Câmara aprova projeto que facilita parceria para enfrentar calamidades
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1707/2025, do Governo Federal, que estabelece regras especiais para parcerias com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para análise do Senado, considera que a adoção das medidas deve ocorrer de maneira excepcional e voltada […]
Procon-AM alerta consumidores na compra de passagens aéreas e fluviais para Parintins
Com a aproximação do 58º Festival de Parintins, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforça aos consumidores a importância de estarem atentos aos seus direitos na compra de passagens aéreas e fluviais. A ação visa que todos os visitantes possam viajar com segurança, informação e respeito aos seus direitos previstos em lei. […]
Caminhos da Reportagem mostra aumento do uso de cigarros eletrônicos
Apesar de proibido no Brasil, o consumo de cigarro eletrônico, conhecido também como vape ou pod, tem crescido no país. Pesquisas mostram que o número de usuários desses dispositivos cresceu 600% nos últimos seis anos. São quase 3 milhões de consumidores com idade entre 18 e 64 anos. As discussões sobre a “nova” indústria do tabaco […]
Brasil condena novos assentamentos de Israel na Cisjordânia
A aprovação, pelo governo de Israel, de mais 22 assentamentos israelenses em território palestino foi duramente criticada pelo governo brasileiro. Trata-se, segundo o Itamaraty, de uma “flagrante ilegalidade perante o direito internacional”, repudiado pelo Brasil. “O governo brasileiro condena, nos mais fortes termos, o anúncio pelo governo israelense, realizado no dia 29 de maio, da […]
Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais
A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que ainda precisa passar […]