STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento da denúncia sobre a trama golpista, que será realizado na próxima terça-feira (25). A Corte finalizou o julgamento virtual dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Braga Netto e […]
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para obtenção de dados para cálculo de pensão alimentícia. A decisão foi tomada na terça-feira (18) pela Terceira Turma do STJ e vale para um caso específico. O colegiado negou um recurso para derrubar uma decisão […]
Brasil tem 3,4 mil mulheres resgatadas de trabalho escravo em 10 anos
De 2004 a 2024, 3.413 mulheres foram resgatadas em situações análogas à escravidão ou ao trabalho escravo contemporâneo. Desse total, 200 foram socorridas no ano passado. De acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, iniciativa desenvolvida conjuntamente por entidades como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do […]
Mendonça vota para impedir Moraes e Dino em julgamento de Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) a favor de que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino sejam impedidos de atuar no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que pretendia impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar do voto do ministro, […]
Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto
Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia Metropolitana de Ribeirão Preto. A suspensão, decidida na quarta-feira (19), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Três mudanças de nome já tinham sido alvo […]
Empresas e organizações lançam Movimento Violência Sexual Zero
Um grupo de 80 empresas e organizações da sociedade civil lança nesta quinta-feira (20) o Movimento Violência Sexual Zero, com o objetivo de mobilizar e conscientizar a população para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa surge como resposta ao fato de que oito crianças e adolescentes são vítimas de violência […]
STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para o julgamento no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis acusados podem virar réus pela trama golpista que pretendia impedir o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Na sessão da próxima terça-feira (25), a Primeira Turma […]
Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) contra os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que pretendia impedir o terceiro mandato de Luiz Inácio […]
Em fevereiro, SSP-AM registra queda de 18% em roubo de telefone celular em Manaus
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) registrou redução de 18% no número de roubo de celulares na capital amazonense. O índice foi alcançado no mês de fevereiro em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (20/03) aos representantes das Forças de Segurança, que tiveram as ações […]
Prefeitura de Manaus participa de debates sobre transparência e relação do cidadão com os órgãos públicos em evento promovido pelo TCE-AM
A Prefeitura de Manaus, por meio da Ouvidoria-Geral do Município, participou, nesta quinta, 20/3, da abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e do Ouvidoria Day 2025, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Foram debatidas ações de incentivo à transparência e a participação cidadã em uma programação que contou com […]
STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira (20), em Brasília, para confirmar a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no país seja atestada pelo vendedor do metal. O mecanismo é chamado de boa-fé do vendedor de ouro. Em abril de 2023, o ministro Gilmar Mendes atendeu […]
Estande exclusivo da Prefeitura de Manaus é destaque na 17ª edição do ‘Pesca & Companhia Trade Show’ 2025 em São Paulo
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), participa, pelo terceiro ano consecutivo, da “Pesca & Companhia Trade Show”, a maior feira de pesca esportiva da América Latina. O evento, que ocorre de 20 a 22/3, em São Paulo (SP), reúne empresas do setor, operadores de turismo, empreendedores e […]
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputadas declarações falsas a terceiros. Em novembro de 2023, o STF admitiu a responsabilização das empresas jornalísticas nos casos em que ficar […]
Polícia Rodoviária Federal apreende maconha escondida dentro veículo na BR-319, no Amazonas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), aprendeu cerca de oitenta e cinco quilos de maconha na manhã desta quinta-feira (20), na BR-319 no Amazonas. Segundo informações, durante uma abordagem de rotina, foi identificado que o veículo transportava algumas caixas com a desculpa de serem roupas para uma outra pessoa. As caixas passaram por averiguação e foram […]
Família e amigos realizam velório da líder Comunitária que morreu soterrada após deslizamento de terra em Manaus
A líder comunitária Sammya Costa Maciel, de 45 anos, que morreu soterrada após um deslizamento de barranco na rua da Paz, comunidade Fazendinha, no bairro Alfredo Nascimento, zona norte de Manaus, está sendo velada na manhã desta quinta-feira (20) em uma igreja evangélica. A mulher, é reconhecida na região por seu trabalho social, estava ajudando […]