Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte a cobrar os valores do serviço funerário praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. Os preços poderão ser atualizados somente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para correção da inflação. A decisão é uma medida cautelar, portanto provisória, até que o plenário da corte julgue o conteúdo da ação. Segundo levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), antes da concessão o custo do pacote mais barato de serviços funerários era de R$ 428,04. Depois da concessão das unidades à iniciativa privada, o menor valor de pacote aos clientes passou para R$ 1.494,14, segundo o Sindsep, com base em valores divulgados pelas próprias concessionárias. “Com isso [decisão], objetiva-se evitar danos irreparáveis ou de difícil reparação em desfavor das famílias paulistanas, em face de um serviço público aparentemente em desacordo com direitos fundamentais e com valores morais básicos”, manifestou o ministro na decisão. Ele acrescentou que caberá à administração municipal as providências que considerar cabíveis para o cumprimento da liminar, mantendo ou não os contratos de concessão. A administração do serviço funerário na capital paulista foi assumida por quatro empresas. Ao todo, são 22 cemitérios públicos e um crematório. Os contratos preveem que as concessionárias são responsáveis pela operação dos serviços, gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão das unidades. A vigência do contrato de concessão é de 25 anos. Exploração comercial A decisão se deu em ação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) questionando a concessão da administração de cemitérios e crematórios públicos e serviços funerários à iniciativa privada. O PCdoB argumenta que a privatização desses serviços tem levado à “exploração comercial desenfreada”. O ministro Flávio Dino indicou, na decisão, reportagens veiculadas na imprensa, trazidas ao caso pela parte autora da ação, em que há relatos de abusos sofridos pela população que utiliza o serviço funerário. “Apesar da privatização dos serviços funerários, cemiteriais e de cremação ter na sua origem uma ideia de modernização da prestação pública, o caminho trilhado até agora possui fortes indícios de geração sistêmica de graves violações a diversos preceitos fundamentais, entre os quais, a dignidade da pessoa humana, a obrigatoriedade de manutenção de serviço público adequado e plenamente acessível às famílias”, escreveu Dino. O magistrado acrescenta que, até esse momento processual, visualiza que as práticas mercantis adotadas pelas concessionárias dos cemitérios atentam contra preceitos constitucionais, razão pela qual devem ser impedidas por meio da medida cautelar. Na sequência, indicou que a análise da constitucionalidade da privatização do serviço público ficará para o julgamento de mérito pelo plenário do STF. A Prefeitura de São Paulo disse, em nota, que “a medida é um retrocesso às ações adotadas pela administração para atender os mais pobres”. “A decisão do STF elimina, por exemplo, o desconto de 25% do funeral social garantido pela nova modelagem. Vimos, portanto, com preocupação uma decisão que, na realidade, provoca a perda de benefícios”. “Vale ressaltar ainda que a ação foi baseada em reportagens já contestadas pela prefeitura após publicação de valores equivocados ou incomparáveis. Por fim, a prefeitura lamenta o uso político por partidos [Partido Comunista do Brasil] que tentam provocar um retrocesso numa concessão que tem beneficiado diretamente a população, especialmente as famílias mais vulneráveis”, finaliza a nota da prefeitura. Vereadores A SP Regula, agência reguladora responsável pela fiscalização das concessões, havia registrado, até o início do mês, 141 autos de infração, que resultaram em 22 multas. Vereadores da capital paulista chegaram a defender a caducidade dos contratos de concessão dos cemitérios municipais à iniciativa privada. Após denúncias de abusos, má aplicação de serviços e não cumprimento dos contratos, a Câmara Municipal de São Paulo fez a convocação de duas das concessionárias que assumiram a gestão das unidades, além de convite à SP Regula para prestar informações. Em uma das reuniões extraordinárias realizadas pela Câmara, os vereadores denunciaram casos de perda de restos mortais por cemitérios administrados pelo Grupo Maya. Além disso, as denúncias incluíam a prática de valores acima da tabela de preços para os serviços funerários na capital, o que foi negado pelo diretor-presidente da concessionária. Fonte
Acidente com ônibus deixa 18 mortos na Serra da Barriga
Foto Arquivo Agência Brasil Um ônibus que transportava moradores da Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), até o Parque Memorial Quilombo dos Palmares capotou na tarde desse domingo (24) e caiu numa ribanceira, deixando 18 mortos e 28 feridos – incluindo crianças e adolescentes. De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), 16 pessoas tiveram morte declarada no local do acidente, enquanto uma gestante foi encaminhada o Hospital Regional da Mata, mas não resistiu aos ferimentos. Em nota, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, lamentou a tragédia e decretou luto oficial de três dias. “Recebi com extrema tristeza a notícia da tragédia ocorrida em União dos Palmares, que tirou vidas e deixou muitas pessoas feridas”. “Determinei a total mobilização do estado, com equipes do Corpo de Bombeiros, Samu e toda a estrutura de saúde atuando no socorro às vítimas, que já estão sendo atendidas nas unidades de saúde do estado, em Maceió e União dos Palmares.” Aulas suspensas Em razão do acidente, a Secretaria de Educação de Alagoas suspendeu as aulas das escolas da rede estadual de União dos Palmares nesta segunda-feira (25). As atividades na sede da 7ª Gerência Especial de Educação também estão suspensas. Investigação A Polícia Civil de Alagoas abriu inquérito para investigar o ocorrido. A Delegacia Regional de União dos Palmares ficou responsável pelo procedimento policial, sob o comando do delegado Guilherme Iusten. O delegado-geral da Polícia Civil, Gustavo Xavier, e o secretário de Segurança Pública de Alagoas, Flávio Saraiva, determinaram celeridade no processo investigativo. Força-tarefa A Polícia Científica de Alagoas informou que iniciou uma força-tarefa para identificar e liberar os corpos das vítimas do acidente. “Assim que o acidente foi confirmado, equipes do Instituto de Criminalística de Maceió se deslocaram até União dos Palmares para realizar a perícia no local”. De acordo com a corporação, todos os corpos serão encaminhados ao Instituto Médico-Legal Estácio de Lima para exames cadavéricos e identificação oficial. Três viaturas foram disponibilizadas para trasladar os corpos até o local. “Os levantamentos iniciais feitos pelos peritos criminais e auxiliares de perícia serão determinantes para concluir o laudo, que deverá apontar as possíveis causas da tragédia.” informações da Agência Brasil Source link
Em dez meses, Departamento Aéreo da SSP-AM realizou 47 resgates aeromédicos
Resgate Aéreo. Foto: divulgação SSP A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) por meio do Departamento Integrado de Operações Aéreas (Dioa) totalizou um aumento de 46,8% nos resgates aeromédicos, de janeiro a outubro de 2024. No período, foram registrados 32 resgates em 2023 e, neste ano, 47 serviços foram realizados na capital e em municípios de difícil acesso ou isolados pelas secas. As operações médicas e de remoção de pacientes têm sido intensificadas desde o último bimestre, durante a maior seca já registrada no Amazonas. Neste período, as operações de resgate estão acontecendo de forma integrada com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “O Dioa realizou um total de 47 resgates e serviços aeromédicos de janeiro a outubro deste ano. Esses resgates abrangem o transporte aeromédico, ou seja, a nossa equipe traz a vítima aqui para Manaus onde ela é atendida. E, também por conta dessa seca severa no Amazonas, levamos insumos para essas comunidades que estão isoladas da capital”, explicou o diretor do DIOA, delegado Rafael Montenegro. O diretor ressaltou a importância do departamento em atuar não somente em operações policiais, mas também na causa social. “O papel social do Dioa vem justamente dessa vertente, que por meio da ferramenta utilizada pelo nosso departamento podemos oferecer ajuda a essas pessoas que estão isoladas por conta da distância. Para ter ideia, uma comunidade próxima nós gastamos 7 minutos de voo e, que por meio aquático ou terrestre, demoraria de 2 a 3 horas”, explicou. Histórias marcantes O diretor do Dioa relembrou o dia 5 de novembro, quando a equipe resgatou uma mulher grávida na comunidade das Abelhas, localizada no bairro Tarumã e deu à luz dentro da aeronave. “A história mais marcante do Dioa foi no dia em que a gestante entrou em trabalho de parto dentro da nossa aeronave, ou seja a nossa aeronave juntou a equipe que trouxe à vida, literalmente, de uma criança chamada Ana Clara, que teve sua vida iniciada dentro do nosso helicóptero”, disse o delegado Rafael. Especialidades Embora o Dioa seja reconhecido por suas missões de salvamento, remoção e transporte de vítimas, sua atuação vai além dos serviços de emergência. O departamento também se destaca na reanimação e estabilização de pacientes. “Em outro caso, a nossa equipe transportou, em seis minutos, da comunidade Nossa Senhora de Fátima, até o hospital, um paciente com AVC Hemorrágico, demonstrando uma resposta rápida onde precisamos ser decisivos nesses casos”, ressaltou. Source link
Duas em cada 10 brasileiras já sofreram ameaça de morte de parceiros
No Brasil, duas em cada dez mulheres (21%) já foram ameaçadas de morte por parceiros atuais ou ex-parceiros românticos e seis em cada dez conhecem alguma que vivenciou essa situação. Em ambos os casos, as mulheres negras (pretas e pardas) aparecem em maior número. Os dados são da pesquisa Medo, ameaça e risco: percepções e vivências das mulheres sobre violência doméstica e feminicídio, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pela empresa Consulting do Brasil. O levantamento mostra ainda que seis em cada dez mulheres ameaçadas romperam com o agressor, após a intimidação, sendo essa decisão mais comum entre as vítimas negras do que entre as brancas. A pesquisa, divulgado nesta segunda-feira (25), contou com o apoio do Ministério das Mulheres e viabilizado por uma emenda da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP). Embora 44% das vítimas tenham ficado com muito medo, apenas 30% delas prestaram queixa à polícia e 17% pediram medida protetiva, mecanismo que pode determinar que o agressor fique longe da vítima e impedido de ter contato com ela. Esses dados têm relação com outros citados pela pesquisa, o de que duas em cada três mulheres acreditam que os agressores de mulheres permanecem impunes e o de que um quinto apenas acha que acabam na prisão. Para a maioria das brasileiras (60%), a sensação de que os agressores não pagam pelo mal que fazem tem relação com o aumento dos casos de feminicídio. No questionário online, respondido, em outubro deste ano, por 1.353 mulheres maiores de idade, 42% das participantes concordaram com a afirmação de que as mulheres ameaçadas de morte imaginam que os agressores jamais vão colocar em prática o que prometem, ou seja, acham que a ameaça não representa um risco real de serem assassinadas por eles. Ao mesmo tempo, há, no país, um contingente de 80% de mulheres avaliando que, embora a rede de atendimento às mulheres seja boa, não dá conta da demanda. Em relação a formas de enfrentamento à violência, proporção idêntica destaca as campanhas de estímulo a denúncias e as redes sociais como ferramentas poderosas. Uma parcela significativa, também de 80%, pensa que nem a Justiça, nem as autoridades policiais encaram as ameaças e denúncias formalizadas com a seriedade devida. Também são maioria (90%) as respondentes com a opinião de que as ocorrências de feminicídio aumentaram nos últimos cinco anos. Duplo trauma A diarista Zilma Dias perdeu uma sobrinha em 2011. Não por causa natural, nem acidente. Camila foi morta, aos 17 anos, pelo ex-companheiro, de quem engravidou e tentava se desvencilhar. Como diversas vítimas, a jovem duvidava de que as agressões atingissem seu ponto máximo. Ambas as mulheres pretas. Quase todas as respondentes da pesquisa, 89%, atribuem ao ciúme e à possessividade do agressor as causas por trás do feminicídio, quando envolve atuais ou ex-parceiros das vítimas. Para Zilma, foi o caso de sua sobrinha. Ela disse que ele chegou a trancá-la em casa e, como é típico nos casos de violência doméstica, tentou isolar a companheira, privando-a de todo convívio, inclusive o com familiares. O objetivo é fazer com que as mulheres fiquem sem ter a quem recorrer. “Ela dizia que ele era mosca morta”, compartilha a pernambucana, para sinalizar que a filha de seu irmão nunca calculou realmente o risco que corria. O assassino de Camila mudou-se de cidade onde vivia com ela. Depois de certo tempo, porém, ele retornou e ficou à espreita da ex-companheira. Quando a jovem passava por um cemitério, matou-a com 12 facadas, diante da filha dos dois, Raíssa. O homem, que tinha 25 anos, só foi localizado porque cometeu outro crime, de falsidade ideológica. Então, foi condenado a 13 anos por feminicídio. A outra camada que revestiu de vulnerabilidade a vida de Zilma veio de uma desdita que ela mesma experimentou. Ela ficou seis anos sem poder abraçar alguém que gerou na barriga, mantendo contato somente por telefone. E também não resultado de nenhum acidente ou por causa do curso próprio da vida. Foi para se proteger de um agressor que não a matou, mas que assassinou a companheira que veio depois dela. Hoje Zilma entende que a obediência que achava que devia ao parceiro era um valor construído culturalmente, algo incutido por ele na sua mente e que não tinha origem nem mesmo em sua família. Hoje, diz a trabalhadora doméstica, ela compreende que vivia em cárcere privado e que racionar comida para si, para não ser punida pelo marido, era um alerta escrito em letras garrafais. Ser proibida de ver os pais e de trabalhar não era normal. O companheiro praticou contra ela, enquanto estiveram juntos, diversos tipos de violência. Da psicológica à patrimonial. Zilma não sabia nem sequer o sexo das bebês, pois não fez exame pré-natal, algo fundamental para verificar se a saúde da criança está em dia e detectar patologias graves precocemente. “Eu não sabia a quem recorrer. Deus me livre chamar a polícia. Não contava nem à minha mãe que ele me batia. Quase todos os dias, ficava machucada. Grávida, apanhava. Ele chegou a ir ao médico comigo, eu estava toda machucada e já grávida de oito meses da minha primeira filha. Ele, do meu lado, me cutucando e o médico me perguntando ‘O que foi aquilo [os hematomas e ferimentos]?’ Ele me proibiu de falar. Aí, eu disse ‘Eu caí’. Estava do meu lado me ameaçando”, recorda Zilma. Até terminar o relacionamento, algo que muitas vítimas temem, por medo de serem mortas, como mostra o relatório do Instituto Patrícia Galvão, Zilma aceitou os pedidos de perdão de seu agressor. A tentativa de esquecer os episódios de violência, em um relacionamento abusivo, e substitui-los por lembranças mais agradáveis – na maioria das vezes, poucas e do início da relação -, inclusive, despertadas intencionalmente pelo agressor é outra estratégia muito conhecida. Essa sequência de pedido de perdão, com agrados do agressor, recomeço das agressões, piora das agressões e agressão consumada se chama ciclo de violência e explica por que muitas vítimas não conseguem quebrá-lo e abandonar o agressor. A “gota
Duas em cada 10 brasileiras já sofreram ameaça de morte de parceiros
No Brasil, duas em cada dez mulheres (21%) já foram ameaçadas de morte por parceiros atuais ou ex-parceiros românticos e seis em cada dez conhecem alguma que vivenciou essa situação. Em ambos os casos, as mulheres negras (pretas e pardas) aparecem em maior número. Os dados são da pesquisa Medo, ameaça e risco: percepções e vivências das mulheres sobre violência doméstica e feminicídio, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pela empresa Consulting do Brasil. O levantamento mostra ainda que seis em cada dez mulheres ameaçadas romperam com o agressor, após a intimidação, sendo essa decisão mais comum entre as vítimas negras do que entre as brancas. A pesquisa, divulgado nesta segunda-feira (25), contou com o apoio do Ministério das Mulheres e viabilizado por uma emenda da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP). Embora 44% das vítimas tenham ficado com muito medo, apenas 30% delas prestaram queixa à polícia e 17% pediram medida protetiva, mecanismo que pode determinar que o agressor fique longe da vítima e impedido de ter contato com ela. Esses dados têm relação com outros citados pela pesquisa, o de que duas em cada três mulheres acreditam que os agressores de mulheres permanecem impunes e o de que um quinto apenas acha que acabam na prisão. Para a maioria das brasileiras (60%), a sensação de que os agressores não pagam pelo mal que fazem tem relação com o aumento dos casos de feminicídio. No questionário online, respondido, em outubro deste ano, por 1.353 mulheres maiores de idade, 42% das participantes concordaram com a afirmação de que as mulheres ameaçadas de morte imaginam que os agressores jamais vão colocar em prática o que prometem, ou seja, acham que a ameaça não representa um risco real de serem assassinadas por eles. Ao mesmo tempo, há, no país, um contingente de 80% de mulheres avaliando que, embora a rede de atendimento às mulheres seja boa, não dá conta da demanda. Em relação a formas de enfrentamento à violência, proporção idêntica destaca as campanhas de estímulo a denúncias e as redes sociais como ferramentas poderosas. Uma parcela significativa, também de 80%, pensa que nem a Justiça, nem as autoridades policiais encaram as ameaças e denúncias formalizadas com a seriedade devida. Também são maioria (90%) as respondentes com a opinião de que as ocorrências de feminicídio aumentaram nos últimos cinco anos. Duplo trauma A diarista Zilma Dias perdeu uma sobrinha em 2011. Não por causa natural, nem acidente. Camila foi morta, aos 17 anos, pelo ex-companheiro, de quem engravidou e tentava se desvencilhar. Como diversas vítimas, a jovem duvidava de que as agressões atingissem seu ponto máximo. Ambas as mulheres pretas. Quase todas as respondentes da pesquisa, 89%, atribuem ao ciúme e à possessividade do agressor as causas por trás do feminicídio, quando envolve atuais ou ex-parceiros das vítimas. Para Zilma, foi o caso de sua sobrinha. Ela disse que ele chegou a trancá-la em casa e, como é típico nos casos de violência doméstica, tentou isolar a companheira, privando-a de todo convívio, inclusive o com familiares. O objetivo é fazer com que as mulheres fiquem sem ter a quem recorrer. “Ela dizia que ele era mosca morta”, compartilha a pernambucana, para sinalizar que a filha de seu irmão nunca calculou realmente o risco que corria. O assassino de Camila mudou-se de cidade onde vivia com ela. Depois de certo tempo, porém, ele retornou e ficou à espreita da ex-companheira. Quando a jovem passava por um cemitério, matou-a com 12 facadas, diante da filha dos dois, Raíssa. O homem, que tinha 25 anos, só foi localizado porque cometeu outro crime, de falsidade ideológica. Então, foi condenado a 13 anos por feminicídio. A outra camada que revestiu de vulnerabilidade a vida de Zilma veio de uma desdita que ela mesma experimentou. Ela ficou seis anos sem poder abraçar alguém que gerou na barriga, mantendo contato somente por telefone. E também não resultado de nenhum acidente ou por causa do curso próprio da vida. Foi para se proteger de um agressor que não a matou, mas que assassinou a companheira que veio depois dela. Hoje Zilma entende que a obediência que achava que devia ao parceiro era um valor construído culturalmente, algo incutido por ele na sua mente e que não tinha origem nem mesmo em sua família. Hoje, diz a trabalhadora doméstica, ela compreende que vivia em cárcere privado e que racionar comida para si, para não ser punida pelo marido, era um alerta escrito em letras garrafais. Ser proibida de ver os pais e de trabalhar não era normal. O companheiro praticou contra ela, enquanto estiveram juntos, diversos tipos de violência. Da psicológica à patrimonial. Zilma não sabia nem sequer o sexo das bebês, pois não fez exame pré-natal, algo fundamental para verificar se a saúde da criança está em dia e detectar patologias graves precocemente. “Eu não sabia a quem recorrer. Deus me livre chamar a polícia. Não contava nem à minha mãe que ele me batia. Quase todos os dias, ficava machucada. Grávida, apanhava. Ele chegou a ir ao médico comigo, eu estava toda machucada e já grávida de oito meses da minha primeira filha. Ele, do meu lado, me cutucando e o médico me perguntando ‘O que foi aquilo [os hematomas e ferimentos]?’ Ele me proibiu de falar. Aí, eu disse ‘Eu caí’. Estava do meu lado me ameaçando”, recorda Zilma. Até terminar o relacionamento, algo que muitas vítimas temem, por medo de serem mortas, como mostra o relatório do Instituto Patrícia Galvão, Zilma aceitou os pedidos de perdão de seu agressor. A tentativa de esquecer os episódios de violência, em um relacionamento abusivo, e substitui-los por lembranças mais agradáveis – na maioria das vezes, poucas e do início da relação -, inclusive, despertadas intencionalmente pelo agressor é outra estratégia muito conhecida. Essa sequência de pedido de perdão, com agrados do agressor, recomeço das agressões, piora das agressões e agressão consumada se chama ciclo de violência e explica por que muitas vítimas não conseguem quebrá-lo e abandonar o agressor. A “gota d’água”,
Sefaz descredencia empresas que declaravam operações inexistentes para não pagar impostos
Sefaz-AM | Foto: Divulgação/Sefaz A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em 2024, tornou mais rigoroso os controles de emissão da Declaração de Ingresso no Amazonas (DIA). Ao passar um “pente fino” sobre os documentos eletrônicos, constatou inconsistências em declarações de diversas empresas. A constância nas emissões sem amparo legal e os altos valores levam a Sefaz-AM a uma ação coercitiva para evitar a evasão fiscal. Em setembro deste ano, a secretaria descredenciou 626 inscrições estaduais pela apresentação de DIAs irregulares, que levavam ao não recolhimento de impostos e criavam um ambiente propício para a concorrência desleal. Desde 2012, por meio do Decreto nº 32.128, os contribuintes que se credenciaram junto à Sefaz-AM estão obrigados a informar à secretaria por meio da DIA as operações ou prestações sujeitas ao desembaraço fiscal de entrada. Na descrição, o próprio contribuinte informa os produtos adquiridos. No caso de insumos direcionados para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, a operação é isenta da cobrança do ICMS. “A Secretaria de Fazenda adotou a declaração espontânea por parte do contribuinte para acelerar o processo de liberação das cargas. No entanto, nossos sistemas de controle começaram a apontar um volume muito grande de liberações sem o respectivo recolhimento dos impostos”, explicou a chefe do Departamento de Controle de Entrada de Mercadoria (Decem), Andrea Corado, Segundo ela, o insumo, a matéria-prima para a confecção do produto final, é isento, mas a produto acabado não. “Constatamos que algumas empresas estão adquirindo a mercadoria pronta, que era revendida para o consumidor, sem recolher nada para o estado. A perda para o estado está estimada em mais de R$ 70 milhões”, informou. Operações duvidosas A suspeita de emissões irregulares da DIA surgiram, primeiramente, nas operações de algumas empresas que comercializam ferro e aço. Os produtos eram descritos como insumos, no entanto, chegavam prontos para serem revendidos diretamente para o consumidor final. O artifício é conhecido como “maquiagem fiscal”, fornecimento de dados incorretos a fim de favorecer um dos lados da operação. A Sefaz-AM concedeu um prazo para os contribuintes do setor prestarem esclarecimentos. Como não houve nenhuma manifestação para justificar os lançamentos improcedentes, então a Sefaz-AM descredenciou as empresas da DIA. Outro setor que chamou a atenção do fisco foi o de indústrias alimentícias instaladas dentro de supermercados. Estes contribuintes, embora estejam autorizados a comprar itens para o uso na produção de itens de panificação como pães, massas e biscoitos, estavam adquirindo itens que eram postos diretamente nas prateleiras para a venda. Esse tipo de operação é passível de tributação. Parametrização Para evitar as inconsistências, a Sefaz/AM irá implantar nova parametrização, critérios mais rigorosos para a emissão da autodeclaração. Deverá ser instituído um ranking para as empresas que cumprem todas as determinações e estas terão tratamento prioritário quanto à liberação de mercadorias. Mais de 1.140 empresas continuam aptas a emitir a DIA no estado. De acordo com a Sefaz, quem fez lançamentos irregulares não perdeu os benefícios de isenção sobre os itens beneficiados pela legislação. Por outro lado, terá de comprovar à Sefaz-AM que os itens adquiridos foram utilizados como insumos em suas operações. “As ações da secretaria têm como foco acabar com a concorrência desleal, que tem prejudicado especialmente os pequenos estabelecimentos, que estão sujeitos à falência por não conseguirem ofertar preços menores, como os grandes contribuintes que se utilizavam deste estratagema para cortar custos e ampliar sua lucratividade”, ponderou o secretário executivo da Receita, Dario Paim. Os omissos quanto ao esclarecimento ou que não conseguirem comprovar a lisura nos lançamentos terão os impostos lançados no sistema de cobrança da secretaria. Após 90 dias, os débitos serão inscritos na Dívida Ativa. Source link
Em dez meses, Departamento Aéreo da SSP-AM realizou 47 resgates aeromédicos
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) por meio do Departamento Integrado de Operações Aéreas (Dioa) totalizou um aumento de 46,8% nos resgates aeromédicos, de janeiro a outubro de 2024. No período, foram registrados 32 resgates em 2023 e, neste ano, 47 serviços foram realizados na capital e em municípios de difícil acesso ou isolados pelas secas. As operações médicas e de remoção de pacientes têm sido intensificadas desde o último bimestre, durante a maior seca já registrada no Amazonas. Neste período, as operações de resgate estão acontecendo de forma integrada com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “O Dioa realizou um total de 47 resgates e serviços aeromédicos de janeiro a outubro deste ano. Esses resgates abrangem o transporte aeromédico, ou seja, a nossa equipe traz a vítima aqui para Manaus onde ela é atendida. E, também por conta dessa seca severa no Amazonas, levamos insumos para essas comunidades que estão isoladas da capital”, explicou o diretor do DIOA, delegado Rafael Montenegro. O diretor ressaltou a importância do departamento em atuar não somente em operações policiais, mas também na causa social. “O papel social do Dioa vem justamente dessa vertente, que por meio da ferramenta utilizada pelo nosso departamento podemos oferecer ajuda a essas pessoas que estão isoladas por conta da distância. Para ter ideia, uma comunidade próxima nós gastamos 7 minutos de voo e, que por meio aquático ou terrestre, demoraria de 2 a 3 horas”, explicou. Histórias marcantes O diretor do Dioa relembrou o dia 5 de novembro, quando a equipe resgatou uma mulher grávida na comunidade das Abelhas, localizada no bairro Tarumã e deu à luz dentro da aeronave. “A história mais marcante do Dioa foi no dia em que a gestante entrou em trabalho de parto dentro da nossa aeronave, ou seja a nossa aeronave juntou a equipe que trouxe à vida, literalmente, de uma criança chamada Ana Clara, que teve sua vida iniciada dentro do nosso helicóptero”, disse o delegado Rafael. Especialidades Embora o Dioa seja reconhecido por suas missões de salvamento, remoção e transporte de vítimas, sua atuação vai além dos serviços de emergência. O departamento também se destaca na reanimação e estabilização de pacientes. “Em outro caso, a nossa equipe transportou, em seis minutos, da comunidade Nossa Senhora de Fátima, até o hospital, um paciente com AVC Hemorrágico, demonstrando uma resposta rápida onde precisamos ser decisivos nesses casos”, ressaltou. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
Shádia Fraxe participa de evento nacional voltado para os desafios da judicialização da saúde
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manaus (Semsa), participou do 3º Congresso do Fórum Nacional de Justiça (Fonajus), realizado em São Paulo (SP), nos dias 20 e 22/11. A titular Shádia Fraxe e técnicos da pasta estiveram no evento, onde foram debatidos os desafios da judicialização da saúde no Brasil. De acordo com dados contabilizados até setembro, apresentados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Luís Roberto Barroso, 800 mil processos relacionados à saúde se encontram pendentes de julgamento no país e que, além disso, o número médio de ações ajuizadas, por mês, nesta área subiu de 21 mil, em 2020, para 61 mil, em 2024. “Este é um tema muito importante que interessa aos gestores da saúde, tanto na esfera federal quanto nas esferas estadual e municipal”, afirmou a secretária Shádia Fraxe. Segundo ela, o congresso viabilizou o avanço das discussões acerca da crescente judicialização da saúde em todo o território nacional e da elaboração de estratégias concretas para reduzir o número de ações e, ao mesmo tempo, garantir o atendimento à saúde considerando os limites financeiros e as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). A secretária disse que os participantes do congresso foram provocados por Luís Roberto Barroso a fazer um esforço coletivo visando a redução dos litígios na área da saúde e destacou que, de acordo com o ministro, apesar do número de ações ter crescido de modo geral, as que envolvem as operadoras de planos de saúde são mais frequentes que as ações contra o sistema público. “Destaco também as apresentações sobre o julgamento dos temas 6 e 1.234, onde o STF apreciou dois recursos extraordinários que firmaram novo entendimento a respeito do fornecimento, por meio de decisões judiciais, de medicamentos registrados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas não padronizados no Sistema Único de Saúde (SUS)”, assinalou. Shádia ressaltou que o Tema 6 estabeleceu critérios mais rigorosos para a aquisição dessas medicações, como a concessão excepcional daquelas que não constem nas listas do SUS. Já o Tema 1.234 indicou critérios sobre a compra desses medicamentos e que cada ente federativo deve assumir a compra do remédio, de acordo com valor e suas responsabilidades no SUS. Segundo a secretária, também foram tratados o fluxo e o cumprimento das decisões judiciais, no contexto do painel “Questões processuais nas demandas de saúde e os temas 6 e 1.234 do STF”, com o passo a passo a ser seguido pelos magistrados ao analisar um processo reivindicando determinado medicamento. Nesse aspecto, houve destaque para os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus) de todo o país. Shádia Fraxe pontuou que a Semsa tem o seu NatJus consolidado e que tem empenhado todos os esforços no sentido de oferecer conhecimento técnico e científico para auxiliar o judiciário no encaminhamento dos processos relativos à saúde. O coordenador do Natjus/Semsa Manaus, Daniel Magalhães de Oliveira, representou o Núcleo no Congresso, compondo, juntamente com a assessora Aline Rosa Martins, a comitiva da Semsa no evento. Integração Além dos representantes da Semsa, estiveram presentes no evento representantes do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, do Ministério Público do Amazonas, Defensoria Pública, do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas e do Natjus municipal e estadual. “Foram muito importantes as trocas de reflexão entre saúde e órgãos da Justiça e as decisões e encaminhamentos que precisam ser definidas para melhorar a oferta de serviços prestados aos usuários do SUS”, observou Shádia Fraxe. Source link
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Brasileiras: 1/5 já sofreu ameaça de morte dos ex e atuais parceiros
No Brasil, duas em cada dez mulheres (21%) já foram ameaçadas de morte por parceiros atuais ou ex-parceiros românticos e seis em cada dez conhecem alguma que vivenciou essa situação. Em ambos os casos, as mulheres negras (pretas e pardas) aparecem em maior número. Os dados são da pesquisa Medo, ameaça e risco: percepções e vivências das mulheres sobre violência doméstica e feminicídio, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pela empresa Consulting do Brasil. O levantamento mostra ainda que seis em cada dez mulheres ameaçadas romperam com o agressor, após a intimidação, sendo essa decisão mais comum entre as vítimas negras do que entre as brancas. A pesquisa, divulgado nesta segunda-feira (25), contou com o apoio do Ministério das Mulheres e viabilizado por uma emenda da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP). Embora 44% das vítimas tenham ficado com muito medo, apenas 30% delas prestaram queixa à polícia e 17% pediram medida protetiva, mecanismo que pode determinar que o agressor fique longe da vítima e impedido de ter contato com ela. Esses dados têm relação com outros citados pela pesquisa, o de que duas em cada três mulheres acreditam que os agressores de mulheres permanecem impunes e o de que um quinto apenas acha que acabam na prisão. Para a maioria das brasileiras (60%), a sensação de que os agressores não pagam pelo mal que fazem tem relação com o aumento dos casos de feminicídio. No questionário online, respondido, em outubro deste ano, por 1.353 mulheres maiores de idade, 42% das participantes concordaram com a afirmação de que as mulheres ameaçadas de morte imaginam que os agressores jamais vão colocar em prática o que prometem, ou seja, acham que a ameaça não representa um risco real de serem assassinadas por eles. Ao mesmo tempo, há, no país, um contingente de 80% de mulheres avaliando que, embora a rede de atendimento às mulheres seja boa, não dá conta da demanda. Em relação a formas de enfrentamento à violência, proporção idêntica destaca as campanhas de estímulo a denúncias e as redes sociais como ferramentas poderosas. Uma parcela significativa, também de 80%, pensa que nem a Justiça, nem as autoridades policiais encaram as ameaças e denúncias formalizadas com a seriedade devida. Também são maioria (90%) as respondentes com a opinião de que as ocorrências de feminicídio aumentaram nos últimos cinco anos. Duplo trauma A diarista Zilma Dias perdeu uma sobrinha em 2011. Não por causa natural, nem acidente. Camila foi morta, aos 17 anos, pelo ex-companheiro, de quem engravidou e tentava se desvencilhar. Como diversas vítimas, a jovem duvidava de que as agressões atingissem seu ponto máximo. Ambas as mulheres pretas. Quase todas as respondentes da pesquisa, 89%, atribuem ao ciúme e à possessividade do agressor as causas por trás do feminicídio, quando envolve atuais ou ex-parceiros das vítimas. Para Zilma, foi o caso de sua sobrinha. Ela disse que ele chegou a trancá-la em casa e, como é típico nos casos de violência doméstica, tentou isolar a companheira, privando-a de todo convívio, inclusive o com familiares. O objetivo é fazer com que as mulheres fiquem sem ter a quem recorrer. “Ela dizia que ele era mosca morta”, compartilha a pernambucana, para sinalizar que a filha de seu irmão nunca calculou realmente o risco que corria. O assassino de Camila mudou-se de cidade onde vivia com ela. Depois de certo tempo, porém, ele retornou e ficou à espreita da ex-companheira. Quando a jovem passava por um cemitério, matou-a com 12 facadas, diante da filha dos dois, Raíssa. O homem, que tinha 25 anos, só foi localizado porque cometeu outro crime, de falsidade ideológica. Então, foi condenado a 13 anos por feminicídio. A outra camada que revestiu de vulnerabilidade a vida de Zilma veio de uma desdita que ela mesma experimentou. Ela ficou seis anos sem poder abraçar alguém que gerou na barriga, mantendo contato somente por telefone. E também não resultado de nenhum acidente ou por causa do curso próprio da vida. Foi para se proteger de um agressor que não a matou, mas que assassinou a companheira que veio depois dela. Hoje Zilma entende que a obediência que achava que devia ao parceiro era um valor construído culturalmente, algo incutido por ele na sua mente e que não tinha origem nem mesmo em sua família. Hoje, diz a trabalhadora doméstica, ela compreende que vivia em cárcere privado e que racionar comida para si, para não ser punida pelo marido, era um alerta escrito em letras garrafais. Ser proibida de ver os pais e de trabalhar não era normal. O companheiro praticou contra ela, enquanto estiveram juntos, diversos tipos de violência. Da psicológica à patrimonial. Zilma não sabia nem sequer o sexo das bebês, pois não fez exame pré-natal, algo fundamental para verificar se a saúde da criança está em dia e detectar patologias graves precocemente. “Eu não sabia a quem recorrer. Deus me livre chamar a polícia. Não contava nem à minha mãe que ele me batia. Quase todos os dias, ficava machucada. Grávida, apanhava. Ele chegou a ir ao médico comigo, eu estava toda machucada e já grávida de oito meses da minha primeira filha. Ele, do meu lado, me cutucando e o médico me perguntando ‘O que foi aquilo [os hematomas e ferimentos]?’ Ele me proibiu de falar. Aí, eu disse ‘Eu caí’. Estava do meu lado me ameaçando”, recorda Zilma. Até terminar o relacionamento, algo que muitas vítimas temem, por medo de serem mortas, como mostra o relatório do Instituto Patrícia Galvão, Zilma aceitou os pedidos de perdão de seu agressor. A tentativa de esquecer os episódios de violência, em um relacionamento abusivo, e substitui-los por lembranças mais agradáveis – na maioria das vezes, poucas e do início da relação -, inclusive, despertadas intencionalmente pelo agressor é outra estratégia muito conhecida. Essa sequência de pedido de perdão, com agrados do agressor, recomeço das agressões, piora das agressões e agressão consumada se chama ciclo de violência e explica por que muitas vítimas não conseguem quebrá-lo e abandonar o agressor. A “gota
Unidades móveis atendem nas zonas Norte, Oeste e rural em novos endereços, confira:
Unidade Móvel de Saúde da Mulher. Foto: Divulgação Semsa A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informa que as Unidades Móveis de Saúde da Mulher passam a atender em novos locais, nas zonas Norte, Oeste e rural, a partir desta segunda-feira, 25/11. Nas zonas Leste e Sul, o funcionamento do serviço continua nos mesmos endereços atuais, nos bairros Gilberto Mestrinho e Parque 10 de Novembro, respectivamente. Segundo o subsecretário de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, o serviço móvel da Semsa conta com cinco estruturas, que oferecem serviços e procedimentos da Atenção Primária à Saúde (APS), com exclusividade para o público feminino. Em quase um ano e meio de atividade, foram realizados mais de 192 mil procedimentos a usuárias de todas as zonas geográficas do município. “As unidades móveis representam um avanço na atenção à população feminina em Manaus, pois asseguram que moradoras de áreas de vazio assistencial e de vulnerabilidade social tenham maior acesso a exames, consultas médicas, vacinas e outros serviços da atenção primária”, avalia o subsecretário. Djalma assinala ainda que o serviço itinerante tem enfoque no rastreio e na prevenção dos cânceres de mama e do colo do útero, por meio da oferta de serviços como coleta do exame preventivo, mamografias e exames diversos de ultrassonografia. As Unidades Móveis de Saúde da Mulher entraram em atividade em julho de 2023, contando com três estruturas voltadas ao atendimento de usuárias das zonas Norte, Leste e Oeste. Em abril deste ano, o serviço recebeu dois novos equipamentos itinerantes e ampliou os atendimentos para todas as zonas geográficas do município. Atendimento Nas Unidades Móveis, as usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) têm acesso a consultas médicas e de enfermagem, consulta inicial do pré-natal, planejamento reprodutivo, vacinas do calendário básico, testes rápidos de gravidez e para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e dispensação de medicamentos. Todas as estruturas funcionam de segunda a sexta-feira, em dias úteis, inclusive pontos facultativos da administração municipal, no horário das 7h às 17h. Os documentos requeridos para o atendimento no serviço são o documento de identidade e o cartão do SUS. Endereços das Unidades Móveis de Saúde da Mulher da Semsa Zona Norte Rua Achuarana, nº 240 – Monte das Oliveiras (próximo à igreja Assembleia de Deus) 25/11 a 6/12 Zona Oeste Rua Lírio do Campo, nº 30, comunidade Campos Sales – Tarumã 25/11 a 6/12 Zona Leste Avenida Magalhães, 628, comunidade Nova Vitória – Gilberto Mestrinho 18 a 29/11 Zona Sul Centro Social Urbano (CSU) do Parque 10, avenida Perimetral, 22 – Parque 10 de Novembro 11 a 29/11 Zona rural USF Ada Viana, rodovia BR-174, quilômetro 41 25/11 a 6/12 Source link
Mercado financeiro reduz para 4,63% expectativa de inflação para 2024
Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora. Foto Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil As expectativas do mercado financeiro relacionadas à inflação estão mais otimistas do que há uma semana. De acordo com o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (25), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – deve fechar o ano em 4,63%. Na semana passada, o mercado projetava uma inflação de 4,64% em 2024. Há quatro semanas, era esperada uma inflação de 4,55%. Divulgado semanalmente pelo Banco Central, o Boletim Focus projeta um IPCA de 4,34% em 2025; e de 3,78% em 2026. A estimativa para 2024 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Selic e dólar Para cumprir a meta de inflação, o Banco Central adota como principal instrumento a taxa básica de juros (Selic), definida, pelo Comitê de Política Monetária (Copom), em 11,25%. O boletim mantém há 8 semanas a expectativa de que a Selic chegue a 11,75% ao final do ano. Entre os fatores considerados pelo Copom para a definição da Selicestá a alta do dólar, que vem sendo observada nas últimas semanas; e o contexto internacional, que também registra alta inflacionária. Diante desse cenário, o mercado projeta, pela sexta semana consecutiva, uma tendência de alta da moeda norte-americana. A expectativa é de que o dólar feche 2024 cotado a R$5,70. Há uma semana a previsão era de que, ao final de 2024, o dólar estaria cotado a R$ 5,60. Há quatro semanas, a expectativa do mercado financeiro estava em R$ 5,45. Para os anos subsequentes (2025 e 2026), o mercado projeta cotações de R$ 5,55 e R$ 5,50, respectivamente. PIB Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país), o mercado se mostra mais otimista do que há uma semana, com uma expectativa de crescimento que passou de 3,10%, observada na semana passada, par 3,17%, segundo o boletim divulgado hoje. Há quatro semanas o mercado projetava um crescimento menor, de 3,08%. Já as estimativas de crescimento para 2025 e 2026 estão, respectivamente, em 1,95% e 2%. Informações da Agência Brasil Source link
Lula parabeniza presidente eleito do Uruguai
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o presidente eleito do Uruguai, Yamandu Orsi (foto), pela vitória nas urnas no pleito desse domingo (24). O candidato da coligação de esquerda Frente Ampla venceu o segundo turno das eleições presidenciais em uma vitória que marca a volta ao poder do partido liderado pelo ex-presidente uruguaio José Mujica. “Quero congratular o povo uruguaio pela realização de eleições democráticas e pacíficas e, em especial, o presidente eleito Yamandu Orsi, a Frente Ampla e meu amigo Pepe Mujica pela vitória no pleito de hoje. Essa é uma vitória de toda a América Latina e do Caribe”, escreveu Lula nas redes sociais. Mercosul “Brasil e Uruguai seguirão trabalhando juntos no Mercosul e em outros fóruns pelo desenvolvimento justo e sustentável, pela paz e em prol da integração regional”, acrescentou o presidente brasileiro. Orsi venceu o adversário de centro-direita Álvaro Delgado, do Partido Nacional, que era apoiado pelo atual presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou. Fonte
pagamento a estudantes começa nesta segunda
Foto José Cruz O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima segunda (2), para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi incluído no programa em agosto. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico. Depósitos Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período. A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira. Calendário de pagamento por mês de nascimento: janeiro e fevereiro: 25 de novembro; março e abril: 26 de novembro; maio e junho: 27 de novembro; julho e agosto: 28 de novembro; setembro e outubro: 29 de novembro; novembro e dezembro: 2 de dezembro. As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Jovens e adultos Em agosto, teve início o pagamento para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo federal. No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque. Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706 per capita). Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas pagas pelo Pé-de-Meia. Quem tem direito O MEC explica que o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo. O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno. Pé-de-Meia O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social. O governo federal calcula que com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiários para quase 4 milhões de estudantes. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficará como uma poupança e poderá ser sacados após a formatura no ensino médio. Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado. Informações da Agência Brasil Source link
Em Codajás, polícia apreende 647 kg de cocaína em balsa escondidos em tanques com petróleo
Em ação conjunta no rio Solimões, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Amazonas (FICCO/AM) apreenderam, no sábado (23/11), por volta das 12h, cerca de 647 quilos de cocaína escondidos dentro dos tanques que armazenavam petróleo em uma balsa, próximo ao município de Codajás (a 247 quilômetros de Manaus). Após o recebimento de informações de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal do município de Tabatinga, policiais militares da Companhia de Operações Especiais (COE), com apoio da Base Arpão I e policiais civis da Delegacia Fluvial (Deflu), deslocaram-se até um ponto do rio Solimões onde realizaram abordagem a um empurrador, que navegava próximo ao município de Codajás. Durante a inspeção, foi encontrada a quantidade de material entorpecente armazenada em sacos dentro dos tanques de petróleo de uma balsa. Na ocorrência também foram apreendidos 80 gramas de pedras e metais preciosos ou semipreciosos. Ninguém foi preso. A carga ilícita, avaliada em mais de R$ 48 milhões, foi encaminhada à sede da Polícia Federal em Manaus. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
