Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quarta-feira (12) a visita de uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão no Brasil A delegação faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e está no país, a convite do governo brasileiro, para fazer […]
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (12) o inquérito que investiga o ex-governador de Goiás Marconi Perillo. De acordo com informações divulgadas pelo STF, a decisão foi motivada por um habeas corpus protocolado pela defesa. Perillo é investigado pela Polícia Federal (PF) por supostas irregularidades na área da saúde […]
Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios
O governo federal e o Judiciário lançaram nesta quarta-feira (12) o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. Foram elaboradas 50 ações e mais de 300 metas, que devem ser cumpridas até 2027. O plano […]
Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (12), uma operação para investigar e coibir ameaças de morte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo as investigações, um indivíduo fez postagens em redes sociais ameaçando praticar um atentado contra o presidente durante sua visita a Belém, nesta quinta-feira (13), onde Lula cumprirá uma série […]
Data das inscrições para práticas esportivas nos Centros de Esporte e Lazer de Manaus é alterada para próxima segunda-feira, 17/2
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Manaus Esporte (FME), informa que, devido à instabilidade no site, o período de matrículas e rematrículas para diversas atividades físicas oferecidas nos 19 Centros de Esporte e Lazer (CELs) da cidade foi alterado. De acordo com a nova programação, as rematrículas serão realizadas de 12 a 16/2, […]
Polícia Civil prende homem que usou da aproximação com a família para abusar sexualmente de criança
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), cumpriu, na terça-feira (11/02), mandado de prisão preventiva de um homem, 24, por estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos. A prisão foi efetuada no bairro Flores, zona norte. Conforme a delegada Deborah Ponce […]
Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ
Um adolescente de 15 anos é acusado de roubo, com uso de arma falsa. Ele participa de audiência na Justiça de maneira virtual. E diz à juíza responsável que, no momento da apreensão, um sargento da Polícia Militar (PM) o agrediu com uma garrafada na cabeça e um tapa no rosto. O adolescente mostra o […]
Implurb apresenta planejamento estratégico para o quadriênio em reunião com diretores e CMGE
Com o objetivo de promover um desenvolvimento urbano sustentável e integrado, que também é um foco da Prefeitura de Manaus, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) deu início aos trabalhos para a criação de um planejamento estratégico que alinhe as diretrizes do Plano Diretor da cidade com as necessidades da população. A iniciativa visa […]
Em Boca do Acre, homem é preso, condenado a 20 anos de reclusão por homicídio qualificado
Policiais civis da 61ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus), cumpriram, nesta quarta-feira (12/02), mandado de prisão definitiva de um homem, de 62 anos, por homicídio qualificado cometido em 1993 no município de Aracruz, estado do Espírito Santo. Ele foi condenado a 20 anos de prisão em […]
Polícia recaptura três foragidos da Justiça, incluindo um procurado por homicídio e roubo a uma joalheria do Pará
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) recapturou três foragidos da Justiça, em ocorrências na terça-feira (11/02), nas zonas sul e centro-oeste de Manaus e no interior. Um dos presos, considerado de alta periculosidade, foi preso em um hotel, em Parintins (a 369 quilômetros da capital). Na primeira ação, policiais militares da 10ª Companhia Interativa Comunitária […]
Homem é preso com condenação de oito anos de prisão por homicídio no Pará
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), cumpriu, na terça-feira (11/02, um mandado de prisão condenatória contra Alex de Almeida Brasil, 43, pelo crime de homicídio cometido em 2007 no município de Óbidos, no estado do Pará. Ele foi condenado a oito anos, dez meses e […]
Prefeitura de Manaus oferece 80 vagas gratuitas para o curso ‘Oratória: tenha uma Comunicação Eficiente’
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), oferece, nesta quinta-feira, 13/2, 80 vagas gratuitas para o curso “Oratória: tenha uma Comunicação Eficiente”. As aulas vão acontecer de 17 a 21/2, das 8h às 12h, no auditório da Central do Empreendedor, localizado no shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, […]
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. O colegiado julgou um pedido da União e da Anvisa para […]
Ministério decide por suspensão servidores de penitenciária em Mossoró
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu pela suspensão, por 30 dias, de quatro servidores da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por infrações relacionadas à fuga de dois detentos da unidade, ocorrida em 14 de fevereiro do ano passado. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento conseguiram escapar […]
Dois brasileiros conseguem fugir de trabalho escravo em Mianmar
Dois brasileiros que estavam trabalhando como escravizados em Mianmar, na Ásia, conseguiram fugir no último sábado (8) do cativeiro. Luckas Viana dos Santos, de 31 anos, e Phelipe de Moura Ferreira, de 26 anos, foram seduzidos por promessas de emprego na Tailândia, mas acabaram sequestrados e levados a Myawaddy, cidade de Mianmar, país que vive […]