Coleta de resíduos em balsas, orlas e na marina do Davi é realizada diariamente pela Prefeitura de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), realiza o trabalho de coleta de resíduos em pontos estratégicos da cidade, como nas balsas flutuantes, orlas e na marina do Davi. A operação é executada diariamente e envolve equipes dedicadas que atuam no recolhimento de lixo, garantindo que os resíduos não sejam descartados diretamente nas águas dos rios. Essas áreas são de grande movimentação, utilizadas tanto por embarcações quanto por frequentadores dos locais, que incluem turistas, pescadores e moradores. Como resultado, acumulam uma significativa quantidade de resíduos, oriundos de atividades cotidianas e do descarte inadequado de materiais. Segundo o titular da Semulsp, Sabá Reis, a maior parte dos materiais recolhidos inclui plásticos, restos de alimentos, latas, garrafas PET e resíduos orgânicos provenientes das embarcações e dos próprios usuários dos ancoradouros. “Esse trabalho é fundamental para evitar a poluição dos rios, que são o coração da nossa cidade. Além disso, buscamos conscientizar os frequentadores para que adotem práticas mais sustentáveis. É determinação do prefeito David Almeida, zelar pelos rios e igarapés”, explicou o secretário. Impacto ambiental e social A coleta é uma medida preventiva, que visa minimizar os impactos ambientais de uma gestão inadequada de resíduos. Poluir os rios compromete não apenas a fauna e a flora local, mas também as atividades econômicas que dependem dessas águas, como o turismo e a pesca. Simultaneamente, a Semulsp tem promovido campanhas de conscientização ambiental voltadas aos frequentadores da marina do Davi, das balsas flutuantes e das orlas como um todo. Essas ações contam com a distribuição de panfletos e orientações sobre o descarte correto de lixo. Foto – Alex Melo/Semulsp Fonte
Polícia Militar prende três homens por descumprimento de medida protetiva e violência doméstica
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu três homens, de 32, 33 e 39 anos, em ações policiais de descumprimento de medida protetiva e violência doméstica, entre a noite de quarta-feira (20/11) e a madrugada desta quinta (21/11), na capital e no interior. Na manhã desta quinta, a equipe policial da 21ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prendeu um homem por descumprimento de medida protetiva, no bairro São Jorge, na zona oeste. Na ocasião, a vítima, de 68 anos, relatou aos PMs que o suspeito, 33, seu filho adotivo, havia pulado o muro da residência dela. Em outra ação, registrada na noite de quarta-feira, no bairro Santo Agostinho, também na zona oeste, policiais militares da 8ª Cicom prenderam um homem, também por descumprimento de medida protetiva. A vítima relatou aos PMs que seu ex-companheiro entrou em sua residência, empurrando-a e proferindo ofensas. Os dois homens foram encaminhados para a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM). Interior Ainda na noite de quarta, em Tapauá (a 449 quilômetros da capital), um homem, de 32 anos, foi preso pela equipe policial do 2º Pelotão de Polícia Militar (PEL), após agredir sua companheira, de 22, no bairro Manuel Costa. Na ocasião, a vítima relatou aos PMs que o homem, que estaria embriagado, havia entrado na residência deles, e a agredido com um banco de madeira. O suspeito foi conduzido à 64ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Seap e UEA promovem ressocialização com o projeto ‘Teatro Arbítrio’ nas unidades prisionais
A Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), realizou, na manhã desta quinta-feira (21/11), as atividades do projeto “Teatro Arbítrio”, uma iniciativa que leva a arte teatral às unidades prisionais do estado. O objetivo é fomentar a ressocialização dos internos por meio da arte, promovendo uma transformação cultural e pessoal dentro do sistema penitenciário. Com oficinas e apresentações teatrais realizadas diretamente nos presídios, os internos têm a oportunidade de explorar novas formas de expressão, trabalhar o autoconhecimento e ressignificar suas vivências. Os alunos do curso de Teatro da UEA atuam como facilitadores das atividades, levando seus conhecimentos técnicos e artísticos para criar um ambiente de aprendizado e reflexão. O secretário de Administração Penitenciária, coronel Paulo Cesar, ressaltou a importância dessa parceria no processo de ressocialização e reintegração social. “Através do teatro, os internos desenvolvem habilidades essenciais como comunicação, trabalho em equipe e empatia. Além disso, o contato com a cultura e a arte amplia horizontes e inspira mudanças profundas. Este projeto reforça nosso compromisso com a humanização no sistema prisional”. Para os alunos da UEA, o projeto também é uma experiência enriquecedora, que alia o aprendizado prático ao impacto social. Eles participam ativamente do planejamento e execução das atividades, contribuindo para a disseminação da cultura dentro de um contexto de transformação e reintegração. As apresentações teatrais, serão realizadas ao fim de cada oficina, e compartilhadas com outros reeducandos, familiares e representantes da comunidade acadêmica, reforçando os laços sociais e promovendo o diálogo sobre o papel da arte na ressocialização. O secretário da Seap reafirma o compromisso da instituição em utilizar métodos inovadores e parcerias estratégicas, como a da UEA, para construir um sistema penitenciário mais humanizado e comprometido com a reintegração social. Source link
STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid
Após três horas de audiência, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade do acordo de delação premiada do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O ministro considerou que o colaborador esclareceu as omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal (PF) na oitiva realizada na terça-feira (19). O depoimento foi enviado pelo ministro de volta à PF para complementação das investigações. Em entrevista após o depoimento, a defesa de Cid disse que os benefícios da delação foram mantidos e ele prestou os esclarecimentos solicitados. A oitiva foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pela homologação da delação premiada do militar. O conteúdo do depoimento não foi divulgado. Contradições Na terça-feira (19), Mauro Cid negou em depoimento à PF ter conhecimento do plano golpista para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e Moraes. Contudo, de acordo com as investigações da Operação Contragolpe, deflagrada no mesmo dia, uma das reuniões da trama golpista foi realizada na casa do general Braga Netto, em Brasília, no dia 12 de novembro de 2022, e teve a participação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. No ano passado, Cid assinou acordo de delação premiada com a PF e se comprometeu a revelar os fatos que tomou conhecimento durante o governo de Bolsonaro, como o caso das vendas de jóias sauditas e da fraude nos cartões de vacina do ex-presidente. Mauro Cid é um dos 37 indiciados pela PF no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fonte
Coleta de resíduos em balsas, orlas e na marina do Davi é realizada diariamente pela Prefeitura de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), realiza o trabalho de coleta de resíduos em pontos estratégicos da cidade, como nas balsas flutuantes, orlas e na marina do Davi. A operação é executada diariamente e envolve equipes dedicadas que atuam no recolhimento de lixo, garantindo que os resíduos não sejam descartados diretamente nas águas dos rios. Essas áreas são de grande movimentação, utilizadas tanto por embarcações quanto por frequentadores dos locais, que incluem turistas, pescadores e moradores. Como resultado, acumulam uma significativa quantidade de resíduos, oriundos de atividades cotidianas e do descarte inadequado de materiais. Segundo o titular da Semulsp, Sabá Reis, a maior parte dos materiais recolhidos inclui plásticos, restos de alimentos, latas, garrafas PET e resíduos orgânicos provenientes das embarcações e dos próprios usuários dos ancoradouros. “Esse trabalho é fundamental para evitar a poluição dos rios, que são o coração da nossa cidade. Além disso, buscamos conscientizar os frequentadores para que adotem práticas mais sustentáveis. É determinação do prefeito David Almeida, zelar pelos rios e igarapés”, explicou o secretário. Impacto ambiental e social A coleta é uma medida preventiva, que visa minimizar os impactos ambientais de uma gestão inadequada de resíduos. Poluir os rios compromete não apenas a fauna e a flora local, mas também as atividades econômicas que dependem dessas águas, como o turismo e a pesca. Simultaneamente, a Semulsp tem promovido campanhas de conscientização ambiental voltadas aos frequentadores da marina do Davi, das balsas flutuantes e das orlas como um todo. Essas ações contam com a distribuição de panfletos e orientações sobre o descarte correto de lixo. Source link
Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil
Durante participação no 28º Congresso da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo, nesta quinta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o excesso de judicialização é uma característica do Brasil em geral e em todas as áreas, com mais de 80 milhões de processos em curso, o que é um recorde mundial. Por isso, para ele é necessário enfrentar a litigiosidade do país, porque não há mais possibilidade de aumentar a estrutura do Judiciário para dar conta de tantos processos. “O Judiciário já tem um custo alto para o país, que não suporta aumentar essa despesa, então temos que diminuir um pouco a litigiosidade. Em matéria de saúde, ela é especialmente relevante porque hoje em dia uma parte significativa do orçamento da Saúde vai para atender decisões judiciais e o juízes atendem um caso concreto, mas nem sempre têm uma visão sistêmica da Saúde de uma maneira geral”, observou. Segundo Barroso, ao dar uma decisão em um medicamento que custa R$ 5 milhões atendendo uma pessoa, desfalca-se algum outro lado de demanda por saúde pública. Para ele é preciso ser justo, mas também é necessário saber o que é ser justo na área da saúde. “Por isso nós criamos no Conselho Nacional de Justiça com ajuda do Ministério da Saúde, do Einstein, do Sírio, um grande sistema para dar informações técnicas de qualidade para os juízes poderem decidir as matérias adequadamente. Mas o melhor mesmo é desjudicializar um pouco a vida no Brasil, portanto quem tem que incorporar os medicamentos ao SUS é o Ministério da Saúde, é o Conitec”. Com relação à judicialização da saúde suplementar, Barroso disse que muitas vezes, assim como ocorre no SUS, pede-se do plano de saúde algo que ele não abrange ou que não estava pré-definido no contrato. Por isso, para o ministro, o ideal é que sejam fechados acordos extra-judiciais, já que o Judiciário não tem capacidade técnica para tomar certas decisões e não é o melhor lugar para definir esses gastos. “Não é uma situação homogênea. O que temos no SUS principalmente, é a judicialização pelo não fornecimento de medicamentos que ele se comprometeu a fornecer. Nesse caso está errado mesmo e tem que ajeitar isso administrativamente. E temos a discussão muito mais complexa que é a demanda como medicamentos que não estão incorporados. E aí você tem medicamentos de altíssimo custo que envolvem algumas escolhas trágicas, porque quando você salva uma vida dando um medicamento que custa R$5 milhões por ano, talvez tenha gente morrendo de alguma doença. Esse é um equilíbrio muito complexo para o Judiciário”, finalizou. No mesmo evento, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou avanços conquistados pelo setor brasileiro de saúde desde 2023, como a ampliação dos recursos para a atenção primária à saúde, ressaltando que essa é a base para o melhor enfrentamento dos desafios também da atenção de média e alta complexidade. Ela citou ainda aumentos de 20% a 30% em todos os procedimentos sob responsabilidade do SUS (Sistema Único de Saúde) e o apoio ao setor filantrópico. “Quero também mencionar que através de programas como o Mais Acesso a Especialistas e com a informatização da gestão da fila e do melhor monitoramento do cuidado com o tempo de espera temos certeza que poderemos estabelecer trocas, parcerias e avançar numa relação mais ágil e mais positiva para a saúde da nossa população”, afirmou. Nísia ressaltou o papel importante da saúde suplementar e disse valorizar o papel de toda a área de coordenação do Ministério da Saúde, do diálogo com Agência Nacional de saúde e com todo o setor. “Nós apostamos em uma saúde virtuosa em que a visão de sistemas paralelos seja substituída por uma maior integração, complementariedade e pelo avanço ao nosso Sistema Único de Saúde”. Fonte
Aberto agendamento de castração para cães e gatos na sexta-feira, 29
Castramóvel. Foto: Divulgação Sema Tutores de cães e gatos que precisarem castrar seus animais poderão realizar o agendamento para esse procedimento, na próxima sexta-feira, 29/11, a partir das 8h, no Centro de Convivência Prefeito José Fernandes, localizado na rua Barreirinha, 14 – quadra 45 – no bairro São José Operário, zona Leste. A iniciativa da Prefeitura de Manaus, por meio Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), tem o objetivo de contribuir para a saúde da população de caninos e felinos e, entre outros benefícios, reduzir os riscos de doenças como a esporotricose. O gerente do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Rodrigo Araújo, explica que o número de senhas que dão acesso à cirurgia é limitado a duas por pessoa, sendo uma para fêmea e uma para macho, de acordo com a disponibilidade de vagas. Outro aspecto importante, conforme Rodrigo, é que no dia do agendamento, os tutores não precisam levar seus animais. “Os donos de cães e gatos precisam levar apenas cópias do RG, CPF e comprovante de residência. Uma vez concluído o processo do agendamento, o tutor será orientado sobre a data da castração. É preciso reforçar que os animais precisam ter a partir de cinco meses de idade e estar em boas condições de saúde”, acrescenta Rodrigo, que reitera que, no dia do procedimento, a mesma pessoa que fez o agendamento precisa estar presente para acompanhar o animal. Os procedimentos de esterilização acontecerão no “Castramóvel” do CCZ, no período de 2 a 13 de dezembro, no Centro de Convivência Prefeito José Fernandes. Rodrigo ressalta que a ação faz parte da iniciativa de combate à esporotricose na zona Leste, área com maior incidência da doença em humanos e animais. De acordo com o gerente, as demais zonas geográficas de Manaus também receberão os serviços de castração. Source link
STF determina que governo de SP informe sobre câmeras corporais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (21) que o governo do estado de São Paulo forneça mais informações sobre as novas câmeras corporais adquiridas para uso por policiais militares. O prazo de resposta é de cinco dias. O estado apresentou documentos sobre o andamento da licitação e da contratação dos equipamentos e serviços relacionados às câmeras, conforme informações da Corte. No entanto, segundo a decisão de hoje – no âmbito de ação apresentada pela Defensoria Pública de São Paulo -, as informações prestadas pelo governo paulista são insuficientes para o monitoramento dos compromissos assumidos junto ao STF. Barroso solicitou o inteiro teor de todos os contratos vigentes para o fornecimento de câmeras corporais; cronograma detalhado de execução do contrato, inclusive quanto à realização de testes, ao treinamento e à capacitação, à implantação dos novos equipamentos e à substituição das câmeras atualmente em uso; relatórios detalhados sobre todos os testes realizados, com manifestação conclusiva sobre a efetividade dos equipamentos. Além disso, o ministro pediu que o estado esclareça o atual estágio do desenvolvimento e o cronograma para testes e implantação do software que permitirá gravação no modelo remoto automático. Com isso, seria possível a gravação quando se detecta som de estampido de tiro; o equipamento se aproxima ao raio de 50m de uma posição georreferenciada de ocorrência em andamento; o equipamento foi desativado, mas ainda está no atendimento de ocorrência. Histórico O governo de São Paulo se comprometeu com STF, em abril deste ano, a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelecia a implementação do sistema. O estado previa nova licitação e aquisição de novas câmeras. Em setembro, o governo anunciou assinatura de contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais. A compra foi criticada, no entanto, por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento. Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderia ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações. O modelo previsto no contrato não realiza gravação ininterrupta, ou seja, o policial ou a corporação acionarão o equipamento quando desejarem, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e o acionamento manual pelo próprio policial. Meses antes, em maio, a Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram ao STF mudanças no edital da compra. No mês seguinte, Barroso indeferiu o pedido, mas decidiu que o governo de São Paulo deveria seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) na licitação para compra de câmeras corporais. Regras do MJ Conforme a Portaria 648/2024 do MJ, os profissionais de segurança pública em todo o país devem usar as câmeras, quando disponíveis, em situações que incluem atendimento de quaisquer ocorrências; atividades ostensivas; identificações e checagem de bens; buscas pessoais, veiculares ou domiciliares e durante ações operacionais envolvendo manifestações, controle de distúrbios civis, interdições ou reintegrações de posses. As câmeras corporais também deverão ser ligadas durante o cumprimento de mandados judiciais; realização de perícias; atividades de fiscalização e vistoria técnica; ações de busca e salvamento; escoltas de presos; interações com custodiados; rotinas carcerárias (inclusive no atendimento a visitantes e advogados); intervenções em crises, como motins e rebeliões no sistema prisional; em situações de resistência à atuação policial ou de potencial confronto; acidentes de trânsito, bem como no patrulhamento preventivo e ostensivo e diligências com riscos de ocorrerem prisões, lesões corporais ou mortes. Fonte
Forças de Segurança alinham ações e planejamento estratégico para o Amazonas
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), realizou, nesta quinta-feira (21/11), a reunião do 30° Ciclo de Gestão para Desempenho (CGD) com a participação de representantes do Sistema de Segurança. O objetivo é discutir o desempenho das atividades das forças de segurança e alinhar o planejamento estratégico para as próximas ações. O encontro ocorreu no Centro Integrado de Comando e Controle Local (CICC), no bairro Petrópolis, na zona Centro-Sul de Manaus.Com base no levantamento do Centro Integrado de Estatística de Segurança Pública (Ciesp) da SSP-AM, foram apresentados os desempenhos das zonas e bairros aos comandantes de Batalhões de Área e das Companhias Interativas Comunitárias (Cicom) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), aos delegados de Distritos Integrados de Polícia (DIP) da Polícia Civil (PC-AM) e aos peritos do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC).“O objetivo é justamente trabalhar com a ideia de metas, e com a gestão para resultado. Então o Sistema de Segurança Pública tem adotado essa estratégia assertivamente todos os meses”, comentou o coordenador do Ciesp, tenente-coronel Rouget Brito.O coordenador do Ciesp também destacou que, durante as reuniões ao longo do ano, os profissionais da segurança conseguem fazer um mapeamento dos serviços desenvolvidos junto à população.“O Sistema de Segurança Pública, ele precisa visualizar essa resposta. Então temos o delegado, o oficial e o perito, que trabalha diuturnamente, 24 horas, com seus procedimentos, com seu policiamento extensivo, com seus trabalhos de perícia, de laudo pericial. E é importante, no final do mês, enxergar qual é o impacto daquele trabalho na gestão no bairro que ele é responsável”, disse. Foto: Arthur Castro / Secom Fonte
Prefeitura de Manaus abre agendamento de castração para cães e gatos na sexta-feira
Tutores de cães e gatos que precisarem castrar seus animais poderão realizar o agendamento para esse procedimento, na próxima sexta-feira, 29/11, a partir das 8h, no Centro de Convivência Prefeito José Fernandes, localizado na rua Barreirinha, 14 – quadra 45 – no bairro São José Operário, zona Leste. A iniciativa da Prefeitura de Manaus, por meio Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), tem o objetivo de contribuir para a saúde da população de caninos e felinos e, entre outros benefícios, reduzir os riscos de doenças como a esporotricose. O gerente do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Rodrigo Araújo, explica que o número de senhas que dão acesso à cirurgia é limitado a duas por pessoa, sendo uma para fêmea e uma para macho, de acordo com a disponibilidade de vagas. Outro aspecto importante, conforme Rodrigo, é que no dia do agendamento, os tutores não precisam levar seus animais. “Os donos de cães e gatos precisam levar apenas cópias do RG, CPF e comprovante de residência. Uma vez concluído o processo do agendamento, o tutor será orientado sobre a data da castração. É preciso reforçar que os animais precisam ter a partir de cinco meses de idade e estar em boas condições de saúde”, acrescenta Rodrigo, que reitera que, no dia do procedimento, a mesma pessoa que fez o agendamento precisa estar presente para acompanhar o animal. Os procedimentos de esterilização acontecerão no “Castramóvel” do CCZ, no período de 2 a 13 de dezembro, no Centro de Convivência Prefeito José Fernandes. Rodrigo ressalta que a ação faz parte da iniciativa de combate à esporotricose na zona Leste, área com maior incidência da doença em humanos e animais. De acordo com o gerente, as demais zonas geográficas de Manaus também receberão os serviços de castração. Foto: Divulgação/Semsa Fonte
Entregue a feira do Panair revitalizada para população na zona Sul da cidade
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), entregou, na manhã desta quinta-feira, 21/11, a feira do Panair revitalizada para a população. O espaço, localizado na rua Beira-Rio, no bairro Educandos, na zona Sul da capital, não passava por reformas significativas há mais de 20 anos. A feira passou por modernização da rede hidráulica e elétrica, reforço nos pilares de sustentação, substituição do telhado, novos banheiros e nova pintura, proporcionando um local muito mais seguro, higiênico e atrativo para os permissionários e clientes. O titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Junior, destacou o compromisso da atual gestão municipal na reforma de feiras e mercados espalhados por toda a cidade. “Ao todo, foram 224 permissionários beneficiados diretamente nessa etapa e indiretamente são mais de mil pessoas alcançadas, desde o carregador do peixe até aquele que traz a mercadoria do frete. Aqui, nós reconstruímos as bancas e também colocamos gradil ao redor para aumentar a sensação de segurança para quem trabalha e frequenta a feira”, afirmou o secretário de Obras. Segundo o titular da Semacc, Wanderson Costa, mais de 20 feiras e mercados já foram revitalizados e entregues para população desde 2021. “Isso nunca aconteceu na história da Prefeitura de Manaus, em um espaço curto de tempo entregar um quantitativo como esse. Todo o ciclo para entrega de uma feira é muito extenso, e consideramos um ciclo muito exitoso”, ressaltou. Para a permissionária Valdileia Monteiro, que trabalha no local há cerca de 15 anos, a entrega da feira revitalizada vai atrair mais clientes e aumentar as vendas neste final de ano. “Ficou muito bom, maravilhoso este espaço. E vai melhorar com a chegada de mais clientes, já que ficou mais espaçoso também. Eu estou muito feliz com essa estrutura”, disse. Quem também trabalha no local e celebrou a mudança em toda Panair foi a Helena da Cunha. Ela, que vende verduras e legumes, comemorou a revitalização do local. “Para mim é um benefício muito bom. Graças a Deus olharam por nós feirantes. Melhorou tudo nessa feira, eu só tenho a agradecer”, comentou. A dona de casa Sebastiana Santiago é frequentadora da feira e aprovou a qualidade excelente das melhorias da Panair. “É de grande importância essa reforma. Eu vi aqui que está bem organizada, diferente de antes. Identificaram as bancas. A nossa feira não estava legal, bem diferente de como está agora”, finalizou. Source link
Rio aprova lei para proteger e reintegrar vítimas de trabalho escravo
Uma lei publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Rio de Janeiro autoriza o governo estadual a prover acolhimento institucional para vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão. As iniciativas do Executivo podem envolver assistência social, saúde e habitação de forma direta, ou ocorrer por meio de parcerias público-privadas. A Lei 10.575/24 é de autoria da deputada Marina do MST (PT). As medidas previstas incluem a implementação de atendimento assistencial, o fortalecimento de vínculos sociofamiliares e o acesso a benefícios socioassistenciais e cuidados de saúde, como atendimento médico, odontológico e psicológico, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A lei prevê que órgãos competentes sejam acionados para lidar com questões criminais, judiciais e administrativas ligadas ao caso. Também estão previstos a concessão de benefícios temporários para a utilização do transporte público estadual e orientações jurídicas e sociais. Nesse último caso, para reparação de danos decorrentes do trabalho análogo à escravidão, e para regularização migratória e acesso ao Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado. Há ainda a previsão de que as vítimas tenham prioridade na inclusão em programas habitacionais da Secretaria de Estado de Habitação e Interesse Social. Por meio da lei, a expectativa é que as vítimas recebam suporte social e jurídico necessários para reconstruir as vidas em conformidade com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, que define o trabalho em condições análogas à escravidão como a submissão de alguém a trabalhos forçados ou jornadas exaustivas, associadas a condições degradantes de trabalho ou à restrição de locomoção por dívidas contraídas com o empregador. “O poder público deve colocar-se à disposição e a serviço para superar os desafios e conflitos ocasionados por empregadores que vulnerabilizam e vitimizam pessoas, por meio de condições de trabalho análogas à escravidão que as desumanizam”, disse a deputa estadual Marina do MST (PT). Source link
PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado
Ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: REUTERS/Adriano Machado A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais. Em nota divulgada há pouco, a PF confirmou que já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final da investigação. Entre os indiciados estão Bolsonaro; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto. Ainda segundo a PF, as provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário. As investigações apontaram que os envolvidos se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de ao menos seis núcleos: o de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; o Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado; o Jurídico; o Operacional de Apoio às Ações Golpistas; o de Inteligência Paralela e o Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas. “Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, informou a PF. Com Informações da Agência Brasil Source link
PF conclui inquérito sobre tentativa de golpe e indicia 37 pessoas
A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais. Em nota divulgada há pouco, a PF confirmou que já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final da investigação. Sem citar nomes, a PF revela que indiciou 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Ainda segundo a PF, as provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário. As investigações apontaram que os envolvidos se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de ao menos seis núcleos: o de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; o Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado; o Jurídico; o Operacional de Apoio às Ações Golpistas; o de Inteligência Paralela e o Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas. “Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, informou a PF. (Matéria em atualização) Fonte
PF indicia Bolsonaro e militares por plano de golpe
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, em que Bolsonaro saiu derrotado. Além do ex-presidente, a PF concluiu que houve indícios de crime de mais 36 pessoas. O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas, ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Defesa); o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); e o ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara. O ex-ajudante de ordens do ex-presidente, tenente-coronel Mauro Cid, também foi indiciado. O militar, delator do caso, presta depoimento nesta quinta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esse ponto foi considerado o último para finalização do caso. O inquérito concluído abrange o envolvimento nos atos de 8 de janeiro, tramas golpistas durante as eleições presidenciais de 2022, bem como o plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o então vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSD) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. A CNN tenta contato com as defesas dos indiciados citados. Veja quem são os indiciados: Ailton Gonçalves Moraes Barros Alexandre Castilho Bitencourt da Silva Alexandre Rodrigues Ramagem Almir Garnier Santos Amauri Feres Saad Anderson Gustavo Torres Anderson Lima de Moura Angelo Martins Denicoli Augusto Heleno Ribeiro Pereira Bernardo Romao Correa Netto Carlos Cesar Moretzsohn Rocha Carlos Giovani Delevati Pasini Cleverson Ney Magalhães Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira Fabrício Moreira de Bastos Filipe Garcia Martins Fernando Cerimedo Giancarlo Gomes Rodrigues Guilherme Marques de Almeida Hélio Ferreira Lima Jair Messias Bolsonaro José Eduardo de Oliveira e Silva Laercio Vergilio Marcelo Bormevet Marcelo Costa Câmara Mario Fernandes Mauro Cesar Barbosa Cid Nilton Diniz Rodrigues Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira Rafael Martins de Oliveira Ronald Ferreira de Araujo Junior Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros Tércio Arnaud Tomaz Valdemar Costa Neto Walter Souza Braga Netto Wladimir Matos Soares Os 37 foram indiciados pelos crimes de: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; e organização criminosa. Plano de assassinato A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã de terça-feira (19), uma operação contra organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a PF, o grupo – formado em sua maioria por militares das Forças Especiais (FE), os chamados “kids pretos” – visava um golpe de estado para impedir a posse do governo eleito em 2022. Os investigados teriam planejado os assassinatos de Lula e do então vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), no dia 15 de dezembro de 2022. A PF também informou que Moraes era monitorado continuamente. A organização previa ainda a instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise” para lidar com as consequências das ações. Conforme antecipou a CNN, a PF conclui que Bolsonaro tinha “pleno conhecimento” do plano. Relembre 8 de Janeiro Em 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes, em Brasília. O ato ocorreu como forma de contestar o resultado das eleições presidenciais de 2022. À época, o governo federal decretou intervenção na segurança do Distrito Federal, e mais de 1.800 pessoas foram detidas nos dias seguintes à invasão. As investigações buscaram identificar financiadores e grupos organizados nas redes sociais para planejar os ataques. Bolsonaro também passou a ser investigado após evidências de que incentivou discursos golpistas. O STF aceitou denúncias contra centenas de envolvidos por crimes como associação criminosa, dano ao patrimônio público e tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito. Dezenas de réus já foram condenados. Fonte: CNN Brasil Fonte
