Regiões brasileiras têm diferentes desafios na acolhida a imigrantes
O último relatório do Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), que deve ser integralmente divulgado na semana que vem, mostra que as cinco regiões brasileiras enfrentam diferentes desafios na acolhida a pessoas estrangeiras que escolhem o Brasil para viver. “Uma política pública para imigrantes no Nordeste tem que ser diferente para o Norte, o Sul e o Sudeste. A formulação dessas políticas deve ser a partir de evidências”, afirmou o professor Leonardo Cavalcanti, da Universidade de Brasília, e que esteve presente no lançamento de um resumo dos dados no Ministério da Justiça. O evento teve a intenção de marcas o Dia Internacional dos Migrantes, que é celebrado nesta quarta-feira (18). “As Dinâmicas Migratórias nas Macrorregiões do Brasil” é o nome do relatório. O levantamento anual Obmigra abrange o período de 2022 ao primeiro semestre de 2024. O documento apresenta análise detalhada das dinâmicas migratórias nas cinco regiões brasileiras. Os pesquisadores que apresentaram o resumo do documento explicaram que a pesquisa contou com informações e participação dos ministérios da Justiça, do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores, além de dados da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Informações do Cadastro Único (CadÚnico) foram utilizadas como fonte primária para analisar o acesso de imigrantes a benefícios sociais. Brasília – Professor Leonardo Cavalcanti, da OBMigra/UNB, na apresentação de relatório anual – Wilson Dias/Agência Brasil Diferenças “A forma como os imigrantes se inserem no mercado de trabalho ou na escola e como solicitam acesso a benefícios sociais por meio do CadÚnico, além da composição das nacionalidades, é completamente diferente entre uma região e outra”, afirma o pesquisador da UnB. Ele explica que os dados baseados em evidências fazem com que os gestores e os formuladores de políticas públicas possam orientar essas políticas de forma mais racional e efetiva. O pesquisador observa ainda que a Região Norte, apesar de ser o caminho de ingresso para imigrantes, apresenta mais vulnerabilidades de acesso a benefícios e políticas públicas. Por isso, eles ficam menos tempo naqueles estados. “É a principal porta de entrada hoje dos venezuelanos, por exemplo”, diz Leonardo Cavalcanti. Desafios O coordenador de imigração laboral do Ministério da Justiça, Jonatas Pabis, avalia que a maior parte dos imigrantes entra no Brasil, de fato, pela Região Norte, mas se fixa no Sul, incluindo áreas como o oeste de Santa Catarina, o oeste do Paraná e Mato Grosso do Sul, trabalhando no final da cadeia agroindustrial. Brasília – Jonatas Luis Pabis, do Ministério da Justiça, na apresentação do Relatório Anual OBMigra – Wilson Dias/Agência Brasil “O relatório pode lançar luz para a gente pensar o desafio de fazer a regularização migratória e o acolhimento na Região Norte, que nos apresenta desafios logísticos, ao mesmo tempo de garantias e direitos de inserção desses imigrantes na sociedade nas regiões Sul e Sudeste”, diz Pabis. Venezuelanos O pesquisador Leonardo Cavalcanti explica que as imigrações dos haitianos (nos primeiros cincos anos da década passada) e dos venezuelanos, na sequência, marcam o fluxo de pessoas para o Brasil. “Os venezuelanos superaram os haitianos em todos os registros. Eles superaram as nossas migrações clássicas, de portugueses e pessoas do norte global. Agora, vemos gente da África, do Sudeste Asiático e da América Latina”, diz. Jonatas Pabis entende que o Brasil é um país acolhedor, tanto por sua identidade cultural quanto pela legislação robusta, em sintonia com os mecanismos internacionais de proteção de direitos humanos. “Hoje em dia, a gente vê que pessoas de todo o sul global têm interesse de criar uma vida aqui no Brasil. Os dois maiores contingentes de imigrantes haitianos e venezuelanos são movimentos dos últimos 20 anos”. Ele destaca que a possibilidade de regularização migratória está em consonância com as garantias dos direitos humanos e acrescenta que essa consolidação ficou ainda mais visível depois da pandemia em busca de trabalho no Brasil. Trabalho Na Região Sudeste, por exemplo, a de maior população do país, entre 2022 e 2023 houve crescimento de 10,4% no volume de trabalhadores imigrantes, que passaram de 73,9 mil para 81,5 mil. O período de janeiro a junho de 2024 mostrou, segundo os pesquisadores, tendência de continuidade no crescimento do estoque de trabalhadores, que chegou a 87,5 mil. Ainda em relação ao mercado de trabalho, os pesquisadores observaram que a Região Sul absorve crescente número de imigrantes, principalmente venezuelanos. Outro registro é que os imigrantes empregados estão, em sua maioria, em setores de mão de obra intensiva, como abate de aves e suínos. Source link
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas. O julgamento começou no dia 27 de novembro e se estende por seis sessões consecutivas. Na sessão de hoje, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, vai ler seu voto sobre a questão. O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. De acordo com o Artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo. Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux já votaram a favor da responsabilização. De acordo com os ministros, as plataformas devem retirar, após notificação extrajudicial, conteúdos considerados ilegais, como mensagens com ataques à democracia, incitação à violência, racismo, entre outras. Se o entendimento prevalecer, as redes sociais deverão retirar os conteúdos após serem notificadas diretamente pelos citados nas postagens, ou seja, sem aguardar uma decisão da Justiça. Faltam os votos de nove ministros. A expectativa é de que o julgamento não seja concluído neste ano. Devido ao período de recesso, que começa em 20 de dezembro, o julgamento deve ser retomado em 2025. Nas primeiras sessões do julgamento, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da responsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente. As redes socais sustentaram que já realizam a retirada de conteúdos ilegais de forma extrajudicial e que o eventual monitoramento prévio configuraria censura. Entenda O plenário do STF julga dois processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário. No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google. Fonte
Ação da PF prende delegado envolvido em execução de delator do PCC
A Polícia Federal (PF) prendeu em São Paulo, na manhã dessa terça-feira (17), sete pessoas, inclusive um delegado e três policiais civis, na chamada Operação Tacitus. O trabalho envolve 130 policiais federais, apoiados pela Corregedoria da Polícia Civil e pelo Ministério Público, para dar cumprimento a oito mandados de prisão e 13 de busca e apreensão nas cidades de Bragança Paulista, Igaratá, Ubatuba e na capital. Em nota, a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo afirmou que a operação busca desarticular organização criminosa voltada à lavagem de dinheiro e crimes contra a administração pública (corrupção ativa e passiva). A ação acontece no âmbito das investigações sobre a execução do delator Vinícius Gritzbach, em 8 de novembro, no aeroporto de Guarulhos. O esquema criminoso envolveria manipulação e vazamento de investigações policiais, venda de proteção a integrantes do PCC, além de lavagem de dinheiro para a organização criminosa. Todos os alvos da Operação Tacitus teriam sido delatados por Gritzbach, por envolvimento em corrupção. O delegado detido é Fábio Baena Martin, juntamente com os investigadores Eduardo Lopes Monteiro, Rogério de Almeida Felício, Marcelo Ruggieri, Marcelo Bombom e mais três pessoas. Um policial, Rogério de Almeida Felício, ainda está foragido. Os demais presos são Ademir Pereira Andrade, Ahmed Hassan e Robinson Granger de Moura. A defesa do delegado Baena considerou a prisão abusiva, mas disse que só se pronunciará após ter acesso aos autos do processo. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que a Corregedoria da Polícia Civil está acompanhando a operação e que colabora tanto com a Polícia Federal quanto com o Ministério Público. Conforme o Ministério Público, “os investigados, de acordo com suas condutas, vão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e ocultação de capitais, cujas penas somadas podem alcançar 30 anos de reclusão”. O nome Tacitus foi escolhido pela PF por significar, em latim, “silencioso” ou “não dito”, em referência ao modo de atuar da organização criminosa. Fonte: Agência Brasil Fonte
Operação Águia: Governo do Amazonas intensifica policiamento especializado nas zonas de Manaus
Em mais uma ação do Governo do Amazonas contra a criminalidade em Manaus, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) deflagrou, nesta terça-feira (17/12), mais uma fase da Operação Águia/Ação Demolidor. A medida inclui um reforço significativo nas abordagens realizadas pelas equipes policiais, com foco especial nas “manchas criminais”. A ação, que se estenderá até o mês de janeiro de 2025, foi lançada na sede do Comando de Policiamento Especializado (CPE), bairro Dom Pedro, zona centro-oeste da capital. O planejamento estratégico da PMAM inclui o emprego de efetivo extra, aumento de rondas ostensivas e operações específicas para coibir práticas criminosas, principalmente, durante as festividades de fim de ano. Segundo o subcomandante do CPE, tenente-coronel Peter Santos, o trabalho é orientado por dados de inteligência, o que permite maior eficiência nas zonas da cidade. ”A população pode esperar um reforço significativo no policiamento, com muita visibilidade. Estamos presentes em todas as áreas da capital e do interior. Além disso, atuaremos nas áreas críticas. Enquanto reforçamos a segurança nas áreas comerciais, as chamadas ‘áreas vermelhas’ também receberão atenção especial com o apoio de equipes especializadas”, destacou o comandante. Segundo o comandante-geral da PMAM, coronel Klinger Paiva, mais de 31 viaturas, que fazem parte do efetivo das unidades dos Comandos de Policiamento Especializado, Metropolitano e Ambiental, reforçam o policiamento nas ruas. Ainda segundo a PMAM, as equipes policiais da operação Águia/Ação Demolidor estão somando às equipes do serviço diário realizado pela corporação e do efetivo empregado na Operação Natal Mais Seguro 2024. Natal Mais Seguro A operação Natal Mais Seguro 2024 foi lançada no início do mês de novembro, de forma simultânea, em todo o estado. Coordenada pela PMAM, aproximadamente 1.800 policiais militares, divididos em escala de serviço de três turnos, o equivalente a 600 PMs por dia, nos horários das 7h às 23h, de domingo a domingo estão atuando nas ruas. Todas as modalidades de policiamento (viaturas, motocicletas, Ciclopatrulha, Cavalaria e a pé) são utilizadas nas ações. O efetivo é empregado nas áreas comerciais e bancárias com grande movimentação, principalmente na área central, Vieiralves, Manôa, Alvorada, Parque 10 de Novembro e avenida Hilário Gurjão, entre outras. A presença dos policiais militares evita o cometimento de delitos e auxilia na prevenção de práticas criminosas recorrentes nesse período, como crimes contra o patrimônio, furtos, roubos, latrocínios, estelionato e arrombamentos, especialmente em comércios e residências. Operação Cerberus O Governo do Amazonas também lançou a Operação Cerberus. A iniciativa tem como objetivo reforçar as ações de segurança preventiva nas unidades prisionais, localizadas no ramal do km 8 da rodovia BR-174 e no Puraquequara. Coordenada pela SSP-AM, Seap e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a operação também será mantida até o mês de janeiro de 2025. Denúncia A PMAM reforça a importância da colaboração da sociedade. Denúncias anônimas podem ser feitas através do Disque-Denúncia (181) ou pelo 190, ajudando as autoridades a identificar e combater atividades ilícitas. FOTO: Arthur Castro/Secom Fonte
Prefeito David Almeida e Vice-Prefeito Renato Junior são diplomados pelo TRE-AM
O prefeito reeleito de Manaus, David Almeida, e seu vice-prefeito, Renato Junior, foram diplomados, nesta terça-feira, 17/12, em cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O evento também oficializou a diplomação dos 41 vereadores eleitos para a nova legislatura, marcando o início de um novo ciclo de desenvolvimento para a capital amazonense. Reeleito com ampla aprovação popular, o chefe do Executivo municipal, David Almeida, assume o desafio de liderar Manaus nos próximos quatro anos com um planejamento estratégico focado em dar continuidade à transformação da qualidade de vida da população e à reestruturação do governo para o enfrentamento dos desafios advindos do aquecimento global. “Manaus venceu! Hoje, celebramos não apenas uma conquista eleitoral, mas o compromisso de continuar trabalhando, para transformar a cidade num lugar melhor para se viver. Vamos investir ainda mais na infraestrutura da cidade, especialmente nas comunidades que há anos não recebiam asfalto e serviços de saneamento básico. Podem ter certeza: vou continuar defendendo a Zona Franca de Manaus e continuar lutando pelas famílias mais humildes”, afirmou. “Quanto ao enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, vamos priorizar o Programa de Parcerias de Investimentos de Manaus (PPI/Manaus) e intensificar os projetos em plena evolução, tais como o “Trata Bem Manaus”, o Bondinho, no Centro, o “Anjos da Floresta” e o “Manaus Mais Verde”, que são exemplos de projetos que serão apresentados na COP-30”, destacou o prefeito reeleito, David Almeida. Na ocasião, o vice-prefeito eleito e agora diplomado, Renato Junior, destacou sua participação efetiva na gestão, com o intuito de contribuir para a construção de políticas públicas que beneficiem a população, especialmente em áreas prioritárias como Infraestrutura, Educação e Saúde. “Cultura, Lazer, Esporte e Mobilidade Urbana também são pautas cruciais e imprescindíveis para o avanço da nossa cidade. O cuidado que o prefeito David tem demonstrado nesse primeiro mandato certamente se estenderá nos próximos anos”, apontou. “Recebo essa diplomação com o compromisso renovado de trabalhar incansavelmente ao lado do prefeito David para construir uma Manaus cada vez mais justa, acolhedora e próspera. Nosso foco será na gestão eficiente e responsável, sempre priorizando cuidar das pessoas, especialmente das que mais precisam. Vamos unir esforços para entregar resultados concretos e um futuro melhor para todos os manauaras”, complementou Renato Junior. Em seu discurso, o vice-governador do Estado do Amazonas, Tadeu de Souza, também do partido Avante, parabenizou a atuação legítima e transparente do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador João Simões, e do presidente do pleito eleitoral, juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo. Ele enfatizou uma das maiores qualidades do prefeito David Almeida, como um importante diferencial na tomada de decisão e condução da gestão. “A gente celebra hoje aqui, o triunfo da democracia. O desfecho de um processo eleitoral que foi legítimo e transparente. E, acima de tudo, de fortalecimento do processo de escolha dos nossos representantes, fortalecimento da cidade. Em primeiro lugar quero parabenizar o prefeito reeleito, David Almeida, e o vice-prefeito eleito, Renato Junior. É motivo de muito orgulho ver o Renato, ver o David, que tanto lutaram pela cidade, têm um compromisso e, apesar dos muitos desafios, e das complexidades para gerir uma cidade como Manaus, que muitas vezes você tem as lideranças incompreendidas, inclusive”, disse Tadeu. “Fico feliz que David e Renato tenham sido reconhecidos. Eles são muito capazes de dar continuidade ao processo de fortalecimento e qualificação da cidade. David, de todas as características que admiro em você, a principal é a coragem. Guimarães Rosas, no livro ‘Grande Sertão: Veredas’, fala sobre a coragem. Ele fala ‘o que a vida quer da gente é coragem’, e se tem uma coisa que você tem em abundância é coragem. Parabéns”, finalizou o vice-governador do Estado do Amazonas, Tadeu de Souza. Já o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador João Simões, foi objetivo e emblemático em sua fala ao dizer que embora o processo eleitoral esteja parcialmente concluído a corte seguirá vigilante. “Aos diplomados, hoje nós estamos transferindo, em nome do povo da nossa cidade, o povo de Manaus, a responsabilidade para que o prefeito reeleito, David Almeida, vice-prefeito Renato Junior, e todos os vereadores e vereadoras, cuidem de nós. Por favor, cuidem bem de nós, cuidem bem da nossa cidade. Nós todos somos do povo, e nós todos somos eleitores, e o que nós queremos é que os senhores honrem e trabalhem por nós. É isso que nós queremos. O nosso trabalho, como eu disse, não está concluído. Estamos sempre vigilantes na casa das Leis, na casa da Justiça. Mas os senhores têm uma responsabilidade muito grande em promover o desenvolvimento e a melhoria da nossa cidade. Então, senhor prefeito, senhor vice-prefeito e senhores vereadores: mãos à obra!”, enfatizou. O atual líder do governo no parlamento municipal, vereador Eduardo Alfaia (Avante), reforçou a importância da harmonia no diálogo entre os vereadores e o chefe do Executivo municipal, atendendo aos anseios da população. “Certamente, essa relação é uma relação que vive numa eterna construção e a gente fica muito feliz que o Prefeito é alguém que, por ser oriundo do parlamento, busca sempre esse diálogo, o entendimento, a construção, a viabilidade, e isso certamente ajuda muito no trabalho em prol da sociedade”, concluiu. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, representantes da sociedade civil e lideranças políticas locais, consolidando o momento como uma reafirmação da confiança depositada pelos manauaras na continuidade de uma gestão que já apresenta resultados concretos. Eixos estratégicos Entre as ações projetadas para o próximo quadriênio, a gestão David Almeida reforça a meta de consolidar Manaus como referência em saúde pública no Norte do Brasil, com a ampliação de unidades básicas de saúde, modernização de hospitais e maior oferta de atendimentos especializados. Na educação, os investimentos serão voltados para a construção de novas escolas, qualificação de professores e ampliação de vagas em creches, garantindo que mais crianças tenham acesso ao ensino de qualidade. Em infraestrutura e mobilidade urbana, o foco será em obras que melhorem a qualidade de vida e a fluidez
PC-AM divulga imagem de homem que desapareceu no bairro Cidade Nova
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), solicita a divulgação da imagem de Rodolfo Correia Arruda, de 32 anos, que está desaparecido desde domingo (15/12), por volta das 11h, quando foi visto pela última vez na avenida Noel Nutels, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. A PC-AM reforça que, em casos de desaparecimento, não é necessário aguardar 24 horas para registrar a ocorrência. Basta dirigir-se a qualquer delegacia com documentos pessoais e fornecer informações sobre o último local onde a pessoa foi vista, suas características físicas e, preferencialmente, uma foto atualizada. Colaboração A PC-AM solicita que qualquer pessoa com informações sobre o paradeiro do desaparecido, que entre em contato pelos seguintes números: (92) 3667-7713, da Deops, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Ageman notifica Águas de Manaus após novo rompimento de adutora no bairro Adrianópolis
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) notificou a concessionária Águas de Manaus devido ao rompimento de uma adutora de 500 milímetros, na manhã do último domingo, 15/12, na avenida Professor Marciano Armond, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, no trecho bairro-Centro. O incidente provocou a interrupção do abastecimento de água em bairros como Praça 14 de Janeiro, Petrópolis e Cachoeirinha. Os reparos emergenciais foram concluídos pela empresa apenas na manhã dessa segunda-feira, 16/12. No Termo de Notificação 014/2024 enviado à concessionária, na tarde desta terça-feira, 17/12, a Ageman solicita informações detalhadas sobre as medidas adotadas para mitigar os impactos do incidente, bem como as causas do rompimento da rede. A mesma adutora já foi alvo de sucessivos rompimentos, o que levou a Ageman, no último dia 26/11, a aplicar uma multa de R$ 420,1 mil à empresa. O processo administrativo referente à penalidade encontra-se em tramitação. “O rompimento ocorrido neste domingo agrava ainda mais a situação, já que a concessionária foi recentemente multada pelo mesmo problema. Agora, aguardamos a manifestação da empresa para analisar e definir as próximas providências, que, muito provavelmente, incluirão uma nova multa. A empresa já informou que a substituição das adutoras está prevista apenas para o segundo semestre de 2025”, destacou o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade. A notificação estabelece um prazo de 10 dias corridos para que a Águas de Manaus apresente o cronograma de substituição das adutoras da referida rua, considerando as informações de que serão executados os serviços conforme o Plano de Exploração de Serviços 2025. O documento também destaca a aplicação do Plano de Contingência para situações de rompimento de adutoras. Durante a fiscalização realizada pela Ageman, os técnicos identificaram atrasos na execução de algumas etapas do serviço de manutenção emergencial, o que exige atenção e melhorias para garantir maior agilidade nessas ocorrências. Foto – Divulgação/Ageman Fonte
