Salas Lilás vão acolher mulheres vítimas de violência no interior
O governo federal lançou nesta terça-feira (25) uma política nacional para padronizar, criar e expandir as chamadas Salas Lilás, de atendimento e promoção dos direitos das mulheres e meninas vítimas de violência. Encabeçado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bancada […]
Instituto Vladimir Herzog e DPU pedem retomada de renomeação de ruas
O Instituto Vladimir Herzog e a Defensoria Pública da União (DPU) estão recorrendo na Justiça da decisão que suspendeu uma medida que obrigava a Prefeitura de São Paulo a apresentar um cronograma para a implementação do Programa Ruas de Memória. Criado em 2016, o programa tem objetivo de alterar, gradativamente, o nome de logradouros da […]
TJRJ mantém prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão da professora Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021. O acórdão vem após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinar que o colegiado do […]
França quer apoio de bancos de desenvolvimento a alimentação saudável
O governo francês espera sensibilizar bancos públicos de desenvolvimento para que eles se comprometam financeiramente com a produção de alimentos que sejam saudáveis para a população e ambientalmente sustentáveis. A França coordena nesta semana a cúpula Nutrition for Growth, evento sobre nutrição adequada, que acontecerá em Paris entre quinta-feira (27) e sexta-feira (28). A primeira edição do […]
TRE de São Paulo mantém cassação do diploma de Carla Zambelli
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou recursos da defesa de Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação do diploma de deputada federal e a inegibilidade dela por oito anos, a partir da eleição de 2022. A decisão, que confirma julgamento de janeiro deste ano, foi motivada por uma ação da também deputada Sâmia Bomfim (PSOL), […]
Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em favor de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que considerou inconstitucional lei municipal da cidade de Itaquaquecetuba, no interior paulista. A lei alterava nome e funções da Guarda Civil Municipal, que passaria a se chamar Polícia Municipal. “A denominação ‘Guarda Municipal’ […]
Brasil registra 1.450 feminicídios em 2024, 12 a mais que ano anterior
Dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2025, lançado pelo Ministério das Mulheres, nesta terça-feira (25), em Brasília, apontam que, em 2024, foram registrados 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos (com a intenção de matar) de mulheres e lesões corporais seguidas de morte. Os registros representam uma diminuição de 5,07% em todos os casos de […]
STF valida delação de Cid e reconhece competência da Primeira Turma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) rejeitar a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Os depoimentos do tenente-coronel foram essenciais para a finalização da investigação sobre a trama golpista durante o governo do ex-presidente. A questão foi decidida durante o julgamento de […]
Polícia Civil e Seai prendem homem suspeito de sequestro de colombiana e homicídio de falso policial
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), em conjunto com a Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai), cumpriu, na segunda-feira (24/03), mandado de prisão preventiva de Asdrubal Alejandro Munoz Briceno, conhecido como “Veneca”, pelo sequestro de uma colombiana de 32 anos, em 28 de novembro de […]
Entenda caso de imigrantes venezuelanos enviados dos EUA a El Salvador
O governo da Venezuela recebeu, na madrugada desta segunda-feira (24), 199 imigrantes venezuelanos deportados pelos Estados Unidos (EUA). Esse é o primeiro voo com deportados para Venezuela desde que Donald Trump enviou 238 venezuelanos para prisão de segurança máxima em El Salvador, no dia 16 de março. Os imigrantes transferidos para o país da América […]
Prefeitura de Manaus atende os moradores do bairro Alfredo Nascimento e trabalha na substituição da rede de drenagem profunda
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), atende, nesta terça-feira, 25/3, os moradores da rua Jandiatuba, no bairro Alfredo Nascimento, zona Norte, e atua na substituição da rede de drenagem profunda, após uma cratera se formar no local. “A gestão do prefeito David Almeida se empenha ao máximo para fazer obras e manutenções duradouras, […]
STF encerra primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e aliados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (26), às 9h30, quando os ministros passarão para a parte que trata das questões de […]
STF valida delação de Cid; julgamento será retomado amanhã
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) rejeitar a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Os depoimentos do tenente-coronel foram essenciais para a finalização da investigação sobre a trama golpista durante o governo do ex-presidente. A questão foi decidida durante o julgamento de […]
Acordo garante reparação às comunidades indígenas Avá-Guarani
Os Avá Guarani das Terras Indígenas (TIs) Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, no oeste do Paraná, terão R$ 240 milhões custeados pela Itaipu Binacional como forma de reparação pelo alagamento de seus territórios durante a construção da usina hidrelétrica de Itaipu. A indenização custeará três mil hectares de terras rurais na região. […]
Advogado provoca tumulto e é detido no julgamento do STF
O ex-desembargador e advogado Sebastião Coelho causou tumulto em meio ao julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da denúncia de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete civis e militares da antiga cúpula do governo. Coelho não teve a entrada permitida na sala de audiências da Primeira Turma, onde ocorre o […]