Programa leva 2,5 milhões de inscritos no CadÚnico a se tornarem MEI
Cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI) após o registro na base de dados do programa. A conclusão é de um levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e […]
Câmara aprova validade permanente para laudo de diabetes tipo 1
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) projeto de Lei (PL) que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O diabetes tipo 1 (mellitus tipo 1 – DM1) tem origem hereditária e não pode ser revertido, por isso o acesso aos medicamentos não precisam de laudos renovados periodicamente. O texto será […]
Rio registra madrugada mais fria da década em outubro
A cidade do Rio de Janeiro amanheceu nesta terça-feira (21) com temperaturas bem abaixo do que os cariocas estão acostumados nesta época do ano. De acordo com o Sistema Alerta Rio, a temperatura mínima registrada nesta madrugada foi de 11,3°C às 3h25 na estação Alto da Boa Vista. Essa é considerada a menor temperatura da década […]
Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas. Entre eles está o de extorsão e o de escudo humano. O texto segue para o Senado. No caso do crime de extorsão, ele ocorre quando […]
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso em 2023 para garantir a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O julgamento virtual foi iniciado […]
Delegacia da PF no Aeroporto de Guarulhos terá capacidade duplicada
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta terça-feira (21) o início das obras de ampliação e de modernização da Delegacia Especial da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Os investimentos nessas obras, informou o ministro durante agenda na cidade paulista, somam R$ 22 milhões e devem ser entregues no prazo de […]
Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço do teto fiscal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que estabelece mecanismos para reduzir o impacto do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos aos exportadores brasileiros. O texto-base do projeto foi aprovado no dia 24 de setembro e ainda faltam votar dois destaques ao […]
Flávia Saraiva vai à final da trave no Mundial de Ginástica Artística
Medalhista olímpica em Paris 2024, a carioca Flávia Saraiva vai brigar pelo pódio na trave de equilíbrio no Campeonato Mundial de Ginástica Artística, em Jacarta (Indonésia). Ela cravou nota total de 13.833, a segunda melhor nas classificatórias do aparelho, o predileto da brasileira. Apenas oito ginastas avançaram à final da trave, programada para o próximo sábado […]
Trabalhadora doméstica é resgatada em condição análoga à escravidão
Uma idosa de 79 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão no Rio de Janeiro. Ela trabalhava como doméstica há mais de 50 anos para a mesma família em Padre Miguel, bairro da Zona Oeste carioca, sem registro em carteira ou direitos trabalhistas. O resgate, realizado na primeira semana de outubro, foi coordenado por […]
Agência Brasil e jornalistas da EBC recebem prêmio na área de economia
A Agência Brasil e dois jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ficaram entre os escolhidos do Prêmio +Admirados da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças, anunciado nesta terça-feira (21). Edgard Matsuki, da Radioagência Nacional, e Wellton Máximo, da Agência Brasil, serão homenageados na categoria Top50 Jornalistas +Admirados da área. Já a Agência Brasil ficou […]
Boulos diz que colocará governo na rua, ouvindo demandas populares
O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, usou as redes sociais para agradecer o convite para ocupar o cargo no Executivo. Eleito deputado federal pelo PSOL de São Paulo com mais de 1 milhão de votos, Boulos disse que a missão dele agora será a de “ajudar a colocar o governo na rua”, […]
Projeto ‘Adote uma Praça’, do vereador Diego Afonso, avança na Câmara Municipal
O Projeto de Lei nº 544, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que institui o Programa Municipal “Adote uma Praça” em Manaus, foi deliberado pelos vereadores nesta segunda-feira (20 de outubro). O objetivo central da proposta é fomentar parcerias entre o poder público, a iniciativa privada, entidades da sociedade civil e organizações sem fins […]
Estado do Rio descarta presença de metanol em mais quatro pacientes
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES-RJ) descartou a presença de metanol nas amostras de exames laboratoriais de mais quatro pacientes que eram investigados. Dos 17 casos notificados até agora como suspeitos, 15 foram descartados. Dos quatro casos excluídos, dois foram em São Pedro da Aldeia, um em Cabo Frio e outro em […]
No Sudeste Asiático, Lula buscará mercado de 680 milhões de habitantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira (21) para o Sudeste Asiático, onde visitará a Indonésia e Malásia. A programação inclui participações na cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e no encontro de líderes do Leste Asiático (EAS). Lula também participará de reuniões bilaterais com os países anfitriões e outros […]
Petrobras recebe licença do Ibama para perfurar Margem Equatorial
A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial. A região, localizada no norte do país, é apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero. O Ibama fez o anúncio no começo da tarde desta segunda-feira (20). […]