesas, ainda não tinham se iniciado na cúpula da Índia, realizada em setembro do ano passado. No encontro de líderes deste ano, no Rio de Janeiro, os conflitos internacionais devem continuar recebendo atenção do grupo. “O G20 reúne as maiores economias do mundo, que são direta ou indiretamente impactadas pelas guerras e conflitos armados em curso. É muito provável que questões como a guerra da Ucrânia, o conflito israelo-palestino, as operações militares [de Israel] no sul do Líbano, o tensionamento das relações entre Israel e Irã sejam discutidos no G20”, afirma o coordenador do Grupo de Pesquisa em Estudos Estratégicos e Segurança Internacional (Geesi) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Augusto Teixeira. Ele destaca ainda que é possível que outras disputas internacionais com potencial de se transformar em conflitos armados sejam tratadas, como a controvérsia entre Egito e Etiópia em torno de recursos hídricos do Rio Nilo e o risco de uma guerra envolvendo China e Taiwan, ilha cuja soberania é reconhecida apenas por poucas nações e que a China considera parte de seu território. Para a professora de geopolítica da Escola Superior de Guerra Mariana Kalil, como o G20 envolve países com interesses diversos, as declarações de líderes do grupo costumam tratar de assuntos mais espinhosos, como as guerras, de forma “sempre muito balanceada”. “[A declaração] costuma abordar temas complicados, temas que não são consensuais, mas costuma fazer concessões a posições nacionais. Assim foi abordada a questão da guerra da Ucrânia nas últimas duas declarações de líderes”, explica Mariana. Ressaltando que o G20 não é um fórum voltado para debater questões de segurança, a professora da ESG acredita que, na declaração de líderes, deverão constar condenações a ações terroristas e aos deslocamentos forçados, assuntos que surgem à tona quando se trata do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas. Segundo Teixeira, os países-sede das reuniões de cúpula costumam buscar um protagonismo na discussão. E o Brasil, como sede e presidente rotativo do grupo, tem buscado o diálogo para resolver os conflitos internacionais, como a guerra entre Rússia e Ucrânia e os confrontos envolvendo Israel. “A cúpula do G20 é um momento de protagonismo do país que a sedia. Ao fazer esse protagonismo, o país tem duas coisas. De um lado, a oportunidade de holofote, de demonstrar liderança na construção de uma agenda comum. Da mesma forma que permite que esse país exerça algum grau de poder e influência em relação a temas de caráter global ou que afetem a ordem global”, destaca o professor. No entanto, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, deixou claro, no início de novembro, que o G20 não deverá discutir o conflito entre Rússia e Ucrânia, uma vez que o presidente russo, Vladimir Putin, não virá ao Rio, e o ucraniano Volodymyr Zelensky não foi convidado para participar desta edição da cúpula. Reforma da ONU Uma das propostas do Brasil, como presidente do G20, é reformar o sistema de governança global, ampliando o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir mais representatividade internacional e aumentando as interações do conselho com a Assembleia Geral da ONU. Em setembro deste ano, os ministros de Relações Exteriores do G20 divulgaram um documento em que se comprometem a ampliar o conselho e também fortalecer o papel da Assembleia Geral “inclusive em questões relativas à manutenção da paz e da segurança internacionais, através de uma interação melhorada e intensificada com o Conselho de Segurança”. Outro compromisso dos chanceleres do G20 é fortalecer a Comissão de Construção da Paz da ONU de formar a garantir que ela tenha um “papel aprimorado em lidar de forma proativa com as causas e fatores subjacentes aos conflitos e na mobilização de apoio político e financeiro para a prevenção nacional, sustentando os esforços de paz e de consolidação da paz”. Apesar de os chanceleres do G20 apoiarem um aumento de representatividade no Conselho de Segurança da ONU, o professor Augusto Teixeira acredita ser difícil que os cinco atuais membros (que também integram o G20) abram mão do poder que têm no conselho. “O Conselho de Segurança é a única instância nas relações internacionais autorizada a permitir o uso da força militar legal. Então é o órgão mais importante da paz e da segurança internacional. A questão é como seria essa reforma, porque isso seria um caso de cessão de poder por parte das grandes potências para outros países. E isso não acontece de forma pacífica nas relações internacionais”, diz o professor da UFPB, ressaltando que tanto o conselho quanto outras instâncias de governança global têm sido enfraquecidos e enfrentam uma crise nos últimos anos. Mariana Kalil acredita que o apoio à reforma do Conselho de Segurança e de outros órgãos de governança global seja citado apenas superficialmente. “O Brasil vai trabalhar na ideia de que existe um consenso relacionado à necessidade de se ter maior representatividade nos foros multilaterais, inclusive no Conselho de Segurança. A forma como isso vai se dar é uma questão que não pertence necessariamente ao G20. Acredito que haverá uma declaração a respeito da necessidade da democratização desses foros para que fiquem mais funcionais e mais verossímeis em relação à realidade contemporânea. Mas os detalhes de como isso vai ser feito devem ser evitados [na declaração do G20]”, afirma a professora da ESG. Para o professor de relações internacionais da Universidade
