STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados

Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. O julgamento da questão foi retomado no plenário virtual da Corte, mas após a formação do placar […]
Polícia prende suspeito de fazer arrastão em Manaus

Célio Ferreira do Nascimento Junior, 34, foi preso na quinta-feira (13/02) pelo crime de roubo praticado em ponto de táxi localizado na avenida Constantino Nery, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus. O crime aconteceu em 5 de janeiro deste ano. De acordo com o delegado Wenceslan de Queiroz, titular do 12° Distrito Integrado de Polícia […]
Após ofensiva de Trump, Brasil reforça uso de moeda local no Brics

Em meio à ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brics, a presidência do Brasil do bloco se comprometeu a desenvolver uma plataforma que permita aos países-membros usarem suas próprias moedas para o comércio entre eles, o que poderia abrir caminho para substituir, em parte, o dólar como moeda do comércio internacional. “De forma a […]
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério […]
Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao ex-deputado federal Daniel Silveira. A defesa do ex-parlamentar recorreu ao Supremo e alegou que Silveira tem direito ao perdão do restante da pena conforme as regras do indulto, que é concedido ao final de cada […]
Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14), em Brasília, um recurso contra a decisão do plenário que derrubou a tese da revisão da vida toda de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Relator do tema, Marques determinou o trânsito em julgado imediato da ação, ou seja, a […]
Moraes e Fux vota por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva

Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens PaivaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para que a Corte destrave o andamento da ação penal sobre a morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, que desapareceu em janeiro de 1971 após ter sido capturado por agentes […]
Morte de delator: polícia diz que mandante era envolvido com tráfico

Uma pessoa envolvida com o tráfico de drogas e de armas no Rio de Janeiro foi o mandante da morte de Vinícius Gritzbach, assassinado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, em novembro do ano passado. A afirmação foi feita ontem (13) pela Polícia Civil de São Paulo. O nome do mandante do crime […]
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso será iniciada às 11h, no plenário virtual da Corte. Os ministros vão julgar recurso para esclarecer a decisão, que, em março do ano passado, derrubou a […]
Polícia Civil prende pai e filho por posse ilegal de armas em Apuí

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 71ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus), cumpriu, nesta quinta-feira (13/02), um mandado de prisão contra Leonardo Pittelkow, 55, e seu filho, Leandro de Souza Pittelkow, 27, pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. A prisão ocorreu no […]
Prefeitura destina mais de R$ 4 milhões ao setor cultural de Manaus com o Edital Macro da Pnab

A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), em parceria com o Governo Federal e o Ministério da Cultura (MinC), segue fortalecendo e valorizando a cultura manauara com uma gestão eficaz da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Somente por meio do Edital Macro da Pnab-Manaus, mais de R$ […]
Polícia divulga imagem de mulher amazonense que desapareceu em Minas Gerais

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), divulga a imagem de Romi Mendonça Schineider, de 43 anos, desaparecida desde o dia 4 de outubro de 2023, quando teve o último contato com seus familiares. Romi reside no estado de Minas Gerais. De acordo com o […]
Manausprev cumpre exigência do MPS e se mantém como gestora eficiente de benefícios e recursos

A Manaus Previdência cumpriu mais uma exigência do Ministério da Previdência Social (MPS) ao apresentar a certificação profissional no nível avançado da atual gestão da autarquia, que inclui a presidência e as diretorias de Administração e Finanças (Dirafi) e de Previdência (Diprev). A exigência segue a Lei nº 9.717/98 e, ainda, o Manual de Certificação […]
