Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora […]

Programa de segurança paulista viola direitos, apontam instituições

Uma manifestação técnica apontou que o Programa Muralha Paulista, sistema de vigilância da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP), promove tratamento massivo, contínuo e integrado de dados pessoais sensíveis em larga escala, incluindo biometria facial, geolocalização e registros de circulação, sem transparência adequada sobre seu funcionamento, fluxos de dados, responsabilidades e salvaguardas. Os […]

Celso Sabino deixa o Ministério do Turismo

O ministro do Turismo, Celso Sabino (sem partido), confirmou, na tarde desta quarta-feira (17), que deixará o governo em função de o partido União Brasil ter pedido a vaga na pasta. Sabino foi expulso do partido depois que decidiu permanecer no cargo. A direção da legenda havia determinado o afastamento da pasta. Em entrevista à imprensa há […]

Prefeito de SP não descarta aumento na tarifa dos ônibus em 2026

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, não descarta um aumento na tarifa dos ônibus do município em 2026. Ele disse que a administração municipal aguarda estudos da SPTrans, empresa da prefeitura que gerencia o transporte de ônibus na cidade, para definir o novo valor.  Nunes admitiu que poderá haver aumento, mas dentro da inflação […]

Unaids diz que combate a desigualdades pode reduzir pandemias

O Conselho Global sobre Desigualdades, Aids e Pandemias lançou esta semana a versão em português de seu relatório “Rompendo o ciclo da desigualdade – pandemia – construindo a verdadeira segurança na saúde em uma era global”.  A apresentação do documento ocorreu em Brasília, no âmbito da 57ª Reunião da Junta de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas […]

PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno

A Polícia Federal (PF) pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais prazo para entregar a perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A perícia foi determinada pelo ministro para instruir o pedido da defesa para […]

Câmara aprova redução de benefícios fiscais; projeto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16) um projeto de lei que aprimora a transparência e fiscalização de benefícios fiscais concedidos. O texto também reduz em 10% esses benefícios de diversos setores. Agora, o texto segue para o Senado. O projeto prevê a redução de incentivos fiscais relativos ao Programa de Integração […]

Polícia Civil do Rio faz operação na Maré contra o Comando Vermelho

A Polícia Civil está no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, na Operação Contenção, deflagrada na manhã desta quarta-feira (17). Policiais da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) cumprem mandados de busca e apreensão contra pessoas envolvidas no comércio ilegal de armas de fogo, munições, tráfico de drogas e associação criminosa. Todos […]

Lula: enfrentamento à violência contra mulher é prioridade na agenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (16), em reunião do Conselho de Participação Social, no Palácio do Planalto, que o enfrentamento à violência contra a mulher deve ser prioridade do governo e discussão também obrigatória entre os homens.  “Isso agora faz parte da minha agenda. Eu quero estar na linha de […]

Beneficiários com NIS final 6 recebem Auxílio Gás nesta quarta

Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6 recebem nesta quarta-feira (17) o Auxílio Gás de dezembro no valor de R$ 110. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação […]

Castramóvel da Sepet-AM atende o bairro Colônia Terra Nova com castração gratuita

A Secretaria de Estado de Proteção Animal do Amazonas (Sepet-AM) abre, na quarta-feira (17/12), das 9h às 14h, o agendamento presencial para a castração gratuita de cães e gatos no bairro Colônia Terra Nova, na zona norte de Manaus. A ação será realizada na Escola Estadual Ana Lúcia de Moraes Costa Silva, localizada na rua […]

PMAM prende seis pessoas que traficavam drogas em Coari

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), prendeu seis pessoas, sendo três homens e três mulheres, de idades não informadas, na madrugada desta terça-feira (16/12), após denúncia anônima informando movimentação de tráfico de drogas, no município de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus). A ação faz parte […]

Governo cria primeiro Centro de Clima e Saúde na Amazônia

O Ministério da Saúde inaugurou, nesta terça-feira (16), em Porto Velho (RO), o primeiro Centro de Clima e Saúde (CCSRO) do país, com foco territorial na Amazônia. A unidade foi lançada pelo ministro Alexandre Padilha na nova sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Rondônia. O centro faz parte do AdaptaSUS, Plano Nacional de Adaptação […]