Governo do Amazonas convoca para retirada de 1,3 mil carteiras de identificação PcD, a partir desta sexta-feira
O Governo do Amazonas está convocando Pessoas com Deficiência (PcD) para fazer a retirada de 1,3 mil carteiras de identificação solicitadas no período de 2023 e 2024, em Manaus. A partir desta sexta-feira (22/11), uma força-tarefa para entrega da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CiPcD), do Transtorno de Espectro Autista (Ciptea) e Passe Legal estará em ação. O objetivo é alcançar beneficiários que solicitaram e não resgataram os documentos. A lista de carteiras prontas e aguardando retirada está disponível no site da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) em www.sejusc.am.gov.br. Ao todo, são 673 CiPcDs aguardando pelos beneficiários, assim como 499 Cipteas e outros 209 Passes Legais, que dão gratuidades às pessoas com deficiência (PcD) nos transportes intermunicipais. Se o nome estiver na lista divulgada pela Sejusc, o solicitante deve acessar o aplicativo SASI e verificar onde fazer a retirada. O local para retirada foi indicado pelo solicitante no ato da inscrição, inclusive em ações como do Governo Presente ou em institutos parceiros. O recebimento das carteiras pode ser feito nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) fixas ou móveis, ou no Centro Estadual de Cuidados para Idosos e Pessoas com Deficiência (CECIPcD), na rua Marquês de Quixeramobim, 210, conjunto Parque das Laranjeiras, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus. A secretária titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, afirma que o chamamento ao público é importante para que as pessoas possam usufruir dos direitos, como meia-entrada ou gratuidade em eventos, transportes e outras áreas, com o uso das carteirinhas. “Estamos fazendo uma força-tarefa, que vai até 22 de dezembro, para entregar mais de 1.300 carteiras que estão disponíveis da Pessoa com Deficiência, do Espectro Autista e do Passe Legal. Nós disponibilizaremos no site da Sejusc a lista das pessoas que já estão com as carterinhas prontas para a retirada”, frisou a secretária. Informações Em caso de dúvidas, a Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SEPCD) estará atendendo no whatsapp por meio do (92) 98406-0249. Além disso, é possível enviar email para: [email protected]. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Source link
TCE-AM participa da abertura do Encontro Nacional de Corregedores e Fórum Fundiário Nacional
Foto: Filipe Jazz A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto, participaram, na noite desta quarta-feira (20), da cerimônia de abertura do 94º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge) e do 6º Fórum Nacional Fundiário, no Teatro Amazonas. Tornando-se palco para o debate acerca da amplitude das atribuições das Corregedorias, a cidade de Manaus estará recebendo, até sexta-feira (22) no evento, mais de 250 corregedores, juízes auxiliares e assessores das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça de todo o país para discutir assuntos em volta do tema “A função social das Corregedorias-Gerais de Justiça: Estratégias e Tecnologias para a promoção dos direitos fundamentais e gestão de questões ambientais e fundiárias”. Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, sediar o encontro na capital amazonense é estratégico para discutir temas que podem gerar avanços nas funções do Judiciário e impactar diretamente a sociedade. “Este é um evento nacional de extrema importância para trazer luz aos desafios não só das corregedorias, mas relacionados à garantia dos direitos da população que vive sobretudo na Amazônia. Temos mais de 200 corregedores de todo o país que estarão nesses dois dias debatendo e abordando temas relacionados ao papel das instituições públicas estaduais e federais na garantia dos direitos da população mais vulnerável, como o direito à saúde, educação, infraestrutura e a terra. É extremamente importante que esse debate ocorra aqui no Amazonas, que é um dos estados mais importantes para equilíbrio ambiental do planeta, mas reúne indicadores que apontam para uma população em sua maioria vulnerável. O Brasil precisa garantir a proteção da Amazônia, mas também precisa garantir os direitos de quem vive nela”, afirmou a presidente do TCE-AM. O corregedor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto, destacou a relevância do debate sobre a gestão de terras para o enfrentamento das questões socioambientais e reforçou o papel das corregedorias na resolução de problemas sociais. “As corregedorias judiciais enfrentam, há muito tempo, desafios ligados à boa execução das políticas públicas, cuidando do direito do cidadão, como é dever de todo servidor público. Este encontro reúne mais de 250 corregedores de todo o país para reforçar o papel dessas instituições na solução de problemas que afetam a população, como a questão fundiária. A desorganização sobre a posse de terras é uma das principais causas de disputas de terras, desmatamento e vulnerabilidade social. Discutir esses temas na Amazônia é essencial para que o Brasil entenda os desafios enfrentados aqui. Porque proteger direitos é cuidar do futuro, o futuro do Brasil e o futuro da Amazônia”, concluiu o conselheiro-corregedor. Na abertura, também houve ainda a entrega da medalha de honra “Desembargador Décio Antônio Erpen” e conferência magna com o ex-ministro e escritor José Aldo Rebelo Figueiredo sobre “A Amazônia e os Direitos Fundamentais de seus Habitantes”. O evento foi organizado pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), pelo Fórum Nacional Fundiário, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), com apoio de parceiros institucionais. Sobre o ENCOGE e Fórum Fundiário Nacional O Encoge, que ocorre no Centro de Convenções Vasco Vasques, terá, nesta quinta-feira (21), palestras com os ministros do STJ, Teodoro Silva Santos e Mauro Campbell, além de paineis conduzidos pelo advogado Bernardo Amorim Chezzi e pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Liz Rezende de Andrade.A sexta-feira (22), será dedicada ao 6º Fórum Nacional Fundiário abordando o tema “Governança Fundiária e Sustentabilidade: Impactos socioeconômicos das mudanças climáticas”. Algumas das palestras a serem ministradas são do procurador-chefe do Instituto de Terras do Piauí, Fagner José da Silva Santos junto a especialistas em avanços na governança de terras no Brasil. Além disso, também serão apresentadas oficinas voltadas à governança fundiária, apresentando experiências dos Tribunais de Justiça de diversos estados. Source link
Amazonas dá início à campanha de 21 Dias de Ativismo, que une luta contra o racismo e direitos das mulheres
21 Dias de Ativismo -Foto: Lincoln Ferreira A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) inicia, nesta quarta-feira (20/11), as atividades da campanha 21 Dias de Ativismo – Campanha Estadual de Combate ao Racismo, com ações voltadas aos direitos da população negra. Neste ano, um decreto do Governo do Amazonas uniu as ações às já realizadas pela pasta voltadas aos direitos e proteção de mulheres, neste mesmo período. Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma campanha global, que chama atenção às diversas violências de gênero sofridas por mulheres cis e trans, diariamente. A Campanha de Combate ao Racismo tem cunho educacional, cultural e preventivo, e busca alertar sobre o tema, promovendo a repressão à violência e o respeito à vida, à dignidade e à cidadania. Ambas são coordenadas pela Sejusc. Iniciadas neste Dia da Consciência Negra, a programação se encerra no dia 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos. A secretária titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, frisou que a programação é diversificada e atende às necessidades identificadas no cotidiano da secretaria. “As duas campanhas são primordiais para a conscientização da população sobre os direitos das mulheres e da população negra. Temos índices de violências de gênero crescendo todos os dias e o mesmo acontece com a população negra, que ainda se depara com o racismo em ambientes variados, nós, enquanto Estado, temos que informar e conscientizar para que o respeito aconteça”, reforçou a secretária. Na programação desta quarta-feira estão a Feijoada do Quilombo de São Benedito e o lançamento da Cartilha Vozes Negras: Arte, Cultura e Educação, criada pela Sejusc. Durante todo o mês a Sejusc vai promover palestras educativas, blitze informativas nas principais avenidas da cidade, além de rodas de conversa, panfletagem no Mercado Adolpho Lisboa, rodoviária e porto de Manaus, nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) As atividades serão encerradas no dia 10 de dezembro com uma caminhada para chamar atenção ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. Source link
Governo do Amazonas e cooperativas do transporte alternativo definem cronograma de repasses do convênio do Passe Livre
O Governo do Amazonas e representantes das cooperativas do transporte alternativo de Manaus definiram, na noite de terça-feira (19/11), o cronograma de repasses do convênio que mantém a gratuidade do Passe Livre Estudantil. As datas foram apresentadas em reunião na sede do Governo pelo secretário de Governo Sérgio Litaiff e o primeiro pagamento será feito já na próxima semana. A circulação da frota foi normalizada pela categoria. O pagamento do repasse no valor de R$ 20 milhões segue o Plano de Trabalho e será feito na próxima semana pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Outras duas parcelas, também de R$ 20 milhões, devem ser realizadas nos meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025, condicionadas à prestação de contas do IMMU. O representante da categoria, Ícaro Pereira Amore, se mostrou satisfeito com o resultado final e o acordo fechado. “Nós saímos daqui com tudo resolvido e a categoria do transporte alternativo agradece ao governador Wilson Lima. A população pode ficar tranquila que já está tudo resolvido e o transporte alternativo continuará prestando seu serviço da melhor forma possível”, destacou. O secretário Sérgio Litaiff explicou que o Governo do Estado está sempre de portas abertas para discutir essa e outras questões. “Hoje, nós sentamos, dialogamos e chegamos em um consenso, que eu acredito que quem ganha é a sociedade”, pontuou. Desde 2022, o Governo do Amazonas repassou, por meio de convênio, R$ 298,2 milhões à Prefeitura de Manaus referente ao Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus, que garante o Passe Livre Estudantil. Este ano, já foram pagos R$ 60 milhões, divididos em três parcelas de R$ 20 milhões, liberadas em fevereiro, maio e agosto. “Na próxima semana o novo cronograma já estará sendo executado”, reforçou a subcoordenadora administrativa e financeira da UGPE, Daniella Jaime. Outro representante que esteve na reunião, José Araújo, também falou sobre o resultado positivo. “Está tudo resolvido. A população da zona leste, zona norte e os alunos, tanto da rede estadual como municipal, podem ficar tranquilos”, finalizou. O Passe Livre garante o direito da gratuidade no transporte coletivo a 170 mil alunos de escolas estaduais e municipais de Manaus, visando assegurar mobilidade e acesso à educação aos estudantes do Estado. Source link
Jean Cleuter supera votação passada e é reeleito presidente da OAB-AM
O advogado Jean Cleuter foi reeleito nesta terça-feira, 19, para mais um mandato à frente da OAB-AM. Com mais de 3 mil votos já computados, ele superou a votação de 2021. Neste ano, ele e a advogada Denize Aufiero lideraram a Chapa “União para Avançar ➕” em uma eleição marcada pela ampla participação da advocacia amazonense. O resultado foi anunciado ainda na noite de hoje, na Arena da Amazônia, onde ocorreu a votação. “É um momento de muita emoção da união de um grupo que trabalhou muito pela advocacia, tanto a advocacia da capital quanto a advocacia do interior. Tivemos uma eleição muito pesada, uma eleição de fake news, uma eleição de desconstrução de imagem, de manipulação de dados, mas nós, com equilíbrio, serenidade, continuamos apresentando as nossas propostas. E nós vamos avançar mais”, afirmou Jean. Ainda em seu discurso de vitória, Jean agradeceu à confiança dos advogados e enumerou as prioridades da próxima gestão. “Nós vamos fazer o Observatório da Mulher. Nós vamos estar nos 62 municípios do estado do Amazonas. Nós vamos introduzir de uma forma ampla a inteligência artificial, que é o futuro na advocacia amazonense. Nós vamos avançar para o futuro. E onde não tiver a internet, nós vamos instalar Starlink, porque a advocacia é cidadania. Nós vamos levar”, assegurou. Jean também assegurou que a presidência seguirá de portas abertas para toda a advocacia amazonense: “A nossa presidência continua de portas abertas, porque lá não tem presidente nem vice. Eu tenho a minha co-presidente, Denize Aufiero, e a minha secretária-geral, Omara Gusmão, que nós estamos juntos para servir a advocacia de portas abertas. ”, completou. Até o início da noite desta terça, a apuração ainda não havia sido finalizada, mas a diferença de votos já assegurava a vitória. “Essa ampla vantagem foi um reconhecimento do nosso trabalho e de tudo que nós entregamos para a advocacia. De advocacia amazonense, muita gratidão no nosso coração e vamos entregar muito mais. Esse resultado fortaleceu a nossa vontade de trabalhar pela advocacia amazonense e a sociedade amazonense”, finalizou Jean. Trajetória vencedora Jean Cleuter Simões Mendonça é amazonense, e iniciou sua carreira no direito muito cedo, e desde sua formação se dedicou às causas tributárias. É mestre em Direito Tributário e leciona sobre Direito Processual Civil desde 2005. Foi juiz classista do Trabalho durante 4 anos (1998-2001) e membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda- CARF/ MF. Sua carreira ainda contou com a passagem na presidência da Comissão Nacional de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, de 2013 a 2015, foi conselheiro Federal Efetivo da OAB (2010/2016), relator da inclusão da advocacia no Simples Nacional, secretário da Comissão Nacional de Estudos de Direito Tributário da OAB, e em 2021 foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM). É Membro-Titular da Academia de Letras, Ciências e Culturas da Amazônia (ALCAMA) e da Associação Brasileira de Escritores e Poetas Pan-Amazônicos (ABEPPA). Parceira sempre teve sucesso Denize Aufiero é graduada pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (1987), possui mais de três décadas de experiência na advocacia, especialmente em Direito de Família. É sócia-fundadora do escritório Aufiero & Associados Advogados. Agora reeleita para o cargo de vice-presidente da Ordem dos Advogados do Amazonas (2025-2027), ela também preside a Câmara Especial da Seccional do Amazonas. Foi presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAAAM) por três mandatos consecutivos (2013-2021) e presidiu a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD) de 2019 a 2021, sendo também coordenadora da Região Norte. É associada à ABMCJ e membra do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Source link
Fepiam, em parceria com o MDS, entrega mais de 6 toneladas de alimentos às comunidades indígenas de Parintins
A Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) entregou 6,6 toneladas de alimentos às comunidades indígenas do município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A ajuda humanitária foi promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para minimizar os impactos causados pela estiagem de 2024. A operação distribuiu 300 cestas básicas, beneficiando diretamente seis comunidades que enfrentam os desafios impostos pela seca. Além de assegurar a segurança alimentar, a iniciativa reforça o compromisso com os povos indígenas, atendendo suas necessidades em momentos críticos. O diretor-presidente da Fepiam, Nilton Makaxi destacou a atuação essencial do Governo do Amazonas na realização dessa ação emergencial junto ao governo federal, que seguirá até dezembro e tem como objetivo amenizar os impactos da estiagem. “Essa iniciativa demonstra o compromisso com os povos originários, reafirmando a importância de políticas públicas que priorizem a dignidade e a segurança alimentar”, destacou. Já o diretor técnico Joabe Leonam, responsável pelo mapeamento das comunidades impactadas pela estiagem, ressaltou a importância da articulação entre diferentes esferas do governo e órgãos parceiros para enfrentar os desafios impostos pela seca. “Esse esforço conjunto é um exemplo de como políticas públicas podem promover dignidade e sustentabilidade em meio às adversidades”, disse. Ajuda Humanitária A estiagem de 2024 afetou significativamente os povos indígenas do Amazonas, dificultando o transporte fluvial e prejudicando a agricultura e a pesca, que são essenciais para a subsistência dessas comunidades. A Fepiam tem atuado para minimizar os impactos, oferecendo apoio humanitário e garantindo a segurança alimentar. A ação busca mitigar os danos causados pela seca e melhorar as condições de vida das comunidades afetadas. Source link
Em Brasília, Ministério Público do Amazonas e Ministério da Justiça costuram melhorias para ampliar a estrutura do Gaeco/AM
Com expressiva atuação em âmbito estadual e nacional, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MPAM) deverá ganhar reforço operacional do Ministério da Justiça, com ferramentas que ampliarão a excelência dos serviços já prestados. A novidade foi compartilhada pela procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, que iniciou as tratativas com o secretário nacional de Segurança Pública (Senasp), Mário Luiz Sarrubbo, no final da tarde desta segunda-feira (18), em Brasília. A reunião entre as lideranças se deu durante agenda da PGJ na capital federal. “O Ministério da Justiça recebeu o Ministério Público do Amazonas para alinharmos entendimentos no sentido de ampliarmos a parceria para melhor estruturação do Gaeco. E a ideia é nós não só buscarmos manter essa estrutura que já temos hoje, mas ampliarmos para dar as respostas mais efetivas e eficazes ao combate ao crime organizado”, explicou a PGJ. Hoje, o Gaeco conta com uma série de licenças, de sistemas, de programas, ferramentas relativas a equipamentos que são fundamentais para o combate ao crime organizado, mas esse material, de acordo com a procuradora-geral, tem um custo muito alto para a instituição. “A ideia é buscarmos essa parceria com o Ministério da Justiça para que o nosso MPAM alcance todo esse aparato do qual dispõe o governo federal. O Amazonas tem particularidades fronteiriças muito favoráveis à ação do crime organizado. Então, é muito importante que o Ministério da Justiça, compreendendo essa especificidade do trabalho que o Gaeco do Amazonas faz, estabeleça essa parceria conosco”, complementou a procuradora-geral Leda Mara Albuquerque Segundo ela, uma próxima reunião entre o Gaeco/MPAM e o Ministério da Justiça, prevista para a próxima semana, abordará a aquisição das ferramentas disponíveis e, também, a doação de equipamentos para o Gaeco local, tais como computadores, drones, coletes balísticos etc. “Foi uma conversa muito boa. Estamos caminhando no sentido de aparelhar ainda mais o nosso Gaeco no combate ao crime organizado. Com esse apoio, poderemos responder a todas as demandas e driblar as condições geográficas”, finalizou a procuradora-geral de Justiça. A reunião aconteceu no gabinete de Mário Luiz Sarrubbo, situado na Esplanada dos Ministérios, Palácio da Justiça Raymundo Faoro. Ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo, o secretário nacional de Segurança Pública Mário Luiz Sarrubbo chefiou o Ministério Público paulista por dois mandatos seguidos (2020 a 2024). A Senasp A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão específico singular do governo federal do Brasil, é vinculado ao Ministério da Justiça e é responsável por formular políticas, diretrizes e ações para a segurança pública no país. Possui como objetivo promover a integração e a coordenação entre as diferentes esferas governamentais e agências de segurança para enfrentar desafios relacionados à segurança pública, como a prevenção de crimes, combate à violência e capacitação de profissionais da área. Source link
Feirão Amazonas Meu Lar gerou R$ 55 milhões em vendas de unidades habitacionais
As vendas de unidades habitacionais com subsídio concedido pelo Governo do Estado, durante o 1º Feirão Amazonas Meu Lar, somaram R$ 55 milhões, pelas construtoras credenciadas, e podem chegar a R$ 352 milhões. Promovido pelo Governo do Estado, no fim de semana (16 e 17/11), o evento recebeu mais de 20 mil pessoas interessadas em financiar imóvel com auxílio financeiro para o pagamento da entrada do financiamento. O Programa Amazonas Meu Lar é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e Secretaria das Cidades e Territórios (Sect). De acordo com a secretária executiva da Sedurb, Daniella Jaime, o feirão gerou 3 mil propostas de compra, que estão sendo analisadas. “Até o fechamento das propostas, a expectativa é chegar a um valor muita acima dos R$ 55 milhões, porque a maior parte está em análise e ainda será encaminhada para a Caixa Econômica Federal fechar contratos”, explicou. O Governo do Amazonas está destinando, nesta primeira etapa, R$ 48 milhões para o Subsídio Entrada do Meu Lar, o que corresponde a até 1,6 mil unidades financiadas. A linha de atendimento é para quem tem interesse em financiar unidade habitacional, usando o valor do subsídio para compor a entrada. Podem solicitar famílias com renda de até R$ 8 mil. O valor disponibilizado varia entre R$ 35 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, de acordo com a faixa de renda familiar. Ao todo, foram disponibilizadas, durante o feirão, mais de 3,7 mil unidades habitacionais, em 32 empreendimentos imobiliários credenciados no Amazonas Meu Lar, nessa linha de atendimento. Durante o evento, as pessoas puderam escolher o imóvel de interesse e fazer a avaliação de crédito diretamente nos estandes das construtoras. Com o crédito aprovado, os interessados vão passar, ainda, por análise social da Suhab e da Sedurb. Após essa etapa, os beneficiários receberão o Certificado para acesso ao subsídio, que deverá ser apresentado à Caixa Econômica Federal para concluir a negociação da unidade habitacional. Vida Nova O Industriário Fernando Azevedo de Souza, 27, já passou por todo o processo e conseguiu aprovar na Caixa Econômica um financiamento para comprar um apartamento no condomínio Smart Tarumã, na zona oeste de Manaus, usando o subsídio estadual no valor de R$ 30 mil para compor a entrada. Fernando, que mora com a esposa e o filho do casal, de 1 ano e 8 meses, vai trocar a quitinete alugada por um apartamento de dois quartos em condomínio fechado, com piscina, playground, salão de jogos e de festa, quadra de areia e academia. De acordo com a construtora, o Smart Tarumã está com 90,86% de obra concluída. “Eu fiquei muito feliz em saber que fui aprovado nesse subsídio do Governo do Estado e, com ele, poder adquirir um imóvel. Eu creio que vai ajudar muita gente, assim como eu, a realizar o sonho de ter uma casa”, comemorou. As pessoas que tenham interesse na linha de atendimento podem fazer o pré-cadastro, que foi reaberto de forma permanente, pelo site www.amazonasmeular.am.gov.br ou pelo aplicativo SASI. Quem está pré-cadastrado e tiver interesse no subsídio deve atualizar os dados e fazer a opção por essa linha de atendimento. A documentação necessária para a análise de crédito junto às construtoras está disponível no site, na aba “Documentos”. Source link
TCE-AM sedia evento “Mulheres Guerreiras” em apoio à igualdade de gênero
Foto: Filipe Jazz O auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco, na tarde desta segunda-feira (18), do evento “Mulheres Guerreiras”, promovido pela Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) com o objetivo de fortalecer a luta pelos direitos das mulheres, incentivar a igualdade de gênero e promover o empoderamento feminino. A iniciativa contou com o apoio logístico do TCE-AM, reafirmando o compromisso da Corte de contas com causas sociais de grande relevância. A programação incluiu pronunciamentos de autoridades de destaque, que abordaram os desafios e as conquistas das mulheres no campo jurídico e na sociedade. A entrega do colar acadêmico, símbolo de pertencimento e valorização das associadas da ABMCJ-AM, foi um dos pontos altos da solenidade, com doze homenageadas. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, reconhecida por seu entusiasmo e dedicação à luta pelos direitos das mulheres, foi uma das agraciadas, representada pela procuradora de contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça. Também foi homenageada a diretora da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, Ana Paula Machado Aguiar. O encerramento foi marcado pelas considerações finais da presidente da ABMCJ-AM, Lúcia Corrêa Viana, que enfatizou o papel da associação na promoção da igualdade e da proteção às mulheres. Source link
Em visita histórica ao Amazonas, governador Wilson Lima recepciona presidente dos Estados Unidos, Joe Biden
O governador Wilson Lima recepcionou, neste domingo (17/11), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que realiza uma visita histórica ao Amazonas, com quem falou sobre a preservação da floresta e da população amazônica. A capital amazonense foi uma das paradas escolhidas pelo chefe de Estado norte-americano durante agenda oficial que vai cumprir no Brasil, incluindo a participação na cúpula do G20, no Rio de Janeiro. Essa é a primeira vez que um presidente dos EUA visita o estado durante o mandato. “Conversei com o presidente, que está muito feliz de estar aqui no Amazonas. Falei da importância simbólica disso para a Amazônia, da importância que o governo dá para o Amazonas de se deslocar dos Estados Unidos até aqui. Falei da preocupação com o desenvolvimento sustentável, sobretudo com a proteção das pessoas. Naturalmente, fiz um apelo para que pudéssemos fortalecer essas relações, no sentido de beneficiar as populações da Amazônia. E fiz um pedido para que pudéssemos ter um escritório da embaixada americana para suporte aos americanos e emissão de vistos”, afirmou Wilson Lima. A ação demonstra a importância da Amazônia para os Estados Unidos no contexto turístico, econômico, ambiental e na área de educação. Na economia, o Amazonas tem 20 empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) com participação de capital norte-americano. Os Estados Unidos também é o principal emissor de turistas para o Amazonas, representando algo em torno de 28% da movimentação de estrangeiros. Por conta disso, o governador Wilson Lima tem destacado a importância de um escritório da embaixada em Manaus. Entre as parcerias na Educação, o Amazonas dispõe da Escola Estadual de Tempo Integral Bilíngue Gilberto Mestrinho, no bairro do Educandos, zona sul de Manaus, que oferece ensino português-inglês, além do programa Jovem Bilíngue, de cursos voltados para alunos da rede estadual com ensino da Língua Inglesa. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e o Instituto Cultural Brasil – Estados Unidos (Icbeu). Estrutura Joe Biden desembarcou em Manaus por volta das 12h30, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, zona oeste, após cumprir agenda no Peru. Acompanhado da embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elisabeth Frawley Bagley, o governador Wilson Lima cumprimentou o presidente norte-americano e agradeceu pela visita ao Amazonas, reforçando as relações diplomáticas entre os países. Para a visita de Biden, o Governo do Estado disponibilizou uma estrutura com efetivo de mil policiais militares, civis, agentes de trânsito, bombeiros, além de profissionais de saúde. O aparato de segurança incluiu apoio no policiamento motorizado e a pé, escolta em todos os pontos de passagem do presidente, além de viaturas de combate a incêndio, equipes táticas, snipers, varredura antibombas, embarcações, unidades de resgate e UTI móvel. Relações Nos últimos anos, Wilson Lima tem buscado estreitar os laços com os Estados Unidos nas áreas de turismo e meio ambiente. Em três oportunidades, o governador destacou a importância da instalação de um escritório da embaixada americana no Amazonas, dada a importância da capital como ponto estratégico para emissão de vistos e, também, para apoiar turistas norte-americanos que desembarcam em Manaus. O assunto começou a ser tratado em 2023, em Brasília, com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Wilson Lima pontuou o incentivo do Governo do Amazonas ao turismo local, tendo em vista a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis usados na aviação, medida que estimulou a abertura de novos destinos aéreos tendo Manaus como rota. Em maio deste ano, o governador Wilson Lima também solicitou apoio de cinco congressistas americanos para a instalação de um posto da embaixada dos Estados Unidos em Manaus. As agendas aconteceram no Capitólio, edifício que abriga o Senado e a Câmara, em Washington D.C. Em novembro deste ano, o governador se reuniu com uma comitiva do consulado dos Estados Unidos para discutir a instalação do escritório. Visita Em Manaus, Joe Biden fez um sobrevoo de helicóptero pela região e uma visita ao Museu da Amazônia (Musa), que fica na Reserva Adolpho Ducke, na zona norte. O presidente participou de uma visita guiada ao espaço, o maior fragmento de floresta primária em área urbana do Brasil. Após encerrar a passagem pelo Amazonas, o presidente segue para o Rio de Janeiro, onde participará do G20, nos dias 18 e 19 de novembro. De acordo com agenda divulgada pela Embaixada dos EUA, Biden participará do lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e de sessões de trabalho da cúpula do G20. A programação termina com um almoço entre Joe Biden com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Source link
Boas práticas do TCE-AM atingem excelência e podem servir de modelo para tribunais do país
Foto: Filipe Jazz O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi destaque entre os tribunais de contas do país na apresentação dos resultados do ciclo 2024 do Marco de Medição dos Tribunais de Contas. Os resultados foram divulgados durante o 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) em Foz do Iguaçu, no Paraná. Os dados foram apresentados pelo coordenador-geral do projeto e conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Sebastião Carlos Ranna de Macedo. Ao receber o reconhecimento, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, agradeceu e destacou o empenho da Corte amazonense em ser uma referência entre os Tribunais. “Agradecemos primeiro a Deus e depois a nossas equipes e os nossos presidentes anteriores, porque tudo que fazemos.Todo esse reconhecimento é resultado do trabalho, esforço e dedicação de todos os colaboradores do TCE Amazonas”, disse a presidente. Boas práticas Entre as boas práticas do TCE-AM que obtiveram destaque estão: a Ouvidoria da Mulher, um canal criado de forma pioneira para atender especificamente demandas e denúncias relacionadas a mulheres, promovendo um ambiente seguro e de escuta ativa. Outro exemplo relevante é o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), uma plataforma digital que facilita a comunicação entre o TCE-AM e os seus jurisdicionados. A ferramenta permite o envio e recebimento de documentos de forma rápida e segura, otimizando o trabalho do Tribunal e garantindo maior celeridade nos processos. Além disso, o programa Blitz TCE foi destacado como uma ação inovadora no combate a irregularidades na gestão pública. Por meio dessa iniciativa, o Tribunal realiza inspeções rápidas e eficazes em órgãos e entidades públicas, apurando denúncias e prevenindo desvios de conduta. Além de fiscalizar, o programa também tem caráter pedagógico, pois orienta os gestores sobre como melhorar suas práticas administrativas. Outra boa prática do TCE-AM foi a aproximação que a Corte de Contas amazonense tem tido a partir de uma atividade contínua nas redes sociais, com uso de linguagem simples para facilitar o entendimento e o controle social, melhorando a transparência e trazendo para perto a coletividade. MDD As boas práticas foram apresentadas por servidores do TCE-AM em agosto de 2024 durante auditoria no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC Ciclo 2024, conduzida por uma equipe técnica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e a Declaração de Garantia de Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), certificando a conclusão do ciclo de 2024. Com o reconhecimento, nacionalmente, as boas práticas da Corte de Contas do Amazonas passam a ser modelos de atuação às demais instituições públicas e podem ser replicadas especialmente pelo Sistema de Controle Externo. Source link
Wilson Lima abre feirão que concede subsídio de até R$ 35 mil para entrada de imóveis financiados
Foto: Diego Peres Ampliando o acesso de famílias a imóveis financiados, o governador Wilson Lima deu início, neste sábado (16/11), ao primeiro Feirão Amazonas Meu Lar, maior programa habitacional da história do estado, criado pelo Governo do Amazonas. O feirão acontece até domingo (17/11), no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul, e prevê subsídios do Governo do Estado, com valores de até R$ 35 mil, para famílias cadastradas no Amazonas Meu Lar utilizarem no pagamento da entrada de unidades habitacionais financiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. “Tudo isso indica que estamos no caminho certo de dar dignidade para essas pessoas, além de uma solução de moradia. Nós priorizamos aquilo que já estava pronto no mercado, o que as construtoras já tinham disponíveis. Esses apartamentos estão inseridos na dinâmica da cidade porque têm escolas, saúde e comércio próximos, e isso é importante para essas famílias, para que possamos resolver não só a habitação, mas o social”, afirmou Wilson Lima. O feirão iniciou às 9h e segue até às 19h, neste sábado, e no domingo a programação permanece no mesmo horário. O evento reúne os órgãos responsáveis pelo Programa Amazonas Meu Lar: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), (Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Superintendência de Estado de Habitação (Suhab) e Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect). Atendimento Amazonas Meu Lar. Foto: Diego Peres Ao todo serão disponibilizadas mais de 3,7 mil unidades habitacionais, divididas em 32 empreendimentos imobiliários credenciados no Amazonas Meu Lar na linha de atendimento Subsídio Entrada do Meu Lar. A modalidade é voltada para o público interessado em financiamento de unidade habitacional com o subsídio estadual na entrada, que varia de R$ 20 mil a R$ 35 mil, dependendo da faixa de renda do interessado. Durante o feirão, as pessoas poderão escolher o imóvel de interesse e fazer a avaliação de crédito diretamente nos estandes das construtoras. Além das construtoras, também participam do feirão o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), a Caixa Econômica Federal, Associação do Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi-AM), o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Amazonas (Creci), o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O presidente da Ademi-AM, Henrique Medina, destacou a importância do evento para o aquecimento do mercado imobiliário no Amazonas. Segundo ele, o Feirão do Amazonas Meu Lar deve movimentar mais de R$ 220 milhões de reais em apenas dois dias, ao passo que o setor vende, em média, entre R$ 200 e R$ 250 milhões em um período mensal. “Existe incorporador que reduziu o preço para dar oportunidade para os clientes conseguirem adquirir suas unidades dentro da Faixa 1. Isso é uma demonstração do quanto o programa é importante, da aderência por parte deles e, também, dos clientes. É o maior subsídio que está sendo dado em todo o Brasil”, frisou Medina. O soldador Hudson dos Santos, de 26 anos, passou por todas as etapas do processo e assinou o contrato para receber uma das unidades do feirão em dezembro deste ano. Hudson conta que mora de aluguel na zona oeste da cidade e considerava um sonho distante ter acesso a um imóvel no próprio nome. “Às vezes achamos que o sonho da casa própria é um sonho muito distante, e esse auxílio nos ajuda muito. Eu já sei que vai ser agora [a entrega] em dezembro e a felicidade é imensa, porque sair do aluguel não tem coisa melhor. É pagar por aquilo que realmente vai ser nosso”, afirmou. Ampliação O objetivo do Feirão do Amazonas Meu Lar é ampliar o acesso da população à linha de atendimento do Subsídio Entrada do Meu Lar, na qual os principais critérios são renda e crédito aprovado. O subsídio resolve um dos principais entraves para famílias de baixa renda acessarem um financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida, que é o valor da entrada do imóvel. O valor do subsídio estadual é de R$ 35 mil para famílias da Faixa 1, que tenham renda mensal bruta de até R$ 2.850,00; de R$ 30 mil para a Faixa 2, com renda mensal bruta de R$ 2.850,01 até R$ 4.700,00; e de R$ 20 mil para a Faixa 3, com renda mensal bruta de R$ 4.700,01 até R$ 8.000,00. Somado com o subsídio disponibilizado pelo Governo Federal, em alguns casos é possível até zerar a entrada. Para participar do feirão e acessar a linha de atendimento, é necessário estar pré-cadastrado no programa Amazonas Meu Lar. O pré-cadastro foi reaberto de forma permanente e pode ser feito pelo site www.amazonasmeular.am.gov.br ou pelo aplicativo SASI. Palestras A programação do feirão inclui, ainda, palestras com temas como planejamento financeiro, jardinagem em apartamento, empreendedorismo digital como renda extra, boas práticas para manutenção de unidade habitacional, horta em varanda e organização de ambientes. No sábado, as exposições dos assuntos acontecerão das 14h às 17h, e no domingo, das 10h às 16h. Amazonas Meu Lar O Amazonas Meu Lar integra as políticas de habitação e fundiária do Estado. Atuando em parceria com o programa federal Minha Casa, Minha Vida, ele tem como meta atender 24 mil famílias com soluções de moradia e 33 mil com regularização fundiária. O investimento estimado é de R$ 4,7 bilhões, somando recursos do Estado, do FGTS e do Fundo Arrendamento Residencial (FAR). Até o momento, 5.827 famílias foram atendidas com soluções de moradia definitivas, transitórias e compensatórias e 17.305 com regularização fundiária. Source link
MPAM repete feito e conquista Selo Diamante por sua qualidade em transparência pública
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) foi agraciado com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência, uma das mais altas distinções do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação foi anunciada nesta quarta-feira (13/11), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu (PR), e destaca o compromisso do MPAM com a transparência pública. A classificação dos portais de transparência foi realizada pela Atricon, que avaliou os portais de 7.370 unidades públicas no Brasil, incluindo órgãos da União, estados, Distrito Federal e municípios, utilizando 124 critérios que englobam aspectos essenciais, obrigatórios e recomendados. Para alcançar o Selo Diamante, foi necessário que os portais atendessem a todos os critérios essenciais e obtivessem um nível de transparência superior a 75%, evidenciando a alta qualidade das informações disponibilizadas ao público. De acordo com os dados divulgados, em todo o Brasil, apenas 579 entes receberam o Selo Diamante, um reconhecimento de excelência no atendimento aos critérios de transparência, com 694 recebendo o Selo Ouro e 558 o Selo Prata. Esse reconhecimento é parte do esforço contínuo do Ministério Público do Amazonas para promover a acessibilidade e visibilidade das ações públicas, permitindo o fortalecimento do controle social e o aprimoramento das políticas públicas. Ferramenta Radar da Transparência As informações do levantamento podem ser consultadas na ferramenta Radar Nacional de Transparência Pública, disponível no Portal da Transparência. O Radar oferece uma visão detalhada sobre a situação da transparência no Brasil, permitindo que cidadãos, gestores públicos e órgãos de controle acompanhem o nível de transparência das entidades públicas em diferentes esferas e regiões — https://radardatransparencia.atricon.org.br/panel.html. O levantamento contemplou a avaliação e validação dos resultados de 2024, além de incluir a fase de garantia de qualidade, que assegura a conformidade do processo de avaliação com as diretrizes da cartilha “Acesso à Informação na Prática: Orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”. Esse controle rigoroso visa garantir a padronização e credibilidade dos dados apresentados. Premiação e reconhecimento A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, ressaltou a importância deste prêmio para o MPAM, uma instituição que busca constantemente a excelência na transparência das suas ações: “Esse selo não é apenas um reconhecimento, mas um reflexo do esforço coletivo de toda a equipe do MPAM em atender aos mais altos padrões de transparência. Ele demonstra que estamos no caminho certo e devemos continuar avançando”, comentou a PGJ. “Fazemos questão de investir em tecnologia e em processos que tornem nosso portal de transparência cada vez mais acessível e completo, pois acreditamos que a transparência é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, complementou a PGJ. A cerimônia de entrega do Selo Diamante ao MPAM será realizada no próximo dia 02 de dezembro, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Source link
Nesta Segunda-feira, as Carretas da Saúde e Tomógrafo Móvel estarão fazendo atendimento na zona norte de Manaus
O Governo do Amazonas vai estar com unidades móveis na zona norte de Manaus, com a oferta de serviços de saúde. Ao todo, serão disponibilizados 4.590 exames de imagens, entre mamografia, ultrassonografia e tomografia, nas Carretas da Saúde e no Tomógrafo Móvel da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). Uma Carreta da Saúde começa a atender a população nesta segunda-feira (21/10), no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Zilda Arns Neumann, na rua Santa Marta, Comunidade Jesus Me Deu, bairro Colônia Terra Nova. Os moradores da Cidade Nova vão receber a outra Carreta da Saúde e mais o Tomógrafo Móvel, que iniciam os atendimentos na terça-feira (22/10), no estacionamento da Maternidade Azilda da Silva Marreiro, avenida Samaúma, nº 630. Os atendimentos serão realizados das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira. A unidade móvel que vai atender no CETI Zilda Arns tem a expectativa de realizar 1.650 exames de mamografia e ultrassonografia, até o dia 8 de novembro. Já a Carreta e o Tomógrafo Móvel que ficarão no estacionamento da maternidade Azilda Marreiro, vão ofertar 2.940 procedimentos, também até o dia 08 de novembro. Além de mamografia, a Carreta da Saúde oferece os exames de ultrassonografia de abdômen total, de abdômen superior, de tireoide, mama, de próstata via abdominal, de aparelho urinário, obstétrica, transvaginal e pélvica. Já a Tomógrafo Móvel oferece os exames de tórax, abdômen, crânio, pelve, extremidades e colunas cervicais, torácicas e lombossacrais. Source link
Amazonas vence o Avaí de virada e mantém sonho do G-4 vivo
Registro de Amazonas x Avaí pela Série B — Foto: João Normando/Amazonas FC Na 33ª rodada da série B, o Amazonas conquistou uma importante vitória por 2 a 1 sobre o Avaí na noite desta sexta-feira (18), na Arena da Amazônia. Com uma virada emocionante, a Onça manteve vivas as chances de alcançar o G-4 da competição. A partida começou com o Avaí saindo na frente. Gaspar marcou para a equipe catarinense ainda no primeiro tempo, colocando os visitantes em vantagem. Porém, na segunda etapa, o Amazonas voltou mais ofensivo e conseguiu a virada. Cocote empatou o jogo, e Miranda completou a reação com o gol que garantiu a vitória da equipe manauara. O resultado foi fundamental para as pretensões do Amazonas na tabela. Com os três pontos conquistados, o time chega aos 45 pontos e sobe para a 9ª colocação, ficando mais próximo da disputa pelo G-4. Por outro lado, o Avaí, que permanece com 43 pontos, caiu para a 11ª posição. Source link
