Dino se solidariza com Moraes, alvo de autor de atentado ao STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo do chaveiro Francisco Wanderley Luiz, que lançou bombas no prédio da Corte. O autor do atentado a bomba à sede do Supremo, segundo investigações, tinha como alvo Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Durante a sessão desta quinta-feira (14), Dino comentou as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal. “Infelizmente, há uma personalização de certas decisões do tribunal, que levam a ódios especialmente concentrados. Quero consignar minha solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes e sua família, uma vez que foram localizados documentos em que há uma destinação especial ao ministro”, afirmou. Flávio Dino classificou como “lenda” acreditar que Moraes decide, individualmente, os casos que relata, sem o aval dos demais ministros. “O ministro Alexandre de Moraes decide junto com o colegiado. É vã a ideia de que alguém, monocraticamente, decide os rumos do tribunal. Não existe essa pessoa. Moraes decide com o colegiado. Isso entrou no rol da mitologia negativa do discurso político no Brasil. Isso é uma lenda”, disse. Dino também garantiu que o Supremo não vai ser emparedado por gritos e xingamentos. “Além de ser inútil, é algo que acaba estimulando que pessoas desatinadas acabem se agregando na internet para perpetração de crimes. Por isso mesmo, aqueles que têm mais poder jurídico têm mais responsabilidade com os destinos do debate público no Brasil”, completou. Inquérito Alexandre de Moraes foi escolhido pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para ser o relator do inquérito que vai apurar as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal. A escolha foi feita com base na regra de prevenção. Moraes já atua no comando das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Após as explosões, a Polícia Federal abriu a investigação para apurar a motivação do atentado. Fonte
Brasil joga mal e não passa de empate com a Venezuela
Foto Rafael Ribeiro Em uma partida na qual não apresentou um bom futebol, o Brasil não passou de um empate de 1 a 1 com a Venezuela, na noite desta quinta-feira (14) no estádio Monumental de Maturín, e assumiu a 3ª posição da classificação das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026 com 15 pontos, a cinco de distância da líder Argentina, que enfrenta o Paraguai a partir das 20h30 (horário de Brasília) no estádio Defensores Del Chaco. A seleção brasileira teve uma ótima oportunidade de garantir a vitória, mas o atacante Vinicius Júnior desperdiçou uma cobrança de pênalti no segundo tempo da partida, quando o placar já estava em 1 a 1. Gol de falta Apesar de atuar fora de casa, a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior dominou o primeiro tempo, criando ótimas oportunidades de marcar, em especial em escapadas em velocidade de Vinicius Júnior, que chegou a acertar a trave aos 21 minutos do primeiro tempo. Porém, mesmo com o domínio, o Brasil só conseguiu abrir o marcador em uma jogada de bola parada. Aos 42 minutos da etapa inicial Raphina cobrou com maestria uma falta da entrada da área para superar o goleiro Romo. Pênalti desperdiçado Após o intervalo o jogo mudou completamente. E a principal razão foi o gol de empate da Venezuela, que saiu com menos de um minuto. O volante Segovia, que havia acabado de entrar, recebeu de Savarino e, com muita liberdade, bateu da entrada da área para deixar tudo igual. A partir daí a Venezuela recuou as linhas e passou a negar espaços para o Brasil, que praticamente só conseguia atacar pelas pontas. Porém, pouco trabalho deu ao goleiro Romo. A melhor oportunidade surgiu aos 13 minutos, quando Vinicius Júnior foi derrubado dentro da área. Porém, o camisa 7 cobrou muito mal e desperdiçou a melhor oportunidade de garantir a vitória. Informações da Agência Brasil Source link
Mais recente membro do G20, União Africana representa 55 países
A mais recente reunião de cúpula do G20, em setembro do ano passado, na Índia, terminou com algo além da tradicional declaração de líderes. Pela primeira vez, nos 24 anos de existência do grupo de nações, que representam algumas das principais economias do mundo, um novo membro foi adicionado: a União Africana, organização internacional que representa 55 países da África, os quais somam um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,86 trilhões e uma população de 1,4 bilhão de pessoas, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). O G20 foi criado em 1999, como uma instância de encontros e discussões entre ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais da União Europeia e de 19 países: Brasil, Estados Unidos, China, Reino Unido, Japão, Alemanha, França, Rússia, Índia, Itália, Canadá, Indonésia, Coreia do Sul, México, Argentina, Austrália, Arábia Saudita, África do Sul e Turquia. A partir de 2008, o grupo passou a reunir também os líderes do Poder Executivo desses países (presidentes, primeiros-ministros, monarcas). A proposta de inclusão da União Africana foi oficializada pelos anfitriões da cúpula de 2023, os indianos, mas o assunto já vinha sendo discutido anteriormente. Em 2022, durante encontro Estados Unidos-Líderes Africanos, o presidente norte-americano, Joe Biden, por exemplo, já tinha defendido o ingresso oficial da União Africana no G20. Desde 2010, o grupo de nações da África já vinha regularmente participando dos encontros de cúpula, como uma das organizações internacionais convidadas. Em declaração na cúpula de 2023, os líderes do G20 anunciaram que acreditavam que a inclusão da União Africana no grupo contribuiria de forma significativa para enfrentar os problemas globais do nosso tempo. “A África desempenha um papel importante na economia global. Comprometemo-nos a reforçar os nossos laços e a apoiar a União Africana na concretização das aspirações da Agenda 2063”, informou o documento divulgado pelos líderes, no ano passado. O ingresso da União Africana representa a participação indireta de mais 54 nações africanas, uma vez que a África do Sul já tinha assento no grupo das maiores economias do mundo. Assim, o G20 passa a contar com a representatividade, direta ou indireta, de 97 países, ou seja, quase metade das nações soberanas do planeta. Isso porque, além dos 19 países já representados individualmente e dos outros 54 membros da União Africana (além da África do Sul), outros 24 são indiretamente representados pela União Europeia (além de Alemanha, França e Itália). “A participação da União Africana no G20, que contou com o forte apoio brasileiro, é um marco da ampliação da representatividade da composição do G20. Ela acontece no momento em que o mundo se debruça sobre questões relacionadas às mudanças que temos que adotar diante da crise climática e da promoção da segurança alimentar”, afirma o diplomata Antonio Augusto Martins Cesar, do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). Ele explica que o continente africano detém as principais reservas minerais para a realização da transição energética de baixo carbono. “Além disso, quando falamos de segurança alimentar, temos que contemplar as várias situações de crises alimentares e de produção agrícola que existem no continente. Mas também o potencial, tendo em conta o percentual de terras aráveis existentes no continente em relação à totalidade mundial”, afirma o diplomata. Papel estratégico O professor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF) Adriano de Freixo destaca que os países da União Africana representam uma fatia relevante da economia mundial e têm um papel estratégico na transição energética, além de uma grande quantidade de terras disponíveis para a agricultura. “Países que compõem a União Africana têm um PIB aproximado de 3 trilhões de dólares, sem falar na grande quantidade de reservas minerais. Sua participação como membro efetivo do G20 pode ajudar a resolver uma série de problemas que a África ainda tem”, ressalta o professor. Para ele, para que o potencial da África seja plenamente desenvolvido é importante que haja estabilidade no continente. “Ainda existem muitos conflitos no continente, muitas guerras civis que deixaram muitas marcas. Algumas ainda são feridas abertas que precisam ser fechadas. Ou seja, é importante procurar construir a estabilidade na região para que todos esses recursos possam ser aproveitados, inclusive para melhorar as condições de vida das populações locais e não somente para atender os interesses do ocidente ou das potências emergentes. Nesse aspecto a participação do G20 pode ser bastante importante”, acrescenta de Freixo. A União Africana foi criada em junho de 2002, como sucessora da Organização da Unidade Africana, que havia surgido em 1963, como uma forma de unir os países recém independentes do continente e se livrar de qualquer vestígio remanescente do período colonial. Além dos 54 países africanos membros da Organização das Nações Unidas (ONU), a União Africana também inclui a República Saaraui (Saara Ocidental), que não tem reconhecimento internacional pleno, uma vez que Marrocos reivindica e controla parte de seu território. Segundo a própria União Africana, suas ações são guiadas pela visão de “uma África integrada, próspera e pacífica, dirigida por seus próprios cidadãos e representando uma força dinâmica na arena global”. Em maio de 2013, em comemoração aos 50 anos da criação da Organização da Unidade Africana, foi lançada a Agenda 2063, que é um plano diretor com ações para transformar a África em uma potência global do futuro. “A União Africana é uma organização muito sofisticada em vários sentidos. É das mais sofisticadas organizações de integração existentes. Ela conta com uma comissão, que tem uma presidência e tem um presidente de turno que é escolhido por rotatividade regional e que é presidida pelo presidente de algum país. A comissão é composta por várias unidades que se ocupam de temas que vão desde economia e integração até mesmo a base de segurança. Existe uma arquitetura de paz e segurança na União Africana que é muito sofisticada”, afirma Cesar. Fonte
Eleição de Trump limita debate do G20 sobre reformas da ONU e FMI
A vitória de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos limita os debates sobre a reforma da governança global na cúpula do G20, prevista para 18 a 19 de novembro, no Rio de Janeiro, avaliam analistas consultados pela Agência Brasil. A proposta de reformas em instituições como o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), é uma das prioridades do governo brasileiro para o G20, que reúne as 19 maiores economias do planeta, além da União Africana e da União Europeia. A professora de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) Natalia Fingermann destacou que a vitória de Trump suspende, ao menos temporariamente, todo o debate sobre reformas dos organismos internacionais. Ela lembrou que, em seu 1º mandato, a gestão Trump ignorou os fóruns de negociações internacionais, como é o G20. “Podemos esperar isso acontecer mais uma vez. Trump não tem o objetivo de investir energia do secretariado de Estado norte-americano lidando com questões dentro do G20, ainda mais que o G20 optou por discutir a agenda ambiental, que é um dos temas que Trump rejeita como uma questão relevante”, avalia Natalia. Professora Natália Fingermann diz que vitória de Trump suspende, ao menos temporariamente, todo o debate sobre reformas dos organismos internacionais – Foto: Arquivo Pessoal Para o também professor de Relações Internacionais Leonardo Trevisan, da ESPM, a cúpula do G20 perdeu força com a derrota de Kamala Harris, candidata democrata à Presciência dos Estados Unidos. “Caso a Kamala tivesse ganho a eleição, seria uma continuidade das medidas do Partido Democrata [dos EUA]. Com Trump, não temos um quadro muito claro da ação dos EUA. Não há dúvida que essa cúpula do G20 ficou um pouco desidratada pela eleição norte-americana e, de alguma forma, pela incerteza de que rumo tomará Washington nas decisões internacionais”, destacou Trevisan. Governança global Os países que defendem a proposta de reforma da governança global sustentam que as instituições criadas após a 2ª Guerra Mundial já não representam a nova fase da geopolítica mundial, nem são mais capazes de garantir a paz internacional. A Declaração do Brics, publicada na cúpula deste ano, em Kaza, na Rússia, defendeu a reforma da governança. O tema também ganhou destaque no G20 deste ano, sob a presidência do Brasil. Em reunião dos chanceleres do G20, em setembro, em Nova York, foi divulgado documento concordando com a reforma das instituições como ONU, FMI, OMC e Banco Mundial. O documento estabelece que os Estados do G20 se comprometem a trabalhar por um sistema multilateral revigorado com “instituições renovadas e uma governança reformada que seja mais representativa, eficaz, transparente e responsável, refletindo as realidades sociais, econômicas e políticas do século XXI”. Para o Conselho de Segurança da ONU, que tem poder de intervir militarmente nos países, o documento defende uma representação ampliada para melhorar “a representação das regiões e dos grupos sub-representados e não representados, como a África, a Ásia-Pacífico e a América Latina e o Caribe”. Os chanceleres do G20 concordaram também em reformar os bancos de financiamento, como FMI e Banco Mundial, para “aumentar a representação e a voz dos países em desenvolvimento na tomada de decisões”. Para o especialista em geopolítica da ESPM Leonardo Trevisan, como o atual presidente dos EUA deixa o cargo em janeiro de 2025, o G20 dificilmente vai avançar para além da carta assinada pelos ministros das Relações Exteriores. “Você não vai negar o documento, mas também não vai proceder para uma ação mais afirmativa em relação ao documento. É muito difícil que esse documento dos chanceleres tenha um procedimento mais efetivo”, avalia. Leonardo Trevisan diz que o G20 dificilmente vai avançar para além da carta assinada pelos ministros das Relações Exteriores – Foto: ESPM/Divulgação Reforma improvável As decisões do G20 não têm poder mandatório, ou seja, os países não são obrigados a cumprir o que se decidiu na cúpula. Os acordos funcionam como um posicionamento político diante das mais diferentes questões e, com o tempo, podem vir a se concretizar. A professora do ESPM Natalia Fingermann explicou que o objetivo é tentar criar um consenso por meio do G20 para que, no futuro, a reforma da governança possa ser concretizada. “Quando isso for votado, daqui a quatro ou cinco anos, no Conselho de Segurança, por exemplo, você já teria algum acordo de quem seriam esses novos membros, para que nenhum dos países exercesse o poder de veto”, explicou. O especialista em geopolítica Leonardo Trevisan considera improvável uma reforma da governança global, uma vez que significa que os atuais membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU teriam que ceder poder para novos países que ingressariam com poder de veto no organismo. “Você está pedindo para alguém para que ele perca poder. Isso não existe. Não há registro histórico de alguém que abra a mão do seu poder, sem uma ação de força, simplesmente porque os demais estão pedindo”, argumentou. Trevisan lembrou ainda que o ingresso de novos membros permanentes no Conselho de Segurança da ONU criaria tensões com rivais regionais. “Você imaginar que a China vai abrir mão para que a Índia entre no Conselho? Difícil. Imaginar que a França e a Inglaterra vão abrir mão para que a Alemanha entre no Conselho? Difícil. Imaginar que a Coreia do Sul vai aceitar, assim, tranquilamente, que o Japão entre no Conselho? Difícil”, finalizou. Fonte
Sede do Supremo volta a ser cercado por grades após atentado
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ser cercado por grades nesta quinta-feira (14). A medida foi tomada pela equipe de segurança do tribunal um dia após explosões ocorridas na Praça dos Três Poderes. Brasília, (DF) – 01/02/2024 – Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, retiraram as grades da frente do STF em fevereiro deste ano. Foto Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil As grades foram colocadas ao redor da sede após os atos golpistas de 8 de janeiro, mas foram retiradas pela Corte em fevereiro deste ano em um ato simbólico que teve a participação dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem (13), o chaveiro Francisco Wanderley tentou entrar com explosivos no edifício-sede do STF. Ao ser barrado pelos seguranças, o acusado acionou os explosivos e se matou. Ao ser perguntado por jornalistas sobre a retirada das barreiras, Barroso negou que tenha ocorrido falha nos procedimentos de segurança. “Não houve falha na segurança. Esse cidadão se explodiu porque não conseguiu entrar. Ele ia se explodir aqui dentro. De modo que a segurança funcionou perfeitamente”, afirmou o ministro. O presidente do STF também ressaltou que o ato terrorista vai impedir a livre circulação de pessoas pela Praça dos Três Poderes. “Estava muito bonito a praça sem grades, as pessoas voltando a passear na praça. Em qualquer lugar do mundo, o sujeito que coloca uma bomba no corpo para se explodir e matar alguém é terrorista. É uma pena que um ato terrorista como esse impeça que a praça volte a ser do povo como ela deve ser”, completou. Mais cedo, Barroso se reuniu com a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, e o secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública, Alexandre Patury. O ministro recebeu informes sobre as investigações. Segundo Patury, o retorno das grades foi uma das primeiras medidas sugeridas para proteger o tribunal após as explosões. De acordo com o secretário, está em avaliação o uso de câmeras de reconhecimento facial e drones autônomos para reforçar a segurança. O secretário também garantiu que o protocolo de segurança da Esplanada dos Ministérios é um dos mais rígidos do Brasil. “Tudo que é organizado, a inteligência [policial] consegue captar. Situações esporádicas, onde uma pessoa termina cometendo algum tipo de atentado, dificultam um pouco”, finalizou. Fonte
G20: ativistas pedem nova meta global para pessoas em situação de rua
Lideranças de movimentos que defendem os direitos das pessoas em situação de rua pediram nesta quinta-feira (14), no G20 Social, a criação de uma novo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na agenda de metas globais estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas. (ONU). Os ativistas entendem que as ODS existentes atualmente não contemplam as especificidades dos que vivem em situação de vulnerabilidades social extrema. A proposta ocorreu durante a atividade liderada pelo Movimento Nacional de População de Rua (MNPR) no Rio de Janeiro. No evento, foi divulgado um levantamento que indica a existência de pelo menos 6,8 milhões de pessoas em situação de rua nos países que compõem o G20. A ideia foi mostrar a importância do tema, mesmo entre os países do chamado Norte Global. Além de representantes dos movimentos sociais, o evento teve a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, assistente de Direitos Humanos no Alto Comissariado das Nações Unidas de Direitos Humanos (ACNUDH), Aisha Sayuri, e do secretário municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Adilson Pires. “Temos discutido internacionalmente que os problemas da população em situação de rua são resultados de falhas estruturais dos países, que refletem as desigualdades sociais. Como fazer para que os investimentos cheguem nessa população? Precisamos enfrentar melhor esse tema e ir além das questões dos abrigos. É algo mais amplo. Para a ONU, a situação de rua deve ser uma prioridade social. Enquanto não for prioridade, não pra realizar plenamente os direitos humanos no mundo”, disse Aisha Sayuri. O secretário de Assistência Social do Rio de Janeiro destacou a necessidade de lidar com os problemas desse grupo a partir de múltiplos enfoques e diferentes políticas públicas. “A situação de rua é um tema transversal, que precisa ser atendido por várias práticas públicas. A secretaria de Assistência Social não dá conta de resolver tudo. Aqui no Rio, fazemos parcerias com a secretaria de Saúde, porque a população de rua tem muitas dificuldades nesse sentido e precisa desses serviços. Secretaria de habitação também é fundamental para superar esse drama. Assim como as áreas relacionadas à educação”, disse Adilson Pires. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania reforçou a necessidade de aprofundar as políticas do governo federal e conscientizar a população de que elas têm alcances maiores, com benefícios para todos os trabalhadores do país. “O plano nacional para pessoas em situação de rua precisa ser ampliado. Temos feito debates importantes nesse sentido, ouvido questões que os movimentos trazem. E algo que tenho destacado é que as políticas são voltadas para o conjunto de trabalhadores do país. Quando falamos de lugares para beber água, banheiros públicos, entre outros temas, são coisas que atendem necessidades básicas de qualquer trabalhador de centro urbano. Então, as demandas que o movimento traz são por políticas que podem beneficiar milhões de trabalhadores além das pessoas em situação de rua”, disse Macaé Evaristo. A coordenadora do MNPR no Rio de Janeiro destacou como os problemas da população em situação rua devem entender o grupo a partir de sua diversidade e não como um bloco único e homogêneo. E pontuou as mulheres como as mais vulneráveis na rua. “É preciso um olhar diferenciado para as mulheres que estão nessa situação. Nós sofremos as maiores violações de direitos nas ruas. Somos violentadas fisicamente, mentalmente, moralmente e institucionalmente. Precisamos de moradia e de renda como os outros, mas de condições específicas como serviços e atenção para as companheiras grávidas. Elas não gostam de ir para as maternidades, porque os bebês podem ser retirados delas e levados para abrigos, e elas perdem até o direito de amamentar”, disse Maralice dos Santos. Source link
Prefeito de Manaus participa da abertura do Urban 20 e G20 Social, no Rio de Janeiro, eventos que antecedem a Cúpula do G20
O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, nesta quinta-feira, 14/11, no Rio de Janeiro (RJ), da abertura do Urban 20 (U20) e do G20 Social, eventos que antecedem a Cúpula do G20, a ser realizada, nos dias 18 e 19 de novembro na capital fluminense. As reuniões envolvem a participação de prefeitos das maiores cidades do mundo e das capitais do país sede. Durante a solenidade de abertura, que contou com a presença do ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e do prefeito reeleito do Rio, Eduardo Paes, foram destacados, como temas centrais dos debates nos três dias em que os eventos serão realizados, o enfrentamento da fome e das desigualdades, a urgência das mudanças climáticas com transição energética justa, e a necessidade de reforma da governança global. O prefeito David Almeida disse que a participação dos prefeitos em assuntos globais é de grande relevância para alcançar as soluções adequadas, pois tudo acontece nos grandes centros urbanos. “O Urban 20 congrega as maiores cidades do Brasil e do mundo. É uma discussão paralela ao G20, as soluções para o planeta vêm a partir das cidades, a discussão de políticas públicas e soluções na área de meio ambiente, de mobilidade urbana, de habitação, de geração de emprego, tudo isso passa pelos grandes centros e essa discussão é fundamental nessa abertura no dia de hoje. Com a participação de ministros, do prefeito, representantes de organismos internacionais, isso faz parte, para que nós possamos discutir soluções para os problemas das grandes cidades”, disse o prefeito. O U20 consiste em uma iniciativa de diplomacia de cidades, que congrega cidades dos países membros do G20 com o objetivo de promover o debate e a articulação política de recomendações nas pautas de economia, clima e desenvolvimento nas cidades. A iniciativa U20 é permanentemente convocada pelo Grupo C40 de Grandes Cidades (C40 Cities, em inglês), rede global de prefeitos das principais cidades do mundo que estão unidos em ações para enfrentar a crise climática, e pelas Cidades e Governos Locais Unidos (United Cities and Local Governments – UCLG, em inglês), maior organização de governos locais e regionais do mundo. A proposta é facilitar um envolvimento duradouro entre o G20 e as cidades, aumentar o perfil das questões urbanas na agenda de cooperação internacional e estabelecer um fórum para as cidades desenvolverem uma mensagem coletiva para informar sobre as negociações do G20. G20 Social O G20 Social está sendo realizado pela primeira vez, sendo uma iniciativa do Brasil como país sede da cúpula, com o objetivo de reunir líderes de grandes cidades, das capitais brasileiras, além de representantes de movimentos sociais e organizações não governamentais para debates e, ao final dos três dias de evento, construção de um documento com propostas que serão apresentadas aos líderes da Cúpula do G20. Source link
Mauro Vieira: retirada de embaixador da Venezuela não é definitiva
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse hoje (13) que a retirada do embaixador venezuelano no Brasil, Manuel Vadell, para prestar esclarecimentos ao governo de Nicolás Maduro, não é definitiva. Vieira disse que o procedimento é comum na diplomacia. “Ele [o embaixador] foi chamado para consultas. E quando ocorre isso é por um período”, disse. “Não ha indicação que a partida do embaixador seja definitiva”, completou o chanceler, que participou nesta quarta-feira (13) de audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para tratar da Venezuela. No dia 30 de outubro, a Venezuela convocou o seu embaixador no Brasil para consultas como manifestação de repúdio a declarações feitas por porta-vozes brasileiros, citando especificamente o assessor especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim. “Ainda que as circunstâncias imponham uma inevitável diminuição do dinamismo do relacionamento bilateral, isso não significa de forma alguma que o Brasil deva romper relações ou algo dessa natureza com a Venezuela. Pelo contrário, diálogo e negociação e não isolamento são a chave para a construção de qualquer solução pacífica e duradoura na Venezuela”, avaliou. O chanceler disse ainda que a crise política na Venezuela não deve ser resolvida com sanções e isolamento impostas de fora. Vieira defendeu que a resolução da crise no país vizinho, após a eleição presidencial do dia 28 de julho, que resultou na reeleição ao presidente Nicolás Maduro, seja resolvida através do diálogo pelos próprios venezuelanos. “A solução precisa ser construída pelos próprios venezuelanos e não imposta de fora com mais sanções e isolamentos. Isso nós já vimos que não funciona. Não podemos cometer os erros que cometemos na época da autoproclamação de Juan Guaidó como presidente”, disse o ministro durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para tratar da Venezuela. Na avaliação do ministro, a relação com o país vizinho, que compartilha cerca de 2200 km de fronteiras terrestres, com o Brasil, a maior fronteira compartilhada depois da Bolívia e do Peru, foi esvaziada a partir de 2017. Naquele ano, após 53 dias de protestos violentos, o presidente Nicolás Maduro convocou a eleição de uma assembleia constituinte que funcionou de forma paralela à Assembleia Nacional, o parlamento daquele país, então dominada pela oposição. A tensão política permaneceu no ano seguinte, com o boicote da oposição às eleições presidenciais de 2018, culminando com a autoproclamação de Guaidó, que presidia o parlamento, como presidente interino do país em 2019. “Ao longo desse período, o governo brasileiro tinha outro direcionamento político e estimulou apenas um dos lados, em detrimento do diálogo”, avaliou Vieira, afirmando que, atualmente, a diplomacia brasileira tem como princípios a defesa da democracia, a não ingerência em assuntos internos e a resolução pacífica de controvérsias. Aos deputados, Vieira lembrou que a defesa do diálogo já havia sido expressa pelo embaixador Celso Amorim, assessor especial da Presidência da República, em outra audiência no colegiado. Na ocasião, Amorim disse ser necessário que o Brasil permaneça como um interlocutor junto à Venezuela, apesar dos atritos diplomáticos ocorridos após a eleição presidencial. Ainda de acordo com o ministro, o interesse do governo brasileiro sobre o processo eleitoral venezuelano decorre, entre outros fatores, da condição de testemunha dos Acordos de Barbados, para o qual o Brasil foi convidado, assim como para o acompanhamento do pleito de 28 de julho. Atritos A eleição da Venezuela foi contestada pela oposição, por organismos internacionais e países, entre eles, o Brasil, pelo fato de os dados eleitorais por mesa de votação não terem sido apresentados. No final de outubro, Venezuela acusou o Brasil de vetar a participação dela no Brics, que deve convidar 13 novos países como membros associados. A Venezuela, apesar de querer entrar no bloco, ficou de fora da nova lista, anunciada durante a 16ª cúpula do grupo, realizado em Kazan, na Rússia. O Itamaraty, no entanto, sustenta que o grupo apenas definiu os critérios e princípios para novas adesões. Israel Durante a audiência, o ministro também abordou o conflito no Oriente Médio, envolvendo Israel e o Hamas. Veira criticou os ataques do grupo terrorista Hamas que, em outubro do ano passado, mas disse que a reação de Israel é desproporcional. Os ataques do Hamas levaram à morte 1.163 pessoas e 251 foram tomadas como reféns, das quais, segundo o ministro, 100 pessoas ainda são mantidas em cativeiro. “O que se assiste é uma reação desproporcional que busca ganhos geopolíticos concretos, que nada têm a ver com mera defesa nacional”, criticou. “O que começou como uma ação de terroristas contra civis israelenses inocentes tornou-se punição coletiva de todo o povo palestino com, indícios plausíveis de constituir a prática de genocídio, segundo decisão preliminar da Corte Internacional de Justiça”, afirmou. Vieira disse que a reação israelense tornou a região de Gaza “um lugar inabitável” e lembrou que Israel já matou mais de 42 mil pessoas, das quais 70% são mulheres e crianças, além de promover incursões na Cisjordânia. “Hoje Gaza é um lugar inabitável, 66% dos edifícios foram destruídos ou danificados; 85% de suas escolas foram destruídas e 96% de sua população passa fome, incluindo 50 mil crianças em situação de desnutrição aguda. Na Cisjordânia Israel passou a empregar, cada vez mais, a truculência utilizada em Gaza, com o número cada vez maior de assentamentos ilegais, condenados pelo direito internacional e pela comunidade internacional”, lamentou o chanceler que citou ainda a expansão da ofensiva israelense no Líbano, país que abriga a maior comunidade brasileira no Oriente Médio. “Hoje já se contam 3.189 mortos no país, incluindo dois adolescentes brasileiros e um bebê de 14 meses que embarcaria no dia seguinte em um dos voos de repatriamento para o Brasil. Além disso, há 14.079 feridos e cerca de 1,2 milhão de pessoas deslocadas”, disse. “O Brasil alertava, desde o princípio, contra o risco do alastramento regional do conflito. Infelizmente, esse triste prognóstico se confirmou”, afirmou o ministro. Fonte
STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas sociais façam apostas em sites de bets (apostas). A liminar foi julgada pelos demais ministros durante sessão virtual. Ontem (13), Fux, que é relator do caso, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para bancar apostas. Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham “aplicação imediata”. A liminar do ministro foi concedida após a audiência pública realizada pelo STF para ouvir especialistas sobre os efeitos da proliferação das apostas na economia e na saúde mental dos apostadores. O processo que motivou o debate foi protocolado na Corte pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas. Além disso, a entidade cita que o crescimento do endividamento das famílias. De acordo com levantamento divulgado em agosto deste ano pelo Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets. Fonte
Grupos sociais vão entregar carta aos líderes do G20 sobre Haiti
O C20, o L20 e o W20 – grupos de engajamento do G20 Social que mobilizam diferentes organizações da sociedade civil, trabalhadores e mulheres – se uniram para redigir uma carta direcionada aos líderes dos países do grupo, na qual expressam preocupações com a violência e a instabilidade política no Haiti. O texto chama atenção para os impactos suportados pela população haitiana e cobra da comunidade internacional um compromisso com um futuro pacífico no país caribenho, onde prevaleça o respeito aos direitos humanos. O documento, apresentado nesta quarta-feira (13) durante o último dia da programação da Cúpula do C20, lembra a destruição causada pelo furacão de 2010 e lamenta a escalada de violência registrada desde março deste ano no país. Aponta ainda que o deslocamento de 700 mil haitianos é acompanhado de crises que ameaçam o direito à vida. Menciona-se também preocupações com violações aos direitos à saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas. “De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), de seus 11,5 milhões de habitantes, pelo menos 35.000 fugiram de suas casas até o início de 2024. O Haiti, que vem sofrendo severamente com os impactos das mudanças climáticas, particularmente desde a tragédia de 2010, também está sofrendo outro grande desafio, pois o nível mais alto de insegurança alimentar nem sempre é visível”, acrescenta o texto. O Brasil é o atual presidente do G20 e ocupa o posto pela primeira vez desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. Com a aproximação da Cúpula os Líderes do G20, que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro, diversos chefes de Estado irão desembarcar no país. Nas presidências anteriores, a sociedade civil costumava se reunir em iniciativas paralelas à programação oficial. Uma inovação da presidência brasileira foi integrar à agenda oficial a programação do chamado G20 Social. O objetivo é estimular um maior diálogo entre os governos e as organizações sociais. O ápice dessa programação será a Cúpula do G20 Social, que ocorrerá entre quinta-feira (14) e sábado (16), quando estarão reunidos os diversos grupos de engajamento, a exemplo do C20 (sociedade civil), do L20 (trabalhadores) e do W20 (mulheres). A carta cobra os líderes do G20 por uma manifestação a favor da reestruturação do Haiti e tolerância zero com qualquer forma de violência sexual e de gênero, exigindo proteção imediata de mulheres e crianças. “Neste momento de múltiplas crises globais e de intensificação das guerras, não podemos esquecer que a pobreza e a instabilidade do Haiti foram moldadas por décadas de colonialismo e vulnerabilidades climáticas. A comunidade internacional deve ao Haiti um compromisso inabalável com um futuro pacífico, onde os direitos humanos, econômicos e ambientais sejam respeitados e protegidos, e ninguém seja deixado para trás”, reiteram os signatários. Fonte
STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Na semana passada, a Corte formou maioria para rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação. Contudo, um pedido de destaque feito pelo ministro André Mendonça retirou o caso do plenário virtual e levou o julgamento para o plenário presencial. O placar de 6 votos a 4 foi obtido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, não há irregularidades na decisão que condenou Collor. “A decisão recorrida analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências”, argumentou o ministro. Além de Moraes, votaram para manter a condenação os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques votaram pela redução da pena de Collor para quatro anos por entenderem que houve erro na dosimetria da pena. Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso. Em maio do ano passado, o tribunal entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014. Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade. Fonte
Festival Gospel de Manaus 2024 celebra a resistência e valorização da cultura cristã
Festival Gospel de Artes de Manaus (Fegam). Foto Divulgação A segunda edição do Festival Gospel de Artes de Manaus (Fegam) tem início nesta quinta-feira (14/11) e segue até sábado (16/11), no Largo São Sebastião, às 18h. Com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, o evento tem objetivo de ser um grande encontro de arte e fé, reunindo música, dança, teatro, artes visuais e uma feira de economia criativa que valoriza o talento e o empreendedorismo local. A presença especial da cantora Izabelle Ribeiro é um dos pontos altos do festival. Reconhecida por representar o gospel amazonense em circuitos nacionais, Izabelle vai acompanhar a final do concurso musical e promete trazer emoção e inspiração ao público. Além disso, o evento marcará um momento especial com Jôci Carvalho e Nelson Vity, veteranos da música secular que, após sua conversão, passaram a atuar nos bastidores à frente do projeto Movimento por Cristo. Esse projeto usa arte e cultura para falar de Jesus e transformar vidas. Agora, Jôci e Nelson subirão ao palco para louvar junto ao público, em uma apresentação carregada de fé e significado. Entre outras atrações confirmadas estão o grupo teatral Plano Perfeito com a peça “Uma Caminhada de Fé”, que traz uma poderosa reflexão sobre o caminho da fé cristã; RDJ MIR, com apresentações de danças enérgicas e envolventes; Grupo de Street Dance MDF, que trará ao palco a força da dança urbana e contemporânea e a Cia de Arte Ganj, com performances de dança que vão impactar e emocionar a plateia. Para manter a animação nas três noites, durante a apuração das notas do concurso, o palco receberá Carlinhos Templos e banda (na primeira noite); Rodrigo Falcão e banda (na segunda noite); e Jeconias e banda, vencedor do concurso de 2023 (na última noite), garantindo um espetáculo à parte para o público. De acordo com Jôci Carvalho, presidente da Associação Movimento por Cristo e organizadora do evento, o Fegam é mais do que um festival, é um movimento que visa fortalecer a visibilidade da cultura cristã no Amazonas. Segundo Jôci, o estado tem mais de 60% da população que se autodeclara cristã, mas os artistas locais ainda enfrentam desafios para alcançar reconhecimento. “Esse evento reacende a esperança de dias melhores, gerando trabalho e renda para toda a cadeia cultural, como técnicos de som, iluminação, profissionais de mídia, entre outros, e oferece ao público um evento de qualidade, promovendo valores como amor, esperança e fraternidade”, afirma Jôci. Concurso Musical O concurso musical é um dos pontos altos do Fegam 2024. Com 20 talentosos candidatos divididos em dois grupos, as apresentações acontecem na quinta e sexta-feira, com a grande final no sábado. Os finalistas disputam um prêmio total de R$ 30 mil e têm a oportunidade de compor o álbum Fegam 2024, que será lançado nas plataformas digitais. Lista de participantes Grupo 1 – Quinta-feira (14/11) Zilda Araújo Alexandre Lucas Eduardo Miriam Rodrigues Paula Lira Débora Dias Kaline Costa Erick Saif André Mateus Jackeline Oliveira Grupo 2 – Sexta-feira (15/11) Quéren Hapuque Felipe Tavares Jackson Nogueira Vitória Lis Suzy Corrêa Cris Santos Lene Silva Michael Silva Jackeline Lima Walistom Albert Source link
Mais um voo da FAB com 237 repatriados do Líbano chega a SP
O décimo primeiro voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros do Líbano pousou às 4h45 desta quinta-feira (14) na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos. Estavam a bordo 237 repatriados e cinco animais de estimação, no voo que integra a Operação “Raízes do Cedro”, iniciada em 2 de outubro e coordenada pelo governo federal. A operação atingiu a marca de 2.309 brasileiros e 29 animais de estimação repatriados. A aeronave KC-30 é utilizada nas repatriações. A logística de repatriação envolve o uso de aeronave, de servidores da Força Aérea Brasileira e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. Segundo o governo federal, a comunidade brasileira no Líbano tem cerca de 20 mil pessoas. As ações de repatriação foram determinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o agravamento do conflito no país, com bombardeios aéreos massivos de Israel contra cidades libanesas. Os bombardeios são desdobramento da campanha militar israelense na Faixa de Gaza, território palestino ocupado por Tel Aviv. Assim como as milícias do Iêmen e do Iraque têm lançado ataques contra Israel ou aliados de Tel Aviv em represália aos bombardeios em Gaza, a chamada resistência libanesa – coalizão de sete grupos político-militares liderados pelo Hezbollah – tem promovido ataques contra Israel desde o dia 7 de outubro, também em solidariedade a Gaza. Fonte
Maioria do STF vota para manter prisão de Domingos Brazão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14) maioria de votos para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O entendimento foi formado no julgamento virtual no qual a defesa do acusado pretende reverter a decisão do ministro que determinou a prisão de Domingos, cumprida em março deste ano. Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho. Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino se manifestaram pela manutenção da prisão. Falta o voto de Luiz Fux. O julgamento está previsto para terminar na segunda-feira (18). Ao manter o entendimento favorável à prisão, Moraes disse que sua decisão está fundamentada na jurisprudência do Supremo e nas suspeitas de interferência nas investigações do assassinato. Dessa forma, não cabe a substituição da prisão por medidas cautelares, como quer a defesa. “A presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações (fatos que estão sendo objeto de apuração autônoma, no Inq 4.967/RJ, de minha relatoria), também reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão preventiva e impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão”, justificou Moraes. Além de Domingos, o deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa também estão presos pelo suposto envolvimento no assassinato. De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio. Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime. Fonte
Movimentos sociais pedem que líderes do G20 ouçam minorias
Os líderes mundiais precisam ouvir as reivindicações das minorias expressas no G20 Social, disseram nesta quinta-feira (14) representantes de organizações sociais na cerimônia de abertura do fórum. A “voz do povo” coube a duas mulheres encarregadas de discursar em nome dos movimentos sociais que reúnem cerca de 33 mil pessoas no evento paralelo à Reunião de Cúpula do G20. “Precisamos incluir melhor as mulheres porque uma organização com 660 mil mulheres tem transformado a vida das comunidades. Chegou a hora de essa presidência [do Brasil] assegurar que as mulheres se tornem as grandes decisórias das políticas públicas. Isso é algo que peço gentilmente que mantenham em mente. Elas precisam estar na linha de frente”, disse a ativista indiana Nandini Azad (foto em destaque), do Fórum de Mulheres Trabalhadoras da Índia. Nandini Azad elogiou a iniciativa do governo brasileiro de criar um fórum paralelo de discussões para ouvir a sociedade dos países do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana. “Gostaria de dar os parabéns para a presidência do Brasil do G20 pela inovação histórica de ter incluído as vozes que vêm do chão, da sociedade civil. A inclusão e o acesso são o símbolo dessa presidência porque é isso que o futuro guarda para nós”, acrescentou. Prioridades A indiana discursou como representante da sociedade civil internacional. A sociedade civil brasileira foi representada por Edna Roland, uma das fundadoras da organização Geledés – Instituto da Mulher Negra. Ela apresentou uma lista de prioridades para os afrodescendentes, os povos indígenas e as populações tradicionais que devem ser consideradas pelos chefes de Estado e de Governo no G20. “Essas populações são objeto de condições mais complexas e mais difíceis de sobrevivência”, justificou Roland. “Elas compartilham várias prioridades, que refletem a luta coletiva por justiça social, reconhecimento e igualdade, destacando a importância da diversidade e da inclusão nas políticas públicas brasileiras. A interseção dessas lutas é fundamental para promover uma sociedade mais justa e equitativa.” Edna Roland apresentou uma lista de prioridades para afrodescendentes, povos indígenas e populações tradicionais Fernando Frazão/Agência Brasil Em relação aos afrodescendentes, Roland apontou como prioridades o combate ao racismo, com o enfrentamento ao racismo estrutural, e a promoção de políticas que garantam a igualdade de oportunidades em áreas como emprego, educação e saúde. Na educação, a fundadora do Instituto Geledés pediu a valorização da história e da cultura afrobrasileira nas escolas e o aumento da educação superior para jovens negros. Em relação à igualdade de oportunidades, ela pediu incentivos para a inclusão dos no mercado de trabalho, com foco na igualdade salarial e no empreendedorismo. Roland pediu ainda a valorização das das expressões afrobrasileiras e a realização de festivais culturais voltados para essa população. Povos indígenas Sobre os diretos indígenas, Edna Roland destacou a importância da proteção das terras indígenas na luta contra a invasão e a exploração de recursos naturais. Ela também reivindicou autodeterminação, com o fortalecimento da autonomia dos povos originais em decisões que afetem suas vidas e culturas, em vez de ações impostas de cima para baixo. Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social reúne entidades, organizações e acadêmicos que apresentarão sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula, na próxima segunda (18) e terça-feira (19) no Rio de Janeiro. Source link
