Atendimentos no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e Instituto Dona Lindu seguem sendo realizados normalmente
Foto Antonio Lima Novos médicos foram contratados após instituto de ortopedia que atuava no HPS 28 de Agosto abandonar atendimentos, após não aceitar proposta de contratação feita pela OSS que está administrando os hospitais Os atendimentos de urgência e emergência do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e Instituto Mulher Dona Lindu, que compõem o Complexo Hospitalar Sul (CHS), seguem sendo realizados normalmente. Para dar continuidade aos serviços, a Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela nova administração do complexo realizou a contratação de novos ortopedistas, após o instituto que prestava o serviço no HPS 28 de Agosto recusar a proposta de contratação e se retirar da unidade. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) foi notificada pelo Instituto de Traumato-Ortopedia do Amazonas (Itoam) apenas na tarde desta segunda-feira (16/12) sobre a saída dos profissionais da unidade. Conforme explicou a secretária da SES-AM, Nayara Maksoud, assim como outras empresas médicas, o Itoam recebeu proposta da OSS para permanecer prestando os serviços, mas não aceitou. Dessa forma foi necessária a busca por profissionais de outros estados. “Atendendo um pedido da Secretaria de Saúde, os médicos que já atuavam nas unidades foram os primeiros a serem consultados para serem contratados, mas infelizmente não aceitaram. Nossa responsabilidade é garantir que a assistência médica continue. Várias tentativas foram feitas com os profissionais, mas nós estamos olhando para a população e para o usuário do Sistema Único de Saúde. Mudanças de modelos de gestão e alteração em processos de trabalho acontecem sempre para melhorar”, destacou Nayara Maksoud. Mesmo com a vinda de médicos de outros estados, as contratações seguem sendo realizadas e os médicos amazonenses que desejarem permanecer atuando nas duas unidades podem se dirigir ao setor administrativo do complexo. A expectativa é que, até janeiro, 1.500 contratações sejam feitas, oferecendo maior eficiência e agilidade aos serviços oferecidos. Novos leitos A titular da SES-AM também reforçou que não haverá qualquer redução no número de leitos e na capacidade de atendimentos do HPS. Ela ressaltou que, em 2024, foram abertos 46 novos leitos no hospital, aumentando a capacidade de atendimento da unidade e oferecendo mais conforto aos pacientes. “Não haverá redução de leitos. Pelo contrário, nós já reforçamos isso nos últimos dois meses e criamos 46 novos. A proposta do Instituto Mulher Dona Lindu é, inclusive, implementar a cirurgia ginecológica. O que nós vamos trabalhar é garantir, também, a agilidade na aquisição de insumos e de medicamentos para que a produção aumente ainda mais”, pontuou secretária de Saúde, Nayara Maksoud. Pagamento de profissionais Nayara explicou que a implementação de uma nova gestão no Complexo Hospitalar Sul vai permitir também uma reorganização orçamentária, que vai impactar diretamente nos recursos para 2025, como aponta a titular da SES-AM. “No momento em que a gente trouxe esse projeto para o Complexo Hospitalar Sul, ele também traz a otimização de recurso para que exista um balanço orçamentário organizado para 2025 e a reorganização orçamentaria vai permitir que isto aconteça. É direito de cada um receber o que trabalhou e em nenhum momento o Governo do Amazonas está se negando a honrar seus compromissos”, disse a secretária. Complexo Hospitalar Sul Desde o dia 1º de dezembro, o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu foram unificados, formando o Complexo Hospitalar Sul. Com o modelo de gestão integrada das unidades, os serviços ofertados ganharão em maior eficiência e agilidade no atendimento, oferecendo à população que for atendida a mesma qualidade que existe atualmente no Hospital Delphina Aziz. O HPS 28 de Agosto e o Instituto Dona Lindu continuarão sendo unidades de porta aberta, atendendo as mesmas especialidades, operando 24 horas por dia, sete dias por semana, garantindo cobertura completa de serviços médico-hospitalares, com internações, tratamentos, exames complementares e outros serviços auxiliares de diagnóstico e terapia. Source link
Prefeitura recupera espaços públicos e amplia ações contra lixeiras viciadas
Prefeitura recupera espaços públicos e amplia ações contra lixeiras viciadas A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), realizou, em 2024, um amplo trabalho de eliminação de lixeiras viciadas, recuperando aproximadamente 100 áreas antes degradadas. O objetivo é revitalizar esses espaços, substituindo os pontos de descarte irregular por lixeiras ambientais e paisagismo, promovendo uma convivência mais harmoniosa e saudável para a população. O secretário da Semulsp, Sabá Reis, explicou que o esforço faz parte de uma determinação direta do prefeito David Almeida. “O prefeito nos pediu que mantivéssemos a cidade limpa e estamos empenhados em cumprir essa missão”, afirmou. Apesar dos avanços, o desafio de combater o descarte irregular de lixo persiste em locais como a avenida Itaúba, onde a Semulsp precisa atuar diariamente para manter o espaço limpo. ”Isso evidencia o grande volume de lixo gerado na área. Essa rotina exige dedicação constante, o que acaba limitando o deslocamento das equipes para outras regiões da cidade”, completou Sabá Reis. O descarte inadequado de lixo degrada os espaços urbanos, e causa sérios problemas ambientais. Grande parte desses resíduos é levado para as orlas dos rios e igarapés, onde compromete a fauna e flora locais. Além disso, o lixo acumulado entope bueiros, provocando alagamentos que atingem residências e dificultam a circulação nas vias. Esforço contínuo e conscientização A Prefeitura de Manaus busca combater os efeitos do descarte irregular e conscientizar a população sobre a importância de manter a cidade limpa. Em algumas áreas, a quantidade de lixo é tão grande que é necessário estar constantemente presente e, só com o apoio da população, será possível reverter essa situação. Source link
Procon Manaus divulga pesquisa de preços dos principais itens da ceia de Natal
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nos dias 10, 11, 12 e 13/12, uma pesquisa de preços dos principais itens da ceia de Natal. O levantamento tem como objetivo auxiliar a população na economia e ampliar seu poder de compra. Além de incentivar a promoção da livre concorrência e monitorar a variação de preços dos panetones, o estudo dá ênfase na proteção dos interesses dos consumidores quanto ao preços e ofertas de produtos e serviços, em conformidade com os artigos 4º e 6º, incisos II e III, da Lei n.º 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC). A pesquisa, realizada em 13 estabelecimentos de Manaus, com 21 itens, revelou grande variação de preços. O menor valor do panetone foi de R$7,90, enquanto o maior foi de R$149,50. A diferença de preços entre produtos de marcas diferentes chegou a 181%, e entre itens da mesma marca, a variação foi de até 96,8%. O levantamento também identificou grandes variações de preço em outros itens da cesta natalina. Por exemplo, o pernil apresentou uma diferença de até 77,8%, com preços variando de R$17,99 a R$31,98. Já o frango defumado teve uma diferença de 158,9%, sendo encontrado entre R$30,90 e R$79,99. Outro destaque foi a uva-passa (100g), com preços oscilando de R$2,49 a R$7,96, representando uma variação de 219,7%. “A pesquisa de preços é fundamental para identificar o real valor de mercado e orientar o consumidor, especialmente devido à alta variação de preços encontrada. Com essas informações, o consumidor consegue planejar melhor suas compras, comparar opções e escolher as que mais se adequam ao seu bolso, garantindo economia e qualidade”, declarou a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu. Confira em anexo os resultados da pesquisa: Foto – Divulgação / Procon Manaus Fonte
Procon Manaus divulga pesquisa de preços dos principais itens da ceia de Natal
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), realizou, nos dias 10, 11, 12 e 13/12, uma pesquisa de preços dos principais itens da ceia de Natal. O levantamento tem como objetivo auxiliar a população na economia e ampliar seu poder de compra. Além de incentivar a promoção da livre concorrência e monitorar a variação de preços dos panetones, o estudo dá ênfase na proteção dos interesses dos consumidores quanto ao preços e ofertas de produtos e serviços, em conformidade com os artigos 4º e 6º, incisos II e III, da Lei n.º 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC). A pesquisa, realizada em 13 estabelecimentos de Manaus, com 21 itens, revelou grande variação de preços. O menor valor do panetone foi de R$7,90, enquanto o maior foi de R$149,50. A diferença de preços entre produtos de marcas diferentes chegou a 181%, e entre itens da mesma marca, a variação foi de até 96,8%. O levantamento também identificou grandes variações de preço em outros itens da cesta natalina. Por exemplo, o pernil apresentou uma diferença de até 77,8%, com preços variando de R$17,99 a R$31,98. Já o frango defumado teve uma diferença de 158,9%, sendo encontrado entre R$30,90 e R$79,99. Outro destaque foi a uva-passa (100g), com preços oscilando de R$2,49 a R$7,96, representando uma variação de 219,7%. “A pesquisa de preços é fundamental para identificar o real valor de mercado e orientar o consumidor, especialmente devido à alta variação de preços encontrada. Com essas informações, o consumidor consegue planejar melhor suas compras, comparar opções e escolher as que mais se adequam ao seu bolso, garantindo economia e qualidade”, declarou a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu. Procon Manaus – Mapa Comparativo Preços Source link
RecuperaFone: SSP-AM divulga segundo edital de chamamento para restituição de celulares recuperados
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Programa RecuperaFone, do Núcleo de Investigação e Recuperação de Celulares (NIRC) publicou, nesta segunda-feira (16/12), no site da SSP-AM, o segundo edital com nome de cerca de 500 pessoas notificadas para restituição do celular. A entrega dos aparelhos acontece a partir das 9h, de quarta-feira (18/12) e vai até sexta-feira (20/12). Em três meses, as ações realizadas pelas polícias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM) com apoio do Programa RecuperaFone resultaram na recuperação de 2.100 celulares, dos quais 750 tiveram os proprietários identificados. Deste total, cerca de 500 estão aptos para restituição nesta segunda edição. A primeira entrega em massa foi feita em outubro deste ano, com a entrega de 210 aparelhos celulares. A lista com todos os nomes está publicada no site ssp.am.gov.br Todas as pessoas mencionadas no documento deverão comparecer entre os dias 18, 19 e 20 de dezembro, no prédio Celetramazon, localizado na rua 7, número 11, no bairro Adrianópolis. Os atendimentos serão feitos das 9h às 15h, por ordem de chegada, com a distribuição de senhas no início do horário de funcionamento. Todos os convocados deverão apresentar um documento de identificação pessoal com foto, nota fiscal, caixa de aparelho ou o Boletim de Ocorrência (B.O), utilizado como registro do furto ou roubo do objeto. RecuperaFone O Programa RecuperFone foi lançado no dia 17 de setembro pela SSP-AM. A ação é realizada de forma integrada pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) em conjunto com a Polícia Militar (PMAM), a partir de ações investigativas e de busca ativa. Como funciona Quando um celular é roubado ou furtado, o cidadão registra o Boletim de Ocorrência em um Distrito Integrado de Polícia (DIP) ou na Delegacia Virtual e, obrigatoriamente, informa o identificador único do aparelho, chamado IMEI (International Mobile Equipment Identity). A partir dessas informações, o software cria um banco de dados sobre celulares reportados como roubados ou furtados. O sistema monitora os celulares em uso e verifica se seus IMEIs correspondem a algum registro de roubo ou furto. Quando detecta um IMEI correspondente, o Núcleo de Investigação e Recuperação de Celulares (NIRC) da Polícia Civil, envia uma mensagem em massa por intermédio de um número de WhatsApp verificado da SSP/AM para o telefone do usuário, que é chamado para comprovar a propriedade legítima do aparelho. Foto: Divulgação/SSP-AM Fonte
Prefeitura registra três ocorrências durante as chuvas nesta segunda-feira
A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), atendeu, nesta segunda-feira, 16/12, três chamadas de ocorrências, devido às chuvas que atingiram a cidade. As demandas foram recebidas pelo Disque 199, canal direto de comunicação com a Defesa Civil, operado 24 horas na sede do CCC. As ocorrências foram repassadas para as equipes de campo da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Municipal (Sepdec), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), que respondem rapidamente às áreas impactadas. Durante as recentes precipitações em Manaus, algumas situações foram observadas, demonstrando a necessidade de atenção das equipes de campo. Entre elas, um bueiro entupido na zona Oeste. Um desabamento de uma casa de alvenaria e um risco de desabamento de uma casa de alvenaria na zona Norte. As equipes foram prontamente mobilizadas para lidar com esses incidentes, visando garantir a segurança e o bem-estar da população. Canal de atendimento 24 horas Em caso de ocorrências, para assistência imediata, os cidadãos podem entrar em contato ligando para o Disque 199 (Defesa Civil), do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), que opera 24 horas. É importante ressaltar que o sistema atmosférico é dinâmico e a Prefeitura de Manaus continuará monitorando os dados de previsão para fornecer atualizações, caso haja alterações significativas. Recomendações É importante que os residentes de Manaus estejam preparados para as condições do mau tempo e adotem as precauções necessárias. Além disso, é recomendado evitar o acúmulo de água parada, visando prevenir a proliferação de mosquitos transmissores de doenças. Ao dirigir em vias alagadas, é essencial reduzir a velocidade e manter uma distância segura do veículo à frente. Evite transitar por locais alagados e, se necessário, procure rotas alternativas. Foto: Reprodução Fonte
Polícia Civil divulga imagens de três pessoas que desapareceram em Manaus
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das Delegacias Especializadas em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e em Ordem Política e Social (Deops), solicita a colaboração da população para a divulgação das imagens de três pessoas que desapareceram em datas e locais distintos em Manaus. A PC-AM reforça que, em casos de desaparecimento, não é necessário aguardar 24 horas para registrar a ocorrência. Basta comparecer a qualquer delegacia com documentos pessoais e fornecer informações detalhadas sobre o último local onde a pessoa foi vista, suas características físicas e uma foto atualizada. Desaparecidos Daniel Gemaque Gomes, 29, está desaparecido desde o dia 22 de julho deste ano. Ele foi visto pela última vez no bairro Tarumã, zona oeste. Erlison de Souza Seixas, 34, desapareceu no dia 9 de dezembro, por volta das 16h30. Ele foi visto pela última vez saindo de sua residência, localizada na rua Apynaé, bairro Lago Azul, zona norte, trajando camisa social de mangas compridas vermelha, calça social preta e sapato social da mesma cor. Breno Rodrigues Araújo de Lima, 12, está desaparecido desde sábado (14/12), por volta das 10h45. Ele foi visto brincando no quintal ao lado de sua casa, na rua São Bento, bairro Cidade de Deus, zona norte. Na última vez em que foi visto, Breno vestia um short cinza e uma blusa azul na frente e preta atrás. Colaboração A PC-AM destaca que quem tiver informações sobre o paradeiro dos desaparecidos, entre em contato pelos seguintes números: (92) 99115-1284, da Depca; (92) 3667-7713, da Deops, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
mais de 100 mil procedimentos realizados pela SEMSA
A Prefeitura de Manaus está concluindo o ano de 2024 com ganhos positivos também na área da Saúde Bucal ofertada na rede assistencial de saúde do município. A entrada de mais de 80 novos servidores entre cirurgiões-dentistas, auxiliares e técnicos de saúde bucal, possibilitou a ampliação do número de equipes, principalmente nas áreas de vazios assistenciais das zonas Norte e Leste da capital. A secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, avalia que os resultados de todos esforços realizados nos últimos anos estão sendo colhidos. “Houve uma evolução muito significativa nos atendimentos e a elevação da qualidade dos serviços se deve aos investimentos realizados pelo prefeito David Almeida, e ao comprometimento dos servidores, que realmente se esmeraram em elevar o nível da atenção aos usuários”, comemora. Outro ganho expressivo nesta área está ligado aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que estão fechando o ano com números relevantes. Até o mês de outubro de 2024, foram realizados 111.770 procedimentos com uma média de 1.500 usuários atendidos por mês em cada CEO. Esses estabelecimentos de saúde ofertam serviços de média complexidade de modo a apoiar as ações de cuidado bucal que geralmente são iniciados pelas equipes de saúde bucal das unidades básicas de saúde, assegurando a referência e a contrarreferência dos usuários da atenção básica. Ao analisar os dados, a gerente de Saúde Bucal da Semsa, Cláudia Carvalho, acrescenta que os números são significativos e comprovam o avanço na ampliação dos serviços. “Em 2023, registramos 103.432 atendimentos, perfazendo uma média de 1.000 usuários atendidos por mês em cada CEO, mas este número já foi superado pelos dados de 2024, que ainda serão mais elevados porque o ano ainda não terminou”, assinala. Primeira consulta O incremento também é constatado em relação às primeiras consultas e aos tratamentos concluídos, que são parâmetros fundamentais para medir o acesso dos usuários à saúde bucal e a resolutividade dos atendimentos. Nessa área, a evolução pode ser verificada quando dados de 2020 a 2024 são analisados. Em 2020, um total de 21.062 usuários fizeram a primeira consulta, dos quais 11.833 concluíram o tratamento. No ano seguinte, em 2021, foram 43.101 pessoas que passaram pela primeira consulta e 25.322 chegaram ao fim dos procedimentos. Em 2022, o patamar subiu de forma evidente, com 70.197, usuários que passaram pela primeira consulta. Desse total, 41.004 prosseguiram e fecharam toda a linha de cuidados referentes à saúde bucal. Mantendo o ritmo, as equipes realizaram o atendimento de 87.785 usuários que buscaram os serviços da saúde bucal pela primeira e concluíram o tratamento de 51.385 pessoas. “Até o mês de outubro deste ano, foram computadas 81.860 primeiras consultas e desse total, conseguimos finalizar a terapêutica de 55.626 usuários. São números que atestam os avanços e que são muito importantes para validar nosso compromisso com a saúde bucal da população”, destaca. Reconhecimento Outra vitória comemorada pela gerência de Saúde Bucal é a conquista do primeiro lugar na 1ª Mostra Comemorativa aos 20 anos da política nacional de saúde bucal “Brasil Sorridente”, que aconteceu no mês de novembro em Brasília (DF). Intitulada “Ordenamento da Saúde Bucal para a prevenção do câncer de boca na Secretaria Municipal de Saúde de Manaus”, a experiência exitosa inovou criando um fluxo de atendimento para favorecer o diagnóstico precoce do câncer de boca. Uma mudança relevante na condução dos casos, que possibilita o tratamento e uma boa qualidade de vida aos usuários. “O ano de 2024 foi muito importante porque consolida nosso trabalho e nos comprova que estamos no caminho certo para qualificar cada vez mais a saúde bucal. Em 2025, iremos avançar muito mais”, assegura Cláudia. Source link
Em Juruá, polícia prende homem por abusar sexualmente das duas enteadas
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 70ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Juruá (a 674 quilômetros de Manaus), cumpriu, nesta segunda-feira (16/12), mandado de prisão preventiva de um homem, 45, por estupro de vulnerável contra suas enteadas, de 9 e 10 anos. A prisão foi efetuada no bairro Tancredo Neves, no município. De acordo com o delegado Bruno Rafael Nunes, da 70ª DIP, as investigações iniciaram após o pai das vítimas relatar os abusos sexuais ao Conselho Tutelar. Posteriormente, o caso foi encaminhado à equipe de investigação, que deu início aos procedimentos. “Solicitamos as escutas especializadas e os exames de conjunção carnal, que comprovaram a agressão sexual. Também ficou constatado que o homem praticava o crime desde janeiro deste ano, nos momentos em que a mãe das vítimas estava dormindo”, contou o delegado. O homem responderá por estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Lei de Roberto Cidade fortalece turismo regional e promove desenvolvimento sustentável
Para incentivar e fortalecer o turismo regional, aliado ao desenvolvimento sustentável, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve transformada na Lei nº 7.213/2024 a proposta que institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e cria o Selo Amazonense de Turismo Sustentável. De acordo com a legislação, as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) devem ser compostas por um conjunto de equipamentos e infraestruturas turísticas, tais como: serviços públicos de turismo, serviços privados de turismo, equipamentos de lazer, recursos naturais e culturais. “Nossa Lei tem o objetivo de se somar à legislação vigente e favorecer o turismo sustentável como uma ferramenta para a inclusão social, beneficiando as comunidades locais. Além disso, há ainda o Selo Amazonense de Turismo Sustentável, que irá facilitar o acesso a linhas de crédito específicas e capacitação técnica. Essas medidas fortalecem a atividade turística”, destacou Roberto Cidade. Segundo a matéria recém sancionada, caberá ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, estabelecer critérios e requisitos para a certificação de CTS, levando em consideração aspectos ambientais, sociais e culturais. Entende-se por CTS as comunidades que, por meio da prática do turismo sustentável, são capazes de equilibrar, de forma responsável e saudável, os interesses e recursos da comunidade receptora em relação às esferas econômicas, sociais e ambientais. Selo Amazonense de Turismo A Lei prevê, ainda, que as Comunidades Turísticas Sustentáveis certificadas com o Selo Amazonense de Turismo Sustentável tenham acesso a benefícios e incentivos, tais como linhas de crédito específicas, capacitação técnica e divulgação em materiais promocionais do Estado. O Selo Amazonense de Turismo Sustentável terá validade por um período a ser determinado pelo Executivo, devendo ser renovado mediante a comprovação da manutenção dos requisitos que fundamentaram a certificação. Source link
Polícia Civil prende homem por maus-tratos contra um cachorro da raça sharpei na zona norte de Manaus
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), prendeu, no domingo (15/12), Marcos André Pardo do Monte, de 38 anos, em cumprimento a mandado de prisão preventiva pelo crime de maus-tratos qualificado contra um cachorro da raça Shar-pei. O crime aconteceu no dia 16 de outubro deste ano, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (16/12), a delegada Juliana Viga, titular da Dema, informou que a investigação foi iniciada no dia do crime, após denúncia de uma moradora. Segundo a denunciante, o animal foi abandonado em estado grave, apresentando sinais evidentes de maus-tratos. O abandono foi registrado por câmeras de segurança na área, o que permitiu a identificação da placa do veículo utilizado no crime. “Ao longo das diligências, conseguimos identificar Marcos André Pardo do Monte como autor do crime. Ele foi localizado e preso no bairro Novo Aleixo, também na zona norte. Durante o depoimento, ele afirmou que trabalhava como freelancer fazendo frete e que recebeu R$ 50 dos donos do cachorro para transportá-lo e abandoná-lo”, explicou a delegada. Ainda de acordo com a autoridade policial, Marcos André forneceu o endereço do casal que seria supostamente responsável pelo animal, um homem de 44 anos e uma mulher de 45 anos. Ambos foram conduzidos à delegacia e também serão indiciados por maus-tratos. “Quando o cachorro foi resgatado, ele estava em condições extremamente precárias, apresentando emagrecimento severo, anemia e miíase — uma infecção causada por larvas de moscas — na região genital. Isso indica que o animal foi deixado para morrer. Vale lembrar que o crime de maus-tratos a animais pode resultar em pena de reclusão de dois a cinco anos”, esclareceu Juliana Viga. Antecedentes Na delegacia, foi constatado que Marcos André possui antecedentes criminais, incluindo uma prisão por roubo em 2019 e denúncias de ameaça no contexto de violência doméstica. Procedimentos Marcos André Pardo do Monte responderá pelo crime de maus-tratos a animais e será encaminhado para audiência de custódia, permanecendo à disposição do Poder Judiciário. FOTO: Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM Fonte
‘Réveillon de Manaus 2025’ da Prefeitura terá Pablo, Magníficos, MC Kevin O Chris, Fernandinho, Marcus Salles e mais de trinta artistas locais
A Prefeitura de Manaus divulgou, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), as atrações do “Réveillon de Manaus 2025”, que neste ano terá como tema ‘“Encontro da Nossa Gente”. A line-up da virada, que conta com atrações locais de diversos segmentos, também trará as vozes nacionais de Pablo, Magníficos e MC Kevin O Chris, Fernandinho, Marcus Salles e mais de trinta artistas locais. O anúncio foi feito pelo prefeito de Manaus, David Almeida, nesta segunda-feira, 16/12, durante entrevista coletiva, no complexo Armazém XV, no Centro. O “Réveillon de Manaus 2025 – Encontro da Nossa Gente” acontece nos dias 30 e 31 de dezembro, em três pontos da cidade: Ponta Negra, na zona Oeste; Alphaville, entre as zonas Leste e Norte; e no Amarelinho, na zona Sul de Manaus. “Eu sou o prefeito que mais investiu em cultura. Vocês puderam observar: a vida cultural da cidade de Manaus se modificou. Nesses últimos quatros anos, nós tivemos a oportunidade de ter os maiores eventos da história da cidade de Manaus. Isso é fato! Não esperem para os próximos quatro anos menos do que vocês viram nos últimos que se passaram”, avaliou o prefeito de Manaus, David Almeida. O chefe do Executivo municipal reforçou que 2025 começa com uma efervescência cultural, levando em consideração o evento do dia 30/12 e os três megaeventos simultâneos no dia 31/12, nas zonas Norte, Sul, Leste e Oeste, e a preparação para o Carnaval 2025. “Lembrando que a festa do réveillon começa no dia 30, que é o réveillon gospel. Então, é a diversificação da cultura na cidade: no dia 31/12, quem gosta do Pablo, quem gosta do Kevin O Chris, quem gosta do Magníficos, Guto Lima, Banda Essence, George Japa, essa turma toda vai estar aí, um grande evento, quatro grandes eventos agora no final do ano na cidade de Manaus. Parabéns ao Jender e toda a sua equipe. E vamos juntos comemorar e celebrar a chegada do ano novo”, finalizou. Atento ao planejamento estratégico de segurança dos megaeventos na cidade e sensível ao momento de recessão enfrentado pela Cooperativa dos Comerciantes que atuam na praia da Ponta Negra, o prefeito de Manaus, David Almeida, determinou que neste ano a coordenação da matriz integrada, responsável pela realização da festa de réveillon da cidade, leve em consideração a circulação de vendedores informais que atuarão no evento, para que possam reforçar a segurança e ordenamento do público durante o evento, é o que explica o diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato. “Para que a gente pudesse prezar também pelos ambulantes que fazem parte das festividades do final de ano, nós não fechamos exclusividade para a venda de bebidas, exatamente para privilegiar todos os ambulantes, as pessoas que fazem do Réveillon o seu ganha-pão, então tudo isso foi pensado para que a gente pudesse realmente democratizar cada vez mais o nosso Reveillon”, disse. Ainda de acordo com o diretor-presidente da Manauscult, outra mudança no planejamento, que vai otimizar os recursos públicos destinados para a a realização do evento e o impulsionamento de carreiras dos artistas locais, é a apresentação de atração nacional em mais de um palco do Réveillon de Manaus 2025. “Nós preparamos um réveillon para que a gente possa trazer atrações nacionais, mas sem esquecer, também, dos nossos artistas locais. Então, pensando nos artistas de Manaus, nós preparamos um réveillon dinâmico: será a primeira vez que a mesma atração que vai se apresentar lá na Ponta Negra também vai fazer uma apresentação lá no Alphaville e/ou no Educandos”, concluiu Lobato. Segurança Quanto a segurança do evento, o superintendente do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), Sandro Diz, explicou que a Matriz de Responsabilidade prevê controle de acesso e monitoramento com câmeras de vigilância e drones para cobertura em tempo real; uso de detectores de metal, revista manual, e identificação de credenciados; policiamento ostensivo e segurança privada para prevenir e conter incidentes; postos médicos, equipes de bombeiros e planos de resposta para acidentes, incêndios ou tumultos com uma equipe de agentes treinados para evitar superlotação e empurrões. “O evento terá reforço com drone para fazer monitoramento aérea. Todos os órgãos estaduais e municipais já foram comunicados e já tem suas diretrizes de atuação”, destacou Sandro. Line-up A programação musical dos dois dias de evento vai contar com artistas locais dos segmentos como o samba, forró, cristão, sertanejo, rock, alternativo, dentre outros. Os nomes dos artistas Guto Lima, 40 Graus de Amor, George Japa e Banda Essence foram confirmados, além de artistas dos bois-bumbá também farão parte do line-up. Serão mais de 30 horas de shows. Pablo, Magníficos e MC Kevin O Chris são as atrações nacionais anunciadas até aqui, além dos artistas regionais. A Manauscult informa que nos próximos dias anunciará a programação completa com horário das apresentações nos três pontos onde ocorrerá o Réveillon de Manaus 2025 da Prefeitura de Manaus. Source link
Prefeito David Almeida confirma a permanência de Jesus Alves como secretário de Habitação por mais quatro anos
Na manhã desta segunda-feira, 16/12, o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou a permanência de Jesus Alves no comando da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiárias (Semhaf) pelos próximos quatro anos. O anúncio foi feito durante reunião para tratativa do novo secretariado.O prefeito ressaltou a importância da continuidade administrativa para o andamento de projetos essenciais na área habitacional da capital amazonense. “Acabei de fazer o convite para que Jesus Alves continue à frente da Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários. Ele é mais um parceiro que seguirá conosco pelos próximos quatro anos, dando continuidade ao trabalho que já vem sendo feito,” declarou o prefeito. Jesus Alves, que assumiu a pasta em 2023, destacou a relevância da manutenção do trabalho já iniciado e reforçou os desafios previstos para o novo mandato. Segundo o secretário, algumas iniciativas importantes já estão em andamento e precisam ser consolidadas, como o bairro planejado, o projeto Manaus Minha Terra, e a entrega de moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. “Nós temos muitas políticas públicas que começaram entre 2023 e 2024 que precisam ser confirmadas e implementadas. Nossa prioridade será garantir que esses projetos avancem, trazendo melhorias reais para os moradores de Manaus,” afirmou Alves, sinalizando o compromisso com resultados concretos e sustentáveis. O anúncio reforça a aposta da gestão municipal em garantir a continuidade de políticas públicas na área habitacional, cuja meta é melhorar as condições de moradia, ampliar a regularização fundiária e contribuir para a qualidade de vida da população manauara. Nos próximos meses, a Semhaf deve intensificar os trabalhos com foco na conclusão dos projetos em andamento, buscando consolidar Manaus como referência em planejamento urbano na região Norte. Source link
TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do Bolsa Família usem recursos recebidos do programa social com apostas online (bets). A medida foi determinada neste domingo (15) após solicitação do Ministério Público junto ao TCU. Pela decisão, o governo deve adotar soluções imediatas para impedir a participação dos beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais e assistenciais em apostas eletrônicas. Segundo o ministro, a proibição tem como objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos. “A medida cautelar restringe-se a evitar o uso indevido de recursos públicos em atividades incompatíveis com os objetivos constitucionais dos programas assistenciais, sem prejuízo à continuidade do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade que atendam aos critérios legais de elegibilidade”, decidiu o ministro. Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há dificuldades operacionais para cumprir a decisão do ministro Luiz Fux, proferida no mês passado, para impedir os gastos dos beneficiários com as apostas. O principal problema está na identificação de recursos provenientes dos benefícios e o dinheiro de outras fontes de renda que estão nas contas dos beneficiários. Dessa forma, segundo a AGU, não é possível impedir que a conta seja utilizada para apostas. No dia 14 de novembro, o plenário do Supremo ratificou a liminar proferida por Luiz Fux. Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham aplicação imediata. A norma estaria em vigor no dia 1º de janeiro de 2025. O processo que motivou o debate foi protocolado na Corte pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas, como o crescimento do endividamento das famílias. Fonte
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores depositados em planos de previdência privada. Com a decisão da Corte, fica proibido aos estados taxar recursos que estão em contas dos planos de VGBL e PGBL e foram repassados aos herdeiros após a morte do titular. A questão foi decidida durante julgamento virtual finalizado na sexta-feira (13). Por unanimidade, os ministros rejeitaram um recurso protocolado pelo estado do Rio de Janeiro para garantir a cobrança. O plenário seguiu voto proferido pelo relator, ministro Dias Toffoli, para quem o imposto sobre herança não incide sobre os valores depositados em planos de previdência privada aberta. “Inexiste transmissão causa mortis própria do direito sucessório, sendo certo que o direito dos beneficiários surge em razão de vínculo contratual”, decidiu Toffoli. Ao final do julgamento, os ministros aprovaram uma tese repercussão geral, que deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes que tratam da questão em todo o país. “É inconstitucional a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre o repasse aos beneficiários de valores e direitos relativos ao plano vida gerador de benefício livre (VGBL) ou ao plano gerador de benefício livre (PGBL) na hipótese de morte do titular do plano”, decidiu o STF. Fonte
