Pela 1º vez, em + de 10 anos, Corpo de Bombeiros do Amazonas forma novos mergulhadores
Pela primeira vez em mais de dez anos, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) realizou, nesta segunda-feira (23/12), a formatura dos 17 novos mergulhadores da corporação. Na turma também está a primeira bombeira da história do estado a se tornar mergulhadora. A capacitação teve início ainda no mês de novembro com aulas teóricas e práticas de técnicas de mergulho autônomo. De acordo com o comandante-Geral do CBMAM, coronel Orleilson Muniz, a capacitação dos mergulhadores foi possível graças à convocação feita pelo Governo do Amazonas, por meio de concurso público para ingresso de novos soldados no Corpo de Bombeiros. “Há mais de dez anos não tínhamos o curso pela falta de ingresso de efetivo. E agora, com chamamento feito pelo governador Wilson pudemos preparar esses militares. Para ser mergulhador é necessário um conhecimento técnico muito específico e condições de saúde adequadas para a função”, disse coronel Muniz. Ao longo do período de curso, a turma de mergulhadores teve aulas de equipagem e desequipagem em tanque de mergulho, busca e resgate nas águas escuras e turvas, operações com respiração autônoma com cilindros de ar comprimido e reguladores de pressão. “Concluir esse curso me dá uma sensação de muita felicidade. É um passo importante na minha carreira de bombeira militar. Não foi fácil, mas a cada prova que superava, eu sentia que estava um passo mais perto e isso me impulsionava a continuar firme”, disse a primeira bombeira mergulhadora do Amazonas, soldado Aryell Lins. O curso de formação foi ministrado pelos mergulhadores do Pelotão Fluvial do CBMAM, que estão entre os mais renomados no Brasil em missões em meio líquido. A partir da formatura, a nova turma de mergulhadores atuará nas ocorrências de busca e resgate de vítimas na capital e no interior do Amazonas. Source link
Prefeitura de Manaus chega a mais de 3,6 milhões de metros quadrados licenciados com Habite-se
Centro da Cidade de Manaus, vista aérea. Foto: Divulgação Até novembro deste ano, a Prefeitura de Manaus atingiu mais de 3,6 milhões de metros quadrados de área regularizada com certidão de Habite-se em toda a gestão do prefeito David Almeida, no período de janeiro de 2021 até o mês passado. Em novembro, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) licenciou mais 80.907,83 metros quadrados. No acumulado de 2024, o volume é de 680.088,50 metros de área e mais 653 certidões de Habite-se expedidas. Em toda a gestão municipal, até novembro, foram emitidas 2.750 certidões do documento, que é o último laudo expedido pela Prefeitura de Manaus para qualquer construção nova, autorizando o seu uso e a ocupação. “Regularização e Habite-se” é o serviço utilizado para as obras já construídas sem licença e aprovação, mas que podem ser regularizadas posteriormente, dentro dos mesmos critérios e parâmetros estabelecidos pelo Plano Diretor de Manaus. “Seguimos com as metas da gestão David Almeida de ser uma das melhores cidades para se fazer negócios no Brasil. E também buscamos a melhoria da qualidade de vida da população, o que se reflete em construções regularizadas e que atendem a segurança de seus moradores, proprietários e empreendedores”, afirmou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente. Código de Obras O documento legal da certidão de Habite-se consta no artigo 33, da Lei 673/02, referente ao Código de Obras do Município, uma das leis do Plano Diretor de Manaus. O documento atesta que o imóvel foi construído, de acordo com o projeto aprovado e licenciado, seguindo-se as exigências estabelecidas pela legislação urbana em vigor. Com o Habite-se, o proprietário tem a garantia de que a construção seguiu corretamente o que estava previsto no projeto aprovado e licenciado, respeitando os parâmetros legais da legislação e normas técnicas, atendendo a aspectos relacionados ao meio ambiente, prevenção de combate a incêndio, esgotamento sanitário, segurança, ocupação do lote, área construída, integridade física e estrutural, entre outros itens. O Habite-se é essencial para a regularização do bem edificado e registro junto ao cartório de imóveis. Ele é exigido por bancos e instituições financeiras para quem busca financiamento do seu imóvel. Segundo especialistas do setor, um imóvel sem o Habite-se pode desvalorizar no mercado em até 30%. A lista com os documentos necessários para dar entrada em projetos e licenças junto ao Implurb pode ser acessada no site do órgão. Source link
Detran-AM registra 29 casos de alcoolemia entre sexta-feira e a madrugada desta segunda-feira
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), com apoio do Batalhão de Trânsito (BPtran) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), registrou, entre a última sexta-feira (20/12) e a madrugada desta segunda-feira (23/12), 29 casos de alcoolemia durante as ações de fiscalização realizadas em todas as zonas de Manaus. Também foram removidas 48 motocicletas, 11 carros e dois ‘paredões’ por descumprimento das leis de trânsito. Segundo o diretor-presidente do Detran Amazonas, Wendell Waughan, o objetivo da ação é promover a segurança viária e, consequentemente, salvar vidas. “É sabido que nessa época do ano o índice de acidentes é mais frequente em decorrência das inúmeras confraternizações, e também por conta das compras natalinas. Então, o Detran está nas ruas para manter a devida segurança, promover a conscientização e, claro, salvar vidas”, comenta ele. No total, foram abordados 834 veículos, sendo 357 de quatro rodas e 477 de duas rodas. Além dos 20 registros de alcoolemia, foram contabilizadas 21 recusas. O coordenador geral de Fiscalização do Detran-AM, Arthur Cruz, reforça a necessidade da responsabilidade de cada pessoa com o trânsito. “Queremos que todos possam se divertir, celebrar a vida, mas com responsabilidade. Se for beber, não dirija; evite o uso de celular durante a condução, use os equipamentos de segurança e seja paciente”, salienta. Também de acordo com Arthur, entre as principais infrações de trânsito registradas neste final de semana estão: conduzir sem equipamento de obrigatório (106), dirigir sem habilitação ou PPD (96), conduzir motocicleta sem capacete (91), permitir posse para pessoa sem habilitação ou PPD (59), conduzir motocicleta com passageiro sem capacete (53), dirigir usando calçados que não se firme aos pés (36), conduzir o veículo com descarga livre (31), dirigir sob a influência de álcool (29), recusa ao teste de alcoolemia (21) e conduzir o veículo sem qualquer uma das placas (20). Ainda durante a Fiscalização, foi deflagrada uma ação especificamente na zona leste de Manaus, mais precisamente na avenida Alphaville, bairro São José, em decorrência de denúncias envolvendo as chamadas ‘adegas’. No local, foram registradas diversas infrações de trânsito, incluindo ‘paredões’ de som. FOTOS: Divulgação/Detran-AM Fonte
PC-AM divulga imagem de homem que desapareceu no bairro Lago Azul
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), solicita a divulgação da imagem de Paulo Thiago Teixeira Huerta, 39, que desapareceu no domingo (23/12) no bairro Lago Azul, zona norte de Manaus. A PC-AM reforça que, em casos de desaparecimento, não é necessário aguardar 24 horas para registrar a ocorrência. Basta dirigir-se a qualquer delegacia com documentos pessoais e fornecer informações sobre o último local onde a pessoa foi vista, suas características físicas e, preferencialmente, uma foto atualizada. Colaboração A PC-AM solicita que qualquer pessoa com informações sobre o paradeiro do desaparecido, que entre em contato pelos seguintes números: (92) 3667-7713, da Deops, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
PC-AM destaca atuação e importância desses agentes na segurança pública do Amazonas
DIA DO INVESTIGADOR. FOTO BEATRIZ SAMPAIO Neste dia 23 de dezembro é celebrado o Dia do Investigador de Polícia, uma data dedicada a homenagear os profissionais responsáveis por conduzir investigações e assegurar a ordem pública. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) destaca a importância e reconhece a atuação desses servidores, que desempenham um papel fundamental na segurança pública em todo o estado. Demonstrando compromisso com a segurança da população, o Governo do Amazonas, por meio da PC-AM, reforçou o efetivo de investigadores de polícia em 2023. Nomeando 99 investigadores entre dezembro de 2023 e agosto de 2024. Todos foram aprovados no concurso público realizado em 2022. A medida faz parte do programa Amazonas Mais Seguro, que busca fortalecer o atendimento policial, tanto na capital quanto no interior, garantindo maior eficiência nas investigações e no combate à criminalidade. Experiência policial O investigador de polícia Maycon Soares, lotado atualmente no 10° Distrito Integrado de Polícia (DIP), ingressou na corporação em 2011, após ser aprovado em concurso público. Com 13 anos de experiência, Maycon participou de operações de grande impacto e acumulou uma trajetória marcante na Polícia Civil. “Trabalhei em ações que marcaram minha carreira, como a escolta de autoridades em grandes eventos esportivos realizados em Manaus, mas destaco a Operação Tamoiotatá, de combate a crimes ambientais no sul do Amazonas. Essa operação foi importante, especialmente pelo contexto mundial de preocupação com o meio ambiente,” ressaltou o investigador. Além disso, Maycon já atuou em diversas delegacias, incluindo a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), Delegacia Fluvial (Deflu), e os 6° e 23° DIPs. Ele enfatiza que, mesmo em casos menores e com pouca repercussão, o impacto direto na vida da população é significativo. “Atuar em diferentes unidades policiais me deu uma expertise para lidar com os mais diversos tipos de investigações, permitindo ajudar a população de forma eficiente e competente,” destacou Maycon. Desafios no interior do estado Os investigadores que atuam em delegacias do interior enfrentam desafios únicos, lidando com demandas específicas das populações locais. O investigador Israel Pedroza, que entrou na PC-AM em dezembro de 2023 e está lotado na 47ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), em Nova Olinda do Norte (a 135 quilômetros de Manaus), compartilhou sua experiência. “No interior, nosso trabalho vai além das investigações. Muitas vezes, atuamos como orientadores da população, que carece de informações. É uma forma de ajudar a sociedade que vai além da elucidação de crimes,” afirmou Israel. Ele relembra um caso que marcou sua ainda curta trajetória: a investigação de um abuso sexual contra uma criança de 4 anos. “A mãe estava em estado de choque, e, como agentes de segurança pública, precisamos manter o sangue frio para lidar com situações tão delicadas. Nosso compromisso é reafirmado diariamente, desde o momento do juramento de posse,” concluiu o investigador. A Polícia Civil do Amazonas parabeniza todos os investigadores de polícia pelo seu compromisso e dedicação em garantir justiça e segurança para a população, seja na capital ou nos locais mais distantes do estado. A data reforça o reconhecimento da importância desses profissionais no fortalecimento da segurança pública e no combate à criminalidade. Source link
Investigado por atos golpistas é preso na fronteira com a Argentina
A Polícia Federal (PF) prendeu na noite de ontem (22) o indígena José Acácio Serere Xavante, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos antidemocráticos. Ele estava foragido e foi preso na fronteira entre o Brasil e a Argentina. O mandado de prisão foi assinado pelo ministro Alexandre de Moraes. José Acácio está preso na delegacia da PF em Foz do Iguaçu e vai passar por uma audiência de custódia nesta segunda-feira (23). O indígena é acusado de promover atos antidemocráticos no final de 2022, após o resultado das eleições, em diversos locais de Brasília. De acordo com as investigações, ele esteve à frente de manifestações ilegais realizadas no Congresso Nacional, no aeroporto de Brasília, e nas proximidades do hotel no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou hospedado antes de tomar posse para o terceiro mandato. José Acácio foi preso em dezembro de 2022, mas ganhou liberdade em setembro de 2023, quando teve a prisão substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica. Após ganhar o benefício, o indígena rompeu o equipamento e fugiu para a Argentina. De acordo com a PF, cerca de 60 brasileiros com envolvimento em atos antidemocráticos fugiram para a Argentina após romperem a tornozeleira eletrônica. A maioria deles é investigada pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Fonte
IMMU conclui sinalização da avenida Coronel Teixeira após recapeamento
Avenida Coronel Texeira A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), concluiu, neste fim de semana, a sinalização viária da avenida Coronel Teixeira, na zona Oeste da cidade. A ação foi realizada após a entrega do recapeamento asfáltico feito pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). Os trabalhos contemplaram a implantação de linhas de bordo, linhas seccionadas e faixas de pedestres em trechos estratégicos da avenida Coronel Teixeira, desde a avenida Pedro Teixeira até o complexo turístico Ponta Negra, em ambos os sentidos. A nova sinalização tem como objetivo principal garantir maior segurança e fluidez no trânsito de uma das principais vias da capital amazonense, que recebe um grande fluxo de veículos. De acordo com o diretor de engenharia do IMMU, Uaroldi Guedes, a conclusão da sinalização reforça o compromisso da gestão municipal com a melhoria das condições de mobilidade urbana, garantindo mais conforto e segurança para motoristas, ciclistas e pedestres. “A sinalização viária é fundamental para garantir a segurança de motoristas e pedestres, especialmente em vias de grande fluxo, como a avenida Coronel Teixeira. Com o recapeamento realizado pela Seminf e a conclusão da sinalização pelo IMMU, entregamos uma via mais segura e organizada para a população. Essa ação reforça o nosso compromisso em melhorar a mobilidade urbana de Manaus”. A estrada da Compensa também recebeu o serviço de sinalização durante o fim de semana. Na via, foi realizada a implantação de linhas de bordo, linha contínua dupla amarela e faixas de pedestres. Source link
Implurb licencia quase 1 milhão de metros quadrados com novos alvarás de construção até novembro
De janeiro a novembro de 2024, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), fez o licenciamento de quase 1 milhão de metros quadrados de área com novos alvarás de construção na capital. Somando os 118.415,91 metros quadrados de novembro, no acumulado do ano a autarquia licenciou 981.770,50 metros quadrados com alvarás de construção, tendo uma alta de 16% comparando com 2023, quando foram licenciados 845.157,42 metros quadrados. Em novembro, o incremento chegou a 61%, com os 118,4 mil, contra os 73.491,57 do ano anterior. Mais alvarás de construção representam incentivo ao setor da construção civil na capital, gerando mais negócios, empregos e renda. Em 2024, até novembro, o Implurb emitiu 654 certidões de alvarás de construção. Em toda a gestão municipal, de janeiro de 2021 a novembro de 2024, a autarquia expediu 3.519 certidões de alvará de construção, o que representa mais de 4,6 milhões de área em metros quadrados. “Seguimos com números positivos no ano, os quais mostram o trabalho de uma equipe técnica de competência, tanto no atendimento on-line quanto no presencial. É uma ação que os servidores do Implurb oferecem e desenvolvem para a população da cidade de Manaus. São mais de 4,6 milhões de metros quadrados com alvará, o que tem reflexo na geração de emprego e renda no setor da Construção Civil”, contabilizou o diretor-presidente da autarquia, Carlos Valente. Mais alvarás de construção significam mais obras regularizadas e resultado da população buscar licenciamento, levando mais segurança a seus projetos e edificações. “Ter uma cidade mais organizada, licenciada, urbanisticamente mais bonita e mais acessível. Esses são sinais de que a população está procurando o nosso licenciamento”, completou Valente. Em relação aos números de alvarás, de acordo com os parâmetros da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), a prefeitura impactou na geração de mais de 35 mil empregos diretos e indiretos no construbusiness em Manaus, desde obras, serviços e até fornecimento de materiais e insumos. Source link
Crédito Rosa encerra 2024 com R$ 9 milhões investidos em negócios de mulheres empreendedoras
Atendimento do Crédito Rosa. Foto: Divulgação SEAS O Governo do Amazonas trabalhou em 2024 para garantir que as mulheres empreendedoras do estado pudessem consolidar negócios e planejar novos investimentos. Neste ano, por meio do Crédito Rosa, cerca de R$ 9 milhões foram injetados em linhas de financiamentos voltadas às mulheres empreendedoras. Criado em 2022, o programa de financiamento é administrado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), e tem impulsionado o desenvolvimento econômico do estado, além de ajudar a melhorar a vida de muitas mulheres. Apenas este ano, 1.644 mulheres de todo o estado foram contempladas pelo financiamento. A extensionista de cílios Thalícia Sales, de 25 anos, foi uma das empreendedoras que teve a vida transformada pelo Crédito Rosa. Ela, que há quase um mês inaugurou seu próprio espaço, diz que o programa possibilitou a realização de um sonho. “Conheci o Crédito Rosa por meio de amigos e familiares, fui até a Seas e, de forma muito rápida, tive minha solicitação aprovada. Foi uma benção. Ter meu espaço era algo que sonhava, planejava, estudava as possibilidades, e foi o programa que me possibilitou realizar esse sonho, então sou muito grata”, disse. Com o financiamento, o estúdio localizado no bairro Dom Pedro foi estruturado, montado e equipado. A empreendedora, que antes trabalhava num salão de beleza, viu o número de clientes dobrar a partir da inauguração do seu espaço. “Além das clientes que já me conheciam no outro salão, tenho mais algumas que constantemente realizam a aplicação e manutenção da extensão de cílios comigo. O número de clientes aumentou desde que inaugurei meu espaço. Agora, quero ampliar os serviços. Em breve, vou oferecer serviços voltados para o cabelo e também manicure”, afirmou. A titular da Seas, Kely Patrícia, destacou o papel do Crédito Rosa na construção da independência financeira das mulheres, além de contribuir diretamente na redução das desigualdades de gênero no mercado de trabalho. “O Crédito Rosa é mais que uma linha de crédito porque ele representa uma oportunidade real de transformação na vida das mulheres. É um instrumento que empodera as mulheres, por meio do acesso facilitado a recursos para que possam abrir seu próprio negócio, expandir suas atividades ou até mesmo melhorar sua qualificação profissional”, avaliou. Além de postos fixos de atendimento na capital, o Crédito Rosa tem unidades de atendimento em seis municípios do interior: Maués, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Borba, Boca do Acre e Novo Airão. O objetivo é ampliar o acesso de empreendedoras interessadas no financiamento. Nos postos, as interessadas podem solicitar o financiamento e receber orientações sobre o funcionamento do crédito. Crédito Rosa Voltado para mulheres que empreendem e atuam no mercado de trabalho, o Crédito Rosa oferece financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 21 mil, de acordo com a análise de crédito da solicitante, o programa financia as principais despesas operacionais necessárias para a implantação, manutenção, ampliação e modernização da atividade produtiva, além de auxiliar na aquisição de máquinas, equipamentos, móveis e utensílios para as empreendedoras. Source link
Sejusc atende cerca de 6 mil pessoas com serviços oferecidos em 2024
Sra. Renata Santana solicitou a Ciptea do filho. Foto: Lincoln Ferreira “Para mim é muito importante porque quase não tenho tempo de sair e a ação social é o meio de conseguirmos esses serviços mais rápido”. A fala de Renata Santana, mãe atípica de 39 anos, reforçou o compromisso do Governo do Amazonas com cerca de 6 mil pessoas atendidas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), no Governo Presente, em 2024. Comparecendo à última edição do ano, realizada no sábado (21/12), na Escola Ernesto Pinho Filho, zona norte de Manaus, Renata buscou os serviços para pessoas com deficiência, como a carteirinha de identificação do Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) para seu filho, Davi Lucas Santana, de 5 anos. Feliz com o atendimento, a mãe atípica explicou que no dia a dia ela não tem tempo para buscar os direitos do filho, mas com o mutirão de serviços do Governo do Amazonas ela pôde sair com a documentação encaminhada e aproveitar demais serviços. “Esse atendimento nos finais de semana é uma coisa muito boa para ajudar as mãezinhas atípicas, pois nosso dia a dia é tão difícil com nossos filhos e esse é o meio que dá para a gente. É o meio que ele tem de nos ajudar, então eu sou agradecida”, comentou Renata. De acordo com a secretária titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, foram mais de 1 mil solicitações da declaração de hipossuficiência para segunda via do Registro Civil de Nascimento (RCN), mais de 400 regularização do CPF com o Pronto Atendimento Virtual (PAV), da Receita Federal e 1 mil atendimentos. “Essa foi uma edição diferente, foi natalina, pois além de todos os serviços da Sejusc, estamos entregando também cestas de alimentos e kit bebês. Finalizamos 2024 de forma maravilhosa e 2025 promete muito mais”, acrescentou a secretária. Balanço Ao todo, nas ações do Governo Presente em 2024, foram realizadas mais de 1,5 mil orientações jurídicas e atendimentos para a mulher; 300 orientações para linha de crédito “Empreender no Envelhecer” e 60 solicitações para o + Crédito Amazonas, em parceria com a Afeam; além de mais de 400 atendimentos psicossociais para crianças e adolescentes. Source link
Continua subindo número de desaparecidos após queda de ponte em Tocantins
Foto: Bombeiros Militar/Governo do Tocantins Ao menos 14 pessoas estão desaparecidas após o vão central da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, ceder na tarde deste domingo (22). A informação foi repassada à Agência Brasil nesta segunda-feira (23) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a Defesa Civil da cidade de Estreito, no Maranhão, uma pessoa morreu e uma está hospitalizada. O órgão disse ainda que as informações são preliminares, com a possibilidade de aumento no número de desaparecidos. Localizada na BR-226, a ponte liga os municípios de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO). Na tarde de domingo, o vão central da ponte, com 533 metros de extensão, cedeu, provocando a queda de pelo menos dez veículos, dos quais quatro caminhões, quatro carros de passeio e três motocicletas. Em razão do acidente, a BR-226 foi interditada. O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou, por meio de uma rede social, que equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estão em deslocamento para o local. “Equipes da autarquia estão se deslocando para o local visando avaliar a situação, apurar as possíveis causas e tomar as medidas necessárias”, informou. Nesta segunda-feira, o ministro deve visitar o local do acidente, juntamente com os governadores do Maranhão, Carlos Brandão, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa. Renan Filho vai tratar com o Exército da possibilidade de construção de uma ponte provisória. Em razão de relatos de que um dos quatro caminhões que caiu no Rio Tocantins transportava substâncias nocivas à saúde e ao meio ambiente, as buscas foram suspensas. Segundo a PRF, entre os materiais estão ácido sulfúrico e agrotóxicos. “O problema pode ser maior e a gente torce para que não seja”, avaliou o inspetor da PRF Antônio Noberto. O inspetor disse ainda que equipamentos especiais estão sendo levados para região para que as buscas possam ser retomadas com maior segurança. “Eles [os equipamentos] vão servir para fazer o trabalho devido e dizer exatamente os números [de veículos]. Os números que temos aqui são iniciais, com pesquisas através de placas, verificando horários de onde passaram os veículos e o horário que a ponte caiu. Muita gente confirmando que os parentes ainda não chegaram em casa, que não responderam mais”, relatou. A Defesa Civil informou que esta segunda-feira amanheceu com uma forte chuva, o que deve dificultar a retomada dos trabalhos. Com a possibilidade de contaminação, as secretarias de estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Defesa Civil Estadual do Tocantins, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (Sema) e Prefeitura de Estreito lançaram um alerta para que a população evite o consumo e tome banho nas águas do rio. No Maranhão, a recomendação vale, especialmente, para os municípios de Estreito, Porto Franco, Campestre, Ribamar Fiquene, Governador Edson Lobão, Imperatriz, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca. A situação fez com que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) determinasse a paralisação temporária dos sistemas de captação, tratamento e produção de água em Imperatriz. A cidade fica distante pouco mais de 120 km de Estreito e o abastecimento de água é feito com água do Rio Tocantins. Rotas alternativas O Dnit divulgou as rotas alternativas para os usuários do Tocantins, que devem acessar a estrada que vai de Darcinópolis a Luzinópolis, chegar na BR-230 e seguir até o km 101, na cidade de São Bento. Em seguida pegar a direita, sentido Axixá e Imperatriz (MA). Quem vai do Maranhão deve acessar a BR-226 em Estreito até Porto Franco. De Porto Franco, devem seguir pela BR-010 até Imperatriz. Informação da Agência Brasil Source link
Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução. Dino determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal, após pedido do PSOL, que teve, por base, suspeitas de irregularidades na destinação dos recursos de emendas das comissões permanentes do Legislativo. Recentemente, a decisão de Dino, definindo critérios de transparência e rastreabilidade para a liberação de emendas, foi referendada por unanimidade pelo STF. A suspensão no pagamento de emendas parlamentares teve origem em uma decisão do STF, de dezembro de 2022, que entendeu serem inconstitucionais alguns repasses que não estariam de acordo com as regras de distribuição de recursos. Diante da situação, o Congresso Nacional aprovou uma resolução alterando essas regras. O PSOL, então, entrou com uma ação contrária ao pagamento dessas emendas. Em agosto deste ano, Dino, além de suspender o pagamento de emendas, determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do chamado orçamento secreto. Fonte
Bancos têm horários reduzidos de atendimento no final de ano
Fila para entrada em agência da Caixa, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil As festas de final de ano vão alterar o expediente bancário nas próximas duas semanas. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos terão o horário de atendimento ao público reduzido, das 9h às 11h, horário de Brasília. Já na véspera do Ano Novo, dia 31, não haverá expediente e as compensações bancárias não serão efetivadas, incluindo a TED. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), somente o PIX, sistema que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente. Já nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro as agências funcionam normalmente, bem como a partir do dia 2 de janeiro. No dia 25 de dezembro e 1º de janeiro, feriados nacionais, não há expediente bancário e as instituições financeiras não abrem para atendimento presencial ao público. As compensações bancárias também não serão efetivadas nessas datas. Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) com vencimento nos dias em que não há compensação bancária – 25/12, 31/12 e 01/01 – poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa. “Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a entidade sugere antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, canais digitais, como sites e aplicativos, ou pelo atendimento telefônico dos bancos. Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) não considera dias úteis, para fins de operações bancárias, os sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. “Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura aos clientes, que podem usar as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis, e os canais digitais (celulares e computadores) dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas, e demais serviços”, destacou a Febraban. Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado). Informação da Agência Brasil Source link
Corpo parcialmente carbonizado é abandonado em ramal na Zona Leste de Manaus
Um corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado em chamas na noite deste domingo (22) no Ramal do Ipiranga, no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus. De acordo com informações preliminares, a vítima apresentava sinais de tortura, com os pés e mãos amarrados, além de estar carbonizada. A descoberta foi feita após denúncias de moradores da área, que acionaram a polícia ao perceberem as chamas no local. Equipes da Polícia Militar chegaram à cena do crime e isolaram a área para investigação. O corpo foi removido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames para identificação. O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). As autoridades trabalham com a hipótese de execução, dado o cenário violento em que o corpo foi encontrado. Informações sobre possíveis envolvidos ainda não foram divulgadas. Moradores da região relataram à polícia que não ouviram barulhos ou movimentos estranhos antes do incidente, mas afirmaram que o local é conhecido por ser pouco iluminado e frequentemente utilizado para atividades ilícitas. A polícia reforça a importância de denúncias anônimas para auxiliar na resolução do caso. Fonte
STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e determina investigação
Flávio Dino. Foto: Rosinei Coutinho/ SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão e solicitou que a Polícia Federal investigue a liberação desses recursos. A decisão atende a um pedido do PSOL, que identificou possíveis irregularidades no repasse do montante. Segundo Dino, o pagamento só poderá ocorrer se forem cumpridos os critérios de transparência definidos pelo STF. As emendas de comissão são uma modalidade não obrigatória, indicadas por colegiados da Câmara e do Senado. O PSOL questionou a legalidade do repasse, destacando que parte dos recursos teria beneficiado Alagoas, estado do presidente da Câmara, Arthur Lira. Em resposta, Dino determinou que as atas das reuniões que aprovaram as emendas sejam publicadas e enviadas ao Planalto, garantindo maior rastreabilidade nos repasses. A decisão reforça a necessidade de transparência no uso das emendas parlamentares, que frequentemente movimentam bilhões do orçamento federal. O ministro Alexandre Padilha afirmou que o governo seguirá rigorosamente a determinação do STF. A partir de 2025, as emendas deverão identificar claramente o autor das indicações, assegurando que o processo de destinação de recursos ocorra de forma mais clara e dentro das regras legislativas. Source link
