Roberto Cidade cobra mais agilidade da Prefeitura e da Águas de Manaus no restabelecimento do fornecimento de água para a zona Sul da capital
Foto Rodrigo Brelaz A interrupção no fornecimento de água aos moradores de bairros da zona Sul de Manaus, há quase uma semana, levou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a apresentar requerimentos à Prefeitura de Manaus e à concessionária Águas de Manaus. O deputado cobra, no requerimento direcionado ao município, que a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) seja mais ágil e eficiente na fiscalização e consequente no cumprimento do contrato de prestação de serviços pela Águas de Manaus. “Já imaginou o que é ficar quase uma semana sem abastecimento de água? São escolas com aulas suspensas, famílias sem condições mínimas de fazer o básico em casa, empresas severamente prejudicadas. A falta de água afeta diretamente a qualidade de vida das pessoas. E somente ontem (segunda), a Prefeitura de Manaus, por meio da Ageman, lembrou que tem a obrigação de resolver e cobrou a Águas de Manaus. Me solidarizo com os moradores da zona Sul e reafirmo que estou vigilante quanto a essa situação e que estou cobrando o município e a concessionária, para que resolvam de verdade esse problema”, disse. Segundo os moradores da zona Sul de Manaus, a suspensão no abastecimento regular de água é comum e a morosidade da Ageman também. “Os moradores dizem que, muitas vezes, a solução só chega depois que a população faz manifestações e protestos. É inaceitável que um órgão, criado exatamente para fiscalizar os serviços das concessionárias, demore tanto para agir num caso que afeta tantas pessoas”, indignou-se. A interrupção no abastecimento de água atingiu moradores das áreas: Comunidade Bom Jardim, Conjunto Acácias, Conjunto Atílio Andreazza, Conjunto Eliza Miranda, Conjunto Nova República, Distrito Industrial, Mauazinho I, Mauzinho II, Parque Mauá, Vila Buriti e Vila da Felicidade. A justificativa da concessionária para a interrupção do serviço foi que a tubulação da Estação de Água do Mauazinho havia sofrido danos. A previsão era de que as obras da nova tubulação de captação estivessem finalizadas ate esta terça-feira. Source link
PC-AM alerta consumidores sobre compras seguras na internet e alerta para preços atrativos e produtos falsificados
BLACK FRIDAY. Foto Beatriz Sampaio Os meses de novembro e dezembro são marcados por significativas promoções e liquidações em lojas físicas e plataformas digitais. Entre essas ações, destaca-se a Black Friday, que será realizada na sexta-feira (29/11), atraindo grande quantidade de consumidores que se preparam para as festividades de fim de ano. No entanto, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) alerta que é também um período em que golpes de falsas promoções e vendas de produtos falsificados se tornam frequentes, exigindo atenção redobrada. A maioria dos golpes são praticados no ambiente digital, motivo pelo qual a Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc), da PC-AM, tem um fluxo bastante movimentado no atendimento de registros de denúncias, segundo menciona o delegado Paulo Benelli, titular da unidade especializada. “Nesta época do ano, as ocorrências mais registradas são fraudes relacionadas a anúncios, supostamente patrocinados, com links que direcionam a sites falsos, que não correspondem a lojas reais, anunciando produtos que nunca são entregues aos consumidores”, explicou o delegado. Para evitar ser prejudicado, o delegado orienta que os consumidores devem verificar a procedência e autenticidade dos sites antes de efetuar as compras, e ressalta que a população tenha uma atenção especial sobre anúncios promocionais muito atrativos, que podem ser indício de fraude. “Em caso de compras online, é recomendado que sejam feitas com o cartão de crédito. Caso o consumidor seja vítima de golpe, o cartão de crédito possibilita que a vítima realize o estorno do valor pago. Por isso, é cabível evitar pagamentos via pix ou em débito em cartão, no caso de compras online”, mencionou o delegado. Segundo o delegado, é importante que os consumidores comprem em sites que já tenham uma recomendação de conhecidos e que tenham responsabilidades jurídicas sobre o produto oferecido. Além das precauções citadas, o delegado Rafael Guevara, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), alerta que é fundamental que os consumidores estejam atentos aos preços abaixo do mercado. “Embora a Black Friday seja uma época muito aguardada, é preciso estar atento aos valores a ponto de despertar a desconfiança. As fraudes da Black Friday são aplicadas por meio de preços atrativos, considerados ‘imperdíveis’. Caso o consumidor se depare com ofertas como essas, tenha cautela e compare os preços em outras lojas, antes de efetuar a compra”, destacou o delegado. Ainda de acordo com o delegado Rafael Guevara, os consumidores devem evitar a compra de produtos falsificados, que não possuem o selo oficial do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ou outras certificações legais. “O Inmetro é o órgão brasileiro responsável pela fiscalização da qualidade e da segurança de produtos e serviços. A compra de produtos não certificados pode causar prejuízos financeiros e arrependimento ao consumidor”, alertou. O delegado reforça, também, que o direito de arrependimento no prazo de sete dias, previsto no Código de Defesa do Consumidor, só se aplica a compras feitas fora do estabelecimento comercial, como em sites e aplicativos. “Esse direito não se aplica, contudo, às compras realizadas de forma presencial. Neste caso, se você estiver comprando um presente, sempre pergunte ao vendedor se a loja oferece a possibilidade de troca”, orientou. Como denunciar Caso seja vítima de golpe, o consumidor deve levar o caso ao conhecimento da Polícia Civil, por meio do registro do Boletim de Ocorrência (BO) em qualquer unidade policial ou na Dercc ou na Decon. O caso será investigado, a fim de identificar e responsabilizar os infratores e minimizar o prejuízo das vítimas. A Decon está localizada na rua Desembargador Filismino Soares, nº 155, bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul. Os crimes cibernéticos podem ser registrados na sede da Dercc, que está localizada dentro das competências da Delegacia Geral, avenida Pedro Teixeira, nº 180, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus. O BO também pode ser registrado pela Delegacia Virtual (Devir), no site http://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/ Source link
Norte de Gaza vive etapas finais de limpeza étnica, denuncia ONG
A organização não governamental Oxfam denuncia que Israel promove as etapas finais de uma limpeza étnica no norte da Faixa de Gaza e, assim como outras organizações humanitárias, a entidade não consegue acessar o local há cerca de 50 dias para prestar auxílio as cerca de 50 mil a 75 mil pessoas que se estima que ainda vivam no norte do território palestino. “Nossa equipe em Gaza tem tentado, desesperadamente, por quase dois meses, alcançar civis famintos, mas foi bloqueada pelo Exército israelense. Sabemos que muitas crianças estão presas e morrerão de fome”, afirmou o diretor-executivo da Oxfam, Amitabh Behar, em nota divulgada nesta quarta-feira (27). O termo limpeza étnica é usado para descrever a remoção ou eliminação de determinados grupos étnicos de uma região. A Oxfam faz parte de um grupo de agências internacionais que denunciam que são impedidas de entrar no norte de Gaza desde que Israel intensificou o cerco ao local, a partir de 6 de outubro. “Israel está construindo infraestrutura para uma presença militar de longo prazo – uma anexação de fato da terra – e destruindo qualquer esperança restante de uma solução justa e pacífica”, denuncia Behar. A Agência da ONU para Refugiados Palestinos (Unrwa), banida de Israel em outubro, confirma que existe um bloqueio de ajuda humanitária no norte da Faixa de Gaza desde o início de outubro. De acordo com último boletim do Escritório de Assuntos Humanitário das Nações Unidas (Ocha), a ONU tentou levar ajuda humanitária 41 vezes para o norte de Gaza entre 1º e 25 de novembro, sendo 37 missões negadas previamente. “Quatro [missões] foram inicialmente aprovadas, mas então severamente impedidas no local, de modo que a assistência não pôde ser entregue às pessoas presas na área sitiada. Desde que o cerco apertado começou no início de outubro, nenhuma das tentativas da ONU de apoiar as pessoas sitiadas naquela área foi totalmente facilitada”, informou a Ocha. Por sua vez, Israel nega as acusações e diz que tem permitido a entrada de ajuda humanitária no território. No domingo (24), as Forças de Defesa de Israel informaram que transferiram 323 pacientes do Hospital Kamal Adwan, que teria recebido combustível e suprimentos médicos. “[Israel] continua a agir de acordo com o direito internacional para facilitar e apoiar respostas humanitárias para os moradores de Gaza, particularmente na área médica”, afirmou, em nota, o governo israelense. Nesta quarta-feira, o exército israelense informou que continua as operações militares no norte do território. “A artilharia atingiu dezenas de instalações de armazenamento de armas do Hamas, estruturas militares e locais significativos de infraestrutura terrorista durante a noite”, informou. Deslocamento forçado A Oxfam estima que 100 mil pessoas foram expulsas do norte de Gaza nas últimas semanas, e informa que os funcionários da organização têm tentando ajudar essas famílias. “As transferências forçadas para o sul, para a região vizinha ao redor da cidade de Gaza, criaram uma superlotação tão grande que as condições ali agora são semelhantes à fome”, diz a organização. A equipe da Oxfam que está na cidade de Gaza, na área central da faixa, diz que a situação no local é de extrema fome. “As pessoas que foram deslocadas do norte estão em um estado realmente alarmante. Enquanto isso, a parte sul de Gaza parece um país completamente separado de nós”, diz a entidade. “Como poder ocupante em Gaza, Israel está vinculado pelo Direito Internacional Humanitário a fornecer as necessidades e a proteção da população de Gaza”, lembra a Oxfam. Fonte
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF. Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.A Corte vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Oo processos foram liberados para análise em agosto deste ano. No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal julgará a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. A ação relatada por Fachin analisa a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais. No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O objetivo foi ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão. Informações da Agência Brasil Source link
Chega a SP décimo terceiro voo com 150 repatriados do Líbano
O décimo terceiro voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros do Líbano pousou às 3h35 desta quarta-feira (27) na Base Aérea de São Paulo (Basp), em Guarulhos. Estavam a bordo 150 repatriados e um animal de estimação, no voo que integra a Operação Raízes do Cedro, iniciada em 2 de outubro e coordenada pelo governo federal. A aeronave KC-30 tem sido utilizada nas repatriações. A logística envolve o uso de aeronave e de servidores da Força Aérea Brasileira e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. Segundo o governo federal, a comunidade brasileira no Líbano tem cerca de 20 mil pessoas. As ações de repatriação foram determinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o agravamento do conflito no país, com bombardeios aéreos massivos de Israel contra cidades libanesas. Os bombardeios são desdobramento da campanha militar israelense na Faixa de Gaza, território palestino ocupado por Tel-Aviv. Cessar-fogo Na madrugada desta quarta-feira, entrou em vigor o acordo de cessar-fogo entre o grupo xiita Hezbollah e Israel, mediado pelos Estados Unidos e pela França. O acordo prevê a retirada, a partir de hoje, das forças de Israel do Líbano em um prazo de 60 dias. Já o Hezbollah comprometeu-se a ir para Norte do Rio Litani, uma fronteira estabelecida no final da última guerra entre Israel e o Hezbollah, em 2006. Dessa forma, haverá a liberação de uma faixa que será patrulhada pelo exército libanês e pela força das Nações Unidas no Líbano (Unifil), os capacetes azuis. Segundo o acordo, o exército libanês deve também enviar 5 mil soldados para o Sul do país. A Agência Brasil solicitou à FAB atualizações sobre a operação de repatriação Raízes do Cedro, diante do novo cenário de trégua no conflito. Fonte
Campanha ‘Fique em Dia com a Cosama’ traz condições especiais e parcelamento para a regularização de débitos
A campanha anual ‘Fique em Dia com a Cosama’ inicia no dia 2 de dezembro de 2024 e segue até o dia 31 de janeiro de 2025, oferecendo vantagens exclusivas para os usuários das 16 agências nos 15 municípios atendidos pela companhia. Durante esse período, não é necessário agendamento prévio para atendimento, e os clientes poderão aproveitar condições especiais de pagamento, incluindo: Descontos de até 100% em juros e multas para quitação à vista;Parcelamento flexível em até 48 vezes para facilitar a regularização de débitos. A campanha visa proporcionar aos usuários a oportunidade de renegociar suas dívidas, garantindo a continuidade do fornecimento de água tratada para todas as categorias: residenciais, comerciais, públicas e industriais. “Estamos oferecendo aos nossos clientes uma oportunidade única de regularizar os seus débitos, com descontos de até 100% em juros e multas, para que aproveitem as condições sem burocracia. Basta procurar uma de nossas agências no seu município e negociar diretamente conosco”, resume a superintendente comercial da Cosama, Marilandia Marinho. Atendimentos O atendimento ao público acontecerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em todas as agências dos municípios. Os usuários devem ter em mãos documentos como RG, CPF e uma fatura para identificação da matrícula. Para mais informações, a companhia disponibiliza os seguintes canais de atendimento: Atendimento ao Cliente (SAC), através do número (092) 4009-1973, WhatsApp (092) 98527-3255, pelo site cosama.am.org.br ou pelo aplicativo Mais Água. Quitação de débitos A Cosama reforça a importância da campanha de regularização, alertando que os usuários com inadimplência no pagamento de contas por 30 dia serão notificados por meio de documento formal. Caso a inadimplência persista, o fornecimento do serviço de água poderá ser interrompido. Source link
documento apreendido planejava impedir posse
Um documento manuscrito apreendido pela Polícia Federal (PF) na sede do Partido Liberal (PL) propõe ações para interromper o processo de transição de governo, “mobilização de juristas e formadores de opinião”. O documento encerra com o texto “Lula não sobe a rampa”. Segundo a PF, em uma clara alusão ao impedimento de que o vencedor das eleições de 2022 assumisse o cargo da presidência. A informação está no relatório da PF que indicia 37 acusados. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe. Página do inquérito da Polícia Federal de indiciamento de crimes com Manuscrito do general Braga Netto. Foto: Polícia Federal/Divulgação O material apreendido na mesa do assessor do general Walter Braga Netto, coronel Peregrino, faz um esboço de ações planejadas para a denominada “Operação 142”. O nome dado ao documento faz alusão ao artigo 142 da Constituição Federal que trata das Forças Armadas e que, segundo a PF, era uma possibilidade aventada pelos investigados como meio de implementar uma ruptura institucional após a derrota eleitoral do então presidente Bolsonaro. Segundo a PF, outros tópicos do documento trazem siglas e jargões próprios do militarismo como “CG Pol” (Centro de Gravidade Político), com a descrição de medidas autoritárias, “que demonstram a intenção dos investigados em executar um golpe de Estado para manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder”, diz o relatório. Termos como “Anulação das eleições”, “Prorrogação dos mandatos”, “Substituição de todo TSE” e “Preparação de novas eleições” foram encontrados no documento apreendido na sede do PL. Informações da Agência Brasil Source link
Em 1º dia do Flim 2024 teve homenagem aos 70 anos do Clube da Madrugada e aos escritores Márcio Souza e Milton Hatoum
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), realizou, nesta terça-feira, 26/11, o primeiro dia do Festival Literário de Manaus (Flim) 2024, com o tema “Entre rios e palavras”. O evento, que acontece no auditório do Parque Municipal do Idoso (PMI), bairro Nossa Senhora das Graças, na zona Centro-Sul da cidade, iniciou com homenagens aos 70 anos do Clube da Madrugada, seguido da obra e memória do escritor Márcio Souza e foi encerrado com a participação do escritor Milton Hatoum. Na abertura do evento, o presidente do Concultura, Neilo Batista, deu as boas-vindas ao público leitor presente. “Estamos no terceiro ano consolidando este evento basilar da literatura e das demais linguagens, com convidados tão relevantes da literatura local, regional e com expressão nacional e internacional”, disse Neilo. Na mesa de abertura, o poeta e escritor Zemaria Pinto, fez a leitura de um artigo seu, em que pontua toda a longa e diversa obra e linguagens. “A obra tem várias vertentes e em todas ele foi muito bom no seu papel como intelectual”. Além da longa obra, ele destacou seu multitalento na literatura, cinema, teatro e estudos acadêmicos. O decano em atividade pertencente ao Clube da Madrugada, Elson Farias, fez uma análise da profissão de escritor como uma atividade dura para sobreviver da escrita, mas vital como o ar para o autor. “A exemplo de grandes escritores brasileiros, eu resolvi ser funcionário público para bancar a sobrevivência da família, e construir uma carreira de escritor”, destacou. Este ano, foram convidados três escritores nacionais: o romancista Milton Hatoum, que foi um dos destaques do primeiro dia, a poeta, geógrafa, escritora e cantora Márcia Kambeba; e o escritor roraimense, poeta, contista e dramaturgo Francisco Gomes Alves Gomes, doutor em Literatura, que farão parte das mesas de conversa na segunda noite do festival. Além disso, três atrações artísticas encerraram o primeiro dia: o violonista Djedah, os poetas do grupo Clube Literário do Amazonas (Clam) e a dupla de cantores e compositores, Candinho e Inês. Homenagem Este ano, o Amazonas celebra os 70 anos do Clube da Madrugada, que foi o mais importante movimento de renovação da literatura e da cultura em geral em Manaus, fundado em 1954. A partir deste ano, o evento terá a homenagem a um escritor amazonense pelo conjunto da obra e relevância cultural e, nesta primeira edição, o escolhido foi o jornalista, dramaturgo, editor, roteirista, gestor cultural, professor, romancista, contista, cineasta e crítico de arte Márcio Souza, que morreu em 12 de agosto deste ano, aos 78 anos, deixando uma vasta obra literária, teatral, televisiva e cinematográfica, além da atuação no jornalismo. Os convidados ministrarão palestras, participarão de mesas temáticas, além de outras atividades. Para as demais atividades, participarão 29 convidados locais, entre palestrantes/mediadores, dois apresentadores, além de dois intérpretes de libras e 16 performances artísticas. Source link
Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF
A Polícia Federal (PF) concluiu que a disseminação de narrativas golpistas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro propiciou o recente atentado com um homem-bomba no Supremo Tribunal Federal (STF) e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo foi derrubado na terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe. Na avaliação dos investigadores responsáveis pela conclusão do inquérito, a difusão de “forma rápida e repetitiva” de narrativas golpistas mantiveram o desejo de grupos extremistas de consumação do golpe que teria sido planejado pelo ex-presidente e seus aliados, mas não foi aplicado pela falta de adesão do Exército e da Aeronáutica. “Esse método de ataques sistemáticos aos valores mais caros do Estado democrático de direito criou o ambiente propício para o florescimento de um radicalismo que, conforme exposto, culminou nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, mas que ainda se encontra em estado de latência em parcela da sociedade, exemplificado no atentado bomba ocorrido na data de 13 de novembro de 2024 na cidade de Brasília”, diz a PF. Além do atentado do dia 13 deste mês e os atos de 8 de janeiro, a PF citou a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, ocorrida em Brasília, no dia 12 de dezembro de 2022; e a tentativa de explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro daquele ano. Bolsonaro No relatório, os investigadores afirmam ainda que Jair Bolsonaro atuou de “forma direta e efetiva” nos atos executórios para tentar um golpe de Estado em 2022. “Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de estado e da abolição do estado democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, diz o relatório. Segundo a PF, Bolsonaro tinha conhecimento do chamado Punhal Verde e Amarelo, plano elaborado pelos indiciados com o objetivo de sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Tanques Conforme a PF, o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, anuiu com a articulação golpista, colocando as tropas à disposição do então presidente Jair Bolsonaro. O plano de golpe de Estado não foi consumado por falta de apoio dos comandantes do Exército e da Aeronáutica. “Lula não sobe a rampa” Um documento manuscrito apreendido pela Polícia Federal (PF) na sede do Partido Liberal (PL) propõe ações para interromper o processo de transição de governo, “mobilização de juristas e formadores de opinião”. O documento encerra com o texto “Lula não sobe a rampa”. Segundo a PF, em uma clara alusão ao impedimento de que o vencedor das eleições de 2022 assumisse o cargo da presidência. O material foi apreendido na mesa do assessor do general Walter Braga Netto, coronel Peregrino, faz um esboço de ações planejadas para a denominada “Operação 142”. O nome dado ao documento faz alusão ao artigo 142 da Constituição Federal que trata das Forças Armadas e que, segundo a PF, era uma possibilidade aventada pelos investigados como meio de implementar uma ruptura institucional após a derrota eleitoral de Bolsonaro. PGR Após a retirada do sigilo, o inquérito do golpe foi enviado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Com o envio do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores da PF. Fonte: Agência Brasil Fonte
Golpistas planejavam culpar governo Lula por atos do 8 de janeiro
Materiais encontrados na residência do general da reserva Mário Fernandes indicam que havia um conjunto de estratégias para atrapalhar as investigações da tentativa de golpe de Estado. Uma delas era voltada para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, para que a oposição imputasse ao governo Lula a responsabilidade pelos atos golpistas de 2023. A informação está no relatório da Polícia Federal (PF), cujo sigilo foi retirado ontem (26) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mário Fernandes era o número dois da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro. O documento com as estratégias para a CPMI foi criado em 16/05/2023, quando Fernandes ocupava cargo de natureza especial no gabinete do deputado federal General Pazuello. No documento, estão “ideias-forças” para orientar a oposição ao governo Lula. A principal delas era afastar a responsabilidade do grupo investigado pela PF e conseguir o impeachment do atual presidente da República. Outro objetivo era desgastar o STF e o ministro Alexandre de Moraes, para avançar em pedidos de impeachment de ministros da corte suprema, denominados “ditadura da toga”, e anular as prisões dos golpistas dos atos de 8 de janeiro, chamados de “patriotas”. “Mostrar o abuso de poder do STF, principalmente do Alexandre de Moraes, na prisão de cerca de 1.500 patriotas, que só tem um comparativo na história da humanidade, que são as prisões dos judeus pelos nazistas na Segunda Guerra Mundial”, diz um dos trechos do documento. Também se pretendia intimidar e coagir a Polícia Federal, ao afirmar que o órgão policial cometeu abusos e prendeu ilegalmente participantes do 8 de janeiro. Além das orientações sobre a CPMI, foram encontradas com Mário Fernandes anotações para criar uma narrativa contra o então ministro da Justiça, Flávio Dino. O objetivo era responsabilizá-lo por omissão na tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro em Brasília. Fonte: Agência Brasil Fonte
Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos
Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco temporal da reforma trabalhista. O TST decidiu que a reforma, aprovada em 2017, deve ser aplicada mesmo em contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisão do tribunal confirma que as empresas não são obrigadas a manter benefícios trabalhistas que foram extintos pela reforma, como o pagamento de horas pelo deslocamento dos trabalhadores até o local de trabalho (horas in itinere) mesmo em contratos firmados antes de 2017. Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a decisão, que será questionada no próprio TST pela entidade, mostra que a reforma trabalhista retirou direitos dos empregados. “O julgamento evidencia a falácia amplamente divulgada no momento da edição da lei, de que a dita reforma trabalhista não retiraria direitos dos trabalhadores”, destacou o advogado da CUT Ricardo Carneiro. “[O julgamento] não só retirou direitos, como ofendeu normas legais, constitucionais e pactos internacionais ratificados pelo Brasil, no sentido da impossibilidade do retrocesso social”, acrescentou. Conforme a tese vencedora do julgamento, elaborada pelo relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a reforma tem aplicação imediata aos contratos trabalhistas que estavam em vigor. A decisão deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes que estão em tramitação na Justiça do Trabalho no país. “A decisão tomada infelizmente só favorece os empregadores, tirando dos trabalhadores o direito que tinham já garantido por acordo ou convenção anteriormente à reforma. [A decisão] significa dinheiro no bolso do patrão e menos no bolso do trabalhador, por isso é muito ruim”, ressaltou o diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Carlos da Silva Dias. Votaram com o relator da ação no TST os ministros Vieira de Mello Filho (corregedor-geral da Justiça do Trabalho), Ives Gandra Martins Filho, Caputo Bastos, Agra Belmonte, Douglas Alencar Rodrigues, Breno Medeiros, Alexandre Ramos, Dezena da Silva, Evandro Valadão, Amaury Rodrigues e Sergio Pinto Martins e as ministras Maria Cristina Peduzzi, Dora Maria da Costa e Morgana de Almeida Richa. O ministro Mauricio Godinho Delgado, vice-presidente do TST, abriu divergência, por entender que os contratos de trabalho firmados antes da reforma deveriam permanecer sob as regras vigentes na época da celebração. Seguiram esse entendimento os ministros Augusto César, José Roberto Pimenta, Hugo Scheuermann, Cláudio Brandão e Alberto Balazeiro e as ministras Kátia Arruda, Delaíde Miranda Arantes, Maria Helena Mallmann e Liana Chaib. Fonte
Anotações de Heleno continham “diretrizes estratégicas” contra urnas
Indiciado pela Polícia Federal, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional general da reserva Augusto Heleno teria “atuado de forma destacada” no planejamento e execução de medidas para “desacreditar o processo eleitoral brasileiro” e “subverter o regime democrático”. Entre as provas, está uma agenda em que o general teria anotado, de próprio punho, as medidas necessárias. O inquérito da Polícia Federal, que aponta ações sobre a suposta trama golpista, teve sigilo retirado na terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Outra alegação apontada pela investigação da Polícia Federal é que o general ocuparia a chefia do Gabinete Institucional de Gestão de Crise, formado por militares, para iniciar os trabalhos no dia 16 de dezembro de 2022, após a prisão ou execução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes e a consumação do golpe de Estado no dia anterior. Urnas A Polícia Federal argumenta que documentos encontrados na residência do general identificaram que ele integrou reuniões de ‘‘diretrizes estratégicas’’ para ‘‘estabelecer um discurso sobre urnas eletrônicas e votações”. “É válido continuar a criticar a urna eletrônica”, teria apontado o general na anotação. Ainda na agenda de Heleno, há um registro apontado como “Seg Institucional”. O inquérito da PF destaca palavras relacionadas a uma possível ruptura institucional “limiar do rompimento”. A investigação ainda identificou, na residência do general, documentos que descrevem argumentos relacionados a inconsistências e vulnerabilidades nas urnas eletrônicas. Liderança O inquérito da Polícia Federal aponta que o general estaria na posição de liderança máxima da estrutura organizacional do gabinete de crise a partir do dia 16 de dezembro de 2022. “O foco de atenção e preocupação dado pelos diversos investigados da área militar sobre quem teria sido citado na colaboração, demonstra que o general Augusto Heleno tinha papel relevante nos fatos investigados, exercendo, conforme todos os elementos probatórios demonstram, posição de liderança e proeminência na execução do plano de Golpe de Estado”. Outro lado O advogado de defesa do general Heleno, Matheus Mayer, disse à Agência Brasil que ainda não tinha condições de se manifestar sobre o inquérito em vista do volume de informações contidas. Fonte: Agência Brasil Fonte
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça. A Corte vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Oo processos foram liberados para análise em agosto deste ano. No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal julgará a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. A ação relatada por Fachin analisa a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais. No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O objetivo foi ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão. Fonte
